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No. 26 - 05/12/2008
ASPECTOS DA DESERTIFICAÇÃO NA PARAÍBA
A Paraíba é o Estado brasileiro que possui maior percentual de áreas com nível de degradação das terras muito grave, afetando o dia-a-dia de uma grande parte da população, onde residem 1,66 milhão de pessoas, correspondendo a 52 % do total da população, comprometendo a produtividade biológica e econômica das terras agrícolas, das pastagens e das áreas de plantas nativas [...]

Educação Ambiental em Ação

ASPECTOS DA DESERTIFICAÇÃO  NA PARAÍBA

O objetivo deste trabalho é mostrar a situação atual do processo de desertificação no Estado da Paraíba.

 

Edinete Maria de Oliveira *

*Mestre em Manejo de Solo e Água pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Licenciada em Ciências Biológicas pela Universidade Estadual da Paraíba (UEPB),Extensionista Rural da Emater-PB.

 

Endereço para correspondência: Av.Assis Chateubriand s/n, Distrito Industrial,             CEP: 58.105-420, Campina Grande-PB

Telefone: (83) 3331-3200             Email: edineteoliver@yahoo.com.br

 

               

 

RESUMO: A Paraíba é o Estado brasileiro que possui maior percentual de áreas com nível de degradação das terras muito grave, afetando o dia-a-dia de uma grande parte da população, onde residem 1,66 milhão de pessoas, correspondendo a 52 % do total da população, comprometendo a produtividade biológica e econômica das terras agrícolas, das pastagens e das áreas de plantas nativas. Combater a desertificação não é essencialmente combater a erosão, salinização, assoreamento ou tantas outras conseqüências, mas sim eliminar as causas que provocam os danos no meio ambiente e na população. Na realidade para combater a desertificação no semi-árido é necessário que haja uma mudança radical de visão do problema e na estrutura organizacional. Enquanto perdurar o modelo de crescimento econômico e não de desenvolvimento sustentável, os problemas sociais e ambientais continuarão.

 

Palavras chave: Desertificação, Degradação, Paraíba.

 

 

 

1.INTRODUÇÃO

 

 

No meio ambiente ocorrem mudanças naturais, próprias do processo evolutivo do planeta e, as causadas pelo ser humano, mais severas e degradatórias, que geram grandes prejuízos econômico, social, cultural, político e ambiental. A degradação das terras no Estado da Paraíba ocorre desde o nível baixo até o muito grave ou severo, e indicam os diferentes estágios de desenvolvimento do desastre da desertificação. Na realidade o processo da desertificação tem como um dos fatores a ocorrência da seca – um desastre de mais de 400 anos, muito complexo, longo e relativamente lento construído socialmente desde o início da colonização. Por suas características o processo da desertificação pode passar desapercebido, a nova paisagem e a realidade socioeconômica instalada podem passar a serem consideradas como “naturais”, pela falta da percepção das modificações do espaço, temporal e histórica do processo evolutivo da região. O empobrecimento e a exclusão passam a ser um terreno fértil para a indústria da seca e o aproveitamento político das populações locais, que não conseguem por si só desenvolver uma cultura de convivência com o clima semi-árido. A percepção do desastre da desertificação como um risco á vida é primordial, pois somente através desta é que poderemos definir políticas públicas de combate à desertificação e de mitigação dos efeitos da seca, com vista ao desenvolvimento sustentável para a recuperação da capacidade produtiva do Estado e melhorar a qualidade de vida (BARBOSA, 2003).

A CCD define, em seu primeiro artigo, desertificação, termo introduzido por Aubreville (1949) citado por Conti (1994), como sendo “a degradação das terras nas zonas áridas, semi-áridas e sub-úmidas secas resultantes de fatores diversos tais como as variações climáticas e as atividades humanas”. Desta definição podemos perceber que somente as variações climáticas não detonam a desertificação.

Por degradação das terras se entende “a redução ou a perda da produtividade biológica ou econômica das terras agrícolas de sequeiro, das terras de cultivo irrigado, dos pastos e dos bosques; em zonas áridas, semi-áridas e sub-úmidas secas; pelos sistemas de utilização da terra, por um processo ou uma combinação de processos, incluídos os resultantes de atividades humanas e padrões de povoamento, tais como:

(i)           a erosão do solo causada pelo vento ou pela água,

(ii)         a deterioração  das  propriedades físicas, químicas e biológicas

ou das propriedades econômicas do solo, e

(iii)  a perda duradoura da vegetação natural.

