A DIMENSÃO TÉCNICA DA HABITAÇÃO SOCIAL COMO FATOR  DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

 

Elaboração: Ana Regina Scherer

 

CURSO DE GESTÃO AMBIENTAL - CENED 

Agosto/2007

 

 

         INTRODUÇÃO

 

Nos países industrializados, o século XX foi testemunha da crescente influência sobre a habitação de uma estética impulsionada, na sua grande maioria, pelos conhecimentos e a gestão própria da indústria da construção, com tecnologias construtivas definidas pela economia do mercado mundial. O próprio discurso interno da arquitetura a respeito da tipologia da habitação tem permanecido marginalizado. A experimentação ficou confinada quase que, exclusivamente, à habitação: única, singular e projetada para um cliente. Enquanto, a grande maioria das habitações sociais tem permanecido isolada das influências imediatas da teoria e da prática arquitetônica.

Na busca de soluções para o déficit habitacional brasileiro sempre foi utilizado o caminho da racionalização e da sistematização de padrões construtivos sob a alegação de uma maior rentabilidade econômica. O resultado dessa atitude foi a criação de habitações sociais padronizadas, ineficientes sob o ponto de vista funcional, estético e ambiental. Isto porque, a palavra de ordem sempre foi a de reduzir custos por meio da diminuição dos espaços, do reducionismo formal e da ineficiência tecnológica.   

Em um mundo que se apresenta em seus limites de sobrevivência ecológica, é urgente mudar as formas de entender e de propor a habitação social. Novos paradigmas da vida doméstica deverão ser incorporados nos projetos das habitações. As crises de energia, de água, de materiais não renováveis, a reciclagem e o tratamento de dejetos são preocupações que deverão ser incorporadas na idealização, na produção e no consumo da habitação. Logo, é o paradigma da sustentabilidade que deverá dirigir os novos modelos habitacionais para as populações em risco social. Ele identificará os princípios técnicos, científicos, ecológicos e estéticos para o ato de morar, em um mundo globalmente ameaçado pela destruição da sociedade consumista. 

Este trabalho não pretende esgotar um tema tão complexo como esse, e nem busca criar uma nova teoria para a arquitetura habitacional social. O seu objetivo principal é o de alertar aos profissionais de arquitetura e aos agentes públicos e privados que produzem a habitação social no Brasil, para os desafios do desenvolvimento sustentável. Para tanto, abordaremos os seguintes tópicos:

 

1.  A habitação social e o desenvolvimento sustentável.

O porquê do desenvolvimento sustentável ser enfocado para a produção técnica da habitação social. Importância e desafios desse enfoque.

 

2. Estratégias de projeto para a habitação social sustentável.

Contextualização atual da problemática da construção de habitações sociais, no Brasil. Apresentação  de estratégias de projeto para a habitação social sustentável.

 

  

1. A HABITAÇÃO  SOCIAL E O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

 

A sobrevivência da humanidade sempre dependeu da salvaguarda do equilíbrio das variáveis de: população (capital social), recursos materiais (capital financeiro) e do meio ambiente (capital natural). Hoje, sujeitos às leis de controle de sobrevivência, nós somos os pioneiros a enfrentar uma expansão mundial e simultânea de todas essas variáveis, tempos atrás, consideradas erroneamente infinitas. Urge, portanto, a necessidade de tomar medidas de prevenção e de reabilitação para impedir esta expansão desenfreada e sem limites.

