HORTAS URBANAS EM GOIÂNIA – GRUPO COMAMOR

 

Jordana Carlos de Mendonça

Bacharel em Direito, Mestre em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento, ambos pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás. Advogada licenciada, Analista Judiciária do Tribunal de Justiça de Goiás. Voluntária da Fundação Estudar, SlowFood Ipê, Bike Anjo Gyn e fundadora do grupo de voluntários ComAmor.

Email: comamor.horta@gmail.com

 

Rodrigo Rodrigues de Mendonça Ungarelli

Bacharel em Direito pela PUC Goiás. Ator. Líder do Grupo de Trabalho de Integração do grupo de voluntários ComAmor.

 

José André Verneck Monteiro

Licenciado em Pedagogia pela Fundação Universidade do Tocantins, Especializado em Educação Ambiental pela Universidade Candido Mendes, Mestre em Práticas em Desenvolvimento Sustentável pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro & Global MDP. Voluntário do grupo ComAmor. Publica seus trabalhos em www.jardimvital.tasksite.com.br

 

RESUMO

 

O presente trabalho registra o inicio da trajetória do grupo ComAmor na ocupação de espaços ociosos por meio da instalação de hortas na Capital Goiana. A convite de Berenice Gehlen Adams, este registro foi elaborado coletivamente para integrar a Seção Sementes da 60ª Edição - Especial pelo Aniversário de 15 anos da Revista Educação Ambiental em Ação, cujo tema é Educação Ambiental e a responsabilidade com a vida.

 

Palavras-chave: segurança alimentar e nutricional, agricultura urbana, horta comunitária, movimento popular, responsabilidade socioambiental, voluntariado, educação ambiental.

 

Direito Humano à alimentação adequada e Segurança Alimentar e Nutricional

 

A fome e a má nutrição são violações ao direito de existir e à dignidade humana, portanto são temas de extrema importância, pois assegurar uma alimentação adequada a todos significa contribuir para garantir o direito à vida.

O conceito de “Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA)” adotado no presente trabalho é o do art. 11 do Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, que preconiza o direito de estar livre da fome e da má nutrição, tendo acesso a uma alimentação adequada, ou seja, a alimentos saudáveis e culturalmente adequados que permitam um desenvolvimento emocional, físico e intelectual (ZIEGLER, 2013, p. 31).

Já a conceituação de “Segurança Alimentar e Nutricional (SAN)” seria a forma pela qual o Estado, utilizando-se de políticas públicas e com o apoio da sociedade, pode e deve garantir o direito à alimentação para todos os cidadãos. Assim, o DHAA é um direito do cidadão e a SAN é um dever do Estado e responsabilidade da sociedade (VALENTE, 2002, p. 22). 

Assim, são atribuições do ente Público a formulação, implantação, avaliação e readequação das políticas públicas de combate à fome e à desnutrição.

Porém, quando o Governo deixa de cumprir seu papel, ou o faz de modo ineficiente, a sociedade civil organizada e solidária, ao invés de somente pleitear, pode se articular em prol dos menos favorecidos na busca por soluções que atenuem a mazela social.

Portanto, as políticas públicas não necessariamente, dependem somente do Estado para que sejam instrumentos eficazes de transformação da realidade.

Programas de redistribuição de renda e outras ações assistencialistas em certa medida mitigam os sintomas emergentes e urgentes, contudo são insustentáveis para a Nação, sob o ponto de vista financeiro; e socialmente injustos, pois ao invés de prover a cidadania plena são utilizadas como cabresto eleitoreiro. A provisão de alimentos requer soluções complementares, como a prática usual e consciente da agricultura urbana e ampla difusão no uso das plantas alimentícias não convencionais (MONTEIRO, 2014).

ComAmor – hortas urbanas, como tudo começou

 

A partir das pesquisas realizadas pela primeira Autora sobre o tema "segurança alimentar" para elaboração de sua dissertação do Mestrado em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento, surgiu o interesse pelo aprofundamento no estudo do acesso à alimentação adequada por meio de políticas públicas.

