Estamos sendo lembrados de que somos tão vulneráveis que, se cortarem nosso ar por alguns minutos, a gente morre. - Ailton Krenak
ISSN 1678-0701 · Volume XXI, Número 86 · Março-Maio/2024
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26/01/2018 (Nº 62) ESTABELECENDO A CONEXÃO ENTRE OS GESTORES DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DA PREFEITURA DE SANTOS (SP)
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ESTABELECENDO A CONEXÃO ENTRE OS GESTORES DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DA PREFEITURA DE SANTOS (SP)

Claudia Cristiane Giglio Brito1, Zysman Neiman1, Rodrigo Brasil Choueri1

1.Programa de Pós-Graduação em Análise Ambiental Integrada, Universidade Federal de São Paulo.

Resumo: O presente estudo refere-se a uma pesquisa social, que teve como objeto de estudo o cenário de cada uma das Unidades de Educação Ambiental da Prefeitura de Santos (SP). Diagnósticos dos referidos cenários foram construídos através de um processo participativo, sob a ótica da pesquisa-ação, a partir do estabelecimento da interação e da conectividade entre os gestores das unidades mencionadas anteriormente. Utilizou-se a ferramenta de planejamento estratégico denominada FOFA, que corresponde à identificação, pelos atores envolvidos, de um conjunto de fatores internos (Fortalezas e Fraquezas) e fatores externos (Oportunidades e Ameaças) que impulsionam ou dificultam o alcance dos objetivos do setor, permitindo planejar o futuro, com base em estratégias de ação. Além disso, se buscou identificar nos discursos dos gestores elementos que remetem às principais tendências da Educação Ambiental. Nas unidades pesquisadas, a ferramenta FOFA permitiu identificar a prevalência das forças impulsoras, que corresponderam aos cenários de manutenção e desenvolvimento. Em relação às concepções dos gestores a respeito das macrotendências que convivem e disputam a hegemonia do campo da Educação Ambiental no Brasil, prevaleceram as tendências de Educação Ambiental “Pragmática” e “Crítica”, tanto nos discursos quanto nos trabalhos realizados, considerando a diversidade de olhares existentes no grupo constituído, perante a cada contexto. A pesquisa possibilitou investigar também, através das análises de conteúdo e descritiva, a implementação de políticas públicas de Educação Ambiental e os resultados indicaram que, em Santos, existem legislações e ações de Educação Ambiental que a Prefeitura promove ou participa, porém encontram-se fragmentadas, havendo necessidade da elaboração de um Plano e de uma Política Municipal de Educação Ambiental, com a participação ativa e a mobilização da população em torno dos debates, garantindo a inclusão de outros atores da sociedade nesse processo democrático, que se iniciou no “Projeto Conexão”, objetivando fomentar a constituição de uma base institucional ambiental sólida, comprometida e conhecedora de suas potencialidades e de seus instrumentos de transformação socioambiental, como o primeiro passo para a institucionalização da Educação Ambiental no Município de Santos.

Palavras-Chave: Educação Ambiental. Prefeitura de Santos. Políticas Públicas.

ESTABLISHING THE CONNECTION BETWEEN THE MANAGERS OF THE ENVIRONMENTAL EDUCATION UNITS OF THE SANTOS CITY HALL’S (SP, BRAZIL)

Abstract: The present work refers to a social research, having as study object the scenario of each Santos City Hall’s Environmental Education Units, Diagnosis of the pointed scenarios were built through a participatory diagnosis method, from the action-research optics, by establishing interaction and connectivity between managers of the units mentioned before. S.W.O.T. strategy planning tool was used, which corresponds to the identification, by the actors involved, of a set of internal factors (Strengths and Weaknesses) and external factors (Opportunities and Threats), that boost or block the reaching of the sector’s objective, allowing to plan the future, based in action strategies. Furthermore, it was tried to identify on the managers’ speech, elements that lead you to the Environmental Education’s top trends. In the units researched, FOFA tool allowed to identify the prevalence of boosting strengths, which corresponded to the maintenance and development scenarios. Regarding the managers' conceptions in relation to the macro trends that coexist and dispute the hegemony of the Environmental Education field in Brazil, the "Pragmatic" and "Critical" Environmental Education trends prevailed, both in the speeches and in the accomplished work, considering the diversity of views in the group constituted in front of each context. The research also made it possible to investigate, through content and descriptive analyses, the implementation of public policies of Environmental Education and the results indicate that in Santos, there are legislation and actions of Environmental Education that City Hall promotes or participates, however fragmented, needing the implementation of the Environmental Education Public Policies’ directives, as well as the elaboration of a Plan and a Municipal Environmental Education Policy, Considering the real need for active participation and mobilization of the population around the debates, ensuring the inclusion of other actors of society in this democratic process, which began in the "Connection Project", fostering the constitution of a solid environmental institutional foundation, committed and knowledgeable of its potentialities and its social and environmental transformation instruments, as the first step towards the institutionalization of Environmental Education in the Municipality of Santos.

Keywords: Environmental Education. Santos City Hall. Public Policies.

Introdução

Entre as ciências humanas que tratam do meio ambiente, a Educação constitui, possivelmente, a que mais tem sido requerida no combate à crise ambiental, sendo importante a pesquisa para seu desenvolvimento sob o enfoque crítico, com o propósito de emancipar as pessoas e servir aos processos de transformação da essência da atual realidade social (GIL, 2005; TRIVIÑOS, 2007).

Para Guimarães (2004), na concepção crítica de Educação Ambiental, acredita-se que a transformação da sociedade é causa e consequência da transformação de cada indivíduo, havendo reciprocidade dos processos nos quais propicia a transformação de ambos.

Há, portanto, necessidade de articulação em torno de iniciativas que partam do local para o global, identificando novas ações para se repensar e planejar o futuro em direção à sustentabilidade.

Santos, assim como os demais municípios inseridos na Região Metropolitana da Baixada Santista (RMBS), tem enfrentado transformações relacionadas, principalmente, à urbanização desordenada, ampliação e modernização das rodovias e áreas portuárias e, ainda, à exploração em andamento do pré-sal, que ocasionam muitos impactos socioambientais e deterioram a qualidade de vida de toda a vida presente na região.

A RMBS foi instituída por lei, no Brasil, em 1996, sendo a primeira região metropolitana sem a participação de capital de estado, apresentando grande diversidade de funções de destaque no Estado e na região, presentes nos 09 municípios que a compõem: Bertioga, Cubatão, Guarujá, Itanhaém, Mongaguá, Peruíbe, Praia Grande, Santos e São Vicente. Além da vocação industrial e portuária, a RMBS apresenta atividades de turismo, comércio e prestação de serviços, possuindo ainda uma grande variedade de atividades de suporte ao comércio de exportação, originadas pelas operações no complexo portuário (PORTAL DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS METROPOLITANOS, 2016).

Para Jakob, Cunha e Young (2006), ao longo do processo histórico, a desarticulação entre os municípios fomentou o processo de ocupação desordenada da RMBS, influenciada pela especulação imobiliária, com consequente segregação socioespacial, principalmente econômica, transformando-a em uma das poucas áreas metropolitanas na qual a população flutuante seja realmente um problema a ser enfrentado.

Embora a maioria dos municípios da região tenha se beneficiado com a implantação do Pólo Industrial, Siderúrgico e Petroquímico em Cubatão, do Complexo Portuário em Santos e dos eixos rodoviários, somados aos reflexos de um crescimento populacional desordenado, retratam as principais causas do cenário de problemas socioambientais atual da região, que ameaçam ecossistemas costeiros, incluindo a Unidade de Conservação “Parque Estadual da Serra do Mar” (PESM), considerando as carências nos setores de habitação, de saneamento e de transporte na região e a utilização não sustentável dos serviços ecossistêmicos, chegando ao limite de suporte ambiental que a região pode oferecer (YOUNG; FUSCO, 2006; JAKOB; CUNHA; YOUNG, 2006; OLIVEIRA; FONTES; PINHEIRO, 2008).

Diante dos desafios de uma região metropolitana, torna-se necessário a reestruturação do arranjo institucional, aliado a boa governabilidade, dependendo não apenas da existência de um sistema de planejamento e gestão metropolitano, mas também de mudanças políticas, envolvimento dos atores interessados e das formas de governança estabelecidas no território (NOGUEIRA; CLARO, 2012).

Santos teve seu crescimento histórico fundamentado no complexo portuário, com base na exportação do café, afluxo de imigrantes e desenvolvimento do comércio. Hoje o Porto de Santos é um dos maiores e mais importantes da América do Sul, movimentando cargas dos mais variados tipos e origens, sendo responsável por cerca de 40% do movimento nacional de contêineres, embora necessite de uma modernização (OLIVEIRA; FONTES; PINHEIRO, 2008).

De acordo com os autores, com a descoberta, em 2006, do campo de Tupi, uma extensa província oceânica de óleo e gás, cuja extração ficou conhecida como “Pré-Sal”, ocorreria um aumento expressivo de várias atividades na RMBS, particularmente no Município de Santos, por ser sua sede regional. De fato, as atividades do Pré-Sal estão ocorrendo, porém sem a expansão dos projetos da Petrobrás, face às interferências negativas da crise da empresa em meio aos escândalos de corrupção; da crise internacional, com consequente queda no preço do petróleo e, finalmente, da crise político-financeira atual do Brasil.

Como importante instrumento de análise, cita-se o “Resumo Executivo de Santos” que traz a síntese do “Diagnóstico Urbano Socioambiental Participativo do Município de Santos” elaborado, em 2012, através do Projeto Litoral Sustentável – Desenvolvimento com Inclusão Social, proposto pelo Instituto Pólis e apoiado pela Petrobrás (PORTAL DO LITORAL SUSTENTÁVEL, 2016).

O estudo supracitado menciona como importantes áreas verdes, o Jardim Botânico Chico Mendes e o Parque Zoobotânico Orquidário de Santos, que por possuírem Unidades de Educação Ambiental, foram objetos desta pesquisa. Faz menção ainda à realidade de Santos, na Visão da População que traduz um desejo de se alcançar a sustentabilidade, envolvendo as mais variadas esferas do cotidiano da população, além de haver a percepção de que o desafio de se pensar o desenvolvimento passa, necessariamente, pela compreensão e pela resolução de problemas que são antes metropolitanos. O desenvolvimento do turismo com bases sustentáveis surge como alternativa com maior potencial de inclusão social.

Em suma, encontram-se entre os principais desafios ao desenvolvimento da política urbana do município, o planejamento da expansão do território, a implantação de grandes obras de infraestrutura, o enfrentamento das desigualdades intraurbanas, o planejamento e gestão em escala metropolitana e o aprimoramento dos mecanismos de gestão participativa.

Assim sendo, busca-se para Santos, como para todos os municípios, respostas a esses desafios para a construção de sociedades sustentáveis que beneficiem a todos os habitantes e elementos com os quais compartilhamos o planeta, cabendo despertar em cada indivíduo o sentido de “pertencimento”, participação, mobilização e responsabilidade na busca de respostas locais, regionais e globais na conversa sobre o futuro, sobre nosso futuro neste planeta (GUIMARÃES, 2004; SORRENTINO, 2011).