O porquê da sustentabilidade se torna evidente quando nos deparamos com as situações ambientais e humanas degradantes, encontradas em nossas cidades. Meio social que se difundiu pelo planeta, em larga escala. Atualmente, pela primeira vez na história, 50% da população mundial vive em cidades, e num prazo de 30 anos esse índice poderá chegar aos três quartos da população. É contraditório ver que o habitat da humanidade, a cidade, seja o maior destruidor do meio ambiente e a maior ameaça para a sobrevivência do homem sobre o planeta. O Relatório Nosso Futuro em Comum, das Nações Unidas, define que: ”(...) o desenvolvimento sustentável deverá ser a coluna vertebral das políticas econômicas globais: cabe resolver nossas necessidades atuais sem comprometer as futuras gerações, ao mesmo tempo em que deveremos embasar nosso desenvolvimento em favor da maioria: os pobres”. (Comissão Brundtland, 1987). Esta expressão “Desenvolvimento Sustentável” tem algumas premissas: a de que os recursos naturais não são infinitos; a de que pela primeira vez menciona o direito das gerações futuras de herdarem um mundo onde possam sobreviver; e de que reconhece oficialmente que só dá para defender o meio ambiente, ao combater a miséria do mundo. Isso afeta a economia, a política, as relações internacionais e o cotidiano das pessoas.

Nessa definição o que é prioridade? Vários autores mostram que a definição de prioridades para atingirmos o desenvolvimento sustentável varia de para cada país, ou de um segmento da sociedade para outro. Por exemplo, para países avançados a prioridade é a eficácia no uso dos recursos naturais. Entre os pobres, antes de tudo, vem o combate à miséria. Isto, porque partimos de uma dimensão socioambiental, onde meio ambiente e qualidade de vida caminham juntos. Afinal, tanto a poluição como as desigualdades sociais afetam negativamente a qualidade de vida e têm impactos profundos sobre o meio ambiente. Assim, a busca deverá ser tanto pela justiça social como  pela justiça ambiental.

 

“O diretor-executivo do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente-PNUMA, Klaus Töpfer, deixou claro no lançamento do estudo GEO-2000, conduzido por 200 cientistas de 50 países, ‘que a pobreza crescente da maioria dos habitantes da Terra e o excessivo consumo da minoria são as duas grandes causas da degradação ambiental’ e, consequentemente, do desenvolvimento sustentável”. (BRAUM, Ricardo, 2005, p.8.)

 

A busca de um desenvolvimento sustentável  pressupõe  que toda fonte mundial  de recursos é um capital que deve ser gestionado racionalmente. Existem quatro tipos principais de capital: social, econômico, tecnológico e ambiental.

O capital social é um conceito, que no contexto do desenvolvimento sustentável, nos permite relacionar os conhecimentos e a educação com o uso dos recursos ambientais. O que sugere a necessidade de uma sociedade preparada e equipada para compreender este novo paradigma da sustentabilidade. Necessitamos de arquitetos, engenheiros e construtores capazes de criarem produtos sociais úteis (por exemplo, edifícios) utilizando o mínimo de recursos, para que as gerações futuras não herdem um planeta hipotecado. Para que isso aconteça, é necessário um novo enfoque educacional que forme profissionais da área da construção civil com novos valores e atitudes, em que o conceito de capital social vincule o valor cultural e o valor social com soluções sustentáveis de desenho para as cidades e para todos os seus equipamentos (edificações, vias e todos os espaços que abrigam as necessidades humanas).

O capital econômico é um conceito de melhor compreensão nos meios financeiros e políticos mundiais. A quantidade de capital econômico depende da exploração de recursos ambientais e humanos, e o necessário é que exista uma forma de combinar os imperativos do capital econômico com os imperativos dos demais capitais, sobretudo o ambiental.

Com o capital tecnológico transformamos matérias primas e outros recursos em produtos úteis (nem sempre tão úteis) para os seres humanos. Mas, à medida que as fontes de recursos se reduzem, nossas habilidades técnicas e científicas devem mudar. A tecnologia nunca se mantém estática, principalmente, em um momento de pressão sobre o meio ambiente. O desenvolvimento sustentável exige novos conhecimentos e novas tecnologias.

