ETNOGRAFIA DOS AGRICULTORES DE UM ASSENTAMENTO AGRÍCOLA, NO MUNICÍPIO DE LUCENA, ESTADO DA PARAÍBA



Eduardo Beltrão de Lucena Córdula¹, Glória Cristina Cornélio do Nascimento², Gil Dutra Furtado³, Francisco José Pegado Abílio4



¹Doutorando PRODEMA-UFPB; Professor, Biólogo. E-mail: ecordula@hotmail.com

²Doutora em Desenvolvimento e Meio Ambiente (PRODEMA-UFPB), Professora, Bióloga. E-mail gccornelio@hotmail.com

³Pós-Doutor em Desenvolvimento do Meio Ambiente (PRODEMA-UFPB), Doutor em Psicobiologia (UFRN); Professor, Agrônomo. E-mail:gdfurtado@hotmail.com

4Pós-Doutor e Doutor em Educação (UFPB); Professor UFPB/CE. E-mail:chicopegado@hotmail.com

RESUMO

As comunidades agrícolas em Assentamentos Rurais promovem a produção de alimentos com base na Agricultura Familiar e, apesar de em algumas situações utilizarem práticas com uso de produtos químicos – agrotóxicos e adubos – possuem grande potencial para a adoção de práticas de agricultura orgânica. Objetivando analisar o cotidiano dos agricultores de um assentamento agrícola no município de Lucena, Paraíba, este estudo foi desenvolvido nos anos de 2013 e 2014, através de uma pesquisa Qualitativo Etnográfica, com utilização de técnicas de Observação Não Participante e Entrevistas com Roteiro Semiestruturado, cujos resultados foram analisados pelo método de Análise Qualitativa Descritiva e de Análise de Conteúdo. Neste sentido, foi identificado que, dos 82 lotes no assentamento, apenas 01 realiza a produção agroecológica, já que para a maioria dos entrevistados, é uma prática trabalhosa e em muitos casos não sabem como realizá-la. O que se constatou pelas observações in locus, é a necessidade de mudança de hábitos e atitudes para que consigam mudar estas práticas com uso de produtos químicos, passando gradativamente para uma produção de alimentos orgânicos com qualidade de vida para toda a comunidade.

Palavras-Chave: Agroecologia. Agricultura Familiar. Assentamento Agrícola.

1INTRODUÇÃO

A domesticação de espécies vegetais para o uso alimentar, proporcionaram o início dos processos agrícolas e da fixação das comunidades humanas nas regiões do globo (PERONI; MARTINS, 2000). As espécies que foram sendo selecionadas, devido aos seus aspectos nutricionais, produtividade, adaptabilidade ao ambiente local, atendendo, portanto, às necessidades humanas de fornecimento de alimento ao longo de um ano, foram sendo cultivadas e disseminadas por inúmeras regiões do globo (Ibidem).

Para Mazoyer e Roudart (2010, p.53), o início da agricultura como atividade humana ancestral, veio constituir uma nova relação, a de cultivador e cultivado, ou seja, a "relação entre uma espécie exploradora e uma ou várias espécies exploradas vivendo num ecossistema cultivado artificialmente". No Brasil, a disseminação de espécies domesticadas de animais e plantas ocorreram intensamente, por volta do século XV, durante as tentativas de colonização portuguesa, que trouxeram inúmeras espécies exóticas e domesticadas há séculos na Europa, e no Brasil, após aclimatização e adaptação, foram amplamente cultivadas (DEAN, 1991). O contato cultural entre portugueses e indígenas, com a troca de espécies agropastoris, promoveram uma miscigenação entre estes produtos agrícolas, tendo os portugueses trazidos novos produtos como a cana-de-açúcar, o café, o gado etc. (Ibidem).

No início do século XX, a Revolução Agrícola trouxe a mecanização e a monocultura (tratores, colheitadeiras, adubadeiras, pulverizadoras, semeadoras, etc.), o uso de fertilizantes químicos, e combate as pragas com pesticidas, fungicidas e herbicidas, principalmente para aumentar a produção de grãos, e assim, atender a demanda da humanidade (BRASIL, 2013). Esses processos trouxeram grandes impactos às áreas verdes naturais (florestas, bosques, matas, etc.), que foram gradativamente sendo substituídas por áreas cultivadas (CAPRA, 2006). O abandono das técnicas rudimentares e da pequena produção familiar foram sendo esquecidas ao longo do tempo, sendo apenas utilizadas por famílias interioranas remanescentes e que sobreviviam da agricultura de subsistência (RUSCHEINSKY; DE VARGAS, 2002). As propriedades agrícolas de monocultura se expandiram ao longo das décadas do século XX, de pequenas e médias, para grandes propriedades, que passaram a adotar a monocultura, com bases ainda familiares e outras com as megafazendas empresariais e emprego de mão-de-obra do campo, para produção principalmente de grãos (MAZOYER; ROUDART, 2010). Por volta da década de 1960 surge a Revolução Verde, uma variante da primeira revolução, onde as técnicas voltavam-se para a seleção de variedades resistentes (cruzamentos entre espécies [híbridos], transgênicos e resgate de sementes crioulas) e redução da utilização de produtos químicos (fertilizantes e agrotóxicos), principalmente na produção agrícola do "arroz, milho, trigo, soja e de outras grandes culturas de exportação" (MAZOYER; ROUDART, 2010, p. 28).

No final do século XX a uma retomada e estímulo ao ressurgimento das áreas de produção agrícola familiar, buscando incentivar técnicas orgânicas de plantio, resgate de algumas técnicas rudimentares que foram abandonadas durante a primeira e segunda revolução agrícola, para produção de alimentos com o uso mínimo ou não utilização de produtos químicos (ALTIERI, 2012). Estas técnicas visam a redução dos impactos sobre a saúde dos próprios agricultores e de seus familiares, bem como, da população que adquiri e consome os alimentos por eles produzidos (ALTIERI, 2012). As políticas públicas voltadas à produção familiar são implementadas a partir da década de 1970, através dos assentamentos agrícolas, cujas áreas "(...) surgem da luta dos trabalhadores rurais sem terra" (BERGAMASCO; NORDER, 1996, p. 07), em busca de áreas para se estabelecerem e realizar a produção agropastoril, em unidades de produção agrícola, com a finalidade do reordenamento do uso e ocupação de áreas improdutivas, em benefício de trabalhadores rurais e que não possuíam propriedades para produção de alimentos.

A transição durante o regime militar para a nova ordem política, na década de 1980, trouxe um compromisso político para a reforma agrária:

Na transição do regime militar para o democrático-parlamentar, na primeira metade dos anos 80, a reforma agrária foi apresentada como um ponto de honra para o avanço da cidadania[...] Isto significaria que utilizaria a desapropriação por interesse social (BERGAMASCO; NORDER, 1996, p.31).

Desde da década de 1980 o INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) vem desapropriando e distribuindo lotes de hectares para famílias, estimulando a ampliação dos núcleos de produção agrícola comunitárias (assentamentos), tanto de agricultores dos movimentos de luta pela terra, como a exemplo do Movimento dos Sem Terra (MST) e agricultores das localidades circunvizinhas onde ocorreu a desapropriação (GALVÃO, 2007). Por volta da década de 1990, é estabelecido o Programa de Fortalecimento a Agricultura Familiar (PRONAF), que traz a alcunha da terminologia "agricultura familiar", para diferencial política, econômica e trabalhista dos grandes fazendeiros, para pequenos produtores agrícolas cuja família trabalhava para a subsistência e o excedente da produção era destinado ao mercado local ou próximo da propriedade (SCHNEIDER, 2009).

O PRONAF traz em sua concepção, a perspectiva do "fortalecimento da agricultura familiar, mediante apoio técnico e financeiro, para promover o desenvolvimento rural sustentável" (SCHNEIDER et al., 2004, p. 23), e melhoria direta da qualidade de vida dos agricultores e seus familiares. Além deste, os objetivos específicos deste programa eram: "a) ajustar as políticas públicas de acordo com a realidade dos agricultores familiares; b) viabilizar a infraestrutura necessária à melhoria do desempenho produtivo dos agricultores familiares; c) elevar o nível de profissionalização dos agricultores familiares através do acesso aos novos padrões de tecnologia e de gestão social; d) estimular o acesso desses agricultores aos mercados de insumos e produtos" (Ibidem, p.23).

