UMA ANÁLISE PRELIMINAR DA QUALIDADE DA ÁGUA SUBTERRÂNEA

NO ABASTECIMENTO DE COMUNIDADES RURAIS

DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES

Ismael Paranaguá¹, Rogério Danieletto Teixeira², Ediu Carlos Lopes Lemos³

paranaguaismael@gmail.com ; rdanielettoteixeira@gmail.com; ediulemos@hotmail.com

¹Pós-graduado em Gestão Ambiental, Instituto Federal do Espírito Santo

²Professor da Pós-graduação em Gestão Ambiental, Instituto Federal do Espírito Santo

³ Professor da Pós-graduação em Gestão Ambiental, Instituto Federal do Espírito Santo

RESUMO

Este trabalho fez um diagnóstico preliminar da qualidade das águas utilizadas por comunidades rurais do município de Conceição da Barra, tendo por finalidade trabalhar a educação ambiental quanto aos problemas de doenças de veiculação hídrica, associadas a ingestão ou manuseio de águas contaminadas. Na metodologia utilizada foram realizadas visitas de campo para o georreferenciamento dos poços, acervo fotográfico e entrevistas com os moradores das comunidades além de coleta de águas para análises físico-químicas e bacteriológicas. Os resultados obtidos demonstraram que águas subterrâneas das comunidades rurais estão dos padrões de potabilidade estabelecidos pelo Ministério da Saúde, podendo trazer sérios prejuízos a saúde das comunidades.

Palavras-chave: Educação ambiental, Qualidade das águas, Conceição da Barra

A PRELIMINARY ANALYSIS OF THE QUALITY OF THE UNDERGROUND WATER IN THE PROVISIONING OF RURAL COMMUNITIES

OF CONCEIÇÃO DA BARRA -ES

ABSTRACT

This work made a preliminary diagnosis of the quality of the waters used by rural communities of the municipal district of Conceição da Barra, tends for purpose to work the environmental education as for the problems of diseases of veiculação hídrica, associated the ingestion or handling of polluted waters. In the used methodology field visits were accomplished for the georreferenciamento of the wells, photographic collection and interviews with the communities' residents besides collection of waters for physiochemical and bacteriological analyses. The obtained results demonstrated that the rural communities' underground waters are of the established potability patterns for Ministry of Health, could bring serious damages the communities' health.

Palavras-chave: environmental education, water quality, Conceição da Barra

INTRODUÇÃO

Em função da escassez de águas superficiais, bem como do comprometimento de sua qualidade, o uso de águas subterrâneas tem aumentado cada vez mais. Estima-se que aproximadamente 39% dos municípios brasileiros são abastecidos exclusivamente com água subterrânea (ANA, 2011).

Em várias regiões do país, a água subterrânea representa o principal manancial hídrico das comunidades, sendo utilizada tanto para irrigação e lazer, quanto para consumo humano. Entretanto, em sua grande maioria, não existe um controle efetivo da qualidade dessa água, o que pode colocar em risco a saúde de seus consumidores.

No Brasil, a qualidade da água é regulamentada pela portaria 2914/11 do Ministério da Saúde, cujo objetivo é proteger a saúde pública, através do controle de substâncias potencialmente prejudiciais, tóxicas ou venenosas e microrganismos patogênicos que podem estar presentes na água de consumo humano (BRASIL, 2011). No caso específico dos recursos hídricos subterrâneos, a determinação de seu uso para consumo humano depende fundamentalmente da qualidade físico-química e bacteriológica da água (FREITAS et al., 2013).

Segundo o censo demográfico realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no Brasil cerca de 29,9 milhões de pessoas residem em localidades rurais, em aproximadamente 8,1 milhões de domicílios (IBGE, 2010). Nessas regiões, especialmente em populações remanescentes de quilombolas, assentamentos rurais e ribeirinhas, a Fundação Nacional de Saúde – FUNASA - promove o fortalecimento das instituições estaduais e municipais, implementando ações de saneamento (FUNASA, 2013).

Em assentamentos rurais, a água para consumo humano normalmente é proveniente de mananciais subterrâneos e é captada através de poços ou cisternas (SANTANA, 2014). No município de Conceição da Barra (ES), 25 comunidades rurais utilizam sistemas alternativos de abastecimento. Elas realizam suas captações de água através de poços tubulares rasos que, em sua maioria, foram perfurados de forma irregular, sem levar em consideração critérios técnicos adequados que permitam condições básicas de saneamento.

As águas são bombeadas diretamente dos poços, sem qualquer tipo de tratamento, para as caixas de armazenamento e, delas, para as torneiras das residências. Tais condições podem gerar o aparecimento de doenças e trazer prejuízos à saúde pública. Sendo assim, é importante conhecer as condições dos mananciais subterrâneos dessas comunidades, especialmente em relação à qualidade físico-química e microbiológica da água de abastecimento humano a fim de que se busque fazer um trabalho de educação ambiental voltado para manuseio adequado destas águas, bem como, técnicas de melhorar a qualidade destas, uma vez que, são nestas localidades a única fonte de água para suprir suas necessidades.

