UM BREVE OLHARSOBRE A ATIVIDADE GARIMPEIRA NO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE-PARÁ-BRASIL

Dilma Maria da Silva Santos

Psicopedagoga, professora em escola pública de ensino fundamental.

José de Sousa Leite

Psicopedagogo, professor, especialista em matemática e física.

Juscenys Vieira das Neves

Especialista em Letras, professor.

Valdete Ferreira de Melo

Psicopedagoga, professora em escola pública de ensino fundamental.

 

RESUMO: O presente artigo tem como objetivo pesquisar os impactos ambientais oriundos da extração mineral de ouro nos garimpos no município de Ourilândia do Norte, avaliando as consequências causadas ao meio e em seu entorno, destacando que os garimpos voltam com força total, tendo suas atividades implantadas por todo o município, desde as áreas já garimpadas no passado, até chácaras e fazendas estão sendo alvo de exploração. A coleta de dados deu-se através da informalidade, sem entrevista semi-estruturada uma vez que as pessoas envolvidas não se dispuseram. Baseado nos dados levantados, percebe-se que a atividade garimpeira é uma realidade e as principais consequências se fazem presente na região, tais como: aparecimento da malária, contaminação do solo, destruição do ambiente, o aumento da prostituição e da criminalidade e o ofício ilegal dessa profissão. Por lado, sabe-se também que algumas providências estão sendo tomadas na localidade pelos próprios garimpeiros, por exemplo, a criação de uma cooperativa e a busca de obter através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente a Licença de Mineração. Assim, acredita-se que esse seja a melhor forma de fazermos uma garimpagem sustentável. Diante disso, torna-se importante o uso dos instrumentos legais nessa atividade: Código de Mineração e Estatuto do Garimpeiro.

 

Palavras-chave: Meio Ambiente. Impactos. Garimpos

1. Introdução

 

            A atividade garimpeira é bastante antiga, principalmente na região norte do Brasil. A garimpagem existe desde século XVIII com extração de ouro e diamante,e esta mesma atividade foi decisiva na formação do Município de Ourilândia do Norte, pois seus primeiros moradores foram os garimpeiros, comerciantes e donos de casas de prostituição. Baseado em Alencar (2008) o grande fluxo de migração interna favorecia a ação garimpeira.Ainda conforme o autor, a garimpagem foi determinante para a formação do município e com o fechamento dos garimpos ela desaparece por anos. A atividade garimpeira retorna com grande alarde novamente nos últimos anos, chamando a atenção até dos pequenos proprietários de terra.

            Há aproximadamente 03 (três) anos ressurgem os garimpos no município, de início, nas antigas áreas já garimpadas há mais de vinte anose em seu entorno, porém, nos últimos dois anos essa atividade vem aumentando consideravelmente, e a mineração começa a ocorrer nas chácaras e fazendas localizadas nas proximidades do município, extraindo-se o ouro. Coincide com o agravamento da crise financeira mundial. A crise tem impacto imediato nas atividades da mineradora Vale, de onde provinham a grande renda e maioria dos empregos dos cidadãos do município. O alto índice de desemprego e, de acordo com pequeno proprietário de terra, que concordou em conversar sobre as atividades garimpeiras em Ourilândia do Norte de forma anônima, a falta de fiscalização dos órgãos ambientais contribuíram para a explosão da quantidade de garimpos clandestinos e a total e irresponsável devastação do meio ambiente,sem nenhum tipo de controle ou projeto de recuperação ambiental. Esse pequeno agropecuarista tem como segunda e, atualmente principal,fonte de renda o arrendamento de suas terras para que garimpeiros possam fazer a extração do ouro.

            Com o aumento da extração mineral nas proximidades do município, o que se tem percebido é que, consequentemente, os impactos ao meio ambiente também sofrem grande aumento. Os rios que rodeiam a sede do município - Águas Claras, Rio Branco e Caiteté - encontram-se com suas águas totalmente poluídas e turvas. Ao olhar não se ver água, mas jorra-se lama escura, barreada, sem utilidade para os homens e animais.

            Nesse sentido, Alencar (2008) ressalta que os garimpos na década de 1980 poluíram esses mesmos rios que possuíam águas límpidas e com rica variedade de peixes. O Rio Branco despejava suas águas em outros rios, como o Rio Fresco, que nesta década chegou a ser considerado um dos maiores riospoluídos do mundo. Com o fechamento dos garimpos, na década de 1990, sem nenhum projeto de descontaminação, estes rios foram ressurgindo naturalmente, voltando a ter várias espécies de peixes novamente.

