EDUCAÇÃO AMBIENTAL E A CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE

 

ISABELA LIA VACCARI

Pós-graduada em Educação Ambiental e Desenvolvimento Sustentável – Faculdade de Educação São Luís (Jaboticabal/SP); Graduada em Ciências Biológicas pela Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" (UNESP – Bauru)

 

MARIO MARCOS LOPES

Mestre em Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente – Centro Universitário de Arararquara/SP; Docente Faculdade de Educação São Luís (Jaboticabal/SP); Professor-tutor do Curso de Aperfeiçoamento em Educação Ambiental – Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP). E-mail: mmarlopes@ig.com.br

 

 

RESUMO: O crescente aumento das populações urbanas, a falta de planejamento ambiental e de programas de conscientização, bem como a falta de informação para a população, são alguns dos fatores que contribuem para o aumento da degradação ambiental e, tal degradação, tem apresentado consequências cada vez mais graves ao meio ambiente. A Educação Ambiental assume uma função de transformar, na qual a responsabilização dos indivíduos torna-se um objeto essencial para promover um novo tipo de desenvolvimento, o sustentável. Ao se aplicar uma política nacional que ressalte e promova a importância da Educação Ambiental desde o ensino básico, as novas gerações crescerão com uma mentalidade voltada para a preservação ambiental, facilitando a criação e a promoção de políticas públicas que visem à utilização sustentável dos recursos naturais. Muitos especialistas afirmam que, ao menos em um primeiro momento, a solução para os problemas ambientais tem relação com o surgimento de uma geração ambientalmente consciente, o que se pode alcançar através da educação ambiental, possibilitando a formação de indivíduos capazes de compreender o mundo e suas relações e agir de forma crítica diante de diversas situações. Quando se consegue proporcionar essa educação desde o ensino básico, consegue-se, então, a formação de cidadãos conscientes das questões ambientais, de forma que a preservação da biodiversidade passe a ser encarada como preocupação de toda a população e não apenas de uma pequena parcela. O papel do educador ambiental é fundamental nesse processo de transformação.

 

Palavras-chave: Preservação, Educação Ambiental, Biodiversidade.

 

INTRODUÇÃO

 

O crescente aumento das populações urbanas, a falta de planejamento ambiental e de programas de conscientização, bem como, a falta de informação para a população em geral, são alguns dos fatores que contribuem para o aumento da degradação ambiental, que tem apresentado consequências cada vez mais graves ao meio ambiente, tanto quantitativamente quanto qualitativamente. Segundo Jacobi (2003), a preocupação com programas ambientais que promovam o desenvolvimento sustentável é uma forma de garantir mudanças políticas e, principalmente, sociais. Porém, é importante atentar para o fato de que o meio ambiente não é formado apenas por vegetações e animais, mas sim por uma interação entre todos os fatores bióticos e abióticos, e que o homem, embora tenha se esquecido, também faz parte do meio ambiente (SCARDUA, 2009). Ao se dar conta de que também faz parte da natureza, o ser humano passa a sensibilizar-se com os problemas ambientais, preocupando-se em cuidar, preservar e manter os recursos naturais.

O desenvolvimento global atual é marcado pelo grande avanço tecnológico, aumento na produção de diversos produtos e grande incentivo para o crescimento do consumo. Tais fatos ocorrem de forma desordenada e irresponsável, podendo-se observar a crescente degradação ambiental. A medida em que o consumismo aumenta, os veículos de comunicação incentivam a compra de novos produtos, resultando no aumento da produção de lixo, desperdício de recursos renováveis e redução dos recursos naturais e da biodiversidade (PEREIRA, OLIVEIRA, VIEIRA, 2013). “A escassez dos recursos e a degradação do meio ambiente combinam-se com populações em rápida expansão, o que leva ao colapso das comunidades locais” (MARAFANTE, 2009). Como consequência desta degradação, temos a destruição de diversos habitats, diminuição da qualidade de vida para diversas espécies, incluindo o ser humano, e a redução da biodiversidade (JACOBI, 2005).

Nota-se, nos últimos 40 anos, o aumento no número de encontros, seminários, conferências, convenções e tratados ligados à temática ambiental, porém, o comprometimento ambiental cresce drasticamente, dificultando a manutenção da vida. Esse aumento indica uma enorme necessidade de se criar ações educacionais que contribuam para a construção de sociedades sustentáveis. (BRASIL, 2005). A construção de um processo contínuo de Educação Ambiental é uma forma estratégica de inclusão de toda a comunidade na criação de um ambiente em que o ser humano conviva em equilíbrio com a natureza, preservando sua diversidade (KLAUCK; BRODBECK, 2010).

