Estamos sendo lembrados de que somos tão vulneráveis que, se cortarem nosso ar por alguns minutos, a gente morre. - Ailton Krenak
ISSN 1678-0701 · Volume XXI, Número 86 · Março-Maio/2024
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10/03/2009 (Nº 27) EDUCAÇÃO AMBIENTAL, DA TEORIA À PRÁTICA: O EXEMPLO DE UMA ESCOLA ESTADUAL DE BELÉM
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educação ambiental em Ação

EDUCAÇÃO AMBIENTAL, DA TEORIA À PRÁTICA: O EXEMPLO DE UMA ESCOLA ESTADUAL DE BELÉM

                     

*Tânia Regina do N. Monteiro

* Jornalista, Licenciada em Letras e mestranda do programa de Desenvolvimento e Meio Ambiente Urbano, da Universidade da Amazônia (Unama)

Endereço para Correspondência: Travessa 03 de maio, 904- Belém/Pará-66060-600/ e-mail: tanniamonteiro@gmail.com/ Fones: 91-91447380

 

 

RESUMO

O presente artigo relata a experiência na área da Educação Ambiental de uma escola estadual de Belém/Pará, dentro do que prevêem os Parâmetros Curriculares Nacionais, quando indicam que o trabalho com o assunto deve envolver as vertentes da participação e o envolvimento da comunidade para a solução de problemas visando à transformação de uma realidade socioambiental.

 

Introdução

 

O capítulo que trata do tema transversal Meio Ambiente inserido nos Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN), lançados pelo Ministério da Educação (Mec), em 1998, veio dar um novo direcionamento ao ensino quando trouxe embutido em seu texto a categoria “participação” como forma de consolidar o papel da escola de co-responsável pelo processo de preservação do Meio Ambiente, termo definido pela Lei nº. 6.938/81, que trata da Política Nacional do Meio Ambiente, como “o conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas" (Art. 3ª).

Embora os PCN tenham um caráter propositivo, de não obrigatoriedade, o documento aponta alguns caminhos que o trabalho do docente pode seguir no que se refere à abordagem do tema, que, aliás, recebeu um olhar diferenciado dos órgãos oficiais a partir dos Parâmetros, considerados a primeira ação concreta do governo federal para a implantação de uma Educação Ambiental (EA) na rede pública de ensino.

Esse trilhar, conforme essas orientações, perpassa pelo tripé participação, co-responsabilidade e solidariedade a fim de que a comunidade escolar possa atuar com o objetivo de assegurar um ambiente escolar limpo; ações de práticas orgânicas na agricultura; a participação em campanhas educativas e, ainda, o respeito ao meio ambiente e às pessoas da comunidade (BRASIL, MEC, PCN, 1998, p.201/202).

 Com isso, a meta é criar, a partir dos conteúdos abordados, uma postura participativa (...), a sensibilização e motivação para um envolvimento afetivo ((BRASIL, MEC, PCN’, 1998, p.202). “Atividades como a realização de excursões, criação de viveiros de mudas e hortas comunitárias, participação em debates (...) possibilitam um trabalho mais integrado, com maior envolvimento de alunos e a participação no espaço social mais amplo no que se refere à solução de problemas ambientais” (BRASIL, MEC, PCN, 1998, p. 193).

Por essa lógica, em uma escola, todos podem se empenhar para manter o espaço escolar bem cuidado e/ou tentar interferir em um problema ambiental que ocorre no bairro, numa ação em conjunto com a comunidade e, ainda, mobilizando o poder público. Os conselhos escolares também assumem um papel fundamental nesse contexto, uma vez que um dos objetivos do Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares é “ampliar a participação das comunidades escolar e local na gestão administrativa, financeira e pedagógica das escolas públicas” (Art. 1º, parágrafo 1).

Este artigo tem, portanto, a proposta de mostrar como a escola pode ultrapassar a ação do mero repasse de conteúdos para ser uma agente do desenvolvimento local por meio do exercício da participação, envolvendo a direção, professores, alunos e a comunidade ao entorno da escola. O exemplo a ser enfocado é o da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio, Rodrigues Pinagé, localizada no bairro da Pedreira, em Belém, capital do estado do Pará. Vinculada à Secretaria Estadual de Educação (Seduc), a escola teve 2464 alunos matriculados (2008), divididos nos turnos da manhã, tarde e noite, abrangendo os ensinos Fundamental, Médio e Educação de Jovens e Adultos. O trabalho desenvolvido pela escola vai ao encontro de uma das metas dos PCN, ou seja, formar alunos preparados para “enfrentar o mundo atual como cidadão participativo, reflexivo e autônomo, conhecedor de seus direitos e deveres” (BRASIL, MEC, PCN, 1997, p.13), reafirmando o já previsto tanto na Constituição Federal (1988), em seu artigo Art. 205, de que aeducação visa ao pleno desenvolvimento da pessoa e seu preparo para o exercício da cidadania”.

