A AGRICULTURA FAMILIAR E O USO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL NA AMAZÔNIA PARAENSE

Gediel do Carmo¹, Luciana Oliveira², Nivia Costa³

niviamaria.costa@yahoo.com.br

¹Tecnólogo em Agroecologia, IFPA/Campus Bragança.

² Mestre em Recursos Hídricos e Saneamento Ambiental, IFPA/Campus Bragança.

^³Pós doutora em Educação de Adultos, IFPA/Campus Bragança.

Resumo: Este artigo trata de uma pesquisa, do tipo estudo de caso, realizada no município de Bragança-PA, na Amazônia Paraense, sobre o uso de EPIs pelos agricultores familiares em suas práticas agrícolas. O objetivo do estudo foi compreender se os agricultores e agricultoras familiares de Bragança-PA possuem orientações para o uso de EPIs e se caso façam, tal utilização é feita de maneira correta e adequada, conforme determinam as legislações existentes. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, que utilizou para coleta das informações fontes documentais e entrevistas. Os resultados indicaram que o uso de agrotóxicos na agricultura familiar é o principal problema identificado nas pesquisas nacionais e que no município de Bragança-PA não há a distribuição ou orientação para o uso de EPIs, ocorrendo uma maior incidência de acidentes de trabalho com o homem/mulher da agricultura familiar, com destaque para cortes com seus equipamentos de trabalho e lesões por uso de agrotóxicos.

Palavras-chave: Agricultura Familiar. Equipamentos de Proteção Individual. Amazônia Paraense

Abstract: This article deals with a research, of the case study type, carried out in the municipality of Bragança-PA, in the Pará Amazon, on the use of PPE by family farmers in their agricultural practices. The objective of the study was to understand if farmers and family farmers in Bragança-PA have guidelines for the use of PPE and if they do, such use is done correctly and appropriately, as determined by existing legislation. This is a qualitative research, which used documental sources and interviews to collect information. The results indicated that the use of pesticides in family farming is the main problem identified in national research and that in the municipality of Bragança-PA there is no distribution or guidance for the use of PPE, with a higher incidence of work accidents with men. /woman of family farming, with emphasis on cuts with her work equipment and injuries from the use of pesticides.

Keywords: Family Farming. Personal protective equipment. Pará Amazon

Introdução

A pesquisa em questão trata da agricultura familiar e do uso de Equipamentos de Proteção Individual – EPI, destacando as pesquisas brasileiras existentes e publicadas nessa área, dando especial atenção para tal questão na Amazônia Paraense. Falar de segurança do trabalho no espaço agrícola não é algo atual, uma vez que as legislações que orientam esse segmento já possuem décadas de existência, e no campo agroecológico as preocupações sobre as condições de segurança no trabalho rural também são relevantes.

A agroecologia é uma ciência que estuda sobre agricultura e o meio ambiente, trabalha com a sua produção orgânica e sustentável e vem trazendo vários conceitos de produção de alimentos saudáveis, sem a utilização de agrotóxicos, com o objetivo de atenuar os riscos relacionados a saúde das pessoas que atuam no campo, quanto as que consomem esses produtos.

Dados do Anuário estatístico de acidentes de trabalho (AEAT, 2018) mostra que no período de 2016 a 2018, no estado do Pará, ocorreram 3.118 acidentes de trabalho registrados na área rural, para um total de 157.902 trabalhadores. Dentre os estados da região Norte, o Pará, é o estado com o maior número de trabalhadores relacionados ao campo. Isso reforça a necessidade de estudos que permitam verificar em quais condições os trabalhadores rurais, especificamente os agricultores familiares, estão exercendo suas atividades, de modo que, diante de possíveis não conformidades, possam ser feitas sugestões que contribuam para uma melhor segurança e qualidade de vida desses trabalhadores.

A segurança do trabalho pode ser definida como o conjunto de ações exercidas com o intuito de reduzir danos e perdas provocados por agentes agressivos, ou seja, o seu principal objetivo está na redução de riscos e de suas fontes, e, para tanto, determina que devam ser criadas metodologias para eliminação dos acidentes (NUNES, 2010).

Existem normas que regulamentam para o uso de equipamentos individuais de proteção, uma delas é a Norma Regulamentadora – NR número 6, do Ministério do Trabalho, ou apenas NR-6, que trata especificamente dos Equipamentos de Proteção Individual. Foi criada em 1978 e passou por diversas atualizações até sua última versão em 2018. De acordo com a NR-6, “considera-se Equipamento de Proteção Individual - EPI, todo dispositivo ou produto, de uso individual utilizado pelo trabalhador, destinado à proteção de riscos suscetíveis de ameaçar a segurança e a saúde no trabalho” (BRASIL, 2018).

Outra importante NR, do Ministério do Trabalho e Emprego aprovada no ano de 2005, é a NR-31 que trata da segurança e saúde na agricultura, pecuária, silvicultura, exploração florestal e aquicultura. A NR-31 tem obrigações de fornecer segurança para os produtores rurais, garantir que os equipamentos de proteção individual e as vestimentas estejam com ótimas condições de uso e higienizadas, além de orientar os trabalhadores agrícola sobre o seu uso adequado (BRASIL, 2005). Segundo Nunes (2010), a segurança do trabalho é tão relevante na área do campo quanto nos demais setores de trabalho, o uso da tecnologia e aquisição de equipamentos de qualidade para os agricultores desenvolverem suas técnicas nas propriedades devem estar em paralelo à sua segurança no local de serviço.

