ASPECTOS
DA DESERTIFICAÇÃO NA PARAÍBA
O
objetivo deste trabalho é mostrar a situação atual do processo de desertificação
no Estado da Paraíba.
Edinete
Maria de Oliveira *
*Mestre
em Manejo de Solo e Água pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB),
Licenciada em Ciências Biológicas pela Universidade Estadual da Paraíba
(UEPB),Extensionista Rural da
Emater-PB.
Endereço
para correspondência: Av.Assis
Chateubriand s/n, Distrito Industrial,
CEP: 58.105-420, Campina Grande-PB
Telefone: (83) 3331-3200
Email:
edineteoliver@yahoo.com.br
RESUMO: A Paraíba é o Estado brasileiro que possui maior
percentual de áreas com nível de degradação das terras muito grave, afetando
o dia-a-dia de uma grande parte da população, onde residem 1,66 milhão de
pessoas, correspondendo a 52 % do total da população, comprometendo a
produtividade biológica e econômica das terras agrícolas, das pastagens e das
áreas de plantas nativas. Combater a desertificação não é essencialmente
combater a erosão, salinização, assoreamento ou tantas outras conseqüências,
mas sim eliminar as causas que provocam os danos no meio ambiente e na população.
Na realidade para combater a desertificação no semi-árido é necessário que
haja uma mudança radical de visão do problema e na estrutura organizacional.
Enquanto perdurar o modelo de crescimento econômico e não de desenvolvimento
sustentável, os problemas sociais e ambientais continuarão.
Palavras chave: Desertificação, Degradação, Paraíba.
1.INTRODUÇÃO
No meio ambiente ocorrem
mudanças naturais, próprias do processo evolutivo do planeta e, as causadas
pelo ser humano, mais severas e degradatórias, que geram grandes prejuízos
econômico, social, cultural, político e ambiental. A degradação das terras
no Estado da Paraíba ocorre desde o nível baixo até o muito grave ou severo,
e indicam os diferentes estágios de desenvolvimento do desastre da desertificação.
Na realidade o processo da desertificação tem como um dos fatores a ocorrência
da seca – um desastre de mais de 400
anos, muito complexo, longo e relativamente lento construído socialmente desde
o início da colonização. Por suas características o processo da desertificação
pode passar desapercebido, a nova paisagem e a realidade socioeconômica
instalada podem passar a serem consideradas como “naturais”, pela falta da
percepção das modificações do espaço, temporal e histórica do processo
evolutivo da região. O empobrecimento e a exclusão passam a ser um terreno fértil
para a indústria da seca e o aproveitamento político das populações locais,
que não conseguem por si só desenvolver uma cultura de convivência com o
clima semi-árido. A percepção do desastre da desertificação como um risco
á vida é primordial, pois somente através desta é que poderemos definir políticas
públicas de combate à desertificação e de mitigação dos efeitos da seca,
com vista ao desenvolvimento sustentável para a recuperação da capacidade
produtiva do Estado e melhorar a qualidade de vida (BARBOSA, 2003).
A
CCD define, em seu primeiro artigo, desertificação,
termo introduzido por Aubreville (1949) citado por Conti (1994), como
sendo “a
degradação das terras nas zonas áridas, semi-áridas e sub-úmidas secas
resultantes de fatores diversos tais como as variações climáticas e as
atividades humanas”. Desta
definição podemos perceber que somente as variações climáticas não detonam
a desertificação.
Por degradação das
terras se entende “a redução
ou a perda da produtividade biológica ou econômica das terras agrícolas de
sequeiro, das terras de cultivo irrigado, dos pastos e dos bosques; em zonas áridas,
semi-áridas e sub-úmidas secas; pelos sistemas de utilização da terra, por
um processo ou uma combinação de processos, incluídos os resultantes de
atividades humanas e padrões de povoamento, tais como:
(i)
a erosão do solo causada pelo vento ou pela água,
(ii)
a deterioração das
propriedades físicas, químicas e biológicas
ou
das propriedades econômicas do solo, e
(iii)
a perda duradoura da vegetação natural.
Para
Abreu (2004), a questão ambiental no nordeste é antes de tudo uma questão
socioeconômica com soluções estritamente dependentes de decisões políticas.
È fundamental a participação de toda sociedade e, para isso, se faz necessário
à disseminação do conhecimento do problema em todos os sentidos, pois permite
que todos participem mais efetivamente nos processos de tomada de decisão
(RODRIGUES, 2003).
