REFLORESTAMENTO PARTICIPATIVO DO RIO VERRUGA EM VITÓRIA DA CONQUISTA – BA

Alcides Pereira Santos Neto¹; Marayana Prado Pinheiro²; Joilson Silva Ferreira³

¹Graduando em Engenharia Florestal, Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia – UESB, Departamento de Ciências Naturais, Laboratório de Ecologia, Estrada do Bem Querer, Km 4 – Caixa Postal 95, tel. (77) 3425-9340, Vitória da Conquista,  Bahia, Brasil, alcidepsneto@yahoo.com.br.

²Bióloga, mestre em desenvolvimento regional e meio ambiente, docente da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, yanabio@yahoo.com.br.

³Engenheiro florestal, doutor em agronomia, docente da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, joilsonsf@yahoo.com.br

RESUMO

A conservação e melhoria dos recursos hídricos constituem-se prioridades na agenda ambiental da atualidade. Neste sentido, projetos com abrangência local representam estratégias capazes de combater diversos problemas socioambientais.  A partir destas premissas, o projeto de extensão Reflorestamento Participativo do Rio Verruga, executado e financiado pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, tem como objetivo promover ações educativas e de capacitação com vista a restaurar a mata ciliar do Rio Verruga no entorno da Vila Bem Querer, município de Vitória da Conquista, Bahia. O envolvimento dos diversos segmentos sociais da localidade é premissa básica para realização das ações. O projeto encontra-se em andamento desde abril de 2010, estando estruturado em três etapas: 1) educação e mobilização da comunidade quanto às condições sócio-ambientais da localidade; 2) capacitação de jovens para a produção de mudas florestais; 3) restauração da mata ciliar com a participação dos moradores da Vila Bem Querer. Desta maneira, a comunidade beneficiada torna-se protagonista das transformações socioambientais na localidade.

Palavras-chaves: Educação Ambiental; Restauração Florestal.

RESUMEN

La conservación y mejora de los recursos hídricos se está constituyendo una  prioridad en la agenda ambiental en la actualidad. En este sentido, los proyectos con cobertura local representan una estrategia de lucha contra los diversos problemas socio-ambientales. A partir de estos supuestos, el proyecto de Reforestación Participativa del  río Verruga, ejecutado y financiado por la Universidad Estatal del Sudoeste de la Bahía, tiene como objetivo promover actividades educativas y de capacitación para restaurar el medio ambiente ribereño del rio Verruga, en la comunidad Vila Bem Querer, municipio de Vitoria da Conquista, Bahia. La participación de los diversos segmentos sociales de la localidad es la premisa básica para llevar a cabo tales actividades. El proyecto está en marcha desde abril de 2010 y está estructurado en tres etapas: 1) educación y movilización de la comunidad a cerca de las condiciones socio-ambientales de la localidad, 2) formación de los jóvenes para la producción de plantulas forestales, 3)   restauración del bosque de ribera con la participación de los habitantes de Vila Bem Querer. Desta manera, la comunidad  se convierte en la protagonista de las transformaciones sociales y ambientales de la localidad.

1. INTRODUÇÃO

O território de Vitória da Conquista, localizado no Sudoeste da Bahia, é marcado por várias problemáticas ambientais, entre elas destaca-se a degradação de seus recursos vegetais, a exemplo da mata ciliar, acarretando a perda de grande parte da biodiversidade e da qualidade dos seus recursos hídricos. Segundo Maia (2005), a relação sociedade/natureza no município está caracterizada por grandes desequilíbrios, que têm se revertido, normalmente, em problemas que afetam diretamente à sociedade. Assim, torna-se essencial pensar, implementar e manter soluções capazes de pagar uma dívida histórica, assegurando o desenvolvimento sustentável da região e promovendo a educação ambiental.

A qualidade do meio ambiente está estreitamente ligada a diversos aspectos sociais, como saúde e economia. De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil, no Capítulo I do Meio Ambiente, art. 225, todos têm direito a um ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial a sadia qualidade de vida.  Paradoxalmente a este direito, a realidade encontrada em diversas localidades do Brasil tem evidenciado a má gestão dos recursos naturais, assim como sua degradação desenfreada. Como exemplo deste processo de degradação, Soares Filho (2000) constatou que a cobertura de vegetação original no município de Vitória da Conquista (BA) não ultrapassa os 10%.

