Tudo o que temos a fazer [...] é colocar nosso jeito de viver dentro dos meios ecológicos conhecidos. (Marcus Eduardo de Oliveira)
ISSN 1678-0701 · Volume XX, Número 78 · Março-Maio/2022
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15/12/2021 (Nº 77) DIAGNÓSTICO E PROPOSTA DE MODELO DE GESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS PERIGOSOS DE LABORATÓRIOS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DE BLUMENAU (FURB
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DIAGNÓSTICO E PROPOSTA DE MODELO DE GESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS PERIGOSOS DE LABORATÓRIOS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DE BLUMENAU (FURB)



Poliana Bagio

Graduanda de Medicina Veterinária FURB

pbagio@furb.br

Flávia Keller Alves

Doutoranda em Desenvolvimento Regional FURB

flavia@furb.br

Nicolau Cardoso Neto

Doutor em Direito Público UNISINOS

ncardoso@furb.br



Resumo

A Gestão Ambiental iniciou na Fundação Universidade Regional de Blumenau (FURB) no ano 2000 e é tema integrante do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI), bem como, eixo transversal nos processos de formação de ensino superior. Neste contexto, foi criado o Projeto de Extensão Construção do Plano de Logística Sustentável da FURB: diagnóstico e proposta de modelo de gestão dos Resíduos Sólidos Perigos da Universidade (PLS), iniciado em maio de 2019. Tem como objetivos mapear os insumos dos laboratórios da Universidade, obter informações sobre a classificação, armazenamento e descarte dos resíduos gerados e, ainda, identificar os responsáveis pelo resíduo e pela gestão laboratorial. Ou seja, entender a logística vigente nos laboratórios da Instituição para a constituição do Plano de Logística Sustentável (PLS), este arquitetado pelo Decreto Federal nº 7.746/2012. Para tanto, em 2018, os membros da Comissão do Meio Ambiente da Universidade elaboraram o Questionário de Diagnóstico da Situação Atual dos Laboratórios, aplicado via Forms (Office 365), que foi encaminhado aos 258 laboratórios e respectivos Departamentos/Unidades Universitárias. Houve retorno de 145, as respostas foram tabuladas em 2020 e apresentados à Gestão Superior da FURB. Essas informações são importantes para organizar o processo de contratação do serviço de coleta e descarte de resíduos perigosos de todos os campi, bem como ser a base para o modelo de gestão que se pretende empreender no que tange aos insumos e resíduos laboratoriais. Com os dados, o projeto também promove, educação ambiental, a partir da produção de folders e vídeos-aula, que foram divulgadas à comunidade acadêmica em plataformas digitais. No processo ocorreu a participação de professores dos cursos de Biologia e Medicina Veterinária, bem como de servidores técnico-administrativos e de técnicos dos laboratórios, todos vinculados à Comissão do Meio Ambiente.

Palavras-chave: Gestão ambiental. Resíduos Sólidos Perigosos. Meio ambiente. Universidade. Sustentabilidade.



Abstract

Environmental Management began at the Regional University of Blumenau Foundation (FURB) in 2000 and is an integral theme of the Institutional Development Plan (PDI), as well as a transversal axis in higher education training processes. In this context, the Extension Project Construction of FURB's Sustainable Logistics Plan was created: diagnosis and proposal of a management model for the University's Hazardous Solid Waste (PLS), initiated in May 2019. Its objectives are to map the inputs of the University's laboratories, obtain information on the classification, storage and disposal of waste generated, and also identify those responsible for the waste and for laboratory management. In other words, understand the current logistics in the Institution's laboratories for the constitution of the Sustainable Logistics Plan (PLS), this one designed by Federal Decree No. 7,746/2012. To this end, in 2018, the members of the University's Environment Committee prepared the Diagnosis Questionnaire of the Current Situation of Laboratories, applied via Forms (Office 365), which was sent to the 258 laboratories and their respective Departments/University Units. There was a return of 145, the responses were tabulated in 2020 and presented to FURB's Senior Management. This information is important to organize the process of contracting the hazardous waste collection and disposal service from all campuses, as well as being the basis for the management model that is intended to be undertaken with regard to laboratory inputs and waste. ith the data, the project also promotes environmental education, through the production of folders and class videos, which were disseminated to the academic community on digital platforms. In the process there was the participation of professors from the Biology and Veterinary Medicine courses, as well as technical-administrative employees and laboratory technicians, all linked to the Environment Commission.

