EDUCAÇÃO PARA A SUSTENTABILIDADE: A POLÍTICA DE EJA COMO INSTRUMENTO DE MUDANÇA

 

                  Jone Clebson Ribeiro Mendes¹ & Ivanildo do Socorro Mendes Gomes²

 

¹Mestre em Botânica Tropical pelo Museu Paraense Emílio Goeldi – MPEG. E-mail: jhonnie321@hotmail.com

²Doutor em Educação pela Universidade Federal do Pará – UFPA e Professor Adjunto I da Universidade Federal do Pará/Campus Universitário de Cametá. E-mail: igomes@ufpa.br

 

 

RESUMO

Este artigo analisa a educação para a sustentabilidade como um dos desafios para a política educacional de EJA colocados pelos documentos de incidência sobre as decisões da VI Conferência Internacional de Educação de Adultos. A pesquisa realizada foi do tipo documental analisando os conteúdos das principais agendas produzidas no processo de construção da referida Conferência. Esses documentos mostram a preocupação com as problemáticas ambientais do planeta remetendo nosso olhar para a educação para a sustentabilidade, pois apresentam proposições que exigem uma educação que dê respostas aos problemas referentes ao ambiente, melhorando os elementos básicos de suporte à vida. Essa educação ainda é um desafio para as políticas de EJA, porque ainda não foi contemplada nos planos e nas práticas que deles se originam.

Palavras-chave: Política de Educação de Jovens e Adultos; CONFINTEA; Educação para a Sustentabilidade.

 

ABSTRACT

This article analyzes the education for sustainability as one of the challenges for educational policy in the Youth and Adults Education (EJA) posed by the incidence documents about the decisions of the Sixth International Conference on Adult Education. The research was of the documentary type by analyzing the contents of the main agendas produced in the construction process of this Conference. These documents show concern for the environmental problems of the planet referring our attention to education for sustainability because they present proposals that require an education that will give answers to the problems relating to environment, improving the basic elements of life support. This education is still a challenge for Youth and Adult Education policies, because it was not yet contemplated in the plans and practices that originate them.

 

Keywords: Youth and Adult Education Policy; CONFINTEA; Education for Sustainability.

 

 

1 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) NECESSÁRIA PARA A SUSTENTABILIDADE DO PLANETA

 

A defesa de uma educação diversa e inclusiva não prescinde do reconhecimento de uma educação que se faça em prol da sustentabilidade do planeta. Os diferentes grupos sociais, de acordo com seus saberes culturais e técnicos, fazem usos dos recursos naturais sob perspectivas diversas: vai desde uma relação mítica (com base em crenças religiosas) ou cultural até uma relação exploratória capitalista, desenvolvimentista.

A sociedade civil deve manter-se ativamente envolvida no debate de política sobre Educação de Jovens e Adultos, em diálogo com o poder público, com o objetivo de garantir políticas relevantes neste campo que assuma a perspectiva da educação para a sustentabilidade. Deve ainda envolver-se tanto na elaboração e execução quanto no monitoramento de programas e políticas de EJA como forma de garantir que as proposições elaboradas tanto por segmentos civis quanto pelo poder público não se tornem arquivos mortos. A exigência para que os governos prestem contas e assegurem a educação ao longo da vida tem que ser intensa e constante.

Sustentabilidade é um termo que tem suscitado muitos debates, devido não ter um sentido único. Torna-se ainda mais foco de discussões quando este aparece associado com a questão do desenvolvimento cujo conceito ainda é definido na perspectiva liberal como considera Loureiro (2012) focado no crescimento econômico e produção de mercadorias, na construção de sociedades cada vez mais modernas e industriais e na ideia fixa de que o desenvolvimento capitalista é a única opção. Nesta visão de desenvolvimento felicidade e bem-estar estariam associados ao consumo de massa.

Na articulação entre desenvolvimento e sustentabilidade a ideia de desenvolvimento sustentável, que tem sido uma categoria defendida principalmente pela Organização das Nações Unidas (ONU) e suas diversas agências e colaboradores, como solução para a melhoria das condições de vida no planeta, tem sido alvo de severas e, até certo ponto, justas críticas. Até certo ponto porque podemos através da reflexão crítica sobre o sentido que tem esta categoria elaborarmos alternativas teóricas e práticas para que a vida na terra seja sustentável, especialmente através da educação considerando-a como espaço dialógico que tem o desafio de ajudar a realizar “[...] uma profunda transformação tanto em nossas formas de produção como em nosso modo de vida.” (FISC, 2009, p. 3). Este considera que já está sendo gestado um “[...] novo modo de vida e uma nova solidariedade ecológica que devem ser nutridos para que sejam alcançados os níveis críticos requeridos para sustentar a ação.” (Idem).

A educação para sustentabilidade exige aprender a ler o mundo e a palavra, como dizia Paulo Freire. Ler o mundo para melhor conhecê-lo, melhor interpretá-lo, torná-lo mais próximo de nós o que nos possibilita agir melhor neste. Ler o mundo para conhecer suas problemáticas, mas também suas potencialidades que pode nos levar a mudar para melhor a forma de valorá-lo e explorá-lo.

