ISSN 1678-0701
Número 59, Ano XV.
Março-Maio/2017.
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10/03/2017O CONHECIMENTO HISTÓRICO PARA COMPREENSÃO DOS PROBLEMAS AMBIENTAIS DA ATUALIDADE  
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O CONHECIMENTO HISTÓRICO PARA COMPREENSÃO DOS PROBLEMAS AMBIENTAIS DA ATUALIDADE

 

 

Pós-graduanda em Recursos Hídricos e Ambientais – Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG. E-mail: neucyqueiroz@yahoo.com.br

Endereço Institucional: Avenida Universitária nº 1000, Bairro Universitário, Montes Claros – MG, CEP: 39404-547

iDOrcid: orcid.org/0000-0002-7387-1566

 

 

Resumo: A partir do momento em que os portugueses descobriram o Brasil, em 1500, século XV, iniciou-se o uso intensificado dos recursos naturais. A exploração inicou-se, no primeiro momento, para a construção de casas e igrejas, com o seqüente uso de caça, pesca e uso dos recursos hídricos. Os indígenas que já povoavam o “novo mundo”, termo o qual os portugueses deram ao novo continente recém-descoberto, usufruíam da natureza, mas não havia grandes danos aos ecossistemas. Com o passar do tempo, novas explorações foram surgindo, como por exemplo, exploração do pau-brasil, comércio de especiarias e depois do ouro que também causou grandes danos à natureza. Os portugueses detinham o poder daquelas terras, explorando os indígenas que ali habitavam. O trabalho teve como objetivo verificar como o contexto histórico explica a existência dos grandes danos ambientais existentes na atualidade e como foram criadas propostas para cessar esses danos. Para atingir o objetivo proposto, foi utilizada a pesquisa qualitativa, através da pesquisa bibliográfica de artigos sobre o tema proposto.  Pela literatura revisada foi possível perceber que os processos de degradação do meio ambiente começaram ocorrer a partir da colonização do Brasil, onde se iniciou a exploração dos recursos naturais, como por exemplo, do ouro, de terras para extração de madeira, consumo de animais silvestres, construção de estradas, dentre outros. Com o passar do tempo, as ações antrópicas foram se expandindo até chegar aos níveis de degradação atual, havendo grande destruição da mata atlântica, principalmente nas regiões onde se localizavam as capitanias hereditárias, região Nordeste do Brasil. As capitanias hereditárias, criadas no século XVI, representavam uma forma de poder dos colonizadores. A devastação da natureza ocorreu porque não havia preocupações com o meio ambiente e nem com os processos de recuperação das áreas degradadas. Somente por volta do século XXI é que surgiram alguns movimentos que tiveram marco histórico por compor iniciativas que demonstrassem preocupações com o meio ambiente, como, por exemplo, a criação do código florestal, em 1930, O Relatório “Nosso Futuro Comum, por volta de 1983, a Rio-92 ou ECO-92 (1992), que definiu o conceito de sustentabilidade, que compreendia que as gerações futuras só poderão satisfazer as suas necessidades, se houver preocupação com a preservação do meio ambiente e uso sustentável dos recursos naturais. A partir do estudo realizado, pode-se concluir que a História é fundamental para se entender os processos de degradação ambiental da atualidade. Foi possível ainda perceber que as relações de poder impostas pelos colonizadores contribuíram para maior destruição de grande parte dos recursos naturais, pois os indígenas, por exemplo, não tinham como impedir a devastação ambiental, já que eram explorados e governados pelos colonizadores europeus; e as conferências ambientais só conseguiram impor leis depois de muito tempo após o seu surgimento e ainda assim, falta maior fiscalização no contexto atual.

 

Palavras-chave: impactos ambientais; contexto histórico; dominação europeia

 

 

Introdução

 

O Brasil foi descoberto pelos europeus quando estes buscavam novas terras para serem exploradas, uma vez que já tinha experiência no comércio internacional, o que facilitava a as viagens marítimas.  Fausto (1996) reflete que desde o século XIX que se discute se a chegada dos europeus no Brasil foi planejada, ou se era de fato terra desconhecida, e se o destino desejado pelos navegadores era de fato a Índia. Essa dúvida persiste devido à grande ambição do ser humano em se enriquecer cada vez mais. Assim, com a chegada dos portugueses ao Brasil, iniciou-se a exploração dos recursos naturais.

