MITOS E REALIDADES: DO CENÁRIO NACIONAL, INTERNACIONAL AO LOCAL, UMA REFLEXÃO SOBRE A BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO
Cristyano Ayres Machado, Professor da Secretaria de Estado da Educação de Sergipe, doutorando em Meio Ambiente e Desenvolvimento PRODEMA Universidade Federal de Sergipe.
Ernesto Frederico Costa Foppel doutorando em Meio Ambiente e Desenvolvimento PRODEMA, Universidade Federal de Sergipe.
Gregório Guirado Faccioli, Professor, doutor em engenharia agrícola, professor do Programa de pós Graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente Universidade Federal de Sergipe PRODEMA.
Antenor de Oliveira Aguiar Netto, Pós Doutor em Recursos Hídricos ,professor do Programa de pós Graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente, , Universidade Federal de Sergipe.
Carlos Alberto Prata de Almeida, doutorando em Meio Ambiente e Desenvolvimento PRODEMA, Universidade Federal de Sergipe.
Marcelo Machado Cunha, professor, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe, doutorando em Meio Ambiente e Desenvolvimento PRODEMA Universidade Federal de Sergipe.
Flávia Regina Sobral Feitosa, doutoranda em Meio Ambiente e Desenvolvimento PRODEMA Universidade Federal de Sergipe.
RESUMO:
O rio São Francisco tem uma importância ímpar em toda sua área de drenagem, não apenas no aspecto da gestão dos recursos hídricos, ele é um ícone da cultura nordestina, com presença marcante no imaginário da população ribeirinha. Tem uma vasta contribuição de recursos naturais para a população, seja na oferta de água para seus usos múltiplos, peixes ou lazer. Mesmo sofrendo uma intensa pressão antrópica, atravessando áreas diversas de dinâmica ambiental, que fomenta conflitos em diversos níveis. A educação ambiental é uma ferramenta muito interessante e bem prática quanto a ferramenta de levar conhecimento a população em geral, bem como sensibilizar para a responsabilidade coletiva e individual no processo de mitigação e preservação dos recursos naturais.
ABSTRACT
The São Francisco river has a unique importance in all its area of ??drainage, not only in the aspect of the water resources management, it is an icon of the Northeastern culture, with a marked presence in the imaginary of the riverside population. It has a vast contribution of resources natural resources for the population, either in the supply of water for its multiple uses, fish or recreation. Even under intense anthropic pressure, crossing diverse areas of environmental dynamics, which foments conflicts in several levels. Environmental education is a very interesting and well practice as the tool to bring knowledge to the population in general, as well as sensitize for collective and individual responsibility in the process of mitigation and preservation of natural resources. Keywords: Water Resources, Environmental Education, São Francisco River.
1 INTRODUÇÃO
Durante muito tempo, a ideia difundida era de que a natureza teria um estoque ilimitado de recursos à disposição do ser humano, podendo o homem usar tais recursos de forma ilimitada e sem preocupação com sua reposição, origem e gestão. Com o tempo essa ideia começa a mostrar sua fragilidade diante da ação devastadora do homem no nosso cotidiano. Lembrando que para um total objetivo esperado a gestão e suas ações para efetivação desse gerenciamento devem ser feito de forma articulada, interdisciplinar e permanente. Todos os setores de atividade humana usam e contribuem para o consumo de água, dessa forma, a responsabilidade pelo seu uso e por sua gestão não deve ser imperativa de um único segmento da sociedade ou pelo governo, devido ao fator de extrema importância deve-se levar em consideração que todos temos responsabilidades quando se refere a tais recursos.
Tundisi et al. (2008) destacam que no amplo contexto social, econômico e ambiental do século XXI, os seguintes principais problemas e processos são as causas principais da “crise da água”, tais como: intensa urbanização, aumentando a demanda pela água, ampliando a descarga de recursos hídricos contaminados e com grandes demandas de água para abastecimento e desenvolvimento econômico e social; estresse e escassez de água em muitas regiões do planeta, por causa da pouca disponibilidade e aumento da demanda; infra-estrutura pobre e em estado crítico, falta de articulação e de ações consistentes na governabilidade de recursos hídricos e sustentabilidade ambiental.
