A ARTE URBANA E O DIREITO A CIDADE:

QUEM MERECE SER CIDADÃO EM PELOTAS?

Cláudia Mariza Mattos Brandãoⁱ

Ariadne Silveira Terraⁱⁱ

Guilherme Susin Sirtoliⁱⁱⁱ

Resumo: O artigo visa problematizar o direito amplo ao convívio no espaço urbano, discutindo sobre as escritas urbanas como manifestações da arte contemporânea que se contrapõem à cultura hegemônica e suas narrativas. Para tanto analisamos um fato ocorrido na cidade de Pelotas (RS), envolvendo a escultura do escritor Simões Lopes Neto, o qual atualiza discussões acerca de alguns monumentos e suas heranças/histórias coloniais.

Ultimamente muito se tem indagado sobre como o passado é apresentado no presente e como ele pode ser apropriado, transformado e ressignificado, seja para o bem ou para o mal. Isso diz respeito a história pública comunitária e aos diferentes mecanismos e formas utilizados pelo Estado para naturalizar algumas questões ao longo da história. Criando relações entre nomes e fatos, a existência de alguns monumentos faz com que cotidianamente determinados valores sejam reafirmados a contrapelo dos habitantes que circulam através dos espaços urbanos contemporâneos, como uma tentativa nostálgica de resgate das grandes narrativas fundadoras, totalizantes e segregativas.

A frequente circulação de notícias sobre acontecimentos recentes de retirada ou derrubada de alguns monumentos inquietam alguns, porém, em nós os fatos instigam indagações: Qual será a parcela da população citadina contemplada por esses monumentos? Quais são as motivações que subjazem a suas instalações?

Essas são questões que problematizam a aceitação comunitária tácita e a validação automática do patrimônio monumental e nos sugerem refletir sobre algo que consideramos fundamental: Quais são as histórias que queremos demarcar e narrar publicamente para as próximas gerações?

Conscientes da necessidade de um amplo debate público sobre a(s) história(s) que queremos transmitir, não nos propomos neste texto a encontrar uma resposta totalizadora. Ao contrário, através da constatação de uma situação específica, buscamos pensar sobre o direito à cidade e o papel que as manifestações da arte urbanadesempenham no processo de reivindicação desse direito. Trata-se de uma reflexão sobre a experiência de ser habitante da cidade de Pelotas (RS) e conviver com os resquícios de um passado colonial e seus valores eurocêntricos excludentes.

1. A memória da cidade: a quem serve?

Pelotas é uma cidade situada ao sul do Rio Grande do Sul, fundada em 1758. Durante o século XIX ela teve seu apogeu econômico advindo do trabalho escravo nas Charqueadas, ou seja, propriedades rurais onde se produzia o “charque”, uma carne salgada que fica exposta para que se dê o processo de desidratação. Essa atividade gerava grandes lucros financeiros, possibilitando a uma pequena elite viver segundo os modelos de uma cultura importada da Europa, especialmente a francesa:

A riqueza gerada pelas charqueadas às margens do Arroio Pelotas e a conexão náutica a partir daí permitiram o acesso a peças teatrais europeias (no teatro Sete de Abril), moda, móveis e costumes trazidos da França, fazendo da cidade uma expressão da cultura europeia no sul da América do Sul. (SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE PELOTAS, 2009, p.65).

Séculos depois, a cidade, assim como tantas outras no país, é considerada praticamente como um museu a céu aberto, com reminiscências do seu período áureo, visíveis nos antigos casarões e monumentos. E essa memória é principalmente retroalimentada através dos discursos enraizados em uma parcela de seus cidadãos, reafirmando a demarcação clara das classes sociais, inclusive na ocupação do espaço urbano,como se a cidade fosse murada, a exemplo das medievais, e existisse um “intramuros” e “extramuros”. Somos conscientes de que essa é a realidade de tantos outros espaços urbanos espalhados pelo país, porém, Pelotas é o nosso lugar, e convivemos constantemente com os “saudosistas” do apogeu econômico, seus hábitos e comportamentos, aqueles que procuram manter vivauma herança excludente e colonizadora dos imaginários.

