ISSN 1678-0701
Número 65, Ano XVII.
Setembro-Novembro/2018.
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18/09/2018O AGENTE DE ENDEMIAS COMO EDUCADOR AMBIENTAL  
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O AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS COMO EDUCADOR AMBIENTAL: CONTRIBUIÇÕES COM O DEBATE

 Autores:

 Crystiana dos Santos Santana

Marcos da Cunha Teixeira




Resumo: Objetivou-se analisar a autopercepção dos Agentes de Combate às Endemias (ACEs) do município de São Mateus-ES sobre sua condição de educador ambiental. 14 ACEs responderam a um questionário semiestruturado. Constatou-se um olhar reducionista dos ACEs quanto ao “meio ambiente” e quanto às possibilidades da educação ambiental para seu trabalho. Mesmo assim, verificou-se que os ACEs reúnem saberes que não considerados nos protocolos oficiais, mas que tem sido cruciais para o enfrentamento dos diferentes contextos e realidades socioambientais. Propõe-se uma reflexão sobre a importância dos saberes e experiências educacionais vividas pelos agentes nos processos de gestão de combate às endemias. Sugere-se a inclusão dos fundamentos teóricos e práticos da educação ambiental no processo de formação do ACE com vistas a conferir maior complexidade à percepção de meio ambiente desses sujeitos.

Palavras-chave: Educação, meio ambiente, saúde.



THE AGENT OF COMBATING ENDEMIAS AS AN ENVIRONMENTAL EDUCATOR: REFLECTIONS FROM A CASE STUDY IN SÃO MATEUS-ES, BRAZIL

Abstract: The objective of this study was to analyze the self-perception of the Agents of Combat to Endemics (ACEs) of the municipality of São Mateus-ES on their condition of environmental educator. 14 ACEs responded to a semi-structured questionnaire. It was observed a reductionist view of the ACEs regarding the "environment" and the possibilities of environmental education for their work. Even so, it was verified that the ACEs bring together knowledge that is not considered in the official protocols, but which has been crucial to the confrontation of different socio-environmental contexts and realities. It is proposed to reflect on the importance of the knowledge and educational experiences experienced by the agents in the management processes to combat endemic diseases. It is suggested to include the theoretical and practical foundations of environmental education in the formation process of the ACE in order to confer greater complexity on the perception of the environment of these subjects.

Key-words: Education, environment, health.



INTRODUÇÃO

Historicamente, o Brasil tem enfrentado diversas epidemias, o que tem obrigado o sistema de saúde a desenvolver diferentes estratégias de combate ao Aedes aegypti (Diptera: Culicidae), espécie de mosquito transmissor da dengue.

Entre as estratégias de controle da dengue cita-se o Programa de Erradicação do A. aegypti (PEAa), lançado, em 1996 pelo Ministério da Saúde. Embora não tenha atingido seu objetivo, que era a erradicação do mosquito transmissor da arbovirose, o Ministério da Saúde concluiu que o PEAa evidenciou a necessidade de se investir na mobilização social para atuar junto com os setores públicos no enfrentamento do problema (BRASIL, 2006).

Em 2015 o Brasil lançou o Plano Nacional de Controle da Dengue (PNCD) que procura atuar em sintonia com as orientações da Organização Mundial de Saúde. Para isso, busca “efetivar a relação entre a saúde e os fatores socioambientais presentes em um território que devem ser analisados em diferentes níveis, o que permite elencar ações para resolução dos problemas de saúde e ambiente identificados” (BRASIL, 2015, p. 11). Nesse contexto, o PNCD destaca a importância da mudança de percepção das pessoas acerca do ambiente, buscando, sobretudo, o envolvimento da população nos programas de controle. Dessa forma, uma das principais estratégias do PNCD é fomentar o desenvolvimento de ações educativas para a mudança de comportamento e a adoção de práticas para a manutenção do ambiente domiciliar preservado da infestação por A. aegypti (BRASIL, 2002).

Entre as estratégias do PNCD para mobilização social, ganha destaque a veiculação de campanhas nos meios de comunicação de massa. Embora essa seja uma estratégia relevante, o ator principal do processo de mobilização do PNCD é o Agente de Combate a Endemias (ACE), pois é ele quem atua diretamente nas atividades de controle do vetor de transmissão da dengue e garante o contato direto com a população para (1) levar as informações ambientais necessárias ao combate do agente transmissor, (2) modificar hábitos das pessoas e (3) reunir dados socioambientais necessários à tomada de decisão para o controle da dengue e outras endemias.