            O que se pode perceber é que com a volta garimpagem, que mesmo não estando ainda legalizada, nem ao menos fiscalizada,acarreta-se a degradação destes rios e do próprio solo, encontram-se fortemente ameaçados e pior, não consta nenhuma ação para parar a atividade garimpeira no município, pois no momento atual, só se pensa no lucro, no minério extraído, não estão preocupados com a poluição das águas e a escavação do solo que se torna infértil para o plantio e cultivo de cereais, isto sem falar na imensa quantidade de mercúrio utilizado nessa atividade, que acaba indo parar nas águas dos rios e no solo. E também na se tem em vista a preocupação com a fiscalização e com o cumprimento das leis ambientais.

            Para tanto, tem-se como objetivo pesquisar os impactos ambientais oriundos da extração mineral-garimpo no município de Ourilândia do Norte, avaliando as consequências causadas ao meio e em seu entorno.

            Nesse sentido, ainda se objetiva, apontar soluções e estratégias que venha amenizar os impactos causados ao meio ambiente, como também classificar os principais danos causados no local de atividade garimpeira.

            Além disso, buscar-se-á depoimentos de pessoas envolvidas para entender suas atitudes e preocupações e, por fim, estimular através de palestras e visitas aos garimpos a respeito da exploração racional e consciente de forma a preservar o meio ambiente.         

            A atividade garimpeira quando praticado dentro da legalidade causa menos impacto ao meio ambiente, a Lei nº 11.685/08 de 02 de junho de 2008 ampara a garimpagem elaborando o Estatuto do Garimpeiro e criando condições legais para a extração do ouro. Os pontos mais importantes são:“o garimpeiro pode trabalhar nas modalidades como autônomo, economia familiar, por contrato de parceria e através de associação em cooperativa.”

            Eles também possuem direitos e deveres a serem seguidos, quando se entende por direitos: permissão de retirada da lavra garimpeira onde atua, pode se associar a mais de uma cooperativa, requerer direito a exploração de jazidas através da Permissão de Lavra Garimpeira (PLG), registro da atividade na carteira emitida por cooperativa ao qual se associou.

            Talvez, mais importante que os direitos, sejam os deveres: recuperar as áreas devastadas pela ação da extração, seguir o exposto no código de mineração, cumprir o que se exige na legislação referente a segurança e saúde, sendo proibido trabalho de menores de idade, e, fundamental, o garimpeiro deverá comprovar a regularidade de sua função.

Para se extrair o ouro é importante que se faça através de ato legalizado. A venda do mesmo não é diferente, conforme a Lei 12.844/13, de 19 de julho de 2013 e Portaria DNPM nº 361, de 10 de setembro de 2014, no ato da comercialização do ouro, o garimpo deverá declarar a origem do mesmo e as empresas que compram o ouro deverão possuir autorização e emitir recibos de venda declarando origem do minério comprado.

            O que se espera com a criação do Estatuto do Garimpeiro é que a atividade não ocorra na informalidade, mas que seja exercida amparada na Legislação vigente, baseado no Código de Mineração e que os próprios garimpeiros se tornem cientes de sua responsabilidade com o meio ambiente, porém, o que se vê é o não cumprimento desta lei, pouquíssimos garimpeiros associados no sindicato e, principalmente, não cumprem o dever de recompor o solo degradado. Garimpam, tiram o ouro e simplesmente abandonam o local como se nada ali tivesse ocorrido.

            Outro fator que chama a atenção são os casos de malária na região, doença essa que se encontrava esquecida a muito tempo, sem apresentar focos , com a volta dos garimpos, ressurgem os casos de malária na região e é claro, aumento na prostituição dentro dos próprios garimpos, nas proximidades do Rio Branco. O que se percebe que faz parte da cultura garimpeira, pois em todas as regiões de garimpo, surge prostituição.

            Baseado nos fatos atuais, percebe-se que o Município de Ourilândia do Norte passa por uma problemática muito séria, mas por se encontrar  afastado e seus danos não serem percebidos imediatamente, pouco ou nada se tem feito à respeito dos garimpos que crescem a cada dia. Para se ter uma ideia da dimensão da garimpagem, alguns donos de terras de aproximadamente 10 alqueires estão abrindo mão da pastagem do gado, para extrair o ouro das terras e consequentemente, deixando águas poluídas e solo escavado, impróprio até para o replantio do capim, uma vez que o adubo existente no solo não existe mais.

            A foto abaixo, concedida pelo agropecuarista anônimo, mostra ao fundo a mata densa ladeada por poços de onde foi extraído o minério e mais próximo, uma nova área que está sendo limpa para ocorrer o processo de extração. Tratores tiram a vegetação e fazem a retirada do solo, enquanto máquinas maiores e mais sofisticadas tiram o subsolo em busca dos “veios de ouro”.

