GUIA DE ATIVIDADES PARA SUBSIDIAR A ELABORAÇÃO
DE AGENDAS 21 ESCOLARES
Gabriel Moreira
Perona¹
Dra. Fernanda Carla Wasner Vasconcelos²
Bióloga, mestre em Saneamento, Meio
Ambiente e Recursos Hídricos, doutora em Ciências e professora do Programa de
Pós-Graduação em Gestão Social, Educação e Desenvolvimento Local do Centro
Universitário UNA. E-mail: fernanda.wasner@prof.una.br.
RESUMO
O presente artigo tem
por objetivo apresentar um guia de atividades e os processos que subsidiarão a
elaboração de Agendas 21 Escolares. Essa proposta surgiu a partir da
investigação ocorrida na região da Bacia do Córrego Bom Jesus, em Contagem/MG,
através de relatos de histórias orais com os moradores mais antigos da região, questionários
de percepção socioambiental, trabalhos de campo e grupos focais foram
desenvolvidos com alunos do Ensino Médio das escolas públicas localizadas na
região. Essas atividades reforçaram a importância do papel da Escola para o
desenvolvimento local. Este guia é uma compilação de atividades aplicadas junto
aos alunos do Ensino Médio e que possibilitaram a integração entre a comunidade
escolar e o meio ambiente, subsidiando a construção de Agendas 21 Escolares que
busquem o desenvolvimento local a partir do sentimento de pertencimento. Foram propostas
atividades para sensibilização e construção de conhecimento, dentre as quais,
citam-se: trabalhos de campo, jogos e dinâmicas, leituras, debates, resgate da
história local, oportunidades de falar que auxiliam no desenvolvimento crítico
e favorecem o empoderamento local e devem ser explorados no processo de
construção das Agendas 21 Escolares. Desta forma este guia foi dividido em
cinco etapas: (I) sensibilização da comunidade escolar; (II) construção do
conhecimento; (III) caracterização da região; (IV) atividades educativas para
reflexão e a percepção, e (V) avaliação do processo.
Palavras-chave:
Educação
ambiental. Percepção. Desenvolvimento local. Gestão social.
empowerment and should be explored in the Agenda 21 School building process. Thus this guide has been divided into five steps: (I) awareness of the school community; (II) construction of knowledge; (III) characterization of the
Introdução
Agenda
21 é um documento proposto em 1992, na Conferência das Nações Unidas sobre o
Meio Ambiente e Desenvolvimento, realizada no Rio de Janeiro, que cria
alternativas para o desenvolvimento socioambiental sustentável das nações
mundiais, o que a difere das outras conferências ambientais.
Com
o objetivo de nortear ações específicas, os países signatários assumiram a
responsabilidade de propor Agendas 21 que respeitassem as suas peculiaridades e
adotassem os processos de gestão social em sua construção. Nesse contexto, a
Agenda 21 de cada país pode e deve ser subdivida em local, regional, escolar,
contemplando os pontos de vista social, ambiental, cultural, político e
espacial existentes, em suas diferentes práticas de gestão socioambientais que
deverão ser evidenciadas nos processos de estruturação das respectivas Agendas
21.
No
presente trabalho, é importante compreender o papel da Agenda 21 Escolar dentro
de um processo de gestão social que busque o desenvolvimento local, pois
através do envolvimento da comunidade escolar em sua construção, ocorrerá o
aprendizado crítico e a sensibilização para a percepção dos impactos
socioambientais da região, o que promoverá a união da comunidade para buscar
alternativas para o desenvolvimento local.
A
proposta de um guia de atividades para a elaboração de Agendas 21 Escolares,
como ferramenta de educação ambiental, facilita o (re)conhecimento pelo espaço
em que vivem, despertando para suas potencialidades e sensibilizando para as oportunidades
de melhoria, auxiliando no desenvolvimento crítico de toda a comunidade
escolar, o que gera empoderamento local. Assim, a construção de Agenda 21
Escolar contribui no amadurecimento dos processos de gestão social, na
preservação e conservação do ambiente, na formação de cidadãos críticos que
busquem melhorias socioambientais para o local onde vivem.
