RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES: O CASO DO BAIRRO SANTO ANDRÉ NA CIDADE DE SANTARÉM, ESTADO DO PARÁ, BRASIL
Maria Mirtes Cortinhas dos Santos1, Rodolfo Maduro Almeida1, Manoel Bentes dos Santos Filho1, Jocirene Galvão Pereira2, Ideises Pereira 2
1 Integrantes do Grupo de Estudos, Pesquisa e Extensão em Educação Ambiental - GEPEEA / Universidade Federal do Oeste do Pará
2 Acadêmicas do Curso de Licenciatura Integrada em História e Geografia / Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica - PARFOR / Instituto de Ciências da Educação / Universidade Federal do Oeste do Pará
Resumo: O presente artigo tem como principal objetivo investigar a questão dos resíduos sólidos domiciliares dos moradores do Bairro Santo André, no município de Santarém, estado do Pará, Brasil. O método embasou-se no Estudo de Caso, auxiliado, pela abordagem quanti/qualitativa. Os instrumentos utilizados foram questionários do tipo subjetivo contendo 06 (seis) questões aplicadas à um público alvo de 25 (vinte e cinco) participantes. A técnica utilizada para análise de dados coletados em campo apoiou-se em Travassos (2004). Os principais resultados foram: a) sobre o conhecimento de resíduos sólidos, o percentual de 52% disseram ser tudo o que é produzido; para 24%, tudo o que se descarta no dia a dia; e apenas 24% não souberam responder; b) sobre o tratamento de resíduos sólidos nas residências, 12% acenaram que depositam em lugares adequados; 80% separam e encaminham para coleta seletiva; e 8% utilizam a prática da queima; c) sobre a redução do consumismo de resíduos sólidos, 90% falaram que reduzem o consumismo e apenas 10% não atenderam à indagação, dentre outros. Espera-se que o trabalho possa servir como aditivo de conhecimento aos que se interessam pelo objeto de estudo.
Palavras-chave: Resíduos sólidos domiciliares, educação ambiental, conscientização.
Abstract: The main objective of this article is to investigate the issue of household solid waste in the district of Santo André, in the municipality of Santarém, in the state of Pará, Brazil. The method was based on the Case Study, aided by the quanti / qualitative approach. The instruments used were subjective questionnaires containing 06 (six) questions applied to a target audience of 25 (twenty five) participants. The technique used to analyze data collected in the field was based on Travassos (2004). The main results were: a) on solid waste knowledge, the percentage of 52% said to be everything that is produced; to 24%, everything that is discarded in the day to day; and only 24% did not know how to respond; b) about the treatment of solid residues in the residences, 12% waved that they deposit in suitable places; 80% separate and refer to selective collection; and 8% use the practice of burning; c) on the reduction of consumerism of solid waste, 90% said that they reduce consumerism and only 10% did not attend to the inquiry, among others. It is hoped that the work can serve as an additive of knowledge to those who are interested in the object of study.
Keywords: Household solid waste, environmental education, awareness.
1. Introdução
Os resíduos sólidos são todo tipo de material sólido ou semissólido produzido pelos homens, resultante do estilo de vida, numa sociedade capitalista, cujo sistema exige, o consumir cada vez mais. No Brasil, especificamente, para a questão dos resíduos sólidos há Política amparada pela Lei de nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que em seu artigo 1° dispõem sobre seus princípios, objetivos e instrumentos, bem como sobre as diretrizes relativas à gestão integrada e ao gerenciamento de resíduos sólidos, incluídos os perigosos, às responsabilidades dos geradores e do poder público e aos instrumentos econômicos aplicáveis.
A Política Nacional de Resíduos Sólidos integra a Política Nacional do Meio Ambiente e articula-se com a Política Nacional de Educação Ambiental, regulada pela Lei no 9.795, de 27 de abril de 1999, com a Política Federal de Saneamento Básico, regulada pela Lei nº 11.445, de 2007, e com a Lei no 11.107, de 6 de abril de 2005 (Art. 5º, Lei 12. 305/2010).
Ressalta-se que o tratamento dos resíduos sólidos precisa ser devidamente cuidadoso e, caso, não haja um tratamento correto, pode impactar o solo se jogado a céu aberto, pode ainda contaminar o lençol freático, comprometendo a saúde dos homens e do meio ambiente. Muitos trabalhos podem ser feitos a partir dos resíduos sólidos (os que são terminantemente adequados), outros carecem de um tratamento bem mais específico. De acordo com Aguiar e Philippi Jr. (2005), distintos autores têm apontado para soluções, nas quais não só os governos, mas diversos setores da sociedade civil desempenham papéis importantes, e nas quais se aplicam diversas alternativas, não apenas a mera disposição final de resíduos.
O presente trabalho foi desenvolvido no Bairro Santo André, na cidade de Santarém, estado do Pará, Brasil, com o objetivo principal de investigar a questão dos resíduos sólidos domiciliares. O motivo da investigação se deve pela presença de resíduos sólidos lançados a céu aberto nas ruas do bairro. O estudo está embasado nas seguintes questões norteadoras: qual o conhecimento que os moradores investigados possuem em relação aos resíduos sólidos? Quantas vezes há a coleta de resíduos sólidos no bairro? Como os moradores lidam com os seus resíduos sólidos? Os moradores reduzem o consumismo para diminuir a produção dos resíduos sólidos? Há cooperativas para tratar de resíduos sólidos no bairro? Existem projetos de educação ambiental no bairro, para lidar com a questão dos resíduos sólidos?
Destaca-se a divisão do trabalho em 04 (quatro) seções. A primeira exibe uma abordagem conceitual com enfoque para resíduos sólidos, saneamento básico e a questão dos resíduos sólidos, a política dos 5 R’s e a educação ambiental. A segunda seção apresenta a metodologia utilizada: a caracterização da área de estudo, o tipo de pesquisa, o método, a coleta de dados, a abordagem, os instrumentos, a técnica de estudo e os recursos utilizados. Já a terceira seção mostra a apresentação dos dados coletados em campo, as respectivas discussões, a conclusão do estudo, e finalmente as referências bibliográficas.