Keywords: Environmental management. Hazardous Solid Waste. Environment. University. Sustainability.



Introdução

A geração de resíduos, decorrentes das atividades exercidas pela espécie humana, vem aumentando consideravelmente, gerando impactos ambientais. A fim de tentar gerir este problema foi instituída a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), Lei nº 12.305/10, à qual está sujeita as pessoas físicas ou jurídicas, de direito público ou privado, responsáveis de forma direta ou indireta pela geração de resíduos sólidos e as ações relacionadas a gestão integrada ou o gerenciamento dos resíduos sólidos. Além disso, o documento trata das atribuições individualizadas e encadeadas dos fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes, dos consumidores e titulares dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo dos resíduos sólidos, para minimizar o volume de rejeitos e resíduos produzidos, bem como busca reduzir os impactos causados à saúde pública e à qualidade ambiental decorrentes do ciclo de vida dos produtos, nos termos da presente legislação.

Por outro lado, ações em prol do meio ambiente tem se difundido na sociedade, diferentes ações, como as destacadas por Gotti (2015) e Lara (2012), que abordam estas nas Instituições de Ensino Superior (IES), que, segundo eles, podem contribuir de duas formas para alcançar o desenvolvimento sustentável: a primeira é apostar em educação ambiental, de forma interdisciplinar; a segunda trata dos Sistemas de Gestão Ambiental criados pelas próprias instituições em seus campi universitários, como ferramenta de gestão. Vale destacar, que estas podem refletir na formação de futuros implementadores de decisões conscientes e preocupados com as questões ambientais, a partir do aprendizado no ambiente universitário, além de servir de referência para a sociedade.

Neste contexto, a Fundação Universidade Regional de Blumenau (FURB) tem desenvolvido atividades educativas com a comunidade acadêmica, que visam a preservação ambiental e conscientização a partir da redução de impactos e adoção de novos hábitos. Além das disciplinas ofertadas nos diversos cursos, que tratam das questões ambientais, tais como saúde pública, direito sanitário, direito ambiental, desafios sociais e contemporâneos, há, também, ações implementadas pelo Sistema de Gestão Ambiental (SGA) e pela Comissão de Meio Ambiente (CMA), que elaboram projetos de extensão e pesquisa para qualificar os processos institucionais, principalmente aqueles relacionados à gestão de resíduos produzidos no espaço acadêmico e administrativo.

Neste sentido, vale destacar um dos projetos de Extensão chamado “Construção do Plano de Logística Sustentável da FURB: diagnóstico e proposta de modelo de gestão dos Resíduos Sólidos Perigosos da Universidade (PLS)” que tem como objetivos mapear os insumos dos laboratórios da Universidade, bem como obter informações sobre a classificação dos resíduos gerados e como são descartados. Ou seja: analisar a logística aplicada pelos 258 laboratórios da Instituição, tendo como base a aplicação de um questionário, denominado “Diagnóstico da Situação Atual dos Laboratórios da FURB”.

O questionário foi elaborado em 2018, pelos membros do SGA e da CMA em conjunto com bolsista de extensão e, posteriormente, encaminhado a todos os laboratórios e respectivos Departamentos/Unidades Universitárias. O diagnóstico teve como propósito obter conhecimento sobre os resíduos gerados nos laboratórios, a forma como os insumos e resíduos são acondicionados e descartados, bem como, identificar quem é o responsável pelo descarte e pelo espaço laboratorial. Com base nestes dados almejou-se qualificar a gestão dos resíduos produzidos nos campi da FURB.  

Este artigo tem como objetivo expor resultados obtidos no questionário aplicado entre os anos de 2018 e 2019, bem como realizar uma breve revisão da literatura no que tange a Política Nacional dos Resíduos Sólidos e a gestão dos resíduos sólidos.



