ISSN 1678-0701
Número 65, Ano XVII.
Setembro-Novembro/2018.
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18/09/2018IDENTIDADE, DESENVOLVIMENTO LOCAL E RESSIGNIFICAÇÃO NO BAIXO CENTRO DE BELO HORIZONTE  
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IDENTIDADE, DESENVOLVIMENTO LOCAL E RESSIGNIFICAÇÃO NO BAIXO CENTRO DE BELO HORIZONTE



Paula Márcia Alves Quinaud Minchilo*

Alexandra do Nascimento Passos**



*Mestre em Gestão Social Educação e Desenvolvimento Local.

**Doutora em Ciências Sociais, professora do PPGGSEDL do Centro Universitário UNA.





RESUMO

O objetivo deste trabalho é investigar os processos de inclusão sócio-territorial, tomando como objeto de estudo a remodelação do chamado Baixo Centro de Belo Horizonte e o seu impacto na apropriação por grupos distintos. Para tanto se buscou, através de revisão de literatura, construir uma interlocução entre os conceitos de território, desenvolvimento local e gestão social. A escolha do cenário justifica-se pelo fato de, a exemplo de outros centros ditos “históricos” de grandes cidades, ter sofrido intervenções com o intuito de, por um lado, recuperar lugares de memória, e, por outro, converter-se em um espaço economicamente atrativo, o que contribui para a expulsão dos ocupantes originais.

Palavras-chave: Ambiente. Desenvolvimento local. Gestão social. Intervenções em áreas centrais.

ABSTRACT

The objective of this work is to investigate the processes of socio-territorial inclusion, taking as object of study the remodeling of the so-called Lower Center of Belo Horizonte and its impact on the appropriation by distinct groups. For this, a literature review was sought to build an interlocution between the concepts of territory, local development and social management. The choice of scenery is justified by the fact that, like other so-called "historic" centers of large cities, it has undergone interventions with the purpose of, on the one hand, recovering places of memory, and, on the other hand, an economically attractive area, which contributes to the expulsion of the original occupants.

Keywords: Environment. Local development. Social management. Interventions in central areas.



INTRODUÇÃO

As intervenções exercidas nos ambientes construídos são moldadas por uma série de fatores, como as decisões metodológicas de projeto e as respostas do poder público aos anseios e demandas das coletividades. Para Corrêa (1995), essas coletividades, ou agentes sociais que fazem e refazem a cidade, são compostas pelos proprietários dos meios de produção, sobretudo os grandes industriais; proprietários fundiários; promotores imobiliários; pelo Estado e pelos grupos sociais excluídos. Cada qual desempenhando um papel específico nos processos de construção das cidades. Ainda, segundo o autor, esses processos criam funções e formas espaciais, ou seja, criam atividades e suas materializações ambientais, cuja distribuição espacial constitui a própria organização espacial urbana (CORRÊA, 1995). Ao se pensar a cidade como esse lugar de relações sociais e onde há acumulação de capital, entende-se que muitas vezes as empreitadas ficam comprometidas pela diversidade de interesses envolvidos.

Para se compreender as intervenções em áreas centrais urbanas, tendo como estudo de caso o chamado Baixo Centro da cidade de Belo Horizonte, pretende-se analisar, sob a ótica de diferentes autores, questões como as formas de construção das identidades nos territórios urbanos, as concepções de inovação social, pressupostos para o desenvolvimento local e elementos conceituais da gestão social. Com o entendimento da pesquisa como um procedimento racional, de caráter sistêmico, cujo objetivo é a busca de respostas a problemas estabelecidos, tem-se que a metodologia aqui utilizada foi a pesquisa bibliográfica, que traz autores com uma vasta publicação sobre os temas, além da busca de novos olhares.



DESENVOLVIMENTO

O Baixo Centro de Belo Horizonte

Uma cidade é construída inicialmente, de maneira espontânea ou planejada, a partir de atores que vão se integrando à proposição dos espaços, aos momentos históricos, às ações dos interesses e necessidades do tempo, e que por outra, vão se apropriando e transformando o espaço também à sua maneira. Espaço esse que molda, [mas] também é moldado pelas pessoas (LEFÉBVRE, 2008, p. 21). Foi desse modo que, por volta de 1701, o bandeirante João Leite da Silva Ortiz atingiu a Serra de Congonhas, em busca de ouro, mas encontrando também um lugar de clima ameno e dado à agricultura. Estabeleceu-se por ali, construindo a Fazenda do Cercado, que cresceu cercania, virando o Arraial do Curral Del Rei.