2. Abordagens conceituais
2.1. Resíduos sólidos
Os resíduos sólidos são todos os materiais sólidos ou semissólidos indesejáveis e que precisam ser removidos por ter sido considerado inútil por quem o descarta em qualquer recipiente destinado a este ato (SILVA, 2013, p. 23). Os resíduos sólidos, segundo a ABNT (1987), consistem:
[...] nos estados sólidos e semissólidos, que resultam de atividade da comunidade de origem: industrial, doméstica, hospitalar, comercial, agrícola, de serviços e de variação. Ficam incluídos nesta definição os lodos provenientes de sistemas de tratamento de água, aqueles gerados em equipamentos e instalações de controle de poluição, bem como determinados líquidos cujas particularidades tornem inviável seu lançamento na rede pública esgotos ou corpos d’água, ou exijam para isso soluções técnica e economicamente inviáveis, face à melhor tecnologia disponível (p.1-2).
Destaca-se, que os resíduos sólidos devem ser bem cuidados, para se evitar qualquer problema ao meio ambiente, pois, se manejados inadequadamente, oferecem alimentos e abrigos para muitos vetores, especialmente roedores como ratos, ratazanas, camundongos, além das moscas, baratas, cobras e mosquitos; e produzirem odores exagerados nas ruas, causando impacto negativo, e se tornando um ofensivo à saúde da população.
Conforme discutido em Godecke et al. (2012), na sociedade contemporânea, o consumismo, potencializado pelo poder de compra, implica diretamente na quantidade de resíduos sólidos produzidos. Características culturais, de estilo de vida e de valores, influenciam diretamente na disposição para a produção de resíduos sólidos. Dias (2006) acena que no mundo, em média, cada pessoa produz 1 Kg de lixo por dia; ou melhor de resíduos sólidos. Neste sentido, é perceptível o gigantesco quantitativo de resíduos sólidos produzido em áreas urbanas, pois é onde há a maior concentração de contingente populacional, e consequentemente a maior produção de resíduos sólidos. São grandes os desafios para a correta destinação dos resíduos sólidos urbanos e seu reaproveitamento para outros fins.
Segundo ABRELPE (2016), em 2016 foram coletados 71,3 milhões de toneladas de resíduos sólidos urbanos, sendo que 41,7 milhões de toneladas (58,48%) foi encaminhado a aterros sanitários, e o restante, 29,7 milhões de toneladas (41,6%) foi encaminhado a lixões ou aterros controlados, locais que não possuem requisitos adequados para evitar a degradação do meio ambiente. É recorrente a realização de muitas práticas realizadas de maneira incorreta quanto ao despejo dos lixos (resíduos sólidos), que são lançados a céu aberto em locais impróprios e causam impactos ao solo, além de deixar a estética do local em desagrado, enquanto o que se espera é que os resíduos sejam tratados de forma responsável e até servir como fonte de renda às famílias de baixo poder aquisitivo.
Nesse contexto, frisa-se, como problema urbano, a questão da destinação dos resíduos sólidos, que não é tão recente. Rocha (apud AGUIAR; PHILIPPI JR., 2005, p. 268) exibe que a destinação dos resíduos sólidos data no Brasil desde a época colonial, e que os problemas com os resíduos sólidos se agravaram de forma particularmente intensa nas grandes cidades com a rápida urbanização ocorrida no Brasil entre as décadas de 1940 e 1970, quando a infraestrutura física e de prestação de serviços públicos não conseguiu acompanhar o ritmo de crescimento da população urbana. Figueiredo (1995) destaca que o acúmulo de resíduos no planeta apresenta influência do processo de globalização, ou seja:
Que os problemas ambientais da atualidade gerados pelo acúmulo de resíduos no planeta se caracterizam pelo processo de globalização dos efeitos, que embora percebidos de forma diferente, em função da localização e das características socioeconômicas de cada país, de alguma forma influenciam todo planeta. (p. 211).
De fato, a globalização e o estilo de vida do mundo capitalista, a produção de bens tecnológicos entre outros, têm contribuído significativamente para a massiva geração de resíduos sólidos, acarretando sérios problemas, caso não sejam tratados conforme as leis determinantes no território brasileiro, sendo, assim, uma questão de saneamento básico.
Quanto à geração de resíduos sólidos, Takayanagui (2005, p. 323-324) aponta, em concordância com a ABNT (1987), que “os resíduos gerados, no estado sólido ou semissólido, são definidos como um produto resultante de atividades da comunidade, podendo ser de origem industrial, doméstica (também chamado resíduo comum), hospitalar, comercial, pública, agrícola, de serviços e de variação, entre outros”. A ABNT (1987), conforme ainda Takayanagui (2005, p. 324), classifica os resíduos sólidos da seguinte forma: a) Resíduos Classe I – Perigosos – se apresentarem, pelo menos, uma das cinco características: inflamabilidade, toxicidade, corrosividade, reatividade e patogenicidade; Resíduos Classe II – Não inertes – apesar de apresentarem propriedades como combustibilidade, biodegradabilidade ou solubilidade em água, não se enquadram na Classe I ou Classe III; e Resíduos Classe III – Inertes – Materiais que não se decompõem prontamente, quando em contato estático ou dinâmico com água. Podem ser: rochas, tijolos, vidros e certos plásticos e borrachas.
Ressalva-se, aqui, os resíduos sólidos domiciliares quanto à origem que, conforme Sanebavi (s/d), são considerados os resíduos gerados das atividades diárias nas residências, com 50% a 60% de composição orgânica, constituído por restos de alimentos (cascas de frutas, verduras e sobras, etc.), e o restante é formado por embalagens em geral, jornais e revistas, garrafas, latas, vidros, papel higiênico, fraldas descartáveis e uma grande variedade de outros itens. A taxa média diária de geração de resíduos domiciliares por habitante em áreas urbanas é de 0,5 a 1 Kg/hab. dia para cada cidadão, dependendo do poder aquisitivo da população, nível educacional, hábitos e costumes. Dessa forma nota-se que os resíduos sólidos domiciliares, em qualquer espécie ou estado, precisam de cuidados, além de ser uma questão de saneamento básico ao município.
