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ISSN 1678-0701
Número 59, Ano XV.
Março-Maio/2017.
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Artigos

10/03/2017
CONHECER PARA EDUCAR: O PROCESSO DE DESERTIFICAÇÃO EM REGIÕES BRASILEIRAS  
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CONHECER PARA EDUCAR: O PROCESSO DE DESERTIFICAÇÃO EM REGIÕES BRASILEIRAS

 

 

 

OSTROVSKI, Dalésio1;FERREIRA, Micheli2; SILVA, Amanda Soares da Silva3.

 

1 – Professor Doutor da Universidade Tecnológica Federal do Paraná – UTFPR – Campus Medianeira.

Avenida Brasil, 4232 CEP 85884-000 - Caixa Postal 271 - Medianeira - PR – Brasil.

Telefones: (45) 3240-8089; (45) 9814-8350.

dalesio@utfpr.edu.br

 

2 – Acadêmica de Engenharia Ambiental.

Avenida Brasil, 4232 CEP 85884-000 - Caixa Postal 271 - Medianeira - PR – Brasil.

Telefones: (45) 3240-8089; (45) 99970-0901.

michelilunkes@gmail.com

 

3 - Acadêmica de Engenharia Ambiental.

Avenida Brasil, 4232 CEP 85884-000 - Caixa Postal 271 - Medianeira - PR – Brasil.

Telefones: (45) 3240-8089; (18)981024680

amandasoares.eng@gmail.com

 

 

 

Resumo: Considerando o interesse na temática da desertificação em regiões do Brasil e o estímulo à reflexão, o presente artigo teve por objetivo realizar uma análise critica com a intenção de incitar a reflexão no que se refere ao conceito desertificação para posteriormente discutir a realidade nacional e possíveis soluções. No Brasil vê-se que a área mais afetada é o Nordeste, pela característica predominante do clima árido e semiárido.Buscou-se discutir neste artigo os critérios que estruturam o(s) conceito(s) de desertificação, através da análise de como este conceito tem sido apresentado nas pesquisas científicas através de uma revisão bibliográfica, destacando-se que a ação de controle e solução do problema passa, obrigatoriamente pela educação ambiental, desta forma, pode-se dizer, conhecer para educar.

 

Palavras-chave: Revisão; Análise; Ambiental; Nordeste.

 

 

Abstract: Considering the interest in desertification in regions of Brazil and the stimulation of reflection, this article aimed to carry out a critical analysis with the intention of inciting reflection on the concept of desertification, in order to later discuss the national and possible solutions. In Brazil, the most affected area is the Northeast, due to the predominant characteristic of the arid and semi-arid climate. This article aims to discuss the criteria that structure the concept (s) of desertification, through the analysis of how this concept has been presented in scientific research through a bibliographical review, highlighting that the action of control and solution Of the problem passes, obligatorily by the environmental education, of this form, one can say, to know to educate.

 

 

Keywords: Review; Analysis; Environmental; Northeast

 

 

Introdução

                        

A desertificação é um problema de significado universal que tem consequências diretas sobre o ser humano e o meio ambiente e indireta nas esferas econômicas mundiais. Vários são os autores que tem estudado a desertificação e os problemas por ela causados. O botânico e ecólogo francês Aubreville foi quem primeiro utilizou o termo desertificação, declarando que este fenômeno é a conversão de terras férteis em desertos, causados por atividades antrópicas e que levaram à erosão dos solos, causando a diminuição da produtividade na agricultura, à redução da biomassa e da diversidade do ecossistema, à degradação acelerada dos solos, à salinização e aos embrejamentos (DREGNE, 1987).

O interesse na temática da desertificação advém dos prejuízos ambientais, humanos e pecuários acarretados pelas repetidas condições de seca. Tais problemas atraíram a atenção pública mundial e da Organização das Nações Unidas – ONU, que convocou a primeira conferência sobre desertificação, realizada em 1977, passando o processo a ser fortemente debatido como um sério problema ambiental de consequências humanas, sociais e econômicas (DREGNE, 1987).