Educação ambiental e saúde: aproximações

A relação entre educação e saúde possui registros desde a instalação da colônia no Brasil (LOUREIRO, 1989). Porém a partir do século XIX, iniciaram-se estudos quanto às causas e consequências no que se referia às doenças epidêmicas que assolavam principalmente os países subdesenvolvidos e áreas de subúrbio dos países desenvolvidos (LOUREIRO, 1989, p. 125).

No séc. XIX, acompanhando os grandes movimentos político-sociais que se passavam na Europa, principalmente, Alemanha, Inglaterra e França (14) o pensamento científico relacionava à pobreza, as condições de vida, de trabalho, e condições de higiene e moradia, a ocorrência de doenças, epidemias e de mortes precoces.

No Brasil, as doenças epidêmicas passaram a ser analisadas no ponto de vista biológico a partir da segunda metade do século XIX. Porém, data da década de 1920 a criação da cátedra de higiene na Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro (MOHR; SCHALL, 1992). Essa nova linha de pesquisa conquistou os médicos na época e acabou se tornando a base para as diretrizes da Educação em Saúde anos depois.

Uma das concepções mais generalizadas sobre educação e saúde é aquela cujas atividades se desenvolvem mediante situações formais de ensino-aprendizagem, funcionando como agregadas aos espaços das práticas de saúde. Os traços mais evidentes das relações que se estabelecem em situações desse tipo são o didatismo e a assimetria expressa na ação que parte do profissional de saúde na condição de “educador” em direção ao usuário dos serviços de saúde na condição de educando (BRASIL, 2007, p.07).

Ao analisar os conceitos de Educação Ambiental e Educação e Saúde, quando nos direcionamos ao combate à dengue, podemos ver que as duas vertentes andam em paralelo. Se por um lado a Educação e Saúde trabalham diretamente com a educação formal de forma transversal através das disciplinas de ciências e Biologia, a Educação Ambiental está inserida intrinsecamente no trabalho de prevenção por meio da transformação da percepção dos moradores através do trabalho de conscientização realizado pelos Agentes de Endemias.

A existência da relação entre saúde e meio ambiente pressupõe uma ação interdisciplinar que priorize o desenvolvimento de atividades de educação ambiental na atenção primária à saúde (SANTOS E SILVA, 2014, 128). É nesse contexto que

a educação ambiental e a educação em saúde assumem um caráter muito mais amplo do que a mera (mas importante e indispensável) aquisição de conhecimentos, passando a ser um momento de reflexão e questionamento das condições de vida, suas causas e consequências, e se tornando um instrumento para a construção e consolidação da cidadania (MOHR E SCHALL, 1992).

No entanto, ações de educação ambiental ou implementações de políticas públicas nessa vertente têm tido pouco efeito ou ação demorada (FISHER et al, 2017). Apesar da importância do ACE como agente socioambiental essa questão não tem sido devidamente debatida à luz dos objetivos e princípios da Educação ambiental.

Visando contribuir com a abertura do debate sobre a importância social ACE e sua atuação enquanto educador ambiental, este estudo buscou dar voz aos ACEs do município de São Mateus-ES para, a partir de seus discursos, refletir sobre as condições dadas e as possibilidades de legitimação de seu papel socioambiental.

MATERIAL E MÉTODOS

Considerando que o objeto de estudo do presente trabalho é a percepção dos ACEs, portanto, suas subjetividades, optou-se por caminhar pelo universo da pesquisa qualitativa. Nesse universo, tomou-se como referência a pesquisa fenomenológica que, para Sato (2016, p. 22)

[...]interpreta sentidos polissêmicos, suscitando as relações entre os humanos, não humanos, coisas e natureza, sem que nada ou ninguém perca a singularidade dos sentidos. Isso não implica que somos seres isolados, pois somos seres conjugados no tecido social que pulsa na respiração planetária. Somos janelas do mundo, espelhos do cosmos: nossos olhares sempre são constituídos de bagagens históricas, experimentações, sensações e sentimentos.

Os dados do presente trabalho foram coletados no período de maio a novembro de 2016, por meio da aplicação de questionário semiestruturado aos ACEs lotados na Vigilância Ambiental de São Mateus-ES. Dos 40 questionários distribuídos retornaram 14, os quais constituíram o corpus da pesquisa. A adesão dos ACEs foi prejudicada pelo movimento de greve deflagrado no período da pesquisa.

Os 14 ACEs participantes da pesquisa possuíam idades que variavam de 20 a 39 anos, sendo 10 do sexo feminino e 4 do sexo masculino, todos naturais de São Mateus. Quanto ao grau de instrução, 2 afirmaram possuir ensino superior, 2 estavam cursando o ensino superior, 9 possuíam o ensino médio completo e 1 ensino médio incompleto.