Gestão dos Resíduos Sólidos em ambiente Universitário

O período entre as Conferências de Estocolmo, que ocorreu em 1972, e do Rio de Janeiro, em 1992, foi marcado pela emergência de envolvimento de instituições em relação a preservação ambiental e outras questões decorrentes na época. Neste meio tempo, foi cunhada a Declaração de Talloires, em outubro 1990, onde reitores e vice-reitores de universidades de várias regiões do mundo tornaram público seu interesse sobre a escala e a velocidade sem precedentes da poluição e da degradação ambiental. Estas mudanças ambientais ameaçam a sobrevivência dos seres humanos, e de outras espécies vivas, da terra, da biodiversidade, da segurança das nações e das gerações futuras.

No Brasil, as primeiras iniciativas para a definição de diretrizes legais relacionadas aos resíduos sólidos surgiram no final da década de 1980. Entretanto, foi a década de 90 que efetivamente se registrou a tomada de ações voltadas a construção da Política Nacional de Resíduos Sólidos (LOPES, 2006). Desde então, foram elaborados mais de 100 projetos de lei, que posteriormente foram vinculados ao Projeto de Lei n.º 203/91, que dispõe sobre acondicionamento, coleta, tratamento, transporte e destinação dos resíduos de serviços de saúde, ficando pendente de apreciação. Houve grande mobilização no país para a discussão da proposta, no entanto faltou consenso entre os diferentes setores envolvidos para a apreciação no Congresso Nacional (REVISTA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS AMBIENTAIS, 2010).

Considerando a crescente preocupação da sociedade com relação às questões ambientais e ao desenvolvimento sustentável, a ABNT criou a Comissão de Estudos Especial Temporária de Resíduos Sólidos (CCET) para revisar as normas relacionadas à Resíduos Sólidos e fornecer subsídios para o gerenciamento destes. De acordo com a NBR 10004 (ABNT, 2004), os resíduos sólidos são os materiais nos estados sólidos e semissólidos, os quais resultam das atividades da comunidade de origem industrial, doméstica, hospitalar, comercial, de serviços, de varrição ou agrícola e demais resíduos gerados em equipamentos e instalações de controle da poluição e líquidos que não possam ser lançados na rede pública de esgotos, em função de suas particularidades.

Foi somente em 2010, por meio da Lei nº 12.305, que houve a instituição da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), a qual apresenta instrumentos importantes para permitir o avanço necessário do País no enfrentamento dos principais problemas ambientais, sociais e econômicos (MMA, 2020), de forma que é possível afirmar que a lei que instituiu a PNRS está diretamente envolvida com a sustentabilidade, pois a mesma busca enfrentar problemas sociais, econômicos e ambientais.

Além disso, a PNRS trata das atribuições individualizadas e encadeadas dos fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes, dos consumidores e titulares dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo dos resíduos sólidos, para minimizar o volume de rejeitos e resíduos produzidos, bem como reduzir os impactos causados à saúde pública e ambiental decorrentes do ciclo de vida dos produtos.  Dentre as diretrizes aplicáveis aos resíduos sólidos, conforme destacado pela política, estão as seguintes: não geração, redução, reutilização, reciclagem, tratamento dos resíduos sólidos e disposição final ambientalmente adequada para os rejeitos. (BRASIL, 2010)

Neste contexto, o projeto Construção do Plano de Logística Sustentável da FURB: diagnóstico e proposta do modelo de Gestão de Resíduos Sólidos perigosos de laboratórios da Universidade, visa entender quais são as atividades realizadas nestes espaços, quer sejam aulas práticas, pesquisas, projetos de extensão e outras modalidades, especialmente no que tange à gestão de insumos e resíduos considerados perigosos, que devem ser descartados conforme a sua classificação expressa na PNRS.

Assim, visando compreender a gestão dos laboratórios da FURB e mapear insumos e resíduos presentes nestes espaços, os membros do CMA e do SGA, juntamente com bolsistas, elaboraram em 2018 um questionário constituído de 67 perguntas, que, dependendo da resposta, possuía ramificações. O questionário foi elaborado na plataforma Microsoft Forms e aplicado em 2018 e 2019, direcionado para ser respondido por professores, técnicos de laboratório, monitores ou outros possíveis responsáveis pelos laboratórios. As questões tinham como propósito obter informações dos laboratórios, como localização, finalidade, pessoa responsável, bem como da geração e descarte de resíduos perigosos.

