CONVOLVULÁCEAS PROIBIDAS NA COMPOSIÇÃO DE PRODUTOS TRADICIONAIS FITOTERÁPICOS NO BRASIL

José Martins Fernandes¹

¹Docente na Faculdade de Ciências Biológicas e Agrárias, Herbário da Amazônia Meridional, Campus Universitário de Alta Floresta, Universidade do Estado de Mato Grosso; e-mail: jose.martins@unemat.br

Resumo: são considerados produtos tradicionais fitoterápicos, aqueles obtidos com emprego exclusivo de matérias-primas ativas vegetais cuja segurança e efetividade sejam baseadas em dados de uso seguro e publicados, concebidos para serem utilizados sem a vigilância de um médico para fins de diagnóstico, de prescrição ou de monitorização. Nesse contexto, a pesquisa teve como objetivo apresentar as espécies de Convolvulaceae proibidas na composição de produtos tradicionais fitoterápicos pela ANVISA, nomes populares, informações morfológicas, distribuição geográfica e toxicidade. Foi realizada entre os meses de janeiro e maio de 2022, com base na Resolução da Diretoria Colegiada – RDC N° 26, de 13 de maio de 2014. Os dados de morfologia, distribuição geográfica e toxicidade foram obtidos em literaturas especializadas (artigo, Flora da China, Flora do Brasil, livro e site) disponíveis na internet. A pesquisa apresenta três espécies de Convolvulaceae proibidas na composição de produtos tradicionais fitoterápicos no Brasil, são elas: Argyreia nervosa (Burm. f.) Bojer., Ipomoea hederacea Jacq. e Ipomoea violacea L., com a presença de alcaloides psicoativos, considerados tóxicos ao corpo humano. São espécies exóticas no Brasil, trazidas da Ásia e América do Norte.

Palavras-chave: Educação Ambiental; Convolvulaceae; fitoterápicos tradicionais.

Abstract: traditional herbal products are considered those obtained with the exclusive use of active plant raw materials whose safety and effectiveness are based on published and safe use data, designed to be used without the supervision of a physician for diagnostic, prescribing or monitoring purposes. In this context, the research aimed to present the species of Convolvulaceae prohibited in the composition of traditional herbal products by ANVISA, popular names, morphological information, geographic distribution and toxicity. It was carried out between January and May 2022, based on the Resolution of the Collegiate Board - RDC No. 26, of May 13, 2014. Data on morphology, geographic distribution and toxicity were obtained from specialized literature (article, Flora of China, Flora of Brazil, book and website) available on the internet. The research presents three species of Convolvulaceae prohibited in the composition of traditional herbal products in Brazil, they are: Argyreia nervosa (Burm. f.) Bojer., Ipomoea hederacea Jacq. and Ipomoea violacea L., with the presence of psychoactive alkaloids considered toxic to the human body. They are exotic species in Brazil, brought from Asia and North America.

Keywords: Environmental Education; Convolvulaceae; traditional phytotherapics.

INTRODUÇÃO

As plantas conhecidas como convolvuláceas pertencem a família botânica Convolvulaceae. Entre as espécies mais conhecidas está Ipomoea batatas (L.) Lam., originária das américas e distribuída em outras partes do mundo, popularmente conhecida como batata-doce, usada como medicinal e alimento para pessoas e animais.

Convolvulaceae possui distribuição cosmopolita, incluindo aproximadamente 59 gêneros e 1.860 espécies (Souza e Lorenzi, 2008; Stevens, 2021). No Brasil, são 25 gêneros e 422 espécies, das quais 192 espécies só ocorrem no país (Simão-Bianchini et al., 2020a).

A família é caracterizada como ervas, subarbustos, arbustos, raramente árvores, ramos em geral volúveis, trepadeiras ou lianas, prostradas, eretas ou escandentes, sem gavinhas, de hábito volúvel herbáceo ou lenhoso, mais raro holoparasitas; folhas alternas com formas muito variadas, predominando folhas cordiformes; inflorescências cimosas, axilares ou terminais, em geral cimeiras 1-3 floras, com bractéola bem distinta; flores com cálice e corola, bissexuais; sépalas 5, livres, raro unidas na base, persistentes, acrescentes no fruto; corola gamopétala, actinomorfa, com 5 áreas mesopétalas bem delimitadas por duas nervuras; 5 estames, filetes fundidos ao tubo, anteras rimosas; ovário súpero, 2-3 lóculos, cada um com 1-2 óvulos, raro 4-locular com um óvulo por lóculo ou unilocular com 4 óvulos; fruto geralmente capsular com deiscência variável; sementes elipsoides ou globosas, geralmente com duas faces planas e uma convexa, cotilédones foliáceos (Simão-Bianchini et al., 2020a).