Em 1994 existiam no Brasil cerca de 350 mil famílias assentadas e distribuídas em 1.500 núcleos (unidades de produção agrícola) (BERGAMASCO; NORDER, 1996). Em 2014 o país passou a ter 9.156 assentamentos, ocupando uma área total de 88.102.902 hectares e, na Paraíba, no mesmo ano, havia 304 assentamentos (INCRA, 2014).

Neste sentido o objetivo do presente estudo foi o registro e análise do modo de produção agrícola em uma comunidade de assentados, no município de Lucena, estado da Paraíba.

2 DESENVOLVIMENTO

2.1 Área do Estudo

O município de Lucena (Figura 1) está localizado no litoral norte do Estado da Paraíba, possuindo uma área de extensão de 92,4km², situado a 6°52’11,8” e 6º 58’ 17” S e 34°51’18,8” e 34º 59’ 06” W (NASCIMENTO, 2007; SILVA, 2010).

As características naturais do município de Lucena são o relevo de planície costeira e baixo planalto sedimentar, clima tropical úmido, com cobertura vegetal com resquícios de Mata Atlântica e mangue junto às desembocaduras dos rios e dos maceiós (SILVA, 1986). Segundo Nunes e Rosa (1998) e Jost (2002), as chuvas são registradas entre os meses de fevereiro (início) a agosto (término), com maiores índices ocorrendo entre março a julho. Há ocorrência de rios perenes como o Miriri, Vieira, Marco João, Jardim, Caboclo, Pico Camaçari, Araçá e a Lagoa dos Homens (NASCIMENTO, 2007).

Figura 1 - Localização do Município de Lucena, Paraíba. Fonte: Adaptado do Google Maps, 2014. Disponível em: <https://www.google.pt/maps/preview?hl=pt-BR>. Acesso em: 28 mai. 2014.

A presente pesquisa foi desenvolvida no Assentamento Oitero de Miranda (Figura 2), localizado a 3km de distância da sede do município. Os motivos do local de estudo e do público envolvido, deveu-se ao contato periódico com alguns dos agricultores do assentamento e que comercializavam seus produtos na feira pública na sede da cidade de Lucena, aos sábados. E, em segundo, pela proximidade com a cidade de Lucena (3km). No mês de junho de 2013, em contato com as lideranças locais, foi discutido o desenvolvimento de projeto de pesquisa no local, que levado a votação em reunião ordinária entre os assentados, obteve-se total aprovação.

Figura 2 – Vista aérea da agrovila no AssentamentoOiteiro de Miranda, Lucena-PB. Fonte: GoogleEarth, 2014.

2.2 Público da Pesquisa

No assentamento residiam aproximadamente 360 pessoas, compostas por crianças, jovens, adultos e idosos. Cada agricultor assentado possuía uma unidade agrícola familiar (lote ou parcela) com área de 5,7ha e uma casa na agrovila, como sua moradia para constituição familiar (Figura 3).



Figura 3 – Digrama da disposição das casas na Agrovila, do Assentamento Oiteiro de Miranda, Lucena-PB. Fonte: Eduardo B. de L. Córdula, 2014.

A Pesquisa Qualiquantitativa foi utilizada pelo caráter de dados da percepção dos entrevistados e dos dados coletados quantitativamente (MOREIRA, 2004). A Etnografia, consiste de uma prática descritiva das comunidades humanas e no entendimento dos significados que os atores sociais atribuem às suas ações (ANGROSINO, 2009; MARCONI; PRESOTTO, 2010). A Observação Não Participante consiste no público alvo da pesquisa reconhecer o pesquisador como um estudioso presente na comunidade, sem vivenciar ou interagir de fato os acontecimentos na comunidade estudada (ANGROSINO, 2009). Na Entrevista Formal com o público alvo da pesquisa – Agricultores – buscou-se informações possíveis de seu modo de vida e atividades diárias, com auxílio de um gravador digital (Sony ICD-PX312 de 2GB) para posterior análise (MARCONI; LAKATOS, 2009). O Roteiro Semiestruturado possibilitou a liberdade de elaboração de novas perguntas a partir das respostas do entrevistado para o maior entendimento dos fenômenos estudados (SILVEIRA; CÓRDOVA, 2009). O roteiro foi dividido em duas partes: (1) dados sociais do entrevistado e (2) informações sobre as práticas cotidianas na agricultura. Em virtude do tamanho populacional no assentamento, foi adotado o procedimento de entrevistas por residências, que para comunidades com mais de 50 famílias, as entrevistas devem ocorrer em 50% destas (BEGOSSI et al., 2009) (Figura 3). Todos os entrevistados tinham a faixa etária entre 18 a 60 anos, este registro foi para ambos os gêneros.

Para identificação das espécies cultivadas, foi adotado a metodologia de Souto (2008), que realiza a Análise Comparativa entre a nomenclatura popular com a identificação científica das espécies já realizadas em levantamentos bibliográficos.

2.3 Análise dos Dados

A avaliação dos dados teve como base as entrevistas realizadas, as observações e os registros fotográficos. Os dados obtidos foram Analisados Qualiquantitativamente de forma descritiva (ANGROSINO, 2009; GERHARDT et al., 2009). Para o registro das atividades desenvolvidas, foram obtidas Imagens Fotográficas digitais (câmera Sony DSC-W190 de 12.1 megapixels), e que compuseram o registro documental de situações vivenciadas dos fatos sociais (SILVERMAN, 2009). A Análise das Gravações e anotações realizadas durante as entrevistas, a sua transcrição literal de alguns trechos considerados relevantes, compõe "os dados que ocorrem naturalmente" (SILVERMAN, 2009, p.186). Todos os dados obtidos foram analisados pelo método da Análise Descritiva Etnográfica das observações e das entrevistas na comunidade, para o reconhecimento dos padrões de convergência e divergência das informações (ANGROSINO, 2009). A Análise Quantitativa foi realizada pelo Método Estatístico Descritivo, por categorias dos dados encontrados das entrevistas, dispostos em percentuais em gráficos para proporcionar análise e discussão (AGRESTI, 2012; LAVILLE; DIONNE, 1999). E com utilização da Análise de Conteúdo, foi obtido descrição e interpretação empírica das categorias temáticas apresentadas, tendo como base a descrição de conceitos e interpretações (BARDIN, 2011).

2.4 Autorizações e Comitê de Ética

O estudo e os dados que foram obtidos tiveram a autorização com Termo de Anuência assinado pelo presidente da Associação dos Agricultores do Assentamento, bem como, autorização pelo Termo de Consentimento Livre Esclarecido que foi lido e assinado individualmente pelos entrevistados na pesquisa. Foram respeitadas as Normas de Ética na Conduta da Pesquisa com Seres Humanos, da Resolução n. 466/2012 do Conselho Nacional de Saúde (BRASIL, 2012). E, encaminhado ao Comitê de Ética da UFPB/CCS, através da Plataforma Brasil para emissão de parecer, que ocorreu com aprovação sob Protocolo n. 0128/2014.

3 RESULTADOS E DISCUSSÃO

O assentamento Oiteiro de Miranda, foi criado também pelo INCRA, em 12 de dezembro de 1999, por processo de desapropriação, sob n° 54320001004/99-5, Diário Nacional - DOU - Seção 1 de 22/12/1999.O Assentamento Oiteiro de Miranda está localizado, nas coordenadas 6°54’45.37”S e 34°54’22.48”O, possuindo uma área total de 668 hectares (ha), com 82 lotes, 90 famílias e uma população de 360 pessoas. No local há uma Agrovila, com 82 casas, uma Associação para os Assentados, uma caixa d'água, uma Casa do Bolo, duas Igrejas e uma escola pública municipal de Ensino Fundamental I (Figura 4), sob nome de Luiz de Souza Falcão.

Figura 4 - Registro de Imagens do Assentamento Oiteiro de Miranda, Lucena-PB. 1 - Acesso ao assentamento; 2 - Entrada da agrovila, 3- Igreja protestante (A) e Casa do Bolo (B ; 4 - Ruas do assentamento; 5 - Escola pública municipal Luiz de Sousa Falcão; 6 - Caixa d'água da agrovila.Fonte: Eduardo B. de L. Córdula, 2013-2014.



Na área há presença de resquícios de Mata Atlântica, totalizando 94,7 hectares (ha) de Reserva Legal, divididos em 16 fragmentos (ilhas verdes), além da presença na localidade, de um rio e uma nascente hídrica (olho d'água).