No entanto, cabe destacar que, mesmo com muita insistência para que o formulário fosse preenchido, pouco mais de 50% dos espaços responderam o questionário, como mostra o Quadro 1. 



Diagnóstico da Gestão dos Resíduos Sólidos dos Laboratórios da FURB

 Segundo a Coordenadoria de Planejamento (COPLAN, 2015), a FURB soma 258 laboratórios em sua infraestrutura, os quais, normalmente, geram resíduos perigosos a partir de suas atividades, além dos resíduos considerados comuns. Para este estudo, o ideal seria a realização total do censo, ou seja, que 100% dos questionários enviados fossem respondidos pelos gestores ou servidores destes laboratórios. No entanto, mesmo com muita obstinação do SGA/CMA, somente 145 laboratórios responderam, o que corresponde a 55,76% de retorno dos existentes na instituição.

Para a elaboração do Quadro 1, foram utilizadas as respostas obtidas nos questionários. A coluna 1 representa a Unidade Universitária, ou seja, o núcleo de gestão em que os laboratórios estão inseridos. Já a coluna 2 é referente a quantidade de laboratórios presentes na Unidade Universitária. Na coluna 3 apresenta-se o retorno por estas Unidades. Na coluna 4, o dado refere-se ao percentual que os laboratórios da Unidade Acadêmica representam quanto ao total destes na Universidade. Para este dado, foi utilizada, para cálculo, regra simples de três, onde o número de respostas (x) da Unidade Universitária foi multiplicada pelo número total de respostas (145), e, posteriormente, dividida pelo total de laboratórios da FURB (258). Este dado serve para entender qual é a representatividade da Unidade Universitária para com a quantidade de laboratórios da Universidade.

Quadro 1- Tabulação das respostas obtidas pela aplicação do questionário por Unidade Universitária.



Unidade Universitária

Quantidade de laboratórios da Unidade Universitária

Retorno do questionário da Unidade Universitária

Relação total da FURB em %

Biblioteca central

1

1

0,38%

Centro de Ciências da Educação, Artes e Letras (CCEAL)

22

7

8,52%

Centro de Ciências Exatas e Naturais (CCEN)

63

51

24,41%

Centro de Ciências Humanas e da Comunicação (CCHC)

20

11

7,75%

Centro de Ciências Jurídicas (CCJ)

1

0

0,38%

Centro de Ciências da Saúde (CCS)

52

32

20,15%

Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA)

3

0

1,16%

Centro de Ciências Tecnológicas (CCT)

91

43

35,27%

Pró-Reitoria de Ensino (PROEN)

5

0

1,93%

Total

258

145

55,76%

Fonte: Dos autores.

Do Quadro 1 é possível identificar a quantidade de laboratórios por Unidade Universitária que não responderam ao questionário. Apesar de ter sido enviado Memorando, que explicava o motivo e a importância do censo, para cada Unidade Universitária e Departamentos, por mais de uma vez, nem todos fizeram seu papel de controlar quais laboratórios estavam participando do Diagnóstico.

Do Quadro 1 ainda é possível perceber que houve apenas uma Unidade Universitária que teve 100% de seus laboratórios participando do questionário, mas vale destacar que foi em Unidade com laboratório único. Nas demais Unidades não houve adesão total, nem de maioria dos laboratórios. Esta constatação pode evidenciar a falta de controle das Unidades para com a gestão dos espaços que estão atrelados a ela, ou mesmo, que não existe responsabilidade hierárquica dos gestores das unidades para com a gestão dos laboratórios, que estão, em muitos casos, atrelados a Departamentos pertencentes as Unidades.

Dentre as Unidades, vale destacar o CCEN, CCS e o CCT, nas quais estão localizados 206 laboratórios, representando quase 80% do total de laboratórios da FURB. Entretanto, nestas três Unidades, somente 126 realizaram o preenchimento do questionário, o que representa pouco mais de 61% de participação.

