GESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE SANTO ÂNGELO-RS

¹Greyce Vitor Lerino; ²Alexandre Hüller; ³Antonio Carlos Lopes Cardoso; ³Jorge de Moraes Menezes; ⁴Luis Augusto de Almeida Persigo;

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1. Acadêmica do curso de Química da URI (Universidade Regional Integrada) - Santo Ângelo e estagiária do DEMAM – greycelerino@hotmail.com;

2. Biólogo, Especialista em Ciências Ambientais e Mestrando em Ciência e Tecnologia de Sementes – UFPEL-RS (Universidade Federal de Pelotas). Diretor do DEMAM - Departamento Municipal de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Santo Ângelo/RS, Trav. Honório Lemos, 34, Apartamento 303, Bairro Centro, CEP 98802-350, Santo Ângelo-RS, Tel. 55-33131600 - alexandre.huller@hotmail.com;

3. Acadêmicos do curso de Graduação em Gestão Ambiental – UNIASSELVI (Centro Universitário Leonardo da Vinci). Técnicos Ambientais do DEMAM – Praça Pinheiro Machado s/n, Centro, Santo Ângelo-RS, CEP 98801630 - acarmat@hotmail.com; jmmenezes@brturbo.com.br;

4. Técnico Paisagista do DEMAM - luispersigo@yahoo.com.br;

Resumo

Com o crescimento da população, aliado à intensificação do processo industrial e à conseqüente demanda por bens de consumo, automaticamente aumenta a geração de resíduos sólidos urbanos. Este artigo teve como objetivo fazer um estudo de caso da gestão dos resíduos sólidos urbanos dos domicílios do município de Santo Ângelo - RS. São geradas cerca de 40 ton/dia de lixo nessa cidade, onde o sistema de limpeza urbana é gerenciado pelo Departamento Municipal de Meio Ambiente – DEMAM e Secretaria de Obras, já a coleta, o transporte e a destinação final no aterro sanitário são de competência de uma empresa terceirizada. No município tem grupos organizados e uma associação de catadores e recicladores para o reaproveitamento de materiais recicláveis, inclusive com uma central de triagem no aterro sanitário do município. O seu aterro municipal foi remediado e encontra-se licenciado e obedecendo à legislação ambiental vigente.

Palavras-chave: Aterro sanitário; resíduos sólidos urbanos; limpeza pública.

Introdução

Da atividade humana, seja ela de qualquer natureza, resultaram sempre materiais diversos. O constante crescimento das populações urbanas, a forte industrialização, o aumento no poder aquisitivo da população de uma forma geral, vêm instrumentalizando a acelerada geração de grandes volumes de resíduos sólidos, principalmente nas cercanias das grandes cidades.

Devido ao grande volume de lixo produzido pela população a destinação final adequada de resíduos sólidos urbanos, atualmente, é considerada um dos principais problemas de qualidade ambiental das áreas urbanas no Brasil (ALBERTE et al., 2005).

O desafio da limpeza urbana não consiste apenas em remover o lixo de logradouros e edificações, mas, principalmente, em dar um destino final adequado aos resíduos coletados. No entanto, é comum observar nos municípios a presença de grandes lixões a céu aberto, ou seja, locais onde o lixo coletado é lançado diretamente sobre o solo sem qualquer controle e sem quaisquer cuidados ambientais, poluindo tanto o solo, quanto o ar e as água subterrâneas e superficiais das vizinhanças (GOLDMEIER & JABLONSKI, 2005).

A Pesquisa Nacional de Saneamento Básico revela que há uma média de 228.413 toneladas de lixo geradas diariamente no Brasil, sendo que 22% têm como destinação final lixões a céu aberto ou áreas alagadas, 37,8% são levadas a aterros controlados, 36% vão para aterros sanitários, 2,8% são utilizadas na compostagem, 0,9% vão para usinas de triagem e 0,5 são incineradas (IBGE, 2008).

No Rio Grande do Sul são produzidos todos os dias aproximadamente 7.000 toneladas de resíduos urbanos, porém, a maior parte não passa por nenhum tipo de seleção ou tratamento. Em muitas cidades, o acúmulo de resíduos gera problemas de saúde pública e de ordem social (Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, 2006).

