EDUCAÇÃO AMBIENTAL EM COMUNIDADES QUILOMBOLAS COMO UMA ALTERNATIVA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE NO NORTE DE MINAS GERAIS

Thamyres Sabrina Gonçalves

Acadêmica do curso de Geografia da Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES

sabrina5thamy@yahoo.com.br

Resumo: Segundo o Guia de Políticas Sociais Quilombolas (2009), quilombos são grupos de pessoas com características próprias determinadas por modo peculiar de vida extrapolando o conceito simplista de serem negros fugitivos do antigo regime escravocrata. Inseridos em diversos e diferenciados espaços, as várias comunidades espalharam-se entre os vales da mesorregião do Norte de Minas e estabeleceram ao longo de suas vidas relações humanas, sociais e biológicas com os ambientes do sertão, envolvendo valores, costumes e uma relação de pertencimento, sobretudo com o rio São Francisco que faz parte de seus viveres. A problemática relacionada ao acesso da água é um assunto que faz parte da historia de vida dessas populações tradicionais e que possui uma relação muito grande com a saúde nos quilombos. O artigo busca analisar as condições de acesso á água por estas comunidades não somente como um problema social, mas também como uma questão de saúde. A estrutura do artigo se definirá com a Introdução abrangendo a discussão entre o rio São Francisco e as relações socioambientais que o envolvem com as populações quilombolas viventes nas áreas circundantes, focando-se nas comunidades quilombolas localizadas na região norte do Estado de Minas Gerais. No desenvolvimento serão mencionadas algumas das diversas temáticas pertinentes. As considerações finais reafirmarão o objetivo proposto. Para á realização deste trabalho foi adotada a metodologia da pesquisa qualitativa, com aplicação de entrevista semiestruturada, visita “in lócus” para contato direto com o objeto estudado e pesquisas bibliográficas nas mais diversas áreas do conhecimento tais como: Antropogeografia, Gestão da Saúde, Hidrografia, Engenharia Sanitária e Ambiental e Sociologia para construção do embasamento teórico.

Palavras Chave: Hidrografia, Quilombolas, Saúde Ambiental, Antropogeografia.

INTRODUÇÃO

É importante salientar que a qualidade de vida dessa população depende em grande parte das águas do rio São Francisco, portanto a qualidade da ''vida'' do rio é também de certa forma a qualidade de vida das comunidades quilombolas. Sendo assim um direito social dessa população o acesso ás águas do rio, já que os direitos sociais são direitos fundamentais que visam à melhoria da qualidade de vida das pessoas, torna-se, portanto a preservação do rio um fator de importância muito mais que ambiental, já que envolve as lutas sociais pela água, e que dentro de uma análise aprofundada é até mesmo uma questão de saúde pública.

O artigo busca analisar as condições de acesso á água por estas comunidades não somente como um problema social, mas também como uma questão de saúde. A estrutura do artigo se definirá com a Introdução abrangendo a discussão entre o rio São Francisco e as relações socioambientais que o envolvem com as populações quilombolas viventes nas áreas circundantes, focando-se nas comunidades quilombolas localizadas na região norte do Estado de Minas Gerais. No desenvolvimento serão mencionadas algumas das diversas temáticas pertinentes. As considerações finais reafirmarão o objetivo proposto. Para á realização deste trabalho foi adotado o procedimento metodológico da pesquisa qualitativa, com aplicação de entrevista semiestruturada, visita “in lócus” para contato direto com o objeto estudado e pesquisas bibliográficas nas mais diversas áreas do conhecimento tais como: Antropogeografia, Gestão da Saúde, Hidrografia, Engenharia Sanitária e Ambiental e Sociologia para construção do embasamento teórico.  O aproveitamento das potencialidades do rio São Francisco beneficia a todo o território brasileiro, por onde o rio corre todo o seu curso de drenagem, sendo chamado, portanto de rio da integração nacional, contudo a gestão das águas que tem sido um assunto cada vez mais discutido e com frequência relacionado ás questões da saúde, demostram certa ineficiência administrativa, o que se torna perceptível pelo número de conflitos regionais em torno de tal recurso, que prejudicam em primeira instancia e com maior intensidade a vida dos remanescentes quilombolas e demais populações tradicionais que possuem às vezes sua fonte de renda no rio, situação que extrapola a necessidade da utilização do rio apenas para atividades de primeira necessidade, como no caso dos pescadores onde a qualidade da água do são Francisco influenciará de diversas formas em suas vidas e na qualidade com que irão viver.