            Não se pode negar a importância dos garimpos no desenvolvimento sócio-econômico da cidade, levando-se em consideração a crise brasileira e a saída de empresas do município. Pode-se dizer que Ourilândia passou por um processo de estagnação econômica e como a exploração dos garimpos, o ouro retirado e comercializado na cidade, impulsionou o comércio local, tornando-se um dos principais capitais de giro no momento atual. Porém tudo tem suas conseqüências.

 

2- Metodologia

O presente artigo foi realizado de forma bibliográfica e com entrevistas sem questionário estruturado com garimpeiros, agropecuaristas e pessoas ligadas à área da garimpagem, órgãos de preservação ao meio ambiente e saúde. Todas as fotos utilizadas forma concedidas pelo agropecuarista anônimo, desde que nos comprometêssemos na não divulgação de lugares exatos e nomes.

 

3- Resultados e discussões

            Com a atual pesquisa chegam-se as seguintes conclusões:

·         A atividade garimpeira tem se mostrado como a principal atividade econômica dentro do município de Ourilândia do Norte. A cadeia econômica tem sido sustentada por essa atividade. Desde os postos de combustíveis, passando pelas empresas de manutenção e venda de peças e maquinários para garimpagem, restaurantes, supermercados, e, consequentemente, casas de prostituição e bares. Destaca-se também o grande número de mototaxistas que têm suas atividades intensificadas com o transporte de garimpeiros e serviços de entregas entre os garimpos e a cidade. O ouro retirado na região é,em sua maioria, vendido a comerciantes de ouro da própria região,porém alguns grandes arrendatários de terra preferem exportar para outras cidades, estados e até países, onde conseguem maior valor pelo grama do minério.

 

FONTE: AGROPECUARISTA ANÔNIMO

·         Com a ausência total de fiscalização não há cumprimento do Estatuto do Garimpeiro, nem das leis de proteção e preservação ambiental. A vegetação e o solo são destruídos sem nenhuma preocupação com as conseqüências para o meio ambiente. Com o subsolo remexido, a natureza não tem condições de renascer: onde antes era área de pastagem, mata ciliar ou floresta nativa, simplesmente viram poções enormes que enchem de água contaminada com mercúrio ou azougue, como apresentado na fotografia abaixo.

 

 

 

 

FONTE: AGROPECUARISTA ANÔNIMO

·          O mercúrio apresenta-se como um perigo real para todo o sistema biológico. Em palestra de formação de professores ministrada pelo engenheiro químico, pesquisador e consultor da SEMEAR Ambiental com programa de educação por todo Brasil Daniel Curtes afirma que o mercúrio é um produto bioacumulador, ou seja, entra no organismo e não sai. Acumula-se. O que acarreta problemas graves à saúde. O Ministério do Meio Ambiente apresenta um estudo sobre o uso e conseqüências do mercúrio no Brasil e trata sobre a toxicologia do mercúrio

 

(...) acumula-se preferencialmente no sistema nervoso central devido à sua afinidade com aminoácidos abundantes nesse sistema, levando à disfunção neural e eventualmente à paralisia e morte. (...) a principal via de exposição humana ao metil-Hg é a ingestão de peixes, particularmente os peixes carnívoros. (BRASIL, 2013)

 

Apesar de sabida toda a toxidade do mercúrio, ele é usado cotidianamente nos garimpos. Sua utilidade é de grande valia no processo de separação do ouro da areia e de outras substâncias. Ele é utilizado em forma líquida e serve para unir, atrair todas as partículas de ouro, formando uma liga.

Como apresentada na foto a seguir, cedida como as anteriores são feita a queima para que o mercúrio evapore e deixe apenas o ouro. Altamente prejudicial à saúde também é a inalação da fumaça proveniente dessa queima. A ANORO – Associação Nacional do Ouro intensifica entre seus garimpeiros associados  a importância do reuso do mercúrio, através da prática da retorta que consiste basicamente em um sistema simples de canalização que capta a fumaça do mercúrio que ao se resfriar em contato com o cano, volta ao estado líquido.

Em pouco tempo a inalação do mercúrio causa tremores, agressividade, insônia e demência. A associação ainda incentiva o uso de piscinas para que o ouro possa ser reaproveitado e não entre em contato como solo.