A redução da biodiversidade no município é causada pelo intenso desmatamento e a substituição dos ecossistemas por áreas agrícolas, áreas de pastagens e áreas urbanas, além da constante intervenção e pressão humana sobre os remanescentes. Este processo tem provocado, dentre outras conseqüências, a perda de espécies e a descaracterização das formações florestais mais atingidas (SOARES FILHO, 2000). Vitória da Conquista está inserida em um trecho de ecótono entre os biomas Caatinga e Mata Atlântica, sendo sua vegetação predominante denominada Floresta Estacional Semidecidual Montana, também conhecida como mata de cipó. Esta formação vegetal é de fundamental importância para a manutenção da qualidade das bacias hidrográficas da região, como as Bacias do Rio Verruga, Rio Pardo e Rio Caculé, os quais beneficiam grande parte da população da região sudoeste baiana. 

Ao realizar diagnóstico ambiental da bacia hidrográfica do Rio Verruga, Santos et al. (2008) alertam  para os problemas acarretados pelo adensamento populacional próximo aos cursos d’água, fazendo com que  qualidade ambiental da bacias se deteriore. Os mesmos pesquisadores esclarecem que para enfrentar tal situação é preciso realizar medidas de proteção ambiental com planejamentos regionais, nacionais e internacionais, envolvendo a obtenção do conhecimento científico e o esclarecimento de toda a população.

Diante do aumento dos processos de degradação das formações vegetais nativas, especialmente aquelas situadas próximas a corpos d’água, nota-se que é crescente o interesse do poder público e privado em implantar projetos no sentido de restaurar áreas degradadas. A restauração florestal da paisagem pode ser definida como um processo planejado que almeja recuperar a integridade ecológica e melhorar o bem-estar humano em paisagens desflorestadas ou degradadas (WWF INTERNATIONAL, 2007).

 Portanto, é consenso no meio acadêmico a realização de programas de restauração ambiental, mas é preciso salientar que para o sucesso de qualquer projeto de recuperação de área degradada e outros ecossistemas remanescentes é imprescindível a conscientização dos diferentes segmentos da sociedade sobre a importância desses ecossistemas (MARTINS, 2009). Partindo deste pressuposto, cria-se o “Projeto Reflorestamento Participativo do Rio Verruga (RPRV), em Vitória da Conquista, Bahia”, visando desenvolver ações educativas e de capacitação com vista a restaurar trechos da mata ciliar deste curso d’água no entorno da Vila Bem Querer. O Projeto tem caráter extensão, tendo como público alvo a comunidade da própria Vila. O RPRV encontra-se em andamento desde abril de 2010, sendo desenvolvido por docentes e discentes da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

Neste cenário dinâmico de participação comunitária na restauração florestal, este trabalho tem como objetivo descrever as estratégias de ação do projeto RPRV, enfatizando a melhoria da qualidade sócio-ambiental para a localidade.

2. DESENVOLVIMENTO

O Projeto de Reflorestamento Participativo do Rio Verruga (RPRV) estrutura-se em três principais etapas: 1) educação e mobilização da comunidade local quanto às condições sócio-ambientais da Vila Bem Querer; 2) capacitação de jovens para a produção de mudas florestais; 3) restauração de trechos mata ciliar com a participação dos moradores.

De forma mais específica, o RPRV tem como objetivos envolver a comunidade da Vila Bem Querer, localizada no município de Vitória da Conquista – BA, em um processo de tomada de consciência e atitudes sobre as condições socioambientais a nível local e global, capacitar jovens na produção de mudas de espécies vegetais nativas, recuperar trechos da mata ciliar do rio com participação da população local, além de criar espaços de debate sobre a realidade local com o intuito do desenvolvimento de mecanismos de articulação social, fortalecendo as práticas comunitárias sustentáveis e garantindo a participação da população nos processos decisórios sobre a gestão dos recursos ambientais.

O RPRV é um projeto de extensão da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, e conta com a participação de docentes e discentes dos cursos de Engenharia Florestal, Biologia e Engenharia Agronômica. Pautado na via de mão-dupla (comunidade acadêmica/população), o projeto sinaliza a oportunidade da troca de saberes sistematizados: o acadêmico e o popular, tendo como conseqüências a produção do conhecimento resultante do confronto com a realidade, a democratização do conhecimento acadêmico e a participação efetiva da comunidade na atuação da Universidade.

2.1 A Bacia Hidrográfica do Rio Verruga e a Vila Bem Querer

Localizado na região sudoeste da Bahia, o Rio Verruga é um afluente do Rio Pardo e o curso de suas águas tem como limites a região correspondente aos municípios de Vitória da Conquista e parte da cidade de Itambé, representando uma área total de 970,32 km².

