ISSN 1678-0701
Número 65, Ano XVII.
Setembro-Novembro/2018.
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Relatos de Experiências

16/09/2018PERCEPÇÃO DOS PESCADORES SOBRE A PESCA ARTESANAL DA PRAIA DA PENHA, BAIRRO DA PENHA, JOAO PESSOA-PB  
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PERCEPÇÃO DOS PESCADORES SOBRE A PESCA ARTESANAL DA PRAIA DA PENHA BAIRRO DA PENHA JOÃO PESSOA-PB


Daura Sales de Medeiros Rocha1; Randolpho Sávio de A. Marinho2; Gil Dutra Furtado3



1 Especialização em Especialização em Ciências Ambientais - Faculdades Integradas de Patos. Email: dauramr@ibest.com.br



2Bacharel e Licenciado em Ciências Biológicas/UFPB, Mestre em Desenvolvimento e Meio Ambiente - PRODEMA/UFPB. Email: rando28br@gmail.com

3Engenheiro Agrônomo/UFPB, Especialista em Psicopedagogia/UNINTER, Mestre em Manejo de Solo e Água/UFPB, Doutor em Psicobiologia/UFRN, Pós-Doutor em Desenvolvimento e Meio Ambiente/UFPB, Professor Colaborador do PRODEMA/UFPB. Email: gdfurtado@hotmail.com



RESUMO

A pesca na região do Nordeste brasileiro, mais especificamente no litoral, é exercida em maior escala no sistema artesanal, representando uma parcela importante no fornecimento de alimentos para as comunidades pesqueiras, e por este motivo, é de fundamental importância que seja desenvolvida de forma racional e com sustentabilidade. Objetivou-se diagnosticar os aspectos sócio-econômicos da pesca artesanal na Praia da Penha, João Pessoa. O presente estudo foi realizado durante os meses de abril a agosto de 2006, na comunidade de pescadores do Bairro da Penha (A vila dos pescadores, Praça Osvaldo Pessoa e a Praia da Penha), que se situa no litoral Sul de João Pessoa, Estado da Paraíba, entre as coordenadas 38º45’54” e 34º58’36”S. De acordo com o presente estudo, a composição etária dos pescadores que atuam na região de Penha, predomina entre 40 e 50 anos, A maioria dos pescadores são casados com três filhos, dos pescadores entrevistados, 39,2% tinham duas pessoas da família envolvidas na pesca, entretanto, não pretendiam (53,5%) manter os seus filhos nesta mesma atividade, e 53,6% dos pescadores mantêm a família com um salário mínimo mensal, produzido pela pesca artesanal. Conclui-se que, os atores mostraram que a pesca artesanal na Praia da Penha vem sendo desenvolvida de forma consciente e com responsabilidade, servindo como rendimento para a manutenção da população naquela localidade, e sugerem que para uma maior produção do pescado, é necessário que seja dado incentivo para a prática da piscicultura marinha.



1. INTRODUÇÃO



1.1. Pesca artesanal.



O homem no passado vivia da pesca, ao longo da sua evolução, esta atividade foi sendo mais explorada como forma de suprir a necessidade nutritiva da população humana.

Ao longo do tempo, a atividade pesqueira tem se desenvolvido de maneira lenta e sempre conservando o seu caráter primitivo ou quando muito, artesanal.

Atualmente, esse é um dos recursos econômicos mais utilizados por uma parcela significativa da população mundial, tanto, litorânea quanto ribeirinha.

A pesca começou a ser lembrada em 1934 com a criação do Código de Caça e Pesca que foi regulamentada em 19 de outubro de 1938 com o decreto Nº794. Esse código define a pesca e caracteriza o seu exercício, considerando os diferentes meios aquáticos. A produção pesqueira é exercida por grande parte de pequenos produtores, onde é organizada a partir de relação de trabalho não assalariado, baseada preponderantemente na mão-de-obra familiar (VASCONCELOS, 1997).

