MELHORIA DA CONSCIENTIZAÇÃO AMBIENTAL COMO CONTRIBUIÇÃO PARA A GESTÃO AMBIENTAL EM SANTA RITA, PARAÍBA

Raquel Cruz de França Eiras¹, Maria Cristina Crispim ²

¹ Bacharela em Ecologia – CCAE/UFPB; Mestranda em Desenvolvimento e Meio Ambiente – PRODEMA/UFPB. E-mail: raquel.eirass@gmail.com

² Graduada em Ciências Biológicas – CCEN/UFPB; Dra. em Ecologia e Biossistemática – ULisboa e Pós- Doutorado em Ecologia Aplicada; Professora associada III da UFPB. E-mail: ccrispim@hotmail.com

RESUMO

A natureza é extremamente importante, por prestar serviços ecossistêmicos necessários a todos os seres vivos, incluindo os humanos. Para garantir a integridade e manutenção da natureza faz-se necessário a gestão ambiental, que visa planejar as ações humanas, de maneira que o ambiente possa ser usado, dentro dos limites do seu potencial de recuperação, de forma a garantir a sua existência agora e no futuro. Entre os recursos naturais mais importantes e ao mesmo tempo mais impactados está a água, essencial à vida. A falta de gestão ambiental é uma realidade vivenciada na maior parte dos municípios brasileiros. Os ambientes aquáticos, por sua vez, sofrem grandes impactos derivados deste problema que afeta todo o ecossistema. O enfrentamento desta situação requer o envolvimento e interesse governamental e de toda a sociedade. Para tanto, a educação ambiental é imprescindível no tratamento destes conflitos socioambientais, e tem sido desenvolvida no município de Santa Rita, na Paraíba, através de diversas ações de melhoria da conscientização da sociedade.

Palavras-chave: conscientização ambiental; educação ambiental; gestão ambiental

ABSTRACT

Nature is extremely important due the ecosystem services provided and is needed by all living things, including humans. In order to guarantee the integrity and maintenance of nature, environmental management is necessary, which aims to plan human actions, in order to the environment can be used, within the limits of its recovery potential, to guarantee its existence now and in the future. Among the most important and at the same time most impacted natural resources is the water, essential to life. The lack of environmental management is a reality experienced in most Brazilian municipalities. The aquatic environments, on the other hand, suffer great impacts derived from this problem that affects the whole ecosystem. To face this situation requires the involvement and interest of government and society as a whole. To that end, environmental education is essential in the treatment of these socio-environmental conflicts, and has been developed in the municipality of Santa Rita, Paraíba, through several actions to improve society's awareness.

Keywords: environmental awareness; environmental education; environmental management

1. INTRODUÇÃO

Ao longo dos séculos, o meio ambiente vem sofrendo diversos impactos, principalmente ligados à ideia de que, os seres humanos, através de sua inteligência e tecnologia avançadas, conseguiriam superar o meio natural, e que este seria detentor de uma fonte inesgotável de recursos (LITTLE et al., 2001).

Em relação ao ecossistema aquático não tem sido diferente, a sua degradação é resultante das desigualdades sociais e regionais, da pressão antrópica e da expansão das atividades industriais (MACHADO, 2003). Sendo a água, um recurso natural essencial à vida, cada vez mais ela compõe cenários conflituosos que tendem a se intensificar com o passar dos anos, principalmente, devido à falta de gestão ambiental.

Mediante a situação vivenciada vê-se a necessidade de promover novas atitudes frente aos recursos naturais e aos problemas ambientais, de forma a contribuir para que todos desfrutem de uma melhor qualidade de vida, devendo esta responsabilidade ser atribuída não só ao governo, mas também à sociedade (MACHADO, 2003).

Para tanto, faz-se necessário torná-los conhecedores dos obstáculos a serem enfrentados, e dos caminhos a serem trilhados para este fim. A partir daí, salienta-se a importância da conscientização ambiental.

1.1. Conflitos socioambientais: um campo de ação política

O avanço dos problemas ambientais é o reflexo do pensamento negligente de uma sociedade que tem demonstrado o quanto o consumismo desenfreado ainda compõe a cultura humanística, sem levar em consideração as questões éticas (LIMEIRA et al., 2012).