Com as entrevistas através do roteiro semiestruturado, foram descritos dados demográficos, dados das práticas dos agricultores e de sua história de vida e que foram descritos, analisados, interpretados e discutidos. As entrevistas ocorreram durante os meses de janeiro a abril de 2014, durante o período noturno. Este período de visitação foi uma indicação dos próprios assentados.

As entrevistas ocorreram entre os assentados que estavam residindo na agrovila, que das 82 residências, 62 estavam habitadas (Figura 3). Algumas das residências estavam desabitadas, em virtude dos seus proprietários estarem residindo nas unidades de produção agrícola familiar (lotes), devido aos furtos de equipamentos, animais e produtos e insumos agrícolas, que passaram a ser frequentes na agrovila. Esta informação foi repassada pelos entrevistados.

De janeiro a abril de 2014, foram realizadas em média,4 entrevistas por turno, no período de segunda-feira à sexta-feira, tendo início as 18:00h e encerrando por volta das 21:00h, respeitando-se o horário de descanso dos mesmos. Das residências visitadas cinco não desejaram participar e 41 confirmaram participação, totalizando a visita em 46 residências. No caso das residências que estavam fechadas e/ou não atenderam, foram realizadas novas tentativas posteriores de visitação, mas sem muito sucesso. Fatores como: chuvas, falta de veículo de aluguel para deslocamento até o assentamento e problemas na própria estrada de acesso ao assentamento, foram os motivos pelos quais houve um prolongamento para a conclusão das entrevistas. A partir do momento que foi alcançado o universo amostral, as entrevistas foram encerradas; o que acorreu em abril de 2014.

3.1 Problemas Identificados

Estando-se presente em 14 reuniões ordinárias na associação do assentamento, durante o período de desenvolvimento do presente estudo (01 em 2012, 09 em 2013 e 04 em 2014), para observação da forma em como eram realizadas as decisões coletivas e nas falas registradas dos agricultores, que em todas as reuniões relatavam alguns problemas sociais no assentamento – agrovila e lotes – ficou evidente alguns pontos de fragilidade no assentamento:

A convivência salutar em assentamentos é fator crucial para continuidade de existência, pois sem a cooperativadade, surgem inúmeras dificuldades de convívio social e que acabam provocando a desunião de todos (RUSCHEINSKY; DE VARGAS, 2002; CÓRDULA; ABÍLIO, 2013). Em alguns casos, este fator interfere diretamente nas decisões que deveriam ser coletivas e na promoção da qualidade de vida de todos. A não participação ativa nestas tomadas de decisão, afeta diretamente o escoamento e comercialização da produção agrícola, e na implementação de melhorias da estrutura do assentamento, seja na agrovila ou na obtenção de equipamentos de uso coletivo (RUSCHEINSKY; DE VARGAS, 2002; CÓRDULA; ABÍLIO, 2013).

Mesmo os entrevistados estando cientes das necessidades do assentamento, a resolução das mesmas torna-se distante de sua realidade, por não terem ainda a consciência da importância da cooperatividade dentro da coletividade (RUSCHEINSKY; DE VARGAS, 2002). Dentre as necessidades elencadas pelos próprios entrevistados estavam:

3.2 Etnografia Socioeconômica

O público participante da pesquisa foi composto por 41 agricultores(as) ou filhos(as) de agricultores(as), residentes na Agrovila do Assentamento Oiteiro de Miranda, proprietários(as) dos lotes. Na ausência dos proprietários legais dos lotes, foi entrevistado o parente em primeiro grau, filho(a) do proprietário(a) e maior de 18 anos de idade.

Como resultado inicial, todos afirmaram que eram proprietários de suas residências e lotes. As residências da agrovila possuíam estrutura de alvenaria, a maioria ainda em estado original, igual quando foram entregues aos mesmos, ou, algumas foram ampliadas de acordo com as necessidades dos moradores. A faixa etária dos entrevistados foi entre 18 e 60 anos (Quadro 1), de ambos os gêneros, sendo 68,3% do gênero masculino e 31,7% do gênero feminino. Quanto ao estado civil, 78% dos entrevistados eram casados (casamento civil ou vivem juntos ou casamento religioso), 7,3% eram solteiros, 4,9% eram divorciados ou viviam sozinhos e 9,8% eram viúvos(as). Quanto a quantidade de filhos(as), 9,8% não possuíam filhos, 34,1% tinham de 1 a 2 filhos, 39,1% de 3 a 4 filhos, 14,6% de 5 a 6 filhos e 2,4% mais de 6 filhos.

Quadro 1- Faixa etária do público entrevistado na agrovila do Assentamento Oiteiro de Miranda, Lucena-PB (*com arredondamento para mais ou para menos).

Faixa Etária

Quantidade

Percentual*

21 ├ 26

09

22 %

27 ├ 32

02

5 %

33 ├ 38

03

7 %

39 ├ 44

08

19 %

45 ├ 50

05

13 %

> 50

14

34 %

Total

41

100%

Fonte: Dados da Pesquisa, 2014.

Em cada residência morava um número variável de pessoas, sendo até sete pessoas no maior núcleo familiar, e uma única pessoa no caso dos(as) viúvos(as). Neste sentido, registrou-se que 2,4% dos entrevistados, moravam sozinho, 24,5% afirmaram residir de 2 a 3 pessoas, 56,1% de 4 a 5 pessoas, 14,6% de 6 a 7 pessoas e 2,4% com mais de 7 pessoas morando na mesma residência. Quanto ao tempo de residência no assentamento, foram encontradas ocorrências em que: 17,1% estavam entre 1 a 3 anos, 12,2% de 4 a 6 anos, 34,1% de 10 a 12 anos e 36,6% a mais de 12 anos.

Os casos de moradia recente ocorreram devido a desistência do agricultor pelo lote e, consequentemente, da casa na agrovila, já que ambos estavam interconectados. Com a desistência, o proprietário antigo repassava para uma outra família que desejava assumir a propriedade (lote) e desenvolver a agricultura familiar. Este processo se dava em reunião ordinária, e dependia da aprovação pelos presentes, para que o novo agricultor assumisse o lote e a residência na agrovila. Geralmente o novo proprietário se tornava frequentador das reuniões na associação dos assentados para ter-se êxito na sua aprovação.

Como o assentamento foi criado pela desapropriação da fazenda Oiteiro de Miranda e a ocupação se deu por pessoas inscritas no processo de seleção e sorteio instaurando pelo INCRA, apenas 11 lotes (27%) foram ocupados por moradores naturais do município, os demais dos entrevistados eram naturais de outras cidades do estado da Paraíba, e que se instalaram no município, antes da criação do assentamento ou depois de sua criação, e participaram do processo para obtenção de um lote visando sua melhoria de vida e independência financeira.

Os espaços rurais são áreas de produção de alimentos, onde os trabalhos podem se tornar produtores de seus próprios gêneros alimentícios, além de abastecer e atender as demandas das pequenas comunidades, através do desenvolvimento da agricultura familiar (MARQUES, 2002). Apensar de Lucena ser uma área essencialmente urbana, conforme a categorização de Abromavay (2000), ainda há produtividade de base rural e que atende as demandas da população local. Assim, estas famílias acabam obtendo geração de renda e novas formas de expressão de trabalho, onde são proprietários do seu fazer diário (MARQUES, 2002).

Quanto a escolaridade, os dados obtidos mostraram que o nível escolar dos entrevistados era variável, onde 19,5% dos entrevistados nunca frequentaram a escola, 34,2% dos entrevistados possuíam o Ensino Fundamental I (1° ao 5° ano) completo/incompleto, 26,8% possuíam o Ensino Fundamental II (do 6° ao 9° ano) completo/incompleto, 12,2% ensino médio completo/incompleto e 7,3% possuíam nível superior (cursando/concluído), o que correspondia a 03 assentados.

Segundo Molina e Freitas (2011), esse baixo nível de escolaridade se deve ao fato de, quando crianças, filhos(as) de agricultores, são direcionados a escola para estudar, mas, quando estão na adolescência, por necessidade de mão-de-obra, as suas famílias as colocavam para auxiliar nas atividades agrícolas, o que, naturalmente pelo cansaço físico e visando contribuir com a produção de alimentos, os levavam a desistir dos estudos. Quando jovens ou na fase adulta, alguns tentavam retornar à escola e completar os estudos. Outros, uma minoria, conseguem prosseguir e buscar a graduação como melhoria da condição socioeconômica.