O questionário foi constituído de 11 perguntas, sendo 4 questões objetivas, referentes ao perfil socioeconômico dos participantes, e 7 perguntas abertas, referentes à percepção dos participantes quanto ao meio ambiente, educação ambiental e a possível relação entre esses pontos e a sua rotina de trabalho.

Os dados obtidos foram submetidos à análise de conteúdo (BARDIN, 1977), na qual identifica-se as categorias emergentes do corpus da pesquisa.

No caso da percepção sobre meio ambiente, como referência, utilizaram-se as categorias estabelecidas por Reigota (2001). Para analisar as percepções sobre a educação ambiental tomaram-se como referência as denominações de Santos (2007) sobre a pedagogia ambiental.

RESULTADOS E DISCUSSÃO

Percepções dos ACEs sobre suas condições de trabalho

No estudo das percepções dos ACEs sobre as condições de trabalho emergiram 6 categorias do conjunto dos dados, sendo a “precarização do trabalho” a mais frequente, apontada por 9 respondentes, seguida da resistência dos moradores ao trabalho do ACE (6 respostas), conforme apresentado no quadro 1. Tal precarização traz, embutida em si, a desvalorização da categoria, evidenciada pela inexistência de um plano de carreira o que, segundo os participantes, consequentemente, acaba desmotivando a permanência na função. Isso, possivelmente, explica a alta rotatividade desses servidores no setor. Essa situação gera uma instabilidade no programa e no processo de reconhecimento do ACE como profissional, pois, conforme declarado por ACE 7, sua opção pela função de agente representa apenas uma alternativa financeira temporária para investir em cursos técnicos ou de graduação. Portanto, a profissão é vista como uma ponte para uma atividade profissional de maior reconhecimento social.

Mesmo diante das dificuldades apontadas, a categoria está em constante mobilização a fim de reivindicar melhores condições de trabalho. Nesse contexto, cita-se a conquista do piso salarial possibilitada por meio da Lei nº 12.994, de 17 de junho de 2014 (BRASIL, 2014), que altera a Lei no 11.350, de 5 de outubro de 2006. Outro avanço recente foi a sanção da Lei no 13.342, de 3 de outubro de 2016 (BRASIL, 2016, p. 1) que

Altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para dispor sobre a formação profissional e sobre benefícios trabalhistas e previdenciários dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, e a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, para dispor sobre a prioridade de atendimento desses agentes no Programa Minha Casa, Minha Vida.

Após a sanção dessa Lei, a categoria conquistou benefícios previdenciários independentemente da forma de seu vínculo, desde que tenha sido efetuado o devido recolhimento da contribuição previdenciária.

Quadro 1. Principais dificuldades apontadas por ACEs do município de São Mateus-ES no desempenho de suas funções (n=14).

Categorias de dificuldades

Contexto do Problema

Respondentes

Precarização das condições de trabalho

- Equipamentos de proteção individual inadequados;

- Ausência de segurança pessoal,

- Ausência de transporte,

- Riscos dos terrenos baldios.

ACEs 7, 16, 24, 25, 29, 31, 35, 38, 40.

Resistência dos moradores ao trabalho do ACE

- Alguns moradores insistem em não receber os ACEs.

ACEs 25, 27, 29, 31, 40 e 36.

Exposição às intempéries ambientais

- Horário de trabalho e enfrentamento das condições climáticas.

ACEs 6, 25, 31, 33

Dificuldades Pedagógicas

- Como conscientizar os moradores?

ACE 35

Desvalorização da categoria

- Por parte dos gestores públicos.

ACEs 7, 29, 35

Efetivo

- Poucos agentes para atender à demanda do município.

ACE 27



O ACE 38 afirma que são muitas as dificuldades no que se refere às condições de trabalho da categoria, tais como a falta de uniforme, material de trabalho e transporte. No caso dos uniformes, a troca dos mesmos deveria ter sido realizada no intervalo de um ano, o que não ocorre. Tal limitação também foi apontada por outros ACEs. De acordo com o ACE 15, o grupo trabalhou por mais de 2 anos sem o uniforme. Ele reitera que a utilização dessa vestimenta é importante, pois identifica o ACE durante suas atividades e, em conjunto com o uso do crachá, aumenta a credibilidade do profissional junto à população.

No caso dos equipamentos de proteção individual o problema é que os mesmos são de baixa qualidade, sendo necessário a realização da troca dos mesmos em um menor intervalo de tempo. Além disso, o ACE trabalha em locais arriscados onde muitas vezes são encontrados materiais perfurantes, cortantes e passíveis de contaminação biológica, o que torna a utilização da bota, por exemplo, fundamental para sua segurança. No entanto, de acordo com o ACE 16, esse problema já foi solucionado.

