Estamos sendo lembrados de que somos tão vulneráveis que, se cortarem nosso ar por alguns minutos, a gente morre. - Ailton Krenak
ISSN 1678-0701 · Volume XXI, Número 86 · Março-Maio/2024
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27/11/2016 (Nº 58) A GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E A PERCEPÇÃO INTERDISCIPLINAR DE ÓRGÃOS GESTORES NO MUNICÍPIO DE PIO IX - PI
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A GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E A PERCEPÇÃO INTERDISCIPLINAR DE ÓRGÃOS GESTORES NO MUNICÍPIO DE PIO IX - PI

 

Francisco Lopes da Silva Júnior

Especialista em Gestão e Educação Ambiental – UESPI

junior.ls@hotmail.com

 

Maria de Nazaré Antão de Alencar

Especialista em Geografia e Meio Ambiente pela URCA

Docente na Secretaria de Educação do Estado do Ceará – SEDUC CE

mnazareaalencar@hotmail.com

 

Anny Kariny Feitosa

Doutoranda em Ambiente e Desenvolvimento pela UNIVATES

Mestre em Economia pela Universidade Federal do Ceará - UFC

Professora de Ensino Básico e Tecnológico do Instituto Federal do Ceará, IFCE

akfeitosa@hotmail.com

 

RESUMO

 

As atividades humanas e as consequências da vida moderna têm contribuído para aumentar a geração de resíduos sólidos e o problema de sua destinação final. Este estudo realizou-se através de amostragem comparativa direcionada à Gestão dos Resíduos Sólidos envolvendo o Departamento de Meio Ambiente e as secretarias de Educação e Saúde do município de Pio IX – PI, contribuindo para a gestão participativa dos resíduos e melhoria da saúde ambiental da comunidade. Aplicou-se um questionário objetivo aos gestores,  onde foram abordados a gestão dos resíduos sólidos e o processo interdisciplinar das informações compartilhadas. O levantamento apontou a falta de comunicação entre os órgãos. Esse fato agrava e dificulta o gerenciamento correto desses resíduos na cidade. A criação de um conselho intersetorial seria de fundamental importância para a discussão sobre o plano de manejo dos resíduos sólidos e obtenção dos recursos financeiros necessários à sua implantação e à tomada de decisões relativas ao aproveitamento e à destinação final desses resíduos, de acordo com a legislação vigente no Brasil.

 

Palavras-chaves: Gestão ambiental; Resíduos sólidos; Interdisciplinaridade setorial.

 

1. INTRODUÇÃO

 

Um dos maiores desafios com que se defronta a sociedade moderna é o equacionamento da geração excessiva e da disposição final ambientalmente segura dos resíduos sólidos. A preocupação mundial em relação aos resíduos sólidos, em especial os domiciliares, tem aumentado diante do crescimento da produção, da gestão inadequada e da falta de áreas de disposição final. A geração crescente de resíduos sólidos nos aglomerados urbanos constitui um grave problema socioambiental, que resulta dos padrões atuais insustentáveis de produção e consumo, e que provoca impactos ambientais e de saúde pública que precisam ser enfrentados (FERREIRA et al, 2001).

Atualmente, a abordagem de questões da interface gestão de resíduos sólidos, educação, saúde e meio ambiente têm se tornado uma temática importante para pesquisadores de diversas áreas do conhecimento, ao possibilitar a análise e a intervenção para preservar a vida no planeta. Embora a relação entre resíduos sólidos e saúde se faça mais presente, quando da divulgação de situações e eventos catastróficos e ameaçadores ou, quando dados alarmantes sobre a degradação ambiental são divulgados, percebe-se cada vez mais a necessidade de consolidar um corpo de conhecimentos científicos interdisciplinares que permita evidenciar as implicações inerentes a este contexto, especialmente no que tange à saúde humana e preservação da vida no Planeta (BESEN et al., 2010).

            Freitas (2003), afirma que os problemas de saúde pública na maioria dos casos são decorrentes de fatores negligenciados pela gestão deficiente dos resíduos sólidos. Nesta direção, fatores como lixo, poluição das águas, do ar entre outros, apresentam-se como os principais contribuintes para o agravo da situação. Simultaneamente, é possível observar as interações entre educação ambiental, saúde e meio ambiente dentro de um universo onde a gestão se manifesta de maneira conflitante pelos governantes ou responsáveis envolvidos nos processos de gestão dos resíduos sólidos. Essa percepção deve ser conduzida com harmonia participativa e interdisciplinar objetivando a sistematização das ideias em busca de um objetivo comum (CARVALHO, 2006).

A gestão e a disposição inadequada dos resíduos sólidos causam impactos socioambientais, tais como degradação do solo, comprometimento dos corpos d’água e mananciais, intensificação de enchentes, contribuição para a poluição do ar e proliferação de vetores de importância sanitária nos centros urbanos e catação em condições insalubres nas ruas e nas áreas de disposição final (BESEN et al., 2010).