Quando se busca a compreensão da gênese e as bases que forjaram o conceito do processo denominado desertificação, a preocupação em relação a esse fenômeno tem sido a necessidade constante de definir as alterações provocadas na dinâmica do ambiente, incluindo aquelas mudanças nas organizações e atividades humanas. A partir da análise das alterações provocadas nas sociedades humanas percebem-se significativas diferenças nos conceitos de desertificação, assim como em relação às propostas de combatê-la.

Para Goudie (1990) o processo de desertificação é uma alteração na biomassa com deterioração acelerada do solo, responsabilizando as atividades humanas e o fator climático como principais agentes de modificação. Em seus argumentos, o autor estabelece que o excesso de monocultura, o superpastoreio, a salinização e o desmatamento são causas associadas à ocorrência do processo de desertificação.

Para o fenômeno da desertificação, Dresch (1982) diz que, a causa primária de sua ocorrência tem um caráter essencialmente político, está ligado de forma direta ao processo de colonização exploratória que determinadas nações europeias tiveram sobre as regiões tropicais americanas e africanas.

No Brasil, percebe-se que a desertificação atinge principalmente a região Nordeste, devido ao seu clima favorável e devido à ação antrópica do uso da terra. Por isso, Silva (2014, p. 3) afirma que “os biomas nas regiões áridas e semiáridas estão sujeitos a esse fenômeno e processo que exigem ações emergenciais e outras mais definitivas para impedir a sua destruição”.

As consequências desse processo geram problemas econômicos, como a redução da oferta de alimentos; ambientais como a perda de biomassa; também sociais como, a migração das populações para centros urbanos, a pobreza e o desemprego.

Sendo assim, o presente artigo teve por objetivo realizar uma discussão crítica com a intenção de incitar a reflexão no que se refere ao conceito da desertificação, posteriormente, apresentar um quadro comparativo da situação em locais no mundo e depois no Brasil, foco principal da análise.

 

Definições de Desertificação e Arenização

 

Segundo a Conferência de Nairóbi (Quênia)sobre o meio ambiente (1977), a desertificação corresponde aos processos de diminuição do potencial biológico da terra, decorrente das atividades humanas, que poderá desembocar em definitivo em condições de tipo deserto. A desertificação pode ser compreendida também como um processo natural decorrente das mudanças climáticas.

O conceito de Desertificação se consolidou a partir do documento intitulado Agenda 21, que foi elaborado durante a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, na cidade do Rio de Janeiro em 1992, onde, no seu capitulo 12 definiu desertificação como sendo “o processo de degradação das terras das regiões áridas, semiáridas e subsumidas secas, resultantes de fatores diversos tais como as variações climáticas e derivações antropogênicas” (BRASIL, 1999). No Brasil, o fenômeno da desertificação pode ser visualizado no Nordeste, região que apresenta características climáticas em acordo, com o exposto sobre o entendimento de desertificação desde 1992.

Ab'Saber (1977) define desertificação como sendo processos parciais, pontuais ou até mesmo areolares, que são suficientes para ocasionarem degradações irreversíveis da paisagem e dos tecidos ecológicos naturais. Assim, caracterizou as áreas suscetíveis à desertificação, de acordo com a predisposição da estrutura geológico-litológica.

Outra contribuição para a definição de desertificação foi elabora por Conti (1998) que conceituou a desertificação como sendo um processo e, assim, uma dinâmica, estando associado a períodos secos bastante longos, que apresentam alta variabilidade climática, constituindo regiões situadas em clima árido, semiárido e também em climas subsumido seco.