A leitura do mundo é enriquecida com a leitura da palavra que nos dá mais força, não só para agirmos de acordo com nossas convicções, mas para expressarmos a nossa compreensão e nosso sentimento em relação a esse mundo como forma de resistência coletiva e de transformação acreditando que “outro mundo é possível”. Leitura da palavra para sermos interpretes de outros discursos sobre esse mundo e interpretantes destes para os sujeitos que formam a população não alfabetizada de nosso país e para as novas gerações de aprendentes. Ler o mundo e a palavra por parte da população serve para que os seus interesses e práticas por melhores condições de vida nesse planeta continue vivos.

Desta forma tanto a alfabetização quanto a educação básica de jovens, adultos e idosos, desenvolvidas articuladamente, podem se tornar mecanismos de melhoria das condições de vida e dos sistemas que dão suporte à vida. Pode promover a formação para trabalhos que sejam sustentáveis e promovam a construção de sociedades sustentáveis, em oposição ao desenvolvimento sustentável.

Essa defesa é por considerar que a visão da UNESCO ainda apresenta uma tendência a privilegiar o crescimento econômico de livre mercado quando defende a associação do desenvolvimento com a sustentabilidade. O uso do termo desenvolvimento junto do sustentável na opinião de Loureiro (2012,) não é a melhor opção, visto que “[...] o uso do conceito desenvolvimento é absolutamente impertinente aos debates ambientais e à busca de qualquer sustentabilidade, uma vez que se pauta em modelo único de organização e de riqueza material, no caso, reduzida a mercadorias a serem geradas e consumidas.” (p. 59).

Em consonância com a UNESCO os documentos produzidos no processo de preparação da CONFINTEA VI, principalmente os solicitados pela organização desta, usam esse termo as vezes de forma exclusiva (como é o caso do Marco de Ação de Belém) ou juntamente com outros conceitos, como mostra o conteúdo do Documento Nacional Preparatório à CONFINTEA VI quando diz que a EJA deve:

 

Fomentar a perspectiva popular e intersetorial na formação inicial e continuada de profissionais que atuam na EJA, com aprofundamento da compreensão sobre a geração de sustentabilidade e renda; sobre experiências de educação ambiental, com ênfase na concepção de sociedade baseada no desenvolvimento sustentável; sobre temáticas afro-descendente e indígena; e sobre princípios solidários. (BRASIL, 2009, p. 49. Grifos nosso).

 

O conceito de sociedades sustentáveis diferentemente possui um sentido mais abrangente, não está só preocupada com a produção de riqueza material, mas principalmente com as questões humanas. Sociedade entendida de acordo com Loureiro (2012) na sua variedade de organização, constituindo legítimas formações socioeconômicas consolidadas sobre uma diversidade de modos particulares, econômicos e culturais, de relações entre os diferentes grupos sociais e os ecossistemas existentes na terra, ou melhor, na biosfera.

Associando esta compreensão de sociedade com o de sustentabilidade temos um poderoso conceito que podemos considerar como um aliado na busca de ações educativas que ajude na oposição às políticas educacionais vazias de problemas reais que homens e mulheres enfrentam que se torne um forte motivo para se construir um movimento pós-colonialista de oposição, visto que o conceito de sociedade sustentável se pauta na diversidade biológica, cultural e social, negando radicalmente qualquer tentativa de homogeneização, opressão, determinismo imposto pelo mercado capitalista ou pela industrialização.

Neste sentido a sustentabilidade é considerada como “[...] algo que depende da multiplicidade de manifestações culturais e autonomia dos povos na definição de seus caminhos e escolhas, em relações integradas às características de cada ecossistema e território em que vive.” (Idem, p. 63).

A utopia de construir sociedades sustentáveis perpassa pela educação, neste caso pela EJA, que possibilite a homens e mulheres a conhecer e transformar o ambiente como um processo de melhoria das suas próprias condições de existência e como um ato de solidariedade com os próximos e distantes no tempo e no espaço, humanos e não humanos, ou seja, educação para que a vida continue a existir e seja cada dia melhor para todas e para cada uma das pessoas, cidadãs e cidadãos, que habitam este Planeta.

Dentro da visão de que não dá para pensar a educação sem pensar os problemas atuais e futuros do planeta, é necessário uma discussão sobre “ecopedagogia” que, para Gadotti (2009), é ver a Terra como ela verdadeiramente está, oprimida, e só através de uma Pedagogia da Terra se daria ênfase à sustentabilidade. Tal opressão vem da forma irresponsável com que os recursos naturais estão sendo utilizados, desde há muito tempo e apesar dos inúmeros avisos e orientações dos ecologistas, durante um longo período, ameaçando inclusive a sobrevivência da espécie humana.

Essa transformação na forma de ver a Terra, que significa ver os seres que a habitam tanto do ponto de vista da biodiversidade quanto da sociodiversidade, exige mudanças mais profundas na vivência humana, considerado o maior responsável pelas mudanças ocorridas na natureza, principalmente nas mudanças climáticas. Se o homem é o agente número um dos problemas ambientais, logo é necessário considerar que existe uma necessidade de transformar a vivência humana, no sentido de que o homem deve ter uma nova consciência da conexão entre ele e sua “criatura” o que exige, entre outras ações, “[...] forte empenho pedagógico e cultural [...]” (TAGLIAFERRI, 2004, p. 15), ou seja, a contribuição da educação.