Logo de início, veio o comércio, a implantação das primeiras escolas e foi erguida a Matriz de Nossa Senhora da Boa Viagem. Em 1893, esse arraial, emoldurado pela já então denominada Serra do Curral, foi escolhido para receber a capital do Estado de Minas Gerais no século XIX. Criada dentro de ideais do positivismo, racionalidade e progresso, advindos com o novo regime político republicano, teve a sua construção iniciada em 1894, e “foi a primeira cidade planejada da República no Brasil e sua planta, elaborada pelo engenheiro Aarão Reis, previa uma zona urbana (circunscrita pela Avenida do Contorno), uma suburbana e uma rural" (JAYME; TREVISAN, 2011, p.360). A proposta era desenvolver um modelo urbano moderno e voltado para o futuro, reflexo e inspiração de uma sociedade que se pretendia organizada, com ocupações estabelecidas e espacialmente delimitadas. Assim nasceu, em 1897, a Cidade de Minas, com uma população de 10 mil habitantes, tornando-se, a partir de 1901, Belo Horizonte, nome mais indicado para uma nova ordem política vigente.

Seus primeiros anos correram de forma tranquila, mas germinavam os problemas futuros, comuns às grandes cidades que crescem rápido, de carência de uma estrutura básica garantida a toda a população, como transporte público, saúde, educação e saneamento. A zona urbana, única com planejamento efetivo, era, de acordo com Lemos (2010), constituída por três centralidades: a comercial (entorno da Praça da Estação, parte da Av. Afonso Pena, a Rua dos Caetés, a Avenida do Comércio, a Rua Guarani, a Avenida Paraná e a Rua Curitiba), a residencial (o atual bairro Funcionários) e a político-administrativa (a Praça da Liberdade).

Já, por volta de 1920, o limite dessa zona urbana não se restringia mais à Avenida do Contorno, que passou a delimitar apenas sua área central. Esse florescimento acelerado se agravou nas décadas de 1930 e 1940, com a instabilidade das guerras e o avanço da industrialização. Em 1940, BH já contava com aproximadamente 220 mil habitantes, crescendo muito além do plano original. Por volta de 1950, a população da capital de Minas, devido ao êxodo rural intenso no Estado, praticamente dobrou, passando de 700 mil habitantes. Esse processo de crescimento acelerado se estendeu pelos anos 60 do século XX e foi mudando a paisagem, com casas dando lugar para altos prédios e a pavimentação de áreas verdes. Essa verticalização intensificou-se ainda mais a partir de 1970, fazendo com que a cidade, perdesse várias de suas características originais e tivesse seu patrimônio arquitetônico comprometido.

Essa situação perdurou até a década de 1980, quando uma desaceleração econômica e uma nova visão acerca do planejamento urbano, aliadas às pressões dos movimentos sociais que se engajavam na luta pela redemocratização no país, intensificaram um olhar sobre a cidadania. A reivindicação de direitos urbanos básicos, como saneamento, atendimento médico, educação e transporte público, entrou em pauta, assim como a reflexão sobre as possibilidades de viver e fruir a cidade com tudo que ela devia oferecer em termos de conforto, lazer e preservação histórica (LEFEBVRE, 2008). Nessa ocasião, as políticas de preservação do patrimônio ganham força nos centros históricos com o discurso da busca de melhorias, mas essas políticas abrem espaço para o city marketing, viabilizado pelo planejamento estratégico, ideário que se aprofunda na década seguinte. A partir de 1990, deu-se a implementação de diversos programas que intentavam a participação popular sem, contudo, deixar claro como ela aconteceria e qual seria o seu papel efetivo nos projetos e decisões. No quadro abaixo, o desenvolvimento da cidade de Belo horizonte.

Com vistas nas melhorias urbanas, sociais e de preservação da memória, várias mudanças começaram a acontecer por todas as regiões, mas principalmente na área central da cidade. Qual população, porém, (re)apropriar-se-ia do espaço? Além dos agentes públicos e de vozes acanhadas dos usuários locais, a iniciativa privada aparecia também como protagonista dessas propostas de requalificação, o que muitas vezes impactava a criação de lugares estandartizados, onde se deparava com uma cena urbana, similar à de outras experiências de ressignificação, como as que Silva (2011, p.03) define como "projetos de cenários/paisagens enquadradas, delimitados, recortados e pré-definidos. Propostas de um teatro urbano com cenários completos onde aparece como objetivo a busca de novos comportamentos condizentes com estes cenários". Em diversos pontos, o emprego de ostentações e singularidades, visando à definição simbólica dos locais de excelência, serviria como definidor de quem poderia ou não fazer uso de um espaço de todos.







FIGURA 4 - Linha do tempo da cidade de Belo Horizonte

Fonte: Elaborado pela autora.

