COLETA SELETIVA:

Relevância da Coleta Seletiva para Preservação Ambiental e Geração de Renda

Paula da Cunha Severo¹

Luciana Fofonka²

Resumo

O gerenciamento integrado dos resíduos sólidos é de fundamental importância para a qualidade de vida de uma comunidade, bem como para o seu desenvolvimento sustentável, pois gerencia de maneira adequada os resíduos sólidos produzidos por ela, proporcionando benefícios econômicos, ambientais e sociais, evitando assim, consequências negativas originadas pela falta do mesmo. Nesse contexto, entra a coleta seletiva de materiais recicláveis a qual tem por finalidade proporcionar o desenvolvimento econômico com a geração de emprego e renda para trabalhadores formalmente organizados em associações ou cooperativas, além de auxiliar na preservação do meio ambiente, pois através do reaproveitamento de materiais diminui a quantidade de resíduos depositados nos aterros sanitários. Diante de tal importância, este artigo visa analisar quais os empecilhos para implantação da coleta seletiva em um maior número de municípios brasileiros. A pesquisa foi baseada na análise de dados estatísticos assim como na observação de todo o processo de coleta seletiva e com apoio documental e bibliográfico. Pôde-se verificar que as maiores dificuldades em abranger um maior número de municípios, deve-se ao fato de seus custos por serem mais elevados que os métodos convencionais que se vem praticando atualmente. Ainda é necessário um trabalho de conscientização na sociedade para que esses números aumentem daqui alguns anos e mais municípios adotem a coleta.

Palavras-chave: Coleta Seletiva. Meio ambiente. Geração de Emprego e Renda.

SELECTIVE COLLECT:

Relevance of selective collection for Environmental Preservation and Income Generation

Abstract

The integrated management of solid waste is of fundamental importance to the quality of life of a community and to its sustainable development as it manages properly the solid waste produced by it, providing economic, environmental and social benefits, thus avoiding negative consequences caused by the lack of it. In this context, enters the selective collection of recyclable materials which aims to provide economic development by generating employment and income for formally organized workers in associations or cooperatives, and help preserve the environment, because through the reuse of materials decreases the amount of waste deposited in landfills. In the face of such importance, this article aims to analyze which impediments to implementation of selective collection in a greater number of municipalities. The research was based on statistical data analysis as well as the observation of the whole process of selective collection and documentary and bibliographic support. It was verified that the greatest difficulties in covering a greater number of municipalities, due to the fact that their costs to be higher than conventional methods which is currently practicing. Even an awareness campaign is needed in society so that these figures will increase in a few years and more municipalities adopt the collection.

Keywords: Selective collect. Environment. Generation of Employment and Income.

1 INTRODUÇÃO               

  Analisando os diversos problemas ambientais mundiais, a questão do lixo é das mais preocupantes e diz respeito a cada um de nós. Atualmente a luta pela conservação do meio ambiente e a própria sobrevivência do ser humano no planeta, está diretamente relacionada com a questão do lixo urbano. A problemática do lixo se agrava, dentre outros fatores, pelo acentuado crescimento demográfico, especialmente nos centros urbanos. Porém, o aumento do lixo nas cidades pode ser revertido em prol da coletividade, tendo em vista o número de empregos que poderão ser criados com a geração de renda para as cidades e para os trabalhadores. Além de proporcionar fonte de sustento familiar, o trabalho poderá incluir o homem no meio social, fomentando o respeito por sua atividade exercida, de modo que este possa ter acesso à cidadania. Mais de 50% do que chamamos lixo é composto de materiais que podem ser reutilizados ou reciclados. O lixo é caro, gasta energia, leva tempo para decompor e demanda muito espaço. Mas o lixo só permanecerá um problema se não dermos a ele um tratamento adequado. Por mais complexa e sofisticada que seja uma sociedade, ela faz parte da natureza. É preciso rever os valores que estão norteando o nosso modelo de desenvolvimento e, antes de se falar em lixo, é preciso reciclar nosso modo de viver, produzir, consumir e descartar. 

Diante deste cenário surge o questionamento: quais fatores justificam o elevado número de municípios brasileiros que ainda não adotaram a coleta seletiva? Para entender melhor esta problemática foram analisados dados estatísticos do IBGE e da pesquisa Ciclosolf, assim como material bibliográfico, visando aprofundar o conhecimento do tema estudado e entender a razão para que tal fato ocorra. 

De acordo com a pesquisa Ciclosolf (2014) realizada a cada dois anos pelo Compromisso Empresarial para Reciclagem (CEMPRE) (REVISTA EXAME, 2014):

Atualmente 927 cidades praticam algum tipo de coleta, o que representa 17% do total de municípios, mas apenas 28 milhões de pessoas conseguem usar o serviço. As regiões Sudeste e Sul representam, segundo o estudo, 81% do total de municípios com programas de coleta, enquanto o Nordeste é responsável por 10% do total, o Centro-Oeste representa 7% e a Norte tem a menor taxa de adesão ao programa, com apenas 2% do total.