            Neste sentido, dada a importância desta temática, buscou-se com este estudo fazer uma amostragem da relação existente entre a gestão dos resíduos sólidos e a percepção interdisciplinar dos órgãos do governo municipal aqui representado pelo Departamento de Meio Ambiente e as Secretarias de Saúde e Educação e seu papel em torno do contexto abordado nas questões de Gestão Ambiental.

 

2. MATERIAL E MÉTODO

 

O município de Pio IX, (Figura 1) fica localizado na microrregião geográfica ao leste do Brasil, formada pelos municípios de Alagoinha do Piauí, Alegrete do Piauí, Francisco Santos, Monsenhor Hipólito, Santo Antonio de Lisboa e São Julião no Estado do Piauí, próximo à linha do equador (ALENCAR, 2007).

Possui localização privilegiada na região do Vale Guaribas por ser entroncamento com os estados do Ceará e do Pernambuco. Compreende uma área irregular de 1 948,843 Km², possui uma área riquíssima em biodiversidade com espécies endêmicas da Caatinga. Sua população estimada pelo Censo 2010 era de 19.693 habitantes (IBGE 2010).

 

 

 

Figura 1. Localização geográfica do município de Pio IX

 

  

 

Fonte: Google maps - Acesso em 03 de fevereiro de 2016

 

Para a realização deste estudo, foram selecionados três segmentos da administração pública municipal, representados pelo Departamento de Meio Ambiente e pelas Secretarias de Educação e Saúde do município de Pio IX, visto que apresentam relação direta com o processo de gestão dos resíduos sólidos do citado município.

A pesquisa, de natureza qualitativa, realizou-se mediante a aplicação de um questionário objetivo aos gestores das três áreas, no qual foram abordados temas relacionados à gestão dos resíduos sólidos e ao processo interdisciplinar das informações compartilhadas entre os segmentos que envolvem a saúde, a educação e o meio ambiente na sede do município de Pio IX – PI.

Os dados foram tratados e analisados para a consolidação da pesquisa obtendo-se o diagnóstico situacional.

 

3. RESULTADOS

 

Os resultados encontrados apontam a necessidade de ampliar a discussão acerca da temática meio ambiente e interdisciplinaridade principalmente no tocante à gestão integrada dos resíduos sólidos.

 Quando indagados sobre o conceito dos resíduos sólidos, todos os gestores possuem entendimento comum, caracterizando os resíduos sólidos como lixo gerado pelo consumo humano (Figura 2), sendo um ponto positivo para uma gestão correta dos resíduos sólidos no município de Pio IX. Calderoni (2009) cita, como solução principal para as questões envolvendo o gerenciamento dos resíduos sólidos, a compreensão do conceito de pela sociedade facilitando assim o correto recolhimento, transporte, disposição, tratamento ou reciclagem minimizando o desperdício através da reciclagem do metal, vidro, papel, entre outros.

 

Figura 2. Resíduos Sólidos no Município de Pio IX

Fonte: Pesquisa aplicada.

 

 

Interrogados acerca de como é feito o manejo dos resíduos sólidos no município todos os gestores corroboraram da mesma resposta afirmando que ocorre única e exclusivamente a coleta diária em caminhões. Não existe um manejo adequado dos resíduos visto que em sua totalidade ele é apenas coletado em caminhões não ocorrendo nenhum método de aproveito dos resíduos, como por exemplo, coleta seletiva e processos de reciclagem ou produção de compostos orgânicos. O Brasil hoje assume um posto de referência mundial em termos de reciclagem, sendo recordista na reciclagem de latinhas de alumínio e outros produtos gerados pelo consumo humano mesmo diante do cenário local onde não existe uma normativa obrigando a reciclagem como acontece em outros grandes países recicladores (FREITAS, 2016).

Quando questionados sobre a destinação final dos resíduos sólidos gerados no município todos os órgão afirmaram que o lixo é jogado a céu aberto (Figura 3), não havendo nenhum outro tipo de tratamento. Essa prática causa diversos danos ao ambiente podendo ocasionar contaminação do solo e dos lençóis freáticos, além de atrair diversos animais transmissores de doenças. A lei nº 12.305/2010 da Política Nacional de Resíduos Sólidos ou “Lei do Lixo”, como se tornou conhecida, regulamenta o tratamento, a gestão integrada, as diretrizes e as responsabilidades acerca da disposição dos resíduos sólidos. Ela dispõe que o tratamento do lixo é responsabilidade das prefeituras, porém, segundo uma estimativa de 21/08/2013, da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), 1.700 cidades sequer concluíram seus planos de resíduos sólidos, etapa necessária para que as prefeituras consigam captar recursos para o tratamento de lixo.

