POLÍTICAS AMBIENTAIS: O DESAFIO DA SUSTENTABILIDADE

Maycon Raul Hidalgo (PG)¹,  Danieli Sevazzi Prestes (AC)²

¹Maycon Raul Hidalgo.  Graduado em Ciências Biológicas (licenciatura) – UNIPAR-Paranavaí, PR. Pós graduando (lato sensu) no curso de Docência no ensino superior pelo Instituto Paranaense de Educação - Maringá, PR. Pós graduando (Stricto Sensu) no curso Ensino de Ciências e Matemática pela Universidade Estadual de Maringá. Monitor de ecologia do MUDI – UEM – Maringá, PR. Contato: raulbiologicas@hotmail.com

²Danieli Sevazzi Prestes.  Graduada em Ciências Biológicas (licenciatura) – UNIPAR – Paranavaí, PR.

RESUMO:

Em todo o mundo, o clima vem sofrendo drásticas mudanças, e embora a terra passe por ciclos climáticos regularmente, as alterações percebidas hoje nada tem a ver com tais fenômenos naturais, e sim com a negligencia humana em relação ao meio em que vive. Nas ultimas décadas o cuidado com o meio ambiente vem tomando proporções teóricas cada vez maiores, no entanto perde força no âmbito econômico e social. Após vários congressos e protocolos, a necessidade de uma visão holística do mundo tornou-se incontestável e vem forçando empresas e governos a aderirem ao desenvolvimento sustentável, alguns objetivos foram atingidos porem a sociedade ainda esta longe de alcançar um desenvolvimento econômico que seje também viável ao ponto de vista social, ambiental e cultural.

PALAVRAS CHAVE: Sustentabilidade, Política ambiental, Meio ambiente

INTRODUÇÃO:

 Desde o aparecimento da vida na terra, os seres vivos interagem com o meio físico na formação do chamado meio ambiente natural, essa interação reflete um equilíbrio dinâmico composto de infinitas ocorrências. (Capra, 2000). O aparecimento da espécie humana é tido como o inicio de uma nova fase, assumindo um papel de destaque, apropriando e modificando cada vez mais a natureza... A capacidade de manipular as coisas e acumular experiências lhe possibilitou quebrar as barreiras da temperatura, aridez, espaço, mares e montanhas, que sempre restringiram outras espécies a habitats específicos com pouca variação, a mudança cultural adquirida substituiu pela primeira vez a evolução biológica, como meio de adaptação de um organismo a novos habitats terminando por incluir todos os espaços do Planeta... Infelizmente os impactos conjuntos das ações sociais comprometeram o equilíbrio da natureza. (Guimarães, 2000).

De acordo com Dias (2005) as causas para as degradações ocorridas estão diretamente ligadas à busca de progresso sem nenhum projeto de desenvolvimento sustentável, explorando de forma intensa, crescente e irresponsável os recursos naturais. No entanto há relatos de que na antiguidade os problemas com o meio ambiente já eram freqüentes levando as comunidades a buscarem formas alternativas de conservação para os locais onde habitavam.

 As sociedades antigas sem duvidas exerceram uma forte influencia sobre o ambiente em que viviam, embora não possa ser comparada com a verificada nos últimos séculos, especialmente a partir do século XVIII (Guimarães, 2000). As alterações climáticas ocorridas desde então tem tomado proporções alarmantes, levando a humanidade à uma nova concepção de desenvolvimento. É fato que, ao longo dos bilhões de anos de existência de nosso planeta, o clima já se alterou diversas vezes, incluindo em nosso passado geológico, eras do gelo, ondas de calor e inundações em escala global (Walker, 2008). Mas desta vez é diferente, a culpa não é da natureza, não podemos alegar ser apenas mais um ciclo normal da terra, não com tantas provas dizendo o contrario. O homem percebeu o mal que se aproxima e apesar de céticos ainda discordarem dos problemas apresentados por praticamente todos os pesquisadores da área, a corrida pela sustentabilidade começou nos meados da década de 60 (Apesar das preocupações com o ambiente datarem de tempos ainda mais remotos).

