ISSN 1678-0701
Número 65, Ano XVII.
Setembro-Novembro/2018.
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18/09/2018PESCADORES ARTESANAIS E OS SABERES LOCAIS SOBRE AS CAIÇARAS NO MUNICÍPIO DE LUCENA, PARAÍBA, BRASIL  
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PESCADORES ARTESANAIS E OS SABERES LOCAIS SOBRE AS CAIÇARAS NO MUNICÍPIO DE LUCENA, PARAÍBA, BRASIL



ARTISANAL FISHERMEN AND LOCAL KNOWLEDGE ON CAIÇARAS IN THE MUNICIPALITY OF LUCENA, PARAÍBA, BRAZIL.



Eduardo Beltrão de Lucena Córdula¹

Glória Cristina Cornélio do Nascimento²

Reinaldo Farias Paiva de Lucena³



¹Doutorando e Mestre em Desenvolvimento e Meio Ambiente- PRODEMA/UFPB; Licenciado em Biologia; Caixa Postal 176, BR-230 – Intermares. Cabedelo-PB. Cep: 58.104-720; E-mail: ecordula@hotmail.com

² Doutora e Mestre em Desenvolvimento e Meio Ambiente- PRODEMA/UFPB; Licenciada em Biologia; Caixa Postal 176, BR-230 – Intermares. Cabedelo-PB. Cep: 58.104-720; E-mail: gccornelio@hotmail.com

³Professor PRODEMA/UFPB; Caixa Postal 5122 - Campus I - João Pessoa - PB CEP: 58051-970. E-mail: rlucena@dse.ufpb.br



RESUMO

Na busca de entender a relação salutar e harmoniosa entre o ser humano e a natureza, os estudos etnobotânicos registram o etnoconhecimento sobre os usos das plantas, seu ciclo de vida e disponibilidade, além da dinâmica do ecossistema em que se encontram. Neste sentido, no município de Lucena, estado da Paraíba, Brasil, os pescadores artesanais locais utilizam a botânica arbustiva e arbórea, extraída do bioma Mata Atlântica, para construção de caiçaras à beira-mar, onde guardam seus apetrechos de pesca e embarcações. O objetivo do presente estudo visa, portanto, registrar o conhecimento local destes pescadores sobre a caiçara e valorização da sua cultura. Por ser uma pesquisa Qualitativa, foi adotado a metodologia da Pesquisa de Campo, com Observação Não Participante, Entrevista Livre e registro fotográfico da estrutura da caiçara, além identificação as espécies vegetais citadas e de uso pelos pescadores na construção da caiçara, pelo método de Análise Comparativa Emicista/Eticista. Todas as atividades foram autorizadas pelas Colônias de Pescadores Z5 e Z19 no município. Os resultados foram analisados e discutidos de forma descritiva, com identificação de 4 etnoelementos que compõe a estrutura da caiçara, bem como, sua nomenclatura folk e científica com base na metodologia utilizada.

Palavras-Chave: Apetrecho de Pesca; Pesca Artesanal; Etnobotânica; Mata Atlântica.



ABSTRACT

Searching for understading the salutary and harmonious relationship between human beings and nature, ethnobotanical studies record ethnoknowledge about the uses of plants, their life cycle and availability, and the dynamics of the ecosystem in which they are found. In this sense, in the municipality of Lucena, state of Paraíba, Brazil, local artisanal fishermen use shrub and tree botany, extracted from the Atlantic Forest biome, to build caiçaras on the seashore, where they store their fishing gear and boats. The aim of the present study is therefore to record the local knowledge of these fishermen about the harvesting and valorization of their culture. Being a Qualitative research, the Field Survey methodology was adopted, with a Non-Participant Observation, Free Interview and photographic record of the caiçara’s structure, besides identification of the vegetal species mentioned and used by the fishermen in the construction of the caiçara, by the method of Analysis Comparative Emicist/Ethicist. All activities were authorized by the Fisher Colonies Z5 and Z19 in the municipality. The results were analyzed and discussed in a descriptive way, with the identification of 4 ethnoelements that compose the caiçara structure, as well as its folk and scientific nomenclature based on the methodology used.

Keyworks: Fishing tackle; Artisanal Fishing; Ethnobotany; Atlantic forest.