2 COLETA SELETIVA     

No cotidiano de nossas cidades, são produzidas milhares de toneladas de lixo. Há muito tempo este resíduo é um dos grandes problemas que o poder público e a sociedade têm enfrentado, buscando soluções que nem sempre atendem às necessidades e que podem acabar gerando a degradação do meio ambiente, tais como as contaminações de nossos rios, a poluição do ar, ruas sujas, proliferação de insetos, ratos, etc., causando doenças.

A solução mais eficiente para evitar tais problemas, é a separação dos materiais recicláveis para o reaproveitamento, transformando o problema do lixo em solução econômica, ambiental, política e social. É um método eficiente por permitir a redução do volume de lixo para disposição final. Para que isto seja possível é preciso que todos participem colaborando com o programa de Coleta Seletiva.

2.1 IMPLANTAÇÃO

Para sua implantação, inicialmente é necessária a conscientização de todos, tanto governo como população, na busca de soluções do problema. Pode começar com uma experiência-piloto, que vai sendo ampliada aos poucos. O primeiro passo é a realização de uma campanha informativa junto à população. Isto é possível através de palestras, manual de Coleta Seletiva e cartazes demonstrando as vantagens da reciclagem, da preservação dos recursos naturais e da não poluição do meio ambiente.

Na próxima fase, é necessário sinalizar e disponibilizar coletores específicos para cada tipo de material em lugar comum a todos e de fácil acesso. Hoje, além dos coletores, é possível disponibilizar sacos de lixo na cor padrão de cada material.

Na última fase é necessário ter um sistema pré-determinado para o recolhimento dos materiais selecionados e que deverão ser encaminhados para as usinas de reciclagens.

Existem algumas formas de coletas de materiais recicláveis: O primeiro exemplo é o sistema de porta a porta onde os caminhões do serviço de limpeza passam recolhendo os materiais separados, como na coleta de lixo comum, mas em dias específicos. O segundo exemplo é através da entrega voluntária (PEV) em postos de coleta distribuídos pela cidade nas escolas, praças, supermercados, etc., onde a população entrega os materiais separados nos respectivos coletores.

Atualmente, existem também, empresas especializadas que retiram os materiais selecionados e encaminham para as usinas de reciclagens mediante contratos ou solicitações. Este método é mais adequado às empresas onde o volume de material é maior.

2.1.1 EMPECILHOS NA IMPLANTAÇÃO 

           A coleta seletiva e reciclagem do lixo doméstico apresenta, normalmente, um custo mais elevado do que os métodos convencionais. Iniciativas comunitárias ou empresariais, entretanto, podem reduzir a zero os custos da prefeitura e mesmo produzir benefícios para as entidades ou empresas. De qualquer forma, é importante notar que o objetivo da coleta seletiva não é gerar recursos, mas reduzir o volume de lixo, gerando ganhos ambientais.

           O custo de operação do projeto varia em função do município, porém os custos de transporte são os maiores limitantes da coleta seletiva. Distâncias superiores a 100 km entre a fonte dos resíduos e a indústria de reciclagem tendem a tornar o processo deficitário.

           A iniciativa privada atua na reciclagem apenas nas atividades mais lucrativas, e procurar novas formas para seu envolvimento que reduzam os gastos públicos é um desafio para as prefeituras. Por isso ainda existe grande resistência em sua implantação em boa parte dos munícipios brasileiros que ainda preferem utilizar os recursos convencionais.

           Uma das formas mais utilizadas de tratamento do lixo são os aterros sanitários, que são grandes terrenos onde o lixo é depositado, comprimido e depois espalhado por tratores em camadas separadas por terra. As extensas áreas que ocupam, bem como os problemas ambientais que podem ser causados pelo seu manejo inadequado, tornam problemática a localização dos aterros sanitários nos centros urbanos maiores, apesar de serem a alternativa mais econômica em curto prazo.

           Já os incineradores, indicados, sobretudo para materiais de alto risco, podem ser utilizados para a queima de outros resíduos, reduzindo seu volume. As cinzas ocupam menos espaço nos aterros e reduz-se o risco de poluição do solo. Entretanto, podem liberar gases nocivos à saúde, e seu alto custo os torna inacessíveis para a maioria dos municípios.

           Usinas de compostagem transformam os resíduos orgânicos presentes no lixo em adubo, reduzindo o volume destinado aos aterros. É difícil cobrir o alto custo do processo com a receita auferida pela venda do produto. Além disso, não se resolve o problema de destinação dos resíduos inorgânicos, cuja possibilidade de depuração natural é menor.

          Tão importante quanto o investimento, é o papel do governo municipal como articulador junto à sociedade e outros governos.

