1. INTRODUÇÃO
Com o crescimento e o desenvolvimento
desenfreado nas cidades do Brasil, as vias públicas têm-se tornado cada vez
mais congestionadas, dificultando a locomoção da população e das cargas e mercadorias.
Diante deste problema surge a necessidade do uso múltiplo de modais:
rodoviários, ferroviários, aéreos e hidroviários. O transporte hidroviário tem
demonstrado ser uma boa opção no Brasil diante da capacidade de navegabilidade
dos rios existentes e de seu baixo custo de manutenção. No entanto, para o
desenvolvimento deste transporte é necessário, em alguns casos, a adaptação dos
rios, sendo realizadas obras de dragagem e alargamento das margens.
A necessidade da dragagem deve-se, em grande
parte, ao acumulo de resíduos destinados de forma inadequada nos rios, além da
deposição natural de sedimentos. O crescimento urbano nas margens dos rios,
traço marcante nas grandes cidades brasileiras, vem contribuindo para o despejo
de resíduos sólidos de todos os tipos nos corpos de água. A Política Nacional
de Resíduos Sólidos - PNRS (Lei no 12.305 de 12 de agosto de 2010)
dispõe sobre as diretrizes relativas à gestão integrada e ao gerenciamento de
resíduos sólidos, que passaram então a ter uma maior importância e exigindo
obrigações do poder público, privado e a sociedade (BRASIL, 2010).
A “cultura do lixo” é, de fato, uma realidade
que já não gera o incômodo devido. A população das grandes cidades já vive
acostumada ao que vê nas ruas, e jogar lixo no chão e nas margens dos rios se
transformou numa prática recorrente. Nesse contexto, a educação ambiental (EA)
tem um papel fundamental como instrumento na mudança de atitude da sociedade.
Podendo ser aplicada a públicos de todos os níveis de formação e classes
sociais, a EA tem como principais objetivos contribuir para a construção de
sociedades sustentáveis e ecologicamente equilibradas e gerar mudanças na
qualidade de vida, através da conscientização sobre os problemas ambientais
atuais que precisam ser enfrentados (SILVEIRA et. al, 2008).
Diante das exigências na Legislação Ambiental
no que se refere à gestão dos resíduos sólidos e do lançamento inadequado
destes nos corpos de água, a implementação da educação ambiental nas futuras
redes de transportes hidroviários no Brasil torna-se, portanto, imperativa.
No estado de Pernambuco, encontra-se em
desenvolvimento o Projeto de Navegabilidade dos Rios Capibaribe e Beberibe,
iniciativa do Governo Estadual de Pernambuco juntamente com o Ministério do
Turismo no âmbito do Programa de Apoio às Áreas de Habitação, Trânsito,
Saneamento Ambiental e Projetos Estruturados de Desenvolvimento Econômico e
Social, que possui como linhas gerais o uso sustentado das águas do rio, o
transporte turístico, o transporte de passageiros e a intermodalidade através
da localização de estações fluviais de embarque e desembarque de passageiros
com integração ao sistema de transporte urbano existente de ônibus, metrô e
ciclovias, próximas às vias perimetrais existentes (CARUSO, 2012).
O presente estudo tem como objetivo a
proposição de um programa de educação ambiental com foco na gestão dos resíduos
sólidos, tendo como área de atuação a cidade do Recife, PE onde está sendo
desenvolvido o referido Projeto de Navegabilidade. Este programa é passível de
ser aplicado em outras cidades que possuam hidrovias como meio de transporte,
desde que realizadas as adaptações necessárias para cada realidade.
2. METODOLOGIA
Esse projeto se baseou em um levantamento das
vantagens e impactos causados pelo transporte hidroviário, das diretrizes para
um plano de gestão integrada dos resíduos sólidos segundo a PNRS e das etapas
que incluem um programa de educação ambiental, através de dados encontrados na
literatura. A partir desse arcabouço teórico foi então delineado o programa de
EA a ser proposto.
3. RESULTADOS E
DISCUSSÃO
3.1. O
TRANSPORTE HIDROVIÁRIO NO BRASIL
O transporte hidroviário pode ser realizado
em rios, canais, lagos e lagoas, sendo utilizado tanto para conduzir cargas e
passageiros quanto para lazer. Pode ser realizado por navios, barcos ou barcas,
em tem como plataforma as marinas, estações de embarques e os portos. No Brasil
o transporte em rios é pouco utilizado, considerando-se o potencial existente
nos rios (DEMARIA, 2004). Quando navegáveis, os rios requerem baixos
investimentos para transformá-los em hidrovias e baixo custo de manutenção, ao
contrário do que acontece nas ferrovias e nas rodovias (CALHEIROS, 2010).