Nestas três Unidades Universitária estão localizados os maiores geradores de Resíduos Sólidos Perigosos, destacando-se a produção de resíduos dos laboratórios oriundos de departamentos de química, biologia, saúde e engenharias. A expectativa é que estes tivessem respondido o questionário, em razão de possuírem resíduos perigosos, e, serem estes os locais onde são realizadas aulas, pesquisas e experimentações que demandam o controle do descarte deles. Nestes espaços existe a produção de diferentes resíduos em suas diferentes classes, o que demandaria um controle total para a realização responsável da gestão e descarte da forma correta, seguindo os protocolos e regras criadas pela instituição.

Na sequência, o estudo passa a analisar a responsabilidade e finalidade dos espaços, como também a caracterização dos resíduos, gestão, transbordo e outros processos. Conforme pode ser observado no Gráfico 1, em aproximadamente 62% dos laboratórios que responderam o questionário, o responsável é um docente, em 21% é um técnico administrativo de Nível Superior, em 16% é um técnico administrativo de nível médio e, em cerca de 1% a responsabilidade está atribuída ao monitor do espaço. Dos docentes, cerca de 17% recebem remuneração pelas horas alocadas na atividade, as quais variam de 2 a 20 horas. Além disso, 30% destes laboratórios possuem também técnico de laboratório que, na maior parte, possuem ensino médio. Cerca de 33% dos laboratórios possuem monitores, dos quais 71% afirmaram ter a disponibilidade de 01 (um) monitor. 

 

Gráfico 01: Formação do responsável pelos laboratórios da FURB.

Fonte: Dos autores.

No gráfico 2, que analisa qual é a finalidade do uso do laboratório, é possível constatar que em 45% deles, a finalidade está relacionada a atividades de ensino, 35% para Pesquisa e 20% para Extensão. Ainda, 53% dos laboratórios também são utilizados para atividades da pós-graduação, em maior parte para pesquisa e, em seguida, ensino, conforme o gráfico 3. 

 Gráfico 02: Qual a finalidade do uso do Laboratório na Graduação.

Fonte: Dos autores.



Gráfico 03: Qual a finalidade do uso do Laboratório na Pós-Graduação.

Fonte: Dos autores.



Ao todo, 57% dos laboratórios responderam que não realizam gestão do seu estoque de insumos e, na maioria, não existe Ficha de Informação de Segurança de Produtos Químicos (FISPQ) para os produtos químicos perigosos encontrados nos laboratórios e controlados. Em 96% dos laboratórios, os produtos são acondicionados nas embalagens originais do fabricante, sendo na maior parte embalagens de plástico.

Alguns laboratórios realizam o fracionamento de insumos. Destes, 67% responderam realizar a identificação do produto e 33% afirmaram não fazer essa ação mesmo sendo de extrema importância, como está descrita no PO 18.01 do SGA, que dispõe sobre: segregação, armazenagem, acondicionamento, manuseio e tratamento dos resíduos (ZANELLA, 2005). Os dados identificados são: data de manipulação (50%) manipulador e a data de validade da substância 25% cada item respectivamente. 

Cabe destacar que 15% dos laboratórios recebem doações de produtos, reagentes ou materiais e 30% realizam doações. Estas doações estão entres vidrarias, reagentes vencidos e troca de produtos entre os laboratórios. 

A maioria dos produtos é armazenada em armários. Somente 47% dos laboratórios fazem o controle de entrada e saída de substâncias dos laboratórios, atividade essa, na sua maioria, realizada pelo técnico do laboratório. Os produtos mais utilizados são: soluções sépticas, solventes orgânicos, ácidos, hidróxidos, cloretos, solventes clorados, metais, fenóis e vernizes respectivamente conforme o gráfico 04.

Gráfico 04: Insumos mais utilizados nos laboratórios.

Fonte: Dos autores.

Entre os resíduos sólidos mais descartados estão: papel, plástico, luvas, vidro não contaminado, orgânico, perfurocortantes, material contaminado com sangue e/ ou secreções, entre outros como mostra o Gráfico 05.

Gráfico 05: Quais são os resíduos sólidos mais descartados.

 Fonte: Dos autores.

No Gráfico 06, que identifica quais são os resíduos líquidos mais descartados, é possível identificar que os ácidos, solventes não clorados, biológico e químicos medicamentosos estão entre os mais gerados. Ao todo, 37% dos descartes são resíduos líquidos (ácidos, solventes não clorados, líquido biológico).

