AÇÕES AMBIENTAIS NO CONTROLE DE INUNDAÇÕES URBANAS EM BELÉM (PA)

 

 

Hully Cristina Silva da Silva

Instituto de Geociências, Faculdade de Meteorologia - FAMET, Universidade Federal do Pará (UFPA), Augusto Corrêa, n° 1, 66075-110, Belém/PA/Brasil, 091-32017893 (hullybuffon@hotmail.com)

 

Carla Cristina de Azevedo Sadeck

Instituto de Geociências, Pós Graduação em Ciências Ambientais, Universidade Federal do Pará (UFPA), Augusto Corrêa, n° 1, 66075-110, Belém/PA/Brasil, 091-32017893 (carla.sadeck@gmail.com)

 

Aline Maria Meiguins de Lima

Instituto de Geociências, Pós Graduação em Ciências Ambientais, Universidade Federal do Pará (UFPA), Augusto Corrêa, n° 1, 66075-110, Belém/PA/Brasil, 091-32017471 (ameiguins@ufpa.com)

 

João Paulo da Costa Pedrosa

Instituto de Geociências, Faculdade de Meteorologia - FAMET, Universidade Federal do Pará (UFPA), Augusto Corrêa, n° 1, 66075-110, Belém/PA/Brasil, 091-32017893 (joaopaulopedrosa@hotmail.com)

 

RESUMO: A Região Metropolitana de Belém (PA) tem grande parte do seu território em áreas com baixas altitudes, com cerca de 53,9% dos 2 milhões de habitantes vivendo nelas. Nesse contexto, esta pesquisa objetiva definir ações educativas e de alerta preventivas em áreas frequentemente afetadas pelas inundações no município de Belém, localizadas nos bairros do Curió-Utinga e na orla do distrito de Icoaraci. Foram empregados como instrumentos a entrevista dirigida e aplicação de formulários, para a coleta de dados primários, além da pesquisa de campo para diagnose das áreas. Os resultados indicam que a comunicação é a principal ação a ser desenvolvida, seja para difundir as ações que podem prevenir ou minimizar os danos decorrentes das inundações, seja para auxiliar no monitoramento das marés e de chuvas fortes. Assim a Educação Ambiental passa a representar um meio de integração da educomunicação, a Defesa Civil, gestores públicos e comunidade local.

 

Palavras-Chave: Alagamentos. Chuvas. Educação Ambiental.

 

 

INTRODUÇÃO

 

A falta de planejamento urbano somadas às alterações que o meio sofre em decorrência do uso inadequado do solo constituem ingredientes favoráveis à geração das inundações e, na maioria das vezes requerem medidas estruturais (obras) onerosas, fazendo com que a administração pública municipal adote medidas corretivas e preventivas para a minimização e controle dos impactos (NAVRUD et al, 2012).

Nessa abordagem, é necessário realizar a distinção entre enchente e inundação: a enchente ocorre quando há aumento do nível de água de um rio ocasionado por fortes precipitações, mas sem o transbordamento do leito menor do rio; já a inundação ocorre quando o transbordamento d’água se dá para além do leito menor, ocupando o leito maior ou planície fluvial (ANDRADE FILHO et al, 2000; ALTIERI; ROCHA, 2013). Portanto a inundação é o fenômeno mais evidente decorrente do povoamento de áreas improprias da bacia hidrográfica. 

Parize et al (2011) e Lopes e Souza (2012) admitem que o problema das inundações e enchentes em cidades brasileiras são frequentes e intensos, trazendo consigo um vasto conjunto de prejuízos de ordem social e econômica. Mesmo que os condicionantes das inundações e enchentes tenham a sua origem em fatores naturais, as intervenções humanas estão contribuindo e mostram-se determinantes no agravamento das consequências desses fenômenos.

A ocupação de ambientes naturalmente perigosos é uma situação associada as áreas sujeitas a inundação. A ameaça está diretamente vinculada às condições naturais (áreas de várzea) agravadas pela precariedade das moradias; o que favorece uma situação de vulnerabilidade que pode ser um conjunto de fatores sociais, culturais, educativos que determina se uma comunidade está mais ou menos exposta a um evento, sejam por suas características ou por sua capacidade de responder e de se recuperar de tal evento (KENYON, 2007; SAMPAIO et al, 2012).

A ocorrência de chuvas intensas e em curtos períodos de tempo, em que são provocadas enchentes e inundações, favorecem por exemplo, a disseminação de doenças como a leptospirose, doenças diarreicas, hepatites virais, cólera, entre outras (MARTINS et al, 2004). Estas doenças são influenciadas pela dinâmica hídrica em seu nível ambiental, ao mesmo tempo, tem uma forte influência na precariedade de sistemas de saneamento básico das cidades (LOURENÇO, 2006).