No entanto apesar dos diversos congressos e tratados que visam uma política ambiental sustentável ocorridos nas ultimas quatros décadas, os trabalhos com o objetivo de analisar os resultados práticos de tais conferencias ainda se apresentam timidamente, desta forma o presente trabalho visa fazer um histórico da política ambiental no mundo, bem como analisar os resultados positivos e negativos das propostas ambientais e mudança de paradigmas.

A BUSCA POR DESENVOVIMENTO SUSTENTÁVEL

De fato a natureza morta não serve ao homem... (Milaré, 2005). Por isso a sociedade vem acordando para o problema ambiental, buscando formas alternativas para o desenvolvimento econômico como o ecodesenvolvimento, e o desenvolvimento sustentável, que tem como principais características três metas indispensáveis: Desenvolvimento, preservação do meio ambiente e qualidade de vida. Com efeito, parece superada a noção romântica de que a natureza é um intocável santuário... É fato a necessidade de crescimento porém não pode se feito em bases de “crescimento a qualquer preço” (Idem.).

Apesar dos problemas ambientais remontar a um passado incomensurável, a formação de uma consciência ambiental aliada a atitudes políticas e jurídicas, surgiram após a segunda guerra mundial, vindo emergir de forma elucida apenas na década de sessenta, (Fundação Joaquim Nabuco, 1999). Onde vários alertas foram publicados como em 1961 o ensaio “Tem futuro o homem?” pelo filosofo inglês Bertland Russel, em 1962 a biologista americana Rachel Carson apresentou ao mundo o livro “A primavera silenciosa”, e em 1964 o Frances Jean Dorst publicou “Antes que a natureza morra, por uma ecologia política” todas as três publicações chamavam a atenção para um mesmo ponto, os perigos de usos abusivos dos recursos naturais, (Klloetzel, 1998.;Carvalho, 1991.), no entanto a(pseudo) imponência mantida pela vasta natureza deixava as autoridades céticas, em relação a uma possível escassez, os abusos (assim como os alertas) continuaram, e somente no fim da década de sessenta quando cientistas do Massachussets Institute of Technology – MIT, publicaram o relatório “Os limites do crescimento” (The Limits of Growth) é que as atenções realmente se voltaram para a temática da preservação do meio ambiente, incitando calorosos debates e a consolidação de tratados entre as nações...[tratados são de forma geral um instrumento de cooperação internacional, por esse motivo a gestão adequada dos recursos naturais exigem uma abrangência uniforme que somente os tratados e acordos internacionais podem proporcionar] (Milaré, 2005).

Com base no relatório do MIT, e preocupada com o surgimento dos casos críticos de degradação ambiental, a Suécia propõe a ONU (Organização das Nações Unidas) em 1969 uma conferencia internacional, a fim de debater os problemas ambientais que já alcançavam uma dimensão global (Milaré, 2005). A ONU acatou a proposta em 1972, e sob a tensão da guerra fria realizou o congresso na cidade sueca, Estocolmo, ficando titulado como Conferencia das Nações Unidas sobre o ambiente humano, contando com 113 países, 250 organizações não governamentais e organismos da ONU, o encontro tornou-se o ponto de partida para discussões sobre o meio ambiente e teve como principais resultado a criação da PNUMA (Programa das nações unidas para o meio ambiente), a aprovação de um Plano de Ação (composto por 109 recomendações sobre cooperações internacional em matéria de meio ambiente) e a aprovação da declaração sobre o meio ambiente (que ficou conhecida como declaração de Estocolmo) que contem 26 princípios destinados a nortear as decisões de relevância ambiental, (Kloetze, 1998.; Milaré, 2005.;). É importante ressaltar o fato de que apesar da importância histórica da conferencia de Estocolmo, não foram obtidos acordos concretos, apenas nos anos seguintes é que começaram a se concretizar alguns protocolos internacionais, porem países emergentes como Índia, China e Brasil postaram-se contra acordos, defendendo a idéia de que “A poluição é preço que se paga pelo progresso” e abrindo espaço a indústrias que eram impedidas de operar em condições extremas em seus respectivos países. (Reigota, 2001).