2.2. Saneamento básico e a questão dos resíduos sólidos
Antes de adentrar na questão dos resíduos sólidos e saneamento básico, faz-se relevante trazer à baila o conceito de saneamento básico em seu aspecto formal segundo a Lei 11.445 de 2007, em seu Artigo 3º, inciso I, alíneas “a” “b” “c” e “d”, conforme as quais resíduos sólidos corresponde ao conjunto de serviços públicos, infraestrutura e instalações operacionais de abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, drenagem e manejo das águas pluviais, limpeza e fiscalização preventiva das respectivas redes urbanas.
Quanto à produção do lixo e do Saneamento Básico percebe-se uma grande problemática em algumas cidades de nosso país, mesmo que existam políticas públicas para este fim, mas o fato é que ainda há autoridades que não percebem a insuficiência de ações para este fim; e a sociedade humana de forma geral necessita também contribuir neste processo, sensibilizando-se e conscientizando-se de seu papel quanto cidadão, de modo a evitar jogar seus resíduos em qualquer lugar. Nesse cenário, acredita-se numa parceria: governo, escolas, ONG’s, instituições públicas e particulares e a sociedade civil como um todo, para engajarem-se coletivamente e buscar alternativas para a questão dos resíduos sólidos. Quem ganhará com isto? “Todos”, sem sombra de dúvida, pois à medida que se busca ações para um trabalho compartilhado, os resultados podem ser cada vez mais eficazes. Entende-se que os resíduos sólidos é questão de política pública e que precisa ser realmente efetivada, pois muitas ações, como o reaproveitamento de materiais, reciclagem, entre outros, podem ser colocados à serviço da população, desde que sejam planejadas com auxílio técnicos e constituam devidamente a efetivação. É importante também frisar que algumas cidades brasileiras (reforça-se) vivem numa situação absolutamente desconfortável quanto à problemática dos resíduos sólidos, e que este cenário carece ser alterado em benefício do meio ambiente, visto que alguns tipos de resíduos podem servir como fonte de sustentabilidade às famílias carentes. Outro exercício que pode ajudar a sociedade quanto aos resíduos sólidos é a utilização da prática dos 5 R’s.
2.3. A política dos 5 R’s
A questão dos resíduos sólidos carece de uma preocupação, afinal vive-se numa sociedade, cuja prática do consumismo é bem presente e desenfreada. Para tanto, um dos mecanismos úteis nesse contexto é a condução dos 5 R’s, que pode servir como forma de sustentabilidade. Os 5 R's correspondem a: repensar; reduzir; recusar; reutilizar e reciclar, que assim se definem:
REPENSAR: é muito importante repensar hábitos de consumo e descarte. Será que o que você está comprando é algo de que realmente necessita? Será que algumas vezes você consome por impulso e acaba cometendo desperdício? Ao invés de comprar algo novo, você não poderia reaproveitar algo que já tem? Você compra um tênis, um computador, uma peça de roupa nova, mas o que você faz com os antigos? Você os reaproveita ou joga no lixo comum? Como você descarta o lixo na sua casa? Você separa embalagens, matéria orgânica e óleo de cozinha usado, jogando no lixo apenas o que não for reutilizável ou reciclável? Essas e outras perguntas podem ser feitas a fim de que repensemos a maneira como consumimos e descartamos o lixo que produzimos. REDUZIR: a ideia é consumir menos produtos, dando preferência aos que tenham maior durabilidade. Uma forma de reduzir é: adquirir refis de produtos; escolher produtos que tenham menos embalagens ou embalagens econômicas; dar prioridade às embalagens retornáveis; adquirir produtos a granel; ter sempre sua sacola de compras ao invés de utilizar as sacolinhas de plástico; usar a criatividade e fazer bijuterias, brinquedos e presentes personalizados utilizando materiais recicláveis; utilizar pilhas recarregáveis, ao invés de pilhas alcalinas; utilizar lâmpadas econômicas, etc. RECUSAR: se você recusa produtos que prejudicam a saúde e o meio ambiente, contribui para um mundo mais limpo. Prefira produtos de empresas que tenham compromisso com o meio ambiente e sempre fique atento às datas de validade dos produtos. Recuse sacos plásticos e embalagens não recicláveis, aerossóis e lâmpadas incandescentes. REUTILIZAR: ao reutilizar, você estará ampliando a vida útil do produto, além de economizar na extração de matérias-primas da natureza. Algumas pessoas criam produtos artesanais a partir de embalagens de vidro, papel, plástico, metal, CDs, etc. Use-as! Utilize os dois lados do papel e faça blocos de rascunho, pois, assim, você preserva muitas árvores. RECICLAR: ao reciclar qualquer produto, certamente você reduz o consumo de água (utilizada na linha de produção), energia e matéria-prima, além de gerar trabalho e renda para milhares de pessoas. Faça coleta seletiva e contribua com um mundo mais sustentável. E aí, vamos começar a colocar esses 5 R’s em prática? (REVISTA DIRIGENTE AABB, FENABB, 2015.).
Assim sendo, colocar em prática os 5 R’s é uma das opções para a questão dos resíduos sólidos. Mostra-se viável que toda cidade desfrute desta prática, afinal muitos dos resíduos sólidos lançados no solo poderiam auxiliar na renda familiar(reforça-se), daqueles que apresentam o poder aquisitivo baixo Dessa forma, trata-se de uma renda sustentável que pode ajudar muitas pessoas desempregadas, por meio de cooperativas, a exemplo, e, assim, dá outro destino aos resíduos sólidos; e, ainda mais: o cenário da cidade tomaria outra estética. Portanto, a prática dos 5 R’s é uma das alternativas para o destino final de tanto resíduos sólidos que se produz, embora, para isso, as políticas públicas para este fim devem ser devidamente construídas e estar ao alcance de toda a sociedade, de forma bem explicitada para que não seja fracassada. Outra alternativa que precisa ser realizada urgentemente para a questão dos resíduos sólidos é a condução da sociedade para o conhecimento da educação ambiental consciente para este fim. Homens, independentemente de sexo, idade, raça, etnia, classe social devem atentar no seu cotidiano para a prática da educação ambiental.