As primeiras tentativas de exploração do litoral brasileiro se basearam no sistema de feitorias, adotado na costa africana (FAUSTO, 1996). As feitorias eram um tipo de comércio, de armazém que vendia produtos básicos.

Além do sistema de feitorias, Fausto (1996), considera que: “entre 1500 e 1535, a principal atividade econômica foi a extração do pau-brasil e que as considerações políticas é que levaram a Coroa Portuguesa ao convencimento de que era necessário colonizar a nova terra descoberta. Isso pela busca constante de riqueza.

Por muito tempo, os europeus (portugueses, irlandeses, espanhóis) exploraram as terras brasileiras. Não havia leis que protegessem a natureza do intenso uso do solo, da derrubada de árvores. Não havia uma preocupação com a biodiversidade e não se pensava que os recursos naturais poderiam ser finitos.

Os indígenas que habitavam aquela o “novo mundo”, termo que os europeus utilizavam para se referir ao Brasil, tinham uma relação com a natureza de sobrevivência e não de exploração. Por isso a natureza era extremamente conservada e amada pelos indígenas. Apesar disso, os portugueses chegaram já explorando as terras e os indígenas, acabando com sua cultura e com seus costumes. Como não havia regras nem leis quanto aos recursos naturais a exploração era demasiada, tanto das especiarias, do comércio madeireiro (pau-brasil), do ouro e do uso de terras.

Essa despreocupação com a biodiversidade trouxe problemas que hoje tem um retrato devastador com graves problemas ambientais; com alteração dos ciclos da água, crise hídrica, aquecimento global, intensa redução da Floreta Amazônica, Mata Atlântica, dentre outros. Este trabalho teve como objetivo verificar como o contexto histórico explica a existência dos danos ambientais existentes na atualidade e como foram criadas propostas para cessar esses danos. Para atingir o objetivo proposto, foi utilizada a pesquisa bibliográfica qualitativa, através da busca em livros e artigos acerca dos principais movimentos ambientais de marco histórico e do início da exploração do Brasil. A pesquisa foi realizada entre os meses de Agosto e Novembro de 2016.

 

Descobrimento do Brasil e explorações ambientais

 

Os portugueses navegavam pelo oceano Atlântico, movidos pelos interesses econômicos, pela busca de enriquecimento em outros lugares. Em uma dessas navegações, os portugueses chegaram ao Brasil, no ano de 1500. O país possuía naquele período grande biodiversidade, florestas densas e era pouco habitado. Os portugueses então começaram a ocupar esse território. E com isso construíram moradias. Para isso, iniciou-se a exploração madeireira para a construção de casas também de igrejas para “levar religião ao indígenas”. Além disso, se alimentavam da caça e da pesca, iniciando assim a exploração da biodiversidade local.

Com o passar do tempo, as explorações foram se intensificando desde a costa brasileira até o interior do país. Algumas explorações podem ser citadas, como por exemplo: a madeireira, exploração do solo para comércio de café,  do ouro, além agropecuária para subsistência.

O comércio para satisfazer a coroa portuguesa era baseado na exploração dos recursos da colônia. No Brasil, devido a sua extensão territorial, o país foi explorado desde a costa até o interior, e segundo Júnior (1994), na agricultura que assentou a ocupação e exploração da maior parte do Brasil e dentre os cultivos tinha: tabaco, arroz, algodão, cacau. “Povoar era importante porque a cultura da terra voltava a ocupar a posição de dominante nos dois primeiros séculos da colonização” (JUNIOR, 1994 pag. 130).

Junior (1996) mostra que para inserir novas culturas, o preparo do solo era feito através de queimadas, o que provocava o seu esgotamento e destruía as matas. Além do queima, as matas eram destruídas pelo uso indiscriminado de lenha utilizada principalmente nos engenhos de açúcares.