Esta pesquisa surgiu a partir da necessidade de compreensão do seguinte do problema: Os agricultores familiares do município de Bragança-PA, fazem uso dos EPIs em suas atividades laborais? Além de responder essa questão central levantamos ainda outros pontos que precisariam também ser analisados, tais como: Quais os principais acidentes de trabalho ocorridos em esse público? Existem cursos de formação para o uso de EPIs? Estes equipamentos de segurança são distribuídos pelos setores responsáveis aos agricultores familiares? Quais os principais acidentes de trabalho com os agricultores familiares, em Bragança-PA?

Assim, o objetivo da pesquisa foi compreender se os agricultores e agricultoras familiares da Região Bragantina possuem orientações para o uso de EPIs e se caso façam tal utilização se o fazem de maneira correta e adequada, conforme determinam as legislações existentes. A segurança do trabalho na agricultura é muito importante pois apresenta para os trabalhadores a importância de se proteger de acidentes e doenças relacionadas ao campo.

Este artigo está dividido em quatro partes, na primeira delas apresenta-se uma breve discussão teórica sobre a Segurança do Trabalho na Agricultura, com olhar voltado para o Brasil; posteriormente discutimos os diferentes tipos de riscos no trabalho agrícola e seus conceitos, a seguir apresentamos a metodologia da pesquisa, e por fim evidenciamos os resultados alcançados, e posteriormente com o trabalho concluído desenvolver uma cartilha orientadora para uso dos EPIs destinada aos agricultores familiares.

Referencial Teórico

Em 01 de maio de 1943, houve a publicação brasileira do Decreto nº 5. 452 em que foi aprovada a Consolidação das Leis Trabalhistas – CLT, referindo-se à segurança e medicina do trabalho. Em 1973, a Lei nº 5. 889 e a Portaria nº 3. 067 de 12 de abril de 1988, aprovam as normas regulamentadoras rurais relativas à segurança do trabalho (NETO,2021). Com todas essas constituições o Brasil se tornou um país com mais direito trabalhista, garantindo, ao menos de acordo com suas leis, segurança no trabalho, inclusive ao trabalhador rural.

Existem equipamentos de proteção individual que devem ser utilizados pelos agricultores rurais, da germinação até a safra da sua produção, equipamentos como botas, luvas e roupas adequadas para os trabalhos que possam garantir saúde e segurança dos produtores em suas atividades laborais. Com relação a aplicação de fertilizante, para segurança dos trabalhadores, estes devem fazer uso, por exemplo, de luvas, botas, máscaras, viseira, touca árabe, avental, calça e camisa.

O uso de equipamentos de proteção individual vem sendo muito discutido na agricultura, uma vez que a maioria dos agricultores, especialmente os que produzem apenas para sua subsistência, não utilizam tais equipamentos, ou por não ter esse costume de se proteger, ou pela região ser bastante quente com altas temperaturas, como é o caso da Amazônia Paraense, além do elevado custo desses equipamentos para os trabalhadores do campo.

Todas as pessoas que desenvolvem seu trabalho no campo, durante a sua atividade agrícola, devem utilizar os equipamentos de proteção individual (EPI), para saúde e proteção de acidentes. Segundo Nunes (2010) os EPIs são determinados pela NR-6, aprovada pela Portaria nº 3.214/78 do Ministério do Trabalho, e sua utilização pelo trabalhador visa protegê-lo de sérios riscos de acidente e doenças no seu local de serviço.

Da preparo à terra, germinação das sementes até a colheita da sua produção, tem que ser utilizados os EPIs adequados, para evitar sérios riscos, principalmente para os produtores rurais que utilizam agrotóxicos na sua propriedade. Durante aplicação dos defensivos, deve-se utilizar: luvas, botas, máscara, viseira, touca árabe, avental, calça e camisa.

Segundo Santos e Felix (2016), os riscos de acidentes de trabalho vêm aumentando na área rural, uma vez que grande parte dos agricultores não tem costume de usar esse tipo de equipamento de segurança, segundo eles,

Os acidentes de trabalho no setor rural, apresentam características que se relacionam com as principais atividades, como é o caso da região do nordeste do Brasil, que apresenta atividades ligadas ao cultivo de cana-de-açúcar cultivo de frutas e florestas plantadas (SANTOS; FELIX, 2016, p 34)

Os acidentes de trabalho no espaço rural geralmente são voltados aos riscos ambientais existentes em que o agricultor familiar está exposto, são eles: o uso de agrotóxicos e fertilizantes; acidentes com máquinas agrícolas; animais peçonhentos; ruídos e vibradores. A seguir serão apresentados tais riscos para melhor compreensão.