Para Schaeffer (1970), a relação entre o homem e natureza reflete o descuido da sociedade no que diz respeito à valoração do meio ambiente e é, portanto, um assunto de ordem moral.

Contudo, à medida que a poluição ambiental veio-se intensificando, os problemas socioambientais foram ganhando força e pluralidade, impulsionando a um despertamento que se ergue em busca de soluções para estes problemas. Atrelado a este despertamento há opiniões distintas sobre a melhor forma de resolução de um determinado problema ambiental, estando estas muitas vezes associadas a conflitos de interesses. É a partir daí, que emergem os chamados “conflitos socioambientais”.

De acordo com Little et al. (2011), tais conflitos são derivados das diferentes percepções de risco e busca por aceitabilidade dos diversos grupos sociais. As diferentes percepções, por sua vez, têm origem nos conhecimentos ambientais específicos de cada grupo social, que se formam a partir da busca por adaptação a seu ambiente e da necessidade de desenvolvimento de tecnologias próprias (LITTLE et al., 2001).

Estes conhecimentos naturais específicos de cada grupo social, demonstram que a noção de consciência ambiental faz-se presente em nossa sociedade, mas em diferentes níveis de entendimento e comprometimento. E, portanto, precisa ser disseminada de forma mais concisa, para que cada ator social sinta-se mobilizado para uma responsabilidade socioambiental que o aproxime da busca pela resolução de tais conflitos.

Vale salientar que, a natureza é complexa e cheia de partes que não podem ser observadas apenas de forma isolada, é por isto que a noção de interdisciplinaridade deve estar presente quando se trata de educação ambiental. A união destas partes complexas é fundamental para uma formação de uma boa consciência ambiental, e deve levar em consideração que a compreensão de cada indivíduo não está dissociada de suas subjetividades (LAYRARGUES et al., 2014).

Portanto, os conflitos socioambientais representam um campo de ação política centrado na resolução dos mesmos, mas esta resolução dificilmente torna-se palpável, sendo mais realista considerar um “tratamento dos conflitos socioambientais” (LITTLE, 2001).

1.2. A importância da melhoria da conscientização ambiental

Os conflitos socioambientais existem devido as diferentes formas de entendimento em relação ao meio natural, ou seja, as pessoas agem consoantes a sua ideia sobre o ambiente. Se apresentam uma consciência ecológica maior, entendem que o ambiente é o local de habitação de outras espécies, e o mesmo nos fornece serviços ecossistêmicos, como a produção de oxigênio e capacidade de depuração da água, essenciais à vida. Tal compreensão os conduzirá a uma postura de respeito a natureza, o que evitará os impactos (LIMEIRA et al., 2014). Por outro lado, pessoas que possuem uma consciência ambiental extremamente restrita, podem enxergar o ambiente natural como “mato”, ”sujeira”, algo a se afastarem, e consideram normal jogar lixo em ambientes naturais, e atear fogo em áreas de campos, terrenos, etc. Dessa forma, para que se fale em conservação ambiental tem de falar-se em diminuição dos conflitos socioambientais e consequentemente do aumento da educação ambiental.

Um fator importante no tratamento dos conflitos socioambientais é o reconhecimento da necessidade de melhoria da conscientização ambiental. Para Limeira et al. (2012), trata-se da “formação de uma nova consciência ecológica”, que se reflita na ética do ser humano para com as outras espécies e o planeta. Visto que, a crise ambiental origina-se dos problemas sociais refletidos na natureza e não é simplesmente a expressão dos problemas da natureza (LAYRARGUES et al., 2014).

Layrargues e colaboradores (2014), tratando das tendências macro-político-pedagógicas da Educação Ambiental, discorrem que nos anos 90, ascendeu entre educadores ambientais, uma insatisfação com os padrões de educação ambiental, abrindo espaço para uma visão mais alternativa, que considerava a necessidade de lutar por uma nova sociedade.

Diante da realidade atual, a disseminação de uma educação ambiental que impulsione o lado crítico da sociedade, fazendo com que estes sintam-se e sejam participantes nos processos decisórios de forma a exercer sua cidadania, é extremamente importante (JACOB, 2003; LAYRARGUES et al., 2014).