Dados sobre a captura de pescado no mundo, em 1996 a FAO (1988) apud Richter (2000), registrou um total de 94,6 milhões de toneladas, sendo 8% continentais e 92% marítimas, através d os principais produtores, a China, Peru, Chile, Japão e EUA, com o Brasil ocupando a 25º posição, com apenas 0,8% da produção mundial daquele ano.

De acordo com Costa (2004), atualmente em diversas regiões do Brasil, a produção de pescado constitui cerca de um milhão de toneladas/ano, sendo que parte deste volume tem origem na pesca artesanal.

Os Pescadores de pequena escala no Brasil, assim como no mundo, em geral, sofrem da falta de informações, tanto de cunho biológico como, principalmente, socioeconômico, gerando a má condição para a reprodução do seu meio de vida (VASCONCELOS al, no prelo).

Alem desses fatores, diversos obstáculos reduzem o desenvolvimento da pesca atual no país, como o baixo nível cultural do pescador, o regime de produção artesanal, condições diferentes de pesca, carência de instrumentos técnicos adequados ao trabalho, o sistema atual de comercialização e a ausência do processo eficiente para a conservação do pescado (VASCONCELOS, 1997).

A pesca artesanal no Nordeste brasileiro mais especificamente no seu litoral, é exercida em maior escala através do sistema artesanal de produção litoral, ainda representa uma parcela importante no fornecimento de alimento e na geração de renda para comunidades pesqueiras. Por isto, ela precisa ser desenvolvida de forma racional e sustentada.

Alguns estudos têm sido desenvolvidos na região litorânea de João Pessoa, Paraíba, sobre a etnoecologia das comunidades de pescadores de Barra de Mamanguape e Tramataia (MOURÃO & NORDI, 2006), aspectos socioeconômico e percepção ambiental da Praia da Penha (ALVES, 2002) e do Rio Mamanguape (ALVES & NISHIDA, 2003).); bem como, sobre a pesca como atividade econômica na região da Praia da Penha (SILVA, 2000).

Diante do exposto acima, se faz necessário dar-se continuidade as pesquisas referentes a pesca artesanal especificamente na Praia da Penha, por considerar ser de fundamental importância para a sustentabilidade da região litorânea.



1.2. Sistema de associativismo para pequenos produtores

O sistema de associativismo para os pequenos produtores, procura sempre as melhores formas de organização do trabalho em grupos de pessoas, evitando a exploração de empregados, com grande preocupação de garantir a remuneração justa para quem trabalha.

Esse sistema reúne pessoas com um objetivo comum de trabalho, onde o capital existe para ser colocado a serviço dos sócios, e o lucro distribuídos proporcionalmente á participação de cada associado. Poderá participar dessa associação, tantos os capitais quanto os operários. A renda do trabalho assegura a subsistência de cada trabalhador e a educação dos seus respectivos filhos, assim o bem estar da família.

Essa nova forma de organização do trabalho torna possível um desdobramento de outras entidades de natureza econômica, como: as cooperativas, onde a assistência técnico-econômica, as Colônias de pesca alem de ultimamente terem surgido algumas associações de pescadores com os seus objetivos sócio-econômicos, estes também como veículos da assistência social em geral (saúde, educação, recreação, etc.), atuando como instrumento de defesa dos interesses profissionais dos pequenos produtores, inclusive com recursos também oriundos das entidades governamentais.

O cooperativismo é muito mais que uma associação de pessoas para a realização de um propósito comum, é uma doutrina econômica. E sendo assim, as cooperativas devem à educação e formação dos seus associados, dos representantes eleitos e dos demais colaboradores, de modo, que todos possam contribuir efetivamente para o desenvolvimento da entidade.

No Brasil o cooperativismo que já tem uma história de quase um século, em poucos momentos esteve vinculado a um projeto socialista. A esquerda brasileira em raros momentos encontrou no cooperativismo um papel revolucionário. Precisamente, apenas no início do movimento operário brasileiro, sindicatos e cooperativas se encontraram unificados num mesmo projeto político.