Com os altos e baixos das governanças e do relevo, Belo Horizonte chegou ao século XXI contando quase 2,4 milhões de habitantes, distribuídos em 331 km². Sua área central, conhecida como Hipercentro, atualmente possui características mistas, por ser ao mesmo tempo local de moradia e comercial, gerando ocupações produtivas ou postos de trabalho. A região ainda conserva parte do patrimônio histórico, arquitetônico e cultural, e, por pertencer ao projeto original, configura um bairro planejado, que se apresenta como um tabuleiro de xadrez, com ruas paralelas e avenidas ortogonais, geometricamente desenhadas, convergindo para as praças. A partir da década de 1990, a área considerada como o centro de Belo Horizonte passou a ser definida como objeto de zoneamento pela Lei de Parcelamento, Ocupação e Uso do Solo Urbano de agosto de 1996, atendendo pelo nome de Hipercentro.

Em Belo Horizonte, considerando-se que o espaço citadino é dinâmico e pode constantemente modificar-se com o passar do tempo ou rigor das interpretações, o centro possui zonas bem definidas, com limites flexíveis, mas que remontam à tônica da ocupação urbana que previa espaços diferenciados segundo as funções urbanas que neles seriam desempenhadas. Se as áreas mais baixas, foram destinadas para grandes estabelecimentos como galpões, depósitos, estações ferroviária e rodoviária; a Praça da Liberdade, sede do poder no espaço metropolitano, instalou-se no local mais elevado, tendo a seu lado o palácio episcopal. É justo nesse estabelecimento simbólico e inicial do alto e do baixo que vão se conformar vazios e adensamentos, pertencimentos e segregações, pois a "fixação de um espaço de atividades do terciário 'popular', em contraste com as atividades 'nobres' do comércio e dos serviços metropolitanos, irá oferecer o código genético de estruturação do espaço do Hipercentro" (SOUZA; CARNEIRO, 2007, p. 2).

Nesse contexto, o Baixo Centro de Belo Horizonte abrange o entorno da Praça da Estação, parte da Av. Afonso Pena, Av. Aarão Reis e o Viaduto de Santa Tereza, como no mapa a seguir. Mesmo não tendo sido cunhado de forma taxativa em nenhuma literatura e com um uso que não define a clareza de seus limites, esse termo aparece de forma recorrente, cada vez mais amiúde e "[...]sua utilização tem sido amplamente empregada na divulgação de estudos, eventos e equipamentos inseridos na região[...]" (TREVISAN, 2012, p. 13).

FIGURA 6 - Baixo Centro de Belo Horizonte - área em vermelho

Fonte: Elaborado pela autora a partir do Google Maps.



O cenário de hoje, demonstra que foram implementadas propostas com o discurso da preocupação com a valorização dos espaços de convivência, seguindo tendências nacionais e internacionais de revalorização dos centros históricos. Restauração de prédios e monumentos com interesse patrimonial, remodelação de vias, implantação de equipamentos públicos e instalação de mobiliários urbanos foram algumas das ações realizadas. Em relação ao mobiliário urbano, o Portal da Prefeitura de Belo Horizonte o define como sendo "o equipamento de uso coletivo instalado em logradouro público com o fim de atender a uma utilidade ou a um conforto públicos" (PBH, 2015).

Mesmo com as ações citadas acima, que indicavam possibilidades de higienização, enobrecimento e espetacularização de áreas do Baixo Centro, já percebidas nas intenções de projeto, algumas insurgências levaram a um redirecionamento do cenário. Com um movimento iniciado nos anos 1990 e intensificado a partir de meados dos anos 2000, a reocupação dessa área por jovens das mais diversas procedências e grupos artísticos aconteceu e vem permanecendo de maneira criativa e espontânea em manifestações culturais e políticas, impulsionando a transformação e a reocupação de um ambiente cada vez mais dinâmico e de produção contínua e diversificada.

A Praia da Estação, o Duelo de MC’s e o Carnaval de Rua foram os precursores da retomada da área e encadeamento da transformação. Responsáveis pela revalorização, acabaram atraindo outros jovens de todas as idades e vindos dos mais diversos pontos da cidade. A realização de eventos ao ar livre e a intensificação da vida noturna vêm acumulando milhares de pessoas nesses espaços. Sendo identificado, aliás, um público específico no período da noite, mas que convive harmonicamente com as dinâmicas diurnas e habitantes locais. Simbolicamente um lugar de resistência e luta pelo direito à cidade, se mostra cada vez mais um cenário para negociações diárias básicas, como a liberdade de circular, mas também se faz palco para o estabelecimento de vínculos e das mais complexas e diversas relações sociais.

Território e identidade

Para tentar um ponto de partida que sirva de guia pelos caminhos das cidades, há que se reportar ao conceito de território, como qualquer espaço definido e delimitado por uma relação de posse, soberania ou poder. Para Gottmann (2012, p. 523), consiste de componentes materiais ordenados no espaço geográfico de acordo com certas leis da natureza. Ao se tratar do território urbano, deve-se compreender a urbe como um reduto geográfico que se caracteriza por uma concentração populacional que gera uma rede orgânica de troca de serviços e conhecimentos.