As bacias hidrográficas segundo Araújo e Santos (2010) são um conjunto de terras drenadas por um rio principal junto com os seus afluentes e que abriga naturalmente a existências de cabeceiras, divisores de água, cursos de água principais, afluentes e subafluentes, podendo ser principal, secundária ou terciária, costeira, central ou interior. As bacias hidrográficas quando são consideradas em seu todo, ou seja, como um sistema ambiental, pode-se entender que a relação entre os diversos componentes naturais e socioeconômicos que se manifestam na bacia hidrográfica, interagem de forma complexa, e isto reflete em sua estrutura e funcionamento, bem como em sua dinâmica e evolução, também no âmbito espacial e territorial.
Em termos hidrológicos, bacias hidrográficas são áreas definidas e fechadas topograficamente cuja entrada de água é a precipitação pluvial, e a saída é o volume de água. Escoado superficialmente, considerando-se como perdas intermediárias os volumes de água evapotranspirados e os perdidos por percolação profunda. Assim, o balanço hídrico pode ser facilmente estimado. (PINTO e AGUIAR NETTO, 2008).
As bacias hidrográficas são responsáveis pelo provimento de uma série de serviços ambientais, que satisfazem e sustenta direta ou indiretamente a vida humana, como armazenamento, regulamentação e provimento de água, controle de cheias e secas, proteção do solo contra erosão, controle de sedimentação, proteção de encostas, interceptação vertical e recarga de aqüíferos. Em uma área onde esta inserida a bacia em estudo, os serviços ambientais que a mesma pode oferecer estão intimamente ligados a uma série de fatores ambientais tais como: clima, geomorfologia, solos, cobertura vegetal e uso de ocupação do solo da bacia hidrográfica.
De acordo com Silva, Dias, Junior Figueiredo (2011), o Brasil tem uma rede hidrográfica formada por rios navegáveis com correntes livres, hidrovias geradas pela canalização de seus trechos, além de grandes lagos isolados feitos através da construção de barragens com o objetivo de gerar energia elétrica.Por seu caráter integrador as bacias hidrográficas são consideradas excelentes unidades de gestão dos elementos naturais e sociais, pois, nessa óptica, é possível acompanhar as mudanças introduzidas pelo homem e as respectivas respostas da natureza. A exploração racional dos recursos naturais produtivos passou a ter mais destaque e importância nos últimos anos, em virtude da crescente preocupação mundial com a preservação, conservação do meio-ambiente.
O primeiro marco legal sobre a gestão de recursos hídricos no país foi o Código de Águas, Decreto Federal n.º 24.643 de 10 de julho de 1934, que ainda vigora com algumas alterações dadas pela CF de 1988. E mesmo sendo antigo apresenta aspectos bastante atuais como o caso dos Arts. 36 e 110 que dizem respectivamente: “o uso comum das águas pode ser gratuito ou retribuído”.... “os trabalhos para a salubridade das águas serão executados à custa dos infratores.” E em 1997 é promulgada a Lei n. 9.433, instituindo a Política Nacional de Recursos Hídricos. (FIGUEIREDO JUNIOR, 2011).
A Constituição Federal em seu art. 26 define as águas com um bem público, de elevada importância: “I - As águas superficiais ou subterrâneas, fluentes, emergentes, e em depósito, ressalvadas, nesse caso, na forma da leia as decorrentes de obras da União.”. Sobre a legislação nacional sobre recursos hídricos destaca-se que a coordenação da elaboração e a implementação do Plano Nacional de Recursos Hídricos é de competência da Secretaria de Recursos Hídricos do Ministério do Meio Ambiente – SRH/MMA, enquanto a ANA tem a atribuição de participar da sua elaboração e supervisionar sua implementação e o acompanhamento da execução e a responsabilidade pela aprovação é atribuição do Conselho Nacional de Recursos Hídricos. E os planos estaduais, são de responsabilidade de suas leis de recursos hídricos para definir os entes responsáveis pela execução e implementação da gestão. E os planos de recursos hídricos de bacias hidrográficas serão elaborados por agências de águas e aprovados pelos seus comitês. (FIGUEIREDO JUNIOR, 2011).