No final de 2014 a Autora criou um grupo no Facebook chamado Clube dos Orgânicos, no qual são postadas informações sobre feiras orgânicas locais, visitas feitas às propriedades de produtores orgânicos, notícias e informações relevantes afeitas ao tema.

Em 2016, após passar três meses participando do WWOOFING (trabalho voluntário em fazendas orgânicas) na Califórnia, Estado Unidos, a ideia do grupo de voluntários começou a tomar forma.

 

Inspiração

 

Uma das iniciativas que mais surpreendeu e inspirou a Autora durante sua experiência de WWOOFING nos EUA foi a Huerta del Valle,  organização não governamental sem fins lucrativos fundada em 2013, que funciona como uma horta comunitária de 2.5 acres / 1 hectare, em Ontario, Califórnia.

A Organização Não Governamental (ONG) funciona em um terreno cedido pela Kaiser Permanente (uma grande empresa de plano de saúde dos EUA), em razão do projeto chamado Heal Zone (área de cura) idealizado pela empresa para levar mais saúde às comunidades em situação de vulnerabilidade.

O governo arca com os custos da água e eletricidade e o projeto se mantém por meio de doações, financiamento de editais, trabalho de voluntários, vendas do excedente em feiras e pagamento do espaço dividido entre as famílias.

Cada família paga 30 dólares por ano e tem direito a um espaço de 3x6 metros para cultivar seus alimentos. Ao todo participam 62 famílias de mexicanos (ou seus descendentes) em situação de vulnerabilidade social.

Além de a comunidade interagir entre si, plantando e cuidando de suas culturas, promovem eventos para levantar fundos, incentivando a troca de sementes, reduzindo a insegurança alimentar local e promovendo hábitos alimentares saudáveis por meio da produção e troca de alimentos cultivados sem uso de agrotóxicos ou insumos químicos.

No Brasil, a ONG Cidades sem Fome, criada no Estado de São Paulo em 2004, é grande inspiração da ComAmor.

Tal organização desenvolve projetos de agricultura sustentável em áreas urbanas e rurais, baseados nos princípios da produção orgânica.

Seu objetivo é levar a autossuficiência financeira e de gestão para os beneficiários dos projetos. Com esse intuito a ONG “elabora e implanta projetos de Hortas Comunitárias, Hortas Escolares e Estufas Agrícolas utilizando espaços, áreas públicas e particulares precárias, que não possuem uma destinação específica, para criar oportunidades de trabalho para pessoas em vulnerabilidade social e melhorar a situação alimentar e nutricional de crianças e adultos”.

 

Dia da articulação inicial e continuação das ações

 

Em setembro/2016, a Autora publicou no grupo Clube dos Orgânicos um pedido de indicação de local ocioso para implantação de uma horta urbana. O local escolhido foi uma viela situada no Setor Pedro Ludovico, área a qual foi indicada pela voluntária Rayana Ribeiro.

No dia 25/09/16, voluntários compareceram para instalar a horta. Utilizando-se de pneus inservíveis como suporte foram plantadas mudas de hortaliças, as quais foram doadas pelo produtor orgânico Ricardo Máximo (Viver Orgânico) e Presidente da Associação de Desenvolvimento da Agricultura Orgânica de Goiás (ADAO-GO). Além das mudas, Ricardo doou insumos para correção da terra, emprestou ferramentas e segue sendo parceiro e fornecedor de mudas e insumos em praticamente todas as atividades realizadas pelo grupo.

A comunidade não se envolveu durante a ação, à exceção de algumas crianças, e alguns moradores cogitaram que fosse apenas alguma manifestação política, pois era época de campanha para as eleições municipais.  