A mineração também trouxe danos ambientais muito grandes, principalmente porque o local explorado era substituído por outro sem nenhum processo de recuperação. Sobre isso Junior (1996, pág. 171), considera:

 

A indústria mineradora no Brasil nunca foi além, na verdade, desta aventura passageira que mal tocava um ponto para abandoná-lo logo e em seguida passar adiante. E é esta causa principal porque, apesar da riqueza relativamente avultada que produziu , drenada aliás toda para fora do país, deixou tão poucos vestígios, a não ser a prodigiosa destruição dos recursos naturais que semeou pelos distritos mineradores, e que ainda hoje fere a vista do observador.{..} (JUNIOR, 1996, pág. 171)

 

 

Mata Atlântica

 

Antes de entrarmos nos marcos histórico da defesa ambiental, é preciso deixar evidente a grande destruição da Mata Atlântica, que foi tanto em extensão territorial, como da biodiversidade, quando comparada com anos remotos.

 

“A devastação da Mata Atlântica é um reflexo da ocupação territorial e da exploração desordenada dos recursos naturais. Os sucessivos impactos resultantes de diferentes ciclos de exploração, da concentração da população e dos maiores núcleos urbanos e industriais levaram a uma drástica redução na cobertura vegetal natural, que resultou em paisagens, hoje, fortemente dominadas pelo homem” (Fonseca, 1985; Dean, 1996; Câmara, 2003; Hirota, 2003; Mittermeier et al., 2004, apud Pinto s.d).”

 

Por se tratar de regiões bem povoadas na atualidade, podemos inferir que boa parte da Mata Atlântica foi substituída por moradias, formando grandes centros urbanos, como São Paulo e Rio de Janeiro, por exemplo.

Tabarelli et. al. (2005) mostra que “a floresta já perdeu mais de 93% de sua área (Myers et al., 2000) e menos de 100.000km2 de vegetação remanesce”

“A Mata Atlântica está distribuída ao longo da costa atlântica do país, atingindo áreas da Argentina e do Paraguai nas regiões Sudeste e Sul, contemplando 17 Estados no Brasil: PI, CE, RN, PE, PB, SE, AL, BA, ES, MG, GO, RJ, MS, SP, PR, SC e RS. Nessa extensa área vivem atualmente mais de 72% da população brasileira”. (SOS Mata Atlântica, 2016). Essa situação de destruição da Mata Atlântica através do desmatamento pode ser vista na figura1 no Estado de São Paulo.

 

Figura 1- Desmatamento da Mata Atlântica no Estado de São Paulo

 

Fonte: Instituto Florestal[1]

 

 

Primeiros movimentos ambientais

 

Como os problemas ambientais foram se intensificando, foi preciso começar a se preocupar, pois a população crescia cada dia mais. E para tratar dos problemas ambientais, é necessário um ramo direcionado aos estudos do meio ambiente e as interações entre os seres vivos. Sendo assim, o Ministério do meio ambiente destaca:

 

Em 1869, Ernest Haeckel propõe o vocábulo “ecologia” para os estudos das relações entre espécies e seu ambiente. Três anos depois, é criado o primeiro Parque Nacional do mundo, o de Yellowstone, nos Estados Unidos. Desde então, e principalmente após a 2ª Grande Guerra quando do crescimento desenfreado da produção industrial e do conseqüente acirramento da degradação do meio ambiente, começaram a surgir problemas de dimensões globais, que rompiam fronteiras e extrapolavam a regionalidade, como a poluição de rios e mananciais internacionais, a chuva ácida, o buraco na camada de ozônio, o efeito estufa, as ilhas de calor nos grandes centros urbanos, entre outros. (MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE).

