EDUCAÇÃO AMBIENTAL NAS POLÍTICAS PÚBLICAS DESENVOLVENDO A LOGÍSTICA REVERSA E A SUSTENTABILIDADE.
Francisco Bento de Moraes Filho[1]
Luci Alves da Silva[2]
Iraína Alves Alencar[3]
Zilmar Timoteo Soares
Resumo: Este artigo tem por objetivo destacar o debate, a discussão acerca de um possível diálogo com a sociedade acerca dos benefícios que a Logística Reversa, nos aspectos: econômicos, sociais, ambientais e estéticos. Mostrando a importância desta área para a preservação ambiental num contexto empresarial que garanta sustentabilidade. Portanto, esta pesquisa busca esclarecer os aspectos metodológicos que permitem analisar as questões ambientais através da logística reversa. Trata-se de uma pesquisa do tipo qualitativa a qual foi realizada através de um estudo bibliográfico. Atualmente, um grande número de empresas estão preocupadas com a questão do meio ambiente versus o desempenho dos seus negócios, por isso, buscam inserir as relações do meio ambiente às suas organizações. Neste sentido, acredita-se que, a logística reversa tem um legado fundamental na gestão ambiental, pois alterou substancialmente o conceito de competitividade de uma organização em sua cadeia, ao mesmo tempo em que, transfere parte significativa da responsabilidade pela poluição ambiental para os gestores do processo empresarial. Agora o termo competitividade requer o domínio em mais um fluxo, o fluxo logístico reverso. Sendo assim, é preciso destacar ainda a importância da interdisciplinaridade para realizar tais ações nas empresas, com profissionais das mais diversas áreas a fim de pensar um desenvolvimento harmônico entre os recursos naturais e todas as formas de vida, garantir assim biodiversidade, saúde e a qualidade de vida do planeta porque tudo está interligado na dinâmica dos ecossistemas e das sociedades humanas.
Palavras chaves: Logística Reversa.Educação Ambiental. Sustentabilidade.
1. INTRODUÇÃO
A problemática ambiental, de fato, ganhou notoriedade e relevância social por meio da mídia, que rapidamente difundiu temas como: mudança climática, aquecimento global, biodiversidade, ambientalismo, sustentabilidade, cidadania ambiental. Especificamente no Brasil, o jornalista Vilas Boas (2004) afirma que, com a Eco-92, criou-se a necessidade de se formarem jornalistas ambientais, aptos a discorrerem, com habilidade, conhecimento e visão sistêmica, sobre as temáticas que envolvem a causa ambiental; e de se fortalecer o chamado "jornalismo ambiental", que reconhece a contribuição informativa e formativa da mídia em prol de um novo projeto de civilização.
A plataforma das 21 ações prioritárias da Agenda 21 Brasileira[4] entende que a sustentabilidade exige uma dimensão comunicativa, e coloca a necessidade de se mobilizar o papel relevante de pedagogia social dos meios de comunicação televisão, rádio e jornal para veicular informação de interesse social, produzir campanhas voluntárias de esclarecimento, gerando notícias capazes de conscientizar a opinião pública sobre a necessária mudança de comportamentos.Em consonância, o Programa Nacional de Educação Ambiental ProNEA[5] teve, como um de seus objetivos, "promover campanhas de Educação Ambiental nos meios de comunicação de massa, de forma a torná-los colaboradores ativos e permanentes na disseminação de informações e práticas educativas sobre o meio ambiente". É evidente o papel educativo da mídia, sobretudo frente à problemática ambiental contemporânea; porém, há que se analisar estratégias e conteúdos abordados.