A segregação vivenciada pelas comunidades quilombolas no Brasil acarretou consequências de desigualdades no acesso à saúde e a programas sociais, e além de entraves no acesso a bens e serviços diversos. Dessa forma, existem poucas pesquisas realizadas em comunidades quilombolas que evidenciam o acesso adequado ao saneamento básico e as precárias condições de vida (BEZERRA et al., 2014; GUERRERO et al., 2007). Nesse sentido, tal realidade expressa a vulnerabilidade da população quilombola no município de Conceição da Barra e, evidencia a necessidade da realização de pesquisas relacionadas a essas comunidades.

METODOLOGIA

O presente estudo foi realizado em 3 (três) etapas, sendo inicialmente feita uma caracterização da área de estudo, em seguida foram utilizados programas de análises de imagens para determinação da localização espacial e definição do grupo amostral, além de um levantamento populacional e social dos moradores, bem como, um acervo fotográfico dos poços que abastecem as comunidades e por fim, foram feitas coletas de águas dos poços para análises laboratoriais a fim de se analisar a qualidades destas e comparar com os padrões de potabilidade estabelecidos pelo Ministério da Saúde.

Caracterização da Área de Estudo

O município de Conceição da Barra localiza-se na região Norte do Estado do Espírito Santo. Sua extensão territorial é de 1.187,62 Km², o que corresponde a 2,25% da área total do estado, é constituído pela Sede, Distritos Braço do Rio e Itaúnas. Sua área limítrofe se estende ao norte até divisa com a Bahia, ao sul com São Mateus, à oeste com Pinheiros e Pedro Canário e à leste com o Oceano Atlântico (PROATER, 2011- 2013).

Conforme os dados do Censo de 2010, a população residente de Conceição da Barra é composta por 28.449 habitantes, e uma população estimada em 2016 de 31.353 habitantes. A densidade demográfica do município em relação ao último Censo em 2010 era de 24,01 hab./km².

Segundo o PNUD (2010), a população urbana correspondia a 22.575 habitantes, bem maior do que a população rural, que abrigava somente 5.874 habitantes. Conceição da Barra ocupa o 42º lugar no ranking do IDH dentre os municípios do estado, com 0,681 em relação ao estado do Espírito Santo e o 2.412º considerando-se os 5.565 municípios brasileiros (IBGE, 2010).

A localização do município de Conceição da Barra está representada pelas coordenadas planas UTM (391307,7983965 N) e (429773,7929886 E), compreendendo uma área de 118.804,0 ha (OLIVEIRA e RIBEIRO, 2005). Neste município estão localizadas cinco unidades de conservação (UC’s), correspondendo a aproximadamente 13,25% de seu território (15.741,45 ha). A hidrografia é composta pelo rio principal, o rio Itaúnas e, dentre os principais afluentes, os Rios Itauninhas, Palmeirinha, do Sul, e pelos Córregos Barreto, Limoeiro, Palmeiras, Vinhático, da Cruz, da Estiva, do Angelim, Dezoito e do Meio. A bacia hidrográfica do Rio Itaúnas apresenta uma área territorial de cerca de 4.480 Km². Ela integra os municípios de Montanha, Pinheiros, Conceição da Barra, Mucurici, Pedro Canário, Boa Esperança, Ponto Belo e São Mateus no estado do Espírito Santo, e Mucuri na Bahia (DTP, 2017).

A bacia do Rio Itaúnas está inserida numa região com baixa pluviosidade média anual que variam entre 950/1000mm e 1100/1150mm, e densidade de drenagem reduzida. As características típicas dessa região se comparam ao do semiárido, onde o escoamento é esparso e muitas vezes intermitente (ANA, 2016).

O baixo índice pluviométrico da bacia pode afetar a produção agrícola no município. Dentre as principais atividades econômicas que estão sob a área da bacia no município, podem-se destacar: lavoura permanente de coco e palmito, lavoura temporária de cana-de-açúcar e mandioca, silvicultura de eucalipto, agroindústria de destilaria de álcool, extrativismo mineral do petróleo e gás e serviços turismo (PROATER, 2011 - 2013).

Sobre o aspecto geomorfológico, o município está localizado em terrenos sedimentares de origem do período terciário e quaternário da era Cenozóica, cujos domínios agregam a faixa litorânea no sentido norte-sul, expandindo-se do litoral norte do Espírito Santo ao litoral sul da Bahia, conhecido como Formação Barreiras. Possui feição morfológica aplainada, distribuídas desde o sopé das elevações cristalinas interioranas aos terraços arenosos ou aluviões quaternárias litorâneas (INCRA/UFES/APAGEES, 2005, p. 8).

O potencial de uso dos recursos hídricos subterrâneo da formação Barreira apresentam uma produtividade bastante variável com vazões localmente elevadas (46m³/h) e capacidade específica de até 13m³.h/m. Esse potencial atualmente assume um papel significativo no abastecimento de comunidades e núcleos rurais e mesmo de áreas urbanas como é observado em Conceição da Barra (DTP, 2017).