 

O Ministério do Meio Ambiente cita alguns eventos sobre as preocupações ambientais, acerca da dimensão que os impactos ambientais vinham tomando, atingindo a esfera global.  Tal dimensão poderia trazer problemas muito impactantes na sociedade e era importante idéias e atitudes que buscassem um equilíbrio entre a economia global e o meio ambiente. De acordo o Ministério do Meio Ambiente, podemos destacar alguns eventos com grande marco na história ambiental:

 

·         1962 Publicação da “Primavera Silenciosa” por Rachel Carlson

·         1968 Fundação do Clube de Roma

·         1972 Publicação do Relatório “Os Limites do Crescimento” - Clube de Roma

·         1972  Conferência de Estocolmo - Discussão do Desenvolvimento e Ambiente, Conceito de Ecodesenvolvimento. Recomendação 96 Educação e Meio Ambiental

·         1975  Programa Internacional de Educação Ambiental – PIEA

·         1987  Divulgação do Relatório da Comissão Brundtland, Nosso Futuro Comum. 1989 Declaração de HAIA, preparatório da RIO 92, aponta a importância da cooperação internacional nas questões ambientais.

·         1992 Conferência sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento, UNCED, Rio/92 - Criação da Agenda 21

·         2002 Em dezembro, a Assembléia Geral das Nações Unidas, durante sua 57ª sessão, estabeleceu a resolução nº 254, declarando 2005 como o início da Década da Educação para o Desenvolvimento Sustentável, depositando na Unesco a responsabilidade pela implementação da iniciativa.

 

Vamos entender como funcionou esses movimentos e qual a relevância ambiental de cada um desses eventos.

A publicação da “Primavera Silenciosa” em 1962, é um dos marcos mais relevantes na história ambiental, porque foi uma publicação era uma crítica sobre os impactos ambientais da época, a qual alertava sobre o uso excessivo de DDT’s o qual causou a morte de muitos pássaros, atentava ainda sobre outros impactos ambientais como o uso de inseticidas e pesticidas sobre as plantações.  Essa obra foi importante porque incentivou a criação de leis por parlamentares no EUA.

Vejamos dois trecho da obra:  “O mais alarmante de todos os assaltos contra o meio ambiente efetuados pelo Homem, é representado pela contaminação do ar, da terra, dos rios e dos mares, por via de materiais perigosos e até letais”. (CARSON, 1969. p. 15-16).

“os inseticidas modernos são ainda mais mortíferos. Sua vasta maioria entra num de dois grandes grupos de substâncias químicas. Um deles é representado pelo DDT”. (CARSON, 1969. p. 28).

Em 1968, aconteceu a Fundação do Clube de Roma que “foi uma organização fundada pelo industrial italiano e presidente do Comitê Econômico da OTAN, Aurelio Peccei que reuniu um grupo informal de trinta economistas, cientistas, educadores e industriais num encontro em Roma com o objetivo de pensar o sistema global e encorajar novas atitudes, entre os quais o combate à degradação ambiental.” (OLIVEIRA, 2012). Esse encontro gerou o relatório intitulado : “ ‘Limites do Crescimento’ que exigia, por exemplo, uma redução de 75 % do consumo atual de certas matérias-primas, e o controle do crescimento demográfico ao nível zero, para evitar o colapso (RATTNER, 1979: 172, apud OLIVEIRA, 2012.)”. Apesar de extrema importância o controle populacional, não havia políticas de controle das taxas de natalidade nem uma educação voltada para isso, o que tornava o documento de execução dificultada. Por isso outros eventos foram surgindo a fim de melhorar o consumo de recursos naturais e de preocupações com a natureza.

A Conferência de Estocolmo teve também marco fundamental na questão ambiental, pois implantou-se, após a sua culminância, a questão jurídico-ambiental que teve importância na proteção dos recursos naturais. Gursky et. al. (s.d) Cita:

 

A conferência de Estocolmo teve como frutos o reconhecimento do problema ambiental e a necessidade de agir, foi criada a Declaração de Estocolmo (Declaração da Nações Unidas sobre o meio ambiente) com o objetivo de descrever as responsabilidades e nortear as políticas futuras relativas ao meio ambiente apoiadas no plano de ação para o meio ambiente composto por 109 recomendações, além de ser considerada o marco jurídico mundial. (GURSKY, s.d).

 

É relevante considerar que as leis contribuem demais para a preservação ambiental. Pois pune e julga quem extrapola limites estabelecidos de conservação da natureza. Foi um avanço essencial para evitar que os impactos ambientais crescessem ainda mais.