1 Introdução

Os ecossistemas vêm sofrendo ao longo do tempo pressões antrópicas, em virtude da expansão urbana e das áreas agrícolas, bem como, da extração dos recursos naturais para atender as demandas da crescente população global (NASCIMENTO, 2013). Como estas populações se estabelecem próximos aos cursos hídricos continentais (rios, lagos, etc.) e costeiros, estes são os locais que mais sofrem estas pressões, impactos e descaracterização da paisagem, com perda, principalmente, da biodiversidade local (FELDMAN, 2000; BEGOSSI et al., 2009; FREIRE, 2015).

Os ecossistemas costeiros no Brasil são de "interesse especial para o país, sendo definida como patrimônio nacional pela Constituição Federal" de 1988 (FELDMAN, 2000), bem como, pelo Decreto n. 5.300/2004 (BRASIL, 2004), que trata da gestão e gerenciamento sustentável dos recursos naturais neste sistema natural, onde ocorre o Bioma Mata Atlântica. Este bioma está atualmente reduzido a fragmentos ao longo da região costeira brasileira, formando “ilhas verdes” ou protegidas em unidades de conservação (MYERS et al., 2000). Entender os aspectos de sua degradação ao longo do tempo, não só pela extração madeireira, mas pelo uso das comunidades locais e pelos processos de urbanização, se fazem necessários como subsídios à conservação destas áreas, que muitas vezes estão vinculadas à cultura local (DIEGUES, 2004).

Muitas destas áreas, principalmente na região nordeste, possuem o Bioma Mata Atlântica, que em sua constituição possui áreas de restinga e de manguezal, que são regidas por leis, como o Código Florestal de 1965 (Lei n. 4.771/1965), em seu Art. 2, onde declara que os manguezais são Áreas de Preservação Permanente (FELDMAN, 2000). A Política Nacional de Meio Ambiente (Lei n. 6.938/1981) (BRASIL, 1981) traz em seu escopo a proteção e racionalização dos recursos naturais utilizados pelas comunidades. Já o Decreto n. 89.336/1984 que dispõe sobre as Reservas Econômicas e Áreas de Relevante Interesse Ecológico (BRASIL, 1984), conjuntamente com a Resolução CONAMA n. 4 (BRASIL, 1985), que considera as áreas florestais costeiras como Reservas Ecológicas.

No atual Código Florestal (Lei n. 12.651/2012) (BRASIL, 2012a), em seu Art. 1°, § 2°, enfatiza o papel das florestas e da vegetação nativa na sustentabilidade, no crescimento econômico, na melhoria da qualidade de vida da população brasileira, e faz menção na proteção das florestas nacionais (Art. 2°), incluindo a Mata Atlântica. Menezes, Cavalcante e Auto (2004) consideram este bioma, como reserva florestal da Biosfera, em virtude de sua alta biodiversidade e por ser uma região de hotspot mundial, devido a sua excepcional concentração de espécies endêmicas. E ainda, no Código Florestal em seu Art. 3° (XIII, XVI) (BRASIL, 2012a), faz menção às áreas de restinga e manguezal e no seu art. 4°, onde os consideram como locais de preservação, e como tais, devem ser conservados, monitorados, estudados e gerenciados de forma sustentável, evitando-se assim, a sua degradação. Para que isto ocorra, se faz necessários estudos da relação entre o ser humano e a natureza, onde há ocorrência de recursos florestais, com enfoque nas comunidades circunvizinhas, incluindo a região costeira com seus ecossistemas florestais (TRES; REIS; SCHILINDWEIN, 2011).

Nestes ambientes, as comunidades que se estabeleceram ao longo do tempo, desenvolveram relações etnobiológicas, com utilização dos recursos naturais para: construções das moradias, ferramentas para uso em suas atividades diárias, na alimentação, utilização como remédios e ainda, em atividades culturais locais, pelo aspecto místico destas áreas e de seus componentes biológicos, e que passam a integrar a cultura local (MACEDO, 2012). Com destaque na etnobiologia, tem-se a etnobotânica, que trata das relações do ser humano com os recursos vegetais e, principalmente, florestais, nestas comunidades locais (MIRANDA; HANAZAKI, 2008; BEGOSSI et al., 2009; CARNEIRO; BARBOSA; MENEZES, 2010). Por essa razão, passam a caracterizar suas relações com estes ambientes através do cosmos e, consequentemente, um corpus e uma praxis (TOLEDO; BARRERA-BASSOLS, 2008).