Com o advento do sistema capitalista tem sido comum práticas dicotômicas que envolvem, por exemplo, de um lado, desenvolvimento industrial a partir de uma perspectiva que não observa o cuidado com os recursos naturais, ou de sua "crença" na infinitude dos recursos naturais, ou que mesmo conhecendo os riscos naturais e sociais das práticas exploratórias os detentores dos meios de produção continuam destruindo para aumentar seus lucros; de outro, o despontar de uma consciência ecológica em determinados setores da sociedade que questionam o modelo de "desenvolvimento" adotado. Consciência esta que ao meu ver não é dada e sim construída nas reflexões e práticas coerentes com lutas por um mundo melhor, o que perpassa por uma educação que ajude a garantir novas atitudes diante dos problemas do mundo.

É grande a preocupação da sociedade com as mudanças ocorridas na Terra, principalmente as que se referem ao clima. É cada vez mais frequente a organização de espaços de discussão sobre os problemas ambientais, tanto em nível local como global. A produção de documentos que revelam diferentes posicionamentos de diferentes grupos, organizações, movimentos, fóruns etc., vem num crescente. Pesquisas são divulgadas a cada dia mostrando os impactos no ambiente. Legislações incluem cada vez mais a questão ambiental e outras são criadas para tratar especificamente do tema como é o caso do Brasil. Entretanto, não temos programas para tratar da questão da sustentabilidade ambiental e mesmo que as orientações oficiais as coloquem como “tema transversal” na educação das crianças não vemos isso acontecer na prática e quando há exceções as atividades são meramente burocráticas e pontuais.

Se isso acontece na educação das crianças pior ainda na EJA cujos instrumentos legais não dão atenção necessária a questão da sustentabilidade deixando a cargo do sujeito e por seus interesses ou tomada de consciência a iniciativa de mudar de atitude frente ao ambiente no seu sentido mais amplo de “[...] síntese de relações sociais com a natureza em um determinado espaço-temporal [...]” (LOUREIRO, 2012, p. 83) em que o social com toda a sua complexidade e diversidade é uma construção intrínseca.

Na política pública de EJA que temos, principalmente na sua implementação, não tem se dado espaço para que geste um movimento pela sustentabilidade, pois ainda permanece a preocupação com o desenvolvimento para o qual se elabora programas de alfabetização e programas integrados de educação geral com formação profissional, mesmo que muitos dos educandos pertençam às populações que estão diretamente ligadas à terra, à floresta, aos rios etc. como é o caso dos ribeirinhas, dos trabalhadores rurais, dos pescadores, dos quilombolas, dos indígenas entre outros, como acontece na Região Amazônica que precisa de uma política educacional, inclusive de EJA, que atente para “[...] sua complexidade e conflitualidade, desvelando sua relação com o Brasil e o mundo, e articulando as dimensões produtivas, ambientais, socioculturais e educacionais necessárias ao seu desenvolvimento e sustentabilidade.” (HAGE, s/d, p. 2).

Se quisermos construir sociedades igualitárias e sustentáveis, é imperativo assegurar através de políticas educacionais a qualidade da aprendizagem e educação de adultos, para isso as tessituras dos programas neste campo não devem desconsiderar os valores da sabedoria popular e todas as experiências culturais, do conhecimento construído ou em construção nos diferentes contextos.

 

2 – POLÍTICA DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS E A PREOCUPAÇÃO COM A CONSTRUÇÃO DE SOCIEDADES SUSTENTÁVEIS

 

Há grande necessidade de se pensar, elaborar e executar uma política de EJA no Brasil que não mantenha a dicotomia entre educação e movimento ambiental, como se a primeira não tivesse nada a fazer enquanto contribuição para a construção de sociedades sustentáveis, como se isso fosse agenda exclusiva do segundo. Tal dicotomia é resultante da oposição sociedade versus natureza que é uma relação observada historicamente o que para Prado (2007) tem sido uma característica marcante da cultura ocidental cuja matriz filosófica encontra-se no mundo clássico antigo.

Para Prado (2007) o olhar sobre a relação entre sociedade e natureza apresenta variações no espaço-tempo histórico: no século XVIII, a revolução industrial na ânsia de produzir em grande quantidade provocou uma relação conflituosa entre sociedade e natureza, marcada pela exaustão dos recursos naturais e desequilíbrio dos ecossistemas; no século XIX, é proposta a criação de uma disciplina considerada auxiliar à biologia, denominada de Ecologia, mas com total despreocupação com às questões sociais; no século XX, a ecologia rompe com a perspectiva puramente científica e transforma-se em um amplo movimento político; neste mesmo século XX surgem as ideias e movimentos de cunho preservacionista, assim como os movimentos ecléticos, como a luta feminista, dos direitos civis, da luta contra a segregação racial, dos homossexuais, e dentre estes, o ambientalismo.

Alguns fatos ocorridos no século XX, Guerra Fria, guerra do Vietnã, surgimento rock-and-roll, do movimento hippie, da expansão da comunicação de massas via satélite, entre outros, contribuíram no surgimento do movimento ecológico cuja preocupação era com uma diversidade de problemas que envolviam o ambiente como: desmatamento, extinção de espécies, uso de agrotóxicos, urbanização desenfreada, explosão demográfica, poluição dos ecossistemas, construção de barragens, erosão dos solos, corrida armamentista, ameaça nuclear e outras. No entanto, as divergências estavam por toda parte, pois não havia um pensamento único nem a defesa de uma única solução para os problemas ambientais e que de alguma forma permanece ainda hoje.