Uma questão levantada por 4 dos participantes da pesquisa é que o agente enfrenta as dificuldades das intempéries. A constante exposição ao sol exige o uso do protetor solar. Porém, a inconstância no fornecimento obriga, muitas vezes, os agentes a adquirirem o produto por conta própria. Além disso, no períodos das chuvas existe uma dificuldade no cumprimento das metas estipuladas pelo PNCD. Uma sugestão apontada foi trabalhar meio período em dias específicos pela manhã e outros à tarde visando flexibilizar o trabalho do agente.

Outro ponto importante elencado pelos agentes foi a questão da segurança. O acesso a terrenos baldios, casas abandonadas, locais a ermo ou mesmo em residências ocupadas, colocam o ACE em risco, pois, como afirma ACE 35 “não temos proteção nem segurança; estamos submetidos a todos os tipos de violência”. Uma sugestão para o enfrentamento dessa dificuldade, apontada por 2 ACEs, foi a implantação de trabalho em duplas, pois, dessa forma, além de oferecer mais segurança, o trabalho seria otimizado.

A dificuldade de deslocamento entre as localidades também é apontada como um problema na rotina de trabalho dos ACEs. Muitas vezes, no intuito de fechar o ciclo de trabalho, equipes que terminam primeiro as atividades, visitando todos os bairros do seu setor, são deslocadas para ajudar outras equipes a cumprir sua meta, seja por questões de intempéries, seja pelo fato da equipe possuir um contingente menor que o preconizado pelo PNCD, que é de 1 agente para cada 800 a 1000 imóveis (BRASIL, 2002, p.23). Com 68.000 imóveis, o município de São Mateus deveria ter em seu contingente uma variante de 68 a 85 ACEs. Hoje, o município possui um contingente de 48 ACEs, um número bem abaixo do preconizado.

Segundo ACE 27 “uma das maiores dificuldades são os imóveis fechados e a rejeição dos moradores à visita [...]”. Essa resistência é observada com maior frequência em residências onde os proprietários possuem maior grau de conhecimento ou formação acadêmica. O ACE percebe, que há, por parte desses moradores, um certo constrangimento e indignação quanto à possibilidade de serem encontrados focos em suas residências.

A “desvalorização da categoria” surgiu como dificuldade na fala de pelo menos 3 ACEs, sendo essa vinculada à falta de valorização da categoria por parte dos gestores públicos, corroborando, assim, a precarização do trabalho, conforme descrito pelo ACE 35. Nesse contexto, citou-se a ausência de formação adequada, pois a Portaria nº 1.025/2015 do Ministério da Saúde determina que o ACE deve orientar a comunidade sobre sintomas, riscos e agente transmissor de doenças e medidas de prevenção individual e coletiva. No entanto, devido ao surgimento de novas doenças relacionadas diretamente ao vetor de transmissão que é alvo das atividades de controle realizados pelos ACEs, é de fundamental importância a disponibilização de cursos para atualização dos dados, possibilitando aos ACEs condições de informar sobre sintomas e riscos de maneira mais eficiente aos moradores.

Nas indicações sobre as dificuldades também aparece um problema de ordem pedagógica, pois foi relatado, ainda que somente por um ACE, que a maior dificuldade é a conscientização dos moradores: “A dificuldade é colocar na cabeça da população o que eles estão cansados de saber, por meio de televisão, rádio e dos agentes de endemias, sobre o perigo que tem em deixar água parada” (ACE 29). Nesse aspecto, merece destaque a sugestão do ACE 15: “Acho que seria bom se houvesse uma reciclagem pois devemos estar sempre atualizados para passar boas e verídicas informações ao morador”.



Meio ambiente e Educação ambiental na percepção dos ACEs

Para Reigota (2001), a corrente naturalista é aquela que reduz a questão ambiental à degradação dos ecossistemas, colocando a natureza como ente sagrado que precisa ser protegida das ações humanas. Sauvé (2005) complementa que, nela, o enfoque educativo pode ser cognitivo (aprender com coisas sobre a natureza), experiencial (viver na natureza e aprender com ela), afetivo, espiritual ou artístico (associando a criatividade humana à da natureza). Essa linha de pensamento foi observada das falas de 11 ACEs (29, 27, 33, 16, 07, 31, 15, 36, 40 e 24), cujos recortes dos discursos estão apresentados no quadro 2.

Quadro 02- Percepções de meio ambiente de 14 Agentes de Combate às Endemias do Município de São Mateus-ES com base nas categorias propostos por Reigota (2001).