Entretanto, a maioria da atual população pelotense não é oriunda da linhagem cultural e financeira do século XIX. Ao contrário, a cidade é considerada a mais negra do estado e seus habitantes são herdeiros dos escravos que ali habitaram, trabalharam e foram massacrados pela crueldade da vida nas antigas Charqueadas. Mesmo assim, ainda é possível identificar dentre os pelotenses a dificuldade de muitos para acessar alguns espaços além dos seus bairros periféricos de origem, sendo muitas vezes barrados pela determinada ‘high society’, que ainda encontra modos para frear a emergência de tais indivíduos aos ‘espaços centrais e consagrados’ da cultura elitista pelotense.

Embora o direito à cidade em tese seja para todos, ainda há muita segregação nos espaços urbanos contemporâneos,fazendo com que determinados membros da elite se sintam incomodados com a presença de periféricos nas áreas consideradas ‘nobres’ das cidades. Devemos, portanto, levar em conta que tal hábito, perpetuado pelas classes sociais mais abastadas, advém de determinadas narrativas coloniais hegemônicas que gradativamente perdem o sentido na contemporaneidade, embora ainda corroborem para uma constante higienização desses espaços:

Mesmo onde a separação dos grupos sociais não aparece de imediato com uma evidência berrante, surgem, ao exame, uma pressão nesse sentido e indícios de segregação. O caso-limite, o último resultado é o gueto. Observemos que há vários guetos: os dos judeus e os dos negros, mas também os dos intelectuais e operários. A seu modo, os bairros residenciais são guetos; as pessoas de alta posição, devido às rendas ou ao poder, vêm a se isolar em guetos da riqueza. (LEFEBVRE, 2001, p. 98).

A visibilidade da estratificação social dos espaços, a qual se refere Lefebvre, é uma das principais motivações para as criações dos artistas urbanos contemporâneos, na maioria oriundos de áreas periféricas das cidades. Com base numa experiência de exclusão e esquecimento, acima de tudo eles reivindicam o direito de pertencer à cidade como um todo, não apenas a suas áreas, onde as vezes não encontram condições mínimas para uma vida digna e saudável. Assim, tais artistas buscam dar visibilidade a suas existências periféricas, as suas identidades, colaborando através de suas intervenções para romper com os silenciamentos socialmente impostos, propondo mudanças nos paradigmas da visualidade urbana:

E é justamente dentro dessa sociedade desigual que surge o fenômeno da pichação. Um fenômeno que apresenta não só mais de uma face, mas também, faces que podem ser conflitantes: a face de arte e a face de crime. Afinal, além de crime ambiental (tipificado na lei), a pichação é considerada vandalismo pela sociedade atual. Ela é uma violência aos muros que protegem uma pseudoliberdade individual do cidadão. Cidadão este que não compreende e não consegue ler a pichação, o que redobra ainda mais a sua indignação sobre o fenômeno. Para ele, o que seria apenas o sintoma de pele de uma sociedade violenta é sim o grande estandarte da violência. (NASCIMENTO, 2005, p. 33).

No que se refere à “visualidade”, uma palavra que num primeiro momento pode remeter somente à qualidade do que é visual, precisamos refletir com mais atenção sobre o seu conceito, ou seja, uma representação geral e abstrata de uma realidade, assim como uma “unidade de conhecimento”.Na verdade, devemos conceber a visualidade enquanto um projeto político com origem no século XIX, com a pretensão da visualização de uma história filtrada pelo olhar dos colonizadores, os “vencedores”, e não a visualização pura das imagens engendradas pelos dispositivos visuais (MIRZOEFF, 2011).

Logo, podemos considerar que os artistas urbanos lutam pelo direito de pertencimento à cidade, o direito a ver e ser vistos, quebrando com a visualidade hegemônica eurocentrada, historicamente imposta. Sobre o direito ao olhar, Mirzoeff (2016, p. 746) complementa: “O oposto do direito a olhar não é a censura, mas a visualidade, aquela autoridade que nos manda chispar e que supõe aquela reivindicação exclusiva da capacidade de ver”.