Os corpos d´água, segundo o CONAMA n. º 357 de 17 de março de 2005, tem seu enquadramento feito de acordo com os níveis de qualidade que deveriam ter para atender as necessidades da comunidade, e este enquadramento é realizado através de instrumentos de avaliação da evolução da qualidade da água, para se nivelar em que enquadramento esta se encontra. E o padrão de qualidade determinado por esta Resolução estabelece limites individuais para cada substância em cada classe.
Nota-se que quando o fim do uso da água é a irrigação os produtores pedem somente a análise dos aspectos físicos e químicos, desprezando os fatores microbiológicos, que afetam o produto final que será consumido pelo ser humano, contaminando os alimentos, e colocando em risco a saúde do produtor que entra em contato direto com a água de qualidade ruim. Além do mais ele deve observar a adequação quanto aos padrões de potabilidade, estabelecidos pela Portaria n.º 518/2004 do Ministério da Saúde, uma vez que muitas doenças são adquiridas quando não são utilizadas as técnicas específicas para purificar a água. (ELOI, 2011).
Desde a metade do século passado com o grande crescimento demográfico, e o uso intensivo da água nos processos produtivos e a poluição gerada pela atividade humana levaram a ser revisto as formas de utilização dos recursos, assim começaram a serem desenvolvidos sistemas que administram e cuidam dos recursos hídricos, por meio de implementação de instrumentos de gestão e a participação da comunidade local. (SOUSA JUNIOR, 2004).
A gestão de recursos hídricos no Brasil é um dos mais completos do mundo, teve seu início com o Código das Águas em 1934, através do decreto Federal 24.643/1934 (SOUSA JUNIOR, 2004) e atualmente com a criação da Agência Nacional de Águas – ANA, em 2000. E através da criação de Comitês de Bacias Hidrográficas em algumas regiões do país, conseguem desenvolver prioridades para o uso da água. (BRAGA, 2006).
A gestão de bacias hidrográficas relaciona-se com a gestão dos recursos hídricos e deve articular a dimensão hidrológica, e de hidroengenharia, e incorporar a perspectiva ambiental. (ARAÚJO e SANTOS, 2010). Em Tucci (2001), são apresentados os principais usos consuntivos dos recursos hídricos são: abastecimento humano, animal (dessedentação), industrial e irrigação. Destacaremos os pontos do nosso estudo, que é o abastecimento humano e animal e a irrigação. Abastecimento humano. A água para este fim está ficando bastante limitada, uma vez que a degradação da qualidade da água de superfície e subterrânea, através dos esgotos sem tratamento, escoamento pluvial urbano, sendo descarregados nos rios. E o consumo da água varia de acordo com o poder aquisitivo da população, assim havendo a melhoria do nível social e econômico, maior será a demanda por água. (TUCCI, 2001).
Nesse processoo gado bovino consome 93% do total da água destinada a dessedentação de animais em todo o país. E os principais problemas ambientais detectados nas áreas de rebanho são: erosão do solo na bacia, devido a fragilidade do solo e ao manejo inadequado do pasto, carga de resíduos orgânicos dos rebanhos. (TUCCI, 2001). A irrigação no Brasil desenvolve-se a partir dos diferentes modelos de exploração. Em se tratando de Nordeste, o investimento em irrigação para o plantio de frutas assegura ao produto final um valor econômico bem maior. Uma vez que o uso da água é diversificado, cada vez mais é necessário pensar como Araújo (2012), que acredita que deve existir um processo de racionalização para este uso constante e exaustivo.
Os maiores desafios para a preservação dos recursos hídricos no Nordeste de acordo com Tucci (2001) é a baixa disponibilidade de água, assim deve-se pensar no que acontece quanto a: conservação do solo, uso de pesticidas, desmatamento e preservação de áreas ambientais, uma vez que eles são fatores fundamentais para a sustentabilidade do desenvolvimento agrícola e a manutenção dos recursos hídricos.
Por isso Silveira (2009), afirma que se pode fazer uma linha direta entre a quantidade e qualidade da água e o uso e ocupação dessa bacia. Mesmo em condições de preservação natural, a qualidade da água é afetada pelo escoamento superficial e pela infiltração no solo, originados por precipitação atmosférica. mesmo a bacia estando totalmente preservada em suas condições naturais, ocorre à incorporação de sólidos em suspensão ou dissolvidos. A ação antrópica de forma concentrada, como o que ocorre a partir da geração de despejos domésticos e industriais e/ou difusa como é o caso da aplicação de insumos agrícolas nos agroecossistemas, afetando assim a qualidade da água em uma bacia hidrográfica. O uso e ocupação do solo pelo homem têm grande influência na qualidade da água de uma bacia hidrográfica.