O capital ambiental é um termo utilizado para quantificar todos os recursos da terra referindo-se aos habitats, espécies e ecossistemas. É todo sistema de vida básico de que depende a vida humana. O desenvolvimento sustentável constitui um marco para a integração desses sistemas de capital. Assim, entender qual é o papel que desempenham as edificações e as cidades é fundamental para a realização do desenvolvimento sustentável.

No Brasil, as cidades são  comandadas pelo modelo industrial / tecnicista concentrador, que por sua vez é ditado pelas leis de mercado, que definem os espaços a serem ocupados. À população em risco social sobram as áreas não adequadas para a ocupação habitacional – a periferia, os morros, a beira de mananciais hídricos e reservas naturais, além das áreas habitáveis, que geralmente são de propriedade privada. O acesso à propriedade da terra, aos serviços e equipamentos urbanos, às fontes de trabalho e à moradia são fatores determinantes da fixação social desta população no meio urbano. O não atendimento destes requisitos leva esta população à desigualdade e à exclusão econômica, política e sociocultural da chamada cultura urbana legal. Este quadro fortalece o aumento de ciclos de pobreza que acabam por criar a cultura urbana da pobreza. A mudança de mentalidade é necessária e, esta, passa pelo entendimento de que os excluídos da sociedade também necessitam morar, trabalhar, aprender e serem assistidos social e culturalmente. Por isso, a necessidade de serem construídas alternativas que considerem critérios sustentáveis para o habitat destas pessoas. O enfrentamento desta questão é de caráter social, cultural, político, econômico, técnico e estético, pois a eterna crise da habitação social no Brasil é uma crise de quantidade e de qualidade. Hoje, cerca de 80% da população brasileira vive em cidades e  mais de 13%, cerca de 22 milhões, são desabrigados ou moradores de domicílios precários.  O déficit habitacional brasileiro é constituído pelo seguinte:

 Fonte: Governo Federal – (http://www.mpo.gov.br)

 

1 Déficit quantitativo:	4,0  milhões de  novas moradias nas áreas urbanas     1,6 milhão de  novas moradias  nas áreas rurais
2. Déficit qualitativo:	5,6 milhões de  moradias carentes de infra-estrutura (água, esgotamento sanitário)                                        2,4 milhões de  moradias com precariedade de construção ou adensamento excessivo 5,0 milhões de  moradias com infra-estrutura inadequada

 

A produção formal de novos loteamentos e unidades habitacionais de interesse social apresentam  algumas características recorrentes:

• qualidade duvidosa;
• projetos pouco imaginativos;
• imagem desvalorizada no mercado;
• alta insatisfação dos usuários;
• ocupação das áreas definida pelo baixo valor do solo;
• remoção das comunidades para sítios distantes, dificultando a interação social e o acesso ao emprego;
• pouca diversidade funcional, ou seja, os projetos, em geral, prevêem apenas a implantação de habitações;
• densidades de ocupação inadequadas.

 

Além de serem resolvidas essas questões, se faz necessária a adoção de estratégias de sustentabilidade, que incorporem aspectos ecológicos no desenvolvimento do habitat das populações em risco social.

 

 

2.  ESTRATÉGIAS DE PROJETO PARA A HABITAÇÃO SOCIAL SUSTENTÁVEL.

 

A habitação de interesse social apresenta diversos desafios para o desenvolvimento segundo padrões sustentáveis. Apesar do ambiente construído ser uma parte inerente à civilização humana, constituindo uma das estratégias de sobrevivência do homem, muito tem sido discutido sobre os impactos ambientais relacionados à produção e uso do mesmo. Em relação ao uso de recursos, o ambiente construído é responsável pelo consumo de um significativo contingente de matérias-primas e de energia.