A partir da conferencia de Estocolmo as nações ficaram mais suscetíveis a negociações e acordos, abrindo espaço para diversas outras convenções como a Convenção sobre Zonas Úmidas de Importância Internacional (Convenção de Ramsar), que apesar de ter sido elaborada em 1971 entrou em vigor apenas em 1975 com ratificações de 18 nações, tendo como objetivo principal evitar a degradação das zonas úmidas e promover sua conservação...(Milaré, 2005.; On-line, 2000.). Ainda em 1975 entra em vigor outro acordo de nível internacional, o acordo que ficou conhecido como CITES (convenção sobre o comercio internacional das espécies da flora e fauna selvagens em perigo de extinção) que teve como objetivo controlar e/ou proibir o comercio internacional de espécies ameaçadas de extinção. O acordo nasceu de uma resolução da União Mundial para a conservação do meio ambiente ocorrido em 1963, porem o acordo foi homologado apenas em 1973 na cidade Washington, U.S.A sob a presença  de representantes de 80 paises.(Milaré, 2005.;On-line, 1973 ).

O próximo evento de relevante importância na luta pelo direito do meio ambiente ocorreu somente em 1985 conhecida como Convenção de Viena para a proteção da camada de ozônio foi ratificada por 28 países sob a promessa de cooperação e compartilhamento de informações assim como aprovação de protocolos de controles se/e quando necessários. Tal conferencia tornou-se conhecida a como primeira convenção onde diversos países firmaram o acordo de prevenção. (On-line, s/d). O congresso de Viena gerou frutos rapidamente sendo que em 1987 foi convocado uma convenção afim de homologar um protocolo firmando um acordo sobre o controle de substancias que destroem a camada de ozônio, tal protocolo foi aderido por 49 países e entrou em vigor no ano de 1989.(Milaré, 2005).

No fim da década de 80 o Brasil entra definitivamente nas discussões sobre a política ambiental (mais precisamente em 1988) devido a pressões internacionais por conta dos desmatamentos da Floresta Amazônica ‘maior floresta tropical do mundo’ e do assassinato de Chico Mendes ‘um dos maiores ambientalistas brasileiros’ (Walker, G. 2008.). Em 1988 foi publicado o livro “Nosso futuro comum” fruto de pesquisa da comissão do meio ambiente da ONU, patrocinado pela primeira ministra da Noruega Gro-Butland, fruto de discussões em diversas cidades do mundo o livro tornou-se um marco na luta ambiental, apresentando propostas para as situações criticas do meio ambiente, ainda em 1988 foi criado  o IPCC (Painel Intergovernamental  sobre Mudanças Climaticas) com o objetivo de nortear e acompanhar as pesquisas sobre as alterações no clima do Planeta, publicando diversos relatórios de avaliação sobre o meio ambiente (Reigota, 2001.; online, s/d.).

Em 1992 ocorreu a 2ª conferencia mundial para o meio ambiente e desenvolvimento na cidade do Rio de Janeiro, Brasil, ficou conhecida como Eco-92, ou ainda cúpula da terra, o encontro foi marcado por abordar questões discutidas ao longo da década de 80, firmando finalmente uma visão holística do meio ambiente e oficializando o termo desenvolvimento sustentável, onde o conceito se baseia em compatibilizar o desenvolvimento com a preservação ambiental. Desta conferencia resultou em uma declaração com 27 princípios a serem adotados para estabelecer um novo modelo de desenvolvimento, uma declaração em prol da sustentabilidade das florestas porem sem força jurídica obrigatória, no entanto o documento mais importante da convenção foi a chamada “Agenda 21” assinada por 179 nações (na ocasião) baseada em documentos como, Nosso futuro comum (comissão do meio ambiente e desenvolvimento, ONU 1988), Estratégia mundial para a conservação do meio ambiente (IUCN e WWF 1980) e Cuidando do planeta Terra; Uma estratégia para o futuro da vida( IUCN, UNEP e WWF 1991), a agenda contem quatro sessões onde estabelece uma base sólida para o desenvolvimento sustentável, sendo elas: (I) Dimensões sociais e econômicas ‘combate a pobreza, promover e proteger a saúde humana’; (II) Conservação e gestão dos recursos para o desenvolvimento ‘proteção das florestas, atmosfera, diversidade biológica bem como à água doce e dos oceanos’; (III) Fortalecimento do papel dos grupos principais ‘mulheres, crianças, jovens, indígenas, ONGS,trabalhadores,industrias, comunidades científicas e agricultores’; (IV) Meios de implementação ‘recursos e mecanismos financeiros, transferência de tecnologia segura para o meio ambiente, fomento de educação e conscientização publica. (Milaré, 2005.;On-line, s/d.)