 

Para Abreu (2004), a questão ambiental no nordeste é antes de tudo uma questão socioeconômica com soluções estritamente dependentes de decisões políticas. È fundamental a participação de toda sociedade e, para isso, se faz necessário à disseminação do conhecimento do problema em todos os sentidos, pois permite que todos participem mais efetivamente nos processos de tomada de decisão (RODRIGUES, 2003).

 

 

 

2.DESERTIFICAÇÃO NA PARAÍBA

 

 

A Portaria Nº 89, de 16 de Março de 2005, do Ministério da Integração Nacional, publicada no DOU em 17 de março de 2005, atualizou os critérios – isoeta de 800 mm; índice de aridez e déficit hídrico, definido pelo Grupo Interministerial que passaram a delimitar a região Semi-árida do Nordeste, que passou a ter uma área de 982.563,3 km², havendo um acréscimo de 90.253 km², ou 9,08%. De todos os Estados do Nordeste a Paraíba foi o único a não ter nenhum município incluído nesse novo limite, o qual já possui 170 municípios (86,22% do território do Estado) já incluídos.

A Paraíba é o Estado brasileiro que possui maior percentual de áreas com nível de degradação das terras muito grave, afetando o dia-a-dia de uma grande parte da população, onde residem 1,66 milhão de pessoas, correspondendo a 52 % do total da população (CANDIDO, 2002).

 

Barbosa (2005b), mostrou que a Paraíba tem 63,54% de seu território comprometido com o processo da desertificação em estágios moderado e severo (Tabela 1), sendo que as áreas mais afetadas são: a microrregião do Seridó, a sub-bacia do Rio Taperoá e a microrregião do Piancó (Tabela 2).

 

 

Tabela 1 - O processo de desertificação no Estado da Paraíba

Estágios do processo de desertificação

Área territorial (km²)

% do Estado

Baixo

20.630

36.46

Moderado

22.605

39.95

Severo

13.349

23.59

TOTAL

56.584

100

      Fonte: Barbosa, 2005b.

 

   

Tabela 2 – Áreas mais afetadas pelo processo de desertificação no Estado da Paraíba

    

Estágios da desertificação

Áreas afetadas pelo processo de desertificação  ( km²)

Total(km²)

(18.748 km2)

% do

Estado

Microrregião do Seridó

(3.884 km²)

Sub-bacia do

Rio Taperoá

(5.657 km²)

Microrregião do Piancó

(9.207 km²)

Km²

%

Km²

%

Km²

%

Km²

%

Baixo

490

12,62

781

13,80

3.402

26,09

4.673

24,93

8,26

Moderado

1.487

38,29

2.265

40,03

3.727

40,48

7.479

38,89

13,22

Severo

1.916

49.33

2.611

46,17

2.078

33,43

6.605

36,18

11,67

Fonte: Barbosa, 2005b.

 

Candido (2002), observou que em parte do Seridó Oriental Paraibano cerca de 50,65% tem nível de degradação moderado e 44,86% o nível de degradação grave. Esses números mostram que 95,51% da referida área estão severamente comprometidos. Os resultados da pesquisa mostram que 2,28% desse território (21,68 km²) já são caracterizados como núcleos de desertificação.

Em 1973 o Estado da Paraíba tinha 53,5% do território coberto por vegetação, e em 19 anos depois este percentual foi reduzido para 33,25%. A demanda de produtos florestais no estado, apenas para o setor domiciliar, é da ordem de 5.176.391 st/ano, o que equivale a 538.552,50 tep/ano sendo que 79,56% desse total têm origem de cobertura vegetal nativa. Cerca de 32,8% dos domicílios do estado dependem exclusivamente de lenha ou carvão vegetal e 27,7% usam esses produtos juntamente com gás liquefeito de petróleo (PNUD et al, 1994).