 Francisco, um rio com nome de santo, representa beleza e vida para o povo quilombola, que segue castigado por agressões contínuas relacionadas aos conflitos pela água nos interiores regionais. Por projetos que nem sempre vão de encontro à vida e a saúde dessas populações, onde são gastos grandes volumes de recursos públicos, e que nem sempre ou quase nunca tem como beneficiárias desses projetos populações quilombolas e ou demais povos tradicionais da região. O projeto de transposição do São Francisco inaugura o acirramento da ''guerra'' pela água no Brasil que não nasceu da ideia da transposição, entretanto foi um fator de intensificação de conflitos pela água tanto em dispersão quanto em gravidade desses acontecimentos.  Esses megaprojetos transformaram um verdadeiro oásis em um grande causador das regiões com altos índices de exclusão social e violência do Brasil atingindo áreas de remanescentes de quilombos e demais populações tradicionais tendo destaque a região norte mineira onde esses conflitos tem sido cada vez mais frequentes. Essencial seria que todos pudessem ter água ''aos pés de casa''. A Organização das Nações Unidas afirma que quando a água está a mais de um quilômetro já é um problema, então se o Brasil pretende de fato assumir perante a comunidade internacional mundial uma posição de liderança política seja no âmbito da América Latina ou mesmo enquanto país emergente é preciso pensar uma melhor gestão dos recursos naturais onde à água se torna fator essencial para o direcionamento de politicas públicas sociais. Não se pode, portanto pensar a gestão dos recursos naturais em geral e muito menos das riquezas hidrológicas de uma visão onde não estejam inseridas as comunidades tradicionais e a população do campo.

Populações quilombolas no Brasil enfrentam grandes dificuldades por problemas que são á nível de Estado, fáceis de resolver, portanto uma incapacidade em administrar a vida da população nacional sem dúvidas reflete a comunidade internacional sobre as nossas condições de intermediar as relações econômicas mundiais. A região Norte de Minas Gerais além de sofrer com as consequências do clima semiárido sofre com a falta de recursos que se reflete claramente quando a discussão se trata de comunidades tradicionais e pior fica a situação quando se trata se comunidades negras, onde se tornam bastante visíveis os reflexos da segregação social pela qual passou o negro no Brasil. Estudos retratando a temática de acesso á água em comunidades quilombolas são quase inexistentes na produção brasileira e mais escassos ainda são os esforços que existem para que a acessibilidade aos recursos hídricos seja de melhor qualidade em comunidades quilombolas. A própria universidade Brasileira que segundo Darcy Ribeiro (1995) possui uma divida histórica com o povo é passível de criticas quanto á sua função social, pois a atenção das Universidades aos problemas de comunidades tradicionais é algo recente na academia científica, sendo esse tipo de pesquisa no âmbito da graduação acadêmica uma discussão ainda muito pouco recorrente nos cursos de Geografia por exemplo.

Saúde e Meio Ambiente: Um Diagnóstico das Comunidades.