Diante da dicotomia (homem versus natureza) ainda na segunda metade do século XX começa a tessitura do conceito de desenvolvimento sustentável. Tal conceito tem sua discussão começada em 1968, quando foi fundado o Clube de Roma, um grupo formado por economistas e cientistas que chamavam a atenção à humanidade sobre o ritmo acelerado de “crescimento”, que posso chamar de desenvolvimento, que “[...] poderia levar, como está levando, a um limiar que, se ultrapassado, poria em risco a sobrevivência da espécie.” (GADOTTI, 2008, p. 41). A denúncia era de um desenvolvimento identificado com o crescimento econômico, tecnológico, urbano e a internalização da lógica da acumulação e da produção capitalista em todas as esferas da vida social:

 

Um modo de vida desenvolvido ou “moderno” foi estabelecido como um caminho evolutivo, linear e inevitável a ser trilhado pelas sociedades subdesenvolvidas para a superação da pobreza e do atraso. O paradigma de desenvolvimento a ser alcançado era a sociedade de consumo norte-americana. (SCOTTO et al., 2007, p. 16).

 

A pedido do Clube de Roma foi elaborado por um grupo de cientistas e técnicos do Massachusetts Institute of Technology (MIT), na década de 1970, o Relatório Meadows, cujo estudo alertava para a impossibilidade do mundo continuar com os mesmos patamares de crescimento populacional, de produção, de poluição etc., sob ameaça de um drástico e grave esgotamento dos recursos naturais, o que deflagrou uma crise ambiental nos meios científico e empresarial, pois concluía que:

 

[...] os níveis de crescimento (industrialização, poluição, produção de alimentos e exploração de recursos naturais) cresciam em proporção geométrica enquanto a capacidade de renovação das matérias-primas e fontes de energia seguiam em proporção aritmética. Portanto, calculava que o limite de desenvolvimento do planeta seria atingido nos próximos 100 anos, provocando uma repentina diminuição da população mundial e da capacidade industrial. (Idem, p. 21).

 

O conceito de desenvolvimento sustentável tem contribuição dos debates efetivados na Conferência de Estocolmo, realizado na Suécia, em 1972, que em sua Declaração sobre o Meio Ambiente identifica-se uma preocupação com o uso dos recursos naturais. Essa Conferência foi importante, pois ressaltou questões fundamentais para as sociedades do sul e do norte do planeta:

 

A Conferência de Estocolmo preocupou-se também com o problema da pobreza e da distribuição de renda, mas o foco mesmo era a poluição causada pelas atividades humanas, particularmente pelo desenvolvimento industrial, que degradavam o meio ambiente. Os países ricos reconheceram que eram eles que mais poluíam a Terra, mas não discutiram como evitar a poluição. Diziam que era o custo que se pagava pelo “progresso”. (GADOTTI, 2008, p. 42).

 

A preocupação com a industrialização que aparece na Conferência, assim como com a “ideologia do desenvolvimento”, remonta a década de 1960, quando ocorreram “[...] os movimentos contraculturais e os movimentos ecológicos, inconformados com o modelo materialista, bélico, individualista, competitivo e degradador do meio ambiente da sociedade de consumo.” (SCOTTO et al, 2007, p. 17). Além disso, a comunidade internacional já se mostrava preocupada com a constatação já existente na época de que havia um desenvolvimento ilimitado das forças produtivas, que não havia regulações oficiais que orientasse sobre o uso adequado ou menos predatório dos recursos naturais pela indústria. O desenvolvimento econômico se configurou desde aí o fim que justificava todos os meios utilizados para produzir riqueza material. De outra forma, o desenvolvimento das forças produtivas tornava intensiva e cada vez mais ampla a exploração das matérias-primas e energias não-renováveis.

Outro fato importante para a consolidação e uso do conceito de desenvolvimento sustentável foi a aprovação pela Organização das Nações Unidas (ONU) da Carta da Natureza, em 1982, defendendo todos os tipos de vida e ainda criou a Comissão Mundial sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento, em 1983, que produziu um relatório, em 1987, com o título Nosso Futuro Comum, mais conhecido como “Relatório Brundtland”. Foi nesse Relatório que apareceu pela primeira vez o termo “desenvolvimento sustentável”, definido como:

 

[...] um processo de transformação no qual a exploração dos recursos, a direção dos investimentos, a orientação do desenvolvimento tecnológico e a mudança institucional se harmonizam e reforçam o potencial presente e futuro, a fim de atender as necessidades e aspirações humanas. (apud GADOTTI, 2008, p. 43).

 

Diante da necessidade cada vez mais premente de se promover uma transformação na forma de lidar com as questões ambientais, sem precarizar a vida humana que é parte inerente do ambiente, é cada vez mais necessário que a educação, que se quer mais emancipadora, seja articulada nas discussões e práticas baseadas na ideia de sustentabilidade.

No processo de preparação a CONFINTEA VI a preocupação com o ambiente aparece como tendência que, mesmo não sendo inédita (em conferências anteriores essa preocupação aparece, mas não de forma ampla como agora – ver capítulo 2) ela continua como um desafio para a política de EJA porque ainda não foi contemplada nos planos e nas práticas que deles se originam.

Agora temos proposições ainda mais amplas se considerarmos as agendas elaboradas no processo CONFINTEA VI em que – umas mais outras menos – defendem cada uma de sua maneira a concepção de educação que dê respostas aos problemas referentes ao ambiente, buscando melhorias nos elementos básicos de suporte a vida.

