ASPECTO DA PESCA E SOCIOECONOMIA DE PESCADORES ARTESANAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE PIRABAS, PARÁ

Rafael Anaisce das Chagas¹; Mara Rúbia Ferreira Barros²; Wagner Cesar Rosa dos Santos³; Ana Virgília Pereira do Vale⁴; Carlos Romildo Santos de Sousa⁵

¹Engenheiro de Pesca – UFRA, email: rafaelanaisce@hotmail.com

²Graduanda em Engenharia de Pesca – UFRA, eng.p.marabarros@gmail.com

³Engenheiro de Pesca – UFRA, email: wagpesca@yahoo.com.br

⁴Graduanda em Engenharia de Pesca – UFRA, email: anitabenaion@hotmail.com

⁵Graduando em Engenharia de Pesca – UFRA, email: carlinhos23@hotmail.com

Resumo: Devido a precariedade de dados da pesca, o conhecimento do perfil socioeconômico dos pescadores artesanais e a estrutura organizativa da pesca se fazem importantes pois mostram a realidade da atividade pesqueira. O estudo foi realizado em junho de 2014 no município de São João de Pirabas, baseado em coleta de dados em campo através de aplicação de 30 questionário semiestruturados direcionados aos pescadores. Dos entrevistados, todos eram homens, com idades entre 38 e 72 anos, casados, com média de 3 filhos. Sobre o índice escolar dos pescadores, 65% possuem o segundo grau completo ou incompleto e apenas 5% é considerado analfabeto funcional. Sobre a renda, os pescadores afirmam que a renda principal é oriunda da atividade pesqueira oriunda da pesca, onde 60% adquirem uma renda acima de três salários mínimos e 80% recebem aposentadoria que complementam a renda familiar mensal. Verifica-se a importância de levantamentos socioeconômicos, tais como nesse estudo, pois verifica-se uma mudança da perspectiva dos pescadores em relação ao futuro de seus filhos, que estimulam os estudos dos filhos visando um direcionamento oposto a atividade pesqueira.

Palavras–chave: Aspectos Socioeconômicos. Pesca Artesanal. Pescador.

Introdução

A pesca, extração de organismos aquáticos para diversos fins, é uma atividade tão antiga quanto o próprio homem, fornecendo alimento para os pescadores e suas famílias desde o surgimento da humanidade (OLIVEIRA & NOGUEIRA, 2000; PEREIRA, 2002). É amplamente reconhecida a precariedade das estatísticas da pesca artesanal no mundo inteiro, e a situação não é diferente no Brasil onde a pesca artesanal sofre de uma carência, generalizada, de informações biológicas e, especialmente, socioeconômicas, sendo mais evidenciadas as carências referindo-se aos tipos de emprego e renda, de tecnologias empregadas e os aspectos organizativos dos pescadores artesanais (ALVES DA SILVA et al., 2009).

O conhecimento do perfil socioeconômico dos pescadores artesanais e a estrutura organizativa da pesca quase sempre são negligenciados nas pesquisas pesqueiras, entretanto, tais estudos são relevantes para implementação de medidas de manejo dos estoques, assim como para o desenvolvimento econômico destas populações (MINTE-VERA, 1997; WALTER, 2000).

O presente trabalho buscou delinear o perfil socioeconômico do pescador artesanal do município de São João de Pirabas, com a finalidade de compreender sua forma de vida, buscando ao mesmo tempo retratar os aspectos socioeconômicos do pescador e seus familiares, possibilitando uma reflexão e tomada de consciência sobre a atividade e suas transformações.

Material e Métodos

O estudo foi realizado em junho de 2014 no município de São João de Pirabas (00°46’29” S; 47°10’38” W), situado no nordeste paraense, distante 190 km da capital Belém, abrangendo uma área de 709,4 km2 possuindo aproximadamente 20 mil habitantes.

Esse trabalho foi feito com base em coleta de dados em campo, fundamentado em pesquisa qualitativa, fazendo uso, quando necessário de suporte quantitativo para fundamentar a representatividade dos dados coletados. O questionário semiestruturado foi baseado em Richardson (1989), onde constituem-se num roteiro simples de perguntas e questões que são apresentadas e posteriormente complementadas pelo entrevistado. O questionário foi elaborado com as seguintes informações de cada pescador: sexo, escolaridade, número de filhos, tempo de atividade pesqueira, o tipo de residência, o grau de satisfação do pescador e entre outras perguntas relacionado com a atividade pesqueira. Aplicou-se 30 questionários e organizou-se os dados obtidos em planilhas do programa Microsoft Excel 2010 para analisar as informações relevantes acerca dos aspectos socioeconômicos dos pescadores.

Resultados e Discussão

Os pescadores artesanais entrevistados no neste estudo, eram do sexo masculino, com idades entre 38 e 72 anos, casados. Sobre o índice escolar dos pescadores, 35% possuem o ensino médio incompleto, 30% o ensino médio completo, 20% o fundamental completo, 10% o fundamental incompleto e 5% é analfabeto funcional. Possuem uma média de 3 filhos, sendo que 95% dos pescadores considera importante filhos frequentarem a escola, porém notou-se que 85% destes frequentam a escola. Essa preocupação em relação a educação dos filhos foi encontrada por Ranzani De Paiva, Castro e Maruyama (2006) que observou entre os pescadores a preocupação quanto à educação formal de seus filhos, sendo constatada também uma maior escolaridade dos filhos em relação aos pais, inclusive alguns com ensino superior ou ensino médio completo.