 

No Brasil, a ameaça à biodiversidade está presente em todos os biomas, em decorrência, principalmente, do desenvolvimento desordenado de atividades produtivas. A degradação do solo, a poluição atmosférica e a contaminação dos recursos hídricos são alguns dos efeitos nocivos observados”. [...] É preciso também consideirar que significativa parcela dos brasileiros tem uma percepção naturalizada do meio ambiente, excluindo homens, mulheres, cidades e favelas desse conceito.  (BRASIL, 2005, p. 17).

 

A Educação Ambiental assume uma função de transformar, na qual a responsabilização dos indivíduos torna-se um objeto essencial para promover um novo tipo de desenvolvimento, o sustentável (JACOBI, 2003). A construção de valores sociais, conhecimentos, habilidades, atitudes e competências voltadas para a conservação do meio ambiente fazem parte de um processo de “reeducação” ambiental, podendo ser alcançado através de paletras, encontros, e seminários onde se esclareça e divulgue informações a respeito de espécies regionais, habitats, ecossistemas e todo item que seja relevante para o tema. A educação é um meio de abrir caminhos que podem beneficiar tanto a realidade social quanto a ecológica, permitindo que a população torne-se participativa e perceba o seu potencial transformador e seu direito de reivindicar (PADUA, 2013).

Durante a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (CNUMAD), também denominada Conferência Internacional Rio/92, diversas instituições de mais de 170 países assinaram tratados nos quais se reconhece o papel fundamental da educação para se alcançar um mundo socialmente justo e ecologicamente equilibrado, o que exige responsabilidade individual e coletiva em níveis locais, nacionais e planetários. Todos esses tratatos evidenciam a importância atribuída à Educação Ambiental como meio indispensável para criar e aplicar formas cada vez mais sustentáveis de interação entre sociedade e natureza, além de soluções para os problemas ambientais. A educação é condição necessária para se mudar os rumos do planeta, portanto, fica evidente a importância de educar os cidadãos para que ajam de modo responsável e sensível, conservando o ambiente saudável para que se alcance um presente e um futuro melhores; além de ser fundamental que saibam exigir e respeitar os direitos próprios e os da comunidade, modificando-se como pessoas e também em suas relações com o ambiente (MARAFANTE, 2009).

Segundo Lehn, Dutra e Vinholi (2012), muitos especialistas afirmam que, ao menos em um primeiro momento, a solução para os problemas ambientais tem relação com o surgimento de uma geração ambientalmente consciente, o que se pode alcançar através da educação ambiental, possibilitando a formação de indivíduos capazes de compreender o mundo e suas relações, e agir de forma crítica diante de diversas situações. Quando se consegue proporcionar essa educação desde o ensino básico, consegue-se, então, a formação de cidadãos conscientes das questões ambientais, de forma que a preservação da biodiversidade passe a ser encarada como preocupação da população em geral, e não apenas de uma pequena parcela. O papel do educador ambiental é fundamental nesse processo de transformação.

As causas básicas que provocam atividades que degradam o ambiente podem ser atribuídas aos valores adotados pela sociedade, aos sistemas de informação e comunição, e às instituições sociais. Evidencia-se, então, uma grande necessidade de estimular uma participação da sociedade nas questões ambientais. Esse caminho necessita de uma mudança no acesso à informação e de transformações institucionais que garantam acessibilidade e transparência na gestão. É preciso que se crie condições para facilitar esse processo, criando novos estilos de vida, desenvolvendo uma consciência ética que questione o modelo de desenvolvimento atual, marcado pelo seu caráter predatório e pelo reforço das desigualdades socioambientais. Há soluções para os principais problemas ambientais do nosso tempo, algumas simples, mas todas requerem uma mudança radical na percepção, no pensamento e nos valores de toda a sociedade. (MARAFANTE, 2009).

A educação ambiental para uma sustentabilidade equitativa é um processo permanente de aprendizagem, baseado no respeito a todas as formas de vida. Afirma valores e ações que contribuem para a transformação humana e social, bem como para a preservação ecológica (Fórum Internacional das ONGs, 1992).