Conti (1989) ao buscar uma definição para desertificação estabelece dois ângulos: o ecológico e o climático. Aponta como causas do ângulo ecológico: a elevação do albedo, a mineralização do solo, a erosão superficial, o empobrecimento da biomassa, o crescimento demográfico e a pressão sobre os recursos como geradores de condições semelhantes às dos desertos. Quanto ao ângulo climático, o autor aponta como causa a variabilidade nos padrões climáticos que levam à falta de água no sistema natural. Essas mudanças podem ser resultado de fenômenos naturais como também podem ser desencadeadas pela ação antrópica ou, ainda, decorrer da combinação de ambos.

As áreas com ocorrência de desertificação localizam-se no nordeste brasileiro. Mas também podem ser visualizadas duas áreas não identificadas como em processo de desertificação, portanto, Jalapão (Tocantins) e em porções do pampa rio-grandense. A maior intensidade desses areais está presente nos municípios de Alegrete, São Francisco de Assis, Manoel Viana e Maçambará, entre outros.

O processo que dá origem a esses areais foi denominado, (SUERTEGARAY, 1987) de arenização. Este conceito foi construído para explicar a gênese desse processo e o diferenciar do processo de desertificação. A necessidade de fazer esta diferenciação está vinculada às características climáticas da área, onde domina o clima subtropical úmido (médias anuais de 1400mm), embora possa ocorrer uma variabilidade significativa na distribuição das chuvas durante o ano.

Neste contexto, definiu-se arenização como o processo de retrabalhamento de depósitos arenosos pouco ou não consolidados, que acarreta, nessas áreas, dificuldade de fixação da vegetação da cobertura vegetal devido à intensa mobilidade de sedimentos pela ação das águas e dos ventos (SUERTEGARAY, 1987). Explicou-se, na tese da autora, que esses depósitos arenosos eram originários de ambientes mais secos de um passado relativamente recente. Constatou-se que esse processo já tinha sido registrado pelos viajantes naturalistas do século XIX, quando essa região iniciava seu processo de ocupação de terras pelos portugueses. Portanto, defende-se a tese que: a formação de areais era decorrente de processos naturais, podendo, como indicaram na época alguns proprietários rurais, serem estes intensificados pelas atividades humanas, em particular a expansão comercial das lavouras de soja.

Já para Silva (2006, p.15), entende-se arenização como sendo:

 

O processo de formação de camadas arenosas superficiais, pouco ou não consolidadas, que acarretam dificuldade de fixação da cobertura vegetal devido à intensa mobilidade dos sedimentos pela ação das águas superficiais e mesmo subsuperficiais (níveis suspensos e freáticos) e dos ventos. Consequentemente, pode tratar-se de um fenômeno de degradação ambiental relacionada a clima úmido, onde a diminuição do potencial biológico não desemboca, em definitivo, em condições de tipo deserto conduzindo ao que se denomina de desertificação.

 

Cabe ressaltar que nos areais, segundo Antunes (2006), devido à pequena concentração de matéria orgânica, elevada macroporosidade, baixa coesão e permeabilidade elevada, as condições para a fixação de nutrientes e de umidade ficam completamente prejudicadas e susceptível a processos erosivos, onde espécies vegetais de enraizamento superficial apresentam dificuldade de desenvolvimento e as espécies de enraizamento profundo e rápido apresentam relativas vantagens.

           

Localidades brasileiras com problemas decorrentes da Desertificação

 

Para CAMPELLO (2015, p. 2) o problema da desertificação atinge todo Brasil, mas “atinge principalmente a Região Nordeste, onde se localizam os núcleos em avançado processo de degradação (Gilbués- PI, Irauçuba – CE, Seridó – RN e Cabrobó – PE), se estendendo para Minas Gerais e Espírito Santo, e a Região Sul (deserto dos pampas)”.

A desertificação ocorre no estado do Ceará e o município de Irauçubaé citado como um Núcleo de Desertificação no semi-árido brasileiro (VASCONCELOS SOBRINHO, 1978), tendo 50,5% de seu território suscetível ao processo.