Assim, as hidrovias surgem como uma alternativa para transportar cargas com um
custo menor, bem como para melhorar a mobilidade nos grandes centros urbanos.
O transporte fluvial apresenta menor
capacidade poluente, menor consumo de combustível e maior capacidade de carga,
porém pode trazer consigo grandes impactos ambientais, como a dragagem da calha
dos rios e o alargamento das suas margens no processo de implantação e melhoria
das hidrovias. Outro impacto relacionado a esse tipo de modal é o descarte
inadequado dos resíduos sólidos na água, diretamente relacionado ao número de embarcações
que trafegam pela área, a falta de instrução da população, de fiscalização por
parte da tripulação e de equipamentos adequados para o armazenamento e
transferência dos resíduos para tanques em terra (PADOVEZI, 2003).
Portanto, para a implementação, ampliação e
operação das hidrovias, bem como qualquer outra modalidade de transporte, são
exigidos estudos ambientais abordando os possíveis impactos e as medidas
mitigadoras. Tais estudos resultam em um plano de gestão ambiental que engloba
um conjunto de ações destinadas a evitar ou reduzir as consequências negativas
provocadas pelo empreendimento e buscar soluções (SANTANA; TACHIBANA 2004). Os
possíveis impactos ambientais causados na fase de implementação e operação,
dentre outros, são: alteração da qualidade da água fluvial, redução da
cobertura vegetal e alteração e perda de habitats da fauna terrestre e
aquática, para tais impactos são previstos medidas mitigadoras como programas
ambientais a fim de evitar a poluição do rio, plantio de vegetação nas margens
e programa de monitoramento da fauna (CARUSO, 2012).
3.2. A POLITICA
NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS - PNRS
No que se refere aos resíduos sólidos, quando
da implantação e operação de uma hidrovia se faz necessário o desenvolvimento
de um plano de gestão destes resíduos em conformidade à PNRS (Lei nº
12.305/2010), a fim de assegurar sua destinação correta, evitando a poluição
dos rios, o que, entre outros impactos, dificultaria a operação das
embarcações.
A Resolução CONAMA nº 5, de 05 de agosto de
1993, em seu artigo 1º, inciso I, define os resíduos sólidos como:
"Resíduos nos estados sólido e semi-sólido, que resultam de atividades da
comunidade de origem: industrial, doméstica, hospitalar, comercial, agrícola,
de serviços e de varrição. (...).” (BRASIL, 1993).
Esta mesma resolução, em seu artigo 1º,
inciso II, define o Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos como “documento
integrante do processo de licenciamento ambiental, que aponta e descreve as
ações relativas ao manejo de resíduos sólidos (...), contemplando os aspectos
referentes à geração, segregação, acondicionamento, coleta, armazenamento,
transporte, tratamento e disposição final, bem como à proteção a saúde pública”
(BRASIL, 1993).
A Política Nacional dos Resíduos Sólidos, em
seu artigo 13º, inciso I, que classifica os resíduos sólidos quanto a sua
origem, define na alínea j: “De serviços de transportes: os originários de
portos, aeroportos, terminais alfandegários, rodoviários e ferroviários e
passagens de fronteira”. Em seu artigo 20º, que define os estabelecimentos
sujeitos à elaboração de plano de gerenciamento de resíduos sólidos,
encontra-se, no inciso IV “os responsáveis pelos terminais e outras instalações
referidas na alínea “j” do inciso I do art. 13 e, nos termos do regulamento ou
de normas estabelecidas pelos órgãos do Sisnama e, se couber, do SNVS, as
empresas de transporte” (BRASIL, 2010).
A gestão integrada de resíduos sólidos,
definida na PNRS em seu artigo 3º, inciso XI, consiste “no conjunto de ações
voltadas para a busca de soluções para os resíduos sólidos, de forma a
considerar as dimensões política, econômica, ambiental, cultural e social, com
controle social e sob a premissa do desenvolvimento sustentável”. E dentro do
plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos (Art 19), a educação
ambiental se configura como uma importante e obrigatória ferramenta nesse
processo, segundo o inciso X: “programas e ações de
educação ambiental que promovam a não geração, a redução, a reutilização e a
reciclagem de resíduos sólidos” (BRASIL, 2010).
