Marina Silva chama de Código Agrário o novo
código florestal
RIO DE JANEIRO - A aprovação do novo Código Florestal, mesmo com os vetos da
presidenta Dilma Rousseff, significa, para a ex-senadora e ex-ministra do Meio
Ambiente Marina Silva, a revogação de “mais de 20 anos de esforço de regulação e
governança ambiental” no país. “Temos um Código Florestal que não é mais
florestal, é um Código Agrário. O que está sendo avaliado é uma caixa de Pandora
[caixa que, na mitologia grega, continha todos os males do mundo], com todas as
maldades”, criticou.
Marina participou na sexta (1º) de seminário sobre energia limpa, na Coordenação
de Programas de Pós-Graduação de Engenharia da Universidade Federal do Rio de
Janeiro (Coppe/UFRJ), que antecede a Conferência das Nações Unidas sobre
Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), que ocorre de 13 a 22 de junho no Rio.
A ex-senadora definiu o veto da presidenta Dilma Rousseff ao Código Florestal
como “periférico e insuficiente”. Os pontos negativos mais importantes do novo
Código Florestal são, na opinião da ex-ministra do Meio Ambiente, a manutenção
da anistia para os desmatadores e a redução da proteção das áreas que deveriam
ser preservadas, como manguezais, nascentes e margens dos rios.
“Permaneceu o projeto do Senado, com agravamentos”, disse. Marina ressaltou que
o antigo Código Florestal tinha ajustes que haviam sido propostos para corrigir
algumas situações de entendimento entre ambientalistas, produtores e governo.
Ela citou, como exemplo, o cultivo de parreiras, macieiras e dos cafezais. Por
serem culturas de ciclo longo e lenhosas, deveriam ficar aonde estão. “Quando
nós concordamos com esse arranjo, eles disseram: então, também podem a pecuária,
a agricultura de modo geral e o plantio de espécies exóticas e foi isso que
ficou no texto do Senado”. Marina disse que, nesse caso, uma transigência
correta para atualizar o código sofre a colocação “de uma agenda do século
passado, que é aumentar a produção pelo uso predatório dos recursos naturais”.
Ela disse que não é justo o que está sendo feito com as florestas brasileiras.
“Estão transferindo o passivo da agricultura para as florestas”.
A ex-ministra denunciou ainda a existência no Brasil de 120 milhões de hectares
com uma pecuária improdutiva, que produz uma cabeça de gado por hectare, quando
na Argentina são produzidas três cabeças por hectare. Ela acredita que se o país
aumentar a eficiência para produzir mais, apoiado pelas tecnologias hoje
disponíveis, seriam liberados cerca de 17 milhões de hectares para outros usos.
Outro problema, segundo Marina, é que o país produz um emprego a cada 400
hectares, quando existem tecnologias que permitem produzir um emprego a cada 80
hectares. “Estão transferindo a ineficiência do setor para as florestas. A
biodiversidade, os recursos hídricos e a sociedade, de modo geral, estão pagando
o preço por não serem enfrentados os gargalos da agricultura”.
Marina também criticou a postura contrária do governo brasileiro à criação de
uma agência mundial ambiental em substituição ao Programa das Nações Unidas para
o Meio Ambiente (Pnuma), orgão de funcionamento semelhante à Organização Mundial
da Saúde (OMS), por exemplo. “O que se quer, disse, é ficar no mesmo lugar. No
lugar da inércia”.
Em comparação a 1992, quando ocorreu a Conferência da ONU para o Meio Ambiente e
Desenvolvimento (Rio92), Marina avaliou que o cenário hoje é melhor, do ponto de
vista da sociedade. “Nós estamos com retrocesso do ponto de vista do governo”.
Ela mostrou-se, entretanto, otimista, no sentido de que esses retrocessos podem
ser corrigidos e deixou claro que não tem atitude de oposição em relação à
presidenta Dilma. “Espero que os rumos sejam corrigidos por quem tem o poder de
corrigir, que é o próprio governo. A esperança não é a última que morre. É
aquela que não deve morrer”.
Alana Gandra (Agência Brasil)
Fonte:
http://jc3.uol.com.br/blogs/blogcma/