O sindicalismo e o cooperativismo brasileiro também surgem de um mesmo movimento, no início da industrialização, quando os trabalhadores qualificados constituíram os “clubes de ofícios”,  sindicatos – para defender os interesses da profissão, e as sociedades de consumo cooperativas com vistas a possibilitar o desenvolvimento de trabalho, renda e acesso a produtos mais adequados aos seus associados.

Diferentemente do que ocorre no sistema de cooperativismo, as colônias têm atribuições de órgãos representativos dessa classe profissional, fixando também os deveres de todo o pescador, bem como, as restrições á sua atividade, regulamentando o uso dos diferentes equipamentos já utilizados visando à conservação da fauna aquática (VASCONCELOS, 1997).

É preciso que as cooperativas sejam apoiadas por um sistema de educação permanente para que seus associados, inclusive seus familiares tenham todas as condições possíveis para se beneficiarem das vantagens que tal doutrina oferece. Esses associados são donos do capital e, ao mesmo tempo trabalhadores da cooperativa. Nesse caso, o trabalho é que comanda o capital, pois são os associados que decidem onde aplicá-lo, quando e para que.

O funcionamento adequado das colônias de pescadores auxilia também os pescadores na obtenção de recursos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Família/Pesca, tais como: seguro desemprego que concedido em número igual de parcelas relativas aos meses de duração do defeso, através do valor de um salário mínimo.

No Estado da Paraíba, segundo Costa (2004), as associações de pescadores são antigas, mas, muitas perderam sua característica de representar e defender o pescador. As razões para isso são diversas: os dirigentes se afastam da comunidade, ocorrem casos de desvio e mal uso de verbas públicas e da receita da colônia, entre outras.

Ainda o mesmo autor acima relata: "A associação, assim como os recursos naturais são para todos, e não apenas para um grupo que detém o conhecimento".



2. OBJETIVOS



2.1. Objetivo geral

Diagnosticar os aspectos sócio-econômicos da pesca artesanal na Praia da Penha, João Pessoa, Paraíba.



2.2. Objetivos específicos

2.2.1. Analisar e avaliar o aspecto socioeconômico dos pescadores da Praia da Penha.



3. MATERIAL E MÉTODOS



3.1 Local e período de estudo

O presente estudo foi realizado no período de abril a agosto de 2006, no Bairro da Penha, situado no litoral Sul de João Pessoa, no Estado da Paraíba, entre as coordenadas 38º45’54” e 34º58’36”S, tendo como limite ao Norte, o Bairro do Seixas, ao Sul, a Praia do Arraial, a Oeste o condomínio fechado Privert/Cabo Branco, e a leste o Oceano Atlântico (Fig. 1).:

Fig. 1. Localização do Bairro da Penha - João Pessoa - PB.



3.2. Obtenção de dados

Os dados foram obtidos através da aplicação de questionários pré-formulados, bem como, de registros de depoimentos dos pescadores da Praia da Penha, posteriormente foram analisados, tabulados e apresentados sob a forma de figuras e tabelas, com as especificações da freqüência relativa de cada um dos itens e seus respectivos percentuais.

3.3. Área de estudo

As entrevistas foram realizadas no Bairro da Penha contemplando três aglomerados nas comunidades de pescadores: Vila dos Pescadores, Praça Osvaldo Pessoa e a comunidade de beira-mar da Praia da Penha (Fig.2).

Fig. 2. Localização dos locais de aplicação dos questionários no Bairro da Penha - João Pessoa - PB.



3.3.1. Densidade demográfica do Bairro da Penha

A densidade demográfica populacional do Bairro da Penha (Censo de 2000) é formada por um total de 773 habitantes, sendo em grande parte, moradores que vivem da atividade da pesca artesanal, em sua maioria, com grau de escolaridade do fundamental incompleto (IBGE, 2000).