Comunidades Rurais e localização dos pontos de amostragem

Segundo a PROATER (2011 – 2013), no município de Conceição da Barra existem 25 Comunidades rurais, uma diversidade social que resulta em diferentes percepções. Cada realidade expressa uma divergência de opinião sobre os problemas sociais e econômicos existentes e as questões prioritárias para o desenvolvimento rural em cada comunidade. Essa miscigenação resultou na formação das diferentes comunidades, como por exemplo: comunidades quilombolas, assentados de reforma agrária, pescadores e marisqueiras, além de agricultores familiares migrantes de outras regiões com origens diversas.

As comunidades quilombolas de Angelim, Linharinho e Córrego do Macuco, são objeto de estudo da pesquisa de campo desse trabalho. Dentro do processo histórico, sua tradição, identidade étnica, organização política e a noção de uma unidade integrada de pessoas ligadas pelos laços de parentesco, viu-se a relevância de incluir essas comunidades nessa pesquisa. O Assentamento jundiá, em que vivem 58 famílias, também é outra Comunidade que está inserida no estudo de campo dessa pesquisa (PROATER 2011 – 2013).

Para a localização dos pontos de coleta de amostras de água para as análises qualitativas utilizando parâmetros físico-químicos e microbiológicos, inicialmente foi feito uma visita às comunidades, relatório fotográfico e coleta das coordenadas geográficas de cada poço.

Na Figura 1 estão localizadas as comunidades remanescentes quilombolas e a comunidade do Assentamento Jundiá, todas as comunidades estão sob a área da bacia do rio Itaúnas. A escolha dessas Comunidades justifica-se pela localização rural, pelo fato de não serem atendidas pela CESAN.

Figura 1 – Mapa de Distribuição espacial das Comunidades rurais e localização dos pontos de amostragem. Fonte: Elaborado pelo Autor

Coleta das Amostras

Os poços analisados possuem profundidades médias entre 2 a 15 m, e em cada ponto de coleta realizaram-se 3 replicações das medidas a fim de permitir uma maior confiabilidade aos parâmetros analisados. Para avaliação da potabilidade do corpo hídrico subterrâneo, foram coletadas amostras em cinco poços de abastecimento domiciliar para análise física, química e microbiológica, no mês de junho de 2018.

As amostras foram coletadas em recipientes devidamente esterilizados, rotulados e refrigerados a 4°C até serem levadas ao laboratório do Instituto Federal do Espirito Santo – IFES, Campus Nova Venécia, seguindo a orientação da NBR 9898 e dos “métodos padrão para o exame de água e águas residuais” (ABNT,1987; APHA, 2005).

As análises de pH, Oxigênio Dissolvido (DO) e Condutividade Elétrica (EC) foram realizadas no local, utilizando-se um Medidor Multiparâmetros para Análise de Água - KR8405, de calibração automática, que possibilita a medição de vários parâmetros da água.

Na análise para avaliar o parâmetro cor aparente das amostras, utilizou-se um medidor de cor ALFAKIT, com precisão relativa 0,2 %. Na análise do parâmetro Turbidez, utilizou-se Turbidímetro microprocessador Plus – ALFAKIT, com resolução de 0,01 NTU e espectro emissão de 860 nm.

Já os parâmetros Amônia (NH₃), Nitrato (NO₃^-), Nítrito (NO₂^-) e Fosfato (PO₄^3-) foram analisados utilizando-se o Ecokit Técnico, que é composto por frascos, cartilhas para leitura no fotocolorímetro, reagentes e todos os materiais necessários para realização de análises físico-químicas.

As análises do parâmetro microbiológicas das amostras de águas subterrâneas foram realizadas com o auxílio do Kit microbiológico COLIPAPER – ALFAKIT, diploide de papel, pelo número mais provável de coliformes em 100 mL, com faixa de análise 80 à 25000 UFC.

A potabilidade da água, considerando-se todos os parâmetros analisados, foi avaliada comparando-se os resultados obtidos nas análises bacteriológica e físico-químicas, com os valores máximos permissíveis (VMP) recomendados pela Portaria nº 2914/11 - norma de potabilidade da água para consumo humano do Ministério da Saúde (BRASIL, 2011).

RESULTADOS E DISCUSSÃO

Nesta pesquisa foram analisados parâmetros físico-químicos e microbiológicos para avaliar a qualidade da água em cinco pontos, nas quatro comunidades: Linharinho (Núcleo Oscarina), Linharinho (Núcleo do Morro), Córrego do Macuco, Angelim e Assentamento Jundiá, bem como as condições de proteção sanitária dos poços tubulares onde as amostragens foram realizadas.

Os poços na comunidade Linharinho, não atendem as condições de construção previstas nas normas vigentes (ABNT- NBR nº.12.212). As bocas estão no mesmo nível do solo, desrespeitando altura mínima de 0,5 metros acima da superfície e estão cobertos por telhas de amianto, não possuindo, portanto, uma laje de concreto com as especificações necessárias (Figuras 2 e 3).