De acordo com Pádua (2014), a troca de conhecimentos/experiências entre as instituições é uma forma de incentivar o processo de criação e articular ideias que contribuam para a realização efetiva do que se chama de Educação Ambiental e, sendo assim, a organização estrutural do poder público, em Santos, carece do estabelecimento da interação, da articulação, da conectividade e da manutenção do diálogo entre os gestores responsáveis pelas atividades de Educação Ambiental, uma vez que se encontram em Secretarias Municipais diferentes o que, consequentemente, induz à ocorrência de ações isoladas potencializadas pelo predomínio da visão fragmentada, sendo necessário a mobilização em busca de ações coletivas

A presente pesquisa veio ao encontro do estabelecimento dessa conexão, à medida que possibilitará a formação de um grupo constituído pelos gestores responsáveis pelas atividades de Educação Ambiental implementadas pelo Poder Público Municipal, bem como a compreensão dos cenários das Unidades de Educação Ambiental da Prefeitura de Santos, permitindo um autogerenciamento e a realização de um planejamento de ações futuras, fomentando a constituição de uma base institucional sólida, comprometida e conhecedora de suas potencialidades e de seus instrumentos de transformação socioambiental, como o primeiro passo para a institucionalização da Educação Ambiental no município.

Políticas Municipais de Educação Ambiental

O presente estudo realizou uma análise documental que permitiu o levantamento das políticas municipais de Educação Ambiental, retratadas em ações, documentos e legislações, a seguir apresentadas:

Em 1993, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMAM) foi instituída, através da Lei Complementar n.º 79/1993 (SANTOS, MUNICÍPIO).

Em 1998, em uma das reformas administrativas, a SEMAM passou a ser Diretoria de Meio Ambiente vinculada à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano. Somente voltou a ter o “status” de Secretaria Municipal de Meio Ambiente quatro anos depois, em nova alteração da estrutura administrativa, instituída pela Lei Complementar n.º 423/2000 (SANTOS, MUNICÍPIO).

Apresentou desde o início, entre suas atribuições, a realização de atividades de Educação Ambiental ou a promoção de Educação Ambiental, de acordo com os textos das competências de cada unidade administrativa responsável.

O desenvolvimento de tais atividades também foi requerido em programas do qual a Prefeitura de Santos veio a participar, como o Programa Município VerdeAzul (PMVA), que tem o propósito de medir e apoiar a eficiência da gestão ambiental com a descentralização e valorização da agenda ambiental nos municípios e a aplicação dos Planos Ambientais Municipais de curto, médio e longo prazos.

A Educação Ambiental encontrou-se também entre as metas do Programa Participação Direta nos Resultados (PDR) da Prefeitura de Santos (PORTAL DA PREFEITURA DE SANTOS, 2016), contabilizado entre setembro de 2015 a agosto de 2016, como indicador nº 147, referente à Educação Ambiental do PDR 2015/SEMAM, correspondendo ao número de pessoas atendidas pelas ações, cursos e programas de Educação Ambiental, que deveria aumentar em 20% nesse período.

De acordo com os dados disponibilizados pela SEMAM, no período estabelecido pelo PDR, o número total de pessoas atendidas entre 2015 e 2016 pelos setores de Educação Ambiental vinculados à SEMAM foi de 28.567.

O Município faz parte do Programa Cidades Sustentáveis, tendo sido instituído, em 18 de novembro de 2016, através do Decreto n.º 7593/2016 (SANTOS, MUNICÍPIO), um Grupo Técnico de Trabalho, representando o Gabinete do Prefeito, Ouvidoria Pública, bem como as secretarias envolvidas, de Gestão, Desenvolvimento Econômico e Inovação, Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente, Comunicação e Resultados, e de Defesa da Cidadania. Os eixos temáticos do referido programa são alinhados aos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) das Nações Unidas.

Algumas leis como a Lei n. 2491/2007; Lei n. 2.657/2009; Lei n. 2681/2010; Lei n.º 3151/2015 e a Lei n. 3187/2015 (SANTOS, MUNICÍPIO) contemplam a Educação Ambiental. Não obstante às essas diversas leis e documentos, não existe, em Santos, nenhum Plano e/ou Política Municipal de Educação Ambiental.

A exemplo da Prefeitura de Campinas, cujo Plano Municipal de Educação Ambiental se apoia em 03 principais eixos de orientação - o institucional, o estruturador e o articulador, visando o processo de ações estruturais para consolidação da Educação Ambiental no município (PORTAL DA PREFEITURA DE CAMPINAS, 2017), há de se dar o primeiro passo, no município de Santos, para a construção do eixo institucional, como uma base sólida constituída por fomentadores e dinamizadores do ambiente educativo, formal e não-formal, interconectados através de uma estrutura de rede, que para Guimarães (2004) é um sistema de nós e elos capaz de organizar pessoas e instituições.

Para tanto, como meio facilitador da construção do eixo institucional, pretende-se estabelecer o diálogo e a conexão entre os gestores responsáveis pelas atividades de Educação Ambiental implementadas pela Prefeitura de Santos, visando no futuro ter o alicerce necessário para a elaboração do Plano e da Política Municipal de Educação Ambiental, em construção conjunta com os demais representantes da sociedade, para envolver o maior número possível de pessoas em direção à sustentabilidade.

Metodologia da pesquisa

Buscou-se, neste estudo, a abordagem qualitativa da pesquisa social, integrando diferentes discursos em um diálogo entre os saberes, no qual a Inter e a Transdisciplinaridade se manifestam, em busca de tratamentos diferenciados para problemas complexos (SILVA, 2006). No caso, os discursos estavam relacionados às Políticas Públicas, Educação e Gestão Ambientais.

A gestão que poderá potencializar a superação de “problemas” reais somente se realizará se propiciar a participação dos diferentes atores envolvidos no problema e estimular a interação desses indivíduos em um processo de intervenção crítica na realidade socioambiental, com base no planejamento adaptado às concepções de democracia, estratégia e sustentabilidade (GUIMARÃES, 2004; MALZYNER; SILVEIRA; ARAI, 2005).

Sendo assim, tendo como foco principal propor o estabelecimento da interação e da conectividade entre os gestores responsáveis por atividades de Educação Ambiental implementadas pelo Poder Público Municipal, o estudo foi desenvolvido sob a ótica da pesquisa-ação (THIOLLENT, 2009).

Entre as metodologias e métodos de diagnóstico e de planejamento participativo citadas por Malzyner, Silveira e Arai (2005), as técnicas aqui empregadas para o conhecimento da realidade, foram baseadas em análise documental, questionário semiaberto e entrevista semiestruturada. No entanto, a ferramenta técnica participativa utilizada para o levantamento de aspectos restritivos e impulsores de cada unidade estudada foi a planilha/ matriz de Forças ou Fortalezas, Oportunidades, Fraquezas e Ameaças (FOFA), derivada da palavra americana SWOT - Strengths, Weaknesses, Opportunities, Threats (DRUMOND; GIOVANETTI; QUEIROZ, 2009).

Há variações na forma de interpretação desses termos, mas na presente pesquisa, para a construção de uma matriz FOFA, adotou-se fortalezas (forças) e ameaças como fatores internos, que estão sob a responsabilidade de quem planeja e, oportunidades e ameaças como fatores externos, que fogem à responsabilidade dos planejadores, ou seja, dos gestores.

A matriz construída a partir de elementos qualitativos possibilita também a quantificação das forças, oportunidades, fraquezas e ameaças, bem como o total das forças impulsoras (potencialidades) e das restritivas (riscos) detectadas. Tais dados quantitativos, via Software Microsoft Excel®, permitiram gerar um gráfico como diagnóstico, além da identificação do cenário.

O cenário é obtido a partir dos elementos preponderantes dos fatores internos e externos identificados, de acordo com a Quadro 1.

Quadro 1: Cenários da Matriz FOFA




Fator Interno




Predominância de




FRAQUEZAS

FORÇAS





Fator Externo





Predomi- nância de






AMEAÇAS



CENÁRIO DE

SOBREVIVÊNCIA



CENÁRIO DE MANUTENÇÃO



OPORTUNI-

DADES



CENÁRIO DE

CRESCIMENTO



CENÁRIO DE

DESENVOLVIMENTO

Fonte: Autores.

Onde:

  • Cenário de Desenvolvimento: representa maior quantidade de Forças (fator interno) e de Oportunidades (fator externo). As estratégias devem ser ofensivas, cruzando-se cada um dos pontos fortes com as oportunidades, investindo em melhorias do que já é bom;

  • Cenário de Manutenção: representa maior quantidade de Forças (fator interno) e de Ameaças (fator externo). As estratégias devem ser de confronto, cruzando-se cada ponto forte com as ameaças, mostrando a capacidade de afastá-las;

  • Cenário de Crescimento: representa maior quantidade de Fraquezas (fator interno) e de Oportunidades (fator externo). As estratégias devem ser de reforço, cruzando-se cada ponto fraco com as oportunidades, para tirar vantagem das fraquezas, tentando torná-las fortalezas;

  • Cenário de Sobrevivência: representa maior quantidade de Fraquezas (fator interno) e de Ameaças (fator externo). As estratégias devem ser de defesa, cruzando-se cada ponto fraco com as ameaças, para análise das situações vulneráveis, visando diminuir seus impactos.

Para a construção de um ambiente educativo como um movimento coletivo conjunto de resistência à correnteza do rio, retratado como o único caminho da sociedade moderna moldado pelos paradigmas dominantes, considerando a reflexão crítica e as práticas criativas que já nos colocam pró-ativos a esse movimento, há necessidade do estabelecimento de conectividade a outros movimentos contra-hegemônicos a níveis global, nacional, regional e local, para promoção de ações pedagógicas vivenciadas com sentimento de pertencimento, valores cooperativos e solidários e práticas transformadoras (GUIMARÃES, 2004).

Nessa perspectiva, a fim de organizar as pessoas e propor a interconexão entre espaços e movimentos semelhantes de resistência à correnteza do rio, buscando transformar o cotidiano da coletividade, foi necessário, através de uma pesquisa bibliográfica, consultar a legislação municipal (PORTAL DA PREFEITURA DE SANTOS, 2016), para conhecer a estrutura organizacional vigente, as atribuições e o funcionamento das unidades administrativas, objetivando selecionar as unidades administrativas da Prefeitura de Santos, que tem por competência desenvolver ações de Educação Ambiental, a fim de propor o estabelecimento de um grupo entre os responsáveis por tais unidades. Tal grupo passou a compor o “Projeto Conexão”, um projeto de pesquisa em Educação Ambiental.

De acordo com Guimarães (2004), os educadores ambientais não podem ser simples multiplicadores e sim, fomentadores e dinamizadores de ambientes educativos interconectados com outros espaços, em que movimentos semelhantes estejam também em elaboração, constituindo uma estrutura de rede, que no conjunto, forma o movimento de resistência contra hegemônica.