 

 

Uma escola formando cidadãos

 

A Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio “Rodrigues Pinagé” fica localizada na travessa do Chaco, 1055, na Pedreira, bairro que, pelo estudo divulgado por Lobo (2003), sobre nível de qualidade de vida em Belém, aparece entre os que apresentam “áreas bastante problemáticas em seu interior”, levando em consideração variáveis como renda média mensal, nível de escolaridade dos chefes de família, número de pessoas por domicílio e residências atendidas com canalização interna, esgotamento sanitário e serviços de coleta de lixo.

Situada em rua asfaltada, a escola, até final de 2007, apresentava condições regulares de infra-estrutura, sendo os principais problemas nessa área, os elétricos e os hidráulicos. Com um corpo discente formado quase em sua totalidade (99%) por moradores do bairro, a escola viveu em 2005 uma situação que levou a direção, os professores e os alunos a fazerem do tema transversal Meio Ambiente um grande aliado na solução de problemas e no reforço do processo de ensino/aprendizagem.

Com o muro da escola é baixo, o espaço, naquela época, transformou-se, à noite, em lugar de encontro de desocupados, que se instalavam no local para usar drogas e praticar atos de prostituição. Além disso, a escola virou lixão dos moradores do entorno e, ainda, alvo de pichações por parte dos mesmos desocupados. Embora a escola tivesse vigilância, a mesma não era suficiente para conte esse tipo de ação.

 

Foi então que, professores das mais diversas disciplinas, juntamente com a direção da escola, uniram-se para levar aos discentes o projeto “Escola Limpa”, de preservação do espaço escolar. O projeto era uma extensão de projetos semelhantes desenvolvidos nos dois anos anteriores, 2003 e 2004. Só que a nova versão nascia com um diferencial: o envolvimento da comunidade externa à escola e de outros parceiros.

De forma interdisciplinar, professores de Estudos Amazônicos, Espanhol, Ciências, Artes, Geografia, Língua Portuguesa e outros, em parceria com os alunos de todas as séries (1ª do Ensino Fundamental à 3ª do Ensino Médio), realizaram um trabalho de conscientização, envolvendo algumas etapas. Uma delas foi um grande mutirão interno para a limpeza do espaço, que consistiu na retirada do lixo até a lavagem das paredes. Tudo sempre articulado com o conteúdo das disciplinas, de forma a despertar o aluno à problemática ambiental que ocorre no meio urbano. Em Língua Portuguesa, por exemplo, foi utilizado o gênero textual “texto publicitário” para a produção de cartazes e outros materiais que incentivassem a preservação do espaço escolar.  

Outro momento foi chamar o Conselho Escolar e à comunidade ao entorno para que tivessem conhecimento da realidade que a escola atravessava e da importância de manter o local bem cuidado. Houve a mobilização e, por meio de uma pequena campanha, conseguiram, junto a algumas empresas, doações diversas para a preservação do espaço, principalmente tintas para a pintura do colégio. Depois dessa fase, a escola abriu as portas à comunidade para que esta pudesse utilizar de maneira mais permanente aquele espaço, sobretudo, a quadra de esportes, que se tornou uma alternativa de lazer aos moradores nos finais de semana. Criado esse sentimento de “pertencimento”, acabou o consumo de drogas dentro da escola, assim como também a pichação e o acúmulo de lixo.

Hoje, a escola continua preocupada com a questão do Meio Ambiente, abordando o tema durante todo o ano letivo, mas por meio de projetos pontuais envolvendo o assunto, com culminância na chamada “Feira Cultural”, realizada geralmente no segundo semestre letivo. No entanto, a prática atual não tem a mesma intensidade e o espírito de participação daquela época, até porque, como o problema teria sido resolvido, houve certa acomodação por parte dos atores envolvidos no processo, embora a Lei 9795/99, que institui a Política Nacional de Educação Ambiental, afirme em seu artigo IV, capítulo V, que a EA deve ter como um dos princípios básicos a “garantia de continuidade e permanência do processo educativo”.

