Resumo
Em todo o mundo
são geradas toneladas e toneladas de resíduos sólidos todos os dias. No
Brasil e especialmente no Estado do Acre, a situação não é diferente, a geração
de lixo urbano é variável em função da região em que se encontra o Município,
da renda e do acesso da população a bens de consumo. Como média adota-se a
quantidade de no mínimo 600 g/habitante/dia. Todos estes resíduos não se
constituiriam em problema se tivéssemos soluções adequadas para seu
reaproveitamento, reciclagem, tratamento e disposição final. No entanto, a
situação
Introdução
A geração de resíduos sólidos
tem sido uma das maiores preocupações da área de meio ambiente nas últimas décadas.
Ecologistas de todo o mundo temem que nosso planeta se torne um enorme depósito
dos detritos gerados por nossa sociedade.
Os resíduos sólidos
tornaram-se um grave problema para os órgãos ambientais, de saúde e de
limpeza pública, na medida em que são inesgotáveis, sendo diariamente
descartados sem controle no meio urbano.
Em todo o mundo são geradas
toneladas e toneladas de resíduos sólidos todos os dias. No Brasil e
especialmente no Estado do Acre, a situação não é diferente, a geração de
lixo urbano é variável em função da região em que se encontra o Município,
da renda e do acesso da população a bens de consumo. Como média adota-se a
quantidade de no mínimo 600 g/habitante/dia. Todos estes resíduos não se
constituiriam em problema se tivéssemos soluções adequadas para seu
reaproveitamento, reciclagem, tratamento e disposição final. No entanto, a
situação
Desta forma e associados à
falta de instrumentos que criem critérios para a geração, acondicionamento,
armazenamento, coleta e destinação final. O vazio provocado pela inexistência
de uma Política Nacional de Resíduos Sólidos obriga alguns Estados e Municípios
a impor procedimentos na área de gerenciamento dos resíduos sólidos urbanos,
os quais estabelecem procedimentos e critérios referentes à geração,
acondicionamento, armazenamento, coleta, transporte, tratamento e destinação
final, visando controle da poluição, da contaminação e a minimização de
seus impactos ambientais.
Tais imposições são frutos
diretos de situações muitas vezes associadas aos custos advindos da manutenção
do sistema, o qual muitas vezes tem sido elevado em função da falta de consciência
da população, a qual vê no poder público o dever de cumprir as demandas da
sociedade, o que neste caso reflete-se na remoção de entulhos e/ou coleta de
resíduos fora do dia de coleta, é um exemplo claro do fato. Ocorre a
necessidade de identificar os principais
impactos da inexistência de leis regulamentadoras no âmbito municipal e
estadual, para contornar os problemas ambientais com a implantação de políticas
mais eficientes.
Resultado
e conclusão
Na gestão dos resíduos sólidos, a sustentabilidade
ambiental e social se constrói a partir de modelos e sistemas integrados, que
possibilitem tanto a redução do lixo gerado pela população, como a reutilização
de materiais descartados e a reciclagem dos materiais que possam servir de matéria
prima para a indústria, diminuindo o desperdício e gerando renda.
No Brasil, as recomendações da Agenda 21 têm sido
atendidas ao longo do tempo pela legislação, embora com a falta de
instrumentos adequados ou de recursos que viabilizem a sua implantação, na prática.
A Política Nacional de Resíduos Sólidos,
No Estado do Acre, as Políticas Estaduais de Resíduos Sólidos
ainda não estão em discussão e não se tem a previsão de quando poderão
ocorrer, e por este motivo a Prefeitura Municipal tem buscado a elaboração do
seu próprio PGIRS com vistas a resoluções de problemas decorrente da falta de
um instrumento tanto Estadual e Federal.
Os principais impactos decorrentes da falta deste instrumento
são facilmente visíveis pela população riobranquense e em especial pelos
trabalhadores e gestores de limpeza pública no município, os quais vão desde
a segregação dos resíduos, a falta de disciplina quanto aos horários de
coleta, tornando-se comum encontrar em vias publicas e próximas as caixas
coletoras deposição de resíduos provenientes da limpeza de quintais e restos
de obras civis.
