ENTRE O CAMPO E A CIDADE: EDUCAÇÃO AMBIENTAL MILITANTE EM UM GRUPO DE CONSUMO NO RIO DE JANEIRO
Inny Accioly 1 e Celso Sánchez 2
1 Atriz, aluna do curso de especialização em Educação Ambiental para sociedades Sustentáveis, PUC-Rio, mestranda do Programa de Pós Graduação em Educação da UFRJ- innyaccioly@hotmail.com
2 Biólogo, Doutor em Educação, Departamento de Didática da Escola de Educação da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro(UNIRIO)celsosanchez@unirio.br. Av Pasteur, 458, Urca. Rio de Janeiro, RJ. CEP- 22290-240.
Resumo
O presente trabalho analisa o caso da Rede Ecológica, um grupo de consumidores que, dentre outras ações, realizam compras de alimentos diretamente de agricultores agroecológicos, familiares, pequenas empresas e cooperativas. Assim, analisa-se a rede como um espaço de Educação Ambiental não-formal, a qual promove, em uma grande cidade como o Rio de Janeiro, uma importante oportunidade de humanizar relações de consumo e discutir ações sustentáveis.
Palavras-chave: consumo; redes sociais; educação ambiental.
INTRODUÇÃO:
Esta visão hegemônica do sucesso do agronegócio, construída por pressões políticas de ruralistas no Congresso Nacional e no Governo, abafa a grande importância da agricultura familiar na economia nacional, que, conforme dados do Censo Agropecuário é a grande responsável pela produção de gêneros alimentares de consumo interno dos brasileiros:
No Censo Agropecuário de 2006 foram identificados 4.367.902 estabelecimentos de agricultura familiar. Eles representavam 84,4% do total, mas ocupavam apenas 24,3% (ou 80,25 milhões de hectares) da área dos estabelecimentos agropecuários brasileiros. Já os estabelecimentos não familiares representavam 15,6% do total e ocupavam 75,7% da sua área.
Dos 80,25 milhões de hectares da agricultura familiar, 45% eram destinados a pastagens, 28% a florestas e 22% a lavouras. Ainda assim, a agricultura familiar mostrou seu peso na cesta básica do brasileiro, pois era responsável por 87% da produção nacional de mandioca, 70% da produção de feijão, 46% do milho, 38% do café, 34% do arroz, 21% do trigo e, na pecuária, 58% do leite, 59% do plantel de suínos, 50% das aves e 30% dos bovinos. (fonte: IBGE)
As disparidades entre as políticas relativas ao agronegócio (seja ele de pequeno, médio ou grande porte) e à agricultura familiar saltam às vistas quando é institucionalizada uma abordagem dualista do setor agrícola em âmbito ministerial: a agricultura capitalista empresarial competitiva e provedora de divisas é assessorada oficialmente pela robusta estrutura do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), enquanto a agricultura familiar – vista como atrasada, dependente, associada à reforma agrária e a compensações sociais custosas para o contribuinte – fica a cargo do ainda jovem Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).
Nas atuais políticas do governo federal, a agricultura familiar é deixada em segundo plano e a responsabilidade pelo seu incentivo é jogada nas mãos de outras esferas, como relatado no texto que enumera os objetivos específicos da SAF (Secretaria de Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário):
Buscar, junto a organismos públicos multilaterais e a organizações
não-governamentais internacionais, novas fontes de recursos para projetos de
apoio à agricultura familiar, principalmente para projetos relacionados à
viabilização dos produtores de menor renda.
Disponível em
A agricultura familiar no Brasil é tratada sob o enfoque do “atraso” que precisaria de uma “injeção de desenvolvimento”. Desta forma, políticas do governo relativas à agricultura familiar assumem duas vertentes: uma compensatória que busca “aliviar” as necessidades básicas da população rural (bolsa-alimentação, bolsa-família) e outra que incentiva, através de mecanismos de crédito e endividamento, o ‘agronegócio familiar’ e a inserção de pequenos agricultores no mercado capitalista competitivo – onde, de fato, terão poucas chances de competir com grandes empresários do agronegócio.