Foi questionado quando, antes de se tornarem assentados na localidade, qual era a atividade profissional e geradora de renda dos entrevistados. As respostas foram divididas pelo gênero, conforme dispostas no Quadro 6. O destaque está em que, apenas 21,95% dos entrevistados (em vermelho no Quadro 2) já eram agricultores e continuaram desenvolvendo suas atividades profissionais e geradora de renda no assentamento, os demais possuíam atividades diversas e não eram agricultores.

Quadro 2 - Ocupação anterior à aquisição do lote no Assentamento Oiteiro de Miranda, dos entrevistados, dividido pelo gênero.

Público Feminino

Público Masculino

Doméstica

Do lar

Comerciária

Agricultora

Professora

Operária da indústria

02

07

01

01

01

01

Construção civil

Caseiro

Agricultor

Cortador de Cana

Estudante

Operário da Indústria

Porto de Cabedelo

Comerciário

Pescador

Açougueiro

Contrato na Prefeitura

Tratorista

Serralheiro

Informal

01

02

08

01

03

04

01

01

02

01

01

01

01

01

Subtotal

13

Subtotal

28

41 Entrevistados

Fonte: Dados da Pesquisa, 2014.

Devido a dificuldades iniciais na instalação em áreas agrícolas familiares, para aquisição de equipamentos, suplementos, sementes e para manutenção de sua família, os agricultores acabam complementando a renda em atividades fora do seu meio, geralmente em áreas urbanas (SILVA, 1997; MARAFON; RIBEIRO, 2006). Outro motivo é a complementação da renda familiar pela baixa produtividade agrícola em uma safra ou entre safras, cujos períodos são variáveis e inerentes as condições climáticas (ALVES; LOPES; CONTINI, 1999; ALVES; SOUZA; BRANDÃO, 2001). O desestímulo devido problemas de geração de renda familiar, tornam-se um fator de fuga dos agricultores de suas áreas de produtividade agrícola, buscando melhores condições de vida nas áreas urbanas (ALVES, 1995).

Como a maioria dos entrevistados eram oriundos de outros municípios e estados (70,7%), foram questionados sobre como ficaram sabendo da formação do assentamento Oiteiro de Miranda. As respostas foram diversificadas e agrupadas no Quadro 3, que foram interpretadas pelo método de Análise de Conteúdo. Assim, o destaque foi para 58,5% dos entrevistados que afirmaram que já sabiam da área e do processo de desapropriação, e como não tinham participado do sorteio, estavam tentando adquiri um dos lotes, pela saída/desistência de algum dos assentados. E assim insistiram até terem a aquisição do seu lote no assentamento.

Quadro 3 - Como ficaram conhecendo o assentamento Oiteiro de Miranda e como se deu a aquisição do lote, categorizados. Fonte: Dados da Pesquisa, 2014.

Categoria

Componente de Registro

Descrição

Informantes

%







Cedido

Por desistência

Conhecia o assentamento e tentava entrar aguardando a saída de um agricultor por desistência



24



58,5

Por herança

Repassado pelos pais, como herança para manter a propriedade



02



4,9



Sorteio

Por distribuição



Está desde a fundação do assentamento, quando houve a distribuição dos lotes



09



22









Indicação

Por parentesco

Através de parente que trabalhava no INCRA que o informou do assentamento durante a distribuição dos lotes



01



2,4

Por associativismo

Através da indicação da Associação de Agricultores do Município de Lucena (APIPAL), que indicou o assentamento durante a fase inicial de instalação



05



12,2

Total

41

100%



No assentamento, 97,6% dos entrevistados residiam na agrovila, e apenas 12,4% residiam nos lotes. Os agricultores possuíam o hábito diário de visitar os lotes durante o período diurno, para exercerem suas atividades de plantio, manutenção e colheita dos produtos agropastoris. Foi relatado por todos os entrevistados, que pelo menos um dos integrantes da família dorme no lote no período noturno, para evitar roubos de ferramentas, animais e dos alimentos cultivados.

Foi constatado que apenas 12,2% dos entrevistados sabem mensurar o tamanho do seu lote, enquanto que 87,8% não o sabem, apesar de terem tido acesso à documentação de cessão de posse sobre os mesmos, onde constava o número do lote dentro do assentamento, sua localização geográfica e a área total do lote. Já 79,7% dos entrevistados, não sabiam dizer qual o número do seu lote. Um dos entrevistados e que possuía maior período de residência no assentamento, e que participou ativamente desde o início de sua criação, afirmou que o número que estava grafado na parede externa da residência da agrovila, era o mesmo do lote. Estes fatores estão vinculados diretamente a baixa escolaridade dos assentados, principalmente na leitura que é um fator recorrente em outras comunidades agrícolas (BERGAMASCO, 1997; PERES, 2011; OLIVEIRA et al., 2013).

Quanto terem uma participação no Movimento dos Sem Terra (MST), 90,3% dos entrevistados nunca participaram, onde apenas 7,3%% afirmaram que já participaram em algum momento de suas vidas. Aproximadamente 2,4% participaram de outro movimento, o da Pastoral da Terra.

Os movimentos sociais são espaços de lutas, articulação e reivindicação de grupos com bases comunitárias comuns e desejo de mudanças e melhorias de vida (CALDART, 2001). Quando estes movimentos de reivindicação de áreas improdutivos conseguem espaços para implantação das famílias vinculadas a eles, a divisão da terra e do trabalho com bases cooperativas são implantados e assim, estas áreas tornam-se produtoras de alimentos e de sustento das famílias (CLADART, 2001). Portanto, os movimentos sociais pela sua base filosófica, acabam gerando a cooperativadade e união entre os seus participantes. Quando agricultores de assentamentos não possuem esta base, os dois princípios comunitários básicos não se estabelecem (ARROYO; FERNANDES, 1999).

Sobre a organização social de classe, 97,6% dos entrevistados faziam parte da “Associação dos Assentados” do assentamento Oiteiro de Miranda e 2,4% afirmaram não fazer parte, por não concordarem com a liderança na época. Quando questionados sobre a participação das reuniões mensais e que ocorriam na primeira terça-feira de cada mês, 90,3% afirmaram que participavam, 7,3% afirmaram que não participavam e 2,4% que nem sempre participavam, e suas participações dependiam da pauta da reunião ordinária, se era de seus interesses ou não. O motivo elencado pelos que não participavam das reuniões (dos 7,3% anteriormente citados), foram de três ordens: (1ª) de que só era interessante quando havia participação do INCRA; (2ª) não participava porque um parente o representava na reunião; e (3ª) por total desinteresse pelas pautas das reuniões, que acreditava serem inúteis.

Durante as Observações Não Participantes realizadas durante as reuniões ordinárias que ocorreram em 2013, foi constatado uma média de 39 participantes por reunião, sendo que destes, 68,7% eram do gênero masculino e 31,3% do gênero feminino. Foi observado ainda que os quóruns que lotavam as reuniões, aconteciam quando era para tomada de decisões quanto a venda de produtos agrícolas produzidos pelos assentados aos projetos de financiamento/compra de órgãos ligados ao governo municipal (Banco Municipal de Alimentos) ou estadual (CONAB – Companhia Nacional de Abastecimento).

O banco de alimentos funcionava como unidade municipal para aquisição e distribuição de alimentos às comunidades com insegurança alimentar do município de Lucena-PB (BRASIL, 2014) e, a CONAB, através de sua superintendência regional na Paraíba, que foi criada por Decreto Presidencial e autorizada pela Lei n. 8.029, de 12 de abril de 1990, tendo iniciado suas atividades em 1º de Janeiro de 1991, que tem a função de "(...)  políticas agrícolas e de abastecimento, visando assegurar o atendimento das necessidades básicas da sociedade, preservando e estimulando os mecanismos de mercado" (CONAB, 2014).

Quando questionados sobre a importância da Associação dos Agricultores no assentamento, foi constatado após algumas entrevistas que parte dos participantes interpretavam a pergunta, como se questionados sobre a importância da estrutura física "associação" (a edificação), que analisando pela metodologia de Bardin (2011), foi categorizada em 2 grupos: 36,6% dos entrevistados consideram como boa, por interpretar/entender o termo associação como estrutura física, enquanto que, 51,2% dos entrevistados a consideravam igualmente boa, pelo interpretação de entidade representativa de classe; 7,3% consideraram que a associação não é importante e 4,9% não souberam afirmar ou opinar sobre a importância da associação (Quadro 4).