Por meio da educação ambiental é possível educar cidadãos capazes de relacionar suas ações aos diversos danos causados ao ambiente, incentivando-os à mudanças de hábitos, sensibilizando-os quanto ao valor da biodiversidade e tornando-os conscientes de seus direitos e deveres. Este trabalho é resultado do Trabalho de Conclusão de Curso do Curso de Pós Graduação em Educação Ambiental e Desenvolvimento Sustentável da Faculdade de Educação São Luís de Jaboticabal e busca incentivar a promoção de projetos e ações que possibilitem essa mudança na sociedade, tornando a preocupação ambiental um hábito de toda a população, independente da classe social e do grau de escolarização.

 

RESULTADOS E DISCUSÕES

 

Um breve histórico sobre Educação Ambiental no Brasil

 

A educação ambiental surge no Brasil antes mesmo de sua institucionalização no Governo Federal. Já no século XIX ocorreu a primeira legislação conservacionista e a divulgação de diversos artigos brasileiros. No século XX observamos a existência de um movimento conservacionista e nos anos 70 a emergência de um ambientalismo que se une às lutas pela democracia, manisfestada através da ação de professores, estudantes, escolas e pequenas ações de organizações da sociedade civil, relacionadas à recuperação, conservação e melhoria do meio ambiente (BRASIL, 2005).

Em 1973, teve início o processo de institucionalização da educação ambiental no governo brasileiro quando criou-se, no Poder Executivo, a Secretaria Especial do Meio Ambiente (SEMA), que estabeleceu como parte de suas atribuições o “esclarecimento e a educação do povo brasileiro para o uso adequado dos recursos naturais, tendo em vista a conservação do meio ambiente”. A SEMA deu início à projetos voltados para a inserção da temática ambiental nos currículos escolares, realizou cursos de especialização em educação ambiental, além de estruturar uma rede de produção e circulação de materiais educativos referentes à área ambiental (BRASIL, 2005).

Em 1981, a Política Nacional de Meio Ambiente (PNMA) estabeleceu a necessidade de inclusão da educação ambiental em todos os níveis de ensino, incluindo a educação da comunidade, a fim de capacitá-la para participar ativamente na defesa do meio ambiente e, em 1988, a Constituição Federal estabeleceu no inciso VI do artigo 225 a necessidade de “promover a Educação Ambiental em todos os níveis de ensino e a conscientização pública para a preservação do meio ambiente”.

Em 1992, foi criado o Ministério do Meio Ambiente (MMA), e o IBAMA instituiu os Núcleos de Educação Ambiental em todas as suas superintendências estaduais, a fim de operacionalizar as ações educativas no processo de gestão ambiental estadual. Também neste ano, durante a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimenro (CNUMAD), foi produzida a Carta Brasileira para Educação Ambiental, que a reconheceu como um dos instrumentos mais importantes para viabilizar a sustentabilidade como estratégia de sobrevivência do planeta e para a melhoria da qualidade de vida humana.  

Em 1994, foi criado pela Presidência da República, o Programa Nacional de Educação Ambiental (ProNEA), que foi executado pela Coordenação de Educação Ambiental do MEC e pelos setores correspondentes do MMA/Ibama, responsáveis pelas ações voltadas respectivamente ao sistema de ensino e à gestão ambiental.

                      

Em 1997, durante a 1ª Conferência de Educação Ambiental, realizada em Brasília, foi produzido o documento “Carta de Brasília para a Educação Ambiental”, contendo cinco áreas temáticas: Educação ambiental e as vertentes do desenvolvimento sustentável; Educação ambiental formal: papel, desafios, metodologias e capacitação; Educação no processo de gestão ambiental: metodologia e capacitação; Educação ambiental e as políticas públicas: PRONEA, políticas de recursos hídricos, urbanas, agricultura, ciência e tecnologia; e Educação ambiental, ética, formação da cidadania, educação, comunicação e informação da sociedade” (BRASIL, 2005, p. 27)

 

Em 1999, foi aprovada a Lei nº 9.795, que dispões sobre a Política Nacional de Educação Ambiental (PNEA), com a criação da Coordenação-Geral de Educação Ambiental (CGEA) no MEC e da Diretoria de Educação Ambiental (DEA) no MMA.