As estratégias de enfrentamento da problemática ambiental, para surtirem o efeito desejável na construção de sociedades sustentáveis, envolvem uma articulação coordenada entre todos os tipos de intervenção ambiental direta, incluindo nesse contexto as ações em educação ambiental. Dessa forma, assim como as medidas políticas, jurídicas, institucionais e econômicas voltadas à proteção, recuperação e melhoria socioambiental[6], despontam também as atividades no âmbito educativo. Com efeito, diante da constatação da necessidade de edificação dos pilares das sociedades sustentáveis, os sistemas sociais atualizam-se para incorporar a dimensão ambiental em suas respectivas especificidades, fornecendo os meios adequados para efetuar a transição societária em direção à sustentabilidade. Assim, o sistema jurídico cria um “direito ambiental”, o sistema científico desenvolve uma “ciência complexa”, o sistema tecnológico cria uma “tecnologia eco eficiente”, o sistema econômico potencializa uma “economia ecológica”, o sistema político oferece uma “política verde”; e o sistema educativo fornece uma “educação ambiental”. Cabe a cada um dos sistemas sociais, o desenvolvimento de funções de acordo com suas atribuições específicas, respondendo às múltiplas dimensões da sustentabilidade. E nesse contexto onde os sistemas sociais atuam na promoção da mudança ambiental, a educação assume posição de destaque para construir os fundamentos da sociedade sustentável, apresentando uma dupla função a essa transição societária: propiciar os processos de mudanças culturais em direção a instauração de uma ética ecológica e de mudanças sociais em direção ao empoderamento dos indivíduos, grupos e sociedades que se encontram em condições de vulnerabilidade face aos desafios da contemporaneidade.
O processo de construção do Programa Nacional de Educação Ambiental pode e deve dialogar com as mais amplas propostas e campanhas de governo, como o Fome Zero, Sede Zero, Erradicação do Analfabetismo, Educação Continuada, Cidadania Ativa, Primeiro Emprego, Combate a Incêndios Florestais; fortalecendo-as e sendo por elas fortalecidas, agregando a estas, reflexões e práticas marcadamente ambientalistas e educacionais. Em conjunto com estes programas, são propostas ações educacionais fundadas e voltadas ao ideário ambientalista, permitindo a formação de agentes, editores e educadores ambientais em ações locais voltadas à construção de sociedades sustentáveis. Pode-se e deve-se trabalhá-las através de um programa educacional que as articule, promovendo a transversalidade, a orientação para sociedades sustentáveis e o controle social. Tal programa será também um exercício da atual administração na promoção de sinergia entre seus diversos ministérios, secretarias e instituições vinculadas, articulando projetos e iniciativas, por exemplo, nos campos da biodiversidade e florestas, com bacias hidrográficas e desenvolvimento sustentável, assentamentos humanos e qualidade de vida, fiscalização e divulgação, merenda e horta escolar, entre outros.
Assim, a questão ambiental impõe às sociedades a busca de novas formas de pensar e agir, individual e coletivamente, de novos caminhos e modelos de produção de bens, para suprir necessidades humanas, e relações sociais que não perpetuem tantas desigualdades e exclusão social, e, ao mesmo tempo, que garantam a sustentabilidade ecológica. Isso implica um novo universo de valores no qual a educação tem um importante papel a desempenhar.
Sabe-se que o ciclo de vida dos produtos na cadeia comercial não termina. Ou seja, após serem usados pelos consumidores, são descartados e nessa perspectiva muito se fala em reciclagem e reaproveitamento dos materiais utilizados. Esta questão se tornou foco no meio público e empresarial, e vários fatores cada vez mais as destacam, estimulando a responsabilidade dos governos e das empresas sobre o fim da vida útil dos produtos industrializados. Nos últimos anos, a Logística vem apresentando uma evolução constante, sendo hoje um dos elementos-chave na estratégia competitiva das empresas. No início, era confundida com o transporte e a armazenagem de produtos.
A coleta seletiva, a armazenagem e trituração dos inservíveis tem se identificado como uma alternativa ímpar de logística reversa ao alcance do desenvolvimento sustentável, isto é ganho pelo lado econômico, uma vez que os produtos descartados são triturados e transformados em pequenos cubos de matéria reaproveitável atendendo a elevada procura no mercado doméstico quanto internacional para a fabricação de produtos diversos, como embalagens, tapetes, roupas de proteção, asfalto ecológico entre outras alternativas. O Ganho Social, pelo fato dos terrenos baldios estarem livres de acúmulos de inservíveis e proliferação de mosquitos transmissores da dengue, zika e chikungunya são significativos. E por último pelo lado ambiental, preservando o meio e a biosfera de degradações irreversíveis que comprometesse as gerações futuras.