Nesse sentido, Belo Horizonte constitui-se historicamente como um ambiente concebido e planejado para se fazer promotor de desenvolvimento social, material e cultural, capaz de "atrair o progresso e irradiá-lo por todo o Estado" (JULIÃO, 1996, p. 117). Essas características impregnadas em sua conformação territorial primeira, também darão forma a muitos projetos futuros e às relações ali estabelecidas, em uma lógica presente na configuração espacial de um território urbano que dita a medida do alcance individual. Ou seja, a maneira como o tecido urbano vai rendilhando nichos e territórios acaba por também incluir, excluir, estratificar, compilar ou alijar os atores partícipes locais.

No Baixo Centro de Belo Horizonte, essas várias realidades são percebidas. Inclusão, exclusão e estratificação. As diversas formas de intervenções urbanas pelas quais local passou nas últimas décadas, dentro de programas de revitalização, acabaram muitas vezes por criar espaços definidos, delimitados e marcados pela disputa na relação de posse - base do conceito de território. Para Lefébvre (2008), essas necessidades antropológicas, ainda que socialmente elaboradas, devem somar-se a outras que não irão se satisfazer nos equipamentos comerciais e culturais tradicionalmente disponíveis.

Nesse âmbito da vida coletiva em territórios, a identidade cultural se faz um organismo vivo de relações sociais embasadas por patrimônios simbólicos compartilhados e transmitidos, gerando valores e historicidade em uma comunidade determinada com e para seus membros. É na intenção de interpretar a escrita e leitura das cidades, que Benjamin (1987) e Bolle (1994) vão refletir acerca da postura do habitante-leitor diante do texto-cidade. Num primeiro momento, ela surge como forma de interpretação crítica, onde é possível não só aprender, mas também subverter os seus sentidos. No seguinte, o leitor da cidade aparece como "medium-de-reflexão", isto é, faz uma leitura mais atenta e próxima dos fragmentos, sejam eles prédios, monumentos, ruas ou mobiliários urbanos, que permite decifrá-los tanto a si mesmos, como o ambiente que configuram.

No Baixo Centro de Belo Horizonte, a interação cultural, na maioria das vezes, perpassa os limites do território e pode trazer a percepção de formas de inovação social presentes no local. Para Bignetti (2011), inovação social é entendida "como o resultado do conhecimento aplicado às necessidades sociais através da participação e da cooperação de todos os atores envolvidos, gerando soluções novas e duradouras para grupos sociais, comunidades ou para a sociedade em geral" (BIGNETTI, 2011, p. 4). É esse processo de construção social, que se desenvolve como um modo de aprendizagem coletiva, que se faz presente na região. Sejam potencialidades individuais ou grupos passíveis de efetivar mudanças sociais, em diversos pontos do cenário, e em especial o baixio do Viaduto de Santa Tereza, o que se percebe são formas de apropriação legítimas que denunciam problemas sociais relevados ou negligenciados pelas políticas públicas ou mesmo pelas ações formais dos componentes da sociedade.

Desenvolvimento local e os processos de gentrificação

Sempre que se pensa nas transformações pelas quais passam as cidades contemporâneas, muitas vezes fruto e vetor de um desenvolvimento desigual, o fenômeno da gentrificação surge como um ponto inicial a demonstrar os desdobramentos ante as escolhas quanto ao trato dos espaços púbicos. Na cidade de Belo Horizonte, as intervenções implementadas nas áreas centrais foram, a um só momento, fontes de exclusão inicial e propulsoras de movimentos de resistência pelo direito amplo ao uso dos espaços. Para compreender as dinâmicas que se estabelecem no Baixo Centro de Belo Horizonte, é necessário que se busque a origem, o conceito e os desdobramentos dos processos de gentrificação.

A expressão inglesa gentrification foi usada pela primeira vez em 1964, quando a socióloga britânica Ruth Glass cunhou o conceito para a análise das transformações imobiliárias e processos de sucessão residencial em determinados distritos centrais de Londres, onde se percebia a expulsão de grupos mais vulneráveis. Concebido, então, para sinalizar um processo de elitização ou de "enobrecimento" de alguns bairros, anteriormente caracterizados como áreas populares, somente com o geógrafo britânico Neil Smith (2006), o processo de gentrificação foi analisado em profundidade e visto como um fenômeno social que se fazia presente em outras cidades que haviam sido remodeladas e que acarreta uma substituição de antigos moradores e frequentadores, que não resistem às mudanças realizadas no bojo por tamanho enobrecimento.

Assim, pode-se aqui definir o processo de gentrificação como parte de uma atividade contínua de reestruturação urbana que se dá em compasso com os interesses e modos de produção da estrutura dominante da sociedade durante um período histórico determinado. Ou seja, são mudanças que se comprometem não somente com a qualidade e distribuição da força de trabalho, mas, em primeiro plano, com a reorganização do espaço para a própria produção, circulação e consumo das mercadorias. Sabendo-se que o espaço urbano é construído social e historicamente dentro dessa lógica de relações estabelecidas entre os diferentes grupos sociais em épocas específicas, torna-se notório que, no momento presente e num passado recente, tenha-se o espaço construído como um produto social edificado à luz da atual racionalidade capitalista.