A exploração dos recursos naturais botânicos para diversos fins (remédios, alimentação e rituais místicos) pelas comunidades locais sem um processo de etnoconservação e a expansão urbana, levam a degradação dos ecossistemas costeiros e, como consequência, poderão levar ao desaparecimento das práticas culturas locais (Comunidades Tradicionais e Locais) pela sua íntima ligação direta com estes recursos (DIEGUES; ARRUDA, 2001; LUCENA, 2005; SILVA, 2010; SILVA et al., 2014; SILVA; LIMA; RIBEIRO, 2012).

O bioma Mata Atlântica com seus ecossistemas (floresta Atlântica, manguezal e restinga), apesar de ter tido sua área de ocorrência reduzida ao longo do tempo, ainda é "considerada um importante centro de biodiversidade e endemismo" (CUNHA, 2009, p. 101), com destaque para a flora lenhosa, que é altamente explorada nas regiões tropicais pelas populações e, portanto, estes ecossistemas florestais estão em constante ameaça e precisam de atenção especial para sua conservação (RAMOS; CAVALCANTI; VIEIRA, 2014). Este bioma é considerado "um dos 25 hotspots de biodiversidade reconhecidos no mundo, áreas que perderam 70% de sua cobertura vegetal original, mas que juntas, abrigam 60% de todas as espécies terrestres do planeta" (GALINDO-LEAL; CÂMARA, 2005, p. 3). Segundo Pinto e Brito (2005) e Galindo-Leal e Câmara (2005), as populações que habitam áreas com presenças de hotspots dependem dos produtos dos ecossistemas sadios, por explorarem as plantas e animais silvestres, utilizando-os para diversos fins econômicos, alimentícios, remédios e nas construções de suas habitações, instrumentos e meios de transportes como barcos, canoas e outros. E, no caso da Mata Atlântica brasileira, 70% da população do país habitam estas áreas ou está em contato direto com este bioma, o que ameaça constantemente a sua biodiversidade, comprometendo a existência deste bioma a tal ponto, que já existem segundo Galindo-Leal e Câmara (2005), projeções de sua completa extinção.

A etnobotânica, como área de estudo científico, busca nas relações estabelecidas do ser humano com a flora local, a categorização dos usos atribuídos a estes espécimes (MILANI; GUIDO; BARBOSA, 2011). Entender como a via de transmissão do conhecimento local, ou seja, os saberes, comportamentos, cultura, práticas e crenças são transmitidos através da oralidade de geração a geração (MEDEIROS; ALBUQUERQUE, 2012), permite acessar as informações das comunidades, reconhecer padrões de usos e da importância destes recursos naturais para estas populações. Desta forma, a importância da natureza nos processos de crenças destas comunidades e dos produtos extraídos para diversas finalidades, contribuem também, para manutenção dos ecossistemas e da biodiversidade, com a conservação para estas e as futuras gerações (PASA; SOARES; GUARIM NETO, 2005). Portanto, os "estudos etnobotânicos com o registro de plantas, seus usos e formas terapêuticas por grupos humanos têm contribuído tanto para planos de conservação e manejo de ecossistemas" (BRITO; SENA-VALLE, 2011, p. 363).

Alguns dos elementos etnobotânicos marcantes das áreas costeiras e que são amplamente estudadas no país, são o uso pelos pescadores da vegetação em suas atividades profissionais, indo de apetrechos às embarcações (AMORIM, 2010; GANDOLFO; HANAZAKI, 2011; JESUS, 2012; LOPES; LOBÃO, 2013; FREIRE, 2015; SANTOS; SOARES; BARROS, 2015; MEIRELES, 2016). Porém, os estudos que tratem especificamente das construções com uso do recurso madeireiro, para abrigar e guardar estes apetrechos e embarcações na orla, são escassos e, no caso específico do município de Lucena, no estado da Paraíba, apenas Madruga (1985), Silva (1986), Silva (2012) e, Silva e García (2013), fazem referência a estas construções. Porém, nestes estudos não há ainda detalhamentos etnobotânicos para estas construções artesanais tradicionais, e que, especificamente nesta localidade, possuem a nomenclatura folk de caiçaras.