 

Figura 3. Lixão a céu aberto no município de PIO IX

 

Fonte: Pesquisa aplicada.

 

Acerca da existência de algum trabalho interdisciplinar que envolva a gestão dos resíduos sólidos no município de Pio IX-PI, os setores da educação, saúde e meio ambiente, possuem informações diferenciadas. Segundo o Departamento de Meio Ambiente existe no município trabalhos interdisciplinares voltados para esse tema. Entretanto as secretarias de Saúde e Educação afirmam não conhecer a existência desses. A lei nº 12.305/2010 referencia o gerenciamento integrado de resíduos sólidos como um conjunto de ações exercidas direta ou indiretamente, nas etapas de coleta, transporte, transbordo, tratamento e destinação final ambientalmente adequada dos resíduos gerados e disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos, de acordo com plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos ou com plano de gerenciamento de resíduos sólidos exigidos nesta Lei. Dessa forma, os projetos existentes em um município devem ser compartilhados, discutidos e trabalhados de forma integrada.

Quando indagados sobre como a interdisciplinaridade setorial poderia contribuir para a gestão dos resíduos sólidos no município de Pio IX, observaram-se posições diferenciadas. Os gestores das áreas de meio ambiente e educação afirmam que a interdisciplinaridade não contribui para a melhoria da gestão adequada e correta dos resíduos, entretanto para o gestor da saúde a interdisciplinaridade é um fator contribuinte para um bom gerenciamento dos resíduos sólidos produzidos no município. Este resultado representa grande problema para a gestão pública e consequentemente para a população local, visto que existe divergência acerca da visão e das opiniões dos gestores de áreas de fundamental importância como Meio Ambiente e Educação.

Sobre a responsabilidade setorial do gerenciamento dos resíduos sólidos do município as afirmações foram variadas. Segundo o Departamento de Meio Ambiente e a Secretaria de Saúde a responsabilidade seria da Secretaria de Obras e Urbanismo, já para a Secretaria de Educação o  responsável direto pela gestão dos resíduos sólidos no município deve ser o Departamento de Meio Ambiente. Diante dos resultados, vale ressaltar a lei 12.305/2010 que cita como principal elemento para o gerenciamento adequado dos resíduos sólidos a gestão integrada dos mesmos, envolvendo os mais diversos personagens no processo de produção, transporte e destinação final dos resíduos, sem esquecer o papel da educação na proteção da saúde ambiental do nosso planeta.

 

4. DISCUSSÃO

 

Segundo a ABNT (2004), resíduos podem ser considerados como recursos deslocados advindos do processo produtivo de transformação da matéria prima. Observando as variantes relacionadas à definição para resíduos e lixo torna-se complexo estabelecer uma relação precisa entre lixo e resíduos visto que envolve princípios regionais e de época.

Estudos demonstram que a produção de resíduos tem relação estreita com o nível de vida da população fator que se relaciona diretamente com o acesso à educação por parte da população. Tanto a quantidade quanto a qualidade dos resíduos é diferente em função da variação deste nível. Sabe-se que o resíduo dos bairros ricos é composto de muito material reciclável, ao passo que o resíduo dos bairros pobres tem maior proporção de matéria orgânica biodegradável. Soma-se a isto o fato de que o bairro rico produz um volume total bem maior de resíduos (REIS, 2002).

Segundo Mesquita Júnior (2007), em pleno século XXI, no âmbito mundial, é preciso repensar a gestão dos resíduos em seu conjunto. A gestão e minimização dos resíduos é um dos objetivos das estratégias do desenvolvimento sustentável apoiado nos modos de produção, consumo e destino final dos resíduos. Isso significa que a gestão de resíduos urbanos deverá ser racional quanto aos recursos naturais, à redução da quantidade de resíduos gerados, sua valorização e a minimização dos riscos associados à sua eliminação. Uma gestão municipal integrada pode interessar-se por todas as categorias de resíduos, incluindo aqueles provenientes de serviços de saúde e os da demolição e construção civil, dentre outros. No tocante ao tratamento de resíduos, a preocupação de uma gestão integrada leva a conceber várias linhas tecnológicas de valorização e de eliminação (MESQUITA JÚNIOR, 2007).

A abordagem da educação contextualizada, voltada para as questões envolvendo a gestão de resíduos sólidos, é essencial para relacionar os conceitos e os problemas atribuídos aos resíduos do consumo humano. A compreensão das relações existentes entre os resíduos sólidos, sua produção, seus impactos ambientais, bem como a identificação dos seus componentes químicos proporciona conscientização, mudança de atitudes e valores, numa postura reflexiva que venha despertar o interesse das pessoas em minimizar o impacto ambiental (SANTOS et al., 2005).