De acordo com o Ministério do Meio Ambiente (2004), no Nordeste, as áreas mais afetadas pelas secas e que foram reconhecidas oficialmente pela União, foram delimitadas em 1936 sob a denominação de “Polígono das Secas”, conforme a Lei 175, de 1° de janeiro de 1936. Mas deve-se deixar claro que, naquela época, a área do referido Polígono compreendia uma superfície de 672.281.098 quilômetros quadrados. Essa delimitação espacial perdurou até 1989.

A figura do “Polígono das Secas” foi substituída pela “Região Semiárida do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste – FNE”, em conformidade com a Lei n° 7.827, de 27 de setembro de 1989(BRASIL, 1989).

Outras regiões brasileiras estão suscetíveis a desertificação e sofrendo o processo de arenização ( SUERTEGARAY, 1992).

É importante dizer que, no Nordeste, pode-se encontrar áreas que são identificadas como em processo de desertificação, mas que também já foram descritas como núcleos de aridez intensa (natural).

Portanto, para fazer uma distinção entre os agentes da desertificação no Nordeste e da arenização no Rio Grande do Sul, considera-se relevante indicar que, no Nordeste, tem-se núcleos de aridez decorrente dos sucessivos usos da terra, como a cultura do algodão (no passado) e a pecuária extensiva de caprinos (mais recentemente). E mais: a desertificação, conforme demonstrou Bartolomeu de Souza (2008), em sua tese de doutorado, não está necessariamente associada à degradação de terras e solo exposto. Se expressa pela diminuição progressiva da biodiversidade da caatinga, representando uma diminuição do potencial biológico da terra, decorrente das atividades humanas (SUERTEGARAY, 1987).

Conforme Suertegaray (1987), no sudoeste do Rio Grande do Sul, o agente natural que originou esses areais foi inicialmente a presença da água através de processos de escoamento concentrado do tipo ravinas. Estes processos são característicos de uma paisagem avaliada como frágil, na medida em que sua umidificação é considerada recente em termos de tempos geológicos. Entretanto, não deve-se desconsiderar que, em determinadas regiões, onde ocorre arenização, esta se intensificou em virtude da expansão da lavoura de soja e a diminuição das áreas pastoris. Isso provocou o sobrepastoreio, especialmente no período de 1960 até meados de 1985, quando a cultura da soja, por decorrência dessa mesma degradação de terras, foi se reduzindo em área. Mais recentemente, o que se verifica é um retorno ao plantio da soja em áreas suscetíveis à arenização. Os agentes que promovem arenização, sejam naturais ou antropogênicos, deixam na paisagem as mesmas feições, ravinas, voçorocas e areais.

Segundo Mendonça (2015, p. 4):

 

As porções Norte e Sul do Brasil também apresentam indícios da ocorrência da desertificação, só que nestas se desenvolve processos de degradação generalizada da natureza que, mesmo não indicando sensível alteração climática, já apresentam considerável empobrecimento de sua biomassa; que é o caso da Amazônia, região de Quarai no Sudoeste do Rio Grande do Sul e Noroeste do estado do Paraná.

A porção noroeste do Estado do Paraná - área de Formação geológica do Arenito Caiuá - apresenta um processo acentuado de degradação ambiental generalizada que pode estar estreitamente ligado a forma de produção agrícola e organização daquele espaço; atividades estas implantadas sobre a área após uma rápida retirada da cobertura vegetal natural que se desenvolveu sobre solos com pouca resistência aos impactos provocados pela ação antrópica, quando descobertos.