O Plano de Bacia de acordo com Telles (2006) é um instrumento de gestão imprescindível, porque diagnostica a bacia e também trabalha com temas que avaliam tendências de crescimento dos usuários da água, estabelecendo cenários de oferta e demanda dos recursos hídricos, além de oferecer recomendações e esboçam planos e programas de ações. O Plano é um direcionamento das ações do comitê de bacias, que são por sua vez a base do Sistema de Gerenciamento de Recursos Hídricos e têm como objetivo a gestão participativa e descentralizada dos recursos hídricos, e é formado por representantes dos poderes públicos, dos usuários da água e de organizações civis que tem ações desenvolvidas com o intuito de recuperar, conservar os recursos hídricos em determinada bacia. (TELLES, 2006).
A gestão integrada dos recursos hídricos tem que seguir um plano que reconheça a necessidade de descentralizar o processo de tomada de decisão, que contemple de forma adequada as variadas e peculiares formas físicas, sociais, econômicas, culturais, e políticas em vários âmbitos: regionais, estaduais e municipais. Por isso é importante uma efetiva e crítica participação da comunidade envolvida, para que seja viabilizada de forma mais eficiente às ações necessárias e assegurar sua agilidade e continuidade (BRAGA, 2006).
O Nordeste tem a terceira colocação em superfície entre as bacias hidrográficas brasileiras, mesmo assim ele não é significativa em reservas hídricas, por conta de seu clima, vegetação, solo e geologia, com uma representação de apenas 3% do total no Brasil. Somando a uma região muito vasta, pobre e populosa, aumenta o problema com a escassez do recurso hídrico, tornando o nordeste brasileiro uma das áreas mais degradadas do país com grande número de áreas em desertificação. (LACERDA, 2003).
No Brasil, as principais fontes de degradação dos recursos hídricos, são esgotos domésticos e industriais, que são lançados de forma acentuada nos corpos de águas na sua quase totalidade sem nenhuma forma de tratamento adequado, resultando na degradação ecológica e sanitária dos corpos de água, com grandes prejuízos ecológicos, econômicos e sociais. Essa situação provoca um passivo enorme principalmente a população que depende desse corpo d´água.
É bem verdade que, apenas 0,5% do volume total de água doce do planeta encontram-se imediatamente disponível, para ser usado pelo homem. Dessa forma, a água como os demais recursos naturais da biosfera, é escassa, portanto, o seu uso racional e preservação da qualidade constituem-se numa boa prática, para a manutenção da oferta. (DALTRO FILHO, 2004)
O nordeste brasileiro sofre problemas sérios na oferta de recursos hídricos, principalmente no que se diz respeito à qualidade desses recursos hídricos, acentuados pela sua gestão nem sempre eficaz, a carência hídrica na região nordeste potencializa o problema da perda de qualidade da água, gerado tanto pela contaminação dos corpos de água por produtos químicos oriundos das atividades industriais ou agrárias, quanto também pelo despejo indiscriminado e constante de efluentes domésticos não tratados, provocando enormes danos ao meio ambiente. (SODRÉ-NETO e ARAÚJO, 2008).
No estado de Sergipe foi sancionada a Lei n° 3870, de 25/09/1997, que versa sobre a Política Estadual de Recursos Hídricos e cria também o Fundo Estadual de Recursos Hídricos. Logo no seu artigo primeiro, inciso quinto, escolhe a bacia hidrográfica como unidade de implantação para a execução da Politica Estadual de Recursos Hídricos e local de atuação do Sistema Estadual de Gerenciamento de recursos Hídricos, condicionado a um inventário de recursos naturais e sociais e econômicos nas bacias hidrográficas do território sergipano. Portanto, antes de qualquer ação de gerenciamento, houve a preocupação legal de levantamentos de dados para posteriores ações.