Maldaner (2000) considera que uma educação pautada na interdisciplinaridade e mais coerente com as demandas sociais, busca-se contribuir como alguém que se preocupa com a natureza e o bem estar das pessoas e ao mesmo tempo introduz conceitos necessários para que o aluno compreenda os processos de gestão sustentável dos resíduos sólidos e ao mesmo tempo entender como o conhecimento científico, químico e tecnológico tem contribuído na busca de alternativas para esse problema.

Os resultados encontrados foram contundentes em relação ao estudo proposto, ou seja, o levantamento sinalizou a falta de comunicação intersetorial provocada pela inexistência de ações interdisciplinares envolvendo a gestão dos resíduos sólidos no município de Pio IX – PI. Esse fator pode dificultar e agravar a gestão e o gerenciamento adequado dos resíduos sólidos no município de Pio IX.

 

CONCLUSÃO

 

É urgente a necessidade de ações pautadas no contexto interdisciplinar setorial envolvendo a gestão dos resíduos sólidos em Pio IX – PI. Vale salientar que o objetivo da gestão dos resíduos sólidos de maneira interdisciplinar não é apontar responsáveis, mas desenvolver métodos de gestão compartilhada dos resíduos, gerando ganhos ambientais. Os resultados de uma gestão eficiente dos resíduos sólidos refletem diretamente em benefícios para o meio ambiente, saúde, economia e política da comunidade como um todo. Além de contribuir positivamente para a imagem do gestor municipal, a gestão do lixo exige um exercício de cidadania através do processo educacional, no qual os cidadãos assumem um papel ativo em relação à administração das atividades na comunidade. Desta forma, a população assume uma postura decisiva e participativa, contribuindo para um meio ambiente saudável e para melhor qualidade de vida da comunidade.

A criação de um conselho intersetorial seria de fundamental importância para a discussão sobre o plano de manejo dos resíduos sólidos, a obtenção dos recursos financeiros necessários a sua implantação e a tomada de decisões relativas ao aproveitamento e à destinação final desses resíduos, de acordo com a legislação vigente no Brasil.

 

REFERÊNCIAS

 

ABNT– Associação Brasileira de Normas Técnicas. NBR 10004 – Resíduos Sólidos – Classificação. 2004.

 

ALENCAR, O. A. Minha vida nos baixios. Fortaleza: Edições A Província; 2007

 

BRASIL. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Lei Nº 12.305 de 02 de Agosto de 2010. Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências. Disponível em: < http:// www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/lei/11230> Acesso: fevereiro/2016.

 

BESEN, G. R. et al. Resíduos sólidos: vulnerabilidades e perspectivas. In: SALDIVA P. et al. Meio ambiente e saúde: o desafio das metrópoles. São Paulo: Ex Libris, 2010.

 

CALDERONI, S. Os bilhões perdidos no lixo. 3ª ed. São Paulo: Humanitás Livraria/FFLCH/USP; 1999.

CARVALHO, I.C.M. Educação ambiental: a formação do sujeito ecológico. 2.ed. São Paulo: Cortez, 2006, p. 110-126.

IBGE. INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Censo populacional. 2010.

FERREIRA, J.A; ANJOS, L.A. Aspectos de saúde coletiva e ocupacional associados à gestão dos resíduos sólidos municipais. Cad. Saúde Pública. v 17, n. 3, p. 689- 696, 2001.

 

FREITAS, C.M. Problemas ambientais, saúde coletiva e ciências sociais. Rev. C S Col, v. 8, n. 1, p.137-150, 2003.

 

FREITAS, E.. "Brasil: campeão mundial em reciclagem de latas". Brasil Escola. Disponível em . Acesso em 17 de maio de 2016.

MALDANER, O. A. A formação Inicial e Continuada de Professores de Química Professores/Pesquisadores. Ijuí Ed. Unijuí. 2000. 424p. (Coleção Educação em Química).

MESQUITA JÚNIOR, J. M. Gestão integrada de resíduos sólidos. In: Mecanismo de desenvolvimento limpo aplicado a resíduos sólidos. IBAM, Ministério do Meio Ambiente e Ministério das Cidades (eds.) vol. 1. Rio de Janeiro: 2007. 39 p.

REIS, M .et al . Estudos Preliminares para caracterização dos Resíduos Sólidos Domiciliares do Município de Porto Alegre. Anais do VI Seminário Nacional de resíduos Sólidos, ABES, 2002. (Trabalhos Técnicos).

RODRIGUES FL. Lixo: de onde vem? para onde vai? São Paulo: Moderna/USP; 1998.

SANTOS, W. L. P.; MOL, G. S.; MATSUNAGA, R. T.; DIB, S.M.; CASTRO, E. N. F.; SILVA, G. S.; SANTOS, S. M. O.; FARIAS, S. B.; Química e sociedade. São Paulo: Nova Geração, 2005.

Ilustrações: Silvana Santos