 

Mendonça (2015, p. 6) ainda diz que:

 

A Amazônia brasileira é uma outra área que tem despertado a atenção de pesquisadores brasileiros e estrangeiros, vitimada que tem sido por atividades predatórias de exploração, colocando em risco seu ciclo natural e apresentando indícios para a ocorrência do fenômeno da desertificação. Até recentemente uma das principais características do fenômeno da Desertificação estava ligada ao seu local de ocorrência, ou seja, em franjas de locais áridos ou desérticos. De acordo com esta característica, as áreas acima citadas, no Brasil, localizadas fora das franjas semiáridas e desérticas não se enquadrariam dentro de tal abordagem. Entretanto, esta característica não é limitante a partir do momento em que o local apresente queda sensível da quantidade e qualidade de seus organismos bióticos, o que fatalmente implicará alteração do modo e qualidade de vida dos habitantes do mesmo.

 

Possíveis soluções para o problema de Desertificação

 

O problema da desertificação passou a despertar o interesse da comunidade científica há 80 anos, contudo somente nos últimos anos passou a ser destacado como um sério problema ambiental, devido ao seu impacto social e econômico, uma vez que o processo ocorre de forma mais acentuada em áreas correspondentes aos países subdesenvolvidos. Além disso, a perda de solo agricultável vem aumentando significativamente, agravando ainda mais a situação das economias desses países.

Esse tipo de cenário ocorre na maioria das vezes em regiões pouco valorizadas economicamente, e se caracteriza por ter uma sociedade, na sua maioria, pobre e discriminada pela pouca influência na economia nacional e até mesmo global, evitando que outros países se relacionem economicamente.

Consequentemente, sem a devida atenção, essas regiões sofrem muito com a seca, e consequente com a desertificação, devido à falta de infraestrutura para enfrentar as mudanças de precipitação da chuva por períodos prolongados, ou seja, ou haverá períodos de muita chuva, ou haverá períodos de muita seca. Sendo assim a sociedade começa a sentir os efeitos do clima na sua produção agrícola, faltando-lhes para a população carente o alimento, ocasionando desnutrição e fome; dificuldades no acesso a água tratada, ocasionando o aumento das doenças; constantes migrações forçadas; instabilidade política pela baixa influencia político econômica; guerras e crises.

Em 26 de Dezembro de 1996 foi ratificado no Brasil a Convenção das Nações Unidas para o Combate à Desertificação (UNCCD), a medida é mitigar os efeitos da seca, principalmente nas áreas da região nordeste do Brasil. Como cada região possui um diferente diagnóstico da ocorrência da desertificação, cada região receberá um diferente processo de mitigação, dependendo do grau e da instabilidade dos ventos, das chuvas e como se dá o plantio no local, avaliando também os solos e o que deverá ser feito para mantê-lo produtivo.

O combate à desertificação deve usar principalmente recursos tecnológicos como a informática, o sensoriamento remoto, a melhoria genética de espécies, a irrigação adequada, a utilização de espécies adaptadas ao semiárido, que possam trazer uma gestão sustentável ao solo, mas para isso são necessários altos investimentos públicos e privados. Alguns investimentos de empresas privadas já foram realizados em relação ao solo nordestino, como por exemplo, o uso da tecnologia fazendo um desvio do rio São Francisco, contenção das águas da chuva em containers de concreto, etc. Porém toda tecnologia instaurada acaba sendo deixada de lado pelo alto custo e baixo retorno econômico.

É fato que cada vez mais a preocupação ambiental dessa problemática vem aumentando, é primordial que seja destinado recursos financeiros públicos para dar andamento aos projetos que visam combater e evitar a desertificação no nordeste brasileiro, como exemplo recente disso, temos o novo Código Florestal no campo legal e das políticas públicas que também podem ser descritas como educativas. Conhecer para educar. Uma educação ambiental que trabalhe diretamente e continuamente a problemática da desertificação, sua ação expropriatória, lixiviando os nutrientes e recursos do trabalhador rural seja ele abastado ou pobre. Cabe ressaltar que somente o conhecimento gera a certeza da solução dos problemas ambientais, sejam eles de ordem climática, natural, antrópica ou a associação de todos os fatores.