Quadro 4 - Análise da pergunta sobre a importância da Associação dos Agricultores das entrevistas realizadas (87,8%) no Assentamento Oiteiro de Miranda, Lucena-PB, Fonte: Dados da Pesquisa, 2014.

Categoria

Componente de Registro

Descrição

Informantes

%

Entidade Representativa

Representação


Representa a comunidade; informar dos acontecimentos, problemas e propor soluções; de onde partem os projetos de venda dos produtos.

21

51,2

Estrutura Física

Local/Lugar

Local onde ocorrem encontros;onde tem as reuniões e festas; para atendimento de saúde; para atividades educativas para adultos e crianças

15

36,6

Sem categoria

Não é importante

3

7,3

Não soube informar

2

4,9

Total

41

100%



Quando questionados sobre sua atividade agrícola no assentamento, 92,7% se consideram agricultores(as), 4,9% se consideram apenas donas de casa e 2,4% afirmaram que não possuíam nenhuma ocupação no assentamento. Este último compreendia o familiar que estava na residência da agrovila – filho(a) do assentado(a) e que era apenas estudante e não ajudavam na agricultura.

3.3 Etnografia da Agricultura

A partir deste ponto, para os próximos questionamentos da entrevista e que dizem respeito as atividades agrícolas dos assentados no Oiteiro de Miranda, estes três entrevistados (2,4%) anteriormente mencionados e que afirmaram não serem agricultores no assentamento, foram desconsiderados do universo total amostral das 41 entrevistas iniciais (n = 41).

Esta decisão se deve, estatisticamente, para não incidir negativamente na etnografia das respostas do universo de estudo sobre a agricultura. O "n" amostral nas análises que se seguem, passaram a ser consideradas de 38 entrevistas (n=38), evitando-se assim, uma tendência depreciativa dos dados.

Dos entrevistados que possuem atividade de agricultor(a) do assentamento, 50% afirmaram que exercem esta atividade desde criança, 26,3% que começaram na adolescência e 23,7% na fase adulta. Porém, em dados anteriores (Quadro 6), apenas 21,95% afirmaram exercer a agricultura antes mesmo de serem assentados. Há aqui uma divergência de afirmação, e não se teve meios de afinar este dado, no intuído de contrapor a divergência. Porém, com os dados da pergunta, foi possível verificar que parte dos agricultores aprenderam a atividade agrícola quando já estavam no assentamento, razão pela qual, durante as reuniões, foi presenciado a desistência do lote e repasse para outros, pela falta de conhecimentos prévios e necessários à atividade agrícola: como realizar o plantio/colheita das espécies cultivadas; o período do regime de chuvas; saber lidar com o tipo de solo do assentamento (arenoso) etc. Saber lidar diariamente com as dificuldades no trato com as culturas e do clima, é que garantem aos agricultores o pleno desenvolvimento da atividade agrícola e, consequentemente, sua sobrevivência e renda familiar (KAMIYAMA et al., 2011).

Quanto a periodicidade com que os entrevistados estavam em seus roçados, 86,9% afirmaram que todos os dias, 10,5% em dias alternados e 2,6% só finais de semana. Neste último caso, os entrevistados afirmaram que possuíam atividades profissionais durante a semana e, geralmente, fora do assentamento, e que outro familiar frequentava o lote durante a semana, e portanto, o entrevistado exercia a atividade agrícola apenas no período relatado. E, quanto ao horário do dia que exerciam a atividade agrícola, 55,3% trabalhavam no lote o dia todo (tempo integral), enquanto que 26,3% só realizavam a atividade agrícola no período da manhã e 18,4% apenas no período da tarde.

Em relação aos pontos positivos e negativos do exercício da atividade de agricultor(a), foram elencados pelos entrevistados duas categorias: "vantagens" e "desvantagens" (Quadro 5). Do público entrevistado, 34,2% afirmaram que a maior vantagem é poder plantar e colher o que deseja e 18,4% afirmaram que não há vantagens em ser agricultor. Já em relação a desvantagens, o destaque está que, 18,4% afirmaram que não ter o que plantar e não ter o que colher, enquanto que 31,6% afirmaram que não há desvantagens na atividade agrícola.

Quadro 5 - Vantagens afirmadas pelos entrevistados (n=38), no exercício da atividade de agricultor(a) no Assentamento Oiteiro de Miranda, Lucena-PB. Fonte: Dados da Pesquisa, 2014.

Vantagem

%

Desvantagem

%

Mantém o sustento da família

13,2

Trabalhar exposto ao sol

13,2

Possibilitou adquirir tudo que tem

2,6

Não ter irrigação no lote

15,8

Pode plantar e colher o que quer

34,2

Não ter o que plantar e nem o que colher

18,4

Os incentivos governamentais

7,9

É uma atividade desgastante

10,5

Ser uma coisa boa

2,6

Falta de apoio do governo

10,5

Sempre ter o que comer

21,2

Não tem desvantagem

31,6

Não tem vantagem

18,4

Total

100

Total

100



Com base nos dados anteriores, foi questionado aos entrevistados se já haviam pensado em desistir da atividade de agricultor(a): 76,3% afirmaram que não, enquanto que 23,7% afirmaram que sim (que já pensaram em algum momento em desistir). Com relação a esta última afirmação, os motivos colocados para pensarem na desistência foram: falta de recursos financeiros (13,2%), falta de água nos lotes (7,9%) e o desgaste físico que levava à problemas de saúde (2,6%). Segundo Faria et al. (2000), Maluf (2003) e Schneider (2009), as dificuldades inerentes da atividade da agricultura familiar: desgaste físico da atividade, regime pluviométricos instáveis, gastos para a manutenção da atividade (insumos, irrigação, equipamentos, etc.) e a falta de recursos financeiros são os mais agravantes, e que acabam desestimulando muitos agricultores à continuidade da atividade.

Há uma eminente necessidade de desenvolvimento de igualdade no sistema de distribuição de incentivos financeiros para a agricultura familiar e, principalmente, em relação a monocultura dos latifúndios (GUANZIROLI et al., 2001; ABRAMOVAY; VEIGA, 1999). A produção agrícola de base familiar em pequenas áreas ou assentamentos, precisam ser estimulados e incentivados, pois são estes que abastecem o mercado consumidor, principalmente das áreas urbanas em todo o país, com seus diversos gêneros alimentícios (GUANZIROLI et al., 2001; BAUINAN; ROMEIRO; GUANZIROLI, 2003). Estes incentivos são de ordem em financiamentos e crédito rural, bem como mais assistência por parte dos órgãos agrícolas em todas as esferas e fiscalização para que latifúndios (BAUINAN; ROMEIRO; GUANZIROLI, 2003) ou problemas de violência urbana e furtos não se expandam nestas áreas (COSTA, 2016).

Quando questionados sobre o que adquiriram com a atividade de agricultor, 23,7% afirmaram que foi a moradia, 36,8% bens para a casa, 10,5% puderam constituir uma família, 5,3% adquirir um veículo (carro ou moto), 2,6% saúde, 5,3% o que plantou, 2,6% só adquiriu dívidas e 13,2% não soube dizer o que conquistou. Conforme os estudos de Buainain, Romeiro e Guanziroli (2003), apesar de inúmeras dificuldades encontradas no desenvolvimento da agricultura familiar, ela é responsável por parte da produção de alimentos nas localidades adjacentes, onde escoam e comercializam sua produção, com geração de renda e ampliação do poder aquisitivo destas famílias.

Quanto a ocupação que exercem nos momentos em que não estão na atividade agrícola, 44,7% dos entrevistados afirmaram que estão em casa descansando, 39,5% estão em outra atividade remunerada, 5,3% procuram atividades de lazer, 5,3% estão na associação, 2,6% afirmaram que estão na feira-livre negociando e 2,6% estão estudando. A partir deste questionamento, foi perguntado aos entrevistados sobre a origem da sua principal renda, onde 68,4% afirmaram que vem da agricultura, 13,2% da aposentadoria e 18,4% de outra profissão que exerce fora do assentamento. Para alguns agricultores, há dificuldades em lidar com a terra para a realização da atividade agrícola, e que devido ao desgaste físico e o pouco retorno financeiro ao longo do tempo (pós-colheita e comercialização), acabam buscando outras atividades geradoras de renda (BERGAMASCO, 1997).