A estrutura de rede, por sua vez, é um sistema de nós e elos capaz de organizar pessoas e instituições de forma igualitária e democrática, em torno de um objetivo comum, tendo como principais fundamentos a autonomia, valores e objetivos compartilhados, vontade, conectividade, participação, multiliderança, informação, descentralização, múltiplos níveis e dinamismo, que foram sendo percebidos ao longo do tempo de execução da pesquisa.

Área de Estudo

Selecionadas as unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Santos (PMS), foi possível delimitar a área de estudo. Na presente pesquisa, para facilitar o entendimento, foram denominadas por Unidades de Educação Ambiental (Figura 1) tendo sido tomadas como um estudo de caso, que se caracteriza por buscar uma análise em profundidade e de se revelar dimensões presentes em uma visão do todo (LUDKE; ANDRÉ, 1986).

As unidades enumeradas de 01 a 04 correspondem aos setores responsáveis pela realização de atividades de Educação Ambiental itinerantes, respectivamente:

  • à Seção de Ecoturismo (SECOT) da Secretaria de Turismo (SETUR);

  • à Seção de Programas Ambientais (SEPROAM) da SEMAM,

  • à Seção de Estudos e Programas de Proteção à Vida Animal (SEPROVIDA) da SEMAM e

  • ao Setor de Informações, Educação e Comunicação (IEC) da Secretaria de Saúde (SMS).

Figura 1: Unidades de Educação Ambiental da Prefeitura Municipal de Santos.

Fonte: Prefeitura de Santos – Secretaria de Meio Ambiente.

As unidades enumeradas de 05 a 08 correspondem, respectivamente, aos setores fixos, que recebem visitantes e alunos:

  • às Unidades de Educação Ambiental do Aquário (UEA – AQ) e do Parque Zoobotânico Orquidário (UEA – ORQ), da SEMAM;

  • à Seção de Educação Ambiental do Jardim Botânico Chico Mendes (SEDAM), da SEMAM;

  • ao Núcleo do Programa Escola Total (ET), coordenado pela Seção de Projetos Especiais (SEPROJE), pertencente à Secretaria da Educação (SEDUC), que recebe somente alunos da rede pública municipal.

A fim de facilitar o entendimento de resultados e discussão da presente pesquisa, considerando as diversas categorias de análise e as diferentes Unidades de Educação Ambiental pesquisadas, optou-se pela criação de uma legenda de siglas das referidas unidades, apresentada no Quadro 2.

Quadro 2: Siglas das Unidades de Educação Ambiental – PMS.

Seção de Ecoturismo

SECOT

Seção de Programas Ambientais

SEPROAM

Seção de Estudos e Programas de Proteção à Vida Animal

SEPROVIDA

Setor de Informação, Educação e Comunicação

IEC

Unidade de Educação Ambiental do Aquário de Santos

UEA-AQ

Unidade de Educação Ambiental do Parque Zoobotânico Orquidário Municipal de Santos

UEA-ORQ

Seção de Educação Ambiental do Jardim Botânico Chico Mendes

SEDAM

Eixo Educação para a Sustentabilidade do Núcleo do Programa Escola Total

ES

Fonte: Autores.

Sujeitos da Pesquisa

Na pesquisa qualitativa, todas as pessoas que participam da pesquisa são reconhecidas como “sujeitos que elaboram conhecimentos e produzem práticas adequadas para intervir nos problemas que identificam” (CHIZZOTTI, 2003 p. 83).

Assim sendo, na reunião de apresentação do “Projeto Conexão”, se propôs a formação de um grupo que correspondesse aos líderes das equipes das Unidades de Educação Ambiental da Prefeitura de Santos. Tal grupo se constituiu pelos gestores, que são os chefes imediatos das referidas unidades, com exceção da Seção de Estudos e Programas de Proteção à Vida Animal, que foi representada pela coordenadoria.

Os participantes tiveram suas identidades preservadas no presente estudo e assinaram os termos de consentimento livre e esclarecido.

Dinâmica dos Encontros e Coleta de Dados

Na reunião de apresentação do “Projeto Conexão”, foi sugerido um calendário para os encontros do grupo, a serem realizados, mensalmente, em cada uma das unidades participantes.

Previamente ao início dos encontros, realizou-se uma pesquisa bibliográfica para conhecimento das políticas públicas de Educação Ambiental, a fim de serem definidos os temas norteadores que seriam discutidos em roda de conversa a cada encontro.

Simultaneamente, realizou-se uma pesquisa documental, para diagnosticar a existência de políticas públicas municipais de Educação Ambiental. Para tanto, tal levantamento foi feito a partir de materiais institucionais mantidos em arquivos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Santos, que são anualmente apresentados ao PMVA, em cumprimento a uma das diretivas norteadoras da agenda ambiental local, a de Educação Ambiental, bem como ao banco de dados do Programa de Participação Direta nos Resultados (PDR) implementado pela Prefeitura de Santos.

Tais dados permitiram a elaboração de um questionário semiaberto, que foi aplicado, no primeiro encontro do grupo como ferramenta para avaliação diagnóstica inicial (BLOOM, 1983), objetivando-se traçar o perfil organizacional da unidade, bem como investigar o conhecimento dos gestores em relação às políticas públicas de Educação Ambiental. Uma pergunta final referiu-se às propostas dos gestores para a integração das atividades e promoção da cooperação entre os educadores ambientais do município.

Em pré-análise ao questionário semiaberto, como muitas questões foram deixadas em branco, optou-se por reaplicá-lo ao final do projeto, em dezembro de 2016, para a realização do diagnóstico, bem como inserir nos encontros uma temática referente às políticas públicas de Educação Ambiental. Ao longo do “Projeto Conexão”, uma síntese de cada tema norteador da reunião foi enviada, previamente a cada encontro, por e-mail.

Os temas norteadores dos encontros do “Projeto Conexão” foram baseados na Política Nacional de Educação Ambiental, pois, diferentemente de outras leis, que não indicam aspectos relativos à sua implementação, tal política avança com ditames diretivos, que promovem a institucionalização das políticas públicas de Educação Ambiental.

Assim sendo, tais temas foram utilizados para discussão nas rodas de conversa e como base para a construção dos cenários de cada unidade participante.

Ao término da roda de conversa, a cada reunião do grupo, foi feita uma apresentação livre da equipe local, muitas vezes sob a forma de visita monitorada, possibilitando trocar experiências e conhecer os trabalhos desenvolvidos em cada unidade de Educação Ambiental.

Em seguida, optou-se pela oficina de planejamento, onde se buscou o conhecimento e a experiência dos gestores para, de forma participativa, elaborar um diagnóstico da unidade.

Para tanto, objetivando construir o pré-cenário ao final do encontro, através da ferramenta FOFA, já descrita anteriormente, todos os presentes contribuíram com sugestões de aspectos qualitativos, correspondentes a fatores internos e externos, positivos e negativos, relacionados tão somente à Educação Ambiental desenvolvida naquela unidade. Tais aspectos qualitativos percebidos pelos participantes foram anotados em folhas de sulfite, optando-se pela distribuição simples em sub quadros denominados pelos elementos Forças (Fortalezas), Oportunidades, Fraquezas e Ameaças. Feito isso, encerrava-se o encontro.

Em outro momento, ocorrido no período da tarde ou em outra data, conforme disponibilidade do gestor responsável pela unidade, a matriz FOFA foi finalizada em uma nova roda de conversa entre a pesquisadora e a equipe da própria unidade, através da transcrição dos elementos sugeridos no encontro do “Projeto Conexão”, além de serem inseridas mais informações entendidas como elementos qualitativos pertinentes aos objetivos da unidade ou a outros aspectos que não tivessem surgido no pré-cenário elaborado, mas que retratassem ainda elementos locais.

Tais aspectos qualitativos foram numerados, possibilitando quantificar as forças, oportunidades, fraquezas e ameaças, bem como o total das forças impulsoras (potencialidades) e das restritivas (riscos) detectadas. Tais dados quantitativos, via Software Microsoft Excel®, permitiram gerar um gráfico como o diagnóstico de cada unidade, bem como prosseguir seguindo a metodologia para a identificação do cenário.

Para a pesquisa, as matrizes foram mantidas na íntegra, pois somente quantificando todas as variáveis foi possível concluir o diagnóstico e chegar ao cenário de cada unidade.

Assim sendo, a identificação de cada cenário foi feita, com base em sua respectiva matriz FOFA, combinando-se os dois elementos preponderantes, (um fator externo e um fator interno). Porém, para não haver interferência na construção dos demais cenários, as matrizes e o diagnóstico de cada unidade somente foram entregues impressos ao final de todos os encontros, em dezembro de 2016, em visita agendada da pesquisadora, considerando também a necessidade de terminar a coleta de outros dados para a pesquisa, por meio de entrevista semiestruturada e da reaplicação do questionário semiaberto.

Durante a entrega das matrizes e diagnósticos aos gestores das unidades, foi proposta a construção futura de um plano de ações, com estratégias para superação dos problemas identificados, aproveitando os potenciais existentes, com base na Análise Situacional Estratégica, utilizando-se a técnica SWOT cruzada, já detalhada anteriormente, visando aproveitar as oportunidades, minimizar riscos, enfrentar desafios ou superar limitações, de acordo com o cenário encontrado. No presente estudo, foram traçadas algumas dessas estratégias a título de exemplificação.

Por fim, no mesmo dia de entrega dos cenários, objetivando-se analisar qual tendência de Educação Ambiental está presente no discurso de cada gestor, utilizou-se como técnica de investigação a entrevista semiestruturada, sendo dividida em dois momentos. No primeiro deles, sem qualquer intervenção, o gestor foi questionado a respeito da sua concepção de Educação Ambiental, objetivando verificar sua percepção à luz da tipologia de análise que divide as concepções de Educação Ambiental em três categorias: conservadora, pragmática e crítica (SILVA, 2007), apontadas como as macrotendências, que convivem e disputam a hegemonia no campo da Educação Ambiental no Brasil (LAYRARGUES; LIMA, 2014). Na sequência, utilizou-se uma técnica de intervenção, apresentando-se por meio de um aparelho de celular, uma vídeo aula de Educação Ambiental, na qual a convidada Prof.ª Dr.ª Natália Pirani Ghilardi Lopes, faz menção às concepções de Educação Ambiental definidas na tipologia proposta por Rosana Louro Ferreira Silva, propiciando ao gestor da Unidade de Educação Ambiental refletir diante do conceito que possui e da prática que desenvolve em seu trabalhos. Após tal intervenção, questionou-se com qual das concepções de Educação Ambiental apresentadas na vídeo aula, o gestor mais se identificava em seu trabalho diário.

Ao final da entrevista semiestruturada, perguntou-se sobre a sua percepção em relação ao Projeto Conexão, objetivando investigar se a proposta inicial da constituição de um grupo dos Gestores das Unidades de Educação Ambiental da Prefeitura de Santos, possibilitando o estabelecimento de interação e conectividade, vislumbrando fomentar o estabelecimento de uma rede, foi alcançada.