Segundo Sabourin (2007), as estatísticas oficiais e os estudos sobre cadeias produtivas não levam em conta o papel do autocosumo e da redistribuição não monetária e não mercantil na consolidação da segurança alimentar:
A questão alimentar mexe com interesses diversos e até contrários, o que faz com que a definição do significado da segurança alimentar se transforme em um espaço de disputas. Há um consenso teórico sobre o direito de todos ao acesso regular e permanente a alimentos de qualidade. Entretanto, esta perspectiva não garante o direito à produção independente de alimentos – que seria garantido pelo livre acesso a sementes não modificadas e não patenteadas por empresas -, nem ao acesso a alimentos não contaminados por fertilizantes químicos e defensivos agrícolas tóxicos ao organismo humano.
Desta forma, várias distorções da questão da segurança alimentar são estabelecidas:
Neste contexto, o agricultor que não utiliza agrotóxico é penalizado, tendo que arcar com os custos de uma “certificação orgânica”. Cria-se uma nova indústria: a da certificação orgânica.
A RESISTÊNCIA
No Rio de Janeiro, em 2001, uma antropóloga, Elizabeth Linhares, e uma educadora ambiental, Miriam Langenbach, dão o primeiro passo para a criação do que futuramente seria a Rede Ecológica. Preocupadas com a questão dos agrotóxicos e com a falta de incentivos dispensados à agricultura familiar orgânica, iniciaram um movimento de cooperação com Sebastiana - agricultora assentada pela reforma agrária no interior do Estado do Rio de Janeiro – e assim passaram a encomendar os alimentos produzidos em sua pequena propriedade rural. Com o passar do tempo, novas pessoas se juntaram a este movimento a fim de também consumirem os alimentos orgânicos produzidos por Sebastiana e viabilizar as compras coletivas. Novos produtores também se uniram ao movimento, que foi ganhando novas dimensões.
A Rede Ecológica hoje pode se caracterizar como uma rede social organizada por grupos de consumidores que, dentre outras ações, realizam compras semanais de alimentos e produtos domésticos de forma coletiva, em uma interação direta com empreendimentos agroecológicos da agricultura familiar. Atualmente, a Rede Ecológica possui núcleos em diversos bairros do Município do Rio de Janeiro (Urca, Botafogo, Humaitá, Santa Teresa, Recreio, Vila Isabel e Jacarepaguá), assim como em Niterói e Seropédica, envolvendo aproximadamente 200 famílias e 20 associações de produtores.
Desde a sua criação, a Rede Ecológica passou por crises, avanços e retrocessos, inúmeras transformações que acabam por caracterizá-la como sendo menos um conjunto de pessoas que estão apenas interessadas em consumir alimentos orgânicos direto do produtor e mais como um movimento social que, segundo Maria da Glória Gohn, expressaria uma “nova mentalidade sobre a coisa pública” através de ações coletivas sem fins lucrativos, mobilizadas por um sentido de solidariedade, que atuam na mediação entre a Sociedade Civil, o Estado e o Mercado. (GOHN, 2003)
Segundo Michel de Certeau (1994), ações como ir às compras ou cozinhar não devem mais ser consideradas como ações ingênuas. Elas se inserem no cotidiano como atividades táticas e desembocam em uma “politização das práticas cotidianas”.