Entretanto, os impactos não são apenas relacionados com a
limpeza em si, ou seja, com a realização das atividades, e sim com os custos
decorrentes da inexistência do Plano, o qual além de diagnosticar os serviços
realizados também sinaliza para a legislação municipal, a qual deve ser
submetida à Câmara de Vereadores para que ocorra a desejada aprovação e
conseqüentemente sua real aplicação, sujeitando-se, portanto a população ao
atendimento do mesmo.
Sabendo-se ainda ser comum no município o descarte
clandestino de resíduos, a queima, descarte em córregos e terrenos baldios,
vias publicas e praças, e ainda a cobrança por parte da população a qual
entende que o poder publico tem o dever de recolher qualquer tipo de resíduo a
qualquer hora, torna o problema ainda maior, o que se justifica pela inexistência
do PGIRS.
Desta
forma, entende-se que tal plano é primordial para a minimização dos impactos
ambientais, sociais e econômicos, o qual pode ser amplamente utilizado pela
população e pelo poder publico no intuito da educação da população quanto
a segregação, acondicionamento, e descarte, geração de emprego e renda
quanto a coleta seletiva, redução de gastos financeiros, e inclusão social de
catadores existentes no município, os quais terão a oportunidade de fazer
parte de programas específicos.
Vale
ressaltar ainda que os problemas relativos à inexistência do PGIRS estão também
relacionados aos demais setores do município os quais contribuem direta e
indiretamente ao não cumprimento dos preceitos da Constituição Federal a qual
estabelece ser de responsabilidade de todos defenderem e preservar o meio
ambiente para as presentes e futuras gerações.
Sendo
assim o PGIRS é um instrumento de grande valia para solucionar os problemas
advindos da falta de conscientização da população e instrumentos específicos
para tal fim, possibilitando assim melhorias em todo o sistema de manejo de resíduos,
da segregação à destinação final.
Bibliografia
ASMUS, H.E. Métodos de Estudos de Impacto Ambiental- Apostila 1. Pelotas: Ucpel. 2000.
___________Gerenciamento Ambiental. Apostila 1. Pelotas: Ucpel. 2000.
BARBOSA,
S.M.M. Gerenciamento de resíduos sólidos
BLAUTH, P. Coleta Seletiva: implantação e soluções convencionais. Maio, 2001. e- mail para: Sandra Barbosa, sbarbosa@atlas.ucpel.tche.br.
CAPRA, F. Ponto de Mutação
DE ALMEIDA, M.L.O.,VILHENA, A. Lixo Municipal: manual de gerenciamento integrado. 2ª ed. São Paulo. IPT/CEMPRE- 2000. 370p.
GONÇALVES, P. Economia do Meio Ambiente. Março ,2001. e-mail para: Sandra Barbosa. sbarbosa@atlas.ucpel.tche.br.
_______________Economia Ecológica. Maio, 2001. e-mail para: Sandra Barbosa. sbarbosa@atlas.ucpel.tche.br.
_______________Gestão integrada de resíduos sólidos. Maio, 2001. e-mail para: Sandra Barbosa. sbarbosa@atlas.ucpel.tche.br.
_______________Coleta Seletiva; Política dos Resíduos Sólidos. Agosto, 2001. e mail para: Sandra Barbosa. sbarbosa@atlas.ucpel.tche.br.
GUERRA e CUNHA. Economia Ecológica: teoria e gestão . Junho, 2001.
e-mail para: Sandra Barbosa. sbarbosa@atlas.ucpel.tche.br.
LEGE,
K.W. Guía de Tecnologías Ambientales del Mercosur 2000/2001. São
Paulo: Câmara de Comércio e Industria Brasil – Alemanha. 1999, 451p
PFAUDLER
. La capacidad
sustentadora de
Soto, W. H. G. A Ciência Econômica, a Ecologia e a Crise do Paradigma Cartesiano, uma Análise da Questão. Setembro, 2001. e-mail para: Sandra Barbosa. sbarbosa@atlas.ucpel.tche.br.
WINPENNY,
J.T . Values for the environment: a guide to ecocnomic appraisal. 5ª ed.