Questões relacionadas à extrema degradação do ambiente, por exemplo, são amplamente citadas nos documentos, assim como o apontamento de possíveis saídas para os problemas, em que a EJA é considerada uma aliada, que vai desde a proposição de uma matriz de educação holística, construção de sociedades igualitárias e sustentáveis, eliminação da pobreza (como é o caso da Ásia); passando pela defesa de políticas educacionais na EJA que ajude a solucionar a diminuição de recursos naturais e escassez de alimentos, valorize as línguas maternas e promova a alfabetização sustentável, numeração e cultura de aprendizagem ao longo da vida (como é o caso da África) e pela reafirmação da proteção do meio ambiente, estimulando o desenvolvimento local e a economia social e solidária (como é o caso da América Latina e Caribe); até a proposição de uma política de EJA que esteja empenhada em prover uma educação que considere “O sentido de preservação humana, relacionado à consciência de respeito aos limites e às possibilidades impostos pelas condições físicas e biológicas do planeta [...]” (BRASIL, 2009, p. 37).

Há uma grande preocupação com a questão ambiental nos documentos dos continentes (exceto no da Europa e América do Norte), assim como de nações como o Brasil, por enfrentarmos, de forma global e local, o efeito das mudanças climáticas que ameaça de forma preocupante a vida na terra. O reconhecimento de que o homem é o principal agente responsável por explorar a natureza de forma predatória, ou seja, insustentável é que as agendas tem dado uma atenção significativa para a Educação de Jovens e Adultos enquanto espaço formativo que contribua para que os impactos negativos no ambiente diminuam.

No entanto, voltamos a ressaltar, que esses documentos estão embebidos em ideias e concepções muito próximas do conceito de desenvolvimento sustentável assumidos pela ONU, o que coloca para as regiões e as nações, que queiram assumir uma perspectiva de formação para a sustentabilidade ou de sociedade sustentável com base na emancipação e cidadania como aponta Loureiro (2012), outro desafio: o de encontrar novos apoios teóricos, conceituais e até pedagógicos para alicerçar as tessituras de suas políticas educacionais e referenciar as práticas pedagógicas que serão desenvolvidas a partir delas.

Isso tudo cria algumas perspectivas para se pensar, elaborar e implementar políticas de EJA. Políticas que não sejam mera prescrição de modelos educativos que deixem de lado as experiências construídas pelos sujeitos na sua vida cotidiana bem como os interesses destes por conhecimentos cada vez mais amplos e significativos; que não se situem numa abordagem formalista de política permeada, segundo Oliveira (2004), pelo pensamento dominante nas sociedades ditas ocidentais que prima pela superioridade do saber teórico sobre o prático, dos saberes dos experts sobre os saberes daqueles que vivenciam as mais diversas situações, do trabalho intelectual sobre o trabalho manual.

Ao contrário do pensamento ocidental, que tenta manter de forma colonizada a sociedade aos ditames de uma educação técnica, linear, cientificista, intelectualista etc., preocupada com o desenvolvimento, os documentos contendo as proposições elaboradas no movimento de preparação da CONFINTEA VI avançam um pouco mais além, e às vezes até superam o conceito de desenvolvimento sustentável no sentido dado pela ONU inclusive, reafirmado pela proclamação da Década da Educação para o Desenvolvimento Sustentável (2005-2014), com o objetivo de integrar os princípios, os valores e as práticas do desenvolvimento sustentável a todos os aspectos da educação e da aprendizagem.

Este é o caso do documento brasileiro que defende a EJA como constituinte de uma consciência sobre os limites e possibilidades do ambiente, ou seja, constituinte de uma “ética do tempo presente” o que exige que a educação destinada aos jovens, adultos e idosos enfatize a sustentabilidade social considerando a necessidade de qualidade nas condições de vida; cultural reafirmando a riqueza que tem os valores, os saberes, as práticas, as crenças, as experiências etc., próprias da diversidade apresentadas pela população, neste caso a brasileira; econômica no sentido de que os sujeitos precisam ter acesso aos alimentos, a educação, à saúde, ao lazer, à moradia, entre outros “direitos, mas que estes, numa sociedade capitalista, dependem cada vez mais do poder aquisitivo dos sujeitos; e ecológica que exige que se coloque o ambiente enquanto categoria estratégica e central para se repensar a produção e a organização da sociedade.

Esses diferentes tipos de sustentabilidade, aplicadas à vida cotidiana, devem orientar as políticas educacionais no campo da EJA que leve em consideração que:

 

Pensar a produção da existência e da vida saudável para jovens e adultos implica refletir, em processos educativos formais, sobre a necessidade de mudança de hábitos de há muito incorporados à prática social, revertendo o quadro de destruição dos demais elementos da natureza. (BRASIL, 2009, p. 37).

 

A EJA, no Brasil, carece de políticas que sejam oriundas de múltiplos e singulares processos locais, regionais, nacionais, resultantes do amplo diálogo com o outro a exemplo do que ocorre nos fóruns de EJA. Para isso é necessária que se estabeleça espaços cada vez mais amplos de participação democrática. Participação no sentido de “fazer parte” nas decisões dos rumos que as políticas educacionais devem seguir e não apenas como direito de escutar o outro ou se manifestar. Só assim teremos políticas que levem em consideração o que tem sido posto enquanto necessidade educativa pelos diferentes segmentos governamentais e da sociedade civil no campo da EJA.