3.3.1 O Agricultor e sua Produção Agrícola

Em entrevista com o presidente da associação dos agricultores, em 2014, foi afirmado que, aproximadamente 30 lotes estavam sem produção agrícola, o que correspondia a 36,6% de todos os lotes. Os dois motivos colocados por ele foram: (1°) o desinteresse na atividade agrícola por parte destes proprietários e que não produziam e não repassavam o lote para não perder a posse, e (2°) por possuírem outra atividade econômica que trazia maior renda do que a agricultura e também não repassavam para não perder a posse.

Quando questionados qual seria o período do ano em que não realizavam o cultivo, 76,3% afirmaram que não o faziam no verão e 23,7% afirmaram que plantavam alimentos o ano todo. O que corresponde a um período sem chuvas (Quadro 6).

Quadro 6 – Estações do ano na Paraíba. Fonte: Centro de Previsão do Tempo e Estudos Climáticos (http://clima1.cptec.inpe.br/estacoes/#), 2015.

Estação

Meses

Outono

De março a maio

Inverno

De junho a agosto

Primavera

De setembro a novembro

Verão

De dezembro a fevereiro



Os demais agricultores cultivavam de acordo com a ocorrência das chuvas ao longo do ano. Porém, todos afirmaram que os períodos de chuvas não estavam mais coincidindo com os meses que normalmente ocorriam na região (Quadro 7). Apenas 34,2% dos entrevistados colocaram o período conforme a fonte ofcial de previsão do tempo (CPTEC/PB).

Quadro 7 –Período chuvoso de acordo com o Centro de Previsão do Tempo (CPTEC), comparativamente com a percepção dos entrevistados no Assentamento Oiteiro de Miranda, Lucena-PB.Fonte: CPTEC/PB (http://clima1.cptec.inpe.br/estacoes/#) e Dados da Pesquisa, 2014.

Período Chuvoso (CPTEC/PB)

Período de Chuvas conforme entrevistados

%



De março a maio


De maio a julho

18,5

De janeiro a maio

36,8

De março a junho

34,2

Não sabe dizer

10,5



Conforme o Quadro 7, há imprecisão por parte dos entrevistados em reconhecer o período de chuvas. Afirmam que as primeiras chuvas do ano que ocorriam em janeiro, estavam ocorrendo a partir do final de fevereiro ou no início de março. Portanto, não sabiam precisar através de sua vivência, quais os meses que verdadeiramente compreendiam as estações de chuva na região.

Além do fator das chuvas, o Agricultor 01, de 51 anos, afirmou que, outro fator determinante para o sucesso no cultivo do roçado, é a fase da lua. O mesmo colocou que, para semear o roçado a melhor fase da lua é a Nova, pois, segundo ele, é nesta fase da lua que a planta cresce com força e produz mais.

Para Schiedeck et al. (2007), em pesquisas sobre os conhecimentos populares aplicados a agricultura, afirmaram que as fases da lua influenciavam diretamente o desenvolvimento das plantas cultivadas. Oliveira et al. (2009, p.4354), afirmaram que, "a influência da lua sobre o desenvolvimento vegetal é um fenômeno constatado, porém, encontra-se ainda marginalizado". Para Simão (1958, p. 93) "(...) a luz polarizada da lua exerce ação no crescimento e reprodução dos vegetais", o que demonstra que, os saberes locais possuem comprovação científica sobre este aspecto da influência lunar no plantio e colheita bem-sucedidos. Isso foi corroborado em pesquisa realizada por Oliveira (2002), com a germinação de sementes de milho semeadas durante a fase da lua nova, mostrando que houve uma taxa elevada de germinação, em relação ao mesmo procedimento em outras fases lunares.

Para o cultivo de produtos vegetais, a maioria dos agricultores dependiam do regime pluviométrico anual (86,8% dos entrevistados), razão pela qual a grande maioria não cultiva no verão, e que corresponde ao período de poucas chuvas e estiagem mais longa. Os que seguem o regime pluviométrico se deve a não possuírem poço artesiano ou sistema para armazenamento de água das chuvas. No assentamento, dois pequenos rios passam por alguns lotes e, nestes casos, apenas 13,2% dos entrevistados possuíam sistema de irrigação para captação destas águas e uso na lavoura, e que dependem de aquisição e instalação das tubulações e dispersores, além de custear o sistema de bomba d’água e eletricidade.

Sobre a criação de animais, 52,6% afirmaram que não possuíam criação de nenhum tipo de animal para consumo humano, mas, 47,4% afirmaram que possuíam de pelo menos um tipo de animal. Os animais citados foram: abelha, muares, gado, galinha, porco, pato, ganso e peixe (tilápia).

O manejo agropastoril no sistema da agricultura familiar, depende quase que exclusivamente do manejo adequado do solo, da obtenção de água e da adaptabilidade as mudanças e variações climáticas, que influenciam diretamente nos momentos de escolha das espécies a serem cultivadas, no momento de plantio das sementes, das mudas, e que favorecem o desenvolvimento das plantas e a criação de animais (MONTEIRO, 2007).

Para 13,2% dos agricultores, o fator climático não era empecilho, pois possuíam poço artesiano em seus lotes e, como consequência, irrigação e cultivo o ano todo. Segundo o Agricultor 02, de 43 anos, o gasto econômico para a perfuração de um poço no seu lote custava entorno de 11 mil Reais em 2014, o que pretendia realizá-lo em 2015. Mesmo sem sistema de irrigação, este agricultor plantava e colhia a partir do regime pluviométrico anual na região, afirmando que colheu na última safra de mandioca (em junho/2014), cerca de 3 mil kg (Figura 5). Além do plantio, o agricultor possuía criação de ovinos, com 6 animais em seu rebanho e afirmou que pretendia ampliá-lo, pois, segundo ele, as ovelhas pastavam o capim que crescia sobre o solo como “erva-daninha”, facilitando a limpeza da área no período de plantio e, ao mesmo tempo, as ovelhas devolviam para terra o esterco, deixando-a nutrida para fortalecer as plantas ali cultivadas. O mesmo não sabe o número do seu lote, mas sua localização por georreferenciamento era 6°54'2.73"S e 34°54'20.71"O.

Figura 5 – Lote visitado número 02 (Agricultor 02), sem sistema de irrigação e com plantio regular de alimentos e criação de animais, no Assentamento Oiteiro de Miranda, Lucena-PB. Identificação das imagens: 1 - Cerco com sacos preparados para semear e preparar mudas de mamão Havaí para serem plantadas no lote; 2 - cultivo de caju consorciado com coco e milho; 3 - proprietário do lote indo colher cajus; 4 - agricultor colhendo a mandioca e mostrando a produtividade de uma só planta; 5 - área onde serão plantadas as mudas de mamão, as covas já estão prontas; 6 - criação de ovinos do agricultor. Fotos: Eduardo B. de L. Córdula – 17/10/2014.

No trato com o solo, todos os agricultores utilizavam como ferramenta principal a enxada, mas usam também outras ferramentas como: facão, enxadeco, cavador, ciscador, foice, peixeira, estrovenga e, para limpeza da parcela (lote) e revolver solo, todos os agricultores utilizavam o trator que era cedido pela Prefeitura Municipal de Lucena, através da Secretaria de Agricultura, Pesca e Meio Ambiente. Foi constatado que, quanto maior o poder aquisitivo do agricultor, por possuir outra fonte de renda além da agricultura, diversificados eram os tipos de ferramentas que utilizavam.

Aproximadamente 47,4% dos entrevistados afirmaram que já tiveram que pagar um trator particular, pois o cedido pela prefeitura não vinha no tempo certo - antes das chuvas – e os motivos relatados aos agricultores e que nos foram repassados era que estava quebrado ou estava em outra localidade realizando alguma atividade para a prefeitura. O sistema de serviço particular do trator contratado era por hora trabalhada, que na época custava R$ 70,00 (setenta). Geralmente os agricultores pagavam pelo menos três horas de trabalho de trator para "cortar" (revolver) a terra. Segundo eles, menos que isso não valia apena, pois não contemplava toda a área a ser plantada. Quem não podia pagar o trator particular, ficava na dependência do trator cedido pela prefeitura municipal ou realizavam o "corte da terra" e a limpeza do terreno de forma manual, com uso da enxada, o que demandava muito esforço físico e tempo.