3.3.2. Organização da comunidade de pescadores do Bairro da Penha

Os pescadores do Bairro Penha (Praia da Penha) são cadastrados na Colônia dos Pescadores “Z3” Tambaú, e a maioria dos seus integrantes fazem parte da associação dos moradores da Praia da Penha.





3.3.3. 0rigem da devoção religiosa dos pescadores da Praia da Penha



Os pescadores da Praia da Penha tem na religiosidade o seu mais forte atrativo na devoção a Nossa Senhora da Penha, a Santa Padroeira, que empresta o nome a localidade, atraindo freqüentadores de toda parte do País e do exterior para visitação ao santuário de Nossa Senhora da Penha (Fig. 3 ).

Fig. 3. Santuário de Nossa Senhora da Penha – Praia da Penha João Pessoa - PB.

Com a localização privilegiada, o santuário, tem a sua direita voltada para o Oceano Atlântico a uma altura de 35 metros, oferecendo uma visão multicor do mar.

Segundo historiadores a origem á devoção a Nossa Senhora da Penha, teve início no século XV na Província de Salamanca na Espanha, quando em 19 de maio de 1434, num monte conhecido por Penha, que quer dizer pedra, um peregrino francês conhecido por Simão Vela, encontrou uma imagem. Essa imagem foi levada a cidade de Guimarães, no Minho, Portugal, onde foi construída uma capela em sua homenagem, estando hoje com 572 anos de existência.

Segundo Alves, (2002) em João Pessoa, na Praia da Penha, foi construída a capela no ano de 1763, para homenagear a santa, pelo português Dr. Sílvio Siqueira. Entre os anos de 1558 e 1570 em Vila Velha, antiga capitania do Espírito Santo, foi erguida uma capela no Brasil pelo Frei Pedro Pelácios, de origem espanhola e outra foi construída em Irajá, no Rio de Janeiro, na Sesmaria dos Jesuítas, por ordem do capitão Baltazar Abreu Cardoso no ano 1635.

Conta à tradição popular que o Dr. Sílvio Siqueira comandava uma embarcação em direção a Europa, vindo do Sul, e ao si aproximar do litoral hoje paraibano, aportou na Praia de Aratú, que há 239 anos foi denominada de Penha, estando localizada a 3 km ao sul do Farol do Cabo Branco, devido a um desastre provocado por um temporal violento, onde quase afundou com sua embarcação.

Por ser um homem religioso reuniu sua tripulação e em oração com muita fé, pediu a Nossa Senhora da Penha que os salvasse daquela aflição, prometendo-lhe construir uma capela em sua homenagem, onde a embarcação parasse com segurança, em um local que aportasse em paz. E foi assim, que se ergueu o santuário mais visitado da cidade, hoje ainda mantendo a forma em que foi construída.

A religiosidade na Praia da Penha é representada um das maiores festas populares profano-religioso do litoral paraibano acerca de 243 anos, seguindo uma procissão em romaria com início a 00:00 hora com chegada ás 4:00 horas da madrugada, com uma celebração da uma missa pelo Arcebispo da capital, no pátio que se encontra ao lado do santuário.

O cortejo religioso (romaria em peregrinação) segue o itinerário pelas avenidas João Machado e Pedro II, girador do Bairro de Mangabeira, Avenida Hilton Souto Maior, Praça Oswaldo Pessoa no Bairro da Penha, com chegada prevista entre 04:00 a 05:00 horas da manhã, quando é celebrada a missa campal.

Muitos devotos aproveitam à oportunidade para subirem os 146 degraus da escadaria da Praia da Penha, como forma de pagamento pelas promessas a Nossa Senhora da Penha (Fig. 4).

O acesso pela escadaria da Penha ao baixo curso do Rio do Cabelo é muito utilizado pela comunidade, pois logo depois dos últimos degraus existe uma ponte contando o rio servindo para passagem a Praia da Penha, esse ponto a comunidade denominou Rio da Ponte (Fig. 5).