O uso de agrotóxico no Brasil esta cada vez mais constante na agricultura para o aceleramento na produção e distribuição dos alimentos pelas empresas privadas que investem bastante no uso de agrotóxicos, porém suas consequências quanto ao uso excessivo na agricultura colocam em risco a saúde dos agricultores e ao meio ambiente.

Na agricultura familiar, o uso de agrotóxicos começou a se difundir principalmente nos últimos trinta anos, e o Brasil, está entre os maiores consumidores no mundo. Em 2008, o Brasil ultrapassou os Estados Unidos e assumiu o posto de maior mercado mundial de agrotóxicos (Abrasco, 2012; Casal et al., 2014).

A utilização de agrotóxicos e fertilizantes químicos nas lavouras brasileiras continua crescendo. Segundo dados do Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Defesa Agrícola (SINDAG), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), o consumo de agrotóxicos aumentou de 599,5 milhões de litros em 2002 para 852,8 milhões em 2011. Algumas das justificativas para este aumento foram a diminuição dos preços e isenção de impostos, que incentivaram a compra e sua maior utilização por hectare, além da forte pressão econômica das indústrias produtoras para aumentar o consumo. Entre 2000 e 2008, segundo os dados notificados pelo Sistema de Mortalidade (SIM), dos 1.669 óbitos por intoxicação por agrotóxico, 689 ocorreram entre trabalhadores da agropecuária.

Segundo dados do SINAN, estima-se que aumentou também a incidência de intoxicações ocupacionais por agrotóxicos, de 1,27/1.000 (2007) para 2,88/1.000 (2011), com elevação média anual de 25,35%. A subnotificação dessas informações pode ocorrer devido ao predomínio do trabalho no setor agropecuário em áreas rurais de precário acesso aos serviços da previdência social e da saúde.

Os agrotóxicos também podem contaminar o solo, o ar, as águas superficiais e subterrâneas e causam problemas à saúde do homem, seja através da exposição direta (manuseio dos produtos) ou indireta (resíduos em alimentos e água) (NEMETHKONDA et al., 2002).

A intoxicação por agrotóxicos é considerada um sério problema de saúde pública, sobretudo em países emergentes e em desenvolvimento, destacando-se as intoxicações agudas que acometem principalmente pessoas expostas em seu ambiente de trabalho. Estima-se que ocorram cerca de 70 mil intoxicações agudas e crônicas fatais por agrotóxicos entre trabalhadores rurais, sendo muito maior o número de intoxicações não fatais. Um estudo realizado por Bombardi mapeou as intoxicações durante 11 anos (1999 a 2009), observando 62.000 intoxicações notificadas no período, o que equivale a 5.600 por ano, ou 15 intoxicações por dia, ou uma a cada 90 minutos. Apesar desse número preocupante, a Fiocruz ainda estima que para cada intoxicação notificada, tenhamos 50 outras não notificadas.

A falta de informações sobre esses riscos é um fator preocupante no Brasil, uma vez que não há orientação contínua por parte dos setores responsáveis para os trabalhadores do campo. Os agricultores necessitam de cursos e palestras com técnicos que atuam nesta área para auxiliá-los na forma de utilização dos equipamentos de proteção individual e na aplicação desses produtos. Na pulverização de plantas, por exemplo, especialmente a aérea, tal atividade prejudica muito a saúde dos produtores rurais.

Esses fertilizantes usados nas grandes propriedades dos agronegócios e nas pequenas propriedades, são utilizados no Brasil e podem matar muitas pessoas com várias doenças, entre elas o câncer. Por isso, assumir uma postura agroecológica é fundamental para os agricultores familiares, pois trata-se da agricultura orgânica sustentável, que não prejudica os trabalhadores rurais e o meio ambiente e sua produção é de qualidade para toda a sociedade.

A agroecologia é uma ciência que surgiu na década de 1970, como forma de estabelecer uma base teórica para os diferentes movimentos de agricultura não convencionais. É uma ciência que busca o entendimento do funcionamento de agroecossistemas complexos, bem como das diferentes interações presentes nestes, tendo como princípio a conservação e a ampliação da biodiversidade, pois apresenta uma técnica de trabalho mais sustentável aos produtores do campo (VENTURA; BESSA et al., 2018).

Metodologia

A pesquisa optou pela abordagem qualitativa, por se tratar de um estudo envolvendo as relações sociais e seus significados, tal compreensão assume diferentes sentidos e tem por objetivo traduzir e expressar o sentido dos fenômenos do mundo social e trata-se de reduzir a distância entre indicador e indicado, entre teoria e dados, entre contexto e ação (VAN MAANEN,1979).

A pesquisa teve um caráter de estudo de caso, o que para Lüdke e André (1986) trata-se de uma estratégia de pesquisa, um estudo de um caso, simples e
específico ou complexo e abstrato e deve ser sempre bem delimitado. Pode ser semelhante a outro, mas é também distinto, pois tem um interesse próprio, único, particular, no caso desta pesquisa o estudo de caso ocorreu no município de Bragança-PA.

Inicialmente fizemos uma investigação com fontes documentais, seguindo o que para-Bardin (2015, p. 47) seria o primeiro momento da pesquisa, uma “fase preliminar da constituição de um serviço de documentação ou de um banco de dados”.