A sociedade necessita ser mais mobilizada, motivada e informada, de tal forma que o discurso ambiental, saia apenas da teoria e seja revertido em ações práticas, fazendo com que eles exerçam seus direitos e sejam conhecedores de seus deveres (JACOB, 2003; LIMEIRA et al., 2014).

O desafio da conscientização ambiental encontra-se em atrelar as ações de cidadania, que por sua vez estão relacionadas com a ideia de coletividade, às práticas que estejam próximas da realidade social dos indivíduos (JACOB, 2003).

A percepção da emersão da consciência ecológica, é a tentativa de tratamento dos conflitos socioambientais através da implementação de políticas públicas e diversas estratégias e táticas políticas (LITTLE, 2001).

No Brasil, diversas leis foram criadas através de políticas públicas de caráter ambiental. Entre elas está a Política Nacional de Educação Ambiental (Lei 9.795, de 27 de abril de 1999) que afirma que a educação ambiental deve compor de forma permanente a educação nacional, seja em caráter formal ou não formal. Entre os desafios da educação formal pode-se destacar a necessidade de uma melhor abordagem de temas mais atuais, como a água (REIS et al., 2012).

Considerando a importância dos recursos hídricos e com vista à vivência de práticas que estimulem a busca da melhoria de qualidade ambiental e consequente da qualidade de vida, o presente trabalho vem relatar as atividades de melhoramento da conscientização ambiental como forma de contribuição para a Gestão Ambiental, desenvolvidas no município de Santa Rita, no Estado da Paraíba, com foco no Rio Preto, o rio urbano que corta a cidade.

Estas atividades são parte integrante do Projeto de pesquisa em nível de mestrado, da discente Raquel Cruz de França Eiras, do Programa Regional de Pós-Graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente – PRODEMA, da Universidade Federal da Paraíba – UFPB, intitulado “Contribuições para a Gestão Ambiental do Rio Preto, Santa Rita, Paraíba”, por considerar que a melhoria da conscientização ambiental é um aliado de extrema relevância para o enfrentamento dos problemas ambientais provenientes de desequilíbrios nas relações entre sociedade, natureza e desenvolvimento.

2. JUSTIFICATIVA

O município de Santa Rita é conhecido como a “cidade das águas minerais” por possuir o maior número de fontes de água mineral do estado da Paraíba. Está inserido nos domínios das Bacias hidrográficas dos rios Gramame, Paraíba e Miriri. Possui uma área da unidade territorial com 730,205 km² e população de aproximadamente 120.310 habitantes (IBGE, 2016). No entanto, seus rios vêm sofrendo com a falta de gestão e planejamento ambiental, sendo esses danos refletidos na população no que diz respeito à saúde pública (COSTA, 2014).

O Rio Preto, pertence à Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba, situa-se na zona urbana do município e sua degradação relaciona-se tanto pela supressão da mata ciliar, como pela falta de saneamento e de educação ambiental. O acúmulo de resíduos sólidos, e o assoreamento contribuem de forma significativa para a ocorrência de inundações, que ocorrem praticamente, todos os anos no período chuvoso. A única ação realizada pelos gestores do município são as dragagens (MORAIS, 2011) que permitem aumentar a profundidade do mesmo, evitando dessa forma inundações.

3. PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS

3.1. Local de estudo

O município de Santa Rita está inserido entre as coordenadas geográficas Latitude: 6°54'58"S / Longitude: 34°59'26"W e Latitude: 7°17'2"S / Longitude: 34°57'50"W (Figura 1).

Figura 1. Mapa de Localização do município de Santa Rita, Paraíba.

3.2. Metodologia

Foram desenvolvidas atividades de educação ambiental em caráter formal e não formal, através da realização de atividade de campo e palestras em escolas, igrejas e em reuniões municipais que envolvessem a abordagem dos recursos hídricos dentro do município, com o intuito de sensibilizar e incentivar os moradores sobre os problemas ambientais enfrentados pelos mesmos, fazendo com que eles sintam-se e sejam participantes da estruturação de planos de gestão municipais que envolvam o meio ambiente.