Fig. 4. Peregrinação à devoção a Nossa Senhora da Penha, Praia da Penha - João Pessoa - PB.



3.3.4. Turismo na Praia da Penha



O turismo na Praia da Penha, conta principalmente com o acontecimento de maior expressão, a festa da Penha que acontece todos os anos, atraindo um grande número de frequentadores aquela localidade.

O turismo nessa localidade é beneficiado também com áreas de lazer na parte baixa da bacia através diversos atrativos das associações (AFRAFEP e AABB), bem com, as belezas naturais da praia, com distribuição de bares e restaurantes (Fig. 5 ).



Fig. 5. Turismo na Praia da Penha - João Pessoa - PB.



3.3.5. Aspectos Sociais (Educação e Saúde)



A educacional no Bairro da Penha é constituída só pelo Ensino Fundamental, que é realizado na Escola Municipal Antonio Santos Coelho Neto, nos turnos da manhã e tarde, atendendo as comunidades, alem do Bairro da Penha, Praia de Jacarapé, Sitio Cabo Branco e do Bairro do Seixas.

Para atender a saúde da população, funciona um posto de saúde com uma equipe de profissionais da Unidade da Saúde Familiar (PSF) nos turnos manhã e tarde.



4. RESULTADOS E DISCUSSÕES



5.1. Aspectos socioeconômicos dos pescadores da Praia da Penha



A comunidade de pescadores da Praia da Penha é formada por população de jovens e adultos, na sua maioria homens (54%), com uma faixa etária entre os 18 e 67 anos, com predomínio na faixa de 28 e 37 anos (39,3%), com o nível de escolaridade de Fundamental incompleto.

Do total A maioria dos pescadores são casados com três filhos, dos pescadores entrevistados, 39,2% tinham duas pessoas da família envolvidas na pesca, entretanto, não pretendiam (53,5%) manter os seus filhos nesta mesma atividade, e 53,6% dos pescadores mantêm a família com um salário mínimo mensal, produzido pela pesca artesanal (Quadro 1).



Quadro 1. Aspectos socioeconômicos dos pescadores artesanais do Bairro da Penha, João Pessoa, Paraíba

Proporção entre pescadores, homens e mulheres

N

Freqüência relativa (%)

Homens

Mulheres

15

13

54,0

46,0

Total

28

100

Faixa etária de pescadores



18 a 27 anos

28 a 37 anos

38 a 47 anos

48 a 57 anos

58 a 67 anos

07

11

07

02

01

25,0

39,2

25,0

7,2

3,6

Total

28

100

Estado civil



Solteiro

masculino

feminino

Casado

masculino

feminino

Outros

masculino

feminino



02

03



08

05



05

05



7,14

10,71



28,57

17,86



17,86

17,86

Total

28

100

Nível de escolaridade



Não estudou

Fundamental completo

Fundamental incompleto

2º Grau incompleto

01

01

24

02

3,5

3,5

85,7

7,3

Total

28

100

Nº de dependentes na família



um

dois

três

quatro ou mais

Nenhum dependente

05

03

09

05

06

17,9

10,7

32,2

17,8

21,4

Total

28

100

Nº de pessoas da família envolvida na pesca



Uma pessoa

09

32,1

Duas pessoas

11

39,2

Três pessoas

03

10,7

Quatro ou mais pessoas

04

14,3

Nenhuma

01

3,7

Total

28

100

Renda mensal com a pesca



Menos de 1 salário mínimo

1 salário mínimo

2 salários mínimos

Mais de 4 salários mínimos

10

15

02

01

35,7

53.6

7,2

3,5

Total

28

100



Atualmente, as comunidades pesqueiras vêm sofrendo diversos impactos, colocando em risco sua sobrevivência e a cultura açoriana. A intensa atuação da frota industrial, o crescimento desordenado do turismo e do cultivo de mexilhões vem causando problemas às comunidades pesqueiras artesanais, provocando uma disputa constante pelo espaço costeiro.