A gestão de resíduos é tema de muitas discussões, principalmente quanto à obrigatoriedade de seu recolhimento, tratamento e destinação final. Nesse relato estaremos nos reportando aos resíduos sólidos urbanos de domicílios gerados no município de Santo Ângelo-RS, que é de competência do executivo municipal recolher, tratar e dar o destino final.

Coleta e Transporte dos Resíduos Sólidos Urbanos de Santo Ângelo

O lixo produzido no Brasil é composto basicamente de 65% matéria orgânica, 25% papel, 4% metal, 3% vidro e 3% plástico (SZPILMAN, 2007).

A quantidade média de lixo urbano produzido e recolhido em Santo Ângelo é de aproximadamente 40 toneladas. Em volume, representa 69% de lixo orgânico e 31% lixo seco ou, quando relacionado com a massa, 85% de lixo orgânico e 15% lixo seco.

O sistema de limpeza urbana é gerenciado pelo Departamento Municipal de Meio Ambiente – DEMAM e Secretaria de Obras, sendo que a coleta, o transporte final e a operacionalização do aterro sanitário são de competência de uma empresa terceirizada.

Existe, nesse município, a Coleta Seletiva de Lixo Domiciliar, que tem por objetivo principal, reduzir ao máximo a quantia de resíduos recicláveis que possuem como destino final o aterro sanitário, aumentando com isso a vida útil do referido aterro.

A Coleta Seletiva é o processo de separação e recolhimento de matérias e resíduos que podem ser reciclados, reutilizados e transformados em novos produtos de grande utilidade. A separação é efetuada em residências, escolas, condomínios, empresas entre outros e, pretende diminuir a proliferação de doenças e a contaminação de alimentos; reduzir os custos com a destinação final do lixo; diminuir a poluição do solo, da água e do ar; minimizar o desperdício; melhorar as condições ambientais e da saúde pública no município; contribuir para a educação e a sensibilização da população; diminuir a exploração dos recursos naturais renováveis e não-renováveis; além de gerar empregos diretos e indiretos, através de indústrias recicladoras.

Para a coleta são utilizados caminhões compactadores de resíduos orgânicos e caminhões com carrocerias apropriadas para os resíduos recicláveis.

Destinação Final dos Resíduos Sólidos Urbanos no município de Santo Ângelo

Em Santo Ângelo os resíduos domiciliares são levados até o Aterro Sanitário, que está localizado na zona rural a cerca de 7,5 Km da sede do município, com área de aproximadamente 5,5 ha ocupados atualmente, num total de 29,14 ha licenciados. O aterro possui Licença de Operação da FEPAM – Fundação Estadual de Proteção Ambiental, para seu funcionamento, atendendo às obrigações da legislação ambiental vigente.

Os resíduos recicláveis são separados por grupos organizados de catadores e recicladores, sendo que no aterro municipal a Associação Ecos do Verde detém um contrato de prestação de serviços com a Prefeitura Municipal para separar e comercializar os materiais com esse potencial. Para atender a demanda dessa associação foi construída uma central de triagem de lixo no próprio aterro, facilitando assim os trabalhos de reciclagem.

Existem ainda outros grupos de pessoas organizadas e apoiadas pelo poder público municipal desempenhando essa função. Entre os resíduos recicláveis estão os papéis, papelão, caixas de leite, caixas de ketchup, fotocópias, plásticos, garrafas, isopor, saco de lixo, esponjas, lonas, nylon, sacos de leite, lata de alumínio, clipes, fios elétricos, grampos, esponjas de aço, espelhos e lâmpadas.

Remediação do Aterro Sanitário de Santo Ângelo

Até o ano de 2005 o aterro municipal de Santo Ângelo operava de forma precária, sem qualquer tipo de controle, sem licença ambiental e sem sistema de tratamento e destinação dos resíduos ali recebidos, era, portanto, um verdadeiro lixão.