 Semelhantemente a vários rios baianos, o Rio Verruga passa por sérios processos de deterioração. Santos et al. (2008) relatam que o histórico de degradação deste rio é bastante extenso. Sabe-se que desde o ano de 1780 havia na região de suas nascentes aglomeradas humanos, que se desenvolveram lentamente devido ao comércio do algodão e a passagem de boiadas originadas do interior em direção a capital, tendo o município de Vitória da Conquista como ponto de passagem. Assim, o crescimento urbano acompanha o leito do rio Verruga, sendo possível, desta forma, avaliar os inúmeros problemas gerados ao meio ambiente.

A presença de área urbana próxima aos mananciais, além de gerar elementos poluentes as águas do rio, como a construção de cisternas em locais impróprios, pode ocasionar uma interferência na dinâmica natural do curso d’água. A vegetação ciliar original foi quase que totalmente substituída por pastagens ou o solo exposto com níveis preocupantes de erosão.

Em seu trajeto até o Rio Pardo, o Verruga passa pela Vila Bem Querer. Esta localidade situa-se na periferia sul do município de Vitória da Conquista. Apesar de inserida em perímetro urbano, a Vila possui características de ambiente rural, com pequenos proprietários de terra, os quais possuem plantios de subsistência e até pequenos cultivos comerciais de hortaliças e frutas. Nessa  Vila está localizado o campus da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB), a qual emprega também diversos moradores daquela localidade.

O rio foi fator crucial para o estabelecimento da Vila Bem Querer. No entanto, não houve um planejamento quanto a alocação das residências em relação ao rio e muito menos a conservação da mata ciliar. Assim, nas proximidades da Vila, o rio Verruga encontra-se em estado avançado de degradação, exigindo intervenções urgentes. Além da ausência de mata ciliar nativa, é possível evidenciar processos de assoreamento e despejo de resíduos no afluente.

A presença da mata ciliar em corpos d’água é assegurada pela Legislação Federal, devido ao fato de apresentar fundamental papel na conservação da qualidade dos recursos hídricos.  Nos aspectos florístico e estrutural, a mata ciliar é uma formação florestal bastante variável e está diretamente relacionada a um conjunto de fatores condicionantes, dentre os quais estão a fertilidade e estrutura do solo, umidade do solo e do ar, profundidade do lençol freático, freqüência de alagamentos, condições do microclima, disponibilidade de oxigênio no solo, relevo, traçado dos cursos d'água, etc. (MARTINS, 2007).

Assim, as principais funções das matas ciliares são a redução de perdas de solo decorrentes de processos erosivos, fornecimento de locais de refúgios e fontes de alimentação para a fauna silvestre e aquática, proteção dos cursos d'água de impactos decorrentes de transporte de defensivos, corretivos e fertilizantes, melhoria da qualidade e aumento da quantidade de água para consumo humano e uso agrícola, entre outras.

2.2 Ações do Projeto

Para promover ações educativas e de capacitação com vista a restaurar trechos a mata ciliar do Rio Verruga, através da participação dos moradores da Vila Bem Querer, inicialmente realizou-se a caracterização da comunidade como um todo, por meio da aplicação de questionários a pessoas das mais diversas faixas etárias. Aplicou-se um total de 100 questionários, através dos quais foi possível constatar a percepção da população da vila acerca do Rio e das problemáticas socioambientais a ele associadas.

Por meio de entrevistas a pessoas que residem na localidade a mais de 20 anos, foi possível notar que, há aproximadamente duas décadas atrás, era comum a pesca e atividades recreativas no rio, assim como a existência do componente arbóreo nas suas proximidades e da presença de um grande número de animais silvestres nativos da região. Estes moradores afirmaram que com o passar do tempo a supressão da vegetação e o despejo de efluentes domésticos e industriais tornaram o rio um verdadeiro “esgoto a céu aberto”. Os mesmos mostraram-se interessados em receber e participar de ações capazes de restaurar a localidade.

Para o desenvolvimento do Projeto, firmou-se uma importante parceria com a Associação de Moradores da Vila Bem Querer. O contato com os moradores, por meio do apoio da Associação, tornou-se mais organizado e eficiente. O Projeto está presente nas reuniões da vila, momento em que se realizam palestras e oficinas de cunho ambiental. Entre os temas envolvidos, destaca-se a relevância da mata ciliar para a manutenção da qualidade do rio, reutilização e reciclagem de materiais, meio ambiente e saúde, práticas diárias de proteção a natureza, entre outras. Assim, busca-se sempre trazer o morador para o centro das discussões sobre o próprio ambiente.