A Rede Ecológica, ao estimular a reflexão sobre o consumo e engajar os associados em suas lutas, promove a figura do consumidor ativo ou criativo, em constante luta tática: “Essas táticas manifestam igualmente a que ponto a inteligência é indissociável dos combates e dos prazeres cotidianos que articula [...]” (CERTEAU, 1994, p.47). Como exemplos destas táticas, em março de 2010, representantes da Rede Ecológica estiveram presentes no Fórum Social Urbano, debatendo “Grupos de consumo e o exercício da cidadania nos bairros/cidade”, onde apresentaram algumas lutas nas quais têm se mobilizado: pelos bondinhos históricos de Santa Teresa, pelo Cassino da Urca e contra o aterro sanitário em processo de instalação em Seropédica (RJ). Em agosto de 2010, a Rede Ecológica convocou seus associados a estarem presentes em Audiência Pública para discutirem a importância da criação do Sistema e da Política de Segurança Alimentar e Nutricional do Município do Rio de Janeiro (SISAN-Rio). Também em agosto de 2010, a Rede Ecológica contribuiu ativamente na organização do “II Encontro de Agroecologia do Rio de Janeiro”, realizado na Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro. Em outubro de 2010 a Rede Ecológica contribuiu relatando o seu funcionamento no “XII Seminário de Nutrição em Saúde Coletiva”, organizado pela Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil em parceria com o Instituto Annes Dias.
EDUCAÇÃO (AMBIENTAL) CONTINUADA
Na ausência da auto-educação cooperativa de iguais capazes de compreender o significado real de economia, tudo continuara à mercê dos interesses investidos na reprodução máxima de necessidades artificiais, inseparáveis da perpetuação lucrativa da escassez. (Mészáros, 2010, p.48)
Acreditamos que a formação continuada e permanente dos indivíduos é fator essencial se visarmos à transformação social. Nesta perspectiva, educação continuada e permanente só é possível se considerada enquanto um processo complexo de ação-reflexão-ação (FREIRE, 2005), de construção de saberes durante a prática e sobre a prática, ao serem tecidas redes de conhecimentos que se expandem diariamente. Desta forma, a auto-educação cooperativa de iguais (Mészáros, 2010) - de forma continuada - é fator chave na prática da autogestão.
Como parte do seu contínuo caminho à autogestão, a Rede Ecológica não diferencia novos e antigos associados, pois todos devem assumir compromissos de participação ativa tanto em sua estrutura de funcionamento quanto nos processos decisórios. Entretanto, “a forma como a sociedade capitalista se organiza não oportuniza uma cultura de decisão coletiva”. (GADOTTI, 2009, p.33) Em um sistema capitalista, a autogestão é um processo complexo e enfrenta inúmeros obstáculos e resistências. A Rede Ecológica enfrenta e sempre enfrentou problemas em sua gestão devido à dificuldade de contar com a participação ativa de seus membros e teve seu funcionamento durante muitos anos centrado na figura de uma das fundadoras, Miriam Langenbach, que, por ser aposentada, possuir recursos financeiros, tempo disponível e grande capacidade de articulação, dedicou-se intensamente à Rede Ecológica. Somente em seu décimo ano de existência a Rede Ecológica conseguiu dar um passo maior em direção à autogestão, com a criação da Comissão Gestora, composta por representantes de cada um dos núcleos.
Ao abordar a necessidade da transformação social, duas perguntas se impõem: Transformar para quê, para quem? Moacir Gadotti nos aponta que “o homem pós-moderno procura dedicar-se ao seu cotidiano, ao seu mundo, envolve-se com as minorias, as pequenas causas, com metas pessoais e de curto prazo.” (GADOTTI, 2004, p.309). Castells (1999) afirma que, em um mundo de fluxos globais de riqueza, poder e imagens, a busca da identidade tornou-se a fonte básica de significado social e que nossas sociedades estão estruturadas em uma oposição bipolar entre a Rede (o que é globalizado) e o Ser (a identidade).
Como nos aponta Loureiro (2008), os movimentos sociais, quando descolam a luta pela afirmação da identidade das demais questões e de suas determinações históricas, esvaziam o debate político e favorecem a ação fragmentada focada na esfera do indivíduo, reforçando a lógica do efêmero e do imediato (e do liberalismo, em última instância).