Desta forma uma prática que foi usada na África, mostra como amenizar o problema da seca. O arquiteto Magnus Larsson elaborou um projeto urbano em uma pequena área de desertificação, que foi batizado com o nome Dune. Utilizando-se da biotecnologia, ele fez uso de microrganismos capazes de solidificar a areia e conte-la em moldes que lhe fossem desejados, formando enormes dunas, cuja construção era toda baseada na petrificação da areia. A partir daí realizou-se a preparação do solo para plantações de culturas e vegetação, criou-se poços de coleta da água submersa nas dunas, para a sobrevivência da sociedade.

Essa nova vegetação seria capaz de mudar o clima local do deserto e a população poderia viver ali, sem ter que se mudar periodicamente para outros lugares. Esse projeto foi premiado em 2008 (Prêmio Holcim), mostrou o avanço das tecnologias e maior possibilidade de solução para o problema das secas de forma sustentável, podendo ser reproduzido em outras partes do mundo, mas para isso é preciso alto investimento em tecnologia.

 

Considerações finais

 

Considera-se que as reflexões aqui sistematizadas refletem um pouco do debate sobre o conceito de desertificação, também o debate aberto em relação à gênese, dinâmica e, certamente metodologias e técnicas de controle da desertificação.

Certamente existe muita dificuldade na elaboração de políticas nacionais e internacionais que procuram estudar e combater a desertificação, provocando em certos casos já registrados, a ineficácia de programas de combate já desenvolvidos em função da complexidade do processo.

Percebe-se que no Brasil o processo de desertificação, esta relacionado ao impacto provocado pelo clima e pelas atividades humanas sobre seus recursos naturais, destacando-se a região do nordeste brasileiro, como sendo a porção que mais sofre com esse fenômeno. Para diminuir, ou até mesmo reverter esse quadro, torna-se necessário o uso correto do solo, e ações de programas com objetivo de combater a desertificação.

Enfim, deve também haver comprometimento por parte dos governantes nacionais, estaduais e municipais, além dos estudos e discussões de especialistas, com objetivo de diagnosticar e criar estratégias eficazes contra o processo de desertificação iniciando com a educação ambiental efetiva e prostrada na dinâmica socioambiental.

 

Referências

 

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BRASIL. Lei 7.827 de 27 de setembro de 1989. Regulamenta o art. 159, inciso I, alínea c, da Constituição Federal, institui o Fundo Constitucional de Financiamento do Norte - FNO, o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE e o Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste - FCO, e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br>. Acesso em 07 de novembro de 2015.

BRASIL, GOVERNO DO. Desertificação – III Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas. Brasília: Ministério do Meio Ambiente/Prática, p.1-23,1999.

CAMPELLO Lívia GaigherBósio. A Política Nacional de Controle da Desertificação e o Zoneamento Ecológico-Econômico.Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, p. 1-10, 2015. Disponível em <http://www.researchgate.net/publication/28778237>. Acesso em 07 de novembro de 2015.

CONTI, José Bueno. Clima e Meio Ambiente. São Paulo: Atual Editora, 1998, p.88.

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DREGNE, H. Envergadura y DifusióndelProceso de Desertificatión. In: Colonizacion de losterritoriosaridos y lucha contra ladesertication: enfoque integral. Programa de LasNaciones Unidas para El Medio Ambiente (PNUMA) - Comision de La URSS de losasuntos de PNUMA. Moscu. 1987. p. 10-17.

DRESCH, Jean.Géographie des RégionsArides.PUF. Le Géographe. Paris, p. 1-277, 1982.

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MENDONÇA, Francisco de Assis.Desertificação: algumas noções e exemplos de ocorrência no Brasil, em: Boletim Paulista de Geografia. AGB/São Paulo, p. 1-8, 2015.

MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE (SRH). Programa de Ação Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca: PAN – Brasil. Brasília: MMA e Centro de Informação, Documentação Ambiental e Editoração, 2004. p. 09.

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