Os usos da família são diversos como alimentar (Souza e Lorenzi, 2008), ornamental (Lorenzi e Souza, 2008) e medicinal (Lorenzi e Abreu-Matos, 2008; Battisti et al., 2013; Fernandes, 2022a). As convolvuláceas medicinais apresentadas no livro “Plantas medicinais no Brasil – nativas e exóticas” são: Ipomoea batatas (batata-doce), Ipomoea pes-caprae (L.) R. Br. (salsa-da-praia), Operculina macrocarpa (L.) Urb. (jalapa-do-brasil, batata-de-purga) e Operculina hamiltonii (G. Don.) Austin & Staples (batata-de-purga) (Lorenzi e Abreu-Matos, 2008). No entanto, três espécies da família são proibidas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária do Brasil (ANVISA) na composição de produtos tradicionais fitoterápicos devido a presença de compostos químicos que podem causar perigo a saúde humana.

Em 2014, a ANVISA apresentou uma lista com espécies e gêneros de plantas e fungos proibidos na composição de produtos tradicionais fitoterápicos conforme a Resolução da Diretoria Colegiada – RDC N° 26, de 13 de maio de 2014, que dispõe sobre o registro de medicamentos fitoterápicos e o registro e a notificação de produtos tradicionais fitoterápicos.

São considerados produtos tradicionais fitoterápicos os obtidos com emprego exclusivo de matérias-primas ativas vegetais cuja segurança e efetividade sejam baseadas em dados de uso seguro e efetivo publicados na literatura técnico-científica e concebidos para serem utilizados sem a vigilância de um médico para fins de diagnóstico, de prescrição ou de monitorização (ANVISA, 2014; Brasil, 2016). No geral, os produtos tradicionais fitoterápicos são fiscalizados pelo governo, mas é comum, por exemplo, a produção artesanal de “garrafadas”, nesse caso, praticamente não existe fiscalização, podendo colocar em risco o usuário (Fernandes, 2022b).

A pesquisa teve como objetivo oferecer informações sobre nome popular, morfologia, distribuição geográfica e toxicidade das espécies de Convolvulaceae proibidas na composição de produtos tradicionais fitoterápicos no Brasil, com o intuito de contribuir no processor de conscientização dos usuários de produtos vegetais.

MATERIAL E MÉTODOS

A pesquisa faz parte do projeto “Plantas proibidas na composição de produtos tradicionais fitoterápicos no Brasil”, com a parte de Convolvulaceae realizada entre os meses de janeiro e maio de 2022, utilizando-se, como base, a RDC N° 26, de 13 de maio de 2014 (ANVISA, 2014), que proíbe o uso dos órgãos vegetativos e reprodutivos de espécies e gêneros de plantas e fungos na composição de produtos tradicionais fitoterápicos no Brasil.

Nesse período, as informações sobre morfologia, distribuição geográfica e toxicidade das espécies foram obtidas em literaturas especializadas (artigo, Flora da China, Flora do Brasil, livro e site) disponíveis na internet. A nomenclatura das espécies foi conferida nos sites da Flora do Brasil (FFB, 2020) e The World Flora Online (WFO, 2022); foram usadas as seguintes unidades de medidas nas sinopses morfológicas, com as respectivas abreviações: milímetro=mm, centímetro=cm, metro=m, altura=alt., comprimento=compr., largura=larg, diâmetro=diâm.

RESULTADOS E DISCUSSÃO

A pesquisa apresenta três espécies de Convolvulaceae proibidas na composição de produtos tradicionais fitoterápicos no Brasil pela ANVISA, são elas: Argyreia nervosa (Burm. f.) Bojer., Ipomoea hederacea Jacq. e Ipomoea violacea L.

Argyreia nervosa (Burm. f.) Bojer. Nome popular: trepadeira-elefante e orelha-de-elefante (Lorenzi e Souza, 2008).

Sinopse morfológica (Figura ): trepadeira lenhosa extensa com um caule robusto; rebentos e ramos jovens cobertos por uma pubescência branca e sedosa; folhas alternas, simples, ovaladas-cordadas, apiculadas no ápice, 7,5-30 cm diâm., glabras na face adaxial, brancas, tomentosas na face abaxial; inflorescências em cimas, axilares, multifloras, brácteas ovaladas-lanceoladas, acuminadas, 3-4 cm compr..; flores roseo-púrpura com pedúnculos branco-tomentosos, 7,5-30 cm compr.; fruto baga, globoso, 2 cm diâm., apiculados, indeiscente (BI, 2022).

Distribuição geográfica: nativa na Índia e cultivadas em outros países como uma planta medicinal (BI, 2022). No Brasil, a espécie é cultivada nos estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo (Sudeste), Paraná e Rio Grande do Sul (Sul), em áreas antrópicas (Simão-Bianchini, 2020).

Toxicidade: são pelo menos sete alcalóides diferentes produzidos por Argyreia nervosa com algum tipo de ação psicoativa (GREENPOWER, 2016), nesse sentido, toda a planta é proibida na composição de produtos tradicionais fitoterápicos no Brasil (ANVISA, 2014).