Gráfico 06: Quais são os resíduos sólidos líquidos mais descartados.

Fonte: Dos autores.

De acordo com os respondentes 78% realiza o descarte em lixeiras e sacos específicos e 22% mistura com outros resíduos. Em grande parte, os laboratórios possuem armazenados de 1 a 5 litros ou kg de resíduos armazenados em seus respectivos espaços podendo variar até 200 litros ou kg conforme o Gráfico 07. 

Gráfico 07: Qual o volume armazenado.

Fonte: Dos autores.

Na maioria dos laboratórios, segundo respostas dadas ao questionário e expressos no gráfico 08, as agentes de limpeza da FURB são as responsáveis pelo transbordo dos resíduos para o depósito temporário e 60% dos laboratórios não faz registro do que é descartado. Em relação a periodicidade de descarte, 31% responderam fazer descarte anualmente, 28% fazem mensalmente, 24% semanalmente e 2% diariamente.

 Gráfico 08: Responsabilidade pelo transbordo do resíduo para o depósito temporário.

Fonte: Dos autores.

Dos laboratórios que realizam o controle dos resíduos perigosos seguindo os procedimentos do SGA da FURB, responderam que enviam as informações relacionadas ao descarte dos resíduos e o manifesto de carga aos setores de competência (departamento, SGA, DAC ou gestor do contrato). Parte dos laboratórios respondeu, por outro lado, não enviar as informações sobre o manifesto de carga.

Do total, 21% dos locais que geram resíduos sólidos e/ou líquidos responderam que estes passam por tratamento ou inativação no próprio laboratório, cujo tratamento seria realizado em autoclave, controle de pH e soluções ácidas e básicas conforme o Procedimento Operacional 18.01 do SGA (ZANELLA, 2005).

Dos laboratórios, cerca de 66% fazem o uso de EPIs, como luvas, óculos, calça comprida e calçados fechados e outros itens. Destes, 35% fazem o uso por segurança, 32% para evitar possíveis contaminações, 18% por conta de cuidados para operação das atividades elaboradas e 14% por fazer o uso de produtos perigosos. Em 64% dos laboratórios os EPIs são descartados em lixeira específicas e 84% dos laboratórios não possuem equipamentos de proteção coletiva.  

Somente 54% dos profissionais de laboratório receberam treinamentos para trabalhar nestes espaços, onde 41% dos profissionais receberam o curso de utilização de EPI e EPCs, ou descarte de materiais, operações, treinamento externo, brigada de incêndios ou primeiros socorros respectivamente. Segundo a tabulação das respostas, apenas 39% dos laboratórios possuem os equipamentos de segurança necessários.

Além de mapear resíduos produzidos nos espaços laboratoriais da FURB, por meio do questionário foi possível ter um levantamento atualizado das salas onde estes estão alocados, bem como sua denominação. E neste sentido, ficou evidenciado que estas informações estão desatualizadas, comparando-as ao relatório de espaço físico (COPLAN), que se configurou uma das dificuldades encontradas na aplicação do questionário. Em síntese: 08 laboratórios mudaram de nome, 11 mudaram de sala, 03 são usados como sala dos mestrandos e afins e 04 não existem mais, de acordo com os respondentes. 



Considerações Finais

O aumento na geração de resíduos sólidos produzidos pelas atividades humanas, que estão aliadas ao descarte inadequado e incorreto dos seus componentes, tem causado impactos e danos graves ao meio ambiente e alguns deles irreversíveis. Reduzir a geração, reciclar e reutilizar os produtos descartados pela sociedade em geral reduziria significativamente os rejeitos encaminhados aos aterros sanitários. As IES são consideradas geradoras de grande porte, segundo critérios de licenciamento ambiental, quando se trata de resíduos e devem agir de forma responsável com o meio ambiente e com a saúde pública. Na forma da lei, é necessário elaborar e implementar planos de gerenciamento de resíduos sólidos de suas unidades, a fim de combater e amenizar os impactos ambientais negativos produzidos.