4. RELATO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS

4.1. Melhoria da conscientização ambiental no âmbito das políticas públicas municipais

Na perspectiva da Educação Ambiental não formal, foi ministrada uma palestra no dia 13 de abril de 2016 na segunda reunião de apresentação da proposta de elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico de Santa Rita e formação do Comitê Executivo, a mesma ocorreu na Secretaria de Educação Municipal. Durante a palestra foram apresentadas propostas de recuperação ambiental através de biorremediação (biofilme e controle de macrófitas), utilização de fossas ecológicas, que evitam parte da poluição difusa, que chega ao rio em consequência da falta de saneamento, revitalização da mata ciliar, bem como a disponibilidade de promover maiores parcerias com a Universidade Federal da Paraíba para a realização de estudos e outras atividades que auxiliem na melhoria da qualidade ambiental e de vida da população.

Estavam presentes alguns representantes de secretarias do município, de órgãos públicos e da sociedade civil organizada, bem como os membros que compunham a Comissão para a elaboração do Plano de Saneamento Básico da cidade.

4.2. Melhoria da conscientização ambiental no âmbito escolar

No âmbito escolar, ou seja, utilizando-se a Educação Ambiental formal, foram realizadas palestras em escola de ensino técnico de nível médio com o intuito de abranger os dois cursos técnicos integrados (Computação e Meio Ambiente), no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba - Campus Santa Rita. O principal objetivo foi estimular os alunos da área ambiental a desenvolver pesquisas e ações dentro do próprio município.

A primeira palestra foi idealizada e posteriormente realizada no dia 22 de março de 2017, em comemoração do “Dia Mundial da Água” no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba – Campus Santa Rita. Os temas tratados foram: A importância dos Recursos Hídricos, Problemáticas e Propostas de Recuperação; Política e Gestão dos Recursos Hídricos; e Uso consciente da água. Discorrendo sobre a importância do dia comemorativo e voltando a abordagem para a realidade local (Figura 2).

Figura 2. Palestra no IFPB, Campus Santa Rita, Paraíba.

Fonte: Acervo da Autora

A segunda palestra foi ministrada no dia 23 de maio de 2017, durante o evento comemorativo “Semana de Meio Ambiente”, promovido pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba – Campus Santa Rita. Tendo como tema “Melhoria da Conscientização Ambiental com Foco na Gestão Participativa dos Recursos Hídricos”.

Ao final da palestra os presentes tiveram a oportunidade de conhecer parte da comunidade zooplanctônica do Rio Preto, através do auxílio de microscópio simples (Lupa), o que despertou grande interesse dos presentes. É importante frisar que, a análise da comunidade de zooplâncton como indicador de qualidade ambiental, é um dos parâmetros que tem sido avaliado durante o desenvolvimento do projeto de pesquisa aqui citado (Figura 3).

Figura 3. Conhecendo a biota do rio Preto (comunidade zooplanctônica) por alunos do IFPB, Campus Santa Rita, Paraíba.

Fonte: Acervo da Autora

Os ouvintes foram convidados e estimulados a participar de atividade de campo através da parceria com o projeto “Observando os rios” da organização não-governamental (ONG) Fundação SOS Mata Atlântica, desenvolvidas no Rio Preto, através do grupo de monitoramento “SOS Rio Preto”, formado no dia 20 de novembro de 2015, no município de Santa Rita.

Para tanto, foi apresentado o material utilizado na atividade de monitoramento da qualidade da água. Este monitoramento é realizado através de um kit que possibilita a avaliação da qualidade da água dos rios a partir de um total de 16 parâmetros, o mesmo foi desenvolvido pelo programa Rede das Águas. O resultado das análises mensais são enviadas pela internet, sendo reunidas periodicamente para compor o relatório o “Retrato da Qualidade da Água no Brasil”, que geralmente é amplamente divulgado no Dia Mundial da Água.

A ideia é justamente a de mobilizar as comunidades em torno da qualidade das águas dos rios, visto que a iniciativa é aberta à população, que por sua vez tem a oportunidade de vivenciar ações práticas.

4.3. Melhoria da conscientização ambiental através de ações comunitárias

Após incentivo e sensibilização da comunidade para a participação em projetos comunitários, foram desenvolvidas atividades de campo através do Grupo de monitoramento da qualidade da água SOS Rio Preto.