Ao final do trabalho, porém, alguns moradores começaram a interagir e relatar todo seu encantamento com a iniciativa, prometendo cuidar e seguir em frente com a ação. Nas semanas seguintes alguns moradores plantaram mais muda e ocuparam todo o espaço, sinalizaram com placas contendo pedidos de cuidado e informações de que o espaço se tratava de uma horta comunitária que poderia ser usufruída por todos, desde que fosse cuidada e respeitada. O registro fotográfico do trabalho está disponível em https://goo.gl/RZRjoL.

Dois voluntários dessa ação, Rafaela Borges e Pedro Rios, tinham conhecimento de que a diretora da Escola Municipal Edna de Roure estava há tempos se articulando com a prefeitura e voluntários para instalar uma horta, mas o projeto não saia do papel.

Em atendimento a esta demanda, no dia 16/10/2016 foi realizada a segunda ação do grupo, instalando uma horta na parte anterior da escola, com o intuito de fornecer alimentos para a merenda e promover atividades de educação ambiental para as crianças. O álbum das imagens desta escola está disponível em https://goo.gl/Ki6Ulr.

No dia 02/11/2016 o grupo ComAmor se uniu ao grupo Oásis de Sonhos, criado pelas alunas de Direito da Universidade Federal de Goiás (UFG) Fernanda, Bianca e Aline, para revitalizar a biblioteca Marieta Teles, na Praça Universitária. Foram mais de 50 voluntários envolvidos e coube ao grupo ComAmor cuidar da parte externa. Foi implantada uma mini agrofloresta e um jardim medicinal com ervas medicinais doadas pelo Jardim Botânico Amália Hermano Teixeira. Para ver os álbuns desta ação, acesse https://goo.gl/4vl2s4 e https://goo.gl/uwHaoT.

 Por força das atividades do grupo, uma moradora do Jardim América, Natércia Gadelha, procurou o ComAmor para a revitalização da praça da rua C-114, cujo parquinho estava abandonado, a grama alta e os canteiros sem vida. A Companhia de Urbanização de Goiânia (COMURG) foi contactada e revitalizou o parquinho, podou a grama e forneceu cinco servidores para auxiliar o grupo a preparar os berços de plantio no dia da ação, que aconteceu em 11/12/2016. 

Para a revitalização desta praça o grupo ComAmor recebeu a doação de mais de 300 mudas (entre frutíferas, nativas do cerrado, alimentícias e medicinais) das seguintes organizações e pessoas: Associação para Recuperação e Conservação do Ambiente (ARCA), Nina Zugaib e Everaldo; Agência Municipal do Meio Ambiente – Jardim Botânico Amália Hermano Teixeira (AMMA), Altamiro e Nilton; Centro de Desenvolvimento Agroecológico da Universidade Federal de Goiás (CDA-UFG), Profª. Gisleine; Viveiro Pro-Floresta da Faculdade de Agronomia da UFG, Prof. Fabio; Agroflora, Gustavo Wunderlich e do Jardim Vital, José André.

As mudas provenientes deste conjunto de doações foram plantadas na praça e também doadas aos voluntários participantes (Figura 1). Outras fotografias deste mutirão podem ser apreciadas em https://goo.gl/Dn3QHA.

 

Voluntários do grupo ComAmor em ação. Fotografia de Cláudio Reis - O Popular.JPG

Figura 1. Voluntários do grupo ComAmor em ação. Fotografia de Cláudio Reis - O Popular

Assita à matéria jornalística de O Popular, em https://youtu.be/rSUmLWp8HPk.