Em 2004, com a criação da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad), foi possível um maior enraizamento da Educação Ambiental no MEC, e junto às redes estaduais e municipais de ensino, passando a atuar em todos os níveis de ensino formal (HENRIQUES, 2007).

 

1.1 Definindo Educação Ambiental

 

De acordo com a Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, entende-se este termo como: “processos por meio dos quais o indivíduo e a coletividade constroem valores sociais, conhecimentos, habilidades, atitudes e competências voltadas para a conservação do meio ambiente, bem de uso comum do povo, essencial à sadia qualidade de vida e sua sustentabilidade”. Ainda de acordo com esta lei, “educação ambiental é um componente essencial e permanente da educação nacional, devendo estar presente, de forma articulada, em todos os níveis e modalidades do processo educativo, em caráter formal e não formal”.

Conforme consta nas Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Ambiental (2012, p. 2), a Educação Ambiental:

 

Visa à construção de conhecimentos, ao desenvolvimento de habilidades, atitudes e valores sociais, ao cuidado com a comunidade de vida, a justiça e a equidade socioambiental, e a proteção do meio ambiente natural e construído. É construída com responsabilidade cidadã, na reciprocidade das relações dos seres humanos entre si e com a natureza. Não é atividade neutra, pois envolve valores, interesses, visões de mundo e, desse modo, deve assumir na prática educativa, de forma articulada e interdependente, as suas dimensões política e pedagógica. Deve adotar uma abordagem que considere a interface entre a natureza, a sociocultura, a produção, o trabalho, o consumo, superando a visão despolitizada, acrítica, ingênua e naturalista ainda muito presente na prática pedagógica das instituições de ensino.

Portanto, entende-se que a Educação Ambiental é condição necessária para modificar um quadro crescente de degradação ambiental, sendo uma ferramenta de mediação entre culturas, comportamentos e interesses de grupos sociais.O educador tem a função de mediar a construção de referenciais ambientais e deve usá-los como instrumento para o desenvolvimento de uma prática social centrada no conceito de natureza (JACOBI, 2003).

A Educação Ambiental tem como objetivos: desenvolver a compreensão do meio ambiente em suas múltiplas relações; estimular a mobilização social e política e o fortalecimento da consciência crítica; incentivar a participação individual e coletiva na preservação do esquilíbrio do meio ambiente, entendendo-se a defesa da qualidade ambiental como um valor inseparável do exercício da cidadania; estimular a cooperação entre regiões do país, visando à construção de uma sociedade ambientalmente justa e sustentável; promover o cuidado com a comunidade de vida e a integridade dos ecossistemas (Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Ambiental, 2012).

 

1.3 O que é Biodiversidade

 

Na década de 1980 criou-se o termo Biodiversidade para se referir ao número de espécies de seres vivos existentes no planeta, incluindo todos os animais, vegetais e microorganismos, embora já se saiba que esse tipo de estudo era desenvolvido anteriormente pelos naturalistas, quando descreviam as variedades de espécies nos ambientes explorados durante suas expedições (VITALI, 2010).

Segundo Groom, Meffe e Carroll (2006), o termo biodiversidade, ou diversidade biológica, pode ser entendido como a soma total de todas as coisas vivas. É a imensa riqueza  e a variação dos seres vivos. Pode ser considerada em diversos níveis, que vão desde a variabilidade genética dentro de uma espécie, à biota de alguma região do planeta, o número de linhagens evolutivas e o grau de distinção entre eles, com a diversidade de ecossistemas e biomas na Terra.

Em junho de 1992, durante a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimenro (CNUMAD), realizada na cidade do Rio de Janeiro, estabeleceu-se um tratato denominado de Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB). Ela está estruturada em três bases principais: conservação da diversidade biológica, uso sustentável da biodiversidade e a repartição justa e equitativa dos benefícios provenientes da utilização dos recursos genéticos; além de se referir à biodiversidades em três níveis: ecossistemas, espécies e recursos genéticos.

Segundo a Convenção, biodiversidade pode ser entendida como a variabilidade de organismos vivos de todas as origens, compreendendo os ecossistemas terrestres, marinhos e outros ecossistemas aquáticos e os complexos ecológicos; além de considerar a diversidade dentro de espécies, entre espécies e de ecossistemas. Contempla tanto a diversidade encontrada em ecossistemas naturais quanto naqueles com interferência humana ou antrópica.