 

“Los edifícios tambiém son grandes consumidores de materias primas. El capital medioambiental invertido em ellos es enorme:

• Materiales: el 50% de todos los recursos mundiales se destinam a la costrucción;
• Energia: el 45% de la energia generada se utiliza para calentar, iluminar y ventilar edifícios y el 5% para construirlos;
• Água: el 40% del água utilizada em el mundo se destina a abastecer las instalaciones sanitárias y otros usos em los edifícios;
• Tierra; el 60% de la mejor tierra cultivable que deja de utilizarse para la agricultura se utiliza para la construcción;
• Madera: el 70% de los productos madereros mundiales se dedican a la construcción de edifícios.”(EDWARDS, 2004).

 

A partir desses dados fica evidente a necessidade de ser entendido o conceito de construção sustentável: é aquele que se baseia no desenvolvimento de um modelo que permita aos profissionais da construção civil enfrentar e propor soluções  aos principais problemas ambientais de nossa época, sem renunciar às tecnologias modernas e à criação de edificações adequadas às necessidades dos usuários. O projeto do meio ambiente edificado pode ser concebido como uma forma de gestão dos recursos energéticos e materiais.

 

BASES PARA UM PROJETO SUSTENTÁVEL

 

1)O CONCEITO ECOLÓGICO DE MEIO AMBIENTE – ao examinar o terreno, o projetista deve contemplar também o entorno e incorporar o conceito ecológico de meio ambiente. Isto significa  entender o local  da implantação do projeto sob o ponto de vista holístico, como uma unidade de componentes bióticos e abióticos que funcionam como um todo na formação de um ecossistema; e identificar e compreender todas suas características e interações, antes de efetuar qualquer intervenção no lugar. Assim, a tarefa de projeto se converte numa integração entre os desafios, processos e funcionamento do ecossistema, a fim de minorar os impactos indesejáveis e conseguir uma relação estável com o ecossistema.

 

   2)CONSERVAÇÕES DE ENERGIA, MATERIAIS E ECOSSISTEMAS MEDIANTE O PROJETO – planejamento ecológico do projeto exige um uso mais racional dos ecossistemas e recursos naturais. Um enfoque racional do uso dos ecossistemas, da energia e dos recursos materiais da Terra, equivale a um planejamento do projeto conservacionista em relação a esses recursos. O projetista tem que ter consciência das quantidades de energias não renováveis empregadas na realização, funcionamento e eliminação dos resíduos do meio edificado, e a eficiência no uso de tais recursos. Ele também deve levar em conta o que acontecerá com os elementos do meio ambiente edificado ao final de sua vida útil.

 

3)ENFOQUE CONTEXTUAL DE UM ECOSSISTEMA - o projetista não deve pensar na localização de seu projeto como um lugar singular e isolado, definido única e artificialmente por seus limites legais, mas, sim, deve levar em conta que as conseqüências ecológicas de qualquer ação que adote em seu projeto podem se estender às outras parcelas compreendidas no mesmo ecossistema e a ou$tros ecossistemas da biosfera. A escala de tais impactos pode ser local, regional, continental e global.

 

4)A LOCALIZAÇÃO DO PROJETO DEVE SER ANALISADA INDIVIDUALMENTE - um projeto pensado especificamente para um determinado local não pode servir para outra localidade, por mais similares que possam parecer suas configurações espaciais.

 

 5)O CICLO DE VIDA COMO CONCEITO DE PROJETO – o ideal é prever o impacto e o rendimento do sistema projetado nos ecossistemas através de todo o ciclo de vida da edificação. A responsabilidade do projetista é a de prever o emprego de energia e de materiais em seu projeto antes, durante e depois da construção. É a definição de um roteiro desde a extração de recursos do entorno até o destino ao meio ambiente dos resíduos.

 

6)TODA CONSTRUÇÀO COMPORTA UM DESLOCAMENTO ESPACIAL DO ECOSSISTEMA E ADIÇÕES DE ENERGIA E MATERIAIS NOVOS AO SEU LUGAR DE IMPALNTAÇÀO -  a composição, a organização geral em planta, o uso do solo, a estrutura física e os sistemas mecânicos da edificação terão que ser considerados globalmente em relação aos componentes, ao modelo espacial e ao funcionamento do ecossistema.