Para tal ação fizemos uma busca no Portal Capes, no campo de periódicos, de duas palavras-chave: agricultura familiar e EPI. Posteriormente realizamos uma análise dos artigos e fizemos algumas divisões quanto a região de realização da pesquisa, temática abordada, o ano de sua realização e seus autores.

Para fins de melhor compreensão do cenário local, optamos ainda por realizar a entrevista, pois segundo Ludke & André (1986) a prática da entrevista em pesquisas qualitativas torna possível para o pesquisador uma aproximação pessoal e estreita do fenômeno estudado.

Encaminhamos algumas perguntas, por meio de um formulário do Google Forms, aos alunos dos cursos técnicos e superiores do IFPA/Campus Bragança que atuam na agricultura familiar diretamente ou indiretamente. Encaminhamos os questionários online aos alunos dos cursos Tecnólogo em Agroecologia; Técnico em Agropecuária e Licenciatura em Educação do Campo.

As questões a serem respondidas foram as seguintes: 1. São distribuídos Equipamentos de Proteção Individual – EPI aos agricultores e agricultoas cooperados e/ou sindicalizados? Caso sua resposta seja sim, quais? 2. Existem cursos de formação que você tenha conhecimento de EPIs, no Municipio de Bragança, voltado aos agricultores familiares? Caso sua resposta seja sim diga qual ou quais cursos? 3. Você tem ou já recebeu algum conhecimento sobre a necessidade de uso de EPIs na agricultura? 4. Você poderia nos relatar quais os principais acidentes de trabalho na área rural de Bragança? Opções para marcar: Queimadura; Lesões nos olhos; Intoxicação por agrotóxicos; Cortes com equipamentos de trabalho; Outros. Quais?

A pesquisa foi desenvolvida na Amazônia Paraense, especificamente no município de Bragança, no estado do Pará. Bragança situa-se no nordeste paraense, é banhada pelo Rio Caeté, e fica a 210 km da capital do estado, Belém, é uma das mais antigas cidades do Pará, conforme trecho que segue ao narrar um pouco de sua história,

[...]foi inicialmente habitada pelo grupo indígena Apotiangas, da nação dos Tupinambás, localizada à margem esquerda do rio Caeté, onde teve os seus primeiros visitantes, em 1613, segundo sugere os dados. A primeira visita foi feita pelos Franceses, sob o comando de Daniel de La Touche, senhor de La Lavardiere, e, no decorrer dos tempos, após ter a sua posse por Álvaro de Sousa, que era filho do Governador Geral, e por fatores determinantes que impediam segundo seus governantes, o progresso, houve a mudança de sua localização, que era à margem esquerda do rio Caeté, para a margem direita, onde atualmente encontra-se localizada a cidade de Bragança. (GATINHO, 2020, p. 23).

Bragança, com cerca de 120 mil habitantes, se destaca nacionalmente pela qualidade na produção de sua farinha de mandioca, que recentemente recebeu um selo de reconhecimento de “farinha de Bragança”. A pesca e a agricultura são parte da subsistência de muitos habitantes do município. A agricultura familiar ainda é predominante na região e cultivam com mais frequência o feijão, a macaxeira e o milho, além de outras culturas que atendem tanto a alimentação das famílias produtoras quanto para venda do excedente.

Os sujeitos da pesquisa foram 13 alunos dos cursos Tecnólogo em Agroecologia, Licenciatura em Educação do Campo e Técnico em Agropecuária. Suas identidades não serão reveladas para resguardar o anonimato dos participantes.

Resultados

Os resultados foram organizados em quatro etapas. Na primeira parte apresentaremos os resultados da pesquisa realizada a partir da busca no Portal Capes sobre o uso de EPIs na agricultura familiar, os artigos serão apresentados nacionalmente, o olhar nacional, e posteriormente destacaremos os artigos realizados no estado do Pará, o olhar local, nesses faremos uma análise mais aprofundada das pesquisas.

Na segunda parte dos resultados serão apresentados os dados das entrevistas realizadas com os alunos do IFPA/Campus Bragança que pertencem ao universo dos agricultores familiares, ou como proprietários de pequenos espaços de produção ou mesmo como filhos de agricultores. Apresentaremos, a partir das falas dos sujeitos, como se dá o uso de EPIs pelos agricultores no município de Bragança-PA. O dados serão apresentados de forma quantitativa, por meio de gráficos gerados a partir das respostas, e também qualitativa com o cruzamento das falas dos participantes da pesquisa.

Como terceira etapa dos resultados apresentaremos uma tabela elaborada dos riscos à segurança e à saúde do trabalhador agrícola do município de Bragança-PA, elaborada a partir dos artigos paraenses pesquisados no Portal Capes e da entrevista realizada.

Por fim indicamos uma proposta de desenvolvimento de uma cartilha informativa que poderá ser futuramente utilizada como prosseguimento dessa pesquisa ou de outras que queiram aprofundar essa temática.

Olhar nacional: O que dizem as pesquisas sobre agricultura familiar e o uso de EPI

Ao fazer o levantamento no Portal Capes, no campo periódicos, com as palavras-chave agricultura familiar e EPI, foram identificados 18 artigos publicados em revistas científicas, do ano de 2007 ao ano 2021, conforme tabela que segue.