Nos estudos sobre a saúde pública, a incorporação de conceitos geográficos como espaço, território e ambiente, vem sendo amplamente utilizados. Podemos dizer que o espaço geográfico onde se localiza o quilombo está associado a uma porção específica da região da bacia hidrográfica sendo aqui abrangida pela população que ocupa as proximidades que margeiam o Rio São Francisco ao Norte de Minas Gerais, identificada pela natureza, pelas marcas que aquela comunidade ali imprime. Desse modo, a identificação e localização do quilombo em relação ao rio, seus usos pela população e sua importância para a comunidade quilombola, são de grande relevância para o conhecimento da dinâmica social, hábitos e costumes e para a determinação de vulnerabilidades de saúde dentro daquele espaço geográfico. Essa “socialidade no cotidiano será tanto mais intensa quanto maior a proximidade entre as pessoas envolvidas” (Santos 1996). Dessa maneira, a adoção de limites espaciais para se estudar e atuar sobre as condições ambientais e de saúde é algo artificial. Pois nem o ambiente pode ser completamente constrito dentro dos limites de um território, nem os processos vitais se restringem a esses limites. "O ambiente não é a ecologia, mas a complexidade do mundo; é um saber sobre as formas de apropriação do mundo e da natureza através das relações que se inscreveram nas formas dominantes de conhecimento” (Leff, 2001). O histórico dessas comunidades pode ajudar-nos a compreender a relação que possuem com a natureza, com o rio São Francisco, já que essas populações descendem de escravos que buscavam áreas diferenciadas para se proteger, a análise desses motivos da fixação de quilombos na região traz também informações sobre suas relações entre saúde e meio ambiente e de que forma isso torna a identidade das populações quilombolas norte mineiras histórica e culturalmente relacionadas do rio São Francisco, o que pode ter importantes contribuições para o estudo da saúde da população quilombola no norte de Minas Gerais.

Na região Norte de Minas Gerais, os quilombos estão localizados em sua maioria, nos vales do rio Verde Grande e do Gurutuba. Esses vales, situados à margem direita do rio São Francisco, não foram habitados pela população “branca” nos primeiros séculos de ocupação devido aos focos de malária existentes na região. A região era conhecida como “Mata da Jaíba”. Como a população de origem africana apresentava maior resistência a essa doença endêmica, a malária serviu como um escudo que permitiu a ocupação desse local por escravos e outros negros. Considerando o bioma da região que ocupam ou a atividade desenvolvida pela comunidade, as populações tradicionais da região Norte são conhecidas como geraizeiros, caatingueiros, vazanteiros, chapadeiros e ribeirinhos e, muitas vezes, se fundem com as comunidades quilombolas. Dessa forma, encontramos comunidades quilombolas que são consideradas também ribeirinhas e/ou vazanteiras nos municípios de Manga, Matias Cardoso, Itacarambi e Januária. (CEDEFES, 2008). 

Educação Ambiental nos Quilombos como forma de Promoção da Saúde.

A preocupação com o meio ambiente se torna efetiva nas sociedades á partir do momento em que os conhecimentos ecológicos encontram-se relacionados aos Direitos das pessoas. As comunidades quilombolas que possuem grandes conhecimentos ecológicos mesmo que estes sejam empíricos e embasados no seu cotidiano, essas populações muitas vezes não sabem qual a relação entre os recursos naturais e as políticas públicas que afligem a vida no quilombo, portanto essa falta de conhecimento torna-se prejudicial na luta pelos Direitos que possuem. Pois nem sempre conseguem os quilombolas através de suas lideranças compreenderem quais as relações de poder existentes entre a gestão do território e o meio ambiente. Mesmo no que se refere à qualidade de vida, os conhecimentos sobre o ambiente natural em que se vive possui grande importância para qualquer comunidade, isso demostra a importância da implantação de projetos de educação ambiental em comunidades de quilombos, dentro de uma visão simplista a sociedade tende a acreditar que pessoas que vivem em um contato direto com o ambiente natural possuem plenos conhecimentos sobre como conviver no lugar e as consequências provocadas pelas ações que se pratica a natureza local. Contudo o que se verifica é que as comunidades quilombolas no Norte de Minas por não possuirem conhecimentos sobre a relação existente entre a saúde e o meio ambiente, acabam por praticar ações prejudiciais á sua própria saúde como a má destinação dos resíduos e a poluição dos rios, que provoca doenças na comunidade. Projetos de educação ambiental seria uma boa alternativa para minimizar essa situação, entretanto, não existem por parte da iniciativa governamental projetos nacionais de educação ambiental em comunidades quilombola, no Norte de Minas mais uma vez essas populações são deixadas de lado quando o assunto é educação seja ela qual for, pois em muitas comunidades sequer existem escolas que fiquem próximas á área do quilombo. Esse papel não pode ser resguardado somente ao poder público na esfera federal, pois os municípios possuem capacidade para criar projetos de promoção da educação ambiental nas comunidades quilombolas existentes na região.  Atividades de educação ambiental nos quilombos poderiam diminuir parcela considerável do índice de contaminações prejudiciais à saúde ao mesmo tempo indo de encontro a questão do uso da água que precisa ser feita de forma racional, no sentido de preservação ambiental e da prevenção de doenças, pois requer práticas sanitárias simples para o consumo de uma água de qualidade. Prevenir é o melhor remédio, dizem sempre os especialistas em saúde, educação ambiental mostra-se como uma forma viável de prevenção. Assim, permanece a questão referente ás possibilidades e dificuldades concretas enfrentadas pelas comunidades quilombolas na região Norte de Minas Gerais voltadas a qualidade dos sistemas naturais e falta de saúde nas comunidades rurais quilombolas. O amplo debate realizado em várias partes do mundo tem realçando a determinação econômica e social da saúde, abrindo caminhos para a busca de uma abordagem positiva nesse campo, onde as ações estejam centradas não no controle das doenças, mas buscando mecanismos de prevenção, a proposta de uma educação ambiental que esteja a serviço da saúde faz parte de um novo modelo de Saúde Pública que se integre a Educação e ao combate a pobreza em comunidades tradicionais.