 

7)ENFOQUE HOLÍSTICO – o projeto deve ser concebido no contexto global do ecossistema, operando como um todo, e não somente em relação a alguns de seus componentes. O enfoque ecológico exige um planejamento holístico.

 

8)ESTRATÉGIAS DE PROJETO BASEADAS NA SENSIBILIDADE E NA PREVISÃO – a síntese de qualquer sistema projetado implica inevitavelmente em algum impacto ambiental. O objetivo de um projeto ambientalmente correto não é, portanto, como manter a biosfera ou os ecossistemas fora da influência humana, mas como relacionar as atividades humanas com os ecossistemas de maneira menos destrutiva possível, de maneira mais vantajosa e compatível com as limitações inerentes ao ecossistema.  

Para tanto, são princípios definidores de uma habitação social sustentável  àquela que:

 

“• se adapta y es respetuosa con su entorno,

 • ahorra recursos,

 • ahorra energía,

 • cuenta con los usuarios.”

(Fonte: http://www.4shared.com/file/19518295/2fdcc7c/Guia_de_la_construccin_sostenible-EchoHabitar.html)

 

Os elementos projetuais da habitação social sustentável que devem considerar os princípios acima são:

 

1 - Programa -  define as relações ambientalmente adequadas entre forma e função, através da técnica, da estética e da economia. Os programas para modelos habitacionais de interesse social apresentam enfoques que os diferenciam de outros tipos de programas, principalmente, em função da busca da eficiência e qualidade da proposta tendo como condicionante o custo controlado, o que determina a observação dos seguintes pressupostos:

      a- a não redução dos espaços como solução econômica;

b-     a não reprodução de modelos burgueses miniaturizados;

c-      o uso de matérias - primas ecoeficientes;

d-     a adaptação às necessidades atuais e  futuras  dos usuários;

e-     o uso da forma como facilitadora do aproveitamento dos recursos passivos (luz e calor solar, ventilação natural)

f-        a integração da edificação com a paisagem e o meio ambiente.

 

2 - Tecnologia -  define a técnica como um conceito determinante de opções espaciais de morar, ambientalmente correta. A variável tecnológica possibilita, através do uso racional dos espaços, dos materiais e dos processos construtivos, a produção de um habitat ambientalmente adequado e de custo controlado. Enquadram-se, nesse sentido, medidas de projeto como as seguintes:

a)     aproveitamento passivo dos recursos naturais (energia solar e ventos);

b)     gestão e economia da água (utilização de água das chuvas e reutilização com o tratamento de águas servidas);

c)      gestão dos resíduos na edificação;

d)     conforto termo-acústico ( materiais de vedação das paredes com preenchimento, como por exemplo, com casa de arroz, tijolos de barro cru ou de solo cimento, etc);

e)     uso de produtos e tecnologias ambientalmente amigáveis de custo controlado.

Com isso, deverá ser previsto na obra o uso máximo de tecnologias adequadas ao meio ambiente e que, atendam aos seguintes aspectos:

Ecologia – aplicação de materiais cuja produção e uso causem  menor impacto sobre o meio ambiente e saúde humana, com preservação dos recursos naturais para as gerações futuras;

Saúde e bem- estar – uso de materiais saudáveis, que não permitam a instalação e proliferação de fungos, bactérias e microrganismos, e contribuam para o conforto térmico-acústico da edificação e para o bem-estar dos usuários;

Economia – redução de despesas (custo controlado), racionalização de processos construtivos, menos desperdícios e perdas na obra.

 

3 - Contexto – define como as formas de urbanização do espaço, em suas diferentes combinações, geram estruturas urbanas sustentáveis, a chamada urbanização bioclimática, que leva em consideração questões ambientais como:

a)     redução de áreas impermeáveis;

b)     adoção de paisagismo sustentável e produtivo (vegetação para controle térmico-acústico e climatização da edificação, uso de plantas medicinais e condimentares, horta coletiva ou/e individual)

c)      definição de locais para compostagem de resíduos orgânicos, para o acondicionamento dos  recicláveis e incineráveis.