A primeira ação ocorreu no dia 31 de julho de 2016, e os participantes foram adolescentes que frequentam a Escola Bíblica Dominical da Primeira Igreja Batista em Santa Rita que, por sua vez, é aberta a toda a comunidade (Figura 4). O campo foi uma atividade complementar ao que estava sendo abordado durante as lições teóricas em sala de aula com os temas “Responsabilidade Social” e “Que tenho eu a ver com o meio ambiente?”, presentes na revista da Editora Cristã Evangélica (Série Adolescentes), disponibilizada pela própria organização religiosa aos participantes.

Durante o campo foi possível observar os impactos ambientais que ocorrem frequentemente no local; como o lançamento de esgoto sem tratamento prévio; a construção de habitações às margens do rio; a presença de resíduos sólidos; o mau odor pronunciado; além da atividade de dragagem do rio, que tem a intenção de prevenir as enchentes que ocorrem nos períodos chuvosos, mas por outro lado modifica a paisagem natural, retirando a vegetação ciliar, revolvendo o solo, dentre outros.

A coleta e análises da água, além das observações solicitadas no guia de avaliação disponibilizado pela Fundação SOS Mata Atlântica, foram realizadas e transcritas em caderno de campo no horário das 10 horas da manhã, com condição climática não chuvosa.

A temperatura ambiente foi de 28°C e a temperatura da água 26°C. A medida de transparência da água foi avaliada em mais de 1 metro, com turbidez entre 0 e 40 UTJ. O OD (Oxigênio Dissolvido) foi menor do que 4 ppm (menor que 50% de saturação); a análise e leitura da DBO (Demanda Bioquímica de Oxigênio) é realizada cinco dias após a coleta e preparação da amostra, o resultado ficou entre 4 e 0 ppm; o pH (Potencial Hidrogeniônico) ficou entre 6 ou 7; o valor de nitrato foi abaixo de 5 ppm; e o fosfato acima de 2 ppm.

Não foi observada a presença de espumas; e foi considerado pelos participantes a presença de muito lixo flutuante e nas margens do rio; o odor foi avaliado como “fétido ou cheiro de ovo podre”; a presença de peixes foi declarada como “pouca ou até mesmo rara”; a leitura da análise de coliformes é realizada dois dias após a coleta, e o resultado foi positivo. Outras observações como material sedimentável, presença de larvas, vermes e conchas não foi possível observar durante o campo.

De acordo com os participantes, a oportunidade de realizar a coleta e análise das amostras foi uma experiência valiosa, de sorte que puderam compreender ainda mais sobre a importância de preservar a água, pois segundo eles, a água potável tem-se tornado escassa, e a poluição tem dificultado a pesca e a vida das pessoas que utilizam de forma direta a água do rio.

Os dados de monitoramento, quando lançados e avaliados no site do SOS Mata Atlântica, obtiveram um IQA (Índice de Qualidade da Água) Regular (29,17 pontos).

Figura 4. Monitoramento da qualidade da água com frequentadores da EBD da Primeira Igreja Batista em Santa Rita, Paraíba.

Fonte: Acervo da Autora

A segunda ação ocorreu no dia 30 de junho de 2017, e os participantes foram os estudantes do curso Técnico em Meio Ambiente do IFPB – Campus Santa Rita (Figura 5).

Foi possível observar os impactos ambientais que ocorrem frequentemente no local, sendo alguns deles citados pelos próprios estudantes; como o lançamento de esgoto sem tratamento prévio, onde foi enfatizada a reforma da estação elevatória de tratamento de efluentes da companhia de abastecimento de água responsável, que por sua vez, continua sem funcionar; a construção de habitações às margens do rio; a presença de resíduos sólidos; o mau cheiro, apesar de não ter sido tão característico no dia de realização da coleta, foi citado como algo frequente no local, sendo vivenciado especialmente por alguns dos presentes que residem próximo ao rio; também foi enfatizado as dragagens realizadas no local, porém no momento, as margens do rio apresentavam uma vegetação ciliar pioneira.

A coleta e análises da água, além das observações solicitadas no guia de avaliação disponibilizado pela Fundação SOS Mata Atlântica, foram realizadas e transcritas em caderno de campo no horário das 15 horas da tarde, com condição climática chuvosa.