Em 1975, o Programa Internacional de Educação Ambiental – PIEA realizou uma conferência para discutir a educação ambiental.  Ramos (1996) diz que essa conferência resultou em um documento final, conhecido como Carta de Belgrado que foi o primeiro documento oficial dedicado integralmente à educação ambiental, onde incluía análises da situação mundial, visando acabar com as causas básicas da pobreza, do analfabetismo, poluição, etc. A carta enfatiza ainda que não é possível lidar com problemas em partes, mas é necessário erradicá-los.

Em 1987 tivemos a divulgação do Relatório da Comissão Brundtland, Nosso Futuro Comum, que trouxe a idéia da sustentabilidade, que visava um equilíbrio entre desenvolvimento econômico e meio ambiente, o que foi denominado de desenvolvimento sustentável. Sobre essa relação desenvolvimento e meio ambiente, Ramos (1996) expõe:

 

O que mais uma vez se coloca é a necessidade de se perceber que resolver as contradições entre o crescimento econômico e a conservação do meio ambiente não é somente uma questão técnica, ela é sobretudo política e envolve as visões e interesses dos vários grupos sociais, com interesses divergentes a respeito do acesso e uso dos recursos ambientais, dimensões políticas que não são claramente explicitados no Relatório Brundtland. (RAMOS, 1996).

 

Além das dos eventos supracitados, que demonstram preocupações ambientais, a nível mundial, cabe destaque as conferências e eventos que os sucederam continuaram na luta pelo meio ambiente. Sobre a Eco-92 e Agenda 21, Kohler (2003) mostra:

 

Em 1992, o Rio de Janeiro foi sede da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, promovida e patrocinada pela ONU – Organizações das Nações Unidas. Esse evento resultou na aprovação da Agenda 21, documento que consagra os mais elevados princípios de defesa do bem mais importante que o homem tem a seu dispor, que é a própria Terra. (KOHLER, 2003)

 

Todos esses eventos são considerados medidas adotadas para minimizar os problemas ambientais ou exterminá-los, uma vez que a sociedade é dependente desses recursos. Essas explorações em demasia ocorreria por finalidades econômicas, onde a única preocupação era a riqueza e o lucro.

 

Considerações finais

 

Pelo estudo realizado, foi possível concluir que os problemas ambientais ocorreram de forma gradativa desde o descobrimento do Brasil. Nessa época não havia políticas de preservação ambiental e não havia a menor preocupação com os recursos naturais. O objetivo era apenas explorar e obter lucro. A falta dessas políticas e os domínios de poder contribuíram para uma maior expansão dos impactos ambientais. Quando um recurso se esgotasse, novos recursos seriam explorados. Podemos citar as explorações do pau-brasil, das minas de ouro, cana-de-açúcar, café e dentre outros, a agricultura de subsistência que fazia uso do solo, água sem nenhuma preocupação. A partir do estudo realizado pode-se concluir que a História é fundamental para se entender os processos de degradação ambiental da atualidade. Foi possível ainda perceber que as relações de poder impostas pelos colonizadores contribuíram para maior destruição de grande parte dos recursos naturais, pois os indígenas, por exemplo, não tinham como impedir a devastação ambiental, já que eram explorados e governados pelos colonizadores europeus; as conferências e leis ambientais só conseguiram impor leis depois de muito tempo de exploração, e mesmo com a existência de leis na atualidade, há carência de fiscalização no contexto atual. Apesar dessa carência, a Legislação Ambiental contribui para a proteção ambiental. A Lei nº 9.605 de Fevereiro de 1998, por exemplo, dispõe de penalidades e sanções administrativas a quem cometer crimes contra o meio ambiente. E o decreto no 23.793, de 23 de janeiro de 1934 que trata do código florestal, posteriormente revogada para a lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis nos 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nos 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, e a Medida Provisória no 2.166-67, de 24 de agosto de 2001 que proporcionou ainda maiores avanços na proteção ambiental. Ademais, é importante foco na educação ambiental, pois a consciência individual pode auxiliar e muito, tendo em vista que somos dependentes dos recursos naturais para a sobrevivência, assim, mesmo que não haja fiscalização, cidadãos conscientes irão proteger o meio ambiente, pois, caso não haja preocupações nesse contexto poderá faltar água. Atualmente já temos uma crise hídrica que é fruto das ações e passadas e a presente geração pode resolver esse problema e outros existentes mesmo a longo prazo.

