COMO ANTONINA CRIOU UMA “FÁBRICA DE NATUREZA” E VEM TRANSFORMANDO A CONSERVAÇÃO DA NATUREZA EM RECEITA PÚBLICA

Escrito por Neo Mondo | 2 de setembro de 2025

A experiência de Antonina mostra que conservar pode ser muito mais do que proteger a natureza: pode ser também um motor de desenvolvimento econômico e social - Foto: Gabriel Marchi

Por - Claudia Guadagnin, assessora de imprensa da Sociedade de Pesquisa em Vida Selvagem e Educação Ambiental (SPVS)

Iniciativa vinculada às RPPNs da SPVS já elevou em mais de R$ 1,5 milhão os repasses do ICMS Ecológico a Antonina

No litoral do Paraná, o município de Antonina tem mostrado que conservar a natureza pode ser mais do que uma decisão ambiental: pode ser uma estratégia para movimentar a economia local. Desde 2023, a cidade implantou o Programa Municipal de Pagamento por Serviços Ambientais (PSAM), apelidado de “Fábrica de Natureza”, que remunera proprietários de áreas protegidas privadas a partir de metas de conservação.

A iniciativa ganhou corpo com a atuação da Sociedade de Pesquisa em Vida Selvagem e Educação Ambiental (SPVS), que mantém três Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs) na região: Reserva Natural das Águas e Reserva Natural Guaricica, em Antonina, e Reserva Natural Papagaio-de-cara-roxa, em Guaraqueçaba. Criadas a partir de 1993, essas áreas somam mais de 19 mil hectares e já beneficiam diretamente cerca de 20 mil moradores. As Reservas ficam localizadas no território da Grande Reserva Mata Atlântica.

Impacto financeiro

Os efeitos do programa aparecem nos números. Em seu primeiro ano de execução, 2023, o PSAM elevou significativamente a arrecadação de Antonina por meio do ICMS Ecológico.

Em 2024, o município recebeu R$ 1.545.055,78 a mais em repasses — valor superior ao registrado em anos anteriores, resultado direto da qualificação do manejo das reservas proporcionada pelo programa. Entre janeiro e julho de 2025, o crescimento se manteve, com R$ 114.214,01 a mais em comparação ao mesmo período de 2024, incremento sustentado exclusivamente pelas RPPNs administradas pela SPVS. No acumulado, de 2000 a 2025, as RPPNs da SPVS já garantiram ao município de Antonina mais de R$ 50 milhões em arrecadação pelo ICMS Ecológico.

Mais que números, trata-se de um novo paradigma: uma economia da conservação capaz de alinhar interesses públicos e privados. A experiência mostra que é possível transformar a natureza em aliada do desenvolvimento, remunerando o esforço de quem preserva e garantindo benefícios ambientais, sociais e econômicos para toda a população.

Criado em 1991 no Paraná, o ICMS Ecológico redistribui parte do imposto estadual aos municípios que mantêm unidades de conservação e mananciais estratégicos. Com o PSAM, Antonina passou a vincular essa política tributária a critérios técnicos de gestão das reservas, garantindo resultados ambientais e fiscais mais consistentes.

Como funciona o programa

Para participar, os proprietários de RPPNs elaboram Projetos Individuais de Propriedade (PIPs), que estabelecem metas anuais como manutenção de trilhas, fiscalização, educação ambiental, apoio a pesquisas científicas, controle de espécies invasoras e capacitação de equipes. O cumprimento é acompanhado por um comitê de monitoramento, que faz avaliações trimestrais.

“É um ciclo virtuoso: o município aumenta sua arrecadação, as reservas melhoram sua gestão e a comunidade local é beneficiada com empregos e serviços públicos financiados pelos recursos”, explica Reginaldo Ferreira, coordenador das Reservas Naturais da SPVS.

Benefícios sociais e ambientais

Além de ampliar a arrecadação, o programa contribui para a segurança hídrica da cidade. Os mananciais que abastecem Antonina estão dentro das RPPNs, o que reduz o risco de desabastecimento em períodos de seca ou de eventos climáticos extremos.

Moradores também têm sido contratados para atuar diretamente na conservação, seja em atividades de vigilância, manutenção ou apoio a pesquisas. “A política cria um vínculo direto entre proteção da biodiversidade e geração de renda local”, diz Reginaldo.

Centro histórico de Antonina - Foto: Gabriel Marchi

Modelo replicável

Especialistas veem no PSAM um exemplo a ser adotado em outras regiões do país. A expansão de novas RPPNs poderia elevar ainda mais a arrecadação municipal, além de ampliar a conectividade ecológica da Mata Atlântica.

“A experiência mostra que conservar não é custo, mas investimento. É uma economia da conservação que alinha interesses públicos e privados”, afirma Reginaldo.

Com resultados ambientais, fiscais e sociais, o modelo de Antonina é apontado como uma das experiências mais promissoras do país na valorização de áreas protegidas. O desafio agora, defendem especialistas, é replicá-lo em escala estadual e nacional.

O que é o PSAM

Programa Municipal de Pagamento por Serviços Ambientais de Antonina;

Criado pela Lei nº 37/2020 e regulamentado pelo Decreto nº 327/2022;

Conhecido como “Fábrica de Natureza”;

Remunera proprietários de RPPNs a partir de metas de conservação.

Resultados em números

19 mil hectares de áreas naturais protegidas pela SPVS;

R$ 1,54 milhão em repasses do ICMS Ecológico somente em 2024;

+R$ 114,2 mil arrecadados entre janeiro e julho de 2025, em relação ao mesmo período de 2024;

20 mil moradores beneficiados em Antonina;

RPPNs da SPVS já garantiram ao município de Antonina mais de R$ 50 milhões em arrecadação pelo ICMS Ecológico.

Benefícios sociais e ambientais

Garantia de mais segurança hídrica a partir de mananciais protegidos;

Geração de empregos locais com a contratação de moradores para atuar nas reservas.

Apoio a pesquisas científicas e ações de educação ambiental.

Conexão entre fragmentos da Mata Atlântica e maior fluxo de espécies.

Fonte: https://neomondo.org.br/sustentabilidade/como-antonina-criou-uma-fabrica-de-natureza-e-vem-transformando-a-conservacao-da-natureza-em-receita-publica