Há uma expressão que resume com propriedade o conceito de Logística Reversa: Gestão Compartilhada. Na esteira das mudanças de comportamento que as novas políticas de gestão de resíduos impõem à sociedade, o engajamento de todos os envolvidos nesse processo é fundamental.A antiga lógica unilateral de trânsito de um produto, cujo caminho iniciava na indústria, passava pelo comércio e terminava no descarte total em algum lixão municipal tornou-se arcaico e ambientalmente condenável. O comprometimento de todos, seja do morador em devolver produtos de descarte mais delicado (caso de pneus, computadores, pilhas, óleo de cozinha) ao comércio onde adquiriu, seja dos comerciantes, em receber as mercadorias descartadas, seja ainda da indústria, em orientar ou criar locais adequados para o armazenamento desse material, todos devem assumir sua parcela e cooperar. Logo o trabalho em questão tem como objetivo apresentar uma política pública de educação Ambiental voltada para a logística reversa e a sustentabilidade.
2. O papel dos meios de comunicação para a Educação Ambiental
A escola é o lugar social da educação, no entanto, a educação escolar não é a única fonte de aprendizado do ser humano, é um momento no decorrer do processo múltiplo de sua socialização. Os espaços escolares, concebidos historicamente como espaços formais de educação, são uma parte do conjunto social de espaços com os quais convivemos e interagimos cotidianamente. Mesmo antes da internet e da globalização, McLuhan (1968, p. 17-18) afirmava que “a quantidade pura e simples de informações transmitidas pela imprensa, revistas, filmes, rádio e televisão excede, de longe, a quantidade de informações transmitidas pela instrução e pelos textos escolares”.
Para o autor, os meios de comunicação são entendidos como extensões dos sentidos e das faculdades humanas; no entanto, são agentes “produtores de acontecimentos”, e não agentes “produtores de consciência” (McLUHAN, 1968). Corroborando essa argumentação, Melo (1973, p. 123) afirma que o conteúdo veiculado pelos meios de comunicação “é refletido, digerido, analisado dentro dos grupos, vindo daí a adoção de opiniões e atitudes”.
Essa perspectiva ampliada das fontes de informação e educação de nossa sociedade concebe o conceito de espaços educadores caros à Educação Ambiental, como afirma a nossa Política Nacional de Educação Ambiental. Segundo o Programa Municípios Educadores Sustentáveis do Ministério do Meio Ambiente – MES (2005)[7], esses espaços demonstram alternativas viáveis para a sustentabilidade e são educadores porque estimulam ações individuais e conjuntas em prol da coletividade. Entre eles se inserem os meios de comunicação.
3. Procedimentos metodológicos
O presente estudo bibliográfico, sugere alternativas para o Município de Ourilândia do Norte, Estado do Pará, em termo de política socioambiental e sustentabilidade no destino dos inservíveis.O trabalho foielaborado através de pesquisasbibliográficas, com característica observatório e descritiva seguindo um roteiro semiestruturado de leitura e releitura de artigos via internet, contato com os órgãos público municipais, em especial com as autarquias responsáveis pelo saneamento básico e meio ambiente. Após consultas a internet e leituras de vários artigos relacionados, seguimos para a revisão do trabalho com ênfase na revisão bibliográfica, o ProNEA, Decreto nº 4.281, de 25 de junho de 2002 e aLei n° 9.795, de 27 de abril de 1999; estes são uma excelente base de informações, seja para amadurecer ou aprofundar um problema de pesquisa, ou para obtenção rápida de ajuda a identificar e definir melhor o problema.