De maneira prática, o que acontece é que, para devolver aos centros urbanos um papel hegemônico que já não existe, bem como para atribuir ordem, beleza ou algum atributo específico, é incorporado, muitas vezes, o ideário do planejamento estratégico para reforçar a imagem que se pretende passar. Nesse momento, a cidade passa a ser pensada como uma mercadoria, um produto para ser consumido. Para tanto, conta-se com uma “arquitetura do espetáculo” e suas obras monumentais que trazem mudança de significado e de imagem, a instauração de novos tipos de atividades e fruidores, reinvestimento econômico, melhoria ambiental e limpeza social. No Baixo Centro de Belo Horizonte, apesar de alguns autores afirmarem a inexistência de um processo de gentrificação consolidado, várias dessas dinâmicas são percebidas e recorrentes, pelo menos nas intenções projetuais. Para Jayme e Trevisan (2012, p. 360), por exemplo, as intervenções estabelecidas na região conduzem a uma "direção diferente dos processos de gentrificação comuns no Brasil e em outros países". No entanto, mais do que um cenário fruto de decisões pautadas em políticas públicas participativas e com vistas ao bem-estar comum, o que se percebe hoje é o papel fundamental dos atores da vivência cotidiana desses espaços, que atuam como agentes de ocupação e de resistência.

Chega-se assim a princípios que vão se tornar complementares no estudo da gentrificação, que pode ser compreendida como um fenômeno relacionado ao ideário neoliberal aplicado às cidades, cuja proposta para o desenvolvimento urbano consiste no chamado Planejamento Estratégico. Como efeito, considera-se a transformação da paisagem construída e a análise das áreas impactadas pelas operações de renovação urbana. Renovação esta, na maioria das vezes, apresentada como símbolo de um amplo processo de desenvolvimento para um determinado local. Para interpretar a medida da efetivação dos intentos de qualquer intervenção em espaços públicos, há que se trazer o entendimento do que seja desenvolvimento, e o seu efeito em um dado lugar.

Quando se fala em desenvolvimento local, é preciso que se tenha foco nas dimensões que o processo deve implicar: a inclusão social, a inovação na gestão pública, o fortalecimento da economia local, a mobilização social, a proteção ambiental e o uso racional de recursos naturais. De acordo com Fragoso (2005, p.64), tudo isso significa a possibilidade de expressão, por parte das populações, de "uma ideia de futuro num território visto de forma aberta e flexível, onde esteja ausente a noção do espaço como fronteira, concretizando ações que possam ajudar a (re)construção desse futuro". Ao longo de todas as intervenções e processos de ressignificação constantemente implementados no Baixo Centro de Belo Horizonte, quase não se vê a participação do cidadão se efetivando além do discurso "inclusivo" dos gestores públicos.

Perceber as forças dominantes sobrepondo seus interesses e lastros aos anseios locais, dentro de uma realidade nova ou ressignificada, traz embates e polaridades, desrespeito e alijamento, interesse e remoção, novas fórmulas em misturas velhas manipuladas pelos mesmos mandos. É daí que se completa o entendimento de gentrificação, enquanto explicação para o impacto das formas de produção dos espaços na cidade contemporânea, no que se refere aos projetos de renovação urbana que geram uma sequência crônica de desenvolvimento desigual. Como pressuposto de alteração dessa realidade, Dowbor (2007) acena com a tomada de consciência do indivíduo como dono da própria transformação econômica e social, de que o desenvolvimento não se espera, mas se faz e que somente essa visão "devolve ao cidadão a compreensão de que pode tomar o seu destino em suas mãos, conquanto haja uma dinâmica social local que facilite o processo, gerando sinergia entre diversos esforços" (DOWBOR, 2007, p.76).

É essa realidade da "tomada de consciência" individual e coletiva que se instala em várias áreas do Baixo Centro de Belo Horizonte nos últimos anos. Uma vez negligenciados, sem voz ou poder de veto, grupos e movimentos sociais insurgem como agentes de transformação social e econômica. A partir de ocupações iniciadas de maneira espontânea e na maioria com um viés cultural, principalmente na Praça da Estação e no Viaduto de Santa Tereza, formas de não aceitação, reivindicação e resistência, vêm conquistando espaços e se tornando efetivas em relação às necessidades reais da população local.