Só com participação ativa nas decisões que criaremos a possibilidade da Educação de Jovens e Adultos considerar de forma marcante, na tessitura de suas políticas, a concepção de educação para sustentabilidade. Ou, focalizando melhor, já que o conceito de sustentabilidade é diverso e abrangente, que seja afirmativa no sentido da promoção de uma educação ambiental que para Loureiro (2012) é mais adequada e necessária. Frente à quantidade de conceitos e concepções de ambiente e de educação Loureiro retoma a discussão sobre a educação ambiental considerando que esta abarca os principais aspectos referentes ao ambiente (o social e o ecológico) considerando-o como “totalidade”. Diferente de outros conceitos que polarizam esses aspectos.

Pensar em educação ambiental para Loureiro (2012) é pensar nos componentes sociais e ecológicos do ambiente. Para ele a educação ambiental tem como cerne:

[...] a problematização da realidade, de valores, atitudes e comportamentos em práticas dialógicas. Ou seja, para esta, conscientizar só cabe no sentido posto por Paulo Freire de “conscientização”: de processo de mútua aprendizagem pelo diálogo, reflexão e ação no mundo. Movimento coletivo de ampliação do conhecimento das relações que constituem a realidade, de leitura do mundo, conhecendo-o para transformá-lo e, ao transformá-lo, conhecê-lo. (p. 80).

 

É um entendimento que mostra a preocupa não só com as questões relacionadas aos ambientes naturais, mas principalmente com as questões humanas (sociais). A EJA, considerando que as políticas e as ações pós CONFINTEA VI se tornem mais comprometidas com as questões ambientais, pode ser uma aliada importante na melhoria da qualidade de vida, pois segundo o documento de incidência do FISC (2009) ela é um direito que:

 

[...] não pode ser separado das políticas econômicas, sociais e culturais, nem do modelo de sociedade e de desenvolvimento adotado por nações e regiões. [...] As estratégias de sucesso incluem, em todos os continentes, fortes programas participativos de extensão agrícola, a organização e a mobilização da sociedade, assim como o provimento de alfabetização nas zonas rurais. (pp. 2-3).

 

A política de EJA, neste sentido, não prescinde da concepção de educação crítica para a qual a educação ambiental exige, e pode ajudar a promover, uma gestão mais compartilhada do planeta. Neste intento é interessante considerar a educação como base, como processo que não é indiferente à sustentabilidade. Acordamos para as questões ambientais, mas estamos demorando a desenvolver políticas, especialmente na área da educação, que dê resposta aos problemas enfrentados.

A sociedade tem tomado a iniciativa na proposição e até em ações sustentáveis, mas o Estado tem que assumir a gestão de políticas e ações educacionais em que o ambiente seja um dos focos. Tem que tomar a frente com políticas que promova a sustentabilidade.

Consideramos fundamental que o Estado e os governos se articulem para discutir sobre os problemas ambientais que enfrentamos no sentido de se comprometerem com a melhoria do nosso país e do mundo. Mas é fundamental que eles se responsabilizem não somente pelo que acham que é correto ser feito em termos de políticas educacionais, mas pelo que a sociedade civil propõe para que seja realizado. Que as metas pelas quais se responsabilizam sejam pautadas em dados reais, problemas reais e por isso proponham saídas reais, possíveis de serem cumpridas.

O Caucus da Sociedade Civil na CONFINTEA VI (2009) considera que a EJA “[...] é um elemento chave para que as pessoas [...] enfrentem a atual crise sistêmica e global (alimentar, energética, financeira, climática e as situações de conflito), construam um futuro sustentável e trabalhem pela igualdade de gênero e por justiça.” (s/p, grifo dos autores). Essa consideração é importante para a Amazônia onde os recursos naturais ainda são abundantes. Mas grande parte da população tem pouca compreensão dos problemas que a ação humana pode provocar no ambiente, positiva ou negativamente, pois muitos não possuem a consciência ecológica e não percebem que vivemos numa relação que envolve elementos orgânicos e inorgânicos, socioculturais e naturais.

Temos na Amazônia brasileira regiões metropolitanas onde a população aumenta a cada ano e o ambiente tem se tornado vulnerável a todo tipo de poluição. Não existe uma preocupação com a sustentabilidade, por exemplo, quanto ao uso da água. Em Belém/PA é comum lava-jatos clandestinos e tubulações perfuradas que empurra a água pelo esgoto. A água no século XXI é o recurso natural mais importante para a humanidade. Daí que somente a educação não dá conta de resolver sozinha. Aliada às iniciativas na área da educação outras devem ser tomadas como proteção de mananciais, uso racional da água, uma política específica para tratar dos recursos hídricos, entre outras.

As problemáticas quanto ao ambiente são cada vez mais complexas e exigem soluções que não são simples, neste sentido a educação de pessoas jovens, adultas e idosas:

[...] capaz de empoderar pessoas [...] para responder a este contexto, é necessário ir muito além. Por exemplo, às vésperas da Conferência das Nações Unidas sobre o Clima, em Copenhagen, a CONFINTEA (realizada na Amazônia brasileira) deixou claro que o desenvolvimento de recursos humanos é fundamental para o enfrentamento da crise de recursos naturais que assola o planeta Terra.[1]

 

Espera-se que os espaços como o da CONFINTEA não sirvam apenas para mostrar que existem preocupações com os problemas enfrentados em relação ao ambiente, mas que sejam realmente balizadores de políticas sérias que dê respostas à sociedade como um todo. Concordo que a EJA pode dar sua contribuição, mas ainda é um desafio para as políticas neste campo a inclusão dos pressupostos da sustentabilidade, sendo que nem mesmo os do desenvolvimento sustentável foram balizadores das políticas de EJA, no caso do Brasil.