2.2 BENEFÍCIOS

            Os maiores beneficiados por esse sistema são o meio ambiente e a saúde da população. A reciclagem de papéis, vidros, plásticos e metais (que representam em torno de 40% do lixo doméstico) reduz a utilização dos aterros sanitários, prolongando sua vida útil. Se o programa de reciclagem contar, também, com uma usina de compostagem, os benefícios são ainda maiores. Além disso, a reciclagem implica uma redução significativa dos níveis de poluição ambiental e do desperdício de recursos naturais, através da economia de energia e matérias-primas. 

           Além de contribuir positivamente para a imagem do governo e da cidade, a coleta seletiva exige um exercício de cidadania, no qual os cidadãos assumem um papel ativo em relação à administração da cidade. Além das possibilidades de aproximação entre o poder público e a população, este sistema pode estimular a organização da sociedade civil, proporcionando também a geração de trabalho organizado e de renda através de associações de catadores.

2.3 POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS

            A fim de enfrentar as consequências sociais, econômicas e ambientais do manejo de resíduos sólidos sem prévio e adequado planejamento técnico, a Lei nº 12.305/10 instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), regulamentada pela Decreto 7.404/10. Esta política propõe a prática de hábitos de consumo sustentável e contém instrumentos variados para propiciar o incentivo à reciclagem e à reutilização dos resíduos sólidos (reciclagem e reaproveitamento), bem como a destinação ambientalmente adequada dos dejetos.

            Um dos instrumentos mais importantes da Política é o conceito de Responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos. O lixo que produzimos é uma questão ambiental e, como tal, não pode ser compartimentada a só uma entidade ou pessoa. O ambiente é direito de todos, bem de uso comum do povo, e também responsabilidade comum de todos. Assim, fabricantes, importadores, distribuidores, comerciantes, o Estado, o cidadão e titulares dos serviços públicos de limpeza urbana e manejo dos resíduos sólidos são todos responsáveis pela minimização do volume de resíduos sólidos e rejeitos gerados, bem como pela redução dos impactos causados à saúde humana e à qualidade ambiental decorrentes do ciclo de vida dos produtos.

3. CONSIDERAÇÕES FINAIS

            A pesquisa demonstrou a importância da Coleta Seletiva para a sociedade por meio da mensuração de ganhos econômicos, ambientais e sociais. Porém através de análise bibliográfica e documental, também foi possível identificar que o custo de operação do projeto pode ser mais elevado do que os métodos convencionais, fazendo com que muitos municípios ainda optem por opções mais baratas no que se refere à destinação do lixo. Isso justifica os dados estatísticos que revelam um percentual muito baixo de aderência dos municípios à coleta seletiva.

O Brasil vem avançando em relação à coleta seletiva. A Política Nacional de Resíduos Sólidos é com certeza um grande marco legislativo ambiental no Brasil no que tange à gestão dos resíduos sólidos. Entretanto, ainda há um grande caminho a percorrer quanto à sua real implementação. É necessário um sério trabalho de educação ambiental na sociedade, para que possamos ter resultados reais e efetivos em longo prazo. 

REFERÊNCIAS

Eco D. Só 7 municípios Brasileiros tem 100% de acesso a coleta seletiva. 2010. Disponível em: <http://www.ecodesenvolvimento.org/noticias/so-7-municipios-brasileiros-tem-100-de-acesso-a>. Acesso em: 15 de Outubro de 2015.

JACOBI, Pedro (Org). Gestão compartilhada dos resíduos sólidos no Brasil: inovação com inclusão social. São Paulo: Annablume, 2006.

LOUREIRO, Carlos Frederico Bernardo (Org); LAYRARGUES, Philippe Pomier (Org); CASTRO, Ronaldo Souza de (Org). Educação Ambiental: repensando o espaço da cidadania. 3. ed. São Paulo: Cortez, 2005.

MACIEL. M. Pesquisa Ciclosolf. 2014. Disponível em: <http://exame.abril.com.br/brasil/noticias/apenas-13-dos-brasileiros-tem-acesso-a-coleta-seletiva>. Acesso em: 15 de Outubro de 2015.

Ministério do meio ambiente. Política nacional de resíduos sólidos. Disponível em: />. Acesso em: 10 de Janeiro de 2016.

MOURA, Luiz Antônio Abdalla de. Qualidade e gestão ambiental: sustentabilidade e implantação da ISSO 14.001. 5. ed. São Paulo: Juarez de Oliveira, 2008

Prefeitura Municipal de Porto Alegre. DMLU – Coleta Seletiva de Resíduos Recicláveis. Disponível em: <http://www2.portoalegre.rs.gov.br/dmlu/default.php?p_secao=188>. Acesso em: 10 de Setembro de 2015.

Senado Federal. Revista em discussão. 2014. Disponível em: < http://www.senado.gov.br/noticias/jornal/emdiscussao/residuos-solidos/materia.html?materia=selecionar-o-lixo-e-recicla-lo-ainda-e-um-desafio.html>. Acesso em: 15 de Janeiro de 2016.