No processo de gestão das áreas de sujeitas as inundações podem ser tomadas mediadas estruturais e não estruturais (ANDRADE FILHO et al, 2000). As medidas estruturais atuam por meio de obras de engenharia na redução ou prevenção da ocorrência. Porém, são as medidas não estruturais, notadamente as vinculadas ao monitoramento e a ação da gestão do poder público (incluindo a componente Educação Ambiental) que tornam o controle das enchentes um processo permanente, não uma ação isolada, com uma atividade em que a sociedade, como um todo, participa de forma contínua (HORA; GOMES, 2009).

A conscientização da sociedade é de suma importância para a eficácia de quaisquer medidas preventivas, nesse sentido faz-se necessária a adoção de ações investigativas que permitam encontrar as melhores formas de orientar os residentes destas áreas, tendo como meio de ação a Educação Ambiental (SILVA; PORTO, 2003).

De forma geral os eventos extremos de origem meteorológica tem afetado a cidade de Belém (PA) causando inúmeros prejuízos econômicos e sociais. Com base no cadastro gerado pela UFPA (Universidade Federal do Pará) e pela CORDEC/SUDAM (Coordenação de Defesa Civil - Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia) foram registrados em Belém (PA) 146 pontos de alagamentos. Este trabalho teve por objetivo atuar na construção de sistemas de alerta educativos e preventivos à ocorrência de alagamentos no município de Belém, tendo como estudo de caso as áreas do Curió-Utinga e na orla do Distrito de Icoaraci/Belém-PA.

 

MATERIAIS E MÉTODOS

 

O Canal da Passagem São Francisco no Bairro do Curió-Utinga é uma região localizada a montante de um dos rios afluentes da bacia formadora do lago Bolonha (manancial de abastecimento de Belém) (Figura 1); e seu território encontra-se em áreas rebaixadas, onde surgiram ocupações sem um projeto de planejamento urbano institucionalizado. Icoaraci é um Distrito da cidade de Belém que reflete crescimento e desenvolvimento nos mais diversos aspectos: demográficos, políticos, econômicos, industrial e cultural; possuindo em seu sítio urbano oito micro bacias.  Na área da orla da cidade predominam como atividades o comércio e o turismo, destacando-se o executado na praia do Cruzeiro, que é banhada pela bacia do Guajará onde o fluxo de pessoas que entra e sai da cidade em direção as ilhas é muito grande (Figura 2).

No levantamento das informações procedeu-se com entrevista dirigida e aplicação de formulários, para a coleta de dados primários; além de pesquisa de campo. No Canal da Passagem São Francisco no Bairro do Curió-Utinga foram realizadas 162 entrevistas e na área da orla de Icoaraci foram caracterizados cerca de 3 km de extensão, com a verificação dos locais propícios a implantação de pontos de monitoramento e identificação da infraestrutura local de controle da ação as marés.

 

Figura 1. Localização das áreas de estudo.

 

Figura 2. Bacias hidrográficas componentes da região central do município de Belém.

 

RESULTADO E DISCURSÕES

 

Perfil de área alagada no Canal da Passagem São Francisco no Bairro do Curió-Utinga

O bairro do Curió-Utinga localizado na região metropolitana de Belém (Figura 3), possui um clima equatorial, quente e super-úmido, marcado por um período chuvoso (dezembro-maio) e outro menos chuvoso (junho a novembro) bem definido. É uma região localizada em áreas planas, com a construção de moradias em volta e dentro dos canais, onde os moradores desta área vivem em clima de alerta no período chuvoso no qual alguns problemas se tornam visíveis e inevitáveis como os alagamentos (Figura 4).

(a)

(b)

Figura 3. (a) Média mensal; (b) acumulado anual, do período de 1984 a 2014.

 

Figura 4. Localização do Canal da Passagem São Francisco no Bairro do Curió-Utinga.

Na área analisada (entorno do Canal da Passagem São Francisco) observou-se que em 54% dos casos moram de 4 a 10 pessoas por residência, que 77% alegam ser própria; 66% apresentam renda igual ou menor que 1 salário mínimo, o que leva 67% a aceitarem uma proposta remobilização. Os problemas mais citados como agravantes durante as ocorrências de alagamentos foram o acúmulo de resíduos, a proliferação de vetores e acúmulo de sedimentos (Figura 5).

 

Figura 5. Características das pessoas residentes próximo ao canal São Francisco (Curió-Utinga).

 

No período chuvoso o índice de alagamento dobra, e quando a chuva cessa as ruas ficam cobertas pela água e as pessoas ficam sem poder sair de suas residências, fechando suas portas para se proteger da lama que escoa para dentro das casas, e dos animais como cobra e insetos que são vetores de doenças. Outro fator é a maré alta, que contribui no transbordamento dos canais, causando alagamentos que abrangem uma área grande do bairro. Por não possuir uma rede de drenagem eficiente, quando chove e com a ausência de saneamento básico, os problemas se agravam. Muitos moradores destacam que o lixo é depositado de forma incorreta pela população nas ruas, dentro dos canais e córregos (Figura 6).