2.4. Educação ambiental
A educação ambiental é um mecanismo para que os homens busquem a sensibilidade e a consciência ambiental frente aos problemas ambientais, bem como o respeito pelas diferentes formas de vida. A educação ambiental é uma exigência da atual Constituição Federal Brasileira (CFB), em seu Capítulo 225, § 1º, inciso VI e que destaca: “promover a educação ambiental em todos os níveis de ensino e a conscientização pública para a preservação do meio ambiente”; e na forma da lei 9795 de 27 de abril de 1999, que trata da Política Nacional de Educação Ambiental no Brasil, em seu artigo 2º assevera: “a educação ambiental é um componente essencial e permanente da educação nacional, devendo estar presente, de forma articulada, em todos os níveis e modalidades do processo educativo, em caráter formal e não-formal”. Muitas são as maneiras de se trabalhar a educação ambiental: na busca da cidadania, na vertente política, no eixo da interdisciplinaridade, na forma dialógica, dentre outras. Além disso é importante vivenciar uma educação com responsabilidade e conscientização e que esteja ao alcance de “todos”, para ser ter um meio ambiente de qualidade, conforme emana a atual CFB, em seu capítulo 225, artigo 1º: “todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações”. Logo, as questões sobre o meio ambiente são de responsabilidade de todos os brasileiros e daqueles que adotaram o Brasil como sua Pátria. Mesmo assim, é importante lembrar que um trabalho de educação para o meio ambiente, não é uma tarefa fácil, precisa-se de insistências, de se buscar pequenas “ações” que permitam com que as pessoas, “aquelas ainda não sensibilizadas com as questões ambientais”, possam envolver-se e mudar suas atitudes, com inteira responsabilidade. Destaca-se que há pessoas que entendem que a responsabilidade das questões ambientais é exclusiva dos governos. Neste sentido, é importante destacar que os governos têm sim a responsabilidade, mas a sociedade de modo geral, também precisa fazer sua parte: participando das ações e contribuindo com pequenas atitudes na melhoria do meio ambiente.
Diante do exposto, fica evidente que o processo da educação ambiental para as questões que envolvam o meio ambiente deve a priori ser um instrumento de transformação, de quebra de paradigmas ultrapassados, sendo fundamental o desenvolvimento de uma consciência crítica, e a utilização de mecanismos favoráveis à melhoria do ambiente; e, no caso específico de resíduos sólidos, que se vise o princípio dos 5 R’s: repensar; reduzir; recusar; reutilizar e reciclar, além de que os homens, por meio da educação ambiental, possam imbuir-se de práticas rotineiras, aprendendo desde cedo no seio da família, a não jogar seus resíduos fora do lugar adequado; procurar “lixeiras públicas” para o depósito e buscar sempre atitudes coerentes com a questão dos resíduos sólidos.
3. Procedimentos metodológicos
3.1. Caracterização do lócus de estudo
O Bairro Santo André (Figura 1) está localizado na zona sul do município de Santarém/PA, no distrito da Grande Área da Nova República. Abriga aproximadamente uma população de 1.245 habitantes. (PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE SANTAREM, 2010). O Bairro Santo André possui uma dinâmica histórica peculiar, haja vista que, antes de ser efetivamente habitado, constituía-se por grandes lotes de terras que pertenciam ao proprietário senhor Miléo, e, após um processo intenso de exploração dos recursos naturais pela Prefeitura do Município tornou-se bairro, sem qualquer estrutura, para abrigar os migrantes que ali buscavam terras para construir suas moradias. Hoje, no bairro, encontra-se ainda a falta de um planejamento mais acessível, conforme demonstra a Figura 02 (A, B, C). É perceptível residências inundadas, um quantitativo de resíduos jogados a céu aberto, um agravamento para a questão de saúde pública. Nota-se que a questão de saneamento básico no bairro Santo André ainda é precária e que este cenário precisa de um olhar mais de perto das autoridades competentes, para que esta realidade seja devidamente mudada. Destaca-se a importância de um trabalho compartilhado com a sociedade dos que ali residem e que possa fazer a diferença no bairro, onde a estética do ambiente possa apresentar uma paisagem bem mais aprazível.
Figura 1- Localização do lócus de estudo
Figura 2 – (A) Imagem da escassez de saneamento básico no bairro; (B) Resíduos sólidos lançados no solo sem nenhum cuidado; (C) Queima de resíduos sólidos
Foto: Pereira, 2017
3.2. Descrição do suporte metodológico
Aqui se descreve a metodologia que subsidiou a pesquisa. De acordo com Gil (2010.), “a realização de uma pesquisa requer a descrição dos procedimentos que serão seguidos, abrangendo o tipo de pesquisa, o método, coleta de dados, abordagem, técnicas e recursos metodológicos”. Iniciou-se o estudo com a revisão bibliográfica, segundo Lakatos e Marconi (2010), “a pesquisa bibliográfica oferece meios para definir resolver não somente problemas já conhecidos, como também explorar novas áreas onde os problemas não se cristalizaram suficientemente”.
Tipo de pesquisa: optou-se pela pesquisa de campo por entender que se adequa ao estudo, já que, considerando Fonseca (2002, apud SILVEIRA; CÓRDOVA, 2009), este tipo de pesquisa caracteriza-se pelas investigações em que, além da pesquisa bibliográfica e/ou documental, se realiza coleta de dados junto a pessoas, por meio de diferentes instrumentos [...]; método de estudo: utilizou-se o estudo de caso, por ser um estudo que se apresenta essencialmente com aspecto da realidade e se encontra em evidência no dia a dia dos problemas ambientais. Portanto, entendeu-se que o método se adequa à investigação. Ludke e André (2013) pontuam que o Estudo de Caso é o estudo de um caso, seja ele simples e específico. O caso é sempre bem limitado devendo ter seus contornos claramente definidos no desenrolar do estudo; coleta de dados: a coleta aconteceu no primeiro semestre de 2017, entre os meses maio a junho. Inicialmente, antes de ir à campo, resolveu-se aplicar um pré-teste, para verificar se as questões formuladas se encontravam com plena confiabilidade de serem aplicadas aos participantes da pesquisa. De acordo com Martins (2008):
Antes de iniciar a construção de um instrumento para coleta de dados, é interessante avaliar a possibilidade do uso de um instrumento já desenvolvido, no caso, um pré-teste, aplicado que se adapte às necessidades do estudo. O uso de instrumentos já testado poderá garantir confiabilidade e validade às medidas a serem obtidas (p. 22).