CONCLUSÃO

Sempre cabe ao se tratar de saúde, a discussão da água como bem publico. As águas brasileiras constitucionalmente não podem ser privatizadas, então privatiza-se seu uso; do ponto de vista do acesso das populações quilombolas, o resultado é igual. O Norte de Minas Gerais é habitado por diversas populações tradicionais, que muitas vezes não são consideradas nas políticas publicas propostas para o manejo das águas. Neste sentido, não se pode mais negligenciar, no campo do debate ambiental contemporâneo, a compreensão das relações de poder que sublinham a gestão das águas e que orientam historicamente as políticas de acesso aos recursos hídricos na região. Nem podemos continuar ignorando o fato de que essas populações tão importantes na ocupação da região continuem vivendo tais situações de precariedade do acesso e do uso de uma água com qualidade.

Informações referentes ás questões que informem sobre o ambiente de vivencia das populações podem em muito contribuir para uma melhoria na atuação das equipes de saúde de tais comunidades. A importância e o papel da informação já estão bem ressaltados no âmbito da informação nos sistemas de saúde. Formalmente se fala em informação estratégica para a gestão, que seja capaz de apoiar as tomadas de decisão, e nesse sentido procura-se abranger diferentes dimensões de avaliação e qualidade. É de grande interesse que com isso seja possível valorizar e pautar a informação em seu potencial de mobilizar ás equipes das diversas áreas de atuação na busca de dados objetivos e demais informações que emergem do processo de produção da saúde. Vale ressaltar, então que essa perspectiva teórico-politica que está sendo proposta para a avaliação em saúde, parte dos princípios da Política Nacional de Humanização (PNH). Em tal concepção, enfatiza-se a participação dos diferentes sujeitos; gestores, trabalhadores, usuários, pesquisadores, apoiadores. Esses são essenciais em todas as suas fases: identificação de situações a serem avaliadas e trabalhadas, conceitualização, demarcação de objetivos, critérios de representação de indicadores, mensuração, interpretação e validação de dados. Isso vem ressaltar o principio de indissociabilidade entre a atenção e a gestão, onde se devem buscar indicadores representativos do que acontecem nessas faces e interfaces do trabalho em saúde e como podemos dessa forma trabalhar com a relação entre saúde e meio ambiente. Nossa responsabilidade torna-se tanto maior quando lidamos com a interferência do Estado na gestão hídrica do país, visando a melhor distribuição das águas, pois estamos trabalhando não somente com água, mas com um conjunto de ações e consequências complexas, que envolvem os seres humanos e todo o ecossistema. Não há como negar, pois, que a não atuação dos organismos governamentais, traz enormes prejuízos socioeconômicos e ambientais para as populações quilombolas na região do Norte de Minas Gerais. Conclui-se que Estado deve pensar a gestão hídrica dentro de uma política que inclua melhores condições de convivência da população com os problemas causados pela seca no semiárido norte mineiro reafirmando o objetivo proposto de que assim estará de forma direta ou não garantindo uma melhoria na qualidade de vida e consequentemente na saúde das populações quilombolas existentes na região dos vales da depressão sanfranciscana.

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