Aqui, o termo caiçara (com inicial minúscula) se refere a uma construção realizada por pescador na orla, à beira-mar; e está grafada desta forma, para diferenciar das comunidades Caiçaras (aqui com inicial maiúscula), localizadas nas regiões sudeste e sul do país, e que se referem ao povo praieiro, que são pescadores tradicionais e de costumes seculares; sendo “uma população caracterizada cultural­mente por sua descendência indígena, branca e negra” (PAES, 2010, p. 19).

No município de Lucena, Paraíba, 14% da população reside em áreas urbanas (SILVA, 2012), ocasionando problemas ligados à pressão sobre os recursos florestais locais (Mata Atlântica, Manguezal e restinga) (SILVA, 1986), marcadamente, devido à crescente especulação imobiliária, expansão de áreas agrícolas e de áreas para carcinocultura (MORAIS, 2009; FERNADES; SASSI; LIMA, 2011; SOUSA et al., 2012; CÓRDULA; ABÍLIO, 2013). Estes impactos sobre os recursos naturais vêm reduzindo as áreas verdes e modificando a paisagem natural do entorno da comunidade (PASSOS et al., 2012).

Portanto, o objetivo do presente estudo visa buscar no conhecimento local dos pescadores de Lucena, Paraíba, Brasil, etnoelemnetos sobre as caiçaras, para registro desta construção artesanal tradicional na comunidade e valorização da cultura local.

2 DESENVOLVIMENTO

2.1 Metodologia

O município de Lucena localiza-se no litoral norte da Paraíba, sua área de extensão é de 88.944 km2 com aproximadamente 16 km de extensão de praia (FERNANDES; SASSI; LIMA, 2011). Possui uma população de mais de 11.545 habitantes (IBGE, 2010) com uma densidade de 122,6 hab./km (Figura 1).

Figura 1 – Localização da área de estudo. Fonte: Dados da Pesquisa, 2016.

No município de Lucena, encontram o relevo de planície costeira e baixo planalto sedimentar, clima tropical úmido e chuvas de outono e inverno, com cobertura vegetal de resquícios de Mata Atlântica, indícios de vegetação de cerrado e mangue nas desembocaduras dos rios e nos maceiós (SILVA, 1986; CÓRDULA et al., 2015). Dos rios perenes que ocorrem no município, tem-se o Miriri, o Vieira, o Marco João, o Jardim, o Caboclo, o Pico Camaçari, o Araçá e uma lagoa conhecida pela população como Lagoa dos Homens (NASCIMENTO, 2007).

Neste município no início do século passado, havia a presença de uma comunidade tradicional de pescadores bem caracterizada, com suas moradias rústicas de madeira e palha (SILVA, 1986; NASCIMENTO, 2007). Porém, a expansão urbana com a imigração de novos moradores, descaracterizou a comunidade local, que ficou miscigenada com a nova conformação urbana. O foco desta pesquisa são os pescadores proprietários de caiçara, que possuem este tipo de construção tradicional e que está marcadamente representada na sua cultura.

A pesquisa possui abordagem Qualitativa, por tratar de aspectos ligados aos símbolos, “imagens, sons, percepções e outros meios não materiais para análise e obtenção de resultados” (CÓRDULA et al., 2015), a cerca de um objeto de investigação, que é o comportamento humano nas comunidades (MOREIRA, 2004). A metodologia adotada foi a Pesquisa de Campo, que se caracteriza pela realização de coleta de dados em comunidades humanas ou com informantes específicos pelo conhecimento que possuem (GERHARDT; SILVEIRA, 2009). Foi realizada na localidade a Observação Não Participante, como meio de se obter os primeiros contatos com essa comunidade, além de exploração da realidade e do cotidiano das atividades e conhecimentos dos informantes locais (ALBUQUERQUE et al., 2014) e, a Entrevista Livre com os pescadores, que se caracteriza por não utilizar instrumentos, e sim, por realizar perguntas através de um diálogo informal com o participante, na obtenção rápida de alguns dados para a pesquisa (ALBUQUERQUE et al., 2014). Estes procedimentos metodológicos foram desenvolvidos com visitas in locus mensais do ano de dezembro de 2015 a janeiro de 2017.

