EDUCAÇÃO AMBIENTAL E SUSTENTABILIDADE: ESTUDO DE CASO NA APA PEDRA DO ELEFANTE – NOVA VENÉCIA ES, BRASIL

Ediu Carlos Lopes Lemos¹, Esdra Alves Dias Barboza²

¹Coordenação da Pós-graduação em Gestão Ambiental, Instituto Federal do Espírito Santo

²Pós-graduação em Gestão Ambiental, Instituto Federal do Espírito Santo

Resumo: O presente trabalho faz um levantamento sobre as atividades de Educação Ambiental e Sustentabilidade na área da APA Pedra do Elefante, no município de Nova Venécia-ES. A metodologia utilizada constou de uma pesquisa bibliográfica, seguida da aplicação de um questionário e a análise dos dados. Conclui-se a partir da pesquisa realizada e das informações recebidas pelos moradores que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente o Instituto Estadual de Meio Ambiente, não tem conseguido aplicar a educação ambiental e os conceitos de sustentabilidade em suas diferentes abordagens, ocasionando descrédito junto aos moradores em relação a funcionalidade dos órgãos competentes e habilitados, no que diz respeito a rigidez em fiscalizar a área, bem como, no assessoramento de técnicas sustentáveis que garantam melhorias ao meio ambiente local.

Palavras-chave: Educação Ambiental, Sustentabilidade, Área de Proteção Ambiental

Abstract: The present work conducts a survey on the activities of Environmental Education and sustainability in the area of APA Elephant rock, in the municipality of Nova Venécia-ES. The used methodology consisted of a bibliographical research, followed by the application of questionnaire and data analysis. It is concluded from the research and the pieces of information received by residents that the Environmental City Department hasn't been able to implement environmental education and sustainability concepts in its different approaches, bringing distrust among the locals about the functionality of the competent and enabled organs, with regard to the austerity in inspecting the area as well as to provide sustainable techniques to guarantee improvements for the local environment.

Keywords: environmental education, sustainability, environmental protection area

Introdução

As discussões sobre a questão ambiental têm alcançado maior repercussão e se tornaram presentes no cotidiano da sociedade brasileira diante das crises ambientais e consequentes ameaças à biodiversidade. Para proteger o meio ambiente dessas crises e priorizar a proteção à biodiversidade foi instituído no Brasil, um sistema de áreas naturais protegidas, denominadas Unidades de Conservação, que tem sido implantada com o objetivo principal de resguardar ao máximo a diversidade dos ecossistemas e espécies existentes (TORRES, 2008).

No Brasil, existe um grande número de Unidades de Conservação em vista da sua grande diversidade biológica e seus ecossistemas. Entretanto, a simples criação de Unidades de Conservação não garante que estas verdadeiramente cumpram seus objetivos de conservação, sendo necessário o estabelecimento de estratégias que promovam a conservação dos ambientes naturais. Nesse aspecto, cabe ressaltar o atual interesse por envolver as comunidades locais em esforços conservacionistas (DALLE e POTVIN, 2004). Uma forma eficaz de envolver as comunidades na preservação ambiental em Unidades de Conservação passa pela Educação, mais especificamente pela Educação Ambiental e consequentemente pela Sustentabilidade das atividades humanas.

A Área de Proteção Ambiental - APA é uma modalidade de Unidade de Conservação - U.C. (Resolução CONAMA nº 10 de 14 de dezembro de 1988), cuja criação está prevista no artigo 8° da Lei Federal 6.902/81, dispondo: "O Poder Executivo, quando houver relevante interesse público, poderá declarar determinadas áreas do Território Nacional como de interesse para proteção ambiental, a fim de assegurar o bem-estar das populações humanas e conservar ou melhorar as condições ecológicas locais. A grande vantagem da criação da APA é que não desapropria ninguém de suas terras, e muito menos exige que alguém saia, ao contrário, as áreas podem contribuir em muito para a fixação do homem à sua terra, incentivando ainda a implantação de atividades socioeconômicas sustentáveis.

