Política
Nacional de Agroecologia impulsiona agricultura familiar
Publicada em 21/08/2012 às
17:26
No dia 21 de agosto de 2012,
foi instituída a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica. O
documento prevê a elaboração de um plano com metas e prazos a serem
cumpridos pelo governo federal, além de determinar elementos como a
concessão de crédito, seguro, assistência técnica e pesquisa para ampliar a
oferta dos produtos agroecológicos no Brasil.Segundo o diretor de geração de
renda do MDA, Arnoldo de Campos, a nova política trará avanços na geração de
renda para os agricultores familiares, no respeito ao meio ambiente e na
saúde dos consumidores, que passarão a ter alimentos mais saudáveis.
A política e suas medidas
foram debatidas durante meses entre organizações não-governamentais,
movimentos sociais, representantes do setor privado e o governo federal.
Para elaborar o documento, o governo formou, em 2011, um Grupo de Trabalho
Interministerial (GTI), composto pelos Ministérios do Desenvolvimento
Agrário (MDA), Meio Ambiente (MMA), Agricultura, Pecuária e Abastecimento
(MAPA) e Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), além do Instituto
Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), da Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Companhia Nacional de Abastecimento (Conab)
e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
O decreto vem de encontro às
reivindicações de organizações do campo ligadas à agroecologia e à produção
orgânica, como a Articulação Nacional de Agroecologia (ANA), que aposta em
uma política nacional como forma de fortalecer a agricultura familiar
camponesa e de povos e comunidades tradicionais. Os movimentos buscam formas
de produção ecologicamente corretas, com usos racionais dos solos e das
águas, além da eliminação do uso de agrotóxicos. O objetivo da nova política
é orientar a ação dos agricultores, de modo a produzir alimentos em maior
quantidade e qualidade, de forma sustentável, sem agredir a saúde dos
consumidores e o meio ambiente. Os movimentos sociais reivindicam ainda que
a Política Nacional os ajude na preservação do patrimônio cultural e natural
e na dinamização de redes locais de economia solidária.
Arnoldo de Campos também
destacou as vantagens da medida para a agricultura familiar, maior produtora
de orgânicos e produtos agroecológicos do país, que passam a ser mais
valorizados no mercado com a iniciativa. Ele salientou, ainda, que o mercado
para estes produtos vem crescendo a taxas de dois dígitos no país e no
mundo. No Brasil, o mercado expande cerca de 20% ao ano – acima da taxa
mundial, de 15% – e ainda tem bastante espaço para crescer (hoje são
aproximadamente R$ 400 milhões, valor ainda pequeno se comparado aos mais de
R$ 80 bilhões do mercado externo).
A biodiversidade também é
abordada na nova Política. O manejo florestal, além de não agredir o meio
ambiente, também é um setor com demanda crescente. Campos lembra que cada
vez mais os produtos da floresta abastecem diferentes setores, que vão além
do alimentício. Hoje, por exemplo, está em franca expansão o uso destes
produtos nas indústrias de cosméticos e farmacêutica, com os medicamentos
fitoterápicos. Desta forma, a nova Política gera benefícios ao meio
ambiente, aos consumidores e, sobretudo, aos mais de 90 mil produtores
agroecológicos do país, dos quais 85% são agricultores familiares.
Com informações do
Ministério do Desenvolvimento Agrário | Foto: Tamires Kopp/MDA
Fonte:
http://www.programaredes.org.br/politica-nacional-de-agroecologia-impulsiona-agricultura-familiar/
Para visualizar no DOU:
Pag 1: http://www.in.gov.br/imprensa/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=4&data=21/08/2012
Pag 2: http://www.in.gov.br/visualiza/index.jsp?data=21/08/2012&jornal=1&pagina=5&totalArquivos=176
Dica do Léo!