De acordo com Vitali (2010), a riqueza da biodiversidade também está intimamente ligada às diferenças genéticas entre as espécies. Cromossomos, genes e DNA determinam características únicas de cada indivíduo de uma única espécie e entre diversas espécies.

 

1.4 Relação entre educação ambiental e a conservação da biodiversidade

 

Segundo Ross e Becker (2012), ao se aplicar uma política nacional que ressalte e promova a importância da Educação Ambiental desde o ensino básico, as novas gerações crescerão com uma mentalidade voltada para a preservação ambiental, facilitando a criação e a promoção de políticas públicas que visem a utilização sustentável dos recursos naturais.

 

Para que haja essa mudança de rumos deverá ser traçada uma estratégia para o pleno desenvolvimento humano e da natureza, assim será necessário a implementação de programas capazes de promover a importância da Educação Ambiental, a importância da adoção de práticas que visem à sustentabilidade e a diminuição de qualquer impacto que nossas atividades venham a ter no ecossistema que nos cerca e nos mantém” (ROSS; BECKER, 2012, p. 2).

 

A preservação da biodiversidade depende do papel da escola para a formação de cidadãos ambientalmente responsáveis. O conceito de desenvolvimento sustentável pode ser interpretado de várias formas, porém é importante ressaltar que meio ambiente não se resume a recursos naturais, e sim a somatória de todos os seres vivos, incluindo o homem, suas relações entre si e com o meio ambiente (LEHN, DUTRA, VINHOLI JÚNIOR, 2012).

 

A sustentabilidade é um processo que deve ser estabelecido em longo prazo, pois é fato que para haver um desenvolvimento sustentável é necessário trocar o atual modelo de desenvolvimento: o capitalista-industrial, uma vez que este desenvolvimento é preciso, mas também é necessária uma maneira de ter o desenvolvimento com sustentabilidade, ou seja, deve-se desenvolver, mas considerando o pleno desenvolvimento, dos seres humanos, dos animais, das plantas, de todo o planeta Terra (ROSS; BECKER, 2012, p. 4).

 

A política de desenvolvimento para uma sociedade sustentável não pode ignorar as dimensões culturais, as relações de poder existentes e nem o reconhecimento das limitações ecológicas. Deve formular uma educação ambiental que seja crítica e inovadora em dois níveis: formal e não formal. Assim a educação ambiental deve ser um ato político voltado para a transformação social, e seu enfoque deve buscar uma perspectiva holística de ação, que relaciona o homem à natureza e ao universo, tendo em conta que os recursos naturais se esgotam e que o principal responsável pela sua degradacão é o homem (JACOBI, 2005).

Para que a população possa participar na construção de uma sociedade sustentável, é necessário que cada indivíduo conheça as possibilidades de contribuir para este fim. São necessárias políticas públicas, leis, recursos financeiros e humanos, pesquisas, tecnologias, facilidade de acesso à informações, fomentadas por convenções e organizações da sociedade civil, meios de comunicação, etc (SORRENTINO; TASSARA, 1999).

Para garantir um ambiente sadio para toda a humanidade, é necessária uma conscientização abrangente, através de um processo educativo que envolva ciência e ética, chamando à responsabilidade todos os membros da sociedade. Desta forma, educar-se-á cidadãos dotados de valores e atributos, capazes de informar-se permanentemente sobre o que está acontecendo no mundo, refletindo sobre o futuro do planeta (MARAFANTE, 2009).

 

CONSIDERAÇÕES FINAIS

 

O maior desafio da Educação Ambiental é ir além da aprendizagem comportamental, alcançando a construção de uma cultura cidadã, com atitudes ecológicas. Quando se conseguir proporcionar a abordagem da Educação Ambiental em caráter multidisciplinar, especialmente no ensino básico, a escola cumprirá seu papel para a formação de cidadãos ambientalmente conscientes. A preservação da biodiversidade será encarada como preocupação de todos e não apenas de uma pequena parcela da população. Garantir a existência de um ambiente sadio para toda a comunidade implica nessa conscientização abrangente, que só pode ser alcançada através da Educação Ambiental.

Pode-se concluir, então, que não é possível pensar em um ambiente sustentável sem a existência de uma sociedade informada e consciente. E que a conservação da biodiversidade está diretamente ligada a essa educação, melhor meio de se resgatar valores culturais e biológicos, fundamentais para o convívio harmônico entre sociedade e natureza.

 

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