Na mesma oportunidade, o questionário semiaberto, aplicado no primeiro dia de encontro do grupo foi reaplicado a cada gestor, também para a coleta de dados.

Outros dados importantes para completar o diagnóstico do perfil organizacional das Unidades de Educação Ambiental, como número de Educadores Ambientais, de visitantes da instituição e do número de pessoas atendidas pelas ações, cursos e programas de Educação Ambiental ao longo do ano de 2016 foram solicitados, via e-mail, ao final da pesquisa.

Análise de Dados

A instrumentalização do presente estudo foi feita a partir dos seguintes objetos de análise:

  1. Análise Descritiva da Pesquisa

Objetivando diagnosticar as Unidades de Educação Ambiental da Prefeitura de Santos, a descrição das mesmas foi feita a partir dos dados levantados (pesquisa, dados fornecidos pelo gestor, matriz do FOFA e questionário semiaberto), estabelecendo-se os seguintes aspectos descritivos: gestão, competes e objetivos do setor; localização; características dos espaços; experiência do gestor; equipe, incluindo o gestor do setor, considerando o ano de 2016; interação da equipe; atividades de Educação Ambiental implementadas; número de pessoas atendidas pelas ações, cursos e programas de Educação Ambiental; cenário encontrado a partir do diagnóstico participativo.

  1. Análise de Conteúdo da Pesquisa

Adotou-se como metodologia, para a investigação dos discursos, a análise de conteúdo, método que pode ser aplicado tanto na pesquisa quantitativa como na investigação qualitativa como um meio para estudar as comunicações entre as pessoas, colocando ênfase no conteúdo das mensagens (BARDIN, 1977; TRIVIÑOS, 2007; REIS, 2012). O método desenvolve-se a partir da organização dos documentos, codificação e validação dos dados.

Categorias de análise foram utilizadas e/ou elaboradas a partir de um conjunto de referenciais teóricos.

b.1) Referencial Teórico de Análise de Conteúdo da Pesquisa

Como referencial teórico legal referente à implementação da Política Nacional de Educação Ambiental, conteúdos como Programas, Recomendações, Diretrizes e Orientações foram utilizados na pesquisa e, também, encaminhados previamente a cada reunião do grupo, como temas norteadores, para serem discutidos, sabendo-se que tais documentos norteiam a institucionalização da Educação Ambiental pelos municípios e propiciam seu direcionamento sob a perspectiva de Educação para a Sustentabilidade, à medida que envolvem a sociedade e fortalecem as políticas públicas.

Em relação ao referencial teórico conceitual, a concepção de Educação Ambiental nos discursos e ações dos gestores e dos trabalhos desenvolvidos foi interpretada à luz das macrotendências, que convivem e disputam a hegemonia do campo de Educação Ambiental no Brasil – conservadora, pragmática e crítica.

b.2) Categorias de Análise de Conteúdo da Pesquisa

Considerando os referenciais conceituais para a investigação da concepção de Educação Ambiental adotada pelos gestores, à luz das macrotendências de Educação Ambiental, utilizou-se a tipologia proposta por SILVA (2007), a saber: concepção conservadora; concepção pragmática; e concepção crítica.

Em relação à constituição do grupo dos gestores, através do “Projeto Conexão”, possibilitando estabelecer a interação e a conectividade, vislumbrando fomentar a construção de uma rede, as seguintes categorias para análise foram estabelecidas, tendo como referência a presença dos seus principais fundamentos propostos por Guimarães (2004): 1) Autonomia, retratando a independência de cada integrante; 2) Valores e objetivos compartilhados estabelecidos como comuns; 3) Vontade e não obrigatoriedade de participação; 4) Conectividade para manter as ligações de seus integrantes em rede; 5) Participação em cooperação; 6) Multiliderança, face a ausência de hierarquia; 7) Informação que circula livremente, emitida de pontos diversos; 8) Descentralização, pois cada ponto da rede é um centro; 9) Múltiplos níveis em sub-redes que podem se desdobrar em segmentos; 10) Dinamismo, pois cada retrato da rede revelará uma face nova.

Resultados e discussão

Diagnóstico das Unidades de Educação Ambiental - PMS

Durante o período da pesquisa, os encontros do “Projeto Conexão” fomentaram o diálogo entre os gestores das Unidades de Educação Ambiental, a respeito das políticas públicas de Educação Ambiental e dos trabalhos efetuados pelos pares, nas suas diversas concepções, possibilitando a construção de forma participativa dos cenários situacionais de cada um dos locais pesquisados, em um processo de cooperação.

De acordo com os aspectos descritivos relacionados na metodologia, diagnosticou-se o perfil organizacional e o cenário de cada uma das Unidades de Educação Ambiental vinculadas ao poder público municipal.

  1. Seção de Ecoturismo - SECOT

A Seção de Ecoturismo está vinculada à Secretaria de Turismo, tendo sua competência definida pelo Decreto n.º 5489/2010 (SANTOS, 2010). Sua sede está situada na Estação Valongo, no Largo Marquês de Monte Alegre, s/n.º, no Centro Histórico de Santos, mas não se constitui em Centro de Educação Ambiental, sendo suas atividades itinerantes.

Possui apenas uma pessoa na equipe, que é a própria chefe do setor e, também a gestora da unidade. Há 22 anos trabalha com Educação Ambiental e participa de fórum coletivo de Educação Ambiental.

Tal unidade possui um Programa Municipal de Ecoturismo, em parceria com as Agências de Turismo, com quem se reúne e realiza o treinamento. Possuem o controle de acesso de visitantes nas áreas particulares e a operação é realizada por empresas privadas de turismo, contando com cinco roteiros na Área Continental do Município. São eles: Fazenda Cabuçu, Estância Diana, Mirante do Caetê, Sítio Itabatatinga e Sítio Quatinga. Há espaços e equipamentos educativos em condições de funcionabilidade.

Os dados referentes ao roteiro Fazenda Cabuçu, fornecidos pela gestora, totalizaram 730 visitantes de janeiro a novembro de 2016, pois dezembro estava fechado para reforma, acompanhados por, em média, 6 condutores ambientais da agência.

Os dados referentes ao roteiro Sítio Itabatatinga, fornecidos pela gestora, totalizaram 890 visitantes de janeiro a dezembro de 2016, incluindo passeio histórico e cultural, além do aluguel do sítio para eventos, todos recepcionados e monitorados por um responsável local.

Não foram enviados dados dos demais roteiros.

Em relação ao diagnóstico participativo, considerando que na Seção de Ecoturismo, predominaram, do ambiente interno, as Forças (12) e, do ambiente externo, as Oportunidades (15), obteve-se um cenário de Desenvolvimento, apresentado no Quadro 3.

Quadro 3 Número de elementos apontados em cada um dos campos do diagnóstico participativo FOFA da Seção de Ecoturismo.

Forças Restritivas:

Ambiente interno – Fraquezas: 02

Ambiente externo – Ameaças: 12

Total de forças restritivas: 14



Forças Impulsoras:

Ambiente interno – Forças: 12

Ambiente externo – Oportunidades: 15

Total de forças impulsoras: 27

Fonte: Autores.

Assim sendo, utilizando-se a técnica SWOT cruzada, na presente pesquisa foi elaborada uma estratégia ofensiva, a título de exemplificação, considerando as Forças e Oportunidades da matriz FOFA, sugerindo-se que as demais sejam elaboradas futuramente pela própria equipe:

Valendo-se da apresentação e implementação de projetos diversificados, a unidade poderá buscar parcerias com outros segmentos, além do setor turístico, que também possam ser atraídos pela riqueza natural e cultural dos Ecossistemas da Mata Atlântica, tal qual universidades.

  1. Seção de Programas Ambientais - SEPROAM

A Seção de Programas Ambientais está subordinada à Coordenadoria de Políticas Ambientais e à Secretaria de Meio Ambiente, tendo sua competência definida pelo Decreto n.º 5489/2010 (SANTOS, 2010).

Está localizada na Praça dos Expedicionários, n.º 10, no Gonzaga, em Santos. Não se constitui como Centro de Educação Ambiental, pois suas atividades são itinerantes, atendendo às demandas externas, bem como a projetos do setor.

Sua equipe foi composta, em média, por 7 integrantes, incluindo a gestora do setor, que há mais de 10 anos trabalha com Educação Ambiental. Possui formação como educadora ambiental e participa de rede e câmara técnica de Educação Ambiental. A interação da equipe ocorre mais informalmente do que em reuniões sistemáticas.

O setor possui como projeto itinerante a “Estação Ambiental”, para realização de campanhas educativas, além dos “Jovens Pesquisadores Ambientais”, que conta com recursos financeiros do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (FEHIDRO). Ainda, na coordenadoria, está sendo desenvolvido o próprio “Projeto Conexão”, além do “Controle e incentivo ao recolhimento e descarte correto de dejetos de animais domésticos visando à conservação de recursos hídricos”, também financiado pelo FEHIDRO.

Atingiu o total de atendimentos/ano de 3.032 pessoas em 2016, considerando o número de pessoas atendidas pelas ações, cursos e Programas de Educação Ambiental. Os objetivos do setor relacionam-se com as competências legais.

Em relação ao diagnóstico participativo, considerando que na Seção de Programas Ambientais e respectiva Coordenadoria, predominaram, do ambiente interno, as Forças (19) e, do ambiente externo, as Oportunidades (13), obteve-se um cenário de Desenvolvimento, apresentado no Quadro 4.

Quadro 4: Número de elementos apontados em cada um dos campos do diagnóstico participativo FOFA da Seção de Programas Ambientais.

Forças Restritivas:

Ambiente interno – Fraquezas: 05

Ambiente externo – Ameaças: 11

Total de forças restritivas: 16



Forças Impulsoras:

Ambiente interno – Forças: 19

Ambiente externo – Oportunidades: 13

Total de forças impulsoras: 32

Fonte: Autores.

Assim sendo, utilizando-se a técnica SWOT cruzada, na presente pesquisa foi elaborada uma estratégia ofensiva, a título de exemplificação, considerando as Forças e Oportunidades da matriz FOFA, sugerindo-se que as demais sejam elaboradas futuramente pela própria equipe:

Valendo-se da integração em ações e programas de Educação Ambiental, a equipe poderá fomentar a produção do conhecimento por agentes comunitários em suas próprias comunidades, estabelecendo parcerias para o desenvolvimento de projetos educativos socioambientais, tendo como ponto de partida a realidade local, o cotidiano.

  1. Seção de Estudos e Programas de Proteção à Vida Animal (SEPROVIDA)

A Seção de Estudos e Programas de Proteção à Vida Animal está subordinada à Coordenadoria de Proteção á Vida Animal e à Secretaria de Meio Ambiente, tendo sua competência definida pelo Decreto n.º 5489/2010 (SANTOS, 2010).