3.3. A EDUCAÇÃO
AMBIENTAL NA TEORIA E PRÁTICA
O termo “educação ambiental”surgiu em 1965,
numa Conferência sobre Educação na Universidade de Keele, Grã Bretanha, como
parte essencial da educação de todos os cidadãos. Em 1975, ocorreu o 1º
Encontro Internacional sobre Educação Ambiental em Belgrado (ex-Iugoslávia)
onde foi estabelecido um Programa Internacional de Educação Ambiental, com
objetivos e propostas bem definidas, que veio a se solidificar formalmente
durante a 1ª Conferencia Intergovernamental sobre Educação Ambiental, realizada
em Tiblisi na Georgia (ex-URSS) em 1977. Nesta conferência, foram definidas as
bases conceituais e metodológicas para o desenvolvimento da Educação Ambiental
a nível mundial. O “livro azul”, publicação resultante deste encontro (UNESCO,
1977), resume as grandes orientações para a aplicação da EA, e continua sendo,
até os dias atuais, uma das principais referências sobre o assunto (FREIRE,
2010).
No Brasil, a educação ambiental ainda existia
de forma pontual no fim da década de 70, através de alguns movimentos
ambientalistas e de ações isoladas de professores, estudantes, escolas e
organizações da sociedade civil. Com a implementação da Política Nacional do
Meio Ambiente em 1981 (Lei nº 6938 de 31 de agosto de 1981), essa realidade
começou a se modificar. Em seu artigo 2º que define os objetivos e princípios a
serem seguidos, temos no inciso X: “educação ambiental a todos os níveis de
ensino, inclusive a educação da comunidade, objetivando capacitá-la para
participação ativa na defesa do meio ambiente” (BRASIL,1981).
Em 1985 foi criado o primeiro Curso de
Especialização em EA na Universidade de Brasília (UnB), responsável pela
formação dos maiores profissionais em EA do país. Em 1988, com a promulgação da
Constituição Federal Brasileira, a EA torna-se obrigatória: Art 225, parágrafo
1, inciso VI: “promover a educação ambiental em todos os níveis de ensino e
conscientização pública para a preservação do ambiente”.
Por fim, em 1999, é promulgada a Lei nº 9.795,
de 27 de abril de 1999, que institui a Política Nacional de Educação Ambiental
– PNEA. Em seu artigo 1º, a EA é definida como “os processos por meio dos quais
o individuo e a coletividade constroem valores sociais, conhecimentos,
habilidades, atitudes e competências voltadas para a conservação do meio
ambiente, bem de uso comum do povo, essencial à sadia qualidade de vida e sua
sustentabilidade” E, em seguida, no artigo 2º dispõe que: “A educação ambiental
é um componente essencial e permanente da educação nacional, devendo estar
presente, de forma articulada, em todos os níveis e modalidades do processo
educativo, em caráter formal e não-formal” (BRASIL, 1999).
Assim, com a meta de promover a gestão
sustentável dos recursos naturais reduzindo os impactos no meio ambiente
através da conscientização e atuação crítica da população, a educação ambiental
se firma no Brasil em todos os segmentos da sociedade, na educação formal e não
formal, atendendo a públicos de todas as formações, faixas etárias, classes
sociais, credos ou religiões. A educação ambiental é, portanto, democrática e
transdisciplinar, característica que a torna tão viável quanto essencial.
Na prática, um programa de educação ambiental
deve constar de algumas etapas (WOOD; WOOD, 1990).
- Primeiramente, deve-se fazer uma análise da
realidade ambiental local. Quais são os problemas e quais são as soluções?
- Em seguida, deve-se identificar o público alvo da
ação, suas competências e suas necessidades específicas. A faixa etária,
nível de escolaridade, formação e ocupação do público alvo são decisivas
para a escolha da estratégia a se seguir.
- Uma vez definido o contexto, o problema a ser
trabalhado e o público alvo, delineia-se então a metodologia a ser
desenvolvida. Qual mensagem a ser passada? E quais ações poderão ser
traçadas para conseguir passar essa mensagem?
- E finalmente, a avaliação do programa. Os objetivos
foram alcançados? A metodologia foi adequada? Quais ajustes podem ser
feitos?