A APA Pedra do Elefante faz parte dos dez Corredores Ecológicos existentes no Estado do Espírito Santo, estes corredores são áreas de grande potencial para o ecoturismo no Estado com grande atratividade para práticas ligadas ao geoturismo e ao turismo de aventura, evidenciado pelas muitas visitas e práticas de trilheiros na região que acabam agredindo o meio ambiente local já tão fragilizado devido às inúmeras ações antrópicas.

A APA da Pedra do Elefante, tem uma área aproximada de 2.562,31 hectares, é um remanescente de mata Atlântica criada em 2001, por meio do decreto estadual nº 794-R, tombado como Patrimônio Geológico pelo Conselho Estadual de Cultura por meio da Resolução 04/84,apresenta grande biodiversidade de espécies associada ao ecossistema de encosta assim como a presença de espécies endêmicas, fauna e flora com risco de extinção como jequitibás (Cariniana sp) e jacarandás (Dalbergia nigra),preguiças-de-coleira (Bradypus torquatus) ejaguatiricas (Felis pardalis). A presença de espécies não catalogadas também é grande, no entanto o risco de desaparecerem antes mesmo da catalogação é eminente.

As APA’s têm por objetivo disciplinar o processo de ocupação, proteger a diversidade biológica e assegurar o uso sustentável dos recursos naturais, observando a manutenção da qualidade dos atributos ambientais que ensejam sua criação, constituindo-se em instrumento institucional que apontam para a necessidade de se reduzir externalidades negativas que comprometam a eficiência econômica e o bem-estar da sociedade. (CABRAL; SOUZA, 2005, p. 48).

A educação ambiental exercida em Unidades de Conservação (UC’s) constitui uma importante ferramenta para auxiliar o debate ecológico, propiciando a inter-relação dos processos de aprendizagem, sensibilização, questionamento e conscientização na prática da conservação ambiental, fundamental para a formação de cidadãos críticos e plenos (JACOBI, et. al., 2004, p. 02).

Segundo FREY (2001), a intervenção do estado como facilitador do processo, estimula a participação das comunidades e fortalece a consciência ecológica.

Por esse motivo, vários grupos (instituições públicas) e alguma ONGs tem se empenhado em desenvolver projetos de Educação Ambiental em Unidades de Conservação, visando que as comunidades do entorno promovam sustentabilidade na Área de Proteção Ambiental.

Metodologia

Inicialmente, foi realizada uma revisão bibliográfica, seguida de um levantamento de dados secundários junto a instituições públicas sobre Educação Ambiental e Unidades de Conservação integrando sua importância para a proteção da biodiversidade, sobre a área de estudo, e sobre a evolução da Educação ambiental, do seu princípio até os dias de hoje, enfatizando as diferentes abordagens e sua eficácia quando aplicada em Unidades de Conservação para a sustentabilidade dessas áreas.

Posteriormente, foram coletados dados por meio de visitas realizadas na área e aplicação de um questionário estruturado com perguntas simples, envolvendo 26 famílias que moram no entorno da Área de Proteção Ambiental Pedra do Elefante e ao final foi realizado um tratamento estatístico simples de forma a se avaliar qualitativamente a eficácia das ações de educação ambiental na área de estudo.

Resultados

Dentre os resultados obtidos a partir, da aplicação dos questionários observou-se inicialmente, que 70% das pessoas entrevistadas demonstram uma postura de interesse sobre Educação Ambiental de forma a compreender melhor sobre o uso e manejo adequado do solo e recursos naturais.

Outro aspecto relevante foi que 50% da comunidade que reside dentro da APA modificou suas práticas de gestão, buscando adequar seus métodos de produção de forma que sejam mais sustentáveis. Os entrevistados revelaram uma postura clara em que o meio ambiente natural é visto como conjunto de elementos a serem conservados.

Ao se questionar membros da comunidade sobre eles receberem orientações de atividades econômicas sustentáveis, 70% dos entrevistados relataram que é pouca a frequência de atendimento por parte dos órgãos competentes.