Neste sentido, uma iniciativa de autogestão - que pressupõe a participação engajada de todos os seus membros - que seja focada na transformação societária sofre com imperativos como a falta de tempo livre (BOURDIEU, 2010) e a tendência constante de reprodução da ideologia dominante (Mészáros, 2010) e manutenção da ordem vigente. Todos estes são pontos sensíveis quando nos propomos a refletir sobre a atuação da Rede Ecológica.
[...] O tão propagado sentido transformador (ou mesmo revolucionário) do movimento ecológico/ambientalista, neste arranjo contemporâneo, ganha potencialidade ao não mais separar a luta de classe das lutas cotidianas, a afirmação cultural da necessidade de reestruturação econômica, a produção do consumo. Em síntese, representa a aceitação da indissociabilidade constitutiva entre o social e o ecológico. (LOUREIRO, 2009, p.196)
Nem todo movimento dito ecológico se propõe a ser realmente transformador e revolucionário. Existe uma forte corrente dentro do movimento ambientalista que acredita que apenas mudando comportamentos cotidianos – reciclando o lixo doméstico, trocando lâmpadas incandescentes por fluorescentes (ou o tipo de lâmpada que se intitule como o mais “eco-eficiente” do momento), consumindo produtos cujas embalagens são recicladas, trocando o seu automóvel por um que elimine menos gases na atmosfera (mesmo que este seja monstruosamente mais caro) – é possível garantir um meio ambiente mais equilibrado. Esta corrente – muito bem estabelecida no campo ambiental, por sinal -, ao ditar quais são os comportamentos “ecologicamente corretos” do momento, acabam por acentuar as desigualdades e o preconceito que recai sobre aqueles que não possuem meios financeiros de “adquirir” (comprar) tais hábitos. Esta corrente exerce forte influência sobre as concepções de Educação Ambiental.
A Rede Ecológica - como um movimento social não homogêneo – traz à tona estas muitas visões de ambientalismo entre seus membros. Não há como negar as disputas ocultas que estas diferentes ideologias travam em seu interior. Entretanto, é inegável também que, quando alguns membros da Rede Ecológica assumem posições - em nome deste coletivo - na luta pela segurança alimentar no interior do Consea-RJ (Conselho de Segurança Alimentar do Rio de Janeiro), na luta pela agroecologia junto ao CPORG-RJ (Comissão de Produção Orgânica do Estado do Rio de Janeiro), na luta conjunta com agricultores pela certificação da qualidade de suas produções orgânicas – da qual falaremos mais adiante – entre tantas outras lutas, faz da Rede Ecológica um coletivo estratégico na corrente contra-hegemônica no campo e na cidade.
ENTRE O CAMPO E A CIDADE
A Rede Ecológica é composta de núcleos que se localizam em diferentes locais geográficos do Rio de Janeiro e que estão ligados pelas diversas comissões estruturais da rede: Comissão Gestora (que conta com representantes de todos os núcleos), Comissões de Cuidados com o núcleo (interna a cada núcleo), Comissão de Interação com os Produtores, Logística, Finanças e Comunicação. Além destas Comissões estruturais da Rede, existem as funções desempenhadas em âmbito externo à Rede: SPG (Sistema Participativo de Garantia), Consea (Conselho de Segurança Alimentar do Estado), Cporg (Comissão de Produção Orgânica do Estado) e Articulação de Agroecologia do Estado.
A integração da Rede Ecológica tanto no Consea quanto no Cporg – ambos instrumentos de articulação entre governo e sociedade civil – faz parte de uma tentativa de ocupar o espaço destinado aos consumidores e exercer o controle social nestes órgãos consultivos e de assessoramento, assim como garantir os interesses de consumidores e produtores agroecológicos.
Quanto à questão da certificação dos produtos, no Brasil temos três diferentes mecanismos para a garantia da qualidade orgânica: a Certificação; os Sistemas Participativos de Garantia; e o Controle Social para a Venda Direta sem Certificação.