Quando perguntados sobre o tempo de exercício da atividade pesqueira, a totalidade possui mais de 20 anos na pesca, sendo que dentre os entrevistados havia um pescador com 50 anos de trabalho na pesca, ficando evidente a transição familiar desta atividade em totalidade dos pescadores. Essa relação de idade é semelhante a encontrada em outros estudos que revelam a dificuldade atual encontrada pela pesca artesanal em recrutar os mais jovens para essa atividade (PETRERE-JR., WALTER & MINTE-VERA, 2006; RANZANI DE PAIVA, CASTRO & MARUYAMA, 2006; VASCONCELLOS, DIEGUES & SALES, 2007; ALVES DA SILVA et al., 2009). Mesmo com o tempo de atividade pesqueira sendo superior a duas décadas, notou-se que apenas 50% dos pescadores possuem registro, verificando que 60% destes fizeram ou pretendem fazer algum curso de capacitação profissional, visando uma melhor qualificação na pesca.

Em relação as condições habitacionais destes pescadores, verificou-se que 90% possuem casa própria de alvenaria e 10% em casas alugadas, 50% possuem abastecimento de água através da rede pública de distribuição e o restante através de poços comuns. Sobre o descarte dos resíduos domésticos, 90% direciona o lixo para a coleta seletiva do município e 10% queima-o.

Sobre a renda oriunda da pesca, 60% adquirem uma renda acima de três salários mínimos, 30% entre um e três salários e 10% uma renda mensal de menos de um salário, além disso 80% recebem aposentadoria que complementam a renda familiar mensal, porém todos os pescadores afirmam que a renda principal é oriunda da atividade pesqueira. Essa realidade sobre a renda foi debatida por Alencar e Maia (2011) onde verificou-se que na região norte a renda média anual dos pescadores foi de R$ 3.064,00, abaixo da média nacional (R$ 3.282,00). Alencar e Maia (2011) comenta que o número de empregos na pesca e aquicultura aumentou em média 3,6% ao ano desde 1980, e esse fato se deve principalmente a inserção da mulher na atividade pesqueira, porém verificou-se neste estudo que todos os pescadores mostraram-se satisfeitos com a pesca, porém 80% afirma que não desejam que seus filhos continuem com a atividade pesqueira, 20% desejam que os filhos continuem ou já exercem.

Sobre a pesca e venda do pescado, 95% possuem o barco próprio e o restante (5%) pesca no barco de empresas. Em relação a venda, os pescadores recebem ajuda de familiares (60%) ou de outros pescadores (40%), não havendo dificuldade na comercialização do pescado, que em sua maioria (80%) é comprado por atravessadores ou vendidos na feira-livre (20%), com um percentual de apenas 10% dos peixes tratados antes da comercialização.

Conclusão

Estudos sobre a socioeconomia da classe oriunda da pesca artesanal faz-se importante para que se possa ter uma compreensão precisa e necessária sobre a realidade da pesca no estado do Pará. Através de pesquisas como esta, visa-se elaborar planos de incentivo a pesca e/ou de ampliação dos valores tradicionais oriundos da atividade pesqueira.

Referências

ALENCAR, C. A. G. D. & MAIA, L. P. Perfil socioeconômico dos pescadores brasileiros. Arquivos de Ciências do Mar, Fortaleza, v. 44, n. 3, p. 12-19, 2011.

ALVES DA SILVA, M. E. P., et al. Levantamento da pesca e perfil socioeconômico dos pescadores artesanais profissionais no reservatório Billings. Boletim do Instituto de Pesca, v. 35, n. 4, p. 531-543, 2009.

MINTE-VERA, C. V. A pesca artesanal no reservatório Billings (São Paulo). 1997. 86p. Dissertação de Mestrado - UNICAMP, Campinas, 1997.

OLIVEIRA, R. D. D. & NOGUEIRA, F. M. D. B. Characterizationofthefishesandofsubsistencefishing in the Pantanal of Mato Grosso, Brazil. Revista Brasileira de Biologia, São Carlos, v. 60, n. 3, p. 435-445, 2000.

PEREIRA, R. C. Nécton marinho. In: SOARES-GOMES, A. Biologia Marinha. Interciência, Rio de Janeiro, 2002. p. 158-193.

PETRERE-JR., M.; WALTER, T. & MINTE-VERA, C. V. Income evaluation of small scale fishers in two Brazilian urban reservoirs: Represa Billings (SP) and Lago Paranoá (DF). BrazilianJournalofEcology, São Carlos, v. 66, n. 3, p. 817-828, 2006.

RANZANI DE PAIVA, F.; CASTRO, P. M. G. & MARUYAMA, L. S. Pesca artesanal na Represa Billings, Estado de São Paulo: uma arqueologia da existência. In: SEMINÁRIO DE GESTÃO SOCIOAMBIENTAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AQÜICULTURA E DA PESCA NO BRASIL, 2006, Rio de Janeiro. Anais de Seminário de gestão socioambiental para o desenvolvimento sustentável da aqüicultura e da pesca no Brasil. 2006, p.1-6.

RICHARDSON, R. J. Pesquisa social: métodos e técnicas. São Paulo: Atlas, 344p, 1989.

VASCONCELLOS, M.; DIEGUES, A. C. & SALES, R. R. Limites e possibilidades na gestão da pesca artesanal costeira. In: LOBO, A. Nas redes da pesca artesanal. Brasília: Ibama, 2007. p. 15-63.

WALTER, T. Ecologia da pesca artesanal no lago Paranoá – Brasília – DF. 2000. 227p. Dissertação de Mestrado - Universidade de São Paulo (USP), São Carlos, 2000.