 

 

 

	a) Resíduos sólidos jogados na água do canal que obstrui a passagem o fluxo hídrico, provocando a elevação do nível da água quando chove, provocando os alagamentos
	b) Construções que foram realizadas em cima de um canal, sem nenhuma preocupação com o planejamento urbano e o saneamento.
	c) Rua aterrada, pelos próprios moradores, na tentativa de conter os alagamentos.
	d) A retirada da vegetação de suas margens contribui para a deposição de sedimentos e resíduos no canal.

 

Figura 6. Ambiente do canal São Francisco (Curió-Utinga).

Fotos: Carla Azevedo

 

Perfil da orla de Icoaraci

A região por pertencer ao município de Belém, tem em sua formação uma planície de inundação que em tempos de maré alta e chuvas fortes acabam beneficiando as inundações, sendo que o comercio e o turismo que crescem em direção a baia são os mais prejudicados. Com o desenvolvimento a região passou a empregar boa parte de seus moradores em indústrias de pesca, madeiras, olarias (fabricação de telhas e tijolos), marcenarias e na industrialização de palmitos (Figura 7).

 

	a) Praia do cruzeiro Porto onde controla a saída de pessoas para as ilhas.
	b) Barcos que saem da orla para a pesca.
	c) Comercio localizado na orla (Icoaraci).
	d) Turismo no porto de Icoaraci.

 

Figura 7. Ambientes do distrito de Icoaraci.

Fotos: Aline Meiguins

 

O distrito de Icoaraci sofre com os decorrentes problemas relacionados à maré alta e chuvas frequentes. A demanda por intervenções urbanas em faixas limítrofes entre a linha d'água e praias é iminente, uma vez que várias cidades têm seu crescimento na direção da água como alternativa econômica (SILVA; RODRIGUES, 2012).

Com a reforma feita na orla da praia do Cruzeiro foi efetuada a construção de uma barreira, que não apresenta infiltração ou erosão aparente, transmitindo segurança e servindo como exemplo para as outras orlas no estado do Pará, como a localizada na praia do Maraú no distrito de Mosqueiro (município de Belém) que não possui uma barreira firme e segura para impedir que em tempos de maré alta a água chegue até os comércios locais, as barracas, calçadas e até muros de contenção já foram destruídos pela força das marés, que podem chegar a até 4 metros no mês de março (Figura 8).

 

	a) Orla da praia do cruzeiro (Icoaraci).
	b) Calçada na orla do Maraú (Mosqueiro).
	c) Orla da praia do crispim no distrito de Marudá.
	d) Orla da praia do Paraiso (Mosqueiro).

 

Figura 8. Consequências das ações das marés em orlas fluviais e marinhas no Pará.

Fotos: (a) Aline Meiguins; g1.globo.com/pa/> (b) de 26/02/2015 e (c) de 03/04/2014; (d) Cezar Magalhães.

 

Na região da praia do Paraíso (município de Belém), as águas já atingem o asfalto da pista que dá acesso à praia. Assim acontece com Marudá (município de Marapanim) onde as obras lá efetivadas sofreram infiltração e acabam desabando causando prejuízos ao comercio local.

 

Sistemas de alerta propostos

Com base nos levantamentos realizados foram propostas medidas de controle para cada uma das áreas avaliadas. As propostas definidas para o bairro do Curió-Utinga, podem ser classificadas como preventivas ou de redução de riscos, no momento em que o evento ocorre:

i) Preventivas:

a) monitoramento pela comunidade, corpo de bombeiros e a defesa civil sobre o perigo, no caso de casas construídas em áreas de risco;

b) evitar a construção de casas próximas de árvores vulneráveis a queda;

c) reduzir o volume de resíduos próximo aos canais;

d) implantar um sistema de pluviômetros;

e) implantar medidor de nível no canal principal; e

f) atentar para o comportamento das marés.

 

ii) Redução de riscos:

a) controle de crianças durante as enxurradas, elas podem ser levadas pelas correntezas ou contrair doenças;

b) somente sair de casa quando as ruas estiverem secas;

c) retirar a lama após ocorrência do alagamento;

d) desinfetar objetos que tiveram contato com as águas; e

e) observar a fiação elétrica para o controle de incêndios.

