Cantinas saudáveis nas escolas

Senado aprovou projeto que proíbe venda de bebidas de baixo teor nutricional e alimentos com quantidade elevada de açúcar

Sucena Shkrada Resk

Depois de oito anos em discussão, a Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou no dia 14 de agosto o projeto de lei 406/2005, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), com texto substitutivo sob relatoria da senadora Angela Portela, que proíbe o licenciamento e renovação de alvarás de cantinas de escola de ensino básico que venderem alimentos com quantidades elevadas de açúcar, gordura saturada, gordura trans ou de sódio, ou bebidas que apresentem baixo teor nutricional. A matéria segue agora para a Câmara dos Deputados e, se aprovada, seguirá para a sanção da Presidência da República, para ser transformada em lei.

Esse projeto altera o decreto-lei 986/69, que era a norma básica sobre os alimentos em escolas até agora. O texto ainda prevê que o Sistema Único de Saúde (SUS) desenvolva ações de educação nutricional e de alimentação saudável para crianças e adolescentes nas comunidades escolares.

Segundo a senadora Angela Portela, que preside a Comissão, é importante destacar que o avanço da obesidade infantil e das doenças crônicas não transmissíveis relacionadas à dieta motivou estados e municípios brasileiros a restringirem a venda de determinados produtos alimentícios considerados não saudáveis nas escolas. Como argumento para o seu projeto, o senador Paim apontou iniciativas em vigor no Distrito Federal, nos Estados de São Paulo e do Paraná, e na cidade do Rio de Janeiro.

O texto original do projeto pode ser conferido no site: http://bit.ly/15e6gY6 e o substitutivo com a relatoria da Comissão em http://bit.ly/14n1dVv.

Fonte: http://horizontegeografico.com.br/exibirMateria/1837/cantinas-saudaveis-nas-escolas#sthash.kyFLznVy.971GSfJG.dpuf