Para identificação científica das espécies folk arbóreas citadas e de uso pelos pescadores artesanais da comunidade estudada, foi adotada a metodologia de Souto (2008), que realiza a Análise Comparativa Emicista/Eticista, onde as identificações científicas das espécies analisadas ocorrem, pelos componentes citados pela comunidade (êmico), com os componentes acadêmicos do levantamento bibliográfico (ético) (FELEPPA, 1986). Portanto, para este comparativo ético, utilizou-se como referências botânicas taxonômicas os estudos de Barbosa (1996), Pereira e Alves (2007) e Vasconcelos e Cunha (2013).

O presente estudo contou com o apoio e autorização através de Carta de Anuência emitida pelas Colônias de Pescadores Z5 e Z19, localizadas no município de Lucena, Paraíba. E todos as diretrizes para pesquisa com seres humanos da Resolução n. 510/2016 do Conselho Nacional de Saúde, foram rigorosamente seguidas.

2.2. Resultados e Discussão

Os pescadores tradicionais de Lucena, Paraíba, habitavam próximos à beira-mar, em construções artesanais tradicionais de varas de madeira e cobertura de palha, com piso de terra batida e dividida em vãos (SILVA, 1986) (Figura 2). Com o processo de urbanização, os mesmos foram sendo induzidos a migrar para o interior dos bairros do município (DIEGUES, 2004; SILVA, 1986).

Figura 2 – Habitação do pescador tradicional, ainda presente na década de 1980. Na frente das casas a atividade tratar o pescado – salga e secagem - para consumo ao longo dos dias que se seguem. Fonte: Acervo Particular Prof. José Cornélio da Silva (in memoriam).

Para Marques (1980, p. 16), a casa do pescador no Sul do país “(...) é simples. Geralmente de tábuas, coberta de telhas de barro ou de esteiras de tiririca; já são raras as casas inteiramente desta palha, como era de uso a alguns anos. Já as dos pescadores de Lucena, Paraíba, possuem similaridade, porém, de varas e palha de coqueiro (Figura 1), mas que na atualidade já não foram encontradas mais devido ao processo de urbanização entorno delas. Ou seja, ao longo das décadas as construções rústicas artesanais foram sendo substituídas por alvenaria, devido ao processo de urbanização e reocupação da orla marítima em toda a costa brasileira (DIEGUES, 2004).

Portanto, esta comunidade se caracteriza como sendo uma Comunidade Tradicional Urbana, pelas características e elementos que se apresentam na sua conformação (PERUZZO; VOLPATO, 2009; GANDOLFO; HANAZAKI, 2011). E para Moreira (2018, p. 4), o elemento Tradicional neste tipo de comunidade está presente, pois:

Vale ressaltar que o que faz um grupo social ser identificado como tradicional não é a localidade onde se encontra, ele pode estar em uma unidade de conservação, terra indígena, terra quilombola, à beira de um rio da Amazônia, num centro urbano, numa feira, nas casas afroreligiosas, nos assentamentos da reforma agrária, enfim, não é o local que define quem elas são, mas sim, seu modo de vida e as formas de estreitar relações com a diversidade biológica, em função de uma dependência que não precisa ser apenas com fins de subsistência, pode ser também material, econômica, cultural, religiosa, espiritual, etc.

2.2.1 A caiçara

A pesca artesanal em Lucena é secular, sendo a base econômica do município junto com a agricultura (MADRUGA, 1986; SILVA, 1986; NASCIMENTO, 2007). E, uma das principais características dos pescadores na localidade, é a construção e manutenção de suas caiçaras, que compõe patrimônio cultural e histórico do município, já que, nos relatos dos próprios pescadores, estas construções foram herdadas de seus familiares e que vêm sendo repassadas de geração a geração.

Em consultas via ofício na prefeitura do município de Lucena, solicitando informações sobre a definição, registro e legislação voltados a caiçara na Secretaria Municipal de Cultura/Comitê do Projeto Orla de Lucena (Of. n. 10/2016), foi respondido pela Secretária e Presidenta eleita do referido comitê na época, afirmando que não há dados, registro ou legislação sobre as questões inicialmente levantadas.

Para os pescadores locais, a palavra caiçara tem origem indígena, mas esta afirmação é imprecisa e não há, até o presente momento, fontes históricas ou relatos que possam confirmar categoricamente esta hipótese.