Apresenta duas unidades; uma delas na Av. Francisco Manoel s/n, no Jabaquara, em Santos, onde se concentram os cães para adoção. A outra, o gatil, se localiza na Av. Nossa Senhora de Fátima s/n, na Zona Noroeste.

A Seção de Estudos e Programas de Proteção à Vida Animal foi representada, nesta pesquisa e nos encontros do “Projeto Conexão, pela Coordenadoria de Proteção à Vida Animal, uma vez que não possui integrantes para realizar exclusivamente os competes do setor, não havendo, portanto, controle dos dados referentes às atividades educativas. A coordenadora trabalha há seis anos na coordenadoria.

Os trabalhos de educação referentes ao Bem Estar Animal são realizados durante a castração, em atividades itinerantes do Castramóvel ou nas próprias unidades, durante atendimento veterinário prestados gratuitamente à população de baixa renda. Para a responsável, o Bem-Estar Animal deverá constar como objetivo das questões ambientais.

Através das redes sociais e da mídia são veiculados os projetos em andamento da Codevida, denominados por “Padrinho de Fim de Semana”, “Pelos Animais” e o “Rolê Animal”. Existem projetos em andamento, no aguardo de recursos financeiros do Fundo Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal, ‘Sistema de Informação para Atendimento à Vida Animal” e “Tecnologia a Serviço da Vida Animal”.

Em relação ao diagnóstico participativo, considerando que na Seção de Estudos e Programas de Proteção à Vida Animal predominaram, do ambiente interno, as Forças (11) e, do ambiente externo, as Ameaças (09), obteve-se um cenário de Manutenção, apresentado no Quadro 5.

Quadro 5: Número de elementos apontados em cada um dos campos do diagnóstico participativo FOFA da Seção de Estudos e Programas de Proteção à Vida Animal.

Forças Restritivas:

Ambiente interno – Fraquezas: 02

Ambiente externo – Ameaças: 09

Total de forças restritivas: 11

Forças Impulsoras:

Ambiente interno – Forças: 11

Ambiente externo – Oportunidades: 06

Total de forças impulsoras: 17

Fonte: Autores.

Assim sendo, utilizando-se a técnica SWOT cruzada, na presente pesquisa foi elaborada somente uma estratégia de confronto, a título de exemplificação, considerando as Forças e Oportunidades da matriz FOFA, sugerindo-se que as demais sejam elaboradas futuramente pela própria equipe:

Valendo-se do comprometimento da coordenadoria, a unidade poderá se unir na busca de constituição de uma equipe educativa para o setor, contribuindo para o desenvolvimento de projetos que atraiam parcerias, tendo como interface comum a causa do Bem-Estar Animal (BEA).

  1. Seção de Informações, Educação e Comunicação - IEC

O setor educativo Informações, Educação e Comunicação (IEC) atende aos objetivos de dois setores diferentes: à Seção de Vigilância e Controle de Zoonose e à Seção de Controle de Vetores, ambos da Secretaria Municipal de Saúde, tendo suas competências definidas pelo Decreto n.º 5489/2010 (SANTOS, 2010).

A sede do IEC está localizada na Av. Pinheiro Machado, n.º 580, Marapé, em Santos, porém as atividades educativas são itinerantes, realizadas pela equipe composta, em média, por 7 (sete) integrantes, incluindo a chefe do setor. A equipe multidisciplinar se reúne diariamente e possui educador com formação em Educação Ambiental. A gestora que representou a unidade no Projeto Conexão trabalha com Educação Ambiental há 4 (quatro) anos. Ninguém participa de rede ou câmara de Educação Ambiental.

Ao longo de 2016, o total de atendimentos/ano foi de 33.628 pessoas, considerando as diferentes campanhas e atividades educativas que desenvolvem através de ações e projetos, alguns deles envolvendo peças teatrais. Entre os projetos, podem ser citados: “Minha Cidade sem Mosquito. Multiplique essa ideia”; “A Turminha do Pelé batendo um Bolão contra o Mosquito”; Casa do Saber – Pragas Urbanas” e “Projeto orientando Passageiros.”

Em relação ao diagnóstico participativo, considerando que no IEC predomi-naram, do ambiente interno, as Forças (21) e, do ambiente externo, as Amea-ças (12), obteve-se um cenário de Manutenção, apresentado no Quadro 6.

Quadro 6: Número de elementos apontados em cada um dos campos do diagnóstico participativo FOFA do Setor de Informação, Educação e Comunicação

Forças Restritivas:

Ambiente interno – Fraquezas:06

Ambiente externo – Ameaças: 12

Total de forças restritivas: 18



Forças Impulsoras:

Ambiente interno – Forças: 21

Ambiente externo – Oportunidades: 06

Total de forças impulsoras: 27

Fonte: Autores.

Assim sendo, utilizando-se a técnica SWOT cruzada, na presente pesquisa foi elaborada uma estratégia de confronto, a título de exemplificação, considerando as Forças e Ameaças da matriz FOFA, sugerindo-se que as demais sejam elaboradas futuramente pela própria equipe:

Valendo-se da equipe integrada e criativa que possuem, poderão buscar fontes externas de financiamento para seus projetos, inclusive para a construção de um Centro Educativo do IEC, à medida que atendem demandas importantes relacionadas à saúde pública”.

  1. Unidade de Educação Ambiental do Aquário de Santos – UEA-AQ

A unidade está subordinada à Coordenadoria do Aquário, apresentando-se como unidade fixa, atendendo visitantes do próprio Parque. Está vinculada à Secretaria de Meio Ambiente desde 2015, pois anteriormente estava vinculada à Secretaria de Turismo. Manteve as mesmas competências estabelecidas pelo Decreto n.º 5489/2010 (SANTOS, 2010).

Localiza-se nas dependências do próprio Aquário de Santos, à Av. Bartolomeu de Gusmão s/n, na Ponta da Praia, em Santos, que recebeu 531.452 visitantes ao longo do ano de 2016. A unidade possui espaços e equipamentos educativos em condições de funcionalidade.

A equipe de Educação Ambiental é composta por 3 (três) educadoras ambientais, que estão no local há quatro anos, sendo multidisciplinar e possuindo educador com formação em Educação Ambiental. Tem representante em rede ou câmara técnica de Educação Ambiental.

Reúnem-se uma vez por semana. A chefe do setor assumiu em novembro de 2016, vinda da equipe do Orquidário, totalizando 4 (quatro) integrantes.

Realizaram, ao longo de 2016, um total de 6.468 atendimentos/ano, relacionados à visitas monitoradas para escolas e público em geral, cursos de férias, exposições, oficinas, bem como atividades itinerantes em projetos como “O Aquário vai à Escola” e eventos relacionados ao calendário ambiental.

O setor apresenta como objetivos disponibilizar informações de caráter socioambientais; incentivo ao processo de reflexão crítica relacionadas a problemas ambientais, trabalhando a sensibilização no contato com a natureza.

Em relação ao diagnóstico participativo, considerando que na Unidade de Educação Ambiental do Aquário predominaram, do ambiente interno, as Forças (19) e, do ambiente externo, as Ameaças (16), obteve-se um cenário de Manutenção, apresentado no Quadro 7.

Quadro 7: Número de elementos apontados em cada um dos campos do diagnóstico participativo FOFA da Unidade de Educação Ambiental do Aquário de Santos.

Forças Restritivas:

Ambiente interno – Fraquezas: 11

Ambiente externo – Ameaças: 16

Total de forças restritivas: 27

Forças Impulsoras:

Ambiente interno – Forças: 19

Ambiente externo – Oportunidades: 13

Total de forças impulsoras: 32

Fonte: Autores.

Assim sendo, utilizando-se a técnica SWOT cruzada, na presente pesquisa foi elaborada uma estratégia de confronto, a título de exemplificação, considerando as Forças e Ameaças da matriz FOFA, sugerindo-se que as demais sejam elaboradas futuramente pela própria equipe:

Valendo-se da existência de uma equipe multidisciplinar, o plano municipal e projetos de Educação Ambiental poderão ser desenvolvidos, objetivando a captação de recursos financeiros e humanos, para atendimento à demanda do parque”.

  1. Unidade de Educação Ambiental do Parque Zoobotânico Orquidário Municipal de Santos – UEA-ORQ

A unidade está subordinada à Coordenadoria do Parque Zoobotânico Orquidário apresentando-se como unidade fixa, atendendo visitantes do próprio Parque. Está vinculada à Secretaria de Meio Ambiente desde 2015, pois ante-riormente, assim como o Aquário, estava vinculada à Secretaria de Turismo. Manteve as mesmas competências estabelecidas pelo Decreto n.º 5489/2010 (SANTOS, 2010).

Localiza-se dentro do próprio equipamento Orquidário, á Praça Whashington, s/n, no José Menino, em Santos, que recebeu, ao longo de 2016, 184.730 visitantes. Possui espaços e equipamentos educativos em condições de funcionabilidade.

A equipe de Educação Ambiental foi composta, em média, por 6 (seis) integrantes, incluindo a gestora que trabalha no setor desde 1989, ou seja, há 28 (vinte e oito) anos, com formação em Educação Ambiental. A equipe é multidisciplinar, se reunindo toda segunda feira à tarde. Tem representante na rede ou câmara técnica de Educação Ambiental.

São responsáveis pelo atendimento de todo o público visitante, pois, na percepção da gestora, realizam intervenção em todas as áreas do Parque, além das visitas monitoradas para escolas e público em geral, cursos de férias, eventos relacionados ao calendário ambiental, exposições, oficinas e demais atividades, envolvendo a biblioteca, minimuseu, brinquedoteca e jardins, totalizando assim, ao longo de 2016, 184.730 atendimentos/ano.

A unidade apresenta objetivos de Educação Ambiental definidos, mas não foram especificados quais.

Em relação ao diagnóstico participativo, considerando que no Orquidário predominaram, do ambiente interno, as Forças (37) e, do ambiente externo, as Ameaças (9), obteve-se um cenário de Manutenção, apresentado no Quadro 8.

Quadro 8: Número de elementos apontados em cada um dos campos do diagnóstico participativo FOFA da Unidade de Educação Ambiental do Parque Zoobotânico Orquidário Municipal de Santos.

Forças Restritivas:

Ambiente interno – Fraquezas: 05

Ambiente externo – Ameaças: 09

Total de forças restritivas: 14



Forças Impulsoras:

Ambiente interno – Forças: 37

Ambiente externo – Oportunidades: 07

Total de forças impulsoras: 44

Fonte: Autores.

Assim sendo, utilizando-se a técnica SWOT cruzada, na presente pesquisa foi elaborada uma estratégia de confronto, a título de exemplificação, considerando as Forças e Ameaças da matriz FOFA, sugerindo-se que as demais sejam elaboradas futuramente pela própria equipe:

Valendo-se dos espaços educativos elaborados, parcerias poderão ser firmadas para desenvolvimento de atividades conjuntas, podendo divulgar ações e serviços, que envolvam tecnologias limpas e construções sustentáveis”.