A
seguir será, portanto apresentada a proposta de um programa de educação
ambiental voltado para o Projeto de Navegabilidade dos Rios Capibaribe e
Beberibe na cidade de Recife – PE, com foco na gestão dos resíduos sólidos.
3.4. PROGRAMA DE
EDUCAÇÃO AMBIENTAL A SER INSERIDO NO ESCOPO DO PROJETO DE NAVEGABILIDADE DOS
RIOS CAPIBARIBE E BEBERIBE – PE
3.4.1. CONTEXTO LOCAL
A cidade do Recife, com uma população de
1.537.704 habitantes, ocupando uma área de 218,5 km², é cortada por uma vasta
rede de canais e rios, destacando-se os rios Capibaribe e Beberibe (IBGE, 2010).
O Projeto de Navegabilidade, além destes rios inclui também a Bacia Portuária
da Região Metropolitana do Recife (Fig.1).
Fig. 1. Área de abrangência dos corredores fluviais
propostos segundo Caruso (2012).
A bacia do rio Capibaribe, com uma área de
7.716 km² e extensão de 240km, está inserida na zona fitogeográfica da
Caatinga, integrando 43 municípios do estado de Pernambuco nas zonas úmida,
seca, serrana e litoral (CONDEPE, 1980). Ao chegar à região metropolitana do
Recife, o rio Capibaribe bifurca-se em dois braços: o braço norte, que conserva
o mesmo nome, e encontrando-se com o rio Beberibe, atinge o oceano; e o braço
sul, que corre da ilha do Retiro rumo à ilha Joana Bezerra-Maruim, desembocando
na Bacia do Pina. Atualmente, o rio Capibaribe é navegável no verão até dois
quilômetros acima de sua foz por canoas e botes, mas no inverno chega a
provocar enchentes nas áreas ribeirinhas (CARUSO, 2012). Em vários municípios,
as margens do rio abrigam curtumes, moradias, matadouros, indústrias e hospitais
que jogam resíduos sem nenhum tratamento em seu leito, e mais de 50 indústrias,
potencialmente poluidoras, estão instaladas ao longo de sua extensão.
A bacia hidrográfica do rio Beberibe, com uma
área de 79km2 e 19 km de extensão, abrange áreas dos municípios de
Olinda, Camaragibe e Recife, estando situada inteiramente na Zona da Mata de
Pernambuco. No final do seu trajeto, o rio Beberibe corre paralelo ao mar em
direção ao sul, encontrando-se com o rio Capibaribe desaguando juntos no oceano
entre os municípios de Recife e Olinda (CONDEPE, 1980).
A alta urbanização desta área estuarina,
aliada a falta de educação da população e de um gerenciamento adequado dos
resíduos sólidos urbanos resulta no lançamento de grandes quantidades desse
material diariamente em suas águas.
3.4.2. IDENTIFICANDO
O PÚBLICO ALVO
As ações deste programa são voltadas para os
usuários do transporte fluvial e para os funcionários das embarcações. Como se
trata de um público bastante heterogêneo em termos de faixa etária, escolaridade
e formação, será aplicado um questionário, tanto aos passageiros quanto à
tripulação, a fim de traçar o perfil do público que utilizará mais comumente
esse transporte. Dentre as questões, serão abordadas: nível de escolaridade,
localidade em que reside, profissão, finalidade da utilização da embarcação, se
realiza consumo de alimentos ou água no meio de transporte público que utiliza
e o que faz com o resíduo ou resto de alimento quando no seu trajeto.
Dentro deste grupo, temos os alunos das
escolas públicas e particulares localizadas próximo às plataformas de embarque
e desembarque, potenciais usuários do transporte fluvial como meio de
transporte para se locomover diariamente. Algumas das ações realizadas nesse
programa serão, portanto, voltadas especificamente para as escolas, uma vez que
os estudantes, em função da sua faixa etária e influência na sua comunidade,
apresenta maior probabilidade de retransmitir a mensagem passada para seus
familiares e amigos, como multiplicadores da ação.
As empresas e os estabelecimentos comerciais
próximos às estações de embarques serão incluídos nas ações desse programa,
pois também são importantes na transmissão da mensagem e multiplicadores da
ação para outros ramos.