Categoria

Discurso

ACE









Naturalista




-“É toda natureza que nos cerca, solo, água, plantas, animais (etc.). ” (ACE 15, 25, 29, 36, 40).

-“É um conjunto de seres vivos e não vivos, que estão diretamente relacionados a natureza como os animais e vegetais. ” (ACE, 07, 16).

-“É o meio onde vivemos, como animais, plantas, solos, fenômenos naturais, etc. ” (ACE 24),

- “...é tudo que existe na terra, é tudo que cerca e influencia a vida dos seres vivos e as coisas em geral. ” (ACE 31).

-“O meio ambiente é tudo que é natural como vegetais, animais, o solo, rochas e os fenômenos naturais. ” (ACE 33).

-“Conjunto de fatores naturais que colaboram no desenvolvimento dos seres em geral. ” (ACE36).

29, 27, 33, 16, 07, 31, 15, 36, 40, 24.




Antrópica

-“É tudo que existe na Terra que afeta os ecossistemas e a vida dos humanos.”

24, 25. 27, 38

O discurso de quatro ACEs foram inseridos na categoria “Antrópica”. A corrente antrópica, para Reigota (2001), evidencia uma concepção de natureza utilitarista, concebendo a conscientização quanto à preservação dos recursos em função de sua utilização e dos quais dependem para a sobrevivência do homem. Essa linha de pensamento se entrelaça com o trabalho dos ACEs por meio das orientações de prevenção da proliferação do vetor de transmissão das arboviroses, quando o ACE ensina sobre o correto encaminhamento do lixo, evitando assim a contaminação do solo e da água, a fim de evitar formação de focos de transmissão. Dessa forma, mesmo que intrinsecamente, o ACE se torna um educador ambiental de abordagem antrópica, pois busca a mudança de percepção da comunidade através das orientações dadas durante as visitas nas residências.

Na interpretação dos autores deste trabalho não foram registrados discursos de nenhum dos ACEs com identificações de tendência globalizante de meio ambiente. Para Reigota (2001) a corrente globalizante evidencia as relações recíprocas entre natureza e sociedade permitindo a politização do debate e buscando a integração das questões ecológicas com as questões culturais, econômicas, históricas, de gênero, entre outras que permeiam a sociedade na realidade atual.

Ao serem questionados sobre o que é a Educação Ambiental, os participantes demonstraram uma preocupação principal com a conservação/preservação do meio ambiente e propuseram práticas educativas que possam levar a uma mudança no quadro atual em que o meio ambiente se encontra. Se, por um lado, a percepção de meio ambiente deles nos remete à linha de pensamento naturalista, a busca pela solução através da Educação Ambiental nos leva a uma corrente denominada de resolutiva (SAUVÉ, 2005). De acordo com Sauvé (2008), esta corrente adota a visão central de educação ambiental proposta pela UNESCO em seu programa Internacional de Educação Ambiental (1975-1995). Trata-se de informar ou de levar às pessoas a se informar sobre problemáticas ambientais, assim como desenvolver habilidades voltadas para resolvê-las.

Os resultados mostram que oito dos ACEs apresentaram um conceito de educação ambiental que se enquadra na Pedagogia da natureza não-humana (SANTOS, 2007), caracterizando uma visão onde é construído um ideário de natureza sagrada e sem ligação com o homem, caracterizada pelas seguintes palavras-chave presente nos discursos dos ACEs: conservação, preservação, cuidado com o meio ambiente. Santos (2007) explica que esse olhar pedagógico tem origem na visão da modernidade, cuja concepção de natureza está dissociada do homem, afirmando que a natureza deve ser apreciada e respeitada, enfatizando a preservação das árvores, dos animais, enfim da natureza não humana.

Apenas dois ACEs conceituaram a educação ambiental no campo da Pedagogia ambiental da natureza humana na qual, para Santos (2017), a preocupação reside no fenômeno do esgotamento dos recursos, como aumento da entropia e, por isso, o homem deve garantir o futuro da espécie, preservando ou recuperando os recursos do planeta. Portanto, o foco é na existência humana na qual a natureza é vista como fonte de recursos. As ideias encontradas nos discursos dos ACEs, que corroboram tais linhas de pensamento, são: melhoria da qualidade de vida do homem e preservação dos recursos naturais.

Quatro ACE’s apresentaram conceitos do campo da Pedagogia ambiental integradora. Nessa perspectiva, o crescimento das representações que dizem respeito à visão sistêmica, para a compreensão da vida no planeta, e a orientação de tomadas de decisão, vão demonstrar que é preciso pensar as questões: humana e não-humana juntas. Intensifica-se o uso de termos como ecossistema, desequilíbrio ecológico e relações ecológicas. Nessa fase o ser humano reconhece a fragmentação dos sistemas, que lhe impedem a visão global e busca meios para possibilitar essa compreensão.