  1. Seção de Educação Ambiental do Jardim Botânico Chico Mendes - SEDAM

A unidade está subordinada à Coordenadoria do Jardim Botânico apresentando-se como unidade fixa, atendendo visitantes do próprio Parque. Sempre esteve vinculada à Secretaria de Meio Ambiente, apresentando suas competências definidas pelo Decreto n.º 5489/2010 (SANTOS, 2010).

Situa-se na Zona Noroeste de Santos, dentro do próprio Jardim Botânico, o único equipamento com entrada gratuita ao público, à Rua João Fracarolli s/n, no Bairro Bom Retiro, em Santos, com espaços e equipamentos educativos em condições de funcionalidade. Essa Unidade de Educação Ambiental integra o projeto do Ministério do Meio Ambiente denominado “Salas Verdes”.

A gestora trabalha há seis anos com a temática, não conta com equipe de Educação Ambiental lotada na unidade, havendo trabalhos descentralizados, envolvendo a temática em outras atividades do parque, como na Feira de Produtos Orgânicos e Cursos de Horta Ecológica. Há, dessa forma, equipe multidisciplinar sob a Coordenadoria do Jardim Botânico, que prestam suporte uns aos outros quando da necessidade. Entre essa equipe da Coordenadoria existe representante de rede ou câmara técnica de Educação Ambiental

Ao longo de 2016, as atividades desenvolvidas em parceria totalizaram, 5.820 atendimento/ano e representaram o desenvolvimento de um Projeto denominado “Natureza em Arte”, com o propósito de, por meio da arte e da sensibilização ambiental, se tornar um agente/espaço de potencialização e/ou transformAção social, trazendo atividades gratuitas ao público, com ênfase no socioambiental e promoção da saúde (psicologia ambiental).

Em relação ao diagnóstico participativo, considerando que na Seção de Educação Ambiental do Jardim Botânico Chico Mendes, predominaram, do ambiente interno, as Forças (20) e, do ambiente externo, as Oportunidades (23), obteve-se um cenário de Desenvolvimento, apresentado no Quadro 9.

Quadro 9: Número de elementos apontados em cada um dos campos do diagnóstico participativo FOFA da Seção de Educação Ambiental do Jardim Botânico Chico Mendes.

Forças Restritivas:

Ambiente interno – Fraquezas: 12

Ambiente externo – Ameaças: 18

Total de forças restritivas: 30



Forças Impulsoras:

Ambiente interno – Forças: 20

Ambiente externo – Oportunidades: 23

Total de forças impulsoras: 43

Fonte: Autores.

Assim sendo, utilizando-se a técnica SWOT cruzada, na presente pesquisa foi elaborada uma estratégia ofensiva, a título de exemplificação, considerando as Forças e Oportunidades da matriz FOFA, sugerindo-se que as demais sejam elaboradas futuramente pela própria equipe:

Valendo-se da perseverança e proatividade da gestora da unidade, diversas parcerias poderão ser firmadas para utilização do espaço pela comunidade no desenvolvimento de atividades comunitárias, considerando a extensa área verde do parque e a inexistência de bilheteria no local, que democratiza as ações socioambientais”.

  1. Eixo Educação para a Sustentabilidade do Núcleo do Programa Escola Total - ES

O Programa Escola Total da Secretaria da Educação de Santos, implementado desde 2006, propicia a Educação Integral aos alunos, cujas famílias são interessadas em ampliação do tempo na escola, sendo necessário considerar tanto suas necessidades educativas como as sociais. Sua operacionalização visa atender a demanda do 1º ao 9º ano, com, aproximadamente, 5.000 alunos de 6 a 14 anos de idade (PORTAL DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE SANTOS, 2017).

De acordo com o referido programa, para ampliar a vivência sociocultural, as atividades realizadas na ampliação da jornada são desenvolvidas em três eixos: Desporto, Artes e Orientação Pedagógica e conta com os espaços físicos das 05 (cinco) escolas de período integral e 12 (doze) núcleos da Escola Total voltados à continuidade do turno do ensino regular.

O Programa Escola Total - Jornada Ampliada apresenta dois projetos norteadores dos trabalhos nas oficinas – Sustentabilidade e Africanidade. Dialogamos na presente pesquisa com o eixo Sustentabilidade, que, de acordo com o referido programa, têm atividades que objetivam incentivar a pesquisa, divulgar as experiências vivenciadas pelos alunos e ampliar o conhecimento por meio de encontros com outros alunos para a troca de experiências. Apresentam ainda temas como cultivo da horta, coleta seletiva, redução de consumo, que estão presentes no debate inserido na rotina dos alunos nos espaços educativos (escolas de período integral e núcleos).

Entre os 12 (doze) núcleos voltados à continuidade do turno do ensino regular, optou-se pelo núcleo central, localizado na Arena Santos, na Rua Rangel Pestana, n.º 184, na Vila Matias, em Santos, face á existência de um espaço “Sala Ética, Valores e Meio Ambiente”, que conta ainda com dois jardins, uma mini-horta e minhocário. Neste núcleo são recebidas até 130 crianças no período da manhã e 130 crianças no período da tarde, que interagem em todos os espaços. O gestor integrante do “Projeto Conexão” trabalha com Educação Ambiental há mais de 20 (vinte) anos.

A unidade apresenta espaços e equipamentos educativos em condições de funcionabilidade, equipe educativa multidisciplinar e educador ambiental com formação, realizando reuniões mensais. Não há representação da equipe em rede ou câmara técnica de Educação Ambiental.

Segundo informações do gestor, o programa possui 47 educadores para atendimento aos alunos da rede pública municipal, que perfaz um total aproximado de 1750 crianças por mês e, considerando os meses de férias, um total de 17.500 alunos por ano.

Em relação ao diagnóstico participativo, considerando que o Eixo Educação para a Sustentabilidade do Núcleo do Programa Escola Total, predominaram, do ambiente interno, as Forças (19) e, do ambiente externo, as Oportunidades (20), obteve-se um cenário de Desenvolvimento, apresentado no Quadro 10.

Quadro 10: Número de elementos apontados em cada um dos campos do diagnóstico participativo FOFA do Eixo Educação para a Sustentabilidade.

Forças Restritivas:

Ambiente interno – Fraquezas: 09

Ambiente externo – Ameaças: 07

Total de forças restritivas: 16

Forças Impulsoras:

Ambiente interno – Forças: 19

Ambiente externo – Oportunidades: 20

Total de forças impulsoras: 39

Fonte: Autores.

Assim sendo, utilizando-se a técnica SWOT cruzada, na presente pesquisa foi elaborada uma estratégia ofensiva, a título de exemplificação, considerando as Forças e Oportunidades da matriz FOFA, sugerindo-se que as demais sejam elaboradas futuramente pela própria equipe:

Valendo-se do público fixo representado pelos alunos da rede municipal, projetos sob a perspectiva crítica poderão ser desenvolvidos pela unidade, em busca do envolvimento e mobilização da comunidade, em prol de transformações socioambientais”.

Matrizes e Cenários Construídos

Em acordo a Thiollent (2009), os cenários construídos sob a participação das pessoas implicadas nos trabalhos desenvolvidos (gestores e equipe) permitiu a produção coletiva de conhecimentos, a autorreflexão e a autoavaliação. Ainda e, à medida que se discutiram as diretrizes impregnadas nas políticas públicas de Educação Ambiental e que se conheceu a realidade investigada, ampliaram-se as possibilidades de intervenção realmente significativas.

Foi possível compreender a realidade de uma maneira mais complexa, que, Andrade e Sorrentino (2013), consideram como um universo invisível, subjetivo e intersubjetivo, também multidimensional, porém existente e influenciador do mundo que vivenciamos.

Os retratos construídos da realidade de cada Unidade de Educação Ambiental demonstraram, na visão do próprio gestor e equipe (quando existente), suas potencialidades e fragilidades, totalizando quatro cenários de Manutenção (Unidades de Educação Ambiental do Aquário e do Orquidário, Seção de Estudos e Programas de Proteção à Vida Animal e o Setor de Informações, Educação e Comunicação, que devem obter o benefício dos pontos fortes para minimizar os efeitos das ameaças detectadas com estratégias de confronto e, quatro de Desenvolvimento (Seção de Programas Ambientais, Unidade de Educação Ambiental do Jardim Botânico, Ecoturismo e Eixo Sustentabilidade do Núcleo Escola Total), que devem obter o melhor benefício dos pontes fortes para aproveitar ao máximo as oportunidades detectadas, com estratégias ofensivas.

Em todos eles, o total de forças impulsoras foi maior do que o total de forças restritivas, face à quantidade de forças e oportunidades destacadas. Percebeu-se claramente que ainda refletem o retrato dos espaços não-formais de ensino, proposto por Pivelli (2006) com os objetivos educacionais norteados pela demanda pública ou política, que geram ações pragmáticas e imediatistas e a atuação educacional baseada em falta de equipe, forte demanda e necessidade de visibilidade política.

Todas as Unidades de Educação Ambiental fixas, consideradas como Centros de Educação Ambiental e, portanto, espaços não formais, carecem da elaboração de projetos políticos pedagógicos, que somente existem nas escolas de ensino formal. Para os espaços formais, ou seja, as escolas municipais, sob gestão da Secretaria da Educação, há legislação que determina a promoção da Educação Ambiental integrada aos programas e projetos institucionais, de forma transversal, além da existência do Plano Municipal da Educação e do Plano de Curso Anual.

Destas unidades fixas, consideradas como Centros de Educação Ambiental, uma pertence à Secretaria da Educação, que é um dos Núcleos do Programa Escola Total, e as outras três, pertencem à Secretaria de Meio Ambiente.

Quanto às unidades itinerantes de Educação Ambiental também vale lembrar das diretivas existentes no PNEA, que norteiam todas as ações e programas de Educação Ambiental, e não vêm sendo utilizadas, devendo ser considerados na elaboração de futuros documentos e atividades em geral, sabendo-se da importância apresentada por Costa (2016) de se construir o conhecimento em espaços diferenciados.

Considerando todas as Unidades de Educação Ambiental pesquisadas, por meio da conectividade estabelecida, será viável estimular o debate, proposto por Pivelli (2006) quanto ao real papel educacional dessas instituições, elaborando os projetos políticos pedagógicos para os espaços em que o mesmo é necessário, bem como a repensar continuamente seus objetivos enquanto espaços não formais da educação, deixando de assumir um espaço complementar conteudístico do ensino formal.

Todas as matrizes foram mantidas na íntegra e disponibilizadas aos gestores, possibilitando identificar e quantificar todos os aspectos qualitativos positivos e negativos, internos e externos levantados pelos gestores, cuja síntese pôde ser assim elaborada:

Entre as fraquezas apontadas prevaleceram a ausência da implementação das políticas públicas de Educação Ambiental, como documentos norteadores da elaboração de projetos políticos pedagógicos, de planejamento e da realização de campanhas/ações/ projetos dessa temática, bem como das próprias orientações pedagógicas de Educação Ambiental do Município de Santos (PORTAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE SANTOS, 2016); a adoção parcial de práticas sustentáveis na administração pública; a ausência de participação efetiva em fóruns de Educação Ambiental como redes, conselhos e câmaras técnicas e ausência de desenvolvimento de projetos de pesquisa.