4. Revisão teórica
Logística é parte do Gerenciamento da Cadeia de Suprimentos que inclui os processos de planejar, implementar e controlar de maneira eficiente e eficaz o fluxo e a armazenagem de produtos, bem como os serviços e informações associados, cobrindo desde o ponto de origem até o ponto de consumo, com o objetivo de atender aos requisitos do consumidor. Porém mais recentemente, um novo aspecto veio se somar aos diversos processos que já eram considerados importantes para o adequado Gerenciamento da Cadeia de Suprimentos, que foi o de se considerar o gerenciamento dos retornos oriundos de produtos e de embalagens. Surgiu, assim, uma nova dimensão da Logística e do Gerenciamento da Cadeia de Suprimentos, que foi o conceito de Logística Reversa - LR. Segundo Stock (1998), a Logística Reversa pode ser analisada sob dois pontos de vista: da perspectiva da logística como negócio, se refere ao papel da Logística no retorno de produtos, na redução de uso de matéria-prima virgem, no uso da reciclagem, na substituição de materiais, no reuso de materiais, na disposição de resíduos, no recondicionamento, no reparo e no remanufaturamento de produtos; e da perspectiva da logística como engenharia, se refere ao gerenciamento dos processos acima e é como um modelo sistemático de negócios que aplica as melhores metodologias de engenharia e administração conhecidas para fechar, com lucratividade, o ciclo em uma Cadeia de Suprimentos.
Já Leite (2003) define o foco de atuação da logística reversa envolvendo este a reintrodução dos produtos ou materiais na cadeia de valor pelo ciclo produtivo ou de negócios. Logo o autor define os canais de distribuição reversos como sendo as etapas, as formas e os meios em que uma parcela desses produtos, com pouco uso após a venda, com ciclo de vida útil ampliado ou após extinta a sua vida útil, retorna ao ciclo produtivo ou de negócios, readquirindo valor em mercados secundários pelo reuso ou reciclagem de seus materiais constituintes.
Portanto para Leite (2003) o foco de atuação da logística reversa envolve a reintrodução dos produtos ou materiais na cadeia de valor pelo ciclo produtivo ou de negócios. Portanto, o descarte do produto deve ser a última opção a ser analisada.As etapas, as formas e os meios em que uma parcela desses produtos, com pouco uso após a venda, com ciclo de vida útil ampliado ou após extinta a sua vida útil, retorna ao ciclo produtivo ou de negócios, readquirindo valor em mercados secundários pelo reuso ou reciclagem de seus materiais constituintes (LEITE, 2003). Para o estudo em questão pode se dizer que a logística reversa é o produto criado para salvaguardar a expansão da produção e consumo do atual mundo globalizado.
Por outro lado a Política Nacional do Meio Ambiente, Lei nº 6.938/81, em seu art. 8º delega competência ao Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA como órgão legislador brasileiro para editar atos jurídicos normativos, com força de lei; decidir recursos administrativos em última instância; exigir estudos e documentos complementares ao licenciamento ambiental na realização de um plano piloto; e, atribuir competência ao IBAMA para licenciamento ambiental, bem como fiscalização e controle ambiental (BRASIL, 1997; Machado, 2001). Deve – se ressaltar que toda legislação em vigor carece de leis mais eficazes quanto ao seu objeto de auto regulação, a questão subjacente ao problema da destinação final dos inservíveis tem sido como fazê-la de modo adequado e sem agredir o meio ambiente. Pois no caso brasileiro, o crescente volume de produção de pneus,
Segundo Leite (2003) quanto Ballou (2006), o aumento da velocidade de descarte dos produtos de utilidade após seu primeiro uso, motivado pelo nítido aumento da descartabilidade dos produtos em geral, não encontrando canais de distribuição reversos pós consumo devidamente estruturados e organizados, provoca desequilíbrio entre as quantidades descartadas e as reaproveitadas, gerando um enorme crescimento de produtos pós-consumo. Seguindo esta lógica um dos grandes desafios da Ciência e Tecnologia (C&T) em escala global, principalmente após o início dos anos 90, tem sido o estabelecimento de tecnologias limpas na reutilização de resíduos sólidos industriais ou domésticos.