No dia 04/03/2017 o grupo Com Amor retornou à praça C-114 para instalar uma horta no Centro de Educação Infantil Maria Sabino.  Os trabalhos foram precedidos por uma revigorante sessão de yoga, ministrada pela professora Paula, da Ashtanga Yoga Goiânia. Em seguida o grupo de voluntários participou de uma oficina facilitada pelo terceiro Autor para a identificação das espécies vegetais e avaliação do estado de sanidade e desenvolvimento dos exemplares plantados na praça durante a intervenção realizada na estação anterior. Logo após, o grupo de voluntários se dividiu para execução de duas tarefas simultâneas: manutenção nas plantações da praça e implantação da horta na creche. Nesta Unidade de Ensino também foi construída uma composteira aeróbica de três módulos, com as hastes de bambu doadas pelo voluntário Ubaltino Faleiro. Confira o registro fotográfico deste frutífero dia de trabalhos em https://goo.gl/2BXPUo.

Abril foi um mês intenso para o grupo e contamos com o apoio dos voluntários e parceiros para que todas as ações pudessem ser realizadas com êxito. No dia 1º abrimos as atividades no asilo Solar Colombino, a convite da ONG Ensinando Abraçar, para fazermos três tipos de horta: em canteiros (seguindo princípios da agroflorestal); em bombonas plásticas reutilizadas; e vertical, com garrafas PET. Limitamos as inscrições, por ser um local de acesso controlado, e contamos com quase trinta voluntários envolvidos diretamente. Veja o álbum em https://goo.gl/mjTYmr.

Nessa ação começamos a contar com um novo parceiro fornecedor de composto, a empresa Ciclo Verde, responsável por dar destinação a resíduos sólidos de grandes empresas como a Cargill.

No dia 09/04/2017 diversificamos as atividades e demos uma oficina gratuita de horta em vaso durante a Go Vegan Feira Criativa e Gastronômica, realizada no espaço cultural Vila Cora Coralina. Contamos com quase trinta participantes que aprenderam a preparar a terra e levaram suas mudas em vasos recicláveis para casa. As fotografias da oficina podem ser acessadas em https://goo.gl/rHiF3t.

Dia 23/04/2017 o grupo ComAmor realizou mais uma obra em parceria com o grupo Oásis de Sonhos e, enquanto elas coordenavam a revitalização interna do prédio do Diretório Central de Estudantes da UFG, no Setor Universitário, ficamos responsáveis pela instalação de uma horta, seguindo os princípios da agricultura orgânica e da agroflorestal, e um jardim medicinal no espaço externo. O trabalho de ocupação e revitalização do DCE já vinha sendo feito pelos grupos Coró de Pau (percussão) e FICA (capoeira).

Nessa ação recebemos o apoio dos parceiros já usuais Viver Orgânico, Ciclo Verde, Jardim Botânico, Jardim Vital e fizemos novas parcerias com Agrosintropia e Senda Verde, que auxiliou na organização e comunicação. Os detalhes desta jornada são apresentados no álbum https://goo.gl/xuB1OE.

A última atividade do mês de abril foi o Disco Xepa, um evento mundial promovido pelo movimento SlowFood contra o desperdício de alimentos, que ocorreu simultaneamente em mais de 80 cidades, em todo o mundo, no dia 29/04/2017.  A ComAmor foi responsável por fazer a curadoria e coordenar as oficinas no evento. Ao todo, foram oito oficinas ministradas ao longo da manhã: horta em vaso, ciclo energético vital, compostagem, leites vegetais, plantas alimentícias não convencionais. Especialmente para o público infantil foram ministradas oficinas de musicoterapia, culinária e plantio de plantas que rebrotam. Saiba mais sobre o Disco Xepa acessando o álbum https://goo.gl/EyHIbX.

Em maio, em comemoração ao Dia da Mães, fomos convidados a participar de um evento na Escola de Governo Henrique Santillo. No dia 10/05/2017 distribuímos cerca de 100 mudas medicinais e nativas doadas pelo Jardim Botânico. Veja a galeria de fotos em https://goo.gl/f9rF6O.

Nos dias 17 e 18 de maio fizemos a atividade de doação de medicinais e nativas na Maternidade Dona Iris em celebração ao dia do Enfermeiro, distribuindo cerca de 100 mudas de medicinais e nativas doadas pelo Jardim Botânico e pela AMMA, bem como sementes de Ipê amarelo. O álbum deste trabalho pode ser acessado em https://goo.gl/g18HEz.