Para Cascudo (1972, p. 222), caiçara é “cerca, tapume, curral de varas ou ramagens. Trincheira, parapeito feito pelos indígenas”, porém, a origem não se sabe se anterior ou posterior ao período da colonização portuguesa. Segundo Diegues (2005, p. 127), o termo caiçara é de origem indígena – caá-içara – que significa “(...) espécie de cercado ao redor das casas de índios e também a cerca usada dentro da água para servir de armadilha para pegar o peixe”. Cascudo posteriormente (2002, p. 22), descreve uma construção similar a encontrada em Lucena, com utilidade similar, na região costeira do Rio Grande do Norte, especificamente no sul do município de Natal, sendo “(...) barraca de folhas de coqueiro na praia. Barraca apenas com a cobertura vegetal e de lados livres. É a caiçara”.

A função da caiçara para Cascudo (2002, p. 22), é descrito como “(...) Clube de conversação, lugar de conserto de redes, bate-papo, vadiação domingueira, desde o comentário da vida alheia até o sono de pedra estirado na areia convidativa”.

Nas dissertações de Madruga (1985), Silva (1986) e Silva (2012), bem como no artigo de Silva e García (2013), foi identificada a referida construção no município de Lucena, mas sem uma definição ou descrição mais aprofundada e que revele os etnoelementos existentes. Nenhuma referência etnobotânica é mencionada nestes estudos, sendo os mesmos, na área de geografia e etnografia de comunidades.

Porém, estudos mais aprofundados e que tragam etnoelementos botânicos, do uso de plantas para diversos fins (construção, apetrechos de pesca, alimentação, medicinal, etc.) existem, porém, fazem menção a Caiçara enquanto Povo/Comunidade Tradicional (SILVA, 1993; ADAMS, 2000a,b,c). Em estudos recentes localizados no litoral das regiões sudeste e sul, o termo continua utilizado como referência sobre estas populações (GALDINO, 2010; PAES, 2010; BEGOSSI, 2011; STORI; NORDI; ABESSA, 2012; MACHADO, 2017).

Sendo assim, a caiçara no município de Lucena, Paraíba, é similar a descrita por Cascudo (2002) no Rio Grande do Norte, enquanto construção para uso do pescador. Porém, se fez necessário através da observação in locus, uma descrição/definição mais detalhada da caiçara no município de Lucena, Paraíba (Quadro 1).

Quadro 1 – Descrição/definição da caiçara como construção tradicional do pescador artesanal local, do município de Lucena, Paraíba, Brasil. Fonte: Dados da Pesquisa, 2016.



Construção de beira-mar utilizada pelos pescadores artesanais da comunidade local, para guardar seus apetrechos de pesca e embarcações, realizar o conserto destes e, ao mesmo tempo, como local para reunião/encontro entre eles, para tratar da pesca e temas diversos do cotidiano. Possuem um estilo artesanal, lembrando a casa de pau-a-pique pelo uso das varas, sendo composta de madeiramento de troncos e galhos de dimensões diversas, sem tratamento aparente, de plantas arbóreo e arbustivo, que são fincados na areia para servir como pilastras das colunas, das vigas e paredes da estrutura da construção e cobertura de palha de coqueiro em seu teto, obtidos de áreas naturais do entorno da comunidade (bioma Mata Atlântica) amarrados com cordão de sisal, agave e/ou com uso de pregos, podendo ter um único vão interno ou dividido por uma parede interna em uma área maior, a sala e uma área menor no fundo, o quarto. A sala é o vão maior para guardar o barco e apetrechos de menor valor econômico, e no quarto, por ser menor, guardam os apetrechos mais caros da pesca ou mais cobiçados por possíveis ladrões (redes, motor do barco, etc.). 


Foram identificados pela nomenclatura folk etnobotânica das madeiras utilizadas na estrutura nestas construções (etnoelementos), como sendo, em ordem decrescente da dimensão do perímetro: esteio, linha, inxamé, vara, além da palha para cobertura (Figura 3).



Figura 3 – Registro fotográfico da caiçara na Comunidade de Lucena (S06°53’44.5” e WO34°52’23.6”), com destaque para os etnoelementos: esteio (C, 1), linha (D, 2), inxamé (A, 3), vara (B, 4) e palha (B, 5). Fonte: Fotos do Autor/Dados da Pesquisa, 2016.