5. Considerações Finais
Com a proposta de mudança cultural na sociedade, entende-se que são necessárias mudanças nos desejos e formas de olhar a realidade, nas utopias e nas necessidades materiais e simbólicas, nos padrões de produção e consumo, lazer e religiosidade. Assim, o Programa Nacional de Educação Ambiental almeja contribuir para o enraizamento de uma cultura de respeito e valorização da diversidade e da identidade (de ser humano, de ser brasileiro, de ser do município, da raça, do gênero, da classe social, etc.) ou seja, de ser diferente e gostar disto, sem deixar de lutar para superar aquelas diferenças que incomodam e oprimem, mas valorizando o outro em suas especificidades e com ele dialogando no sentido de trabalhar os conflitos visando não a sua supressão, mas o seu equacionamento democrático. Para que a atuação do poder público no campo da educação ambiental possa ocorrer de modo articulado tanto entre as iniciativas existentes no âmbito educativo, como entre as ações voltadas à proteção, recuperação e melhoria socioambiental, e assim propiciar um efeito multiplicador com potencial de repercussão na sociedade, faz-se necessário a formulação e implementação de políticas públicas de educação ambiental que integrem essa perspectiva. Nesse sentido, a criação de um Programa Municipal de Educação Ambiental se configura como um esforço governamental, visando estabelecer condições necessárias para uma gestão da Política Públicas de Educação Ambiental, fortalecendo os processos na sociedade brasileira existentes nessa direção. Portanto, é no sentido de promover a articulação das ações educativas voltadas às atividades de proteção, recuperação e melhoria socioambiental, e de potencializar a função da educação para as mudanças culturais e sociais, que se insere a educação ambiental no planejamento estratégico do governo federal do país.
Pode–se afirmar que uma das principais ferramentas administrativa da atualidade, no caso a Logística Reversa tem influenciado e vem influenciando positivamente a concepção do desenvolvimento sócio, econômico e ambiental, ou seja, a sustentabilidade de conservação dos meios produtivos a futuras gerações.Na esfera ambiental seus resultados vão desde a melhoria no trato de resíduos e o aumento da reciclagem e da vida útil dos aterros, até a redução de matérias-primas não renováveis e da prevenção a doenças endêmicas como a Dengue, a Chicungunha e o Zika Vírus. Pois, não mais se encontrando pneus, garrafas, tampas de recipientes, cacos de vidro, frascos de embalagens de produtos diversos, carcaças plásticas e metálicas de equipamentos eletroeletrônicos e outros inservíveis de forma irregular, livres em terrenos baldios, configura-se em diminuição considerável dos riscos de dessas endemias, pela diminuição dos criadouros do mosquito Aedes aegypti.
Em relação aos ganhos econômicos pode se ressaltar o fato de que muitas famílias poderão assegurar a sua renda, nos trabalhos de coleta e reciclagem. Pode se ressaltar também a redução dos gastos públicos para o controle efetivo da expansão dos vetores da dengue na cidade. Uma vez que, este não era apenas um problema de saúde pública isolado, mas também um problema comercial e financeiro para o município, já que muitos dos cidadãos economicamente ativos quando infectados ficavam inaptos a atividade comercial, além dos gastos com pulverizações da cidade e com os atendimentos constantes dos hospitais e postos de saúde com os enfermos infectados com as doenças endêmicas.
No que condiz ao ganho social deve – se dimensionar a preservação do ambiente natural as gerações futuras, como; filhos, netos, bisnetos. Não se tem mais a preocupação de incinerar os terrenos baldios, para se prevenir dos inservíveis descartados, evitando também a poluição do ar com fumaças tóxicas.Em suma, se a harmonia entre o sócio, econômico e ambiental nada mais é do que o tão almejado Desenvolvimento Sustentável deve-se considerar que este objetivo será alcançado pelos gestores públicos e pela sociedade ourilandense através do eficaz planejamento de Logística Reversa Organizacional e sua efetivação no município.
Referências
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS – ABNT. Disponível em: http://www.abnt.org.br
BALLOU, R. H. Gerenciamento da Cadeia de Suprimentos/Logística Empresarial – 5a. edição. Porto Alegre: Bookman Editora, 2006.