Tabela 1 – Relação dos artigos sobre Agricultura Familiar e EPIs

Nº	ARTIGO	ESTADO	ANO	AUTORES
1	A contaminação por agrotóxico e os equipamentos de proteção individual (EPIs)	RJ	2007	Veiga, M. M, et al. (2007)
2	Agrotóxicos e Saúde: Realidade e desafios para mudança de práticas na agricultura	RJ	2008	Brito, P. F; Gomide, M; Câmara, V. M. (2008)
3	Percepção de riscos de uso de agrotóxicos por trabalhadores da agricultura familiar no município de Rio Branco	AC	2011	Gregolis, T. B. L; Pinto, W. J; Peres, F. (2011)
4	Comportamento adotado pelos agricultores familiares no uso e manuseio de agrotóxicos:	MT	2012	Sznitowski, A. M; Menegon, N. L. (2012)
5	O Impacto ambiental do uso de agrotóxicos no meio ambiente e na saúde dos trabalhadores rurais	SC	2013	Bohner, T. O. L; Araújo, L. E. B; Nishijima, T. (2013)
6	Percepção de risco no uso de agrotóxicos na cultura da laranja pela comunidade do Cubiteua, município de Capitão Poço.	PA	2013	Alves, J. D. N. et al. (2013)
7	Agricultura Familiar e Práticas Sustentáveis de Agricultura em um lote do assentamento Monte Alegre	SP	2015	Sotratti, M. G; Sossae, F. C. (2015)
8	(In)Segurança alimentar e nutricional, autopercepção da saúde e uso de Agrotóxicos: o caso dos agricultores familiares de Ibiúna	SP	2015	Luz, V. G. et al. (2015)
9	Uso de agrotóxico e EPI nas propriedades de agricultores familiares de Tartarugalzinho	AP	2015	Abreu, V. S. et al. (2015)
10	Padrões de saúde e segurança no trabalho e extrativismo: o caso de comunidades rurais na Amazônia Brasileira	PA	2017	Veiga, J. P. C. et al. (2017)
11	Agricultura familiar e o uso de inseguro de agrotóxicos no município de Lavras	MG	2016	Abreu, P. H. B; Alonzo, H. G. A. (2016)
12	Avaliações Qualitativas de Pulverizadores Agrícolas em Propriedades Rurais	RS	2017	Schimidt, F; Zanella, S. J. (2017)
13	Uso de agrotóxicos em áreas antropizadas da Amazônia Ocidental pela agricultura familiar	RO	2018	Pereira, P. C. A. et al. (2018)
14	Perfil pneumofuncional de aplicadores de agrotóxicos no nordeste do Pará no município de Bujarú	PA	2018	França, S. A. S; Ávila, P. E. S; Normando, V. M. F. (2018)
15	Avaliação do efeito do uso de agrotóxicos sobre a saúde de trabalhadores rurais da fruticultura irrigada	BA	2019	Corcino, C. O. et al. (2019)
16	Exposição ocupacional de agrotóxicos, riscos e práticas de segurança na agricultura familiar	ES	2019	Petarli, G. B. et al. (2019)
17	Uso e Manuseio de Agrotóxicos na Produção de Alimentos da Agricultura Familiar e sua Relação com a Saúde e o Meio Ambiente	SC	2019	Busato, M. A. et al. (2019)
18	Integração de dendeicultores a agricultura familiar: um estudo dos impactos socioambientais e econômicos no polo de produção de Concórdia	PA	2019	Gemaque, A. M. S; Souza, A. C. R; Beltrão, N. E. S. (2019)

Fonte: Portal Capes (2021)

As pesquisas levantadas apontam que o principal problema investigado, em treze dos dezoito artigos, é sobre o uso de agrotóxicos e seus impactos à saúde do agricultor familiar, evidenciando a importância do uso de EPIs na prática agrícola. Houve duas pesquisas que evidenciaram o uso de EPIs em pequenas propriedades agrícolas e também duas delas destacaram em suas investigações os riscos à saúde e a segurança no trabalho do pequeno agricultor, houve ainda uma pesquisa que trouxe como temática principal os impactos socioambientais na agricultura familiar.

Quanto as pesquisas realizadas no estado do Pará, foi possível observar que elas estão voltadas não somente para o uso de agrotóxicos na agricultura familiar, mas também à saúde e segurança no trabalho e aos impactos socioambientais na produção de dendeicultura.

Tabela 2 – Relação dos artigos sobre Agricultura Familiar e EPIs no Estado do Pará

Pesquisas no Estado do Pará – Portal Capes (Periódicos)
ARTIGOS	ESTADO	ANO	AUTORES
Percepção de risco no uso de agrotóxicos na cultura da laranja pela comunidade do Cubiteua, município de Capitão Poço.	PA	2013	Alves, J. D. N. et al. (2013)
Padrões de saúde e segurança no trabalho e extrativismo: o caso de comunidades rurais na Amazônia Brasileira	PA	2017	Veiga, J. P. C. et al. (2017)
Perfil pneumofuncional de aplicadores de agrotóxicos no nordeste do Pará no município de Bujarú	PA	2018	França, S. A. S; Ávila, P. E. S; Normando, V. M. F. (2018)
Integração de dendeicultores a agricultura familiar: um estudo dos impactos socioambientais e econômicos no polo de produção de Concórdia	PA	2019	Gemaque, A. M. S; Souza, A. C. R; Beltrão, N. E. S. (2019)

Fonte: Portal Capes (2021)

Quanto ao uso de EPIs nas pesquisas do Pará, todas elas destacaram a utilização incompleta ou sua ausência ocasionando acidentes ou provocando danos irreversíveis à saúde do agricultor familiar.