Para Medeiros et al. (1997), diversas famílias de pescadores encontram-se espalhadas pelo litoral centro-norte de Santa Catarina, concentrando-se, muitas vezes, em baías e enseadas, o que proporciona facilidades para a atividade pesqueira.

De acordo com o presente estudo, a composição etária dos pescadores que atuam na região de Penha, predomina entre 40 e 50 anos, o que é corroborado por Medeiros et al. (1997), onde a pesca artesanal é exercida, principalmente pelos pescadores mais velhos da comunidade; estes autores acreditam que os pescadores mais novos estejam envolvidos na pesca industrial, a qual é mais rentável.

A pesca artesanal vem sofrendo impactos ao longo de sua existência, onde a falta de fiscalização correta, a ausência de uma política de apoio à pesca, a falta de cooperativas de pesca e a diminuição gradativa das capturas ao longo dos anos levam a um declínio dos pescadores artesanais atuantes, os quais acreditam no descaso das autoridades competentes para com o setor artesanal (Medeiros et al. 1997). Desta forma, a falta de conhecimento da realidade das comunidades dificulta consideravelmente qualquer programa de manejo da pesca artesanal.



5. CONCLUSÕES



Conclui-se que, os atores mostraram que a pesca artesanal na Praia da Penha vem sendo desenvolvida de forma consciente e com responsabilidade, servindo como rendimento para a manutenção da população naquela localidade, e sugerem que para uma maior produção do pescado, é necessário que seja dado incentivo para a prática da piscicultura marinha.



6. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS



Agostinho, A.A. & Gomes, L.C. 1997. Reservatório de Segredo: bases ecológicas para o manejo. Ed. Universidade Estadual de Maringá. 387 p.

Betito, R. & Juliano, P.A.P. 2001. Educação Ambiental – Perspectivas de solução para a pesca artesanal e industrial em Rio Grande (RS – Brasil): A interação de fatores políticos, sociais, econômicos e ecológicos. Vol. Especial Abril/Maio/Junho. Versão eletrônica dos Anais do III Seminário sobre representações e modelagem no processo de ensino-aprendizagem. Rev. Eletrônica do mestrado em Ed. Ambiental, p. 405–433.

Branco, J.O. 1999. Biologia do Xiphopenaeus kroyeri (Heller, 1862) (Decapoda: Penaeidae), análise da fauna acompanhante e das aves marinhas relacionadas a sua pesca, na região de Penha, SC, Brasil. Tese de Doutorado. Universidade de São Carlos, SP, 147 p.

Cabral, C.A.R. 1997. A educação ambiental ma pesca artesanal do camarão-rosa (Penaeus paulensis) em Rio Grande: Análise de uma tentativa. Dissertação de mestrado em Educação Ambiental, FURG. 237 p.

IBAMA, 1993. Relatório das reuniões dos Grupos Permanentes de Estudos, Peixes demersais. Série Estudos de Pesca, 8: 93p.

Medeiros, R.P.; Polette, M.; Vizinho, S.C.; Macedo, C.X. & Borges, J.C. 1997. Diagnóstico sócio-econômico e cultural nas comunidades pesqueiras artesanais do litoral centro-norte do estado de Santa Catarina. Notas Técnicas da Facimar, 1:33-42.

MENEZES, N. A. & FIGUEIREDO, J. L. Manual de peixes marinhos do Sudeste do Brasil – Teleostei. Museu de Zoologia/USP, V.4, (3), São Paulo, 1980.

Oliveira, Z.O.P. 1988. Pesca artesanal: Problemas sociais e econômicos dos pescadores de Guaiúba. Imbituba (SC). Monografia apresentada no curso de Geografia. Fundação de Ensino Pólo Geoeducacional do Vale do Itajaí. 48 p.

Souza, C.B. & Filho, G.A.S. 1995. Penha: a história para todos. Ed. Paralelo 27, Florianópolis, 13



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