Ainda em 1992 ocorreu a Convenção sobre a diversidade biológica - CDB assinada por 156 nações entrou em vigor no ano seguinte (1993) e é reconhecida por dar enfoque integral à proteção da diversidade biológica dos ecossistemas. (Milaré, 2005)

Em 1994, entrar em vigor o acordo da UNICLOS (Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos do Mar) em que as negociações remontava ao ano de 1973 (duas décadas antes), e a abertura para assinaturas deu-se em 1982, o acordo contem 320 artigos e 9 anexos onde definem zonas marítimas, estabelecem normas para demarcar limites marítimos e firma direitos e deveres bem como um mecanismo para a solução de controvérsias.(Milaré, 2005)

No ano de 1997 (dezembro) ocorreu no Japão a Conferencia das Partes sobre as Mudanças no Clima - COP 3 onde foi proposto um protocolo com compromissos mais rígidos para a redução dos gases do efeito estufa, ficou conhecido mundialmente como o Protocolo de Kyoto  foi aberto a assinaturas em 1998, todavia o tratado só entraria em vigor depois que, 55% das partes ratificassem, inclusive países desenvolvidos que contabilizassem pelo menos 55% das emissões de dióxido de carbono(CO2) em 1990, como houve uma relutância por parte de diversos países o protocolo foi adiado.(Milaré, É. 2005.)

 Dez anos após o Eco-92 (2002) um relatório da ONU revelou que os efeitos das Conferencias de Meio Ambiente não foram os esperados, o relatório foi divulgado as vésperas daCúpula Mundial sobre o Desenvolvimento Sustentável, realizado em Joanesburgo, na África do Sul, (conhecida como rio+10) e dessa convenção resultou dois documentos importantes:Declaração Política e Plano de implementação, onde o primeiro apenas reafirma posições adotadas em Estocolmo, no Rio-92 (e que de acordo com a própria ONU, não obteve resultados), já o segundo documento implantou três novas metas a serem alcançadas: A erradicação da pobreza, a mudança nos padrões insustentáveis e a proteção dos recursos ambientais. (Milaré, 2005). Após o rio+10 o evento de maior importância ocorreu em fevereiro de 2005, quando após oito anos de negociações o Protocolo de Kyoto finalmente alcançou as exigências que abriam as portas para sua vigência, diante da efetivação do protocolo metas de redução de gases foram implantadas, tendo como primeiro objetivo uma redução de cerca de 5% em relação aos níveis de 1990, tais metas deveriam ser alcançadas entre 2008 e 2012, no entanto a quantidade de gases de efeito estufa a ser cortada não foi distribuída uniformemente dentre os países, os integrantes do anexo I (países industrializados) tinham a obrigação cortar emissões, enquanto países em desenvolvimento teriam autorizações de levar adiante projeto para o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo, por meio da qual as nações mais ricas poderiam cumprir alguma de suas obrigações ao investirem em tecnologias limpas para países mais pobres. (Wlaker, 2008.; Milaré, 2005.; On-line, 2007.)

Após o protocolo de Kyoto, o encontro de Copenhague em 2009, foi o próximo a tratar de problemas climáticos a nível global, no entanto o evento mais importante após a ratificação do protocolo de Kyoto aconteceu no ano 2010 em Nagóia, Japão a Convenção da biodiversidade das nações unidas onde o protocolo firma metas de aumento de terras e áreas marítimas protegidas, tendo como data limite para a concretização das metas o ano de 2020. (On-line, 2010.)

A próxima convenção esta prevista para 2012, e as expectativas são grandes uma vez que o protocolo firmado em Kyoto vencera, e é necessário um substituto com maior vigor e metas mais abrangente.