 

Santos (2006), estudando o Seridó paraibano no município de Picuí, constata que o desmatamento da caatinga para a venda de lenha às olarias e panificadoras tem contribuído para a degradação das terras, afetando a estrutura produtiva da região. A vegetação nativa do município está praticamente extinta.

Moraes Neto (2003), estudando o município de Picui redefiniu e atualizou os limites do chamado núcleo de desertificação de Picuí identificado por Cândido (2002) cuja área teve um incremento de mais de 100%, passando de 2,28% (21,67 km²) para 4,63% (44,02 km²) do território do município.

Sousa Neto et al (2004), estudando o mesmo município constataram que os agricultores não utilizam práticas conservacionistas no manejo das terras, na pecuária e até mesmo na mineração, por desconhecimento destas e por falta de assistência técnica mais abrangente das instituições governamentais e não governamentais que atuam no Estado.

Sendo o processo da desertificação essencialmente social, há necessidade em seu estudo analisar as condições de vulnerabilidade da população local, com ênfase nas vulnerabilidades social, econômica, tecnológica e a seca, por se tratar de uma população rural. Estudando o Estado da Paraíba, a região Chapada do Araripe e seu entorno, até o município de Picos no Piauí, e na região do Mossoró no Rio Grande do Norte (BARBOSA, 2005b).

Barbosa (2003; 2005a; 2005b), verificou que o drama do homem do campo e as condições ambientais atuais são comuns a todos os estados, devido a uma completa ausência dos poderes públicos. Todos os valores obtidos para as vulnerabilidades estudadas estão acima de 45%, considerados valores inaceitáveis (Tabela 3).

 

Tabela 3 – Classes de vulnerabilidades da população rural para a região do Nordeste Oriental

SOCIAL

ECONÔMICA

TECNOLÓGICA

À SECA

50

86

73

74

                  Fonte: Barbosa, 2005b.

 

Os valores das vulnerabilidades foram confrontados com os valores das classes de vulnerabilidade, de acordo com Araújo (2003): baixa (0 – 15) - maior capacidade de suporte e superação pós-desastre; moderada (16 – 30) - apesar do impacto pelo desastre, capacidade de suportar os prejuízos superiores à faixa seguinte; alta (31 – 45) - menor capacidade de suporte e superação pós-desastre; e muito alta (> 45) estado permanente de debilidade sócio-econômica, acentuada, no caso do semi-árido, pelas ocorrências da seca.

A Classe Muito Alta de vulnerabilidade, não está restrita apenas à ocorrência de desastre, mas se constitui num estado permanente de debilidade socioeconômica, agravada quando ocorre o desastre. Esta classe caracteriza estados de vulnerabilidade indesejáveis, configurando uma situação de alto risco a desastres (MORAES NETO, 2003). Os números apresentados no Quadro 1, refletem realidade da população rural do Nordeste Oriental:

 

Quadro 1. Dados Globais do Diagnóstico Socioeconômico ambiental do Nordeste Oriental

·        61% das casas não têm energia    elétrica;

·        81% não utilizam práticas de conservação

·        43% da população são analfabetos;

·        93% não recebem assistência técnica;

·        49% usam lenha para cozinhar;

·        90% não usam a irrigação para as culturas;

·        74% dos esgotos correm à céu aberto;

·        72% captam água da chuva

·        66% das famílias tem renda inferior a 1 sm

·        55% se empregam nas frentes de trabalho;

·        82% não comercializam a produção;

·        70% não acreditam nas previsões climáticas;

·        69% não utilizam adubo;

·        27% acreditam em dados empíricos (previsões).

 Barbosa, 2005b.

 

             

Os dados permanecem na classe muito alta e evidencia as fragilidades dos agricultores às condições do ambiente semi-árido, em particular às relacionadas com as variações climáticas e indica um risco muito alto e permanente de ocorrência de desastres, o que reflete o quadro de alta degradação sócio-econômica e ambiental existente. Esta situação deve-se ao uso irracional dos recursos naturais e das águas bem como a transformação do seu ecossistema em áreas degradadas. Os dados mostraram a dinâmica da construção social do risco presente, na medida em que o nível de degradação das terras é muito alto, e grande parte do território está altamente comprometida com a desertificação. As cifras das vulnerabilidades são altamente alarmantes, e demonstram a incapacidade do homem rural de reverter por si só este quadro (MORAES NETO, 2003).