 

REFERÊNCIAS

 

 

FAUSTO, Boris. HISTÓRIA DO BRASIL - História do Brasil cobre um período de mais de quinhentos anos, desde as raízes da colonização portuguesa até nossos dias. Edusp, 1996.

 

Pinto, Luiz Paulo et. al. MATA ATLÂNTICA BRASILEIRA: OS DESAFIOS PARA CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE DE UM HOTSPOT MUNDIAL. s.d. Disponível em: <https://www.researchgate.net/profile/Luiz_Pinto6/publication/262910585_Mata_Atlntica_brasileira_Os_desafios_para_a_conservao_da_biodiversidade_de_um_hotspot_mundial/links/0f31753c6b759a8672000000.pdf.

 

TABARELLI, M. et. al. DESAFIOS E OPORTUNIDADES PARA A CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE NA MATA ATLÂNTICA BRASILEIRA. MEGADIVERSIDADE | Volume 1 | Nº 1 | Julho 2005

 

SOS MATA ATLÂNTICA. Disponível em: https://www.sosma.org.br/projeto/atlas-da-mata-atlantica/dados-mais-recentes/>. Acesso em: 24/10/16.

 

MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE. Disponível em:

http://www.mma.gov.br/educacao-ambiental/politica-de-educacao-ambiental/historico-mundial>. Acesso em: 18/10/16.

 

OLIVEIRA, L. D. OS “LIMITES DO CRESCIMENTO” 40 ANOS DEPOIS: Das “Profecias do Apocalipse Ambiental” ao “Futuro Comum Ecologicamente Sustentável”. Revista Continentes (UFRRJ), ano 1, n. 1, 2012.

 

CARSON, R. PRIMAVERA SILENCIOSA. 2º Ed. São Paulo, Editora Pórtico, 1969. 305 pag.

 

GURSKI, B. et. al. CONFERÊNCIA DE ESTOCOLMO: UM MARCO NA QUESTÃO AMBIENTAL. Disponível em: < http://www.terrabrasilis.org.br/ecotecadigital/pdf/conferencia-de-estocolmo-um-marco-na-questao-ambiental.pdf >. Acesso em: 22/10/2016

 

RAMOS, E.C. EDUCAÇÃO AMBIENTAL: EVOLUÇÃO HISTÓRICA, IMPLICAÇÕES TEÓRICAS E SOCIAIS. UMA AVALIAÇÃO CRÍTICA. Curitiba-PR (Dissertação de Mestrado)

 

KOHLER, M.C.B. AGENDA 21 LOCAL: DESAFIOS DE SUA IMPLEMENTAÇÃO. EXPERIÊNCIAS DE SÃO PAULO, RIO DE JANEIRO, SANTOS E FLORIANÓPOLIS. 2003, São Paulo. (Dissertação de Mestrado).

 

LEI Nº 9.605, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1998. Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências.Disponívelem:<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9605.htm >.Acesso em 13/09/2016.

 

LEI Nº 12.651, DE 25 DE MAIO DE 2012. Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis nos 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nos 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, e a Medida Provisória no 2.166-67, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2012/Lei/L12651.htm#art83>.

Acesso em: 25/10/2016

 

Instituto Refloresta / Ecoar Florestal. PROPRIEDADES RURAIS NA MATA ATLÂNTICA Conservação ambiental e produção florestal. Disponível em: <http://www.mma.gov.br/estruturas/fnma/_publicacao/1_publicacao22112010060206.pdf>. Acesso em: 27/10/16.

 

JÚNIOR, C.P. FORMAÇÃO DO BRASIL CONTEMPORÂNEO. 23º Ed. São Paulo, Editora brasiliense, 2004.



[1] *Disponível em: <http://www.mma.gov.br/estruturas/fnma/_publicacao/1_publicacao22112010060206.pdf>. Acesso: 27/10/2016.

 



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