Muito antes de políticas públicas trabalhadas de forma horizontal e objetivando benefícios sociais, o desenvolvimento local que se mostra são diretrizes atreladas às imposições da iniciativa privada e distantes dos atores locais. Em oposição a esse processo e "a despeito da diversidade de interesses que giram em torno da intenção de se projetar a praça enquanto espaço cultural, manifestações artísticas culminam ao longo dessa região" (LIMA; AMORIM, 2014, p. 949). São elas, enquanto mobilizações sociais, as principais responsáveis pelas tentativas de inclusão social, que ante a falta de inovação na gestão pública, podem subverter a ideia do espaço como fronteira e transpor as barreiras invisíveis que se fazem presentes.

Ressignificação, revitalização e gestão social

Os processos de transformação de áreas públicas urbanas assumem um papel de seleção importante, mas que pode servir a interesses diversos dentro de um objetivo final pré-estabelecido. A medida das intenções e ações de um projeto de ressignificação de um lugar que ignora a memória do lugar histórico ou práticas culturais ali existentes vai acarretar uma reação direta nos atores fruidores desse local. Citando um exemplo de Eco (1997, p. 202), tem-se que "uma cadeira me diz, antes de mais nada, que posso nela sentar-me. Mas se a cadeira for um trono, não deverá servir apenas para sentar, mas para fazer sentar com certa dignidade". Ou ainda, dependendo do efeito significativo do trono, chega-se mesmo a proibir que nele se sente. Isso traz a consciência de que antes de ingenuidade ou escolhas arbitrárias, o que existe em relação à ressignificação e demais questões que envolvem o espaço público são decisões calculadas e implicadas com os fins.

É importante em um primeiro momento, quando se fala em ressignificação, entender o seu sentido, assim como diferenciar os conceitos de requalificação, revitalização e readequação. Atribuir novos significados a algo, de modo a gerar mudança na percepção do mundo, pode acontecer a partir de práticas diferentes. Vasconcellos e Mello (2003) identificam, na Carta de Lisboa, a aproximação dos conceitos de requalificação e revitalização. Para as autoras:

Tanto num como noutro caso, vem explícita a importância de trazer novas atividades econômicas e, com elas, "dar nova vida" às áreas "decadentes" da cidade [...] a diferença é o fato de o primeiro exigir a manutenção da identidade e das características, enquanto que o segundo admite que esse mesmo procedimento pode ser adotado em zonas "com ou sem identidade" (VASCONCELLOS; MELLO, 2003, p. 61).

Já, por readequação, entende-se o ato ou efeito de ajustar algo ou alguém a uma nova realidade, por meio de acomodação, arrumaçãoamoldação ou adaptação, com um viés bastante pragmático e técnico. Pode-se dizer, assim, que o tipo de intervenção adotado em um determinado lugar será decisivo para balizar a leitura dos signos inerentes, as percepções e as formas de relacionamento das pessoas com o espaço em que estão inseridas. Em Belo Horizonte, essas práticas desde sempre se misturam ou se alternam, conforme a relevância do momento, mas vão sempre impactar não só a vida cotidiana, como a própria construção da cidadania.

Entende-se cidadania como a condição individual desse viver em conformidade aos preceitos de uma comunidade social e politicamente articulada, usufruindo de direitos e deveres. Nas práticas adotadas no Baixo Centro de Belo Horizonte, essa construção da cidadania é muitas vezes decorrente da ausência de políticas públicas realmente inclusivas, que, ao descartar ou suprimir a participação do cidadão, acabam por induzir a organização de movimentos e grupos sociais que vão lutar para se impor nas esferas de tomada de decisão e pela implementação de projetos que atendam às necessidades efetivas de uso do espaço.

Para conseguir lidar com essa multiplicidade de condicionantes, faz-se necessário o bom trato com a “coisa pública”. Ao tomar como determinante para a efetivação do espaço enquanto lugar de convívio, o aspecto humano, é desejável que o pensamento de projeto e sua implantação considerem as particularidades, adotando procedimentos analíticos, inclusive quanto à formação do inconsciente coletivo, objetivando uma definição de possibilidades. Nos dizeres de Guattari (1996, p. 300): “[...] o planejamento urbano deve ser considerado em seu movimento, em sua dialética. Ele é requisitado para se tornar uma cartografia multidirecional da produção da subjetividade". E é justo nessa subjetividade que o significado, e consequente interpretação de um local, perde-se ou torna-se apropriação.

Quando se pensa no todo desses componentes, bem como no modo em que as espacialidades se originam, desenvolvem e efetivam, vale buscar um caminho num processo que seja dialógico, no qual as decisões sejam compartilhadas entre os participantes da ação. Onde, enfim, a ação de gerenciamento, independentemente do tipo de sistema social corrente, se público, privado ou de organizações não governamentais, aconteça dentro dos pressupostos da gestão social. Sendo que aqui o “adjetivo social qualificando o substantivo gestão será entendido como o espaço privilegiado de relações sociais em que todos têm o direito à fala, sem nenhum tipo de coação" (TENÓRIO, 2005, p. 102).