Mas de qualquer forma, o exemplo da Escola “Rodrigues Pinagé” pode ser considerado um caminho para o trabalho com o tema transversal Meio Ambiente, porque responde à proposta concebida pelos Parâmetros Curriculares Nacionais e, também, ao que prevê a própria Constituição Federal (1988) quando no seu artigo 225 - que trata do Meio Ambiente - afirma que se impõe “ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações”, estando a escola incluída nesse processo.  Essa prática também converge com o que estabelece a Lei nº. 9795/99, que trata da Política Nacional de Educação Ambiental, que entende a EA como osprocessos por meio dos quais o indivíduo e a coletividade constroem valores sociais, conhecimentos, habilidades, atitudes e competências voltadas à conservação do meio ambiente, bem de uso comum do povo, essencial à sadia qualidade de vida e sua sustentabilidade”.

Com esse agir, observa-se que a escola cumpriu o seu papel de partícipe do processo de preservação do meio ambiente, por meio, principalmente, do instrumento da participação e de propostas pedagógicas que levaram a tomada de atitudes para modificar esse meio. Essa participação tem a sua essência acomodada no próprio art. 225, da CF (1988), já citado anteriormente. Por esse princípio, a sociedade, como um todo, tem direito de manifestar a sua opinião e o seu referendo sobre a proteção ao meio ambiente, podendo exigir esta proteção como um exercício de legitimação da cidadania e da dignidade humana. Como destaca Rodrigues (2008), por meio da participação, “a sociedade deixa de ser mera espectadora e assume o papel de coadjuvante e parceira na preservação ambiental”. Para (Berna, 2001.p 18), “não basta se tornar mais consciente dos problemas ambientais sem se tornar também mais ativo, crítico e participativo”.

Como os PCN prevêem que o ensino deve englobar as vertentes do movimento e do envolvimento em busca da solução de problemas, valorizando as iniciativas dos alunos de interagir de modo criativo e construtivo com os elementos do meio ambiente, verifica-se, portanto, que a prática pedagógica adotada pela escola atendeu a esse objetivo. Aliás, numa análise do trabalho desenvolvido pela “Rodrigues Pinagé” observa-se que no projeto pedagógico citado foram contempladas, juntamente com a participação, outras racionalidades da lógica ambiental. Um deles é o preparar para a cidadania, conceito recolocado por Gaventa (2008, p.05) como “algo que é praticado mais do que concedido”, ou seja, por meio dela, os cidadãos fazem e constroem mais do que usuários e consumidores de intervenções ou serviços desenhados por outros (...).

Ao incentivar a participação da comunidade no processo de preservação do meio, articulado com o saber de cada disciplina, a escola não se limitou ao mero repasse de conteúdos. Ao contrário, rompeu os seus muros e levou o aluno a pensar e a agir, estimulando situações que promoveram a articulação com os problemas locais e viabilizando a participação de pessoas da comunidade ou de outras instituições nessa situação. “Essa dinâmica de trocas permite a ampliação da construção de conhecimentos, assim como de soluções para a comunidade (BRASIL, MEC, PCN, 1998, p.192)”. Com isso, os alunos e toda a comunidade puderam refletir sobre “os problemas que afetam a sua vida, a de sua comunidade, de seu país e a do planeta” (BRASIL, MEC, PCN, 1998, p.190), tornando-se cidadãos mais conscientes de seus direitos e deveres. Essa postura, aliás, vai ao encontro do que defende Loureiro (2005, p.75), quando ressalta que a “cidadania é assumida como algo que se constrói permanentemente, que não possui origem divina ou natural, nem é fornecida por governante, mas se constitui ao dar significado ao pertencimento do individuo, a uma sociedade, em cada fase histórica”.     

Outro ponto que merece ser ressaltado em relação à prática citada diz respeito ao processo de interdisciplinaridade. Como a Educação Ambiental envolve a ligação de vários saberes e, por conseguinte, de vários campos epistemológicos, o agir para a solução de problemas na escola “Rodrigues Pinagé” tomou por base os conhecimentos propostos pelas mais diversas disciplinas, o que perpassa pela concepção de Leff (2002. p 17) ao destacar que o processo interdisciplinar em relação ao tema ocorre porque o ambiente em si sempre ultrapassou os âmbitos epistemológicos que tentam nomeá-lo, circunscrevê-lo, codificá-lo e administrá-lo dentro dos cânones da racionalidade cientifica e econômica da racionalidade. 

E é exatamente essa lógica que faz com que os documentos oficiais brasileiros indiquem que a Educação Ambiental, mesmo estando presente em todos os níveis e modalidades do ensino formal (Educação Básica Educação Superior; Educação Especial, Educação Profissional e Educação de Jovens e Adultos), não deve ser implantada como disciplina específica no currículo de ensino (Lei 9795/99, art. 10, parágrafo 1º), ou seja, deve ter sempre essa proposta interdisciplinar a fim de perpassar por todos os campos do conhecimento.