A partir de 2006, iniciaram-se as obras de recuperação e remediação do Aterro Sanitário, que contou com um projeto elaborado pela INESPA – Instituto de Estudos e Pesquisas Ambientais, onde foram realizadas as seguintes ações:

·        Isolamento do aterro com cercamento e colocação de placa de identificação;

·        Remoção de resíduos mal distribuídos no entorno dos depósitos;

·        Drenagem das águas superficiais – Para a drenagem das águas superficiais foram construídas valas de drenagens no entorno das células, preenchidas com rachão de basalto, permitindo a drenagem da área, evitando dessa maneira o aumento volumétrico dos líquidos percolantes na célula e conseqüentemente a sua contaminação;

·        Recuperação paisagística da área com plantio de gramíneas;

·        Colocação de cortina vegetal para isolamento;

·        Compactação dos resíduos, nivelamento e cobertura com manta de argila;

·        Construção de três lagoas de captação de chorume (liquido percolado);

·        Medidas para evitar ou amenizar a contaminação do lençol freático;

·        Drenagem e captação do chorume;

·        Instalação de sistema de bombeamento de chorume;

·        Drenagem de gases da massa de resíduos;

·        Foram instalados drenos de gás nas Células numa malha de (20 x 20), distanciados a cada 20m;

·         Construção de queimadores de gases;

·        Monitoramento da água do riacho e do chorume das lagoas de tratamento;

·        Licenciamento ambiental junto aos órgãos competentes.

Ações de Educação Ambiental junto à comunidade

As ações de educação ambiental são desenvolvidas pelo DEMAM em conjunto com entidades locais. Foi montada também uma comissão específica para tratar do assunto referente à coleta seletiva do lixo e gestão de resíduos, dentro do Conselho Municipal de Meio Ambiente da cidade.

Dentre as principais atividades desenvolvidas estão às campanhas de conscientização junto à todos os setores da comunidade através de palestras, materiais gráficos, impressos e campanhas na mídia local, com o envolvimento principalmente das instituições de ensino, que desempenham função importante nesse processo educacional.

Outra atividade que tem apresentado ótimos resultados é uma trilha ecológica desenvolvida pelos técnicos do DEMAM e implantada no próprio aterro municipal, onde são desenvolvidas várias ações de conscientização com os visitantes, mostrando a realidade da geração de resíduos e também o processo completo de triagem e separação do lixo reaproveitável, e ainda o tratamento e destinação final dos resíduos não reaproveitáveis. Estas ações práticas mexem bastante com a questão emocional dos visitantes, o que traz resultados mais satisfatórios.

Considerações finais

Sabe-se que a qualidade dos serviços de sistemas de limpeza urbana existentes no Brasil, quando comparada com a de países que possuem maior desenvolvimento tecnológico e cultural, ainda encontra-se distante da ideal. A gestão desse problema para os municípios depende acima de tudo de vontade política por parte dos governantes e, de um bom planejamento das ações a serem desenvolvidas para buscar a excelência na minimização dos impactos ambientais gerados pelo lixo.

Sabendo que as cidades não param de crescer e se desenvolver, aumentando automaticamente a geração de resíduos, torna-se cada vez mais importante a gestão adequada dos resíduos sólidos urbanos, principalmente pensando em colocar em prática o tão discursado “desenvolvimento sustentável”, que nada mais é do que “permitir o desenvolvimento de uma cidade ou região, observando o crescimento econômico aliado à responsabilidade social e preservação ambiental”, ou seja, mantendo um equilíbrio entre estas três bases. No caso da gestão de resíduos isso é perfeitamente possível.

Santo Ângelo mostra-se preocupado com a gestão dos resíduos sólidos urbanos e, com o intuito de contribuir para a melhoria da qualidade de vida da sua população, através dessas ações desenvolvidas e apresentadas nesse trabalho.

Referências Bibliográficas

ALBERTE, Elaine Pinto Varela. et al. Recuperação de áreas degradadas por disposição de resíduos sólidos urbanos. Diálogos & Ciência – Revista Eletrônica da Faculdade de Tecnologia e Ciências de Feira de Santana. Feira de Santana, Ano III, n. 5, jun. 2005.

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. O lixo gerando sustentabilidade – Comissão especial para analisar a questão do lixo no RS-RCE 8/2006. Disponível em: < http://www.al.rs.gov.br/com/comissão.asp > Acesso em: 15 set. 2008.

GOLDMEIER, Valtemir Bruno; JABLONSKI, André. Gestão Pública Municipal: Orientações (...). Novo Hamburgo: [S.ed.], 2005.

IBGE, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Pesquisa Nacional de Saneamento Básico. Disponível em: < www.ibge.gov.br > Acesso em: 6 out. 2008.

SZPILMAN, Marcelo. Informativo do instituto – reciclagem. Disponível em: < www.institutoaqualung.com.br/info_reciclagem31.html > Acesso em: 15 set. 2008.