Figura 1: Argyreia nervosa. Fonte: Flora of Panama - Missouri Botanical Garden.

Ipomoea hederacea Jacq. Nome popular: juá-pitanga, corda-de-viola, campainha (Simão-Bianchini et al., 2020b).

Sinopse morfológica (Figura 2): trepadeiras anuais, densamente pubescentes a esparsamente pubescentes com grandes tricomas por toda parte; folhas cordado-ovadas, inteiras ou 3 lobadas, 4-15 cm compr., basalmente cordadas, apicalmente acuminadas a agudas, pubescentes; flores em cimas, 1 a poucas flores; sépalas longo-lanceoladas, 20-30 mm compr., abruptamente estreitadas e espalhadas ou curvadas pelo menos no fruto, geralmente com alguns tricomas eretos na base; corola lavanda a azul com centro branco nas plantas silvestres, variando a vermelho ou roxo nas plantas cultivadas, com 3-5 cm compr.; fruto cápsula, subglobosa a globosa, 8-10 mm compr.; sementes piriformes, pretas (Austin, 2011).

Distribuição: a espécie Ipomoea hederacea é originária dos Estados Unidos, mas amplamente introduzida em regiões tropicais e subtropicais do mundo, considerada muito próxima de Ipomoea nil (L.) Roth, com a qual se hibridiza com bastante facilidade (Austin, 2011). No Brasil, a espécie é considerada cultivada com registro de ocorrência nos estados de Minas Gerais, São Paulo e Rio Grande do Sul, enquanto que a espécie Ipomoea nil é nativa com ocorrência confirmada em praticamente todo o território brasileiro (Simão-Bianchini et al., 2020b).

Toxicidade: em pesquisa, o extrato metanólico apresentou forte potencial citotóxico quando testado em cultura de células cancerígenas do pulmão humano e do cólon (Nam e Lee, 2000); já as sementes contém compostos psicoativos (Abou-Char, 1967); todas as partes da planta estão proibidas na composição de produtos tradicionais fitoterápicos no Brasil (ANVISA, 2014).

Figura 2: Ipomoea hederacea. Fonte: S.R. Turner – Jardim botânico de Missouri.

Ipomoea violacea L. (Sinônimo: Ipomoea tricolor). Nome popular: glória-da-manhã.

Sinopse morfológica (Figura 3): plantas perenes, lenhosas, retorcidas, glabras, látex branco; caules até 5 m comrpr., muitas vezes enrugados longitudinalmente; folhas com lâminas circulares ou ovaladas, 5-16 compr. X 5-14 cm larg., base profundamente cordada, ápice acuminado, mucronulado; nervuras laterais 7 ou 8 pares; inflorescências 1- a poucas floridas; flores noturnas; sépalas ± circulares, iguais ou 2 externas mais curtas, 1,5-2,5 cm compr., finamente coriáceas, ápice obtuso ou emarginado, mucronulado, alargado no fruto e refletido; corola branca, com faixas verdes, 9-12 cm; membro 8-10 cm diâm.; estames incluídos, filamentos inseridos perto da base do tubo da corola; pistilo incluído, ovário glabro, estigma bilobado; fruto cápsula, 2-2,5 cm, marrom-pálida, ovóide a ± globosa, glabro; sementes pretas, 1-1,2 cm, densamente curto-tomentosas, bordas com tricomas seríceos, longos (Rhui-cheng e Staples, 1995).

Distribuição: a espécie possui distribuição cosmopolita, como na China, Indonésia, Japão, Malásia, Nova Guiné, Filipinas, Sri Lanka, Tailândia, África, Austrália, América do Norte, Ilhas do Pacífico e América do Sul (Rhui-cheng e Staples, 1995). No Brasil, é naturalizada com registro de ocorrência no Estado de Pernambuco (Simão-Bianchini et al., 2020b). Toxicidade: a espécie possui alcaloides alucinógenos (Almeida 2009); todas as partes da planta estão proibidas na composição de produtos tradicionais fitoterápicos no Brasil (ANVISA, 2014).

Figura 3: Ipomoea violacea. Fonte: J. Beaurepaire – CBNM (a) e J. Hivert – CBNM (b)

CONSIDERAÇÕES FINAIS

A pesquisa apresenta três espécies de Convolvulaceae proibidas na composição de produtos tradicionais fitoterápicos no Brasil, são elas: Argyreia nervosa, Ipomoea hederacea e Ipomoea violacea, devido a presença de alcaloides psicoativos. Os nomes populares, os nomes científicos, noções gerais de morfologia, distribuição geográfica e toxicidade podem contribuir no processo de conscientização das pessoas para o conhecimento dessas espécies de plantas proibidas em produtos fitoterápicos no país.

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