 

 

FONTE: AGROPECUARISTA ANÔNIMO

 

o        Outra problemática com ocorrência nas áreas de garimpo é a malária. Essa moléstia tem relação direta com as áreas de garimpo. É transmitida pela picada da fêmeaAnopheles, infectada por Plasmodium. Segundo Schutz (2011)

Segundo Barbieri (2000), a alta prevalência de malária na região norte matogrossense acontece em áreas garimpeiras ou áreas rurais e urbanas próximas a garimpos. O ambiente físico é favorável à reprodução de vetores, assim como a outros fatores: contato mais próximo do homem com o vetor em virtude da exposição constante; precária qualidade das moradias, que não possuem paredes e são cobertas de palha ou plástico preto, oferecendo pouca proteção contra a ação dos vetores e a proximidade dos barracões (moradias) aos locais de trabalho (cavas).

o        A malária é aceita como doença predominantemente focal. No Brasil, mais especificamente na Amazônia Legal, os assentamentos e garimpos são considerados focos de maior concentração de casos (SANTOS et al, 2009).

 

A malária provoca calafrios, febrealta,dores de cabeça e musculares, taquicardia, aumento do baço e, por vezes, delírios. Também existe uma chance em dez de se desenvolver o que se chama de malária cerebral, responsável por cerca de 80% dos casos letais da doença. Além dos sintomas correntes, aparece ligeira rigidez na nuca, perturbações sensoriais, desorientação, sonolência ou excitação, convulsões, vômitos e dores de cabeça, podendo o paciente chegar ao coma.

Enfim, entre tantas situações negativas, ficam visíveis também os problemas sociais relacionados à prostituição e a criminalidade: o aparecimento das casas de prostituição ou mulheres independentes vendendo sexo; e com o despertarda cobiça, se promove os comportamentos violentos.

4- Considerações finais

   A atividade garimpeira não gera só riqueza (renda e melhores condições de vida para algumas pessoas), ao contrário, promove e permite o surgimento de impactos sociais e ambientais. Esse ofício precisa ser acompanhado pelos órgãos competentes e as pessoas deveriam denunciar.

Os prejuízos ambientais são incalculáveis: desmatamento; decapeamento; destruição da mata ciliar; contaminação da água e do solo; desaparecimento de rios ou córregos; fauna contaminada; deterioração do ambiente; saúde do homem.

Por conseguinte, o maior mal dessa empreitada chama-se mercúrio: tóxico e contamina o rio, peixes, animais, o garimpeiro e todas as pessoas da região ou próximas da localidade.

Além disso, como já dito, não deve esquecer-se do aumento ou promoção da prostituição (garotas de menores ou até crianças sendo exploradas ou abusadas sexualmente) e aumento de homicídios na região, resultado da ganância ou abuso no uso das drogas.

Portanto, o município de Ourilândia do Norte deve imediatamente pensar, repensar e pensar novamente a forma como deve acontecer a prática garimpeira na sua região, considerando o Estatuto do Garimpeiro e o Código de Mineração.

Em suma, acredita-se, na importância de se constituir uma cooperativa dos garimpeiros que seja acompanhada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente para legalização dos garimpos e ofício sustentável. Pois, os prejuízos do garimpo ilegal são irreversíveis e com lucros para poucos,mas danos paratodas as gerações presentes e futuras.

A atividade garimpeira ou qualquer outra atividade que causa impacto sócio ambiental precisa ser avaliada de uma forma crítica. A atividade de extração de minério é legítima e necessária, porém deve ser avaliado o preço a ser pago, se os benefícios compensarem e pagam o impacto. Essa consciência é construída em um processo educativo constante. Ainda parafraseando Daniel Curtes o certo é que “a educação e a punição, quando ambas estão juntas, gera um processo de construção de cultura”. Há a necessidade de educar para a necessidade da garimpagem sustentável ao mesmo tempo em que se deve fiscalizar e punir quem destrói deliberadamente o meio ambiente sem se preocupar com dia de amanhã e porque não dizer, com o agora. A natureza segue leis e quando são quebradas, as consequências chegam, e sem tardar.

5- Referências

 

ALENCAR, Antônio Ronaldo e FARIAS, Willian Gaia, Ourilândia do Norte: Grandes projetos, garimpos e experiências sociais na construção do município. Açaí:Belém-Pará, 2008

BRASIL, Lei 11.685 de02 de junho de 2008 ( Estatuto do Garimpeiro)

______,Lei 12.844 de 19 de julho de 2013

______, Resolução DNPM nº 361,de10 de setembro de 2014

______, Diagnóstico preliminar do mercúrio no Brasil – Ministério do Meio Ambiente, 2013

Cartilha ANORO – Associação Nacional do Ouro, disponível em www.anoro.com.br

SCHUTZ, Edna Amorim de Souza Malária e atividade de mineração: o caso da área de influência do garimpo da terra indígena Roosevelt em Rondônia e as estratégias para a vigilância.FIOCRUZ, Rio de Janeiro, 2011