Essa
proposta foi elaborada a partir da averiguação da importância do processo educativo
para o desenvolvimento local, observados nos relatos obtidos nas histórias
orais dos moradores mais antigos da região, por trabalhos de campo, grupos focais
e práticas formativas diversas, realizados com alunos do Ensino Médio das
escolas públicas existentes na Bacia do Córrego Bom Jesus bem como pela análise
do questionário de percepção socioambiental. Durante todo o trabalho fica
perceptivo a necessidade de se estruturar atividades que possibilitem a elaboração
de Agendas 21 Escolares, fazendo da educação um instrumento importante para o
desenvolvimento local.
Este
artigo tem por objetivo apresentar um guia de atividades e os processos que
subsidiarão a elaboração de Agendas 21 Escolares, como ferramenta educativa
para desenvolver práticas de gestão social que busquem o desenvolvimento local.
Ressalta-se
que o Guia de atividades para elaboração de Agendas 21 Escolares, trata-se de
um produto técnico que integra a dissertação no Mestrado Profissional em Gestão
Social, Educação e Desenvolvimento Local, tal como previsto no artigo 4º, da
Portaria Normativa nº 17, de 28 de Dezembro de 2009 que dispõe sobre Mestrado
Profissional no âmbito da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível
Superior (CAPES).
O
termo educação ambiental foi pronunciado inicialmente na Conferência de
Educação, da Universidade de Keele, Grã-Bretanha,
em 1965. Entretanto, os rumos da educação ambiental começaram a ser definidos
na Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento e Meio Ambiente
Humano, em Estocolmo (Suécia), em 1972, que
definiu as diretrizes, para Educação e Meio Ambiente. Contudo, foi no Seminário
Internacional de Educação Ambiental, em Belgrado (1975) que se estabeleceram as
metas e os princípios para a educação ambiental (MMA, 2015), iniciando os
primeiros Programas de Educação Ambiental no país, mas que não se importavam
com as questões socioeconômicas, difundindo apenas a ideia de ecologia e do
"verde pelo verde" (DIAS, 2010).
Durante a Conferência Intergovernamental para
Educação Ambiental, em Tbilisi (1977), foi proposto um novo olhar para a
natureza e para as questões ambientais, incentivando que o conhecimento deveria
ocorrer através da interdisciplinaridade (JACOBI, 2003). No Brasil,
acompanhando as tendências mundiais, em 1976, foram criados cursos de
pós-graduação em Ecologia e, em 1977, após a Conferência Intergovernamental
para Educação Ambiental de Tbilisi, tornou-se obrigatório nos cursos de
Engenharia, a disciplina Ciências Ambientais (MEC, 2014). Em 1979, o MEC
publicou uma proposta para o ensino de 1o e 2o graus
sobre Ecologia, sendo que em 1985, o MEC reforça a ideia de inclusão de
conteúdos ecológicos no 1o e 2o grau (MMA, 2015).
Em 1987, o Congresso Internacional de Educação e
Formação sediado em Moscou, destacou a importância da formação em educação
ambiental (MMA, 2015) incentivada em todos os currículos escolares, garantidas
na Constituição Cidadã, em 1988, em que a Educação Ambiental é uma
responsabilidade do poder público, em todos os níveis de ensino (MEC, 2014).
Neste contexto, em 1991, o MEC ressalta a importância de capacitar professores
para trabalhar a temática educação ambiental.
Em 1992, foi criada durante a Conferência
Internacional sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento (RIO’92), as premissas da
Agenda 21, documento que propõe alternativas para melhorias sociais e
ambientais para o desenvolvimento no século XXI (MEC, 2014). Em 1997, o tema
Meio Ambiente integra os PCNs (Parâmetros Curriculares Nacionais) como um tema
transversal (MEC, 2014) o que favorece a compreensão das questões ambientais e,
consequentemente, na proposição e fortalecimento das práticas para a elaboração
de diferentes Agendas.
A
Agenda 21 proposta na RIO’92, é um
documento com 40 capítulos que busca ações conjuntas entre as nações, para
alinhar o desenvolvimento e o meio ambiente, de forma que as ações no presente,
não comprometam a qualidade de vida no futuro (MALHEIROS; PHILIPPI JR e COUTINHO,
2008).