É importante a compreensão de que a cidade é formada por inúmeros discursos e olhares que se justapõem, compõem e contradizem (PESAVENTO, 2002). Nesse sentido, a arte/escritas urbanas atuam assim como discursos divergentes que ganham visibilidade através de marcas realizadas nos espaços, como fios que tramam uma história mais complexa dos espaços, numa demonstração de que a periferia também é parte integrante e pulsante das cidades, inclusive, da de Pelotas. Essas verdadeiras “feridas” expostas, muitas vezes infringidas a patrimônios históricos, são (re)ações legítimas à exclusão silenciadora.

“O fato de a pixação não ser considerada arte (por algumas pessoas) não mudará a realidade que nos cerca, mas apenas fechará o entendimento e a existência do sujeito para novas possibilidades” (NASCIMENTO, 2005, p. 59). Isso, pois tais manifestações artísticas são assim como gritos, uma forma de evidenciar e denunciar questões referentes ao que as populações periféricas vêm sofrendo com o passar dos séculos na cidade, convivendo com as heranças do colonialismo português (Figura 1).

Figura 1: Cláudia Brandão, sem título, fotografia, 2016.

Fonte: acervo da pesquisadora.

Diferente do que tem acontecido em diferentes lugares ao redor do mundo, quando os habitantes derrubam monumentos, bustos e estátuas de figuras históricas como forma de protesto, em Pelotas os protestos surgiram na forma de pixos, simbolizando a indignação geral com uma situação de silenciamento da esmagadora maioria da população. A resposta indignada foi motivada por um evento ocorrido recentemente na cidade, durante a pandemia provocada pelo Corona vírus.

2. A história contestada

A legalidade da discriminação estampada pela distribuição desigual das pessoas no território urbano ajuda a perpetuar uma situação de exclusão social, também em prol de ideais colonizadores. Como mantenedores da lógica de uma ordem colonial, eles reforçam cotidianamente o imaginário urbano como um espaço para os “merecedores”, os privilegiados pelas raízes burguesas.

O realce das figuras coloniais e de seus herdeiros é feita através de diferentes dispositivos, sendo que os monumentos representam as formas europeias de narrar a história e disciplinar a cultura. E é esse raciocínio que alimenta a indústria do Turismo, inclusive na cidade de Pelotas, como um recurso para o consumo das histórias de interesse de uma “elite” minoritária.

Nesse contexto, em dezembro de 2016, foi inaugurada uma estátua de bronze do escritor Simões Lopes Neto^iv, na praça Coronel Pedro Osório, ponto central do núcleo histórico da cidade.João Simões Lopes Neto (1865 - 1916) foi um escritor e empresário pelotense, considerado um dos maiores nomes da literatura gaúcha do século XX por abordar questões relativas à tradição gaúcha e à vida campeira (PATATT, 2020).

Cabe aqui destacar alguns pontos sobre a sua vida, para a compreensão do contexto social e histórico do escritor/empresário. O seu avô, o Visconde da Graça, possuía inúmeras posses e foi vice-presidente da província em meados de 1885 (NETTO, 2014). Por ter nascido em uma família abastada financeiramente, Simões Lopes Neto teve a possibilidade de estudar no Rio de Janeiro e ampliar seu repertório intelectual. Salienta-se que além de ter sido um escritor, Simões Lopes Neto também era um empresário, atuando em diferentes áreas, tanto na alimentícia quanto na relativa à exploração de minérios na região sul.

Após a sua volta para a cidade natal, o escritor começou a escrever para jornais locais e a proferir palestras em diversas cidades gaúchas. No início da década de 1910, a sua escrita despontou:

A partir de 1910 vem à luz suas obras máximas, ‘Cancioneiro Guasca’, no ano citado, ‘Contos Gauchescos’, em 1912, e ‘Lendas do Sul’, em 1913. O autor em sua maturidade encontrou no que foi parte substancial de sua formação o material primordial de suas criações literárias. (NETTO, 2014, p.258).