A temperatura ambiente foi de 29°C e a temperatura da água 27°C. A medida de transparência da água foi avaliada entre 50 cm e 1 metro, com turbidez entre 40 e 100 UTJ. O OD foi menor do que 4 ppm (menor que 50% de saturação); a análise e leitura da DBO é realizada cinco dias após a coleta e preparação da amostra, o resultado ficou entre 4 e 0 ppm; o pH ficou entre 6 ou 7; o valor de nitrato foi abaixo de 5 ppm; e o fosfato acima de 2 ppm.

Não foi observada a presença de espumas; e foi considerado a presença de muito lixo flutuante e nas margens do rio; o odor foi avaliado como “fraco de mofo ou de capim”; nenhum peixe foi observado no local; a leitura da análise de coliformes é realizada dois dias após a coleta, e o resultado foi positivo. Outras avaliações como material sedimentável, presença de larvas, vermes e conchas não foi possível observar durante o campo.

Os estudantes relataram a importância de cuidar dos rios e o quanto foi rico visualizar todos os impactos no campo, alguns admitiram que não tinham parado para observar as condições do mesmo, ainda que morando na cidade. Também declararam que a existência de um projeto dentro do município foi o que mais os motivou a participar, além da oportunidade de realizar a análise da qualidade da água, o que deu-lhes a chance de aplicar alguns dos conhecimentos teóricos. Os mesmos demonstraram interesse tanto em continuar participando do grupo de monitoramento, por acreditar que será importante para a sua formação, quanto de desenvolver outros projetos voltados para a minimização dos impactos e recuperação da área.

Os dados de monitoramento, quando lançados e avaliados no site do SOS Mata Atlântica, obtiveram um IQA Regular (26,83 pontos).

Figura 5. Monitoramento da qualidade da água com estudantes do IFPB, Campus Santa Rita, Paraíba.

Fonte: Acervo da Autora

A terceira ação ocorreu do dia 29 de julho de 2017, ainda com os estudantes do curso Técnico em Meio Ambiente do IFPB – Campus Santa Rita (Figura 6).

Mais uma vez foram realizadas todas as observações dos impactos ambientais que ocorrem no local, com o diferencial da modificação das feições do rio, devido à última dragagem realizada, que também danificou a vegetação ciliar. O campo foi realizado no horário das 15 horas da tarde, com condição climática chuvosa. A temperatura ambiente foi de 24°C, a temperatura da água 23°C, e o pH ficou entre 5 ou 6. Outras análises como a medida de transparência da água; turbidez; OD; DBO; nitrato; fosfato; bem como outras análises de observação obtiveram o mesmo resultado do campo anterior.

Os estudantes demonstram interesse em continuar participando do grupo de monitoramento, também se sentem motivados a realizar outras atividades que possam auxiliar no melhoramento da qualidade ambiental, visto que alguns deles já haviam desenvolvido trabalhos escolares em que foi abordado os prejuízos sofridos pela população ribeirinha, e o quanto as ações de cuidado e tratamento do rio poderiam amenizar essa situação.

Os dados de monitoramento, quando lançados e avaliados no site do SOS Mata Atlântica, obtiveram um IQA Ruim (25,45 pontos).

Figura 6. Monitoramento da qualidade da água com estudantes do IFPB, Campus Santa Rita, Paraíba.

Foto: Acervo da Autora

5. CONCLUSÃO

Os trabalhos de conscientização ambiental desenvolvidos na cidade de Santa Rita estão pouco a pouco ganhando espaço, mas há um longo caminho a ser percorrido, até que a sociedade receba o retorno na efetivação das políticas públicas.

Não é por acaso que a representatividade da sociedade na formulação de planos participativos, ou na exigência dos seus direitos e execução de seus deveres deixa a desejar. A falta de continuidade, especialmente nos trabalhos voltados para as questões ambientais, por parte dos governantes, acaba desestimulando a sociedade.

Investir na educação ambiental através de práticas e interdisciplinaridade é de suma importância. As ONGs e organizações comunitárias têm sido grandes aliados para o desenvolvimento de ações não formais, o que torna essa realidade mais próxima dos indivíduos, proporcionando mudanças significativas para a sociedade (LAYRARGUES et al., 2014).

6. REFERÊNCIAS

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