2.DESERTIFICAÇÃO NA PARAÍBA
A
Portaria Nº 89, de 16 de Março de 2005, do Ministério da Integração
Nacional, publicada no DOU em 17 de março de 2005, atualizou os critérios –
isoeta de 800 mm; índice de aridez e déficit hídrico, definido pelo Grupo
Interministerial que passaram a delimitar a região Semi-árida do Nordeste, que
passou a ter uma área de 982.563,3
km², havendo um acréscimo de 90.253 km², ou 9,08%. De
todos os Estados do Nordeste a Paraíba foi o único a não ter nenhum município
incluído nesse novo limite, o qual já possui 170 municípios (86,22% do território
do Estado) já incluídos.
A
Paraíba é o Estado brasileiro que possui maior percentual de áreas com nível
de degradação das terras muito grave, afetando o dia-a-dia de uma grande parte
da população, onde residem 1,66 milhão de pessoas, correspondendo a 52 % do
total da população (CANDIDO, 2002).
Barbosa (2005b), mostrou que a Paraíba tem 63,54% de seu território
comprometido com o processo da desertificação em estágios moderado e severo
(Tabela 1), sendo que as áreas mais afetadas são: a microrregião do Seridó,
a sub-bacia do Rio Taperoá e a microrregião do Piancó (Tabela 2).
Tabela
1 - O processo de desertificação no Estado da Paraíba
Estágios
do processo de desertificação |
Área
territorial (km²) |
%
do Estado |
|
Baixo |
20.630 |
36.46 |
|
Moderado |
22.605 |
39.95 |
|
Severo |
13.349 |
23.59 |
|
TOTAL |
56.584 |
100 |
Fonte: Barbosa, 2005b.
Tabela 2 – Áreas
mais afetadas pelo processo de desertificação no Estado da Paraíba
Estágios da desertificação |
Áreas
afetadas pelo processo de desertificação
( km²) |
Total(km²) (18.748
km2) |
% do Estado |
||||||
Microrregião
do Seridó (3.884
km²) |
Sub-bacia
do Rio
Taperoá (5.657
km²) |
Microrregião
do Piancó (9.207
km²) |
|||||||
Km² |
% |
Km² |
% |
Km² |
% |
Km² |
% |
||
Baixo |
490
|
12,62 |
781 |
13,80 |
3.402 |
26,09 |
4.673 |
24,93 |
8,26 |
Moderado |
1.487 |
38,29 |
2.265 |
40,03 |
3.727 |
40,48 |
7.479 |
38,89 |
13,22 |
Severo |
1.916 |
49.33 |
2.611 |
46,17 |
2.078 |
33,43 |
6.605 |
36,18 |
11,67 |
Fonte: Barbosa, 2005b.
Candido (2002), observou que em parte do Seridó Oriental Paraibano cerca
de 50,65% tem nível de degradação moderado e 44,86% o nível de degradação
grave. Esses números mostram que 95,51% da referida área estão severamente
comprometidos. Os resultados da pesquisa mostram que 2,28% desse território
(21,68 km²) já são caracterizados como núcleos de desertificação.
Em 1973 o Estado da Paraíba tinha 53,5% do território coberto por
vegetação, e em 19 anos depois este percentual foi reduzido para 33,25%. A
demanda de produtos florestais no estado, apenas para o setor domiciliar, é da
ordem de 5.176.391 st/ano, o que equivale a 538.552,50 tep/ano sendo que 79,56%
desse total têm origem de cobertura vegetal nativa. Cerca de 32,8% dos domicílios
do estado dependem exclusivamente de lenha ou carvão vegetal e 27,7% usam esses
produtos juntamente com gás liquefeito de petróleo (PNUD et al, 1994).
Santos (2006), estudando o Seridó paraibano no município de Picuí,
constata que o desmatamento da caatinga para a venda de lenha às olarias e
panificadoras tem contribuído para a degradação das terras, afetando a
estrutura produtiva da região. A vegetação nativa do município está
praticamente extinta.
Moraes
Neto (2003), estudando o município de Picui redefiniu e atualizou os limites do
chamado núcleo de desertificação de Picuí identificado por Cândido (2002)
cuja área teve um incremento de mais de 100%, passando de 2,28% (21,67 km²)
para 4,63% (44,02 km²) do território do município.
Sousa
Neto et al (2004), estudando o mesmo município constataram que os agricultores
não utilizam práticas conservacionistas no manejo das terras, na pecuária e
até mesmo na mineração, por desconhecimento destas e por falta de assistência
técnica mais abrangente das instituições governamentais e não governamentais
que atuam no Estado.