Mas embora essa problemática ambiental exija como assegura Leff “uma integração de conhecimentos e uma retotalização do saber, as aproximações sistêmicas, holísticas e interdisciplinares limitadas à reorganização do saber, são insuficientes para satisfazer esta demanda de conhecimentos. Mesmo que a estratégia epistemológica de uma articulação de ciências permita analisar os problemas teóricos que resultam das relações de interdependência entre diferentes processos materiais, a questão ambiental requer novos conhecimentos teóricos e práticos para a sua compreensão e resolução” (2002, p.68). Desta forma, diz ele, “a questão ambiental induziu transformações teóricas e um desenvolvimento do conhecimento em diversas disciplinas científicas”, daí a questão ambiental ter que ser discutida de forma a contemplar os mais diversos campos do saber.      

Conclusão

O exemplo da escola estadual “Rodrigues Pinagé” é um dos caminhos que podem ser seguidos pelas escolas na abordagem do tema transversal Meio Ambiente. Mas é preciso reforçar que são apenas caminhos, porque cada realidade ambiental exige uma prática única e, ao mesmo tempo, múltipla em sua essência.  Única porque na totalização dos saberes e no envolvimento da comunidade escolar, as propostas que emergem nessa área seguem um sentido convergente em prol de uma causa. Mas, ao mesmo tempo, esse todo se dilui porque a complexidade ambiental percorre os mais diversos campos do conhecimento para o alcance dos objetivos, nem sempre alcançados. 

Esse trilhar é uma construção lenta, mas possível de ser percorrido, fazendo vir para o “campo do desenvolvimento, o conceito de cidadania, que liga a participação à política, comunidade e esferas sociais" (Gaventa, 2008, p.05). Por meio dessa participação, a comunidade – interna e externa à escola – pode ganhar representação, o que Gaventa (2008, p. 06) considera o elemento chave para o empoderamento que, como afirma a Unesco, é um “conceito que vai além das noções de democracia, direitos humanos e participação para incluir a possibilidade de compreensão a respeito da realidade do seu meio (social, político, econômico, ecológico e cultural), refletindo sobre os fatores que dão forma ao seu meio ambiente bem como à tomada de iniciativas no sentido de melhorar sua própria situação".

Esse empoderamento da sociedade vai ao encontro também do que afirma Gohn (2004, p. 23) ao significar o termo como um “processo de mobilização e práticas destinadas a promover e impulsionar os grupos e comunidades no sentido de seu crescimento, autonomia, melhoria gradual e progressiva de suas vidas (...)”.    

Mas quando se afirma que o processo é lento se faz com base no que afirma Olson, no seu artigo sobre a “Lógica da Ação Coletiva”. Segundo o autor, “quando há objetivos econômicos envolvidos, é dado por certo, que grupos de indivíduos com interesses comuns usualmente tentam promover esses interesses comuns” (1999, p.13), o que parece não ser o caso da escola pública, principalmente no aspecto que envolve a aplicação dos projetos pedagógicos.

Mas o autor dá uma luz quando afirma que “mesmo que os membros de um grupo almejem racionalmente uma maximização do seu bem estar pessoal, mais elas agirão para atingir seus objetivos comuns ou grupais a menos que haja alguma coerção para forçá-los a tanto ou a menos algum incentivo à parte diferente da realização do objetivo comum. (...) (1999, p.14). Acredita-se que a busca desse bem estar social pode ser um dos caminhos para a efetivação dessa participação/ação a partir da escola.

Até porque uma escola ciente de sua responsabilidade sobre a preservação do meio pode intervir para solucionar e/ou minimizar uma série de problemas, como por exemplo, o trânsito caótico ao seu entorno, a violência ou mesmo a questão do lixo jogado nas valas e esgotos (se forem os casos). O importante é que o processo envolva os atores interessados que podem, inclusive, acionar os poderes públicos responsáveis. Com isso, a orientação legal estará sendo cumprida e a escola contribuindo para a “formação de cidadãos conscientes, aptos a decidir e atuar na realidade socioambiental de um modo comprometido com vida, com o bem estar de cada um e da sociedade local e global” (PCN/1998, p 187). Tudo para que todos tenham direito ao “meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida”, como determina a Carta Magna brasileira em seu artigo VI.

 

IV – Referências Bibliográficas

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Ilustrações: Silvana Santos