COP30 TERMINA COM APROVAÇÃO DO PACOTE DE BELÉM POR 195 PAÍSES E NOVAS INICIATIVAS

Conferência termina com avanços na adaptação climática, transição justa e financiamento para florestas tropicais. (Foto: Reprodução/Gov.br)

Júlia Marques/DOL com informações do Gov.br – A COP30, realizada em Belém, chegou ao fim no sábado (22) com a aprovação do Pacote de Belém por 195 países. Após intensos 13 dias de negociações, o evento resultou em 29 decisões que incluem conquistas essenciais em temas como transição justa, financiamento para adaptação às mudanças climáticas e soluções inovadoras para a conservação das florestas tropicais. O encontro ainda teve destaque com o lançamento do Fundo Florestas Tropicais para Sempre pelo Brasil, além de compromissos importantes por parte de diversas nações.

O presidente da COP30, André Corrêa do Lago, destacou que o espírito da conferência não se encerra com a aprovação do pacote. “O espírito que construímos aqui não termina com o martelo batido. Ele permanece em cada reunião governamental, em cada conselho de administração e sindicato, em cada sala de aula, laboratório, comunidade florestal, grande cidade e cidade costeira”, afirmou, reforçando a continuidade do trabalho climático global.

Transição justa e reconhecimento das comunidades tradicionais

Durante a plenária de encerramento, a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, refletiu sobre os avanços alcançados, apesar de alguns desafios. Embora a proposta de um “Mapa do Caminho” para a transição energética global não tenha obtido consenso total, a ideia foi amplamente respaldada por mais de 80 países. Ela destacou o reconhecimento do papel vital de povos indígenas, comunidades tradicionais e afrodescendentes no processo, além da consolidação da transição justa como uma prioridade internacional.

Marina também lembrou do lançamento do Fundo Florestas Tropicais para Sempre, uma iniciativa inovadora que promete apoiar os países que conservam as florestas tropicais, oferecendo pagamentos por resultados para a preservação das florestas. “Cento e vinte e duas Partes apresentaram suas Contribuições Nacionalmente Determinadas, com compromissos em reduzir emissões até 2035. Faltam outras Partes, mas esses resultados são ganhos fundamentais para o multilateralismo climático”, afirmou a ministra.

Avanços no financiamento climático e compromissos globais

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva também comemorou os resultados da COP30, destacando três vitórias principais: o fortalecimento do multilateralismo climático, o aumento significativo de recursos para a adaptação climática e a criação de apoio internacional para os países em transição justa. Como anfitrião, o Brasil reforçou a importância de discutir alternativas para a eliminação gradual dos combustíveis fósseis, reconhecendo a contribuição no aumento das emissões de gases de efeito estufa.

Outro ponto relevante do encontro foi a triplicação do financiamento para a adaptação climática até 2035, uma decisão que visa apoiar as populações mais vulneráveis aos impactos da mudança climática. O Pacote de Belém também incluiu a criação de novos mecanismos financeiros, como o Fundo Climático de Saúde e a iniciativa RAIZ para restaurar terras agrícolas degradadas.

Novo modelo de financiamento para florestas tropicais

O Brasil deu um passo significativo durante a COP30 com o lançamento do Fundo Florestas Tropicais Para Sempre, um mecanismo inovador que visa criar um sistema de pagamento por resultados verificados na conservação das florestas tropicais. Em vez de depender de doações tradicionais, o fundo funciona como um modelo de investimento, no qual os países que mantêm as florestas intactas recebem recompensas financeiras baseadas em metas mensuráveis de preservação. Este mecanismo oferece uma abordagem a longo prazo, com o potencial de transformar a conservação ambiental em uma fonte de desenvolvimento econômico sustentável.

Com mais de 6,7 bilhões de dólares já mobilizados e o apoio de 63 países, o fundo tem o objetivo de reconfigurar as dinâmicas do financiamento climático global. Ele não apenas permite que os países tropicais se beneficiem diretamente da preservação das florestas, mas também atrai investimentos privados que buscam retornos financeiros compatíveis com as taxas médias de mercado. Esse modelo cria um novo mercado para a conservação florestal, alinhando a proteção ambiental com a geração de riqueza e a criação de empregos nas comunidades que mais dependem da natureza.

Além da importância para o combate às mudanças climáticas, o Fundo Florestas Tropicais Para Sempre também se apresenta como uma oportunidade de promover a justiça social e econômica. Ao incentivar países e comunidades a manterem as florestas, ele contribui para o desenvolvimento de políticas públicas que priorizam a sustentabilidade e a equidade.

Compromissos para a ação global e participação social

A COP30 também registrou um grande avanço no engajamento social, com a participação ativa de mais de 900 povos indígenas e movimentos como a Marcha Climática de Belém. Esses marcos refletem a crescente conexão entre a justiça climática e as necessidades das populações mais afetadas pelas mudanças climáticas.

O evento também contou com a adesão de 17 países ao “Desafio Azul NDC”, comprometendo-se a integrar soluções oceano-clima nos planos nacionais. Esses compromissos visam acelerar a implementação de ações que combinem a preservação marinha com o desenvolvimento sustentável.

Rumo à implementação

O trabalho na COP30 não se limitou somente à aprovação de textos. Diversas iniciativas de implementação já começaram a ser colocadas em prática, como o Acelerador Global de Implementação e a Missão Belém para 1,5°C, com o objetivo de ampliar a cooperação internacional e acelerar as metas do Acordo de Paris.

No encerramento, Marina Silva reforçou o compromisso do Brasil em liderar a implementação das decisões acordadas e fortalecer o multilateralismo climático. “A coragem para enfrentar a crise climática é resultado de persistência e esforço coletivos”, concluiu a ministra, reafirmando o compromisso com a ação contínua e transformadora.

Com a COP30, o Brasil consolidou o papel de liderança na luta contra as mudanças climáticas, deixando um legado significativo para os próximos anos, com ênfase na implementação e na participação global. A próxima edição da conferência será realizada na Austrália.

Fonte: https://cop.dol.com.br/cop/cop30-termina-com-aprovacao-do-pacote-de-belem-e-novas-iniciativas/10515/