Segundo o MMA (2014), Agenda 21 são planos e ações que devem ser adotados em
todas as áreas em que a ação humana gere impactos sobre o ambiente, buscando
uma alternativa para o desenvolvimento, com a participação civil e dos
governos.
Em 1999, foi promulgada a Política Nacional de
Educação Ambiental, Lei no 9.795/1999, devendo as instituições de
ensino fomentar projetos interdisciplinares de educação ambiental, com o
objetivo de formar cidadãos críticos que lutem por melhorias sociais e que
respeitem o meio ambiente (BRASIL, 1999). As Agendas 21 Escolares contribuem
com este processo, fomentando ações participativas e interdisciplinares que
visem o desenvolvimento crítico dos alunos e o desenvolvimento local. Entretanto, observa-se que muitas instituições de
ensino ainda não possuem projetos com características inter ou
transdisciplinares como mencionado por Barros Neta e Fonseca (2013) sendo a
Agenda 21 Escolar, uma ferramenta que poderá auxiliar nesse processo.
Segundo Reigota (2007), meio ambiente é o local
de interação entre os elementos naturais e sociais de um determinado lugar,
considerando os processos históricos de transformações do local e de seu
ambiente.
Jacobi (2003) e Dias (2006) compartilham deste
pensamento e acrescentam que os modos de vida predominantemente urbanos das
sociedades modernas, geram impactos no ambiente e no ecossistema, o que torna a
educação ambiental necessária para sensibilização e conscientização das pessoas
e para a geração de sentimentos socioambientais, principalmente, nos centros
urbanos. Esses fatos foram constatados nos estudos realizados na região da
Bacia do Córrego Bom Jesus, em Contagem/MG, na qual a urbanização gerou
impactos socioambientais, sendo a educação ambiental importante para a
percepção do espaço local e formação crítica dos indivíduos que nele atuam.
Entretanto, Reigota (2009) e Reis e Vaz (2012)
alertam que educação ambiental não consiste em
tratar apenas de ecologia, mas sim, formar cidadãos críticos, capazes de
discussões mais profundas sobre as questões ambientais, devendo a educação
ambiental ser tratada em todas as áreas de ensino escolar para que as pessoas
tenham atitudes espontâneas para resolver as questões ambientais conforme
proposto na Carta de Belgrado (UNESCO, 1977). Ou seja, a educação ambiental deve ser tratada de forma
interdisciplinar, com a participação dos professores de várias disciplinas,
buscando a integração dos alunos e demais atores sociais no entendimento das
diferentes questões ambientais (JACOBI, 2003; DIAS, 2010; PESSOA e BRAGA,
2012). Este fato está em consonância com os objetivos da Agenda 21 Escolar, que
deve buscar através da interdisciplinaridade, ações que desenvolvam o senso
crítico dos alunos para que estes sejam atores de transformação no, do e para o
ambiente, respeitando as peculiaridades locais em busca do desenvolvimento
adequado para a região.
Reigota
(2009) afirma que a educação ambiental deve ser uma prática para as melhorias
sociais, em que as pessoas possam desenvolver seu senso crítico, e sejam
capazes de reivindicar melhorias sociais, políticas, econômicas e ambientais
para a região em que vivem. Mesmo porque, segundo este autor, os problemas
ambientais são causados pelas pessoas, e parte delas têm o desejo e a
necessidade de mudar estas ações, e serão essas pessoas que irão gerar
soluções. Assim, a educação ambiental poderá fomentar mudanças de hábitos e
atitudes de modo que as pessoas possam buscar alternativas para o
desenvolvimento socioambiental desse ambiente.
Sen
(2010) corrobora com este pensamento ao afirmar que para ocorrer
desenvolvimento é preciso que as pessoas e entidades atuem no local e trabalhem
de forma conjunta, buscando o desenvolvimento de forma equilibrada, gerando um
melhor aproveitamento dos recursos naturais, possibilitando uma nova maneira de
viver, respeitando a natureza com novas práticas e valores sociais (JACOBI,
2003). O que reitera a importância da educação ambiental, na formação de
cidadãos críticos, capazes de perceber os problemas socioambientais e que sejam
capazes de buscar transformações para esta realidade (DOWBOR, 2013).