3.4.3. METODOLOGIA
UTILIZADA
O tema norteador desse programa será o
conceito dos 3Rs: reduzir, reutilizar e reciclar. Primeiramente será estimulada
a redução do consumo dos materiais que possam gerar resíduos, substituindo-os
na medida do possível por produtos com embalagens que possam sofrer degradação (química,
física ou biológica) num curto intervalo de tempo. Quando não degradáveis,
alguns materiais podem ser reutilizados. Serão portanto apresentados produtos
com embalagens reutilizáveis, estimulando seu uso. As diferenças entre
reutilização e reciclagem serão tratadas ao longo das ações. Quando não for
possível reduzir ou reutilizar, alguns resíduos podem ser reciclados. Nesse
contexto, serão apresentados os conceitos de coleta seletiva, os resíduos
passíveis de reciclagem e os cuidados necessários na separação dos mesmos.
As ações envolverão a utilização de cartazes
explicativos a serem afixados nas embarcações, plataformas de embarque e
desembarque e nas escolas próximas; a criação de vídeos que poderão ser
passados em monitores localizados nas embarcações; esquetes teatrais de curta
duração que serão apresentadas nas embarcações, nas plataformas e nas escolas;
e a instalação de depósitos de coleta seletiva nas embarcações e plataformas
contendo 6 recipientes: vidro, metal, plástico, papel, orgânico e outros
(materiais não degradáveis e não recicláveis).
a) Cartazes
Os
cartazes apresentarão imagens dos principais produtos utilizados pelos usuários
nas embarcações (ex: embalagens plásticas de alimentos, garrafas plásticas,
latas de bebidas, garrafas de vidro, canudos, copos, papéis) na coloração
definida para a sua destinação correta para reciclagem: vidro (verde), metal
(amarelo), plástico (vermelho) papel (azul), orgânico (marrom) e lixo não
reciclado (cinza). Outras informações como tempo levado para determinado
resíduo se decompor na natureza e os impactos ambientais decorrentes do
lançamento dos resíduos nos rios serão retratados nos cartazes através de
imagens autoexplicativas.
b) Vídeos
Através de um contrato com a empreiteira
responsável pela administração das embarcações durante o seu período de
operação, será solicitada a instalação de monitores de TV nos barcos com a
finalidade de transmitir vídeos de curta duração (5 minutos) exibindo práticas
ecológicas acessíveis voltadas para a gestão dos resíduos sólidos.
Os vídeos serão baseados em imagens dos
locais por onde as embarcações trafegam, apontando para o acúmulo dos resíduos
nessas vias, bem como no depoimento dos usuários do transporte sobre a
importância dessa modalidade de transporte no seu dia-a-dia e o prejuízo do
lançamento desses resíduos para a sua viabilidade bem como para o bem estar dos
cidadãos que utilizam essas vias.
c) Esquetes teatrais
O grupo multidisciplinar a ser montado para
participar dos esquetes teatrais será composto por profissionais da área de
educação, meio ambiente e artes cênicas. Temas como biodegradação,
reutilização, reciclagem e coleta seletiva, serão tratados de forma lúdica e
direta, a fim de prender a atenção dos passageiros e gerar uma reflexão.
As apresentações ocorrerão nas plataformas de
embarques e desembarques e nas embarcações nos horários de maior movimentação,
sendo montada uma escala durante os dias da semana com os pontos que receberão
os esquetes. Para a viabilização dessa ação será firmado um convênio com as
Secretarias de Meio Ambiente do Estado e do Município.
Os esquetes teatrais também serão
apresentados nas escolas próximas às plataformas, no período de início das
aulas (em fevereiro e em agosto), com um formato voltado para o público infantil.
Essa ação nas escolas necessitará do apoio da Secretaria de Educação do Estado
e do Município, para as escolas públicas, e da direção das escolas
particulares.
d) Coleta e
armazenagem dos resíduos para reciclagem
Serão dispostos, tanto nas embarcações quanto
nas plataformas, conjuntos de 6 recipientes devidamente sinalizados com as
cores características para receber embalagens de vidro (verde), metal
(amarelo), plástico (vermelho) papel (azul), orgânico (marrom/preto) e lixo
comum – não degradável, não reciclável (branco/cinza). Acima de cada conjunto
serão afixados os cartazes descritos anteriormente. Os recipientes de coleta
nas embarcações serão estrategicamente instalados em pontos de maior
concentração dos passageiros, bem como próximo à saída, facilitando a sua
visualização e utilização. A tripulação das embarcações e os funcionários das
plataformas serão capacitados para orientar os passageiros no lançamento
adequado dos resíduos nos recipientes.