O uso de agrotóxico no cultivo da laranja na comunidade de Cubiteua no município de Capitão Poço-PA, está trazendo sérios riscos de saúde para os trabalhadores agrícolas, devido o uso elevado de agrotóxicos na propriedade para sua produção ser acelerada.

O estudo sobre os impactos da agricultura convencional na saúde do trabalhador rural pelo uso de agrotóxicos, é uma área de investigação de extrema importância e ainda incipiente no Brasil. Os estudos realizados neste campo indicam a respeito da subnotificação pelos órgãos de saúde quando se trata de intoxicações pelo uso inadequado e excessivo de agrotóxicos, com repercussões na saúde do trabalhador e do consumidor (ALVES et al., 2013).

A falta de informação pode ser um fator que contribui para a contaminação ambiental involuntária dos produtores. O solo é diretamente afetado pelo uso indiscriminado de agrotóxicos, uma vez que pode diminuir a capacidade de absorção de elementos minerais, contribuindo para baixa fertilidade natural. A qualidade da água também é comprometida, pois a aplicação inadequada de agrotóxicos próximos a leitos de rios pode provocar a contaminação de lenções freáticos e águas superficiais (ALVES et al., 2013).

A pesquisa realizada em Concórdia, no nordeste do Pará, na produção de dendê, teve como objetivo apresentar os impactos socioambientais que atingiram a saúde dos seres humanos e o meio ambiente no local. O cultivo do dendê para a produção do biodiesel trouxe integração social para os pequenos agricultores familiares e elevação da sua renda, no entando trouxe também muitos danos à saúde dos produtores e agricultores.

Segundo Gemaque, Souza e Beltrão (2019), municípios de Moju, Acará, Tailândia, Tomé-Açu e Concórdia do Pará, a dendeicultura ocasiona problemas socioambientais que envolvem desde especulação mobiliária até o uso ilegal de terras, e também a dependência dessa monocultura pelos pequenos agricultores. Neste sentido, é relevante investigar as mudanças territoriais provocadas por esta nova dinâmica e seus impactos sociais, econômicos e ambientais para a região Amazônica.

A inclusão social do agricultor familiar ocorre por meio do selo combustível social que é concedido ao produtor de biodiesel mediante o cumprimento dos seguintes critérios estabelecidos pelo Programa Nacional de Produção e uso do Biodisel - PNPB: (i) estabelecer contratos com agricultores familiares ou entidades representativas, (ii) prestação de assistência técnica sem custo aos agricultores, (iii) estimular o plantio de oleaginosas em áreas com zoneamento agrícola para a oleaginosa em questão e (iv) adquirir da agricultura familiar percentual mínimo de matéria-prima (10% na região Norte) (GEMAQUE, SOUZA E BELTRÃO, 2013).

Na pesquisa de Veiga et al (2017) descatou as atividade extrativista dentro da floresta da amazônica em Bragança e Salvaterra, por coletores de sementes de frutos. Apresentaram vários riscos de saúde na coletar na mata, por não usar o equipamento de proteção individual.

Para os autores, em relação aos perigos aos quais o trabalhador extrativista está sujeito, é possível traçar um paralelo entre a atividade de coleta em Bragança com atividades de extração de madeira e silvicultura (VEIGA et al., 2017 ).

Muitos acidentes estão acontecendo na floresta, especialmente por animais como cobras, escorpiões, abelhas com ferrão e aranhas etc., destacaram ainda a ausência da orientação de técnicos especializados nessa área e a inexistência de políticas públicas que garantam os direitos dos trabalhadores.

A pesquisa realizada por França et al (2018) no município de Bujarú ocorreu com os trabalhadores rurais sobre o uso de agrotóxicos no nordeste do Pará. Muitos agricultores apresentam problemas pulmonares e outras doenças relacionadas ao uso de agrotóxicos e defensivos químicos, com destaque para as grandes empresas de agronegócios.

Os principais problemas identificados foram o chiado e aperto no peito, falta de ar e tosse, doenças que tem prejudicado muitos agricultores rurais. Os autores destacam ainda que a espirometria é o instrumento mais utilizado na prática dos postos de saúde, dado esse diagnóstico de doenças pulmonares das pessoas que usam agrotóxicos na sua propriedade sem o equipamento de proteção individual.