Sendo
assim, na tentativa de formar cidadãos críticos, é dever da educação ambiental
integrar a realidade externa aos muros das escolas, para que esta possa ajudar
nos processos de transformação e mudanças no agir das pessoas que propiciem o
desenvolvimento local (GADOTTI e ROMÃO, 2013.)
Pozza e Santos (2011) compartilham desta concepção e acrescentam que para o
desenvolvimento de Agendas 21 é importante a participação de jovens nas tomadas
de decisões e na implementação de programas relacionados ao desenvolvimento
sustentável, pois assim garantirá o sucesso em longo prazo destas ações. Logo,
a construção de Agendas 21 requer a participação ativa de diferentes atores
sociais, através de uma gestão que busque atender as necessidades sociais,
promovendo o desenvolvimento local, sem comprometer as questões ambientais
(DOWBOR, 2013).
A
Agenda 21 Brasileira foi aprovada em 2002, depois de uma análise dos processos
necessários para se atingir o desenvolvimento sustentável, sendo dividida em
três partes: A primeira parte projeta o país para o século XXI, a segunda parte
está dedicada aos temas ", infra-estrutura e integração regional, cidades
sustentáveis, agricultura sustentável, redução das desigualdades sociais,
gestão dos recursos naturais e ciência e tecnologia para o desenvolvimento
sustentável" e a terceira parte sobre como implementar (MMA, 2014), com
essas temáticas estabelecidas os estados e municípios ficaram responsáveis pela
construção de Agendas 21 estaduais, regionais e locais.
No
intuito de desenvolver estas agendas, criar Agendas 21 Escolares é relevante,
pois como enfatiza o texto da Agenda 21 Global, deve-se agir de forma local
pensando em um desenvolvimento global, em que as ações locais irão refletir em
cadeia para o desenvolvimento sustentável no planeta. Ou seja, as ações que
promoverão o desenvolvimento local, estarão contribuindo para o desenvolvimento
global.
No
capítulo 36 da Agenda Global, destaca-se o papel da Agenda 21 Escolar no
processo de desenvolvimento sustentável, afirmando ser importante a
participação coletiva dos diversos atores, nas tomadas de decisões e que
adultos, jovens e crianças devem ser orientados com temáticas socioambientais,
para que estes participem de forma crítica e transformadora nos processos de
desenvolvimento da região, como visto nos trabalhos de Malheiros, Philippi Jr.
e Coutinho (2008), Amaral et al. (2014), MMA (2014) e que será significativo
nos processos de desenvolvimento da Bacia do Córrego Bom Jesus, pois a
população terá autonomia dentro dos processos de gestão social para buscar
ações que levem melhorias para a região. Estas ações só irão ocorrer através do
empoderamento da região pelos seus habitantes (GOHN, 2004) ou seja, os habitantes da
região precisam se sentir pertencentes ao local, sendo desta forma a
construção de Agendas 21 Escolares um mecanismo para gerar este empoderamento
através da percepção, participação e criticidade. Assim, a população da Bacia
do Córrego Bom Jesus buscará soluções para um desenvolvimento equilibrado da
região, sem depender apenas de ações do governo ou do setor privado, como visto
em Tenório (2008) e Dowbor (2013).
Dallabria
(2007) afirma que para o desenvolvimento de uma região é importante que ocorra
a governança
territorial que é a capacidade de uma sociedade gerir seu território através de
uma intersotorialidade que envolva os diferentes atores sociais, como visto em
Inojosa (2001), Lopes, Melo e Tenório (2012), constituindo uma forma de gestão
social, que necessita do empoderamento local. Busca-se desta forma alternativas
para o desenvolvimento sustentável, através do desenvolvimento da região,
respeitando o meio ambiente.
Sendo
assim, espera-se que com a aplicação das atividades propostas nesse guia, seja
possível elaborar Agendas 21 Escolares, capazes de gerar um empoderamento local
por parte dos estudantes e seus familiares, para que todos se sintam
pertencentes ao local, possibilitando
uma maior participação da comunidade escolar na busca de solução para os
problemas socioambientais de cada região. Esse contexto permitirá uma melhoria
na qualidade de vida e desenvolvimento local, assumindo a escola um papel
importante neste desenvolvimento por gerar integração e práticas de gestão
social.