Quanto a forma de adubação do solo, 36,8% dos entrevistados afirmaram que utilizam adubo orgânico (esterco de gado ou cama de frango - esterco, penas e palha de sementes). Já 13,2% afirmaram utilizar adubação química (NPK - nitrogênio [N], fósforo [P] e potássio [K]), 13,2% não utiliza nenhum tipo de adubação e 36,8 utilizam os dois tipos de adubação – orgânica e química. Atualmente, os consumidores estão valorizando e buscando produtos agrícolas com pouco ou nenhum uso de insumos químicos, o que acaba influenciando diretamente o seu modo de produção (VIGLIO, 1996; TERRAZZAN; VALARINI, 2009).

O uso de agrotóxicos nas lavouras traz riscos aos trabalhadores rurais, principalmente quando estes não utilizam os equipamentos de proteção individual e, danos à saúde do consumidor, quando não respeitam a dosagem recomendada e o período de inatividade destes produtos, para poderem chegar ao consumir sem causar tantos dados à saúde coletiva (SILVA et al., 2005). Além destes, a contaminação direta do solo e cursos d’água é uma constante, além de afetar a biota local ou polinizadora, sendo as abelhas as mais afetas pelo uso indiscriminado destes produtos (BRITO; GOMIDE; CÂMARA, 2009). Portanto, estimular o retorno de práticas tradicionais de cultura, com uso de produtos orgânicos como adubação e de produtos naturais de origem mineral, vegetal e animal, se fazem necessários para melhoria da qualidade de vida coletiva, através do consumo de alimentos orgânicos de base de produção agroecológica e sustentável (ORMOND et al., 2002).

Com base na metodologia de Souto (2008) foi atribuída a nomenclatura científica às plantas cultivadas e elencadas pelos entrevistados (BRASIL, 2006; SEBRAE, 2010; EMBRAPA, 2010; AREASEG, 2014): sendo os principais produtos o feijão (verde e macaça [Phaseolus sp.]), o milho (Zea mays) e a macaxeira ou mandioca (Manihot esculenta), batata-doce (Ipomoea batatas), inhame (Colocasia esculenta), cará (Dioscorea sp.), coco (Cocos nucifera), goiaba (Psidium guajava), manga (Mangifera indica), caju (Anacardium microcarpum), maracujá (Passiflora sp.), melancia (Citrullus lanatus), graviola (Annona muricata), abacate (Persea americana), abacaxi (Ananas comosus), banana (Musa sp.), mamão (Carica sp.), laranja (Citrus sinensis), limão (Citrus limon), sapoti (Manilkara zapota), jaca (Artocarpus heterophyllus), variedades de alface (Lactuca sp.), rúcula (Eruca sativa), tomate (Solanum lycopersicum), coentro (Coriandrum sativum), cenoura (Daucus carota), beterraba (Beta vulgaris L. var. esculenta), variedades de pimenta (Capsicum sp.); variedades de jerimum (Cucurbita sp.), cana-de-açúcar (Saccharum officinarum), ervas para chás (erva-doce [Pimpinella anisum]; capim cidreira [Cymbopogon citratus], hortelã [Mentha sp.]).

Quando questionados sobre a realização da agricultura orgânica, 26,3% afirmaram que realizavam, enquanto que 73,7% afirmaram que não. Todos os entrevistados possuíam a percepção de que agricultura orgânica era sinônimo de utilização de esterco para adubar o solo. Foi identificado apenas um lote no assentamento, o lote de número 01, que realiza integralmente a agroecologia (6°54'59.65"S e 34°53'33.31"O). Foi então questionado aos entrevistados que não faziam a agricultura orgânica (73,7%), os motivos pelos quais não a realizavam: 36,9% por não saber fazê-la, 18,4% por falta de água no lote, 10,5% não adotam a agricultura orgânica por falta de adubo orgânico e 7,9% simplesmente não quer fazê-la.

A agricultura familiar é de suma importância a nível nacional e principalmente, para cada estado e seus municípios, pois “(...) é evidenciada pela sua participação em 10% do total do PIB nacional” (GUILHOTO et al., 2007, p. 01), além da produção de alimentos que abastecem as comunidades e a toda a sociedade. A produtividade em pequena escala, porém, diversidade, abastasse o mercado de diversos gêneros alimentícios de origem vegetal e animal, proporcionando a segurança alimentar e nutricional necessárias as populações, principalmente quando a base de sua produtividade é a agricultura orgânica (MALUF, 2004)

A falta de conhecimento sobre a técnica da produção orgânica e a associação de sua adoção com a prática de produzir apenas hortaliças, causa resistência por parte dos agricultores, que acabam buscando formas mais rápidas de adução e de tratar as pragas que atacam suas lavouras, através da adoção de adubação e defensivos químicos (ALMEIDA, 2002; ALTIERI, 2012).

Continuando os questionamentos aos entrevistados sobre a forma como trabalhavam o solo e o cultivo dos produtos agrícolas, foi questionado se utilizavam produtos químicos para o combate às pragas. Apenas 10,5% afirmaram que não fazem uso dessas substâncias, enquanto que 89,5% afirmaram que os utilizam em seus lotes. Foi identificado o uso destas substâncias para três finalidades: fungicidas, herbicidas e pesticidas, porém, não foi possível visualizar e registrar as embalagens desses produtos. Com relação ainda ao uso desses produtos, 68,4% fazem uso de pesticidas, 15,8% utilizam herbicida e 5,3% utilizam fungicidas. Os herbicidas são utilizados para controle das gramíneas que crescem nos lotes, o que facilitava no momento de arar o solo, por reduzir a quantidade de raízes do capim o que facilitava o uso da enxada, com menor esforço físico. Já os pesticidas são utilizados, segundo os entrevistados, para combater principalmente pragas de insetos como pisilídeo, formiga, mosca-branca, cochonilha, lagarta, percevejo e grilo. Não relataram que tipo de fungo ocorria nas lavouras, apenas mofo preto e branco.

No entanto, na agricultura orgânica, estes insetos considerados como pragas, possuem inimigos naturais que podem, segundo a EMBRAPA (2009), realizar o controle natural dos inimigos das lavouras, sem uso de agrotóxicos. Por esta razão, a diversificação de culturas e a manutenção nas áreas de produção agrícola em consórcio com ambientes naturais, como áreas de mata, promove a ocorrências natural dos inimigos que combatem estas pragas da lavoura. Segundo ainda a EMBRAPA (Ibidem, p. 8-10), as pragas de insetos também podem ser combatidas com extratos, caldas e outros produtos que não são perigosos ao ser humano e se degradam no ambiente: (1) calda de farinha de trigo; (2) extrato de pimenta; (3) extrato de alho; (4) extrato de sabão; (5) óleo de uso culinário; (6) extrato de folhas verdes; (7) extrato de folhas secas; (8) extrato de sementes; (9) óleo de sementes; (10) óleo de neem (Azadirachta indica) emulsionável; (11) Calda de fumo de rolo. Os agricultores que não fazem uso de produtos químicos para combater as pragas, afirmaram que utilizam caldas de vários tipos, mas não indicaram os nomes delas, e além delas, usam alho, urina de vaca, cravo, pimenta e querosene.

Com a exceção dos óleos e do querosene, Figueiredo et al (2002), afirmam que produtos naturais utilizados no controle de pragas, possuem eficiência comprovada e por serem naturais, não agridem o solo, os recursos hídricos e a própria saúde do agricultor, comparativamente com o que fazem os produtos químicos (pesticidas, herbicidas e fungicidas), devendo ser estimulados a sua utilização, mesmo que demandem maior tempo para preparo e maior atenção cotidiana do produtor para com a sua lavoura, no manejo e controle destas pragas.

Como não foram visualizadas as embalagens de produtos químicos para combate das pragas da lavoura, os entrevistados que as utilizam (89,5%), foram questionados sobre o que faziam com as embalagens vazias após o uso destes produtos. Obteve-se que: 36,9% dos entrevistados queimavam as embalagens em seus lotes, 26,3% deixavam no lote (guardadas), 10,5% colocavam para ser coletadas junto com o lixo, 7,9% enterravam as embalagens no lote, 2,6% devolviam a embalagem para o vendedor, para que ele fizesse a sua destinação adequada e 5,3% não responderam à pergunta. Ou seja, apenas 2,6% dos agricultores agem corretamente quanto ao destino das embalagens vazias desses produtos, em conformidade com a Lei n. 7.802/1989 (BRASIL, 1989, p.01), que em seu art. 6 e parágrafo 2, afirma que:

Os usuários de agrotóxicos, seus componentes e afins deverão efetuar a devolução das embalagens vazias dos produtos aos estabelecimentos comerciais em que foram adquiridos, de acordo com as instruções previstas nas respectivas bulas, no prazo de até um ano, contado da data de compra, ou prazo superior, se autorizado pelo órgão registrante, podendo a devolução ser intermediada por postos ou centros de recolhimento, desde que autorizados e fiscalizados pelo órgão competente.