O processo de certificação se dá por meio de instituições que podem ser públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos, conhecidas como Certificadoras, que têm seus procedimentos básicos estabelecidos por normas reconhecidas internacionalmente. Para a grande maioria dos pequenos agricultores, principalmente aqueles que foram assentados pela reforma agrária, cumprir as exigências de padrão internacional e arcar com os custos da adequação exigidos por uma Certificadora é extremamente penoso.
Os Sistemas Participativos de Garantia caracterizam-se pelo controle social e pela responsabilidade solidária, podendo abrigar diferentes métodos de geração de credibilidade, adequados a diferentes realidades sociais, culturais, políticas, territoriais, institucionais, organizacionais e econômicas. O fornecedor que tenha aprovada a conformidade de sua unidade de produção receberá um “Atestado de Conformidade Orgânica” emitido pelo Organismo Participativo de Avaliação da Conformidade (OPAC), com validade de um ano a partir da data de sua emissão.
A Rede Ecológica colabora com a certificação participativa dos seus produtores rurais. Um Sistema Participativo de Garantia é formado, basicamente, por dois componentes: os Membros do Sistema (produtores e consumidores) e o Organismo Participativo de Avaliação da Conformidade – OPAC (registrado pelo Ministério da Agricultura). Os Sistemas Participativos de Garantia tem como forte característica a combinação das visitas de verificação da conformidade com a promoção de troca de experiências entre os participantes do sistema e o assessoramento aos fornecedores para a resolução de possíveis não-conformidades e para o aperfeiçoamento dos sistemas produtivos. Nos Sistemas Participativos de Garantia a decisão sobre a conformidade ou não e possíveis medidas corretivas e penalidades a serem aplicadas, é tomada após visita de verificação, pela Comissão de Avaliação, pelo fornecedor visitado e pelo grupo que este integra, em reunião específica para tal, respeitado o quorum mínimo definido no Regimento Interno do Organismo Participativo de Avaliação da Conformidade.
Durante as visitas de verificação, o consumidor que reside na cidade tem a possibilidade de estreitar laços com o produtor dos insumos alimentares que consome, assim como compreender mais de perto as dificuldades de produzir alimentos agroecológicos no Brasil.
O Brasil lidera o consumo de agrotóxicos no mundo desde 2009, fazendo com que o seu uso, tanto para os pequenos quanto para os grandes agricultores seja cada vez mais necessário, devido à resistência que os insetos e pragas desenvolvem a estes químicos. Além disso, o uso de fertilizantes e defensivos produzidos em laboratório, por ser tão difundido, é um hábito fortemente arraigado em algumas regiões, fazendo com que aquele produtor que escolhe não utilizar estes químicos tenha que tomar uma série de ações para tentar impedir que estes venenos utilizados nas propriedades vizinhas contaminem a sua safra. Desta forma, é forçado a fazer uma barreira vegetal de segurança em sua propriedade, reduzindo a área de plantio dos alimentos que poderão ser avaliados como orgânicos.
Outro ponto importante na atuação da Rede Ecológica junto aos pequenos produtores é o incentivo para que estes se organizem. A Rede atua de forma colaborativa, disseminando informações e colaborando para que os produtos agroecológicos cheguem à cidade e possam, além de abastecer os membros da Rede, ser comercializados em feirinhas orgânicas que ocorrem no meio urbano.
Como exemplo, podemos citar o caso do Serorgânico, localizado em Seropédica (Estado do Rio de Janeiro). A partir de 2007 a Rede Ecológica se aproximou de Seropédica, especificamente do assentamento rural Sol da Manhã. Este assentamento do MST (Movimento dos Sem-Terra) foi criado em 1983, em área pertencente ao Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), que deu apenas uma assistência técnica inicial na montagem após o recebimento do título. Houve apoio do Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar) e Procera (Programa de Crédito Especial para Reforma Agrária), além de experiências com a Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária), Pesagro (Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro) e Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro. O assentamento, na época de sua criação, era composto de 53 famílias que trabalhavam na terra. Devido a falta de assistência continuada e de organização, muitas famílias não conseguiram se manter e abandonaram a terra.