O
Guia de atividades para elaboração de Agendas 21 escolares trata-se de um
produto técnico em cumprimento a Portaria Normativa nº 17, de 28 de dezembro de
2009 que dispõe sobre Mestrado Profissional no âmbito da Coordenação de
Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (BRASIL, 2009).
A
elaboração deste Guia foi baseado nos resultados obtidos nos estudos realizados
na Bacia do Córrego Bom Jesus, no qual foram realizados relatos de histórias
orais com os moradores mais antigos da região, trabalhos de campo e grupos
focais com alunos da Escola Estadual Presidente Tancredo Neves, e aplicação de
questionários de percepção socioambiental, a 315 alunos do Ensino Médio, de
escolas estaduais instaladas na região.
Ressalta-se
que todas as atividades descritas no Guia foram trabalhadas com os alunos da
Escola Estadual Presidente Tancredo Neves (Contagem/MG).
O
guia possui dimensões de 210 mm x 297 mm, com orientação das páginas em estilo
retrato, composto por 37 p.
A
pesquisa observou os aspectos éticos. Sendo assim, o projeto foi cadastrado na
Plataforma Brasil, sob o n° 39195814.0.0000.5098 (Anexo A) e aprovado pelo Comitê de Ética em Pesquisa
(CEP - Centro Universitário UNA), conforme a Resolução nº 466/2012 que regulamenta
a pesquisa com seres humanos no Brasil.
As
pessoas participantes da pesquisa assinaram um Termo de Consentimento de Livre
e Esclarecido (TCLE) (Apêndices E, F, G, H e I), emitido em 2 (duas) vias,
sendo que uma delas ficou com o entrevistado.
Proposta
para Agenda 21 Escolar
A
Agenda 21 Escolar constitui um instrumento para o desenvolvimento local através
do empoderamento e do desenvolvimento crítico dos alunos que os levam a
participar efetivamente das tomadas de decisões locais. Por esse motivo, o
produto técnico dessa dissertação é um Guia de atividades para subsidiar a
elaboração de Agendas 21 Escolares, baseando-se em ações realizadas na Bacia do
Córrego Bom Jesus, no ano de 2015.
Desta
forma, para desenvolver uma Agenda 21 Escolar, capaz de gerar criticidade nos
alunos e o empoderamento local, promovendo práticas de gestão social para o
desenvolvimento local. Para isso, é preciso sensibilização da comunidade
escolar; embasamento teórico; caracterização da região, desenvolvimento das
atividades e avaliação.
Desta
forma, para se construir uma Agenda 21 Escolar, é necessário sensibilizar a
comunidade escolar, para que esta conheça a importância da Agenda 21 Escolar
enquanto mecanismo de gestão social, para promover a justiça social e a
preservação ambiental (MMA, 2014).
Se
entre professores, funcionários e alunos não ficar claro o que é Agenda 21,
seus objetivos e sua importância, pode haver desinteresse pela sua construção,
não atingindo desta forma os seus objetivos (POZZA e SANTOS, 2011), que devem
gerar atitude, comprometimento e mudança de hábitos dos alunos, necessários
para os processos de gestão social que promoverão o desenvolvimento local. Assim, é importante
realizar reflexões, dinâmicas de grupo e trabalhar textos científicos, sobre a
importância da Agenda 21 Escolar para o desenvolvimento local em seus
diferentes contextos. O embasamento teórico é relevante, pois identificar
na literatura trabalhos que foram bem sucedidos dentro das diferentes temáticas
(educação ambiental, meio ambiente, impactos socioambientais, urbanização,
desenvolvimento local, desenvolvimento sustentável, qualidade de vida),
refletindo nos ambientes diferentes melhorias, é o que se pretende na
elaboração das Agendas 21 Escolares.
Estes
temas podem estar estruturados em atividades diversas como as realizadas na
Escola Estadual Presidente Tancredo Neves (Contagem/MG), em que os alunos
tiveram contato com os temas ao realizar trabalhos em duplas, pesquisas no
laboratório de informática, elaboração de power points, concursos de redação,
histórias em quadrinhos e jogos de forca e velha.
