OTCA: COP30 TROUXE IMPORTANTES REALIZAÇÕES PARA FORTALECER A DEFESA DA AMAZÔNIA E DE SUA POPULAÇÃO

Belém, 24 de novembro – A Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) encerra a sua participação da COP30 com diversas entregas relevantes para seus oito países-membros. O Pavilhão da América Latina, Caribe e Amazônia, uma parceria com o Banco de Desenvolvimento da América Latina e Caribe (CAF), foi palco de cerca de 20 eventos e atraiu centenas de pessoas dispostas a debater assuntos ligados à Amazônia com os especialistas da OTCA e seus convidados. O espaço abrigou discussões de alto nível sobre temas relevantes para a região, como bioeconomia, povos indígenas, saúde e segurança, entre outros, que se conectam à mudança climática e à busca de soluções para evitar o ponto de não retorno.
 

Um dos destaques do Pavilhão foi a experiência interativa com o Observatório Regional Amazônico (ORA), que apresentou mapas e informações georreferenciadas do bioma amazônico como um exemplo pioneiro de compilação regional de dados científicos. Os visitantes puderam navegar pelo sistema e conhecer mais sobre a interação entre diversas variáveis que impactam o clima, como fogo, desmatamento e água, entre outros.
 

“A COP30 foi um importante marco para reforçar, cada vez mais, a cooperação entre os países membros para a proteção da Amazônia e de sua população”, afirma Martín Von Hildebrand, secretário-geral da OTCA. “Esse é um trabalho que precisa ser feito em conjunto, pois todos são igualmente afetados pelas mudanças climáticas”, completa.  
 

Além da intensa troca de experiências com cientistas, representantes de governos, entidades multilaterais e bancos de desenvolvimento, durante a COP30 a OTCA firmou importantes compromissos que irão reforçar a sua atuação nos próximos anos. Entre eles, destacam-se:

Reunião de Ministros de Meio Ambiente dos Países-Membros da OTCA - o evento contou com a presença das ministras Marina Silva, do Brasil; María Susana Muhamad González, da Colômbia; do ministro Ricardo Molina, da Venezuela; e de representantes do Peru e do Suriname. O destaque foi a reativação da Comissão Especial de Meio Ambiente e Clima. O órgão é formado pelos ministros do meio ambiente dos oito países-membros, com o objetivo de reforçar ações conjuntas de proteção ao bioma amazônico e a implementação de políticas integradas de adaptação climática. 
 

Mecanismo Amazônico dos Povos Indígenas (MAPI) – também foi realizada uma reunião de alto nível para tratar do recentemente criado Mecanismo Amazônico dos Povos Indígenas (MAPI), com a presença da ministra dos Povos Indígenas do Brasil, Sonia Guajajara, e do Prêmio Nobel da Paz e ex-presidente da Colômbia, Juan Manuel Santos. O MAPI terá uma composição inovadora de copresidência, na qual cada país membro será representado por um delegado governamental e um delegado indígena, garantindo assim a paridade e a participação ativa dos povos indígenas na agenda da OTCA.
 

Mecanismo Amazônico de Cooperação e Ação (MACA) – a OTCA  anunciou, em evento em seu pavilhão, a proposta do mecanismo financeiro e seu nome. Trata-se de uma iniciativa regional criada para financiar ações que implementem a agenda comum amazônica: biodiversidade, florestas, água; medidas urgentes para evitar o ponto de não retorno do bioma e desenvolvimento econômico com inclusão social. O objetivo é somar 250 milhões de dólares em 10 anos, com a colaboração dos países-membros da Organização e de entidades e bancos multilaterais. 
 

Projeto Regional OTCA - Florestas e Mudanças Climáticas – O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciaram a elegibilidade do projeto para um apoio financeiro de R$ 55 milhões do Fundo Amazônia. Os recursos serão usados em sistemas nacionais de monitoramento da cobertura florestal na região e no fortalecimento de capacidades técnicas e institucionais para prevenção e controle do desmatamento e da degradação florestal. A iniciativa contará com a parceria do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), instituição brasileira que atuará na transferência de tecnologia para os demais países membros da OTCA.
 

Programa Regional de Gestão Integral do Fogo na Floresta Amazônica (GIF) -  a OTCA assinou, com o Banco de Desenvolvimento KfW, em nome do Ministério Federal Alemão de Cooperação Econômica e Desenvolvimento (BMZ), e com o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA), um  Acordo de Financiamento e Implementação, com investimento total de 18,7 milhões de euros e uma duração prevista de três anos e meio (2026-2029), para fortalecer as capacidades dos oito países-membros da Organização em prevenção, resposta e recuperação de incêndios florestais em áreas nacionais e transfronteiriças.

A OTCA também assinou carta de intenções com o Painel Científico pela Amazônia (SPA) para estabelecer as bases para uma cooperação científica e técnica orientada a fortalecer a produção de conhecimento sobre a região amazônica; e com a Associação 
 

de Universidades Amazônicas (UNAMAZ), para fortalecer a ciência, a tecnologia, a inovação e a educação intercultural nos oito países que compõem a bacia amazônica.
 

Sobre a OTCA

A Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) é a principal entidade intergovernamental da região amazônica, criada com o objetivo de promover a cooperação entre os países membros – Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela. 
 

A OTCA atua em diversas frentes estratégicas, incluindo proteção da biodiversidade, manejo florestal, ciência e tecnologia, governança territorial, inclusão social e defesa dos direitos dos povos indígenas. Além disso, a organização desenvolve instrumentos de monitoramento ambiental e políticas de mitigação e adaptação às mudanças climáticas, buscando soluções integradas para o desenvolvimento econômico da região, além de consolidar políticas de sustentabilidade e proteção da biodiversidade amazônica.

Mais informações para a imprensa 

FleishmanHillard - Agência de Comunicação da OTCA para a COP30

Fonte – matéria recebida por e-mail