Neste sentido, é extremamente importante que os laboratórios da FURB conheçam os resíduos produzidos em seus espaços, façam o acondicionamento e descarte corretamente, evitando riscos à saúde pública e ao meio ambiente, além de reduzir despesas com o descarte correto de resíduos, que precisam ser identificados conforme sua classe. Para tanto, professores, monitores, técnicos de laboratórios e estudantes usuários destes espaços devem ser treinados e capacitados para aplicar os procedimentos gerais e operacionais criados pela Gestão Ambiental institucional, de modo que os resíduos perigosos sejam coletados e destinados adequadamente, e não descartados nas pias e lixeiras de resíduos comuns.

Dos resultados da pesquisa, ressalta-se que é importante realizar a identificação dos resíduos perigosos, levá-los para o depósito temporário disponibilizado em todos os CBampi da FURB, gerar o empenho do mesmo por meio de processo de pedido de compras do serviço de coleta e destinação por uma empresa responsável contratada especificamente para dar o destino adequado, como é demandado pelos protocolos da instituição. O ideal é não gerar acúmulos nos depósitos que podem proporcionar riscos de contaminação ou acidentes.

A participação da comunidade universitária neste processo é de extrema importância, principalmente dos laboratórios quanto ao envolvimento com a gestão ambiental. Vale destacar o apoio dos laboratórios que responderam ao questionário, criado para obter as informações necessárias para a construção do diagnóstico sobre a atual situação dos laboratórios da Universidade Regional de Blumenau. Estes resultados contribuíram também para a elaboração de uma nova Política Ambiental da Universidade e para que se cumpra completamente o licenciamento ambiental da IES, disponibilizada no site oficial da Universidade. 

O trabalho realizado e desempenhado por membros do SGA, CMA e bolsistas é de suma importância, além de ser um trabalho rico em dados e informações sobre os resíduos produzidos nos laboratórios da FURB. O mesmo poderá ser utilizado para criar regras para a criação e a extinção de laboratórios, controle de horas recebidas e formação dos membros que os ocupam.  

Importante destacar que os dados dos espaços físicos da FURB atualizados, foram diferentes, uma vez que houve a extinção de espaços ou tiveram alteração no nome. Isso dificulta a gestão e o controle, uma vez que a licença ambiental condiciona o controle dos resíduos que são gerados no ambiente universitário. Importante destacar a falta de interesse de muitos em responder ao questionário que fora enviado por memorando direcionado dos diretores e gestores da Unidades Universitárias por e-mail por mais de uma vez, também foi feito campanha no Yammer, rede interna da IES, além de pesquisa direta com auxílio de alunos do Art. 170 que visitaram por dois momentos, cada um dos laboratórios para requerer a realização da resposta e auxiliar os gestores a acessarem o questionário no sistema do Forms. 

O fato de existirem laboratórios que não responderam ao questionário, expõe a fragilidade do sistema de administração da IES e, também, não possibilitou a produção de um diagnóstico real, mas sim estatístico sobre a situação atual, isso dificulta a gestão, sobretudo a ambiental, além da produção de informações sobre o estado atual dos laboratórios da Universidade.  Assim, é sugestão que a Reitoria exija a implementação de execução de um controle maior quanto a utilização dos espaços físicos da FURB, como também quanto a criação, alteração ou supressão de laboratórios. Devendo haver para tanto, registro para a criação e documento formal para troca de nome, função ou finalização de um laboratório. 

É importante salientar a importância do trabalho desenvolvido ao longo deste projeto, este proporcionou uma imensidade de dados sobre a gestão de resíduos dentro da Universidade. Vale destacar que a Comissão de Meio Ambiente da IES aprovou nova proposta da Política Ambiental da Universidade, de forma a tentar implementar tais controles, como também responsabilidade pela gestão destes espaços, no que se refere a questão ambiental. 



REFERÊNCIAS

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ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS - NBR 10004. Resíduos Sólidos - Classificação, 2004. Disponível em: <http://www.conhecer.org.br/download/RESIDUOS/leitura%20anexa%206.pdf>. Acesso em: 21 de out 2021.  

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BRASIL. LEI Nº 12.305, DE 2 DE AGOSTO DE 2010. Disponível em:<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/lei/l12305.htm>. Acesso em: 21 de out 2021.  

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Ilustrações: Silvana Santos