Caracterizar
a região é uma forma de apresentar para os alunos a região do entorno da escola
com seus problemas sociais e ambientais, cuja elaboração da Agenda 21 Escolar
deverá impactar diretamente. Nesta caracterização, trabalhos
interdisciplinares, histórias orais, trabalhos de campo e observação de mapas e
registros fotográficos antigos e atuais são pertinentes, pois estas atividades
possibilitam conhecer espacialmente a região, a sua história de ocupação e seus
problemas socioambientais.
Estas
atividades foram realizadas na Bacia do Córrego Bom Jesus, e se mostraram
importantes para o desenvolvimento de Agendas 21 Escolares, pois permitiram uma
relação entre teoria (embasamento teórico) e a prática no espaço de vivência
dos alunos, evidenciando os quatro pilares da educação para o século XXI
(DELORS, 1999)
Atividades
são as ações que devem ser realizadas para que os alunos desenvolvam seu senso
crítico e percebam os impactos socioambientais de sua região. Através dessas
atividades, os alunos vivenciam a região e se conscientizam do seu papel como
agente transformador dentro de um processo de gestão social, para o
desenvolvimento local.
Atividades
como oficinas de materiais recicláveis, campanha de doação de materiais
recicláveis (apresentadas na figura 21), concursos literários e de desenhos,
jogos entre outras práticas formativas podem ser observadas no Guia para
elaboração de Agendas 21 Escolares, e que também foram aplicadas na Escola
Estadual Presidente Tancredo Neves, na Bacia do Córrego Bom Jesus.
Figura 1:Páginas ilustrativas do Guia - parte 1.
Fonte :
Perona e Vasconcelos, 2015
No
processo de avaliação da atividade, consideraram-se as ideias de Pozza e Santos
(2011), que afirmam que os processos educativos durante a elaboração da Agenda
21 são mais importantes do que os próprios resultados, pois estes irão ajudar
na formação do desenvolvimento crítico dos alunos bem como em novas atitudes e
comportamentos.
Neste
intuito devem ser observadas as atividades que foram realizadas, enumerando os
êxitos e as dificuldades. Serão observados o interesse e a participação de cada
aluno, em cada etapa e, posteriormente, ressaltar possíveis melhorias
socioambientais, principalmente, no ambiente escolar, evidenciando o diálogo e
a oportunidade de se expressar desse aluno (Figura 22).
Desta
forma, a Agenda 21 Escolar é uma ferramenta da educação ambiental que contribui
para os pilares da educação, sendo uma forma de gestão social, pois a sua
elaboração busca ações participativas, emancipatórias, reflexivas e críticas,
para formar cidadão que lute pelo desenvolvimento local.
Figura 2 Páginas ilustrativas do Guia – parte 2.
Fonte: Perona e Vasconcelos, 2015.
A
partir da verificação da importância da educação para o desenvolvimento local,
que ocorreu na região da Bacia do Córrego Bom Jesus, a proposição de um Guia
com atividades para elaboração de Agendas 21 Escolares se faz pertinente.
Durante
a realização da pesquisa, observou-se uma maior sensibilização que refletiu em
aspectos motivadores para o empoderamento local, por parte dos alunos
participantes do projeto. Assim sendo, as Agendas 21 Escolares são instrumentos
que incentivam a relação entre comunidade escolar e os problemas
socioambientais no seu entorno. Assim, o Guia com suas atividades busca
melhorar a qualidade socioambiental da região que vem sendo deteriorada pela
ação humana.
A
execução das atividades propostas nesse Guia irá contribuir com a concepção de
valores, através de vivências, contribuindo assim para a formação de atores que
possam lutar por melhorias locais.
Apesar
de suas limitações, por ter sido elaborado com base nas escolas localizadas na
Bacia do Córrego Bom Jesus, espera-se que este trabalho possa ser replicado
para outras regiões, pois esse Guia é alicerçado em uma experiência local, mas
com fins globais, podendo ser aplicado em outros contextos visto o pensar
global e agir local preconizado pela Conferência Internacional
sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento.
Este
Guia não tem a pretensão de acabar com todos os problemas socioambientais de
uma região. Entretanto, este Guia auxilia na formação crítica dos alunos
através de uma qualidade de vida melhor, ajudando assim, no desenvolvimento
local.
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1975. Paris, 1977.
Disponível em: <
http://www.unesco.org/new/pt/brasilia/> Acesso em: 01 de Fev.2014.
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