As respostas fisiológicas humanas à exposição aos agrotóxicos variam e podem ser potencializadas de acordo com alguns fatores individuais. O tabagismo, etilismo, o nível de escolaridade, o estado nutricional de cada indivíduo, a não utilização dos equipamentos de proteção individual; alimentar-se durante a aplicação dos defensivos químicos; higiene pessoal inadequada; o armazenamento do produto químico na própria residência; e as condições climáticas podem potencializar os efeitos nocivos do trabalho com agrotóxicos (FRANÇA et al., 2018).

O olhar local: O uso de EPI na agricultura familiar em Bragança-PA

Após o encaminhamento das questões a serem respondidas obtivemos o quantitativo de treze respondentes, sendo cinco alunos do Curso Tecnólogo de Agroecologia, quatro do Curso Técnico em Agropecuária e quatro alunos do Curso de Licenciatura em Educação do Campo, todos do IFPA/Campus Bragança.

Na primeira pergunta sobre a distribuição de Equipamentos de Proteção Individual – EPI aos agricultores e agricultoras familiares cooperados e/ou sindicalizados, 91,7% disseram que não há nenhuma distribuição e 8,3% que ocorre tal distribuição, conforme apresentado no gráfico 1.

Gráfico 1: Distribuição de Equipamentos de Proteção Individual – EPI aos agricultores e agricultoras familiares cooperados e/ou sindicalizados

Fonte: Elaborado pelo Autor, 2021

Os alunos disseram que não são distribuídos porque “[…]eles não têm apoio do governo de agricultura”; “[…] Não são disponibilizados nenhum tipo de EPI para os agricultores”; “[…] Infelizmente não, cada família providencia, ou seja, é responsável pelo seus EPIs”.

Perguntamos se são ofertados cursos de formação para o uso de EPIs na agricultura familiar ou se já receberam alguma formação em Bragança, 75% disseram que não e enfatizaram que “[…] não existe esse curso, nem por parte do sindicato dos trabalhadores rurais, pela cooperativa ou pela Secretaria de Agricultura, essa é a nossa realidade da agricultura familiar em Bragança”; ou mesmo disseram apenas “Não tenho conhecimento sobre tais cursos”, de acordo com o gráfico 2.

Gráfico 2: Existência de cursos de formação para o uso de EPIs, em Bragança-PA

Fonte: Elaborado pelo Autor, 2021

Todavia 25% afirmaram que existem cursos que garantam tal formação, mas que são poucos, “[…] teve projeto, com Agricultores Familiares que se interessaram por Apicultura e tiveram uma pequena orientação de como se usar os EPIs, e destacaram os cursos ofertados pelo IFPA/Campus Bragança, com ênfase ao Curso Técnico em Agropecuária que foi citado por dois estudantes.

Pedimos que nos relatassem quais os principais acidentes de trabalho ocorridos na área rural de Bragança e 83,3% disseram que a principal forma de acidente com os agricultores são cortes com os equipamentos de trabalho, afirmaram que “[…] geralmente os acidentes acontecem na produção da própria roça ou na casa de farinha com suas ferramentas de trabalho tipo catitu, terçado, foice, machado, falta de bota e enxada”, disseram ainda que “[…]acontece muito na zona rural, os cortes acontecem principalmente com equipamentos como terçado, etc” e que “[…]cortes com equipamentos de trabalho são os mais comuns”, conforme apresentado no gráfico 3.

Gráfico 3: Principais acidentes de trabalho com os agricultores familiares em Bragança-PA

Fonte: Elaborado pelo Autor, 2021

Tiveram ainda 16,7% que afirmaram que o principal acidente de trabalho é por intoxitação por agrotóxico e afirmaram ainda que “[…] é muito recorrente as lesões nos olhos e intoxicação por uso de agrotóxicos”.

Os agrotóxicos se tornaram defensivos agrícolas muito utilizados no Brasil. Os agricultores colocam esses produtos na sua plantação para a sua cultura produzir mais rápido a fim de ser comercializado, e tal ação prejudica o meio ambiente e à saúde humana.

Segundo Gomes et. al. (2018), são inúmeros os riscos e podem acarretar problemas em curto, médio e longo prazo, a depender da substância utilizada e do tempo de exposição ao produto. Pesquisas apontam que ocorrem mais de 200 mil mortes por ano no mundo em virtude de problemas gerados pelo uso de agrotóxicos, sendo que a maioria ocorre em países em desenvolvimento.

A intoxicação por agrotóxicos pode ocasionar tonturas, cólicas abdominais, náuseas, vômitos, dificuldades respiratórias, tremores, irritações na pele, nariz, garganta e olhos; convulsões, desmaios, coma e até mesmo a morte. As intoxicações crônicas: aquelas causadas pela exposição prolongada ao produto podem gerar problemas graves, como paralisias, lesões cerebrais e hepáticas, tumores, alterações comportamentais, entre outros. Em mulheres grávidas, podem levar ao aborto e à malformação congênita (GOMES et. al., 2018).

Ao final da pesquisa com os entrevistados ficou evenciado que os agricultores precisam receber a orientação de uso dos EPIs por técnicos especializados e as políticas públicas precisam ser voltadas aos povos do campo no sentido de garantia de sua segurança e saúde.