RESULTADOS

O breve histórico acima nos leva a um resultado pouco animador no ponto de vista sustentável, pois apesar das conquistas obtidas, a política ambiental está longe de se tornar a solução para o problema que enfrentamos e levanta questões em torno dos objetivos no qual é apoiado tais conferencias, pois vejamos:

A conferencia de Estocolmo apesar de ser considerada um marco da política ambiental, teve na história apenas um papel irrisório no âmbito pratico, uma vez que “... suas deliberações de caráter genérico tenham obtido pouca efetividade...” (Silva, 2010). Os tratados de RAMSAR e o CITES, foram de grande importância na proteção ambiental abrindo portas para uma nova perspectiva de conservação, no entanto passaram-se três décadas e meia desde a ratificação de tais tratados e ainda percebemos a negligencia quanto ao risco de extinção de diversas espécies (animais e vegetais). Devemos crédito, porém a conferencia que visava a erradicação de gases destruidores da camada de ozônio, pois de fato foi a única conferencia (dentre essas quase quatro décadas de reuniões e tratados), que apresentou resultados realmente positivos. Após o relatório nosso futuro comum (1987) e a eco-92 firmou tratados que pareciam estar caminhando para a real sustentabilidade, mas a década que era depositada maior esperança mostrou-se uma década de conflitos político-economicos, e a falta de consenso entre nações arrastou a já drástica condição ambiental ate meados de 2005 (o tratado de Kyoto apesar de ter ocorrido no ano de 1997 passou a ter validade apenas em 2005) onde foram traçadas metas para o período de 2008 à 2012, agora estamos a alguns meses do fim desse tratado e os problemas estão constantemente aumentando.

Hoje quatro décadas após Estocolmo, temos um resultado relativamente pequeno dado as proporções alarmadas na década de sessenta, o desmatamento a zoopirataria, a poluição atmosférica e as questões sociais, todos tópicos tratados como prioridades em Estocolmo e em todas as outras conferencias que se seguiram, mostram-se hoje ligeiramente mais problemáticas, no entanto o maior problema analisado sem duvida é a demora existente para se colocar em pratica os protocolos ratificados assim como a falta de uma punição rígida para países que não cumprirem com os tratados.

DISCUSSÃO

Ao analisarmos os resultados percebemos o quão difícil é a tarefa da preservação ambiental, os confrontos de opiniões e mudanças de paradigmas tornam-se um ponto de colisão entre o ecologicamente necessário e o economicamente viável, no entanto as estátiscas e possíveis soluções demonstradas por Walker no seu livro ‘O tema quente’(Walker, G. 2008) de como o desenvolvimento sustentável pode ser barato, ainda encontram barreiras céticas no que se diz respeito à economia, é certo que alcançar o nível de desenvolvimento sustentável terá um preço, e ao olharmos para o histórico ambiental percebe quão adiado foi (e está sendo) este pagamento, mas se não for pago agora, sem duvida terá que ser mais tarde sob a pena de altos juros. Dessa forma podemos perceber que o problema da sustentabilidade esta mais ligado a questões morais e éticas e economicas do que com o ambiente propriamente dito.

O problema ecológico tem base cultural e educacional (Minc, 1997), e deve ser combatido da mesma forma, com uma educação ambiental contínua e uma política de desenvolvimento sustentável eficaz, pois é preciso que se observe o meio ambiente de uma forma holística, e não fragmentada como vem sendo desde os primórdios da civilização (Capra, 2007). O intrigante é o fato de que o Homem sempre teve a capacidade de analisar o ambiente e prever possíveis conseqüências negativas, tendo assim a possibilidade de mudar o ambiente sem prejudicar o meio em que vive, no entanto o antigo ditado ‘melhor prevenir do que remediar’ nunca foi um ponto forte de nossa espécie, e apesar das catástrofes ambientais seguirem um padrão lógico de quatro etapas; identificação do problema: alertas (previsões em geral pessimistas): ameaça real; ações (e busca de reencontrar o equilíbrio perdido), a história se repete e nunca na história da humanidade fomos capazes de deter o problema nas duas primeiras etapas, sendo preciso sempre passar por uma ameaça para então haver uma conscientização.