Simões Lopes Neto faleceu em 1916, aos 51 anos de idade em decorrência de uma úlcera duodenal. É necessário compreendermos que o escritor pode dedicar-se ao ofício literário por justamente fazer parte de uma determinada elite. Embora tenha fracassado em suas atividades empresariais, ele foi um escritor de sucesso, deixando uma herança também patrimonial para seus descendentes.

Quando da inauguração da estátua, demarcando os 100 anos da morte do escritor,uma réplica em tamanho real com a figura sentada num banco da praça Coronel Pedro Osório, a sua sobrinha-neta foi a primeira a colocar-se a seu lado para ser fotografada. Naquela ocasião, houve muita repercussão positiva nas mídias locais. Entretanto, agora, durante a pandemia, a família protagonizou outro evento nada abonador, para o qual os canais de comunicação não deram o mesmo destaque.

Trata-se da remoção de cerca de 63 famílias, moradoras da Ocupação Nova Coruja, no dia 23 de junho, uma área que foi ocupada nos últimos seis meses. O terreno, uma propriedade dos herdeiros da família Simões Lopes, estava abandonado há aproximadamente 50 anos e tinha se transformado num lixão (PATATT, 2020). Portanto, em plena pandemia, um momento em que os mais necessitados precisam de uma atenção especial, essas famílias não conseguiram ter assegurada nem as condições precárias de vida que tinham

Em função do acontecido, das suas consequências nefastas e da pouca repercussão social que o fato teve na cidade, logo surgiram manifestações na forma de intervenções (Figura 2) realizadas na referida estátua, o que fez com que os moradores do centro da cidade, principalmente, externassem a sua indignação.

Figura 2:Intervenção na estátua de João Simões Lopes Neto, Praça Coronel Pedro Osório,Pelotas – RS. Fotografia, 2020.

Fonte: Coletivo Feminista Classista Ana Montenegro.

Frente à pixação realizada, a sociedade pelotense demostrou enfaticamente a sua desaprovação, entretanto, poucos sabiam explicar sobre a motivação da intervenção. Embora estivesse colado na estátua um papel no qual se lia a seguinte frase: "Na história, sangue nas mãos de trabalho escravo. Hoje, 63 famílias na RUA! Elite podre", numa clara referência à desocupação do terreno, que condenou famílias ao desabrigo, parecia que as pessoas estavam anestesiadas e não percebiam a relação direta entre os fatos. Além disso, a frase também alude ao período do trabalho escravo nas Charqueadas e a perpetuação de determinados hábitos nos dias atuais, nos quais a segregação segue acontecendo no espaço urbano pelotense.

O acontecido em Pelotas coloca o monumento público na conjuntura de um país que podemos classificar como memoricida, por prezar o esquecimento, em meio a uma história escrita entre escombros e esquecimentos. Isso é fruto de políticas de amnésia, que reverberam na vida social e seguem produzindo silenciamentos e mortes, simbólicas ou reais:

A moral burguesa que um dia ditou o que era arte, hoje dita o que é liberdade. A liberdade é ressignificada pela burguesia. Agora, o sujeito não mais nasce livre como em Atenas, é preciso que ele conquiste sua liberdade na medida em que conquiste posses. (NASCIMENTO, 2005, p. 32).

E foi nesse contexto socio-histórico que os artistas urbanos pelotenses foram instigados a intervir no espaço, reivindicando atenção pública para um fato grave, sobre o qual muitos se calaram.

Figura 3: Cláudia Brandão, sem título, fotografia, 2016.

Fonte: Acervo da pesquisadora.

As reivindicações da população negra pelotense não são recentes, elas se repetem há anos, buscando chamar a atenção para os seus direitos a convivência plena na cidade. A frase “Tem negro nessa plateia?” (Figura 3), escrita na frente do histórico Theatro Guarany, ainda estava lá em 2019, lembrando aos frequentadores da tradicional casa de espetáculos a estratificação social que existe na cidade. Mesmo sendo direto e objetivo, esse questionamento é considerado por muitas pessoas mais uma “sujeira”, uma mácula em outro prédio do centro histórico da cidade.