 

Perspectivas

 

As próximas ações do grupo incluem sua constituição legal; a criação de equipes de trabalho com seus respectivos líderes para que as ações possam ter mais sustentabilidade, apoio técnico e material e prover suporte mínimo posterior a fim de auxiliar na manutenção e expansão dos espaços de plantio.

Está agendada para o final de maio/2017 uma reunião com os voluntários e organizadores do grupo ComAmor para definir sua estruturação legal, registro, obtenção de Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica, e dessa forma possibilitar a manutenção de equipe técnica, formalização de parcerias, participação em Editais e recebimento de doações que contribuam para manter e ampliar suas atividades de forma sustentável e em longo prazo.

Semanas antes da publicação do presente trabalho o grupo ComAmor foi convidado pela organização do Projeto Escola Resíduo Zero para instalar hortas nas escolas municipais selecionadas, as quais receberão atividades de capacitação e terão a instalação de composteiras para o manejo inteligente dos resíduos orgânicos, provendo dessa forma o húmus fundamental para fertilizar os canteiros de hortaliças.

A previsão é de que a partir de julho/2017, as atividades do grupo sejam prioritariamente designadas a estas Unidades de Ensino.

 

Gênese da iconografia e logomarca

 

A primeira logomarca foi criada pela arquiteta e voluntária do grupo Rafaela Borges, durante participação da primeira Autora no seminário EMPRETEC, desenvolvido pela ONU e ministrado pelo SEBRAE no Brasil para desenvolvimento de habilidades empreendedoras, e ali foi desenvolvido um delivery temporário de alimentos orgânicos. Posteriormente, a artista plástica goiana Tatianny Leão realizou uma pintura em tela que se tornou a nova logo do grupo.

O nome “ComAmor” remete a comunidade, comida e amor, refletindo a ideia do grupo de reunir comunidades a partir da alimentação, criando e fortalecendo laços, inspirando práticas saudáveis e de bem-estar, sempre com muito amor.

 

Avaliação

 

Após sete meses de atividades e levantamento das 11 intervenções realizadas, nota-se que a maior dificuldade dos locais é organizar mão de obra para a manutenção das hortas. As pessoas não têm dificuldade em replantar, até mesmo adicionando novas variedades de culturas, porém o replantio nem sempre é feito de forma adequada a diminuir o trabalho posterior de manutenção, devido à ausência de cobertura vegetal morta ou de adubação correta.

Nesse sentido o grupo percebeu a necessidade de uma melhor integração com a comunidade local antes da implantação da horta, a fim de que seja estabelecido um contato mais próximo com as pessoas que ficarão responsáveis pela manutenção e de que haja um grupo de apoio da organização que possa acompanhar e auxiliar de maneira efetiva. 

É preciso que fique claro para os responsáveis dos locais atendidos que a atribuição principal do ComAmor é a instalação da horta, enquanto que a manutenção é responsabilidade do local beneficiado e que o grupo continua disponível para sanar dúvidas.

O grupo é constituído por mais de 100 voluntários e cinco parceiros fixos.  Para se aperfeiçoar a organização e realização das ações foi detectada a necessidade de cadastro prévio e inscrição dos voluntários, em cada atividade.

            Um aspecto relevante foi perceber que as hortas modificaram a relação das pessoas com o local, pois novas interações foram criadas, principalmente nas escolas, onde as professoras e as classes de alunos e passaram a ter uma nova fonte de ensinamentos, se apropriando e fazendo da horta uma extensão da sala de aula.

 As crianças estão aprendendo um modo novo de relação com a alimentação, se interessando por comer algo que tenha sido produzido com a ajuda delas, e no próprio ambiente escolar.