Introduzido na sociedade e no pensamento político brasileiro nos anos de 1990, o conceito de gestão social traz no seu gene marcas como a globalização da economia, o neoliberalismo, as conquistas de cidadania e a abertura à participação da sociedade civil. Entendida como a construção de cenários de interação, a gestão social surge como um processo de aprendizagem coletiva, que, segundo Tenório (2005), deve ser implementado em uma comunidade, objetivando responder aos problemas e necessidades de ordem social. Com esse pensamento acerca do território, é que se procura identificar a conformação histórica e social do espaço urbano do Baixo Centro de Belo Horizonte e o tipo de relação estabelecida entre poder público, fruidores e as representações de pertencimento ou segregação.

Pode-se aqui dizer que a instituição de políticas públicas, dentro dos pressupostos da gestão social, somente se validaria com a participação dos usuários, em uma prática de cidadania deliberativa, entendida como a "correlação entre direitos humanos e soberania popular e consequente reinterpretação da autonomia nos moldes da teoria do diálogo" (TENÓRIO, 2005, p.110). Do mesmo modo, sabe-se que as ações do poder público, na maioria das vezes, distanciam-se do arranjo ideal, gerando a implementação de espaços que não se identificam com as demandas locais. É assim que, analisando as dinâmicas estabelecidas no Baixo Centro, percebem-se vários níveis de negligência nos projetos, em relação às pessoas e à própria conformação original da cidade. Trevisan (2012, p. 170) aponta ruídos de comunicação, que culminam na geração de espaços revitalizados e de grande utilização, mas que nem sempre têm a utilização vinculada à proposta de ocupação prevista no projeto. Para a autora, o poder público muitas vezes ainda faz intervenções sem uma pesquisa mais séria nos espaços. Ela cita, como exemplo, o Viaduto Santa Tereza, onde "um modelo de ocupação que não fazia parte da história da cidade foi imposto para o local" (TREVISAN, 2012, p. 171), além da ausência de um planejamento voltado para o entorno de onde o Viaduto está inserido.

Essa relação entre política pública e processo dialógico, extraída do pensamento de Habermas (2002), pressupõe que a cidadania deliberativa considere toda a pluralidade de modos de comunicação - éticos, morais, pragmáticos, de negociação. Nesse sentido, ao analisar como ocorrem esses processos dialógicos no local, Trevisan (2012) ressalta que a forma como as políticas públicas são ciclicamente implementadas na região foi repensada de maneira a incluir os agentes, usuários e ocupantes, na concepção e monitoramento das ações. Numa visão otimista, ela percebeu com bons olhos as tentativas de aproximação e chegou mesmo a reconhecer alguns frutos como a articulação e a consciência desses agentes, que ”vêm construindo formas de reivindicação e propostas de gestão do espaço que estão sendo discutidas diretamente com o poder público” (TREVISAN, 2012, p.171).

Percebendo ser inegável a existência de um novo grupo de pessoas frequentando o Baixo Centro de Belo Horizonte, Trevisan (2012) diz ainda não ser possível dizer até que ponto esse movimento vai se consolidar e agregar mais agentes, mas indica a identificação de um sentimento de pertencimento à cidade sendo despertado naqueles que participam, de alguma forma, desse processo. Passados cinco anos dessa análise e observando os desdobramentos desse cenário, no entanto, o que se percebe são esses chamados agentes estabelecendo uma relação com o espaço muito mais na forma de ocupação e resistência às propostas nas quais não foram envolvidos de fato, do que por se sentirem parte de alguma ação proposta pelas políticas públicas.

A viabilização das práticas sociais, cada vez mais frequente, é muitas vezes tratada de maneira descolada de um contexto societário amplo no qual a realidade é detectada, mas a necessidade nem sempre compreendida. Uma dimensão muitas vezes recorrente é a de apelo à participação de colaboradores, consumidores e clientes, retirando, porém, "a dimensão cidadã, indispensável à afirmação de todo e qualquer processo social, reproduzindo-se, então, as antigas práticas autoritárias, que são contraditórias à proposta de democracia e cidadania explicitadas na carta e regulamentações constitucionais[...]" (MAIA, 2005, p. 04). Tal centralidade, focada na técnica e no capital, colocando o homem como objeto e não sujeito, acaba por potencializar um espaço recriador da exclusão, onde os processos se constroem em função da minoria que tem a força. Para Maia (2005), estabelecer-se-ia aí uma "gestão contra o social", em que "alimentada e alimentadora do projeto societário do capital, são construídas resistências, reações e proposições que se revelam no projeto societário de desenvolvimento cidadão e na gestão social[...]" (MAIA, 2005, p. 05).