O território sergipano apresenta um total de 08 (oito) bacias hidrográficas, que são as seguintes: bacias do rio São Francisco, Rio Vaza Barris, Rio Real, Rio Japaratuba, Rio Sergipe, Rio Piauí, Grupo de bacias Costeiras 1 (GC1) e Grupo de bacias Costeiras 2 (GC2). Os rios Japaratuba, Sergipe e Piauí são rios considerados de jurisdição estadual, já que suas bacias hidrográficas se localizam dentro do Estado de Sergipe, exceto por uma pequena área dos rios Sergipe e Piauí, que recobre território do estado da Bahia
O rio São Francisco nasce no Parque Nacional da Serra da Canastra, no sudoeste do Estado de Minas Gerais, correndo, primeiramente, em sentido geral sul-norte e depois leste-oeste. Sua bacia drena áreas dos Estados de Minas Gerais, Bahia, Pernambuco, Alagoas e Sergipe e o Distrito Federal, além de cortar três biomas: Cerrado, Caatinga e Mata Atlântica. Com 645 mil km2, sua bacia de drenagem cobre 7,6% do território nacional. O 31° em extensão, com cerca de 3.200 km. A bacia é tradicionalmente dividida em quatro segmentos: alto, médio, submédio e baixo.
O alto compreende da nascente até Pirapora, numa extensão de 630 km; o médio, com 1.090 km, estende-se de Pirapora até Remanso; o submédio de Remanso até a cachoeira de Paulo Afonso, com 686 km de comprimento e finalmente, o trecho mais curto com 274 km – o baixo, que se estende de Paulo Afonso até a sua foz em Brejo Grande, Sergipe.
Atualmente o Rio são Francisco sofre com varias ações de pressão antropíca. Essas ações se refletem na quantidade e qualidade de seu volume de água. Sendo poluído e contaminado por vários emissores, mas em destaque citamos o esgoto, pois é reflexo da ausência de políticas públicas no Brasil. Cerca de 300 municípios despejam de forma direta ou indireta efluentes, sem tratamento algum ou tratamento de forma inadequada. Esse fator impacta de forma diversa, seja com impactos físicos, químicos e biológicos, mas também sociais, pois há impacto na cadeia alimentar e conseqüentemente na fauna aquática, e atividades econômicas provenientes desta. Com um volume de vazão cada vez menor, por vários fatores, seja pelo desmatamento oriundo do derrubada para as pastagens, ou pela lavoura. Os dados metereológicos sugerem que os índices de pluviosidade que já são abaixo da média, serão ainda menores, causando uma reação em cadeia nesse corpo hídrico.
O rio São Francisco que no seu percurso tem várias usinas e barragens vêm sofrendo com a diminuição significativa da vazão, influenciando diretamente a economia da população ribeirinha, inclusive no abastecimento público, que tem uma demanda cada vez maior, esse impacto é visível em grande parte de sua extensão, mas pode ser visto com destaque na sua foz na divisa de Sergipe e Alagoas. A falta de política pública e ações de mitigação efetivas comprometem o gerenciamento nessa bacia. A gestão dessa bacia cabe ao O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco – CBHSF. Integrado pelo poder público, sociedade civil e empresas usuárias de água, que tem por finalidade realizar a gestão descentralizada e participativa dos recursos hídricos da bacia, na perspectiva de proteger os seus mananciais e contribuir para o seu desenvolvimento sustentável.
Assim como preconiza a legislação, tal instituição tem no seu bojo, atribuições normativas, deliberativas e consultivas. Criado por decreto presidencial em 5 de junho de 2001, o comitê possui 62 membros titulares e apresenta, na sua organização uma composição tripartite, os interesses dos principais atores envolvidos na gestão dos recursos hídricos da bacia. Em termos estatísticos, os usuários somam 38,7% do total de membros, o poder público representa 32,2%, a sociedade civil detém 25,8% e as comunidades tradicionais 3,3%.
2 METODOLOGIA
Foram dois dias de atividades, com uma carga horária de 8 horas, nas dependências do Polo de Gestão da Universidade Federal e Sergipe (UFS) com cerca de 20 alunos das mais diversas áreas do conhecimento: administração, engenharia ambiental, engenharia florestal, geografia, ciências biológicas, administração, tecnólogo em edificações que contribuíram de forma muito proveitosa para o debate e contribuição, para o andamento das atividades. As informações foram apresentadas aos alunos que demostraram interesse e de forma participativa foram instigados a contribuir com seu ponto de vista e conhecimentos de sua formação acadêmica. De maneira interdisciplinar, os conteúdos foram apresentados e comentados de acordo com a proposta da oficina.