A contribuição acontecerá de fato se as políticas de EJA contemplarem através das ações uma formação que proporcione aos sujeitos conhecimentos e atitudes que os levem a conservar a biodiversidade e os equilíbrios ecológicos do planeta e aumentar seu potencial produtivo; reconhecer e legitimar a democracia, a participação social, a diversidade cultural e a política da diferença na tomada de decisões e nos processos de apropriação da natureza; repensar o conhecimento, o saber, a educação e a formação da cidadania.

Veja que os pressupostos da sustentabilidade colocam grande força na diversidade cultural. Isso não é percebido nas proposições da CONFINTEA VI, pois a conclusão que chego é que elas são pautadas na ideia de desenvolvimento como mostra o documento Marco de Ação de Belém:

 

As parcerias público-privadas ganham atenção, e a cooperação Sul-Sul e triangular oferecem resultados concretos ao construir uma nova forma de aprendizagem de adultos para o desenvolvimento sustentável, a paz e a democracia. (UNESCO, 2010, p. 19).

 

Faltam abordagens mais integradas à aprendizagem e educação de adultos para tratar do desenvolvimento em todos os seus aspectos (econômico, sustentável, comunitário e pessoal). (Idem, pp. 20-21).

 

A incorporação da cultura com toda sua diversidade na perspectiva da sustentabilidade possibilita uma multiplicidade de eixos que podem se tornar soluções alternativas aos processos derivados do processo de globalização. Isso mostra a importância da participação da população com suas marcas culturais, com o seu patrimônio simbólico, na luta pela reapropriação social da natureza, que embora seja considerada patrimônio da humanidade foi tornada privada dos que detém os meios de produção capitalistas.

Nenhuma política educacional pode negligenciar o poder que tem a cultura dos diferentes povos, especialmente as que se colocam como aliada na luta pela resolução de problemas que envolvem o ambiente, isso porque, segundo Leff (2009, p. 358):

O patrimônio simbólico das diversas culturas oferecem vias para o enriquecimento cultural da civilização moderna através da diferenciação das formas de vida, assim como para produzir uma nova racionalidade produtiva, um novo paradigma de desenvolvimento e para renovar as formas de ser no mundo.

 

O papel que a diversidade cultural tem na luta para se construir “outro mundo possível”, assim como o da educação, não foi o foco da Rio+20, que ocorreu na cidade do Rio de Janeiro, em junho de 2012. A discussão girou em torno do valor necessário para salvar o planeta que, segundo o discurso proferido pela presidente do Brasil Dilma Rousseff no referido evento, é em torno de 30 bilhões de dólares, e, principalmente sobre quem pagaria esta conta.

A grande zona de conflito foi o impasse sobre quem deveria arcar com os gastos com as ações sustentáveis. Uma proposição é que os países ricos deveriam se responsabilizar por repassar o dinheiro a ser aplicado nos países pobres para que estes se desenvolvessem de forma sustentável. A minha preocupação é que os países ricos pagando a conta podem se considerar com respaldo para continuar produzindo de forma insustentável. Ao centrar a discussão sobre o pagamento pelos países ricos deixou-se de travar o debate sobre o que estes podem fazer para diminuir suas práticas poluidoras e degradantes do ambiente.

Se os países ricos realmente financiarem a sustentabilidade dos países pobres que isso não os torne imune dos compromissos de terem uma política econômica, principalmente, que também seja sustentável.

Outro ponto, ao nosso ver fundamental, é que se o montante for realmente repassado que seja garantido que uma boa parte dele seja usado para financiar políticas de EJA que tenha como um dos seus eixos a questão da formação para a sustentabilidade ou educação ambiental.

A Educação de Jovens e Adultos é um campo importante para consolidar uma formação pautada na educação para a sustentabilidade, pois considero que construir prédios, cidades sustentáveis é importante, mas mais importante ainda é provocar mudanças no modo de pensar e agir das pessoas diante do mundo.

A Sustentabilidade é ainda um desafio porque o homem e a mulher não estão no centro da atenção das políticas públicas, e da educacional em particular. A centralidade é ainda a produção de capital. A sustentabilidade só vai ser uma realidade na Amazônia, no Brasil e no mundo quando se perceber que esta deve melhorar as condições de vida em nosso planeta e garantir a sobrevivência dos seres vivos na biosfera, e não para garantir que se concentre cada vez mais riqueza.

 

 

3 - CONSIDERAÇÕES FINAIS

 

Percebemos no movimento presente no processo CONFINTEA VI o reconhecimento que os jovens e adultos vivem e convivem num diverso e plural o que exige se pensar em novos redimensionamentos dos processos formativos que atenda as diferentes necessidades sociais; que respeite as identidades culturais; que forme os cidadãos e as cidadãs emancipados das cidades, das aldeias, dos quilombos, das prisões etc., que atue de forma que possibilite a sustentabilidade do planeta, a partir de toda a riqueza de experiências e saberes que possuem articuladas com os saberes cientificamente construídos. Isso tudo cria algumas perspectivas para se pensar, elaborar e implementar políticas para a EJA que sejam oriundas de múltiplas e singulares tessituras destas.