Sendo
o processo da desertificação essencialmente social, há necessidade em seu
estudo analisar as condições de vulnerabilidade da população local, com ênfase
nas vulnerabilidades social, econômica, tecnológica e a seca, por se tratar de
uma população rural. Estudando o Estado da Paraíba, a região Chapada do
Araripe e seu entorno, até o município de Picos no Piauí, e na região do
Mossoró no Rio Grande do Norte (BARBOSA, 2005b).
Barbosa
(2003; 2005a; 2005b), verificou que o drama do homem do campo e as condições
ambientais atuais são comuns a todos os estados, devido a uma completa ausência
dos poderes públicos. Todos os valores obtidos para as vulnerabilidades
estudadas estão acima de 45%, considerados valores inaceitáveis (Tabela 3).
Tabela
3 – Classes de vulnerabilidades da população rural para a região do
Nordeste Oriental
SOCIAL |
ECONÔMICA |
TECNOLÓGICA |
À
SECA |
50 |
86 |
73 |
74 |
Fonte: Barbosa, 2005b.
Os valores das vulnerabilidades foram
confrontados com os valores das classes de vulnerabilidade, de acordo com Araújo
(2003): baixa (0 – 15) - maior capacidade de suporte e superação pós-desastre;
moderada (16 – 30) - apesar do impacto pelo desastre, capacidade de suportar
os prejuízos superiores à faixa seguinte; alta (31 – 45) - menor capacidade
de suporte e superação pós-desastre; e muito alta (> 45) estado permanente
de debilidade sócio-econômica, acentuada, no caso do semi-árido, pelas ocorrências
da seca.
A
Classe Muito Alta de vulnerabilidade, não está restrita apenas à ocorrência
de desastre, mas se constitui num estado permanente de debilidade socioeconômica,
agravada quando ocorre o desastre. Esta classe caracteriza estados de vulnerabilidade
indesejáveis, configurando uma situação de alto risco a desastres (MORAES
NETO, 2003). Os números apresentados no Quadro 1, refletem realidade da população
rural do Nordeste Oriental:
Quadro 1. Dados Globais do Diagnóstico Socioeconômico
ambiental do Nordeste Oriental
·
61% das casas não têm energia elétrica; |
·
81% não utilizam práticas de conservação |
·
43% da população são analfabetos; |
·
93% não recebem assistência técnica; |
·
49% usam lenha para cozinhar; |
·
90% não usam a irrigação para as culturas; |
·
74% dos esgotos correm à céu aberto; |
·
72% captam água da chuva |
·
66% das famílias tem renda inferior a 1 sm |
·
55% se empregam nas frentes de trabalho; |
·
82% não comercializam a produção; |
·
70% não acreditam nas previsões climáticas; |
·
69% não utilizam adubo; |
·
27% acreditam em dados
empíricos (previsões). |
Barbosa, 2005b.
Os
dados permanecem na classe muito alta e evidencia as fragilidades dos
agricultores às condições do ambiente semi-árido, em particular às
relacionadas com as variações climáticas e indica um risco muito alto e
permanente de ocorrência de desastres, o que reflete o quadro de alta degradação
sócio-econômica e ambiental existente. Esta situação deve-se ao uso
irracional dos recursos naturais e das águas bem como a transformação do seu
ecossistema em áreas degradadas. Os dados mostraram a dinâmica da construção
social do risco presente, na medida em que o nível de degradação das terras
é muito alto, e grande parte do território está altamente comprometida com a
desertificação. As cifras das vulnerabilidades são altamente alarmantes, e
demonstram a incapacidade do homem rural de reverter por si só este quadro
(MORAES NETO, 2003).
3.CONSIDERAÇÕES
FINAIS
-
O desmatamento da caatinga tem sido a principal causa da aceleração da
desertificação no Estado da Paraíba, acompanhado conseqüentemente de formas
inadequadas de manejo da terra provocando degradação do solo, vegetação,
biodiversidade e falta de políticas públicas voltados para a diminuição da
pobreza e desigualdades sociais.
-
A Paraíba ainda não encontrou o caminho para enfrentar o problema da
desertificação, pois além de assistencialismo é preciso investir em
pesquisa, assistência técnica, extensão rural e educação ambiental.
- Observamos que na Paraíba o combate à desertificação ainda não é prioridade para o poder público, trata-se da política de baixa eficácia, criando relação de dependência da população.
4.REFERÊNCIAS
BIBLIOGRÁFICAS
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Universidade Federal de Campina Grande. 2004.
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BARBOSA,
M. P. Estudo da Degradação
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BARBOSA, M.P., PEREIRA, D. D., ARAUJO, A.E. Programa
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BARBOSA, M.P.; FERNANDES, M.F.; SILVA, M.J.da;
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