Entre as ameaças levantadas prevaleceram a carência de recursos humanos, financeiros e materiais; equipes rotativas; falta de apoio de meios de comunicação de massa como a televisão; ausência de centros de referência em Educação Ambiental com construções sustentáveis e tecnologias limpas, que atendam as diretrizes para Centros de Educação Ambiental; alta demanda; questões burocráticas e de segurança; inconstância política e ausência de um Plano Municipal de Educação Ambiental.

Entre as forças citadas prevaleceram o empenho do gestor e da equipe (quando existente); reuniões realizadas; formação dos educadores; elaboração, organização e controle das atividades realizadas; abordagem crítica nas ações educativas; integração em ações educativas; atendimento a demanda e objetivos do setor.

Entre as oportunidades apontados prevaleceram o estabelecimento de parcerias e o apoio de outras secretarias para o desenvolvimento das atividades e para a publicidade em Diário Oficial; a possibilidade de captação de recursos externos para o desenvolvimento de projetos; divulgação dos trabalhos em redes sociais e a utilização de equipamentos públicos.

Desta forma, a partir das suas matrizes elaboradas, cada unidade poderá identificar elementos chave, estabelecer prioridades de atuação, elaborar estratégias de ação para ressaltar os pontos fortes, indicando quais fraquezas que devem melhorar, aproveitando ao máximo as oportunidades e minimizando as ameaças, através de um planejamento estratégico de ações futuras, que possibilita, de acordo com Drumond (2009), a elaboração de uma matriz ou um plano de ações participativo, nos quais, visando o detalhamento das atividades e à divisão de responsabilidades, podem ser feitas quatro perguntas básicas: O que fazer para solucionar um problema ou potencializar um ponto positivo detectado? Como fazer? Quem vai fazer? Quando fazer?

Gerir todos os fatores internos e externos permite integrar os processos e reduzir as ações de Educação Ambiental fragmentadas e desconectadas, favorecendo a tomada de decisões estratégicas.

Implementação das Políticas Públicas de Educação Ambiental

A gestão pública que visa ordenar as atividades humanas para que estas originem o menor impacto possível sobre o meio, depende do investimento do governo em políticas públicas ambientais, de modo a permitir condições para que todos os cidadãos exerçam o seu papel na construção de uma sociedade mais justa e ambientalmente saudável (MELLO, 2015).

Nesse sentido, no presente estudo, constatou-se que no Município de Santos, existem muitas iniciativas de Educação Ambiental, retratadas na realização de diversas ações educativas e em vários programas e projetos, que o poder público promove ou participa, além de usufruir de legislações específicas para a Educação Ambiental, porém encontram-se muito isoladas e fragmentadas, carecendo da construção de um Plano e de uma Política Municipal de Educação Ambiental, que as integrem, fortaleçam e as tornem exequíveis.

O Plano Municipal de Educação Ambiental se faz necessário para o estudo de estratégias que corroborem para a estruturação e a implementação da Política Municipal de Educação Ambiental, considerando todas as ameaças e fraquezas encontradas nos Cenários das Unidades de Educação Ambiental da Prefeitura de Santos pesquisadas, principalmente no que se refere à ausência de recursos humanos e financeiros, apontados em todas as matrizes elaboradas através da ferramenta participativa FOFA. Tal fato foi demonstrado em estudo desenvolvido por Mello (2015), indicando que a capacidade técnica, administrativa e financeira de muitos municípios no Brasil não possui investimentos necessários e condizentes a desenvolver uma política ambiental que atenda às necessidades locais e, ao mesmo tempo, seja compatível com as políticas definidas nos níveis superiores de governo.

Questões emergentes, com relação à segurança climática, acidentes ambientais, entre outros, são apontados por Otero e Neiman (2015), como desafios para os brasileiros, que precisam internalizar urgentemente, por meio de uma educação permanente, a consciência ambiental desenvolvida ao longo das duas décadas que permearam a Rio-92 (Eco92) e Rio+20, a fim de transformá-la em mudanças culturais e transformadoras da sociedade de fato.

Nos cenários pesquisados as forças e oportunidades encontradas não garantem por si só a educação permanente, nem a implementação efetiva da Política Nacional de Educação Ambiental, pois não possibilitam o desenvolvimento da Educação Ambiental, em âmbito formal e não formal, por meio da capacitação de recursos humanos; do desenvolvimento de estudos, pesquisas e experimentações; da produção e divulgação de material educativo e de acompanhamento e avaliação; todos, inter-relacionados.

Um dos documentos de Educação Ambiental do Município corresponde às orientações pedagógicas especialmente para a Educação Ambiental, construído, em 2008, pelas Secretarias de Educação e de Meio Ambiente (PORTAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE SANTOS, 2016), que pode e deve ser atualizado, para servir como base para a construção coletiva do Plano e da Política Municipal de Educação Ambiental, em conjunto com demais atores do município, que implementam atividades educativas em prol da sustentabilidade e, representam, em sua maior parte, os parceiros elencados nas matrizes dos cenários construídos. Deve abarcar os espaços formais, não formais e informais e garantir a inclusão de ações de prioridade local, bem como considerar todos os documentos norteadores referentes à temática, que foram discutidos no decorrer do “Projeto Conexão”.

Concepção de Educação Ambiental nos Discursos dos Gestores

Em relação às tendências de Educação Ambiental percebidas nos discursos desses gestores, considerando como referenciais teóricos as macrotendências, que convivem e disputam a hegemonia do campo de Educação Ambiental no Brasil de Educação Ambiental: conservadora, pragmática e crítica, apresentadas na tipologia de Silva (2007), verificou-se, conforme pode ser observado no Quadro 11, que as concepções pragmáticas e críticas predominaram em relação à concepção conservadora, fato este que corroborou, mesmo com a escassez de pesquisas quanto às hegemonias discursivas na Educação Ambiental, com a constatação feita por Layrargues e Lima (2014), de que a Educação Ambiental Crítica cresceu significativamente na última década, notadamente no âmbito acadêmico, e tem mostrado grande vitalidade para sair da condição de contra-hegemonia e ocupar um lugar central no campo, atualmente ocupado pela macrotendência pragmática. Sabe-se que as forças críticas conquistaram um espaço significativo no interior do campo, mas essas forças são constantemente erodidas pelo pragmatismo dominante que tende a converter e a deslocar as intenções educativas ao sentido pragmático do mercado.

Quadro 11: Concepção de Educação Ambiental nos Discursos dos Gestores

Unidade de EA



Frase

Concepção da Educação Ambi-ental retratada

SECOT

(...)a gente procura não utilizar o espaço das áreas verdes como uma forma de lazer, mas a gente utiliza esses espaços de uma forma provocativa, de uma forma de sensibilizar as pessoas, de conscientizar, através daquele cenário, através da interpretação ambiental, o papel dessa pessoa dentro desse espaço (...).



Pragmática

SEPROAM

(...) Ela faz parte de um processo em que a intervenção, tem que proporcionar mudança de comportamento, a partir das mudanças do pensamento crítico da pessoa (...)”.



Crítica

SEPROVIDA


(...) Educação Ambiental, primeiramente pra mim, pra que ela exista, é eliminação de especismo e o respeito a todas as formas de vida. Enquanto a gente não tiver isso implantado na nossa cultura, eu não acho que exista Educação Ambiental (...)”.

Crítica

IEC




(...) as pessoas, a gente no caso, tem que estar passando sempre informações que façam com que as pessoas se esclareçam, que mudem de postura, que se conscientizem em prol de um ambiente mais equilibrado (...)”.

Pragmática


UEA-AQ

(...) Então a gente aprende a retirar o que a gente precisa da natureza e a devolver o que ela precisa da gente que é o cuidado, que é a preservação, que nós somos mantenedores desse meio (...)”.



Pragmática

UEA-ORQ

(...) no caso, das Unidades de Educação Ambiental é desenvolver essa sensibilização nas pessoas pra que elas adquiram consciência sobre todos os espaços que elas acabam participando das atividades, que elas acabam fazendo no seu dia a dia (...)”.






Conservadora

SEDAM

(...) Então, não adianta eu colocar uma situação de que a pessoa tem que ter bons hábitos ambientais, se ela não tem um mínimo de questão de saúde, se ela não está bem com ela mesmo. Então, Educação Ambiental, eu vejo de uma forma muito global (...)”.





Crítica

ES

(...) ela tem que ser trabalhada de maneira a transformar o pensamento do outro, a fazer com que essa pessoa veja tudo aquilo que o cerca de maneira a conservá-lo (...)”.



Conservadora

Fonte: Autores.

Autorreflexão dos Gestores

Considerando a vídeo aula utilizada, durante a entrevista, como meio facilitador para a autorreflexão dos gestores, a respeito do conceito teórico que possuem e da prática que desenvolvem em relação às macrotendências de Educação Ambiental, foi possível indicar com qual concepção cada gestor mais se identificou em seus trabalhos, como demonstrado no Quadro 12. Somente um gestor se identificou com apenas uma concepção de Educação Ambiental, a “Crítica”, que não correspondeu, à luz da tipologia apresentada na metodologia, com seu discurso, que possuiu uma tendência “Pragmática”.

Os demais gestores se identificaram com duas ou três concepções de Educação Ambiental, que vem ao encontro dos resultados de pesquisa nas Unidades de Conservação Ex Situ da Baixada Santista, já apresentados por Pádua (2014), à medida que não atendem a todos os princípios que compõem cada vertente, principalmente no que diz respeito ao engajamento/ posicio-namento político da Educação Ambiental Crítica. Segundo ela, estes espaços podem ser o ponto inicial da discussão sobre as questões ambientais, ampliando temas que dialoguem com a realidade da região, como: a região portuária com seus aspectos positivos e negativos; a ocupação do território da Baixada Santista, tratando a desigualdade de condições de acesso à água e ao saneamento básico; o desmatamento e a relação com as atividades econômicas que aconteceram e ainda permanecem.

Nesse contexto, no convívio das três macrotendências de Educação Ambiental no Brasil, devidamente comprovado nessa pesquisa, deve-se, segundo Lima (2011), preservar a diversidade de olhares e concepções em diferentes contextos, sem, contudo, se esquecer da necessidade de se expli-citar o significado de cada uma delas e de como cada uma pode influenciar o destino das decisões políticas, interferindo de fato na vida das populações.

Quadro 12: Autorreflexão dos gestores

Unidades de Educação Ambiental

Concepção que cada gestor mais se identificou em seus trabalhos

Conservadora

Pragmática

Crítica

SECOT



X

SEPROAM

X

X

X

IEC


X

X

SEPROVIDA


X

X

SEDAM

X

X

X

UEA-AQ

X

X

X

UEA-ORQ

X

X

X

ES

X

X

X

Fonte: Autores

Interação e a Conectividade

Ações conjuntas foram estabelecidas, a exemplo da maior delas, em junho de 2016, quando todas as unidades participaram da comemoração ao “Mês do Meio Ambiente”, com extensa programação publicada em Diário Oficial do Município de Santos.