Quadro 3 apresenta o discurso de cada ACE distribuído na respectiva categoria. É preciso ponderar, no entanto, que os discursos dos ACEs que foram enquadrados na categoria “Pedagogia integradora” podem ter sido obtidos em consulta aos documentos legais e, assim, pode não expressar a verdadeira concepção dos participantes. Apesar disto, é relevante que tenha havido interesse por parte desses ACEs de se informar sobre o assunto abordado.

Quadro 03- Percepções de 14 Agentes de Combate às Endemias de São Mateus participantes da presente pesquisa sobre Educação Ambiental com base nas categorias de Santos (2007).

Categoria

Discursos















Pedagogia da natureza não-humana


-“ Educação Ambiental é o estudo que se refere a melhoria do bem comum na parte ambiental, como intuito de orientar, prevenir de conscientizar para a melhoria do meio ambiente e preservação ambiental. ” (ACE 31)

-“É o ensino da preservação do meio ambiente, onde moramos. ” (ACE 40)

-“ ...é o entendimento que leva a prática do respeito ao meio ambiente. ” (ACE 06)

-“ São medidas utilizadas como forma educativa e de conscientização que formam indivíduos preocupados com os problemas ambientais e que busquem meios para a conservação do meio ambiente. ” (ACE 16)

-“Processo no qual o indivíduo cria maneiras educativas para a conservação do meio ambiente onde vivemos. ” (ACE 15)

-“É o ensino da importância da preservação do meio ambiente, ou seja, o lugar onde vivemos, onde moramos. ” (ACE 07)

-“É quando a respeitar e preservar o meio em que vivemos. ” (ACE 33)

-“É tudo que nos ensina a manter e preservar o meio ambiente. ” (ACE 29)

Pedagogia da natureza humana

-“São princípios que devem ser ensinados a todos para a melhoria da qualidade de vida dos seres humanos e do ambiente em que vivemos. ” (ACE 36)

-“ ...é conscientizar a população para os problemas ambientais para buscar soluções para conservar e preservar os recursos naturais. ” (ACE 38)











Pedagogia integradora

-“É todo tipo de aprendizado voltado para melhorar nossa vida sem prejudicarmos a natureza ao nosso redor. ” (ACE 24)

-“Entendem-se por Educação Ambiental os processos por meio dos quais, o indivíduo e a coletividade constroem valores sociais, conhecimento, habilidades, atividades e competências voltadas para conservação do meio ambiente, bem de uso comum do povo. ” (ACE 35)

-“ Qualquer atividade, informação, ação, interação de pessoas que estão empenhadas em melhorias ou ajustes no ambiente. ” (ACE 25)

-“É a ação da comunidade pela qual deve ser praticada conscientemente na relação com o meio ambiente. A Educação Ambiental desenvolve mediante uma prática que vincula o educando com a comunidade, formando um conhecimento para a comunidade desenvolver atitudes em prol do meio ambiente. ” (ACE 27).



A prevalência da Pedagogia Ambiental da natureza não humana reafirma toda a formação naturalista dos ACEs no que se refere ao meio ambiente, conforme visto nos resultados anteriores deste estudo. Essa visão da natureza como ideário sagrado, segundo Diegues (2001), tem suas bases na noção do mito moderno da natureza intocada, do mundo selvagem. Diz respeito a uma representação simbólica pela qual existiriam áreas naturais intocadas e intocáveis pelo homem, apresentando componentes num estado “puro” até anterior ao aparecimento do homem (DIEGUES, 2001). Esse mito supõe a incompatibilidade entre as ações de quaisquer grupos humanos e a conservação da natureza. O homem seria, desse modo, um destruidor do mundo natural e, portanto, deveria ser mantido separado das áreas naturais que necessitariam de uma “proteção total”.

Percepção dos agentes de combate às endemias sobre sua condição de educador ambiental

Saheb (2004) diz que, no que se refere à área do meio ambiente, a representação social de indivíduos ou grupos é necessária para que se possa entender como determinados atores sociais captam e interpretam as questões ambientais e, de certa forma, como pensam e agem em sua realidade. Ao serem questionados sobre sua condição de educador ambiental, todos os participantes se autoafirmaram com tal. Associando a Educação Ambiental às suas atividades no combate à dengue, evocaram uma diversidade de verbos para justificar o papel do ACE enquanto educador ambiental. As respostas foram categorizadas de acordo com os verbos de ação utilizados pelos ACEs, conforme apresentado no Quadro 4.