Destaca-se que, de posse do pré-teste verificou-se se as questões apresentavam inteira credibilidade, e a partir de então se passou à ida a campo. Ao se chegar às residências do bairro dialogou-se com os moradores (público-alvo) e explicou-se a finalidade e a importância da pesquisa. Antes de iniciar as interrogações, procurou-se deixar os participantes bem à vontade e sempre com o cuidado de deixar claro que a identidade não seria revelada, por questões éticas. Em relação ao público alvo, os participantes foram escolhidos aleatoriamente, num total de 25 (vinte e cinco) moradores, sem, no entanto, revelar a identidade deles (reforça-se). Como instrumento para se coletar as informações de campo, buscou-se auxílio dos questionários, do tipo subjetivo, contendo 06 (seis) indagações para serem aplicadas ao público–alvo, conforme já acenado. Em relação à abordagem de pesquisa, optou-se pela quanti?qualitativa, por entender que trata de se buscar dados por meio da subjetividade e por apresentar números representativos. Distintos pesquisadores enfatizam que as pesquisas de cunho quantitativas/qualitativas não estão em lugares opostos em uma pesquisa, pelo contrário as mesmas podem processar informações que viabilizem a conclusão da pesquisa, contribuindo, assim, uma com a outra. Yin (1993) afirma que não implica nenhuma forma particular de recolher dados, os quais podem ser quantitativos ou qualitativos, mas o uso de múltiplas fontes de evidências converge ao mesmo conjunto de questões. Em relação à técnica de análise das questões, tomou-se como base para a análise dos dados de campo as técnicas utilizadas por Travassos (2004), expressa da seguinte forma: inicialmente as falas dos participantes foram registradas uma a uma, depois se fez o uso de uma leitura criteriosa, agruparam-se as ideias que coincidiam, separando-se aquelas mais originais [...], sempre prevalecendo as ideias principais. Portanto, após essa criteriosa classificação, foi necessário o uso de planilha eletrônica para transformar os dados em porcentagens por meio de gráficos, para melhor visualização e análise e que após concedeu-se a conclusão do estudo.
4. Resultados e discussões
Os resumos dos resultados da análise dos dados de campo são apresentados nas Figuras 3 a 7. A Figura 3 resume os resultados sobre o conhecimento dos participantes acerca de resíduos sólidos, onde 52% destacaram que resíduos sólidos é tudo o que se produz e que, após o uso, direcionam para outros serviços; 24% não atenderam ao questionamento, enquanto outros 24% acenaram que resíduos sólidos são tudo o que descartam no dia a dia. Esse panorama expressa que a maioria dos moradores ainda precisam estar atentos quanto ao conhecimento dos resíduos sólidos, pois, como é bem notado, apenas 24% apontaram que é o que se produz e se descarta. Os resíduos sólidos produzidos no cotidiano precisam de um destino final adequado e alguns deles podem ser reaproveitados. O hábito de jogar os resíduos sólidos a céu aberto é uma prática bem rotineira em algumas cidades brasileiras, e nas ruas de Santarém (PA) essa prática também acontece e, mesmo com a existência de coletores em alguns pontos, a concentração de resíduos sólidos expostos é intensa; o que pode ser evitado se houver o reaproveitamento adequado desses resíduos, para não ocorrer a contaminação do solo e desfazer a aparência desagradável das ruas. A sociedade ainda precisa exercitar a cultura do cuidar de seus resíduos sólidos, não os jogando em qualquer lugar, selecionando-os para colocar nos dias de coleta do carro coletor da prefeitura.
Figura 3 - Amostragem do conhecimento dos participantes acerca dos resíduos sólidos
Ressalta-se que, mesmo com a existência de leis que tratem sobre os resíduos sólidos no país, alguns municípios não as colocam em prática, a maioria da população desconhece o que realmente seja resíduos sólidos e não o tratam da forma correta, desperdiçam e lançam em qualquer lugar. Em agosto de 2010, foi instituída a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), Lei n. 12.305 (BRASIL, 2010). Esta lei define resíduos sólidos como:
[...] material, substância, objeto ou bem descartado resultante de atividades humanas em sociedade, a cuja destinação final se procede, se propõe proceder ou se está obrigado a proceder, nos estado sólido ou semissólido, bem como gases contidos em recipientes e líquidos cujas particularidades tornem inviável o seu lançamento na rede pública de esgotos ou em corpos d'água, ou exijam para isso soluções técnica ou economicamente inviável em face da melhor tecnologia disponível.
Tal como ressalta Oliveira (2006), os resíduos sólidos depositados inadequadamente trazem problemas de saúde aos homens, gerando doenças transmitidas por vetores que se proliferam nos resíduos jogados nas ruas, como mosquitos, moscas, ratos, baratas, bactérias e fungos. Se tivessem deposição correta dos resíduos sólidos, as cidades teriam um nível de poluição do solo principalmente bem menor, e os aspectos sanitários seriam favoráveis. Logo, acredita-se que os riscos aos quais a sociedade humana está sujeita quando deposita os resíduos sólidos de forma inadequada, fazendo com que a população fique sujeita a várias doenças, que são transmitidas por vetores transmissíveis. É devidamente necessário, então, que haja o tratamento correto com os resíduos sólidos, o que requer urgência e muito cuidado.
Ao se investigar quantas vezes o carro coletor de resíduos sólidos executa serviço no bairro investigado, 100% dos indagados foram unânimes em afirmar que há coleta três vezes na semana. Entende-se que o serviço que a prefeitura de Santarém realiza atende a todos os moradores, mas é necessário que tais moradores só coloquem seus resíduos na área externa de suas residências, apenas nos dias determinados evitando, assim, que animais se aproximem e espalhem o conteúdo no solo e até evite a gerando de odores. Dessa forma, Oliveira (1992, apud AGUIAR; PHILIPPI JR, 2005) expressa:
O acondicionamento correto é importante porque contribui para evitar a proliferação de vetores, e problemas como odores, estéticos e relacionados ao bem estar. A própria população servida realiza essa etapa, por isso, os geradores participam mais diretamente.