Foram apresentadas aos alunos diversas informações técnicas no primeiro momento para sensibilizar e atualizar os presentes sobre a real e complexa situação dos recursos hídricos no mundo, Brasil, Sergipe e Aracaju, com uma atenção especial a bacia hidrográfica do rio São Francisco que tem uma grande importância estratégica no cenário nacional, regional e local, suas fragilidades, demandas, instrumentos jurídicos de gestão, mitos e uma visão de diversos cenários. Seus valores nas mais diversas perspectivas: social, econômica, ambiental, institucional e também educacional, pois uma bacia hidrográfica é um excelente tema interdisciplinar que pode e devem ser exploradas no processo educacional nas mais diversas disciplinas.
Sobre a realidade dos recursos hídricos foram apresentados dados de pesquisas de cientistas envolvidos no Projeto Águas do São Francisco que tem uma diversa produção acadêmica, suas contribuições e linhas de pesquisa, bem como dados oficiais nacionais e internacionais que confirmam a situação preocupante atual e a tendência de degradação proveniente de inúmeros fatores.
Os alunos foram orientados a refletirem sobre a situação dos recursos hídricos desde seus instrumentos de gestão, que demanda classificação e participação nesse processo, mesmo que de forma indireta, perceberam que ainda em uma escala menor ou menos intensa a sua contribuição nesse sistema. No segundo momento, foram incentivado a um debate, sobre a gestão dos recursos hídricos, com uma contextualização interdisciplinar na bacia do rio São Francisco os instrumentos de gestão de uma bacia hidrográfica, enquadramento dos corpos hídricos, comitê de bacias, outorga, uso e cobrança da água. O objetivo era sensibilizar demonstrando a fragilidade em uma visão mundial até local.
Figura 1: Apresentação da proposta da oficina
Figura 2: Oficina temática, apresentação do Projeto Águas do São Francisco
3 CONSIDERAÇÕES FINAIS
Ficou nítido a importância dessa oficina para o processo educacional, suas possibilidades e potencialidades para se trabalhar educação ambiental e gestão dos recursos hídricos. A metodologia utilizada nesse evento foi muito proveitosa, já que houve uma participação integral e dinâmica dos alunos, que perceberam o quanto é valioso utilizar como unidade de planejamento uma bacia geográfica, pois com o seu caráter integrador as bacias hidrográficas são consideradas excelentes unidades de gestão dos elementos naturais e sociais, pois, nessa óptica, é possível acompanhar as mudanças introduzidas pelo homem e as respectivas respostas da natureza.
Com isso nos debates e intervenções se comprovou que a apropriação de queexploração racional dos recursos naturais produtivos passou a ter mais destaque e importância nos últimos anos, em virtude da crescente preocupação mundial com a preservação, conservação do meio-ambiente, um tema abordado nessa oficina e que muitos alunos não têm noção desse aspecto educacional de uma bacia hidrográfica e sobre a gestão dos recursos hídricos em geral e sua forma de contribuição para um ambiente ecologicamente equilibrado, economicamente viável e socialmente justo.
A exploração sustentável dos recursos naturais deixou de ser uma visão utópica e vaga para se tornar uma necessidade básica e essencial do desenvolvimento tecnológico, uma vez que pode garantir o potencial produtivo desses recursos e manter a expectativa da vida destes e das gerações futuras. Reiteramos nos nossos debates que a gestão de bacias hidrográficas é um modelo que precisa ser perseguido e alcançado, é preciso uma administração integrada que ultrapasse fronteiras políticas que possam possibilitar os usos de seus recursos, promoverem técnicas inovadoras para manter a sustentabilidade. A oficina é um instrumento de atualização e construção do conhecimento. Dando oportunidade de trabalhar de forma interdisciplinar a gestão dos recursos hídricos na educação ambiental com uma ênfase a bacia em que estamos inseridos que é a do São Francisco. Promovendo reflexões que devem permear as práticas e condutas no cotidiano dos alunos.
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