Os verbos de ação que se destacaram foram: orientar (as pessoas), ajudar, conscientizar, contribuir (para a preservação e conservação) e informar. Esses termos estão diretamente relacionadas com os princípios e objetivos da educação ambiental de acordo com a Lei 9795/99 (BRASIL, 1999). Mais uma vez, corroborando os resultados anteriores, foi frequente, nos discursos dos ACEs, a preocupação com a preservação e conservação do meio ambiente. Além disso, foram feitas referências à consciência da necessidade da mudança de postura da sociedade, presentes nas falas dos ACE 07, 25 e 35. Apesar dos ACEs não apresentarem uma percepção mais complexa do conceito meio ambiente, nota-se uma visão interessante dos mesmos quanto à importância do envolvimento da comunidade na solução dos problemas socioambientais. Santos (2003) afirma que as políticas de saúde apontam para a necessidade de participação das comunidades e do pleno envolvimento das mesmas na produção de soluções para os problemas de saúde enfrentados.

Quadro 04- Auto percepção de 14 Agentes de Combate às Endemias do Município de São Mateus sobre sua condição de Educadores Ambientais.

Palavra-ação

Temática principal

Discursos

















Orientar as pessoas












Lixo

- “Sim, em uma pequena parcela onde orientamos a população a não descartar lixo de forma incorreta” (ACE 33)

- “Sim porque como agentes orientamos a população a preservar seus arredores limpos, livres de objetos que podem se transformar em criadouros do mosquito.” (ACE 15)

- “Sim, porque as informações e orientações passadas aos moradores como forma de combate à dengue também ajuda na conservação do meio ambiente, pois envolve não acumular lixo, limpar quintal, limpar terrenos baldios, etc.” (ACE 16)


Qualquer fator ambiental


- Sim, pois estamos empenhados na detecção de qualquer fator determinante do meio ambiente que interferem na saúde humana. É papel do Agente de Endemias orientar a comunidade com a ação educativa.” (ACE 27)

Água parada

- “Sim, pois orientamos as pessoas a cuidarem do seu lar, não deixando água parada e cuidar melhor do seu quintal para evitar doenças.” (ACE 40)

Prevenção de doenças

- “Sim, pois lidamos com pessoas, onde orientamos as mesmas a cuidar e prevenir doenças.” (ACE 36)

Ajudar a entender



Lixo

- “Sim, porque ajudamos as pessoas a entender o efeito negativo de se jogar lixo nas ruas ou o nos terrenos baldios, também do efeito negativo de não manter a casa ou o quintal limpo.” (ACE 24)



Conscientizar as pessoas

Dengue

- “Sim. Pois também fazemos o trabalho de conscientização. Porem voltado ao combate a dengue.” (ACE 31)

Saúde pública

- “Sim. Porque nosso trabalho tem como base a conscientização dos moradores sobre a importância para a saúde pública e meio ambiente.” (ACE 07)



Lixo

- “Sim. Porque no nosso dia-a-dia de trabalho nós conscientizamos a população em relação a destinação correta do lixo que um dos maiores causadores de foco do mosquito.” (ACE 38)

Contribuir para a preservação e conservação

Recursos naturais

- “Sim, me considero um indivíduo preocupado com os problemas ambientais pois busco a conservação e preservação dos recursos naturais.” (ACE 35)

Informar as pessoas


Meio ambiente

- “Sim, pois dentre as atribuições desempenhadas o agente informa, age e até certo ponto resolve questões relacionadas com o meio ambiente.” (ACE 25)



Na análise de Jacobi (2003, p. 102)

Há uma demanda atual para que a sociedade esteja mais motivada e mobilizada para assumir um papel mais propositivo, bem como seja capaz de questionar, de forma concreta, a falta de iniciativa do governo na implementação de políticas ditadas pelo binômio da sustentabilidade e do desenvolvimento num contexto de crescente dificuldade na promoção da inclusão social.

Associadas às ações que, na percepção dos ACEs, são funções do educador ambiental, estão as orientações sobre a necessidade da mudança da percepção da sociedade quanto à problemática gerada pelas questões da má destinação do lixo, que acarreta o acúmulo de água em depósitos e gera problemas de saúde através da proliferação do vetor de transmissão das principais arboviroses que hoje atingem a população. O lixo, a prevenção de doenças, a dengue, a saúde pública e a água parada são tópicos destacados nos discursos dos ACEs 33, 15, 16, 40, 36, 24, 31, 07 e 38. Essas ações estão de acordo com as atribuições dos ACEs, preconizados no PNCD, de acordo com a Portaria MS n°. 44, de 3/1/2002:

a) atuar junto aos domicílios informando os seus moradores sobre a doença - seus sintomas e riscos - e o agente transmissor;

b) informar o morador sobre a importância da verificação da existência de larvas ou mosquitos transmissores da dengue na casa ou redondezas;

c) vistoriar os cômodos da casa, acompanhado pelo morador, para identificar locais de existência de larvas ou mosquito transmissor da dengue;

d) orientar a população sobre a forma de evitar e eliminar locais que possam oferecer risco para a formação de criadouros do Aedes aegypti;

e) promover reuniões com a comunidade para mobilizá-la para as ações de prevenção e controle da dengue.