A forma de acondicionamento deve obedecer a normas específicas, tais como tipo de embalagens, horário de colocação na calçada e quantidade máxima de volume, dependendo da regulamentação municipal. Deve também ser estabelecida de modo a facilitar a coleta e o transporte. Nos locais onde não é possível o acesso dos veículos de coleta, devem ser instaladas lixeiras coletivas em pontos estratégicos, onde o veículo possa chegar e a população concentre o despejo do lixo. (p. 276).
De fato, a população tem a responsabilidade de acondicionar seus resíduos sólidos da melhor forma possível para o acesso do carro coletor. Trata-se de uma cultura que precisa ser intensificada nas famílias, nas escolas, pois, ainda hoje, é possível notar, em alguns bairros, resíduos sólidos espalhados nas ruas e fortes odores exalando pelo ambiente. Reforça-se, portanto, o compromisso e a responsabilidade de todos com as questões do meio ambiente e o acondicionamento dos resíduos sólidos. O acondicionamento dos resíduos sólidos produzidos em Santarém, de acordo com o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (2010), apresenta formas variadas, de acordo com o tipo de resíduo e da fonte geradora. No caso dos resíduos domiciliares, na sede do município são utilizados preferencialmente sacos plásticos e vasilhames diversos. A população residente em áreas caracterizadas como de maior poder aquisitivo utiliza preferencialmente sacos plásticos; já a população dos bairros de classe média ou as de áreas pauperizadas costuma utilizar, além de sacos plásticos, vasilhames de borracha, latas, caixas de papelão e baldes.
Os resíduos sólidos comerciais apresentam uma diversidade de formas de acondicionamento, entre as quais se pode citar: sacos plásticos, baldes, caixas de papelão, toneis e disposição à granel. No caso do resíduos sólidos produzido em feiras livres, e dos mercados, o acondicionamento é feito em caixas estacionárias de 2,5 m³. Com relação aos resíduos públicos, encontra-se, no município santareno, acondicionadores para resíduos produzidos por pedestres (papeleiras de 50 litros), localizados na região central da cidade, orla fluvial, praças e na vila de Alter do Chão. Os resíduos da varrição são acondicionados em sacos plásticos sendo dispostos ao longo da via para a posterior remoção pela coleta. Acena-se que a disposição final dos resíduos sólidos domiciliares gerados e coletados, tanto na sede municipal, quanto de Alter do Chão e outras comunidades de Santarém, é realizada em Aterro Controlado situado na Comunidade de Perema, com uma área de 68 hectares, distante aproximadamente 14,0 km do centro da Cidade, localizando-se no Km 15, da Rodovia PA - 370 (Rodovia Santarém - Curua-Una). Os serviços do aterro controlado constam de espalhamento, compactação e a cobertura dos resíduos, além da execução de vias de acesso e a manutenção de maneira geral do local. (Ibidem).
Sobre o tratamento dos resíduos sólidos nas residências, o resultado dos questionamentos é expresso na Figura 4, no qual se observa que 12% depositam em lugares adequados, para o carro coletor dar o destino final; 80% separam para encaminhar aos responsáveis da coleta seletiva; e 8% dos investigados queimam. A figura 4 demonstra a preocupação dos moradores em dá um destino final aos seus resíduos sólidos. Nesse cenário, é de fundamental importância o reconhecimento dos moradores quanto ao cuidado dos resíduos produzidos em suas residências, o real destino final, bem como a redução do consumismo para que se evite um quantitativo exagerado de resíduos sólidos nas residências, embora este último aspecto possa ser considerado um problema se realmente a sociedade humana não consumir apenas o necessário. É importante frisar que nos dias atuais a prática do consumismo pode ser considerada um dos vilões para a questão dos recursos naturais, pois tudo o que se consome vem da natureza, e que realmente precisa ser (re) pensada pelos que os consomem em alta escala, caso contrário, muitos destes recursos a pouco tempo serão exauridos.
Sobre a redução do consumismo de resíduos sólidos nas residências, 90% dos moradores ressaltaram que reduzem o consumismo e apenas 10% não atenderam ao questionamento, conforme demonstra a Figura 5. É bem notório que a maioria dos moradores se preocupa em reduzir o consumismo, evitando assim o aumento dos resíduos sólidos em suas residências. Nota-se aí um dos princípios dos 5 R’s, o reduzir, praticado pelos moradores.
Figura 4 - Cenário do tratamento dos resíduos sólidos pelos moradores
Figura 5 - Amostragem sobre a redução de resíduos sólidos pelos moradores
Sabe-se que a tarefa de conscientizar os homens e buscar a minimização do consumo excessivo é tarefa bem difícil, e vai-se além, pois se vive num sistema capitalista, onde uma das essências é o consumo (reforça-se). Mesmo assim, o diálogo e a orientação educativa ainda são meios fundamentais para acenar que o consumo exagerado sem quaisquer cuidado dos materiais produzidos por estes pode ser um aditivo para agredir o meio ambiente. Rodrigues et al. (2014) abordam sobre os fatores que impulsionam o consumismo:
[...] os fatores impulsionadores do consumismo, que por sua vez é um grande vilão na geração dos resíduos, são diversos, tanto aspectos internos quanto externos às pessoas. O meio social moldado a partir de uma visão de que o consumo é quem gera desenvolvimento, cria nas pessoas a ideia de que elas precisam mostrar seu poder de consumo para serem reconhecidas e aceitas no meio social ao qual desejam fazer parte. É a partir desse contexto que o consumo se torna extravagante transformando-se em consumismo. (p. 25).