Quando se observa o espaço urbano, público e a sua trama de relações sociais, há que se atentar para todos esses sentidos cotidianamente construídos, como as diversas maneiras de apropriação, experimentação e diálogo, interação ou repulsa e os agentes que lhes impulsionam. Perceber as peculiaridades dos processos de revitalização urbana, como a criação de conselhos municipais e as formas de preservação do patrimônio, o tipo de gestão implementada e os termos da participação popular, pode ampliar o repertório de possibilidades e proposições para um espaço que "simultaneamente, comporta uma rede complexa e intensa de relações sociais – antagônicas, complementares, paralelas, convergentes, simbiônticas, parasitas, consensuais, conflitantes; refletindo diferentes padrões de diálogo e negociação" (SILVA, 2011, p. 03).

Assim, ao se analisarem os espaços de hipercentro de uma grande cidade, e objetivamente os de Belo Horizonte, onde ocorreram "a atuação do poder público e dos diversos agentes que intervêm no espaço público com o objetivo de recuperar suas estruturas" (TREVISAN, 2012, p. 163), as questões que ficam são: qual a medida da participação popular nos processos? Quais os outros objetivos além da recuperação e a quem se destinam os espaços ressignificados? O que se percebe nas últimas décadas no local são relações de apropriação dos espaços que se dão muitas vezes pela via da intervenção direta nos equipamentos públicos. Tratados por uns como depredação e por outros como intervenções artísticas. Cenários, como o da Rua Aarão Reis na foto a seguir, onde a profusão de grafites e pichações imprimem novos signos e leituras, podem ser tidos como exemplos de vozes que querem se fazer ouvir.

FIGURA10 - Rua Aarão Reis - setembro 2017

Fonte: Foto arquivo pessoal.

A relação com o mobiliário urbano na região também se mostra emblemática. Diante de equipamentos inseridos em espaços não representativos ou apropriáveis por parte da população, antes de serem entendidos como produtos de uso público e de acesso irrestrito, são muitas vezes usados como forma de se demonstrar a insatisfação. Se essas impressões locais são pertinentes, atemporais, evoluíram, desgastaram ou permanecem perenes no contexto atual, à pesquisa de campo cabe a investigação. Contudo, fica a certeza de ser cada vez mais relevante a abertura do olhar e a discussão acerca da construção dos cenários de inclusão e interação em termos do indivíduo, da história e da cultura.

CONCLUSÃO

Neste trabalho foi realizada uma revisão de literatura com o objetivo de investigar os processos de inclusão sócio-territorial, tendo como objeto de estudo a remodelação do chamado Baixo Centro de Belo Horizonte. Para entender o ser social nas suas possibilidades de escolhas e implicações com o meio, buscou-se a caracterização histórica da região e o entendimento dos conceitos de território, desenvolvimento local e gestão social.

De início, a intenção foi a identificação do cenário, desde a construção da cidade de Belo Horizonte, passando ao recorte da área de interesse aqui, conhecida como Baixo Centro. Concebida para ser a capital do Estado, ao se analisarem as formas de construção das identidades nesse território urbano, o que se percebeu foi uma cidade planejada e que trazia no seu DNA a intenção de representar uma modernidade muitas vezes atrelada à produção de espaços direcionados a públicos específicos. Os achados desta revisão indicaram que, mesmo com o passar dos anos, mudanças de regimes políticos, governanças e principalmente atores e fruidores locais, traços dessa carga genética voltam sempre a se manifestar na forma da concepção de espaços ora higienizados, ora projetados de modo a se fazerem seletores das inclusões e dos descartes.

Em termos de desenvolvimento local não foram percebidas no Baixo Centro de Belo Horizonte ações efetivas de promoção da inclusão social ou de inovação na gestão pública. Não se pode falar tampouco em fortalecimento da economia local, e a mobilização social presente aparece a partir de ocupações espontâneas e de coletivos surgidos como formas de reivindicação e resistência ante a falta de participação real do cidadão nas esferas de tomada de decisão. Vários dos projetos implementados na região geraram equipamentos públicos que não espelham as necessidades da população local e nem possibilitam o empoderamento de todos os grupos sociais. As políticas públicas não parecem ter sido trabalhadas de forma horizontal e o desenvolvimento local esbarra em aspirações da iniciativa privada, colocando-se distantes dos atores locais. Nesse sentido, pode-se dizer que os processos de gentrificação, nesses lugares ressignificados da cidade, aconteceram de forma peculiar, devido às políticas públicas e ao papel de ocupação dos sujeitos que vivem o cotidiano local.

Sabendo que essas questões vão além dos limites desse texto, ficam as ponderações, deixas, provocações que podem gerar outras e bem vindas discussões ao se voltar o olhar sobre esses temas e a busca das inter-relações possíveis entre eles. Oferecer a esse homem social lugares de convivência acessíveis e que lhe disponibilizem um instrumental para, junto a outros seres socias, poder exercer sua objetivação primeira, assim como, de maneira prática, efetivar o trato de suas subjetividades é um dos presumíveis ganhos.

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