Para investigar, na percepção dos gestores, a constituição de um grupo com potencial para estabelecer uma base institucional sólida, a partir do “Projeto Conexão”, identificou-se a presença dos elementos categorizados nas “falas” desses líderes, conforme Quadro 13, considerando como categorias estabelecidas na metodologia, os principais fundamentos para o estabelecimento de uma rede, propostos por Guimarães (2004).

Quadro 13: “Falas” que expressam a constituição de um grupo.

Autonomia

(...) pontos muito positivos no nosso trabalho, como unidade de Educação Ambiental (...)”

UEA-AQ

(...) todas as secretarias tem uma demanda muito grande, uma lição de casa muito grande pra fazer; ficam absorvidas nas suas tarefas (...)”

SEPROAM

(...) ah, você faz isso, eu faço aquilo (...)”

UEA-ORQ



Valores e Objetivos compartilhados

(...) ele não consegue mais trabalhar a saúde sem pensar em ambiente, sendo que uma coisa completa a outra (...)”

IEC

(...) por que não aproveitar esse grupo que já está formado, com pessoas afins, com as mesmas ideias, pra gente poder bolar coisas interativas dentro de cada trabalho (...)”

SECOT

(...) que foi o primeiro “Start” pra gente construir finalmente o Plano de Educação Ambiental (...)” e “(...) objetivo final que é o Plano e o Programa de Educação Ambiental (...)”

SEPROAM

(...) que a gente consiga chegar aos nossos objetivos finais, que vai ser o plano municipal (...)”

UEA-ORQ

Vontade

(...) vamos fazer um programa ambiental? (...)”

SEDAM



Conecti-vidade




(...) essa ligação entre os parques (...)”

SEDAM

(...) precisa conectar as pessoas (...)”

SEPROVIDA

(...) suprir falta de comunicação entre as secretarias (...)”

IEC

(...) A gente já conseguiu integrar (...)” e “(...) houve já uma conexão entre os grupos e tá sendo muito interessante (...)”.

UEA-ORQ





Partici-pação

(...) eu captar uma atividade... vai servir para os outros (...)

SEDAM

(...) um pode contribuir e estar enriquecendo o trabalho do outro (...)”

ES

(...) estava faltando essa ação coletiva inclusive em termos de trabalho (...)” e “(...) a gente consegue se somar(...)”

IEC

(...) onde a gente participando, descobriu várias atividades integradas, que podem contribuir com o nosso trabalho (...)”

SECOT

Multilide-rança

(...) cada um vai transformar para sua realidade (...)”

SEDAM













Informação












(...) fez com que cada secretaria conhecesse o trabalho ambiental desenvolvido pela outra secretaria (...)”

ES

(...) troca de experiência entre todas as áreas (...)”

SEPROVIDA

(...) conheci, na verdade, o trabalho dos outros departamentos (...)”

IEC

(...) uma oficina dentro do espaço com esse conhecimento integrado (...)”

SECOT

(...) nesse Projeto Conexão nós envolvemos outras pessoas, outras secretarias que trabalham com Educação Ambiental no município e aprendemos, ensinamos, todos juntos o que cada um faz (..)”.

SEPROAM


(...) Nós descobrimos pontos muito positivos no nosso trabalho, como unidade de Educação Ambiental e conhecemos as outras unidades também (...)”

UEA-AQ

(...) A gente tá tão próximo e ao mesmo tempo, tão distante, porque a gente não conhecia, não fazia ideia do trabalho um do outro. E deu pra fazer várias trocas (...)”

UEA-ORQ

Descentrali-zação

(...) outros núcleos que trabalham a EA (...)”

SEDAM

(...) entre as ações de cada departamento em EA (...)”

IEC

Múltiplos níveis

(...) o pessoal da Zoonoses fazia um trabalho lá da dengue, veio trabalhar aqui dentro do Orquidário por conta desse nosso contato (...)”

UEA-ORQ





Dinamismo

(...) então, hoje o nosso trabalho já tem uma nova identificação (...)”

IEC

(...) Abre um leque de situações e possibilidades que a gente, com certeza, vai tentar desenvolver, crescer (...)”

SEPROAM

(...) ajudou a gente fortalecer os nossos trabalhos e a se autoconhecer melhor e, a saber, que de fato nós estamos no caminho certo para o trabalho de Educação Ambiental (...)”

UEA-AQ

Fonte: Autores.

Concluiu-se que a pesquisa permitiu estabelecer a interação e a conectividade, na medida em que se mantiver o contato entre o grupo dos gestores, atentando para os principais fundamentos de uma rede, possibilitando continuar o diálogo e a troca de experiências para estabelecer, de fato, uma base institucional sólida.

Em relação às propostas dos gestores para a integração das atividades e promoção da cooperação entre os educadores ambientais de Santos, colhidas nos dois momentos de aplicação do questionário semiaberto, antes e após a implementação do “Projeto Conexão”, há uma percepção notória do desejo da manutenção dos encontros do “Projeto Conexão” nas “falas” apresentadas no Quadro 14, em acordo a Sorrentino (2011), que afirma ser importante o fornecimento aos atores (poder público e sociedade civil) envolvidos em iniciativas ambientais, de espaços de locução, troca de olhares e saberes sobre diversos temas e políticas específicas em busca de respostas para o impasse que o modelo de desenvolvimento nos impõe. E dessa forma, todas as visões que foram expressas no início ou no final do projeto devem ser consideradas, pensando no estabelecimento de uma base institucional sólida.

Quadro 14: Propostas dos Gestores para Interação e Conectividade

Unidades de EA

Questionário semiaberto aplicado no primeiro encontro – março/2016

Questionário semiaberto reaplicado – dezembro/2016

SECOT

______


(...) dar continuidade para as ações do Projeto Conexão, a fim de que possamos nos reunir e elaborar algumas estratégias para os setores envolvidos (...)”.

SEPROAM

encontros periódicos, discussão das políticas, das leis, elaboração do plano municipal de Educação Ambiental, integração das ações em todas as secretarias”.

manter as reuniões sistemáticas de formação e discussão, troca de sugestões”.

SEPROVIDA

respeito a todas as formas de vida através da ausência de preconceito às diferenças entre as espécies”.

Bem-Estar Animal”

IEC

(...) está faltando esta integração entre os vários setores e secretarias do município numa visão única de cuidado com o meio ambiente (...)”.

(...) uma maior comunicação entre os educadores ambientais dos diferentes setores do município, a fim de compartilharem práticas e estratégias de ação complementares mais efetivas em Educação Ambiental em prol de um resultado eficaz(...)”.

UEA-AQ


a unificação da prefeitura envolvendo todas as secretarias”.

Escola de Educação Ambiental integrada à Seduc (base)”.

UEA-ORQ


troca de experiências”.

uma coordenadoria ligada ao prefeito ou Secretaria de Gestão”





SEDAM



manter, aumentar e aprimorar parcerias”.

que continuemos a cooperação e fortaleçamos trabalho e atuação com base em documentos norteadores da educação Ambiental, mas muito também de acordo com possibilidades e oportunidades. As parcerias são e devem ser fortalecidas”

ES

______

encontros com oficinas e encontros em áreas preservadas”

Fonte: Autores.

Tal desafio trará não somente o reconhecimento, mas o estímulo às práticas que reforcem a autonomia e a legitimidade de atores sociais, que atuam articuladamente numa perspectiva de cooperação, possibilitando mudar as práticas prevalecentes, que lidam com apenas uma dimensão da vida, a verificável, e concentram as atenções na resolução técnica de problemas relacionados às questões ambientais objetivas (o lixo, a poluição, o desmatamento etc.), que apesar de serem importantes na construção de sociedades sustentáveis, não são suficientes. Significa também elaborar novas questões que busquem os sentidos e as conexões escondidos no “objetivo”, definindo novas relações baseadas na negociação, na contratualidade e na gestão conjunta de programas e atividades, o que introduz um novo significado nos processos de formulação e implementação de políticas ambientais, que suscitem a promoção da cidadania, da esfera pública e da educação política (JACOBI, 2003; ANDRADE; SORRENTINO, 2013; LAYRARGUES; LIMA, 2014).

Considerações finais

É preciso evidenciar que o presente estudo se preocupou muito mais com o processo do que com os resultados, por acreditar na continuidade do “Projeto Conexão”, como meio de dar prosseguimento à pesquisa e, mais ainda, à ação. Através dele pudemos responder aos questionamentos inicias, bem como corroborar as hipóteses levantadas previamente ao trabalho, referentes à ausência de uma estrutura organizacional, que favoreça o diálogo entre os gestores, bem como ao desenvolvimento de ações fragmentadas e à ausência de um Plano e de uma Política Municipal de Educação Ambiental, que norteiem ações conjuntas.

De fato, a constituição do grupo referente ao “Projeto Conexão” poderá contribuir para a resolução desses entraves, bem como favorecer a aprimoramento das atividades implementadas pelo Poder Público Municipal em Santos, em conjunto com os demais atores da sociedade.

Para tanto, o eixo institucional que se iniciou através do grupo do “Projeto Conexão” há de se tornar uma base sólida constituída por fomentadores e dinamizadores do ambiente educativo, formal e não-formal, que possam de acordo com Lima (2011), participar, ou seja, fazer parte e tomar parte, significando influir ativamente na escolha e na construção dos destinos sociais e na solução de problemas vividos pela comunidade.

Por meio do “Projeto Conexão” foi possível, através da pesquisa-ação, aspirar à mudança de “paradigma mental” e à reconstrução de visões, adquirindo uma consciência crítica e assumir a mudança de um modelo mecanicista para uma visão mais compreensiva, crítica e construtiva; a partir de uma perspectiva mais vitalista e mais viva, versátil, compreensiva e integradora, segundo Gutiérrez-Pérez (2005).

A mobilização participativa dos gestores das unidades responsáveis pelas ações educativas ambientais possibilitou e exercício da Educação Ambiental na perspectiva crítica, pois, de acordo com Tassara e Ardaans (2006), permitiu refletir a necessidade de que suas instâncias condutoras analisem e intervenham sobre silêncios e “silenciamentos”, em direção a criação de espaço social promotor de livre expressão.

E é nesse espaço que é possível, através do grupo constituído, articular os diferentes pontos de vista e as diversas expectativas apresentadas pelos gestores das Unidades de Educação Ambiental para estabelecer uma Comissão Intersetorial de Educação Ambiental da Prefeitura de Santos (CISEA), que viabilize a estruturação e a implementação do Plano e da Política Municipal de Educação Ambiental, considerando ainda a real necessidade de participação ativa e da mobilização da população em torno dos debates, garantindo a inclusão de outros atores da sociedade nesse processo democrático.

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Ilustrações: Silvana Santos