Destaca-se, então, o quanto o consumismo serve apenas como meio para que as pessoas exaltem seu poder aquisitivo perante a sociedade, fato considerado insensato diante da necessidade de preservar o meio ambiente evitando o consumo exagerado e desnecessário, visto que qualquer consumo de forma inapropriada pode apresentar impactos negativos ao meio em que se vive. Ressalva-se que a redução do consumismo passa pelo exercício da racionalidade, questão sobre a qual Cortez (s?d) explicita que:
O consumo está presente nas diversas esferas da vida social, econômica, cultural e política. Nesse processo, os serviços públicos, as relações sociais, a natureza, o tempo e o próprio corpo humano transformam-se em mercadorias. O consumismo emergiu na Europa Ocidental no século XVIII, e vem se espalhando rapidamente para distintas regiões do planeta, assumindo formas diversas. O início do século XXI está sendo marcado por profundas inovações que afetam nossas experiências de consumo, como o desenvolvimento de novas tecnologias de comunicação, a biotecnologia, o comércio por meio da internet, o debate ambientalista, a globalização etc. Ao mesmo tempo, novos tipos de protestos e reações ao consumismo emergem, exigindo uma nova postura do consumidor. Com a expansão da sociedade de consumo, amplamente influenciada pelo estilo de vida norte-americano, o consumo transformou-se em uma compulsão e um vício, estimulados pelas forças do mercado, da moda e da propaganda. A sociedade de consumo produz carências e desejos, tanto materiais quanto simbólicos, e os indivíduos passam a ser reconhecidos, avaliados e julgados por aquilo que consomem, vestem ou calçam, pelo carro e pelo telefone celular que exibem em público. A qualidade de vida e a felicidade têm sido cada vez mais associadas e reduzidas às conquistas materiais. Tal posicionamento acaba levando a um ciclo vicioso, em que o indivíduo trabalha para manter e ostentar um nível de consumo, reduzindo o tempo dedicado ao lazer e a outras atividades e relações sociais. (p. 36-37).
Logo, o consumismo é a lógica do mercado, e passa ser considerado um vício para a maioria dos homens, essencialmente, os que apresentam alto poder econômico. Frisa-se que se vive num país capitalista, onde o mercado, dia a dia, oferece às pessoas inúmeros produtos, seja de vestir, calçar, comer, entre outros. Trata-se da sociedade de consumo, mas há a necessidade de que “todos” repensem esta ação e passem a usar apenas o que é necessário.
Lembra-se, ainda, que o consumismo gera um quantitativo de resíduos sólidos que carecem ser tratados de maneira correta, como, por exemplo, por meio de cooperativas de resíduos sólidos que se apropriam dos produtos e tratam de diversas formas, entre elas, com o processo de reciclagem. Para tanto, é importante, que os moradores dos bairros busquem a consolidação de cooperativas de resíduos sólidos, o que pode ser uma alternativa para evitar que tantos resíduos sólidos sejam vistos jogados em alguns bairros, uma preocupação em termos de saneamento.
Sobre a existência de cooperativa acerca de resíduos sólidos no bairro, 24% desconhecem, 68% reconhecem a existência de cooperativas e 8% não atenderam o questionamento. (Figura 6).
Figura 6 - Conhecimento sobre a existência de cooperativas no bairro para os resíduos sólidos
Os dados do gráfico acima remetem que os moradores estão atinados para os serviços que o bairro disponibiliza. Porém faz-se necessário que esse conhecimento seja bem mais divulgado para os que disseram não saber sobre a cooperativa de resíduos sólidos (24%) e, assim, também possam destinar seus resíduos sólidos, ou seja, aqueles que podem ser reaproveitamentos e reciclados, para que tenham um destino adequado, de modo a desenvolver a responsabilidade ambiental. Destaca-se que no aspecto da responsabilidade ambiental das cooperativas de reciclagem, no que se refere à coleta seletiva, os materiais afins de comércio que não apresentem condições de serem aproveitados também necessitam ter o destino adequado. Para tanto, neste aspecto, Gonçalves (2003) enfatiza que:
As cooperativas precisam oferecer o serviço de coleta seletiva de todos os materiais recicláveis aos seus clientes, incluindo os menos interessantes economicamente. [...]. Se algum material não tem destinação na comercialização da cooperativa é sua responsabilidade destinar corretamente. A cooperativa não pode simplesmente descartar a céu aberto ou deixar na rua, mas sim conduzir o recolhimento desses rejeitos para garantir que terá destinação em aterro sanitário como deve ser. (p. 73).
Acredita-se na fundamental importância da existência das cooperativas de resíduos sólidos nos bairros, pois, por meio delas, pode haver a diminuição da poluição ao meio ambiente, e além disso, podem auxiliar nos serviços de distintas famílias, já que papel dos catadores também se torna relevante, embora muitas vezes sejam vistos sem nenhum reconhecimento. Os catadores em grandes lixões nas pequenas e grandes cidades brasileiras retiram produtos que podem ser reaproveitados e recicláveis evitando, assim, a poluição do solo, e são integrantes do cenário urbano brasileiro. Neste contexto, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – Ipea (2013) assevera que:
O segmento social dos catadores de material reciclável integra o cenário urbano no Brasil há muito anos, convivendo em espaços espalhados nas pequenas e grandes cidades. Seus primeiros registros datam do século XIX, o que demonstra que tal fenômeno praticamente acompanhou todo o processo de urbanização no país. De maneira geral, trata-se de pessoas que encontram nessa atividade a única alternativa possível para realizar a sobrevivência por meio do trabalho, ou pelo menos aquela mais viável no contexto das necessidades imediatas, dadas as restrições que lhes são infringidas pelo mercado de trabalho. (p. 5-6).
Neste cenário, a existência de catadores de produtos recicláveis no Brasil já data de séculos e considera-se que estes têm um papel importante nas cidades brasileiras, essencialmente nos centros urbanos, pois retiram papelões, caixas, dentre outros produtos que podem ser reciclados e reaproveitados, contribuindo para a redução da quantidade de resíduos sólidos nas cidades. Esses catadores, homens, mulheres e até mesmo crianças, são vistos no meio de tantos resíduos, excluídos do convívio social e que buscam nos lixões fonte de sustento.