 

 

3.CONSIDERAÇÕES FINAIS

 

- O desmatamento da caatinga tem sido a principal causa da aceleração da desertificação no Estado da Paraíba, acompanhado conseqüentemente de formas inadequadas de manejo da terra provocando degradação do solo, vegetação, biodiversidade e falta de políticas públicas voltados para a diminuição da pobreza e desigualdades sociais.

- A Paraíba ainda não encontrou o caminho para enfrentar o problema da desertificação, pois além de assistencialismo é preciso investir em pesquisa, assistência técnica, extensão rural e educação ambiental.

-         Observamos que na Paraíba o combate à desertificação ainda não é prioridade para o poder público, trata-se da política de baixa eficácia, criando relação de dependência da população.

 

 

 

4.REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

 

 

ABREU, A. F. O desastre seca x políticas públicas. O semi-árido rural paraibano: um estudo de caso. 200p. Tese (Doutorado em Recursos Naturais) Universidade Federal de Campina Grande. 2004.

ARAÚJO, L.E. de; BECKER, C.T.; PONTES, A. de L.. Periodicidade da precipitação pluviométrica no Estado da Paraíba. In: XIII Congresso Brasileiro de Agrometeorologia, v. 2, p. 947-948. Anais. Santa Maria – RS. 2003.

BARBOSA, M. P. Estudo da Degradação Ambiental e das Vulnerabilidades Agrícolas Frente aos Desastres ENOS no Semi-árido Paraibano. PROJETO DE PESQUISA. (CNPq 480480/01-0). Campina Grande: UFCG, 2003.

BARBOSA, M.P., PEREIRA, D. D., ARAUJO, A.E. Programa de ação estadual de combate à desertificação e mitigação dos efeitos da secaTermo de Referência, UFCG, Campina Grande, 20p, 2005b.

BARBOSA, M.P.; FERNANDES, M.F.; SILVA, M.J.da; GUIMARÃES, C.L.; COSTA, I.C.da. Diagnóstico socioeconômico ambiental da APA Chapada do Araripe: Ceará, Pernambuco e Piauí. RELATÓRIO FINAL. ATECEL, Campina Grande. 2005a.

CANDIDO, H.G. BARBOSA, M.P.; SILVA, M. J. Avaliação da degradação ambiental de parte do Seridó Paraibano. Revista Brasileira de Engenharia Agrícola e Ambiental. UFCG, v.6, n.2, 384p, Campina Grande-PB, 2002.

CONTI, J.B. O conceito de desertificação.In: 50 Encontro Brasileiro de Geógrafos.AGB.Curitiba. Anais, vol.1, p.366-370,1994.

MORAES NETO, J. M. de. Gestão de Riscos a Desastres ENOS (El Niño Oscilação Sul) no semi-árido Paraibano: uma análise comparativa. 175 p. Tese (Doutorado em Doutorado Em Recursos Naturais) - Universidade Federal de Campina Grande, 2003.

PNUD/FAO/IBAMA/GOVERNO DA PARAÍBA. Mapeamento da cobertura florestal nativa lenhosa do Estado da Paraíba. Relatório, 265p, João Pessoa/PB, 1994.

RODRIGUES, V. Preservação e combate a desertificação. Apostila. Curso de Desenvolvimento Sustentável para o Semi-árido Nordestino. ABEAS, Módulo: 8, 50p, Campina Grande, 2003.

SANTOS, J. S. dos. PESSOA, R. B. A Problemática da desertificação no município de Picuí: uma questão interdisciplinar. PRODEMA/UFPB, 8p, consultado no site www.igeo.uerj.br em 21/03/2006.

SOUSA NETO, G. M. de, CARVALHO, L. L. F., MELO, N. C. B., RAMOS, A. J. S. Desertificação: a problemática que aflige o Município de Picuí/PB. I CONGRESSO INTERNACIONAL DE GEOCIÊNCIAS. Fortaleza –CE, 03 a 07 de Setembro de 2004. Site www.geocities.com.br/cigeociencieas / a.htm. Acessado Maio de 2006.


 
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