Atualmente não é diferente, estamos a enfrentar a maior ameaça de real de extinção (já considerada por vários cientistas), e infelizmente ainda há governantes com a falsa idéia de estarmos no estagio de previsões e alertas, quando já deveríamos estar agindo indubitavelmente para conter possíveis pioras no quadro ambiental que já demonstra-se bastante agravado, o  fato é que algo já vem sendo feito ainda que timidamente, e o conceito de uso sustentável esta cada vez mais presente no cotidiano das pessoas, não obstante a corrida ambiental tornou-se um processo capitalista mostrando-se como o inicio de um novo aprendizado cultural, mas para que esse aprendizado seje viável é necessário uma real mudança de paradigma ,onde de acordo com a UFRGS (2004) só pode ocorrer quando seus quatro pilares  (sentir, intuir, valorar e pensar) sofrem uma transformação, e a forma mais rápida e segura para tal mudança é através de uma educação ambiental apoiada em uma rígida política, a pergunta é: nossos governantes estão preparados para tais exigências? E nosso professores? Nossa comunidade será receptiva à vida sustentável?

As variáveis são muitas, pouco mesmo é o tempo restante para que ocorram as mudanças, é preciso seguir o conselho de David Lester e nos tornarmos a geração da curva! Para chegarmos a um porto seguro, e garantirmos um futuro digno às próximas gerações.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

Capra, F. A teia da vida: uma mera compreensão cientifica dos sistemas vivos. 14 ed. São Paulo. Cultrix, 2007.

Capra, F. O ponto de mutação: a ciência a sociedade e a cultura emergente. 21 ed. São Paulo. Cutrix, 2000.

Carvalho ,C.G. Introdução ao direito ambiental.  2 ed. São Paulo. Letras & Letras, 1991.

Dias, G.F. Ecos de um projeto de educação ambiental. Brasilia. UCB, 2005.

Fundação Joaquim Nabuco. Meio ambiente , desenvovimento sustentável e políticas publicas. 2 ed. São Paulo. Cotez, 1999.

Guimarães, M. Educação ambiental. Duque de Caxias. Unigranrio, 2000.

Kloetzel, K. O que é: meio ambiente. 2 ed. São Paulo. Brasiliense, 1998.

Lakatos, E.M.; Marconi, M.A. Fundamentos da metodologia científica. 7ed. São Paulo. Atlas, 2010.

Milaré, É. Direito do ambiente: doutrina, jurisprudência, glossário. 4 ed. São Paulo. Revista dos tribunais, 2005.

Minc, C. Ecologia e cidadania. São Paulo. Moderna, 1997.

Nalini, J.R. Ética ambiental. 3 ed. Campinas. Millenium, 2010.

Reigota, M. O que é: educação ambiental. São Paulo. Breilisanse, 2001.

Silva, M. D. Questão ambiental e desenvolvimento sustentável: um desafio ético-politico ao serviço social. São Paulo. Cortez, 2010.

UFRGS. Desenvolvimento sustentável e gestão ambiental nas cidades: Estratégias a partir de Porto Alegre. Porto Alegre. UFRGS, 2004.

Waker, G.; King, S.D. O tema quente: como combater o aquecimento global e manter as luzes acesas. Rio de Janeiro. Objetiva, 2008.

Disponível em http://www.ramsar.org/cda/en/ramsar-about-history/main/ramsar/1-36-62_4000_0__ 

Disponível em http://www.cites.org/eng/disc/text.shtml .

Disponível em http://homologa.ambiente.sp.gov.br/prozonesp/actiozon/0z0700.htm .

Disponível em http://www.mudancasclimaticas.andi.org.br/node/102 .

Disponível em http://www.ibge.gov.br/ibgeteen/datas/ecologia/eco92.html .

Disponível em http://www.brasilescola.com/geografia/protocolo-kyoto.htm .

Disponível em http://colunas.epoca.globo.com/planeta/2007/12/15/o-que-vem-depois-de-kyoto/ .

Disponível em http://www.acaoilheus.org/news/2505-convencao-de-copenhague-salvou-nagoya-do-fracasso .