BRASIL – Ministério Do Meio Ambiente, Conselho Nacional De Meio Ambiente,
CONAMA. Resolução CONAMA nº 237, de 22 de dezembro de 1997 – In: Resoluções, 1997.http://www.mma.gov.br
ÂNGELO, Fabrício Fonseca. O jornalismo ambiental como ferramenta para a sustentabilidade / Fabrício Fonseca Ângelo. – Niterói: [s.n.], 2008.
COOPER, D. R.; SHINDLER, P. S. Métodos de pesquisa em administração. 7. ed. Porto Alegre: Bookman, 2003.
DAHER, Cecílio E., SILVA, Edwin P. S., FONSECA, Adelaida P. Logística Reversa: Oportunidade paraRedução de Custos Através do Gerenciamento da Cadeia Integrada de Valor.
LACERDA, L. Logística Reversa – Uma visão sobre os conceitos básicos e as práticas operacionais. Centro deEstudos em Logística – COPPEAD, 2002. Disponível em www.cel.coppead.ufrj.br
LEITE, P. R. Logística reversa: meio ambiente e competitividade. São Paulo: Prentice Hall, 2003.
LEGGET, Jeremy. Aquecimento Global. O Relatório do Greenpeace. Rio de Janeiro: Editora da FundaçãoGetúlio Vargas, 1992.
MALHOTRA, N. K. Pesquisa de marketing: uma orientação aplicada. 3. ed. Porto Alegre: Bookman, 2001.
STOCK, J. R. Development and Implementation of Reverse Logistics Programs. Council of Logistics Management,1998.
VALLE, Cyro Eyer. Qualidade ambiental: como ser competitivo protegendo o meio ambiente. São Paulo: Pioneira, 1995.
McLUHAN, Marshall. Revolução na comunicação. Rio de Janeiro: Zahar Editores, 1968.
[1]Licenciado em Educação Física de Fundação UNIRG, professor na rede pública estadual e rede privada de ensino, mestrando em Ciência da Educação pela World Einstein.
[2] Licenciada em Pedagogia pela UNITINS e funcionária pública. Pós-Graduada em Planejamento Educacional pela UNIVERSO e especializando em Gestão Pública pela UFPA, mestrando em Ciência da Educação pela World Einstein.
[3] Licenciada em Educação Física pela Fundação UNIRG, professora na rede de ensino pública municipal, mestrando em Ciência da Educação pela World Einstein.
4-Licenciado em Biologia, Mestre e Doutor em Educação, professor do programa de Mestrado em Ciências da Educação da WEU/USA.
[4]É um processo e instrumento de planejamento participativo para o desenvolvimento sustentável e que tem como eixo central a sustentabilidade, compatibilizando a conservação ambiental, a justiça social e o crescimento econômico. O documento é resultado de uma vasta consulta à população brasileira, sendo construída a partir das diretrizes da Agenda 21 global. Trata-se, portanto, de um instrumento fundamental para a construção da democracia participativa e da cidadania ativa no País.
[5]A sigla PRONEA é referente ao Programa instituído em 1994, enquanto que a sigla ProNEA refere-se ao Programa instituído em 1999. Documento, sintonizado com o Tratado de Educação Ambiental para Sociedades Sustentáveis e Responsabilidade Global (Elaborado no âmbito do Fórum Global na Rio-92), apresenta as diretrizes e os princípios que orientam as ações do Programa Nacional de Educação Ambiental – ProNEA, a delimitação de seus objetivos, suas linhas de ação e sua estrutura organizacional.
[6]Embora reconheçamos o caráter multidimensional da questão ambiental, entendemos ser necessário enfatizar a articulação entre a dimensão social e ambiental, motivo pelo qual apresentamos nesse documento, a formulação “socioambiental” ao invés de simplesmente “ambiental”.
[7]São municípios voltados à construção da sustentabilidade socioambiental por meio da educação, viabilizando medidas promotoras da formação de seus cidadãos para atuarem de modo comprometido com a melhoria da qualidade de vida para todos.