Compreendeu-se ainda que os agricultores campesinos não têm conhecimento dos equipamentos de proteção individual e ficam em uma situação muito complicada, por não saberem desse equipamento que protege a sua própria saúde. Tal desconhecimento é culpa de política pública do governo que não tem interesse pelos povos que trabalham na agricultura familiar, preocupam-se apenas com os grandes produtores rurais.

Riscos Relacionados a Agricultura Familiar em Bragança-PA

A partir da pesquisa e do levantamento bibliográfico realizado, foi possível identificar alguns riscos provenientes nas atividades no campo dos agricultores familiares na região Bragantina, apresentados na tabela 3.

Tabela 3: Principais riscos relacionados na atividade de campo dos agricultores familiares

CLASSIFICAÇÃO DO RISCO	RISCO	ATIVIDADE NO CAMPO	CONSEQUÊNCIAS À SAÚDE DO TRABALHADOR DO CAMPO
FÍSICO	Ruído	Atividades em máquinas agrícolas	Dores de cabeça pelo barulhos das máquinas, diminuição ou perda de audição.
	Calor	Trabalho no campo ensolarado	Insolação, desidratação, cansaço, irritabilidade, fadiga.
ERGONÔMICO	Postura incorreta	Jornada de trabalho excessiva, esforço físico, postura inadequada para o plantio, pesos excessivos.	exaustão, dores musculares, fraqueza, cansaço.
BIOLÓGICOS	Exposição a agentes biológicos (bactérias, protozoários, fungos)	Expostos diretamente ao solo, adubo orgânico, água, contato com estrumes de animais, urina e contato de sangue.	Brucelose, Conjuntivites, intoxicação alimentar, malária, febre amarela, leptospirose
QUÍMICO	Agrotóxicos, fertilizantes e pesticidas	Preparo do solo	Dermatite de contato, bronquite, intoxicações e câncer
ACIDENTES	Ferramentas cortantes e pontiagudas	Podar plantas em viveiros	Dilacerações, contusões, infecção do corte, febre e morte
	Animais peçonhentos	Limpeza do terreno nas áreas do campo	Dores, febre, inflamação, morte

Fonte: Elaborado pelo autor, 2021

A identificação dos riscos, possibilita a elaboração do mapa de risco dos setores que ocorrem as atividades de campo, com maior vulnerabilidade de ocorrer agravos à saúde relacionados ao trabalho, sensibilizando assim os trabalhadores dos riscos que estão expostos, e consequentemente minimizá-los a partir de medidas protetivas, conforme o tipo e grau de risco identificado.

Considerações Finais

Esta pesquisa trouxe como objetivo compreender se os agricultores e agricultoras familiares da Região Bragantina possuem orientações para o uso de EPIs e se caso façam tal utilização se o fazem de maneira correta e adequada, conforme determinam as legislações existentes.

Ao final do estudo percebeu-se com não há orientações aos agricultores e agricultoras familiares quanto ao uso de EPIs em suas práticas agrícolas e que a não utilização do equipamento de proteção individual traz problemas aos produtores rurais que praticam a sua atividade no campo.

Os agricultores precisam ter essa orientação por parte dos técnicos dos setores públicos, sindicatos e cooperativas. O homem do campo que trabalha com defensivo agrícola não sabe o que está fazendo com clareza e não recebem orientações adequadas para usar esses materiais.

Os trabalhadores do campo precisam ter mais cuidado com a proteção do risco de acidente no seu local de trabalho, pois prevenir é sempre melhor e evita-se acidentes graves.

Observou-se ainda que quanto as pesquisas realizadas no campo da agricultura familiar e EPIs o principal problema é o uso excessivo de agrotóxicos nas plantações causando não apenas impactos ambientais, mas graves doenças nos trabalhadores pela ausência ou uso inadequado dos EPIs. A segurança dos agricultores que trabalham com os agrotóxicos é ainda precária no Brasil e na região bragantina não é diferente, as autoridades não dão apoio aos agricultores sobre os cuidados a segurança e saúde ao trabalhador rural.O poder público não oferece cursos sobre o uso de equipamentos de proteção e sua utilização adequada visando proteger a integridade física do trabalhador na sua atividade no campo.

Quanto maior for o grau e a qualidade de iniciativas governamentais e/ou não-governamentais em aspectos como compromisso,recursos,gerência e monitoramento,maiores serão as chances de canalizar os recursos sociais existentes no sentido de se obter bons resultados.E canalizar recursos sociais implica respeitar a diversidade regional e de saberes das diferentes comunidadesagrícolas existentes neste vasto país.Implica também planejar estratégias integradoras,humanas e contínuas,jáque incentivar mudanças decomportamento requer pensar em médio e longo prazos. Requer olhar para os filhos desses agricultores, garantindo que a nova geração possa usufruir o conhecimento e desejo de seus familiares como forma de proteção e promoção de sua própria saúde.

Consideramos que o desenvolvimento de uma cartilha, tem uma contribuição importante para o esclarecimento da segurança do trabalho para os agricultores familiares com o objetivo de minimizar os principais acidentes que ocorrem no campo e assim preservar a saúde do público alvo. Portanto, utilizar de maneira adequada os EPIS são medidas protetivas que irão contribuir para a preservação da saúde dos agricultores familiares na região Bragantina.

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