É importante frisar que, não se pode perder de vista que algumas cidades brasileiras já concentram práticas coerentes para este tipo de serviço (coletas de resíduos sólidos), incentivando a consolidação de cooperativas, mas precisam intensificar ainda mais o serviço. Para tanto, é imperativo que, no circuito das cooperativas, exista um trabalho de educação ambiental para que os que ali desenvolvem suas atividades possam vivenciar esta educação no seu cotidiano e estender aos seus familiares.
Ressalta-se também a importância do papel dos governos, ONG’s, entidades públicas e privadas para que possam estabelecer um trabalho de educação ambiental sobre os resíduos sólidos, produzidos nas famílias e buscar uma maneira de sensibilizar todos, mostrando que devem procurar a melhor maneira de tratar seus resíduos para que estes não sejam considerados um problema ao meio ambiente. Sobre os riscos ao meio ambiente, em que a falta de cuidado pode levar os resíduos sólidos a atingirem o lençol freático. Sobre a importância dos resíduos sólidos Portal (2005, apud SOARES et al., 2007) afirma que:
Os resíduos sólidos [...]devido a sua grande quantidade e composição, contaminam o solo chegando até mesmo a degradar os lençóis de água subterrânea. A valorização da limpeza pública e a educação ambiental contribuem para evitar a contaminação do solo e para a formação de uma consciência ecológica.
Dessa forma, valorizar a limpeza pública e desenvolver um trabalho rotineiro de resíduos sólidos para não impactar o solo é tarefa de todos, e que as práticas de educação ambiental são aditivos muito importantes para o trabalho com os resíduos sólidos. Todo cuidado que se possa ter com os resíduos sólidos é importante, porque além de evitar animais que causam doenças aos homens, melhora a qualidade do meio ambiente.
Quando questionados os investigados se há projetos de educação ambiental para o tratamento dos resíduos sólidos no bairro, os percentuais são expressos na Figura 7; no qual se observa que 32% não atenderam ao questionamento, 60% aludiram que existia, embora não tenha tido continuidade, e apenas 8% asseveraram que há somente na escola.
Figura 7 - Amostragem sobre a presença de projetos de educação ambiental no lócus de estudo
Este panorama demonstra a necessidade de os projetos de educação ambiental serem rotineiros nos bairros, e a escola tem um papel primordial em educar a comunidade escolar para as questões do meio ambiente, embora tais projetos devem estar em sintonia com os Projetos Políticos Pedagógicos (PPP). É necessário, ainda, que o poder público estenda projetos de educação ambiental sobre os resíduos sólidos produzidos nas residências dos bairros, como alternativa de retirar das ruas tais resíduos, e até mesmo conduzir à prática da sustentabilidade. Os projetos de educação ambiental devem proporcionar mudanças radicais de hábitos dos moradores, devem ainda trazer à baila o princípio da responsabilidade de cada um e também evidenciar a questão política. Sorrentino (2002, apud CARVALHO, 2015), quanto ao compromisso de cada habitante da terra, assevera:
O compromisso de cada um dos bilhões de habitantes deste planeta é essencial e insubstituível para a implantação das mudanças radicais que o momento exige. [...] Em uma perspectiva planetária, não basta contemplar o olhar do homem branco ocidental. É necessário incluir as mulheres, os negros, os jovens, os idosos, as crianças, os homossexuais, os países do sul, o interior, a periferia, os artistas, os pacifistas e outras minorias étnicas, ouvindo-os em suas especificidades e aprendendo a expressar seus sonhos, demandas e propostas. É no diálogo da diversidade de olhares que buscamos respostas para o impasse que esse modelo de desenvolvimento nos impôs. (p.16).
Desse modo, a responsabilidade das pessoas, as mudanças de hábitos, o compromisso para as questões ambientais deve ser rotineira, a fim de que as mudanças possam acontecer e se tenha um meio ambiente de qualidade; e que ações de educação ambiental, muito podem contribuir para este processo.
5. Conclusão
A questão dos resíduos sólidos domiciliares tem sido motivo de preocupação para os moradores do Bairro Santo André, pois apesar de já haver conscientização por parte de uma parcela dos moradores quanto a redução do consumismo, ainda é bem notório que uma parcela dos moradores jogam a céu aberto seus resíduos, gesto considerado preocupante, pois atrai doenças à saúde pública e pode impactar o solo, bem como atingir o lençol freático, contaminando-o. Diante disso, os moradores precisam ser mais conhecedores sobre o que realmente são resíduos sólidos e o que estes resíduos podem proporcionar às famílias e ao meio ambiente.
Ficou bem latente que, embora haja preocupação por alguns moradores com o tratamento do resíduos sólidos domésticos, a questão do saneamento no bairro ainda é escassa e o governo municipal precisa estar atento para buscar alternativas para o problema. Pontua-se que um trabalho de educação ambiental conjunto necessita ser desenvolvido com urgência, pois a responsabilidade é de todos: famílias, escolas, igrejas, associação de bairro, cooperativas, poder público, dentre outros, que estejam no circuito do bairro. É evidente que não adianta apenas uma parcela da sociedade se envolver em projetos de educação ambiental sobre resíduos sólidos para que se efetive realmente um ambiente de qualidade, mas também os moradores de forma geral, apoiados pelas associações de bairros, pelas escolas, pelas universidades e pelo poder público municipal.
É proeminente que surjam alternativas que possam gerir reflexões e mudanças de atitudes, e é nesse contexto que a educação ambiental poderá auxiliar os moradores, com um trabalho de sensibilidade e conscientização, para promover o cuidado com os resíduos sólidos produzidos nas famílias, dando-os um destino adequado, sem qualquer dano ao ambiente.
A questão da coleta de resíduos sólido conduzida pela prefeitura, três vezes ao dia no bairro, muito contribui para que os resíduos não fiquem expostos por muito tempo. Mas é preciso que os moradores tenham hábitos de colocar seus resíduos bem embalados e que forneçam condições de recolhimento aos profissionais que os coletam. Precisam ainda tratar seus resíduos sólidos domésticos cotidianamente em prol da melhora de vida da família e dos comunitários, aprender, também, práticas de reaproveitamento e reciclagem permitindo o aumento da renda familiar, e tornando-se exemplo para outros bairros ou comunidades.
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