Mais uma vez fica explícita a tensa relação entre o pixo e o espaço urbano. Considerado por muitos uma violência contra o patrimônio, por outros é tida como uma manifestação simbólica e artística contra a alienação, que reverbera o afastamento de domínio do espaço público por uma parcela significativa das populações de muitas cidades contemporâneas.

3. Considerações Finais

Sabemos que atualmente o debate acerca dos monumentos vem sendo amplamente difundido, portanto, a reflexão sobre os monumentos e sua inserção no espaço urbano se faz necessária, visto que eles compõem e alimentam discursos e olhares sobre a própria história dos lugares. Todo o espaço público é um espaço político, e as estatuárias públicas (algumas monumentais) são ressignificadas, inclusive, em função das narrativas oficiais e suas afirmativas, na perspectiva de valores coloniais.

Além disso, é preciso dar espaço as outras narrativas e não somente as hegemônicas, tidas muitas vezes como um projeto universal, fechado em seus determinismos e verdades absolutas. Tais questões estão sendo pensadas e amplamente discutidas no viés das teorias de coloniais, na busca de promover e ampliar os debates, assumindo a complexidade implícita numa convivência pública plural e suas consequentes problemáticas (COSTA; GROSFOGUEL, 2016).

Acreditamos que não é mais possível desconsiderar os monumentos no âmbito das disputas políticas e de narrativas, sem analisar as motivações históricas e as suas lógicas de poder e dominação. E nesse contexto as escritas urbanas surgem como gritos de alerta e revolta sobre memórias/vidas desconsideradas/suprimidas sistematicamente ao longo do tempo. O silenciamento sobre memórias ignoradas, a conivência e convivência tranquila de parte da população com essa realidade, pode acarretar a não identificação comunitária com a cidade, ocasionando a alienação do domínio do espaço público e a ruptura com os vínculos de pertencimento. Sendo assim, acreditamos que se faz necessária uma mudança de atitude frente aos monumentos que seguem contando uma história escrita pelas mãos de uma elite que ainda decide quem tem direito à cidade, quem é verdadeiramente cidadão.

REFERÊNCIAS:

COSTA, Joaze Bernardino; GROSFOGUEL, Ramón. Decolonialidade e perspectiva negra. Revista Sociedade e Estado. v. 31, n. 1. Brasília: Departamento de Sociologia da Universidade de Brasília, 2016. p. 15-24. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/sociedade/issue/view/467/Edi%C3%A7%C3%A3o%20completa%20v.%2031%20n.%201%20%282016%29 Acesso em: 08/06/2020.

LEFEBVRE, Henri. O direito à cidade. Tradução: Rubens Eduardo Frias. São Paulo: Centauro. 2001.

MIRZOEFF, Nicholas. The right to look: a counterhistory of visuality. Durham,London: Duke University Press, 2011.

__________________. O direito a olhar. ETD-Educação Temática Digital, v. 18, n.4, 2016. p. 745-768.

NASCIMENTO, Luiz H. P. PIXAÇÃO: a Arte em cima do Muro. Cachoeira do Sul, RS: Ed. Monstro dos Mares, 2015.

NETTO, Heloisa Sousa Pinto. O processo criativo de Simões Lopes Neto. Nau Literária, v. 10, n. 1, 2014. p.254 - 271.

PATATT, Caroline. Estátua em homenagem a Simões Lopes Neto é inaugurada em Pelotas. Caderno CULTURA do site GOV RS Novas Façanhas. Internet. 16/12/2016. Disponível em: https://estado.rs.gov.br/estatua-em-homenagem-a-simoes-lopes-neto-e-inaugurada-em-pelotas

PESAVENTO, Sandra Jatahy. O imaginário da cidade - Visões literárias do urbano: Paris, Rio de Janeiro, Porto Alegre: Editora da Universidade/UFRGS, 2002.

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE PELOTAS (org.) Pelotas (RS) umahistória cultural: séries finais. Pelotas: Secretaria Municipal de Cultura. 2009.