A sustentabilidade do planeta para se tornar realidade requer grande investimento financeiro sim, mas não só com reflorestamento, despoluição de rios, “energia verde” etc. É necessário investimento na educação, em formação de “seres pensantes”, pois as condições humanas estão estreitamente ligadas às condições naturais. As pessoas conhecendo os problemas que permeiam suas vidas, entre eles os ambientais, tem mais possibilidades de contribuir para a construção de um mundo (tanto social e cultural quanto natural) mais propício à vida.

Na Amazônia a necessidade da implantação ou da potencialização da educação ambiental é especialmente necessária, pois assim como apresenta uma riqueza de recursos naturais ela abriga uma diversidade de povos que muitas vezes são subsumidos nas discussões sobre essa região, assim como nos projetos de “desenvolvimento”. A Amazônia é muito mais vista como recurso, matéria prima, do que como ambiente onde a vida pulsa com dificuldade, mas cheia de esperança e desejos de dignidade.

A EJA pode ser aliada da melhoria do ambiente na Terra, especialmente no Brasil e, mais especificamente, na Amazônia se for vista e tratada como um espaço de educação ambiental, portanto para a sustentabilidade. Para que isto ocorra é necessário que a riqueza das discussões, das produções científicas e dos documentos elaborados sobre o tema envolvendo a sustentabilidade tome corpo através de políticas educacionais de uma forma geral, e de EJA mais especificamente, pois é uma das questões prementes no século XXI.

Podemos concluir que as CONFINTEAs foram importantes para mobilizar esforços para a superação de muitos problemas enfrentados pelo atendimento educacional de jovens, adultos e idosos, mas muitos não foram solucionados, pois chegamos a CONFINTEA VI ainda com questões relacionadas à insuficiência de recursos, muitos grupos de pessoas sem atendimento ou com atendimento precário, um número ainda significativo de analfabetos, com professores sem formação específica para atuar na área, com muitos programas de cunho compensatórios entre outros problemas. Ou seja, as políticas de EJA não se tornaram instrumento para a sustentabilidade, pois ainda está muito centrada na preocupação com o desenvolvimento econômico, garantia de emprego, com a questão cultural e social descoladas dos conhecimentos necessários para uma vida segura neste mundo.

A educação para a sustentabilidade, enquanto tendência nas agendas da EJA, precisa lastrear as políticas de EJA no Brasil, pois somos um povo um tanto despreocupado com as questões ambientais.

 

 

REFERÊNCIAS

 

BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade. Documento Nacional Preparatório à VI Conferência Internacional de Educação de Adultos (VI CONFINTEA).  Brasília: MEC; Goiânia: FUNAPE/UFG, 2009.

 

CAUCUS da Sociedade Civil. CONFINTEA VI. Sociedade civil apresenta suas considerações finais sobre a CONFINTEA VI: Reações Finais do Caucus da Sociedade Civil. Belém do Pará, Brasil: CONFINTEA VI, Dezembro de 2009. Disponível em: <www.fisc.org.br>.

 

FISC – FÓRUM INTERNACIONAL DA SOCIEDADE CIVIL. Documento de incidência da sociedade civil: documento para debate. Belém, 2009.

 

GADOTTI, Moacir. Escola Cidadã. 12 ed. São Paulo: Cortez, 2008. – (Questões de Nossa Época, v. 24).

______. Fórum Mundial de Educação: pro-posições para um outro mundo possível. São Paulo: Instituto Paulo Freire, 2009. – (Cidadania Planetária; 1).  

 

HAGE, S. M. Os Fóruns e suas especificidades na EJA: Educação do campo, quilombolas, indígenas, populações ribeirinhas, educação inclusiva, educação para privados de liberdade, mulheres, etc. Belém, s/d. (Cedido pelo autor).

 

LEFF, E. Ecologia, capital e cultura: a territorialização da racionalidade ambiental. Petrópolis, RJ: Vozes, 2009. – (Coleção Educação Ambiental).

 

LOUREIRO, C. F. B. Sustentabilidade e Educação: um olhar da ecologia política. São Paulo: Cortez, 2012. – (Coleções da nossa época; v.39).

 

OLIVEIRA, I. B. de. Pensando o Currículo na Educação de Jovens e Adultos. In: OLIVEIRA, I. B. de; PAIVA, J. (Orgs.). Educação de Jovens e Adultos. Rio de Janeiro: DP&A, 2004, pp. 101-110.

 

PRADO, D. P. Educação Ambiental na Diversidade de Experiências: contribuições para um projeto de pesquisa. In: Revista Eletrônica do Mestrado em Educação Ambiental, v. 18, janeiro a junho de 2007, pp. 535-552.

 

SCOTTO, G.; CARVALHO, C. M. de.; GUIMARÃES, L. B. Desenvolvimento Sustentável: conceitos fundamentais. Petrópolis, RJ: Vozes, 2007

 

TAGLIAFERRI, R. Introdução. In: FERRERO, Elisabeth M.; HOLLAND, Joe. Carta da Terra: reflexão pela ação. São Paulo: Cortez; Instituto Paulo Freire, 2004. – (Guia da Escola Cidadã; vol. 10). PP. 15-18.

 

UNESCO. Marco de Ação de Belém. Brasília: UNESCO; MEC, 2010.