Outro aspecto destacado pelos entrevistados é a questão do desenvolvimento do turismo dentro da APA. Na área ocorrem com grande frequência atividades turísticas como: caminhadas, trilhas ecológicas, trecking, enduros, escaladas e dentre outros. Apesar, de 90% das pessoas entrevistadas ressaltar que percebe o entrosamento da prática do turismo com a harmonia dos recursos naturais, foi percebido em visita in locu em vários pontos das trilhas que levam ao cume da Pedra do Elefante muito lixo e rejeitos, desde sacolas, garrafas de refringentes e energéticos até pedaços de motocicletas e garrafões de óleo utilizado para manutenção das motos que ainda utilizam a área para a prática de trilha motorizada.

Ao se avaliar a postura da comunidade frente a sua responsabilidade de contribuir com práticas sustentáveis e proteção da fauna e flora da APA, 50% dos entrevistados relataram que sempre contribuem e 50% relataram que às vezes contribuem. Entretanto, foi possível se observar no local, práticas de queimadas para limpar o terreno no preparo da terra para o cultivo de plantações ou formações de pastos, sendo essa atividade uma prática primitiva que retira os nutrientes do solo além, de o fogo poder atingir os remanescentes florestais provocando grandes incêndios, exterminando assim fauna e flora endêmicas.

Discussão

Após análise das respostas obtidas pelo questionário se conclui que existem controvérsias diante das respostas mencionadas, isto fica claro uma vez que, não se tem mudanças das práticas convencionais de uso e manejo do solo e dos recursos naturais, uma vez que, os moradores das comunidades na área não dispõem de acompanhamento, formação ou mesmo incentivo seja governamental a nível estadual ou municipal para atender as práticas corretas de conservação ambiental dentro da APA Pedra do Elefante.

Observou-se também, que não existe um trabalho efetivo de Educação Ambiental na comunidade, e que algumas ações são realizadas de forma isolada, muitas vezes sem nenhuma orientação técnica especializada de órgãos competentes governamentais. Ações sustentáveis no uso e aproveitamento dos solos, também não foram observadas, já que em sua maioria os proprietários continuam a utilizar as mesmas práticas e metodologias agrícolas utilizadas antes de criação da APA, o que é argumentado pela comunidade pela falta de assessoramento dos órgãos competentes.

Não há como não ressaltar que ainda nessas áreas são encontrados atritos entre moradores tradicionais que já habitavam a região antes da mesma ser reconhecida como Unidade de Conservação e que não aceitam as imposições estabelecidas na Lei que regulamenta a Unidade de Conservação, daí a importância de repensar ações que promovam mudança de postura da comunidade.

Por fim, vale ressaltar que é de responsabilidade de todos manterem o equilíbrio ambiental da biodiversidade existente no planeta para as futuras gerações, portanto, todos, seja comunidade ou órgãos Ambientais fiscalizadores ou pacificadores, devem fazer a sua parte, pois dependemos desse equilíbrio para conservarmos a vida no planeta.

Bibliografia

CABRAL, Nájila Rejanne Alencar Julião; SOUZA, Marcelo Pereira. Área de proteção ambiental: planejamento e gestão de paisagens protegidas. São Carlos: Rima, 2005.158p.

CONAMA - Conselho Nacional do Meio Ambiente. Resolução n°. ______, Resolução nº 10, de 14 de dezembro de 1988.

DALLE, S. P.; POTVIN, C. Conservation of useful plants: an evaluation of local priorities from two indigenous communities in eastern Panama. Economic Botany, v. 58, n.1, p.38-57, 2004.

FREY, Klaus. A dimensão política-democrática nas teorias de desenvolvimento sustentável e suas aplicações para a gestão local. Ambiente & Sociedade. Ano IV, n.9, 2 sem/2001.

JACOBI, Claudia Maria; FLEURY, Lorena Cândido; ROCHA, Ana Carolina Costa Lara. Percepção ambiental em unidades de conservação: experiência com diferentes grupos etários no parque estadual da Serra do Rola Moça, MG. Belo Horizonte: Anais do 7º Encontro de Extensão da UFMG, 2004. p. 01-07.

TORRES, Denise de Freitas; Oliveira, Eduardo Silva de. Percepção Ambiental: Ins­trumento para Educação Ambiental em Unidades De Conservação Rev. eletrônica Mestrado em Educação Ambiental. ISSN 1517-1256, v. 21, julho a dezembro de 2008.