Devido ao uso frequente destes produtos, procurou-se saber os motivos pelos quais faziam o uso e, 57,9% afirmaram que era a forma mais fácil e rápida de combater as pragas, 21,1% afirmaram que os utilizavam porque funcionava contra as pragas e 10,5% porque era a única forma de combatê-las. Porém, muitos estavam desatentos aos perigos destas substâncias para suas próprias vidas e para a saúde de seus familiares, pois o contato com estes sem a utilização de EPI (Equipamentos de Proteção Individual), as substâncias na sua composição podem ser absorvidas pela pele, mucosas e pulmões se forem inaladas, e que, ao longo do tempo, desenvolverem inúmeras doenças (MOREIRA et al., 2002; SIQUEIRA; KRUSE, 2008). Além destes, as embalagens dispostas de forma inadequada nos lotes, podem levar à contaminação do solo, dos corpos hídricos superficiais próximos e os freáticos, além da mortandade de animais silvestres (aquáticos e terrestres) (RIBAS; MATSUMURA, 2009).

A esses agricultores foi ainda questionado se já haviam tentado outras formas de combate as pragas citadas e que ocorriam em suas lavouras. As respostas obtidas foram que, 26,3% afirmaram que sim, utilizando alguns produtos naturais, mas que não obtiveram o efeito esperado e rápido na eliminação dos insetos e da gramínea (capim) e 63,2% afirmaram que nunca tentaram outra forma de combater as pragas, mantendo-se no uso convencional dos agrotóxicos (herbicidas, fungicidas e inseticidas), por receio de que, mudando a forma de lidar com estes problemas, tenham perdas quantitativas em suas safras. Almeida (2002), em seus estudos constataram que na agricultura familiar há uma resistência na substituição destas práticas com uso de substâncias químicas industrializadas, por práticas agroecológicas devido principalmente, ao receio na redução da produção.

Quanto a agricultura familiar, quando questionados se sabiam o significado do termo, 26,3% afirmaram que não sabiam e 73,7% que conheciam o seu significado, sendo que, este percentual ficou subdividido pelas definições atribuídas: 44,7% era a família na agricultura ou no roçado, plantando ou produzindo alimentos, 18,5% sabiam o que era, 7,9% afirmaram que era o que os agricultores do assentamento realizam (o que eles trabalhavam nos lotes) e 2,6% era a união entre os agricultores, mas não conseguiam dar uma explicação/definição do termo.

A agricultura familiar vem sendo incentivada para manutenção do pequeno produtor agrícola e sua família no campo, cultivando alimentos e abastecendo o mercado local (BERGAMASCO; NORDER, 1996). Neste sentido, os programas do Ministério da Agricultura voltam-se para estimular a produção de alimentos e fornecer assistência para essas famílias (GUANZIROLI, 2007).

3.3.2 Programas, Projetos e Assistência

Para obter informações da atuação de um suporte de assistência técnica no auxílio dos agricultores no assentamento, foram questionados se sabiam da existência de algum tipo de assistência/programa técnico de manejo e/ou cultivo atuando na comunidade. Com base neste questionamento, 57,9% afirmaram que existia e 42,1% afirmaram que não existia no assentamento este tipo de assistência. Aos que afirmaram que existia (57,9%), ainda foi questionado que órgão, empresa ou grupo estava prestando este serviço no assentamento. Das respostas obtidas, 47,4% afirmaram ser um grupo que foi autorizado pelo INCRA, 7,9% acreditavam ser o próprio INCRA e 2,6% não sabiam quem eram, mas que estavam atuando na localidade.

Quando questionados se participam ou recebiam ajuda de algum programa de assistência financeira do governo: 63,2% afirmaram que recebiam, enquanto que 36,8% afirmaram que não. Do percentual que responderam que sim (63,2%) foi ainda questionado qual era a ajuda financeira recebida: 52,6% colocaram que recebiam o auxílio bolsa família e 10,6% afirmaram que era do projeto CONAB (Companhia Nacional de Abastecimento, Regional Paraíba). A ajuda referida neste último, foi erroneamente interpretada, já que os programas do CONAB Paraíba, fazem a aquisição por compra dos alimentos e o recurso obtido pela associação era repassado diretamente aos agricultores (Quadro 15) (Figura 19).

Quadro 8 – Venda de produtos em 2014 para CONAB Paraíba, de um dos agricultores (Agricultor 01) do Assentamento Oiteiro de Miranda, Lucena-PB. Fonte: Folha 03, página 01, do Caderno de Registro da Associação dos Assentados, 2013.

Produto

Quantidade (Kg)

Valor por kg (estimativa)

Valor adquirido (R$)

Feijão verde

Maracujá

Milho

Feijão seco

Jerimum

Batata-doce

193

273

338

156

67

302

1,45

2,37

1,45

1,45

1,53

2,00

279,85

647,01

490,10

226,20

102,51

604,00

Total

2.367,67

Figura 6 – Pesagem de alimentos para os projetos da CONAB/Banco de Alimentos, produzidos pelos agricultores do Assentamento Oiteiro de Miranda, Lucena-PB. Fonte: Eduardo B. de L. Córdula, 2014.

No entanto, apesar da organização no recebimento e venda dos produtos agrícolas dos assentados associados, apenas 62 famílias estavam participando do projeto de compra de alimentos pela CONAB Paraíba, por estarem na época com uma produção regular dos tipos de alimentos adquiridos pela instituição (macaxeira/mandioca, feijão verde, feijão macaça, bata-doce, etc.).

A CONAB, através do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) – Lei 10.696/2003, como apoio à agricultura familiar, para promover tanto o seu desenvolvimento e geração de renda, como para escoamento da produção agrícola e destinação pelo governo, para atender famílias carentes e assim, manter a seguridade alimentar e reduzir os processos de desnutrição destas populações (SCHMITT, 2005).

Desta forma, parte do assentamento mostrou-se produtivo, por buscarem solucionar os problemas inerentes a própria localidade – tipo de solo, regime pluviométrico versus as culturas que se adaptam e são mais produtivas – para serem e continuarem produtivos, atendendo suas demandas familiais e das comunidades que estão no entorno do assentamento.

4 CONSIDERAÇÕES FINAIS E CONCLUSÕES

Os dados revelaram uma carência de diversas ordens: sociais, econômicas, de técnicas de produção orgânica, de coleta, armazenamento e utilização de água para manejo das culturas e para as criações, além de agregação de valores aos produtos agropastoris.

Portanto, há necessidade de formação de parcerias e uma presença constante por parte do INCRA, para acompanhar o desenvolvimento dos lotes no assentamento, para que se tornem produtivos, atendendo as demandas familiares dos assentados, reduzindo a desistência e assim, fornecer alimentos com o menor uso de substâncias químicas às comunidades do entorno no município de Lucena, Paraíba.

O Assentamento Oiteiro de Miranda, apesar de ser um espaço de conquista da terra pelo programa de desapropriação de reforma agrária, não foi um espaço caracterizado de luta pela terra, já que os assentados foram contemplados por sorteio e viviam no município ou em outras regiões. Este fator de ausência de histórico de participação em movimentos sociais, pode ter sido um fator ligado a ausência de cooperatividade e que que precisa ser avaliado em estudos futuros.

Por fim, o Assentamento Oiteiro de Miranda necessita do desenvolvimento de Educação Ambiental Não Formal (EANF), evidenciado pelos questionamentos e reivindicações demonstrados pelos agricultores durante as Reuniões Ordinárias na sede da Associação, e de todo a situação vivenciada com o presente estudo. A realização de ações desta natureza poderá sensibilizá-los para o patrimônio natural presente no assentamento, ruma a adoção de práticas conservacionistas e de mudanças no modo de produção agrícola, com vistas à uma agricultura orgânica e sustentável.

AGRADECIMENTOS

As lideranças no Assentamento Oiteiro de Miranda, a todos que fazem parte desta comunidade, e principalmente, A ONG MAR de Lucena, Paraíba, pelo apoio logístico; e a todos que contribuíram de forma direta e indireta para realização deste estudo.

A CAPES, pelo financiamento deste estudo através da bolsa de estudo destinada ao PRODEMA/UFPB.

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