 

Devemos materializar estas idéias em modos e maneiras de projetar e construir que confiram às habitações sociais estabilidade, conforto, estética  e durabilidade, o que reverterá para os seus usuários um aumento de qualidade de vida.

O esquema a seguir, pode ser compreendido para a toda  uma cidade ou para os seus setores, como no caso, os loteamentos de habitações sociais. Ele demonstra que para ser atingido o desenvolvimento sustentável deverá existir a integração sustentável das dimensões da economia, da sociedade e do meio ambiente.

  

 

 

CONSIDERAÇÕES FINAIS

 

A abordagem deste tema como trabalho de conclusão do curso on-line de Gestão Ambiental fez com que os meus questionamentos sobre a formação dos profissionais da construção civil, principalmente, os arquitetos, viessem à tona. Isto porque, sempre fui defensora de uma formação acadêmica que considere as questões, instrumentos e mecanismos relacionados com a sustentabilidade. O enfoque dirigido para a questão da habitação social é outro fator que considero fundamental quer sob o ponto de vista da formação quer sob a ótica do exercício profissional. Existe uma grande carência no mercado, que se reflete nos órgãos públicos, de profissionais preparados para atuarem na proposição e produção de habitações sociais sustentáveis. O desenvolvimento das estratégias de projeto para habitações sociais sustentáveis requer um maior detalhamento de cada um dos elementos projetuais acima descritos ( programa, tecnologia e contexto). O que levaria  a um aprofundamento, principalmente, sobre as técnicas  referentes aos processos construtivos que minimizam os impactos ambientais e, também, um maior detalhamento sobre as relações do contexto com o restante da cidade, no que tange às infra-estruturas técnicas (redes de água, esgoto, energia e serviços urbanos) e sociais (trabalho, saúde, educação e lazer). Este tema exige uma abordagem holística em que muitos saberes se integram, para que sejam definidas estratégias que orientem os caminhos a serem perseguidos para a busca do desenvolvimento sustentável.

Todos os indivíduos deverão ter acesso a ar limpo, água potável e habitação adequada. Essas necessidades básicas devem ser satisfeitas para estabelecer as fundações de uma sociedade estável e saudável, e a pobreza deve ser considerada como uma forma de exclusão social, e não como seu resultado. Deveremos, então, entender o desenvolvimento sustentável como um processo dinâmico coletivo onde todos devem participar. Para assim, assumirmos uma nova postura como profissionais e cidadãos deste planeta de recursos finitos.

 

“Corrigindo velhos hábitos e mudando as formas tradicionais de pensar é o grande desafio para a sociedade moderna.” (BRAUM, Ricardo, 2005, p.13.)

 

 

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

 

BASSO, L. A. Desenvolvimento sustentável e qualidade ambiental das cidades. In:SUERTEGARAY, D. M. A.; BASSO, L. A.; VERDUM, R.. (Org.). Ambiente e

lugar no urbano: a grande Porto Alegre. Porto Alegre: Editora da Universidade, UFRGS, 2000. p 35-45.

 

BRAUM, Ricardo. Novos Paradigmas Ambientais. Rio de Janeiro: Editora Vozes, 2.ed.,2005.

 

EDWARS, Brian. Guia básica de la sostenibilidad. Barcelona: Gustavo Gilli,2004.

ONU. Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento. Agenda 21. Switzerland: United Nation, 1992

 

ONU. Conferencia das Nações Unidas sobre Assentamentos Humanos. Agenda Habitat II. Brasil, ONU 1996

 

SACHS, I. Estratégias de transição para o século XXI: desenvolvimento e meio ambiente. São Paulo: Studio Nobel, Fundação do Desenvolvimento Administrativo, 1993.