O enfoque “participativo” do planejamento e da implementação do RPRV merece destaque. Autores como FREIRE (1983) e DEMO (1994) distinguem a importância da participação como o cerne da sociedade democrática; sendo assim, a participação civil e a participação política são formas de construção do desenvolvimento que atualmente, mais do que nunca, deve estar baseado nas dimensões humanas e ambientais.

A próxima etapa do projeto consiste na capacitação de jovens da Vila Bem Querer para produção de mudas de essências florestais a serem utilizadas em restauração florestal. Nesta fase, haverá a seleção de adolescentes que estão regularmente matriculados em escolas públicas, com o objetivo de aprenderem técnicas que vão desde a coleta de sementes, plantio e manutenção em viveiros, até o estabelecimento das mudas no campo. Concomitantemente, os jovens receberão uma formação humanística, pautada nos princípios de conservação ambiental e desenvolvimento sustentável. Esta capacitação pode representar uma oportunidade profissional ao indivíduo.

Além do uso na restauração florestal de trechos da mata ciliar do rio Verruga, as mudas produzidas pelos adolescentes poderão ser utilizadas na arborização da vila, em ruas, quintais ou praças, por exemplo.

Para Martins (2009), a contribuição dos jovens na restauração florestal propriamente dita, ainda que de pequenas áreas, torna o processo altamente educativo, uma vez que, ao plantarem mudas em áreas degradadas, eles são estimulados à reflexão sobre a importância deste ato para o meio ambiente e para qualidade de vida da população.

A culminância do Projeto no ano de 2010 se dará pelo plantio de trechos do Rio Verruga de essências florestais nativas da região. A restauração será executada pelos próprios moradores da Vila Bem Querer, o que torna ainda mais real o enfoque “participativo” do Projeto.

O método de restauração será o plantio ciliar em faixas, proposto por Crestana (2004). No esquema têm-se duas faixas de plantio, uma na zona de influência da umidade do solo, beirando o curso d’água onde a linha d’água é superficial – faixa marginal – e outra distante, na área seca, denominada faixa complementar. Na faixa complementar o espaçamento usual é 3m x 3m e na faixa marginal o espaçamento entre as plantas é de 2m x 2m, mais adensado, devendo-se, portanto, plantar mudas de espécies exclusivas da mata ciliar, resistentes a variações de umidade do solo.

3. CONCLUSÃO

O Projeto Reflorestamento Participativo do Rio Verruga mostra-se um importante meio de participação coletiva para tomada de consciência e intervenções acerca dos problemas ambientais da Vila Bem Querer. Desta forma, cada cidadão é protagonista na melhoria do meio em que vive, promovendo o desenvolvimento sustentável da sua localidade e, consequentemente, do Planeta Terra.

4. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÍFICAS

CRESTANA, M. S. M. – Florestas: Sistemas de Recuperação com Essências Nativas, Produção de Mudas e Legislações. 2 ª Ed. Campinas, 2004. 216p.

DEMO, P. Pesquisa e construção de conhecimento: metodologia científica no caminho de Habermas. Rio de Janeiro: Ed. Tempo Brasileiro, 1994.

FREIRE, P. Extensão ou comunicação? 7ª edição. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1983.

MAIA, M. R. Zoneamento geoambiental do município de Vitória da Conquista - BA: um subsídio ao planejamento. 2005. 169f. Dissertação (Mestrado em Geografia) – Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2005.

MARTINS, S. V. Recuperação de Áreas Degradadas – Ações de Preservação Permanente, Voçorocas, Taludes Rodoviários e de Mineração. Viçosa, Aprenda Fácil, 2009. 270 p.

MARTINS, S.V. Recuperação de matas ciliares. Viçosa, Aprenda Fácil, 2001. 143p.

SANTOS, F. S. et al. Diagnóstico Ambiental e Plano de Manejo da Bacia Hidrográfica do Rio Verruga. Instituto Construir e Conhecer. Biosfera da Terra. Goiânia, 2008. 9 p.

SOARES FILHO, A. O. Estudo Fitossociológico de Duas Florestas em Região Ecotonal no Planalto de Vitória da Conquista, Bahia, Brasil. 2000, 147 f. Dissertação (Mestrado em Ciências) – Instituto de Biociências, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2000.

WWF International. Five years of implementing forest landscape restoration – lessons to date. Nigel Dudley and Mark Aldrich Eds. 2007.