Essas atividades previstas para o trabalho dos ACEs corroboram a definição de Reis (2012), para quem a educação ambiental constitui as ações e práticas educativas voltadas para a sensibilização coletiva sobre as questões ambientais e participação na defesa do ambiente. Cita-se, ainda, a coerência dessas determinações com a ideia de que a educação ambiental deve estar orientada para a comunidade, com indivíduos participando ativamente da resolução dos problemas (REIGOTA, 2001). No entanto, tais orientações não consideram os efeitos da desigual distribuição de bens e serviços ambientais, já que o acesso à água tratada, saneamento básico, direitos a áreas verdes e de lazer, dentre outros, são atributos ambientais que se distribuem de maneira desigual nos diferentes grupos sociais, como denuncia Santos et al (2017).

Os resultados obtidos sobre a percepção ambiental dos ACEs do município de São Mateus evidenciam ainda importância de considerar a realidade local nos programas de educação em saúde. Para Mohr e Schall (1992)

As peculiaridades cultural e ambiental de cada comunidade exigem que todas as ações partam de tal especificidade e que a levem em consideração estrita. Campanhas de caráter nacional que desconsideram as particularidades regionais de nomenclatura atribuídas a vetores de doenças, por exemplo, ou ainda os hábitos culturais e sociais distintos de populações geograficamente próximas estão fadadas ao insucesso (p. 201).

Nesse sentido, os conhecimentos dos ACEs sobre os aspectos culturais e ambientais de suas comunidades bem como os saberes e experiências adquiridos no contato cotidiano com a realidade local podem contribuir significativamente para promoção da relação saúde, meio ambiente e qualidade de vida.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

O presente trabalho trouxe à luz uma discussão pouco debatida nos espaços formais e não formais de educação: a relação entre o trabalho do ACE e os princípios e objetivos da Educação Ambiental. Os resultados obtidos demonstram que os ACEs participantes da pesquisa possuem convicção da importância de suas atividades para a sociedade, denunciam a precariedade das condições de trabalho que lhe são oferecidas e percebem uma falta de reconhecimento social e profissional. Essa percepção é corroborada pelo reconhecimento tardio da profissão e pela ausência de um plano de carreira específico para a categoria.

Do ponto de vista de sua atuação como educador ambiental os ACEs participantes da pesquisa possuem uma visão naturalista de meio ambiente, pois ainda prevalece a ideia de conservação e preservação da natureza desconectada das questões sociais, culturais, históricas e econômicas. Em menor escala, notou-se também uma representação de meio ambiente voltada para a ideia de natureza utilitária. Esses olhares naturalistas e antrópicos foram corroborados pelas percepções dos ACEs sobre as funções do educador ambiental, que se resumem a orientar, conscientizar e informar a comunidade sobre processos de conservação da natureza e prevenção da saúde.

Os ACEs se veem como educadores ambientais e seus discursos e argumentações denunciam uma forte ligação de suas atividades profissionais com diversos princípios e objetivos da educação ambiental. Embora apresentem uma concepção naturalista de meio ambiente, os ACEs desenvolveram, em suas experiências cotidianas contextualizadas com a realidade socioambiental que constituem saberes importantes que podem potencializar o combate às endemias. No entanto, esses saberes não tem sido considerados no processo oficial, pois, seguindo a lógica do modelo dominante, o conhecimento fica restrito ao universo de especialistas capazes de precisar, do ponto de vista técnico, qual o melhor caminho a ser tomado (HACON E LOUREIRO, 2014).

Subsidiados pelos resultados desta pesquisa, sugerimos uma reflexão sobre a relevância socioambiental dos ACEs por meio de campanhas de valorização da categoria junto à sociedade em geral. Além disso, sugere-se a inclusão dos fundamentos teóricos e práticos da educação ambiental no processo de formação dos ACEs com vistas a conferir maior complexidade às suas percepções ambientais para que, assim, possam ampliar suas possibilidades de atuação no combate às endemias.



REFERÊNCIAS

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