            Para além da ideia de horta como fonte de alimentação saudável, as pessoas entrevistadas afirmaram que as atividades dos mutirões desmistificaram a ideia de plantar em espaços pequenos, o que lhes inspirou o plantio em casa, bem como outras práticas saudáveis de vida, bem-estar, criando novas formas de relação com os alimentos e resgatando outras.

Pode-se então asseverar que as hortas tem impacto na alimentação, nas relações interpessoais e das pessoas com o meio.

            O trabalho do grupo ComAmor gerou pauta nos seguintes veículos de comunicação e respectivos hiperlinks:

Entrevista no Jornal Metrópole https://youtu.be/CasZC4VPpFA

Jornal UFG https://www.ufg.br/n/96711-alunos-da-ufg-se-unem-para-reavivar-dce-da-praca-universitaria

Senda Verde http://sendaverde.com.br/2017/04/28/horta-comunitaria-dce/

 

Conclusões

 

Restam claras a extrema importância e urgência de implantação, fortalecimento e disseminação pelo Estado, de eficazes políticas públicas voltadas à Segurança Alimentar e Nutricional, visando assegurar a toda a Nação Brasileira o Direito Humano à Alimentação Adequada, pois muitas pessoas estão se alimentando mal, principalmente crianças de algumas escolas públicas, que tem destinados à sua merenda R$ 0,34/ criança/dia.

Todavia, na ausência, ou a fim de fortalecer as políticas públicas já existentes, é fundamental que haja participação popular. As atividades do grupo ComAmor são facilmente replicáveis em todo o País, e demonstram haver várias pessoas determinadas e engajadas, dispostas a transformar positivamente a realidade.

            Para acompanhar o trabalho do grupo, entrar em contato e contribuir, acesse os perfis do ComAmor, no Instagram @ecomamor e no Facebook https://www.facebook.com/ecomamor.

Agradecemos a todas as pessoas, empreendedores e líderes das organizações que dedicam voluntariosamente seu tempo e esforço pela causa do grupo ComAmor. Nossa sincera gratidão se estende a quem por qualquer razão, não tenha sido aqui nominalmente citado.

            Agradecemos à equipe editorial da Revista Educação Ambiental em Ação pelo privilégio de colaborar nesta Edição Comemorativa e lhes parabenizamos por seus primeiros quinze anos de publicação.

 

Para saber mais

 

BEURLEN, Alexandra. Direito Humano à Alimentação Adequada no Brasil. Curitiba: Juruá, 2009.

 

CIDADES SEM FOME. Cidades sem fome – Organização não Governamental. Disponível em: . Acesso em 15 maio 2017.

 

FUNDAÇÃO TELEFÔNICA. Iniciativa leva hortas até escolas públicas em São Paulo e promove o contato de alunos com educação ambiental. Disponível em: . Acesso em 10 maio 2017.

 

HUERTA DEL VALLE. Huerta del Valle – Non profit organization. Disponível em: . Acesso em 15 maio 2017.

 

JORNAL O POPULAR. Vizinhos se mobilizam para revitalizar praça. Publicado em 11/12/2016. Disponível em Acesso em 23 maio 2017.

 

MONTEIRO, J.A.V. Do Mato ao Prato. Revista Educação Ambiental em Ação.

Número 49, Ano XIII. Setembro-Novembro/2014. Disponível em Acesso em 23 maio 2017.

 

O GLOBO. Globo Repórter mostra brasileiros que transformam as cidades onde vivem. Disponível em: . Acesso em 11 maio 2017.

 

VALENTE, Flávio Luiz Schiek. Direito humano à alimentação: desafios e

conquistas. São Paulo: Cortez, 2002.

 

Worldwide Opportunities on Organic Farms. WWOOF-USA. Disponível em Acesso em 23 maio 2017.

 

ZIEGLER, Jean. Destruição em massa – Geopolítica da Fome. São Paulo: Cortez, 2013.

 

_____. A fome no mundo explicada a meu filho. Petrópolis: Vozes, 2002.