Para a Rede Ecológica, produtores de assentamentos rurais devem ser especialmente apoiados através das compras coletivas, pois enfrentam maiores obstáculos para produzir. Sendo assim, estabeleceu-se forte laço com João Pimenta, produtor e vice-presidente da Associação dos Microprodutores do Assentamento Sol da Manhã. A partir de 2009, o grupo de produtores agroecológicos passou a se organizar, assumindo o nome “Serorgânico”.
Atualmente o grupo é composto de aproximadamente 15 produtores, que escoam seus produtos para a Rede, para feiras ecológicas e para o quiosque dos orgânicos, que surgiu a partir de projeto elaborado pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro financiado pela organização francesa ‘Amar’ e apoiado pela brasileira ‘Idaco’, com objetivo de facilitar o escoamento da produção de assentados locais e outros produtores, divulgar o cultivo orgânico entre a população urbana e, indiretamente, proporcionar a valorização e preservação do meio ambiente.
Os produtores do Serorgânico, além de abastecerem a Rede Ecológica são consumidores dos alimentos que esta disponibiliza e que vem de outros agricultores. O Serorgânico iniciou o Sistema Participativo de Garantia (SPG) em 2010, buscando adaptar-se à conformidade necessária para receber o atestado de conformidade orgânica. Este processo conta com o apoio da ABIO (atuando como OPAC) e consumidores da Rede Ecológica.
Em 2010, os produtores do Serorgânico foram indicados pela Rede Ecológica para o Terra Madre no Brasil, organizado pelo movimento Slow Food Internacional, que aconteceu em março de 2010, em Brasilia. Passam a ser reconhecidos como "comunidades do alimento" e a fazer parte da "Rede Terra Madre".
CONSIDERAÇÕES FINAIS
A produção agroecológica no Brasil sofre uma série de ‘penalidades’ e obstáculos para a sua sobrevivência. Devido à pressão das indústrias químicas produtoras de defensivos e fertilizantes agrícolas, assim como de toda rede ligada ao agronegócio, não são criadas leis que proíbam ou reduzam drasticamente o uso destes químicos.
Desta forma, a primeira ‘penalidade’ que o produtor agroecológico sofre é ter que ele comprovar que não utiliza estes químicos e que sua safra não está contaminada por resíduos vindos de propriedades vizinhas. Para isso, precisa seguir diversos procedimentos que acaba reduzindo o tempo que ele se dedica ao plantio e colheita.
Outra ‘penalidade’ sofrida é a falta de incentivo e subsídios do governo, o que faz com que o valor do alimento seja encarecido e não tenha condições de competir no mercado com alimentos produzidos em larga escala. Mesmo que não seja de interesse do pequeno agricultor agroecológico a competição em mercados capitalistas, ele sofre com a falta de infraestrutura nas vias de acesso e circulação ao redor de sua propriedade, o que dificulta drasticamente o transporte de seus produtos até as feiras de trocas, mercados agroecológicos e grupos de consumo. Desta forma, a união de consumidores e pessoas dispostas a entrar na luta pelo alimento realmente de qualidade para todos torna-se vital para a sobrevivência do pequeno produtor.
As diversas formas de militância dos membros da Rede Ecológica junto ao poder público e o seu empenho em disseminar informações sobre a importância da união entre campo e cidade nesta luta pela não separação entre produção e consumo a faz desempenhar um importante papel educativo entre os seus associados e a sociedade em geral, contribuindo para a transformação não só de hábitos, mas de valores, constituindo-se como um espaço de Educação Ambiental e promovendo, em uma grande cidade como o Rio de Janeiro, uma importante oportunidade de humanizar nossas relações de consumo e nossa existência neste planeta.
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