Os resíduos serão recolhidos das embarcações
em períodos determinados, em função da quantidade de material arrecadado, e
armazenados em recipientes maiores localizados nas plataformas terminais, por
funcionários da prefeitura devidamente capacitados para esse trabalho. Nestas
plataformas os resíduos serão recolhidos para a destinação apropriada: os
resíduos orgânicos e o lixo comum serão enviados aos aterros sanitários para
fins de compostagem e tratamento/armazenamento, respectivamente. Os resíduos
recicláveis serão encaminhados a associações de catadores que farão a
verificação e separação dos resíduos quando necessária. As associações
participantes dessa ação serão devidamente licenciadas junto à prefeitura do
município.
Para a viabilização dessa ação será firmado
um convênio com a Prefeitura e/ou Governo do Estado, que disponibilizarão os
depósitos de coleta e os funcionários capacitados para o recolhimento e
destinação dos resíduos.
3.4.4. AVALIAÇÃO DO
PROGRAMA
A avaliação do programa será feita com
periodicidade semestral através de entrevistas com os usuários, tripulação e
outros funcionários envolvidos no recolhimento dos resíduos depositados, com o
objetivo de estimar a eficácia da metodologia empregada nas várias ações
desenvolvidas. Como parte das entrevistas, serão aplicados questionários a fim
de identificar mudanças no comportamento dos mesmos em relação à disposição dos
resíduos sólidos tanto durante o trajeto da embarcação quanto no seu trabalho e
em casa.
Será feito também o monitoramento mensal da
quantidade de resíduos recolhidos nas embarcações e plataformas. Os resíduos
recolhidos serão caracterizados e pesados antes de ser encaminhados à
destinação final e será avaliada a razão entre a quantidade de lixo
comum/orgânico e reciclável produzido ao longo do tempo. Dessa forma será
acompanhado o entendimento dos usuários em relação ao tipo de resíduo e sua
destinação correta, ou seja, se as embalagens estão sendo lançadas nos devidos
recipientes, bem como uma possível mudança de atitude no sentido de reduzir a
utilização de embalagens não degradáveis, caso perceba-se uma maior produção de
lixo orgânico em relação ao lixo comum ou reciclável.
Este monitoramento é fundamental para se ter
um retorno sobre a metodologia utilizada e buscar eventuais modificações para o
aprimoramento do programa.
4. CONSIDERAÇÕES
FINAIS
Espera-se que essas ações venham a contribuir
com a maior conscientização dos usuários do transporte fluvial não só em
relação ao lançamento dos resíduos durante o trajeto das embarcações, mas que
essa reflexão se perpetue em suas rotinas diárias e que se multiplique entre
seus colegas e familiares.
Apesar de ter um foco e um local específico,
as ações propostas permitem a extrapolação de atitudes para outros segmentos
visando outros impactos. A meta final deste programa consiste, portanto em uma
mudança de postura da população frente ao seu papel como transformador do
ambiente em que vive.
Nesse sentido, esse programa pode ser
ajustado e aplicado em outras hidrovias bem como em outros empreendimentos onde
haja o descarte inadequado dos resíduos sólidos, o que, infelizmente, é uma
realidade em nosso país.
5. REFERÊNCIAS
BRASIL.
Lei nº 6938, de 31 de agosto de 1981. Diário Oficial da União, Brasília,
1981.
BRASIL.
Resolução CONAMA no 5, de 05 de agosto de 2013. Diário Oficial da
União, Brasília, 1993.
BRASIL.
Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999. Diário Oficial da União, Brasília,
1999.
BRASIL.
Lei nº 12.305, de 02 de agosto de 2010. Diário Oficial da União,
Brasília, 2010.
CALHEIROS,
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Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2010.
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n°3.049/2011), 62p., 2012.
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DEMARIA,
M. O operador de transporte multimodal como fator de otimização da logística.
2004. 76 f. Dissertação (Mestrado em Engenharia de Produção e Sistemas).
Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2004.
FREIRE,
G.D. Educação Ambiental – princípios e práticas. 9ª.ed., Gaia, São
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SANTANA,
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vantagens, aspectos e impactos ambientais para a proposição de metodologias
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hidrovias brasileiras. Engevista, v. 6, n. 3, p.75-85, 2004.
SILVEIRA,
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WOOD,
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Mundiais, Serviço de Pesca e Vida Silvestre dos Estados Unidos da América. 52p.
1990.
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