 

A orla da praia do Cruzeiro não possui equipamentos de previsão para uma possível cheia ou ventos fortes que causem sérios prejuízos no comercio e no porto, ou chuvas intensas que causem alagamentos e prejuízos ao turismo local. No monitoramento da ocorrência de eventos extremos tem-se a necessidade de (Figura 9):

1) Definição dos pontos de monitoramento - análise detalhada de mapas de relevo, hidrografia e imagens de satélite;

2) Medida da orientação da linha de costa e cálculo da orientação do perfil;

3) Caracterização do clima de ondulações - direção de propagação da ortogonal, período, altura média, número de quebras, intensidade relativa da agitação;

4) Identificação do estágio da maré segundo a tábua de marés e atuação de maré meteorológica, com controle da horário do monitoramento;

5) Caracterização das condições meteorológicas;

6) Levantamento dos dados morfométricos do perfil praial;

7) Identificação e monitoramento de indicadores de erosão;

8) Implantação instrumentos de medição meteorológicos, tais como:

ü  Anemômetros para medir a velocidade do vento, possibilitando segurança na navegação de barcos que vão em direção as ilhas;

ü  Pluviômetros para medir a quantidade de chuva que precipita no local;

ü  Medidores de nível - na linha de costa para aferir o efeito das marés;

ü  Implantação de maregráfos em toda a extensão da faixa de orla.

 

Essas informações seriam transmitidas através de um sistema de comunicação (Figura 10), alertando as pessoas e os comerciantes, prevenindo possíveis desastres naturais como meio de educomunicação (CORREA, 2001; SOARES, 2002) junto com a comunidade. Para Bévort e Belloni (2009) a mídia-educação é um elemento essencial nos processos de produção, reprodução e transmissão da cultura; sendo sofisticados dispositivos técnicos de comunicação que atuam em muitas esferas da vida social, gerando novos modos de perceber a realidade, de aprender, de produzir e difundir conhecimentos e informações.

 

Figura 9. Rede de monitoramento proposta.

 

Figura 10. Exemplo de sistema de comunicação que pode ser implantado no controle de inundações.

 

Soares e Próspero (2014) destacam neste processo o “aprender fazendo”; a gestão democrática interna/externa, garantindo um processo decisório de forma compartilhada a partir de princípios de colaboração e cooperação; a cidade educomunicadora possibilitando que todos os saberes sejam incorporados nas ações; a educomunicação entre pares; a inter e transdisciplinaridade; e o olhar estrangeiro fomentando iniciativas que permitam vivenciar e conhecer novos espaços, a fim de que se tornem mais abertos, compreensivos e solidários.

 

A Educação Ambiental (EA) na gestão de áreas de risco a inundação

As práticas educativas sobre a EA apontam para propostas centradas na criticidade e na emancipação dos sujeitos, com vistas à mudança de comportamento e atitudes, ao desenvolvimento da organização social e da participação coletiva, onde o processo de aprendizagem social ambientalmente orientada implica em reconhecer e explicitar os conflitos originários das questões ambientais; entender o ambiente como bem público e o acesso a um ambiente saudável como um direito de cidadania (JACOBI, 2009).

A integração entre as práticas de EA e a gestão de riscos ambientais urbanos, parte do princípio que é necessário reconhecer a natureza global dos problemas urbanos (VERONA; TROPPMAIR, 2004). Nesse contexto faz-se necessário o conhecimento detalhado sobre as consequências da impermeabilização do solo, somada às deficiências de drenagem e aos hábitos da população em relação aos sistemas hídricos. A ausência de estudos relacionando os três aspectos são as principais causas das inundações urbanas (SOUZA, 2010).

A EA surge como uma forma de despertar o interesse da comunidade para participar das discussões coletivas e combater a atitude de passividade diante das dificuldades. Nesse sentido, ressalta-se a importância da educação como instrumento voltado às mudanças de atitude da população, bem como para a sua maior participação política (LOPES; SOUZA, 2012).

Segundo Silva e Nishijima (2011) a EA possibilita a reversão de situações de deterioração ambiental por meio de ações que orientam o indivíduo, buscando um convívio saudável e sustentável com a natureza; onde ao sensibilizar os indivíduos para modificar atitudes e valores torna-se importante fator na prevenção de desastres naturais.

As ações de carater educativas no bairro do Curió-Utinga são realizadas pelas Unidade de Educação Infantil Jesus, Maria e José e UEI Wilson Bahia localizadas as proximidades da área alagada. As duas unidades em parceria com o posto de saúde promovem ações educativas sobre o ambiente, saúde, alagamento, lixo, coleta seletiva e reciclagem. O desafio do fortalecimento da cidadania tendo como ambiente a escola, favorece que esta seja entendida para a população como um todo, e não para um grupo restrito, disseminando que cada pessoa é portadora de direitos e deveres, se convertendo, portanto, em ator co-responsável na defesa da qualidade de vida (JACOBI, 2003).

Nesse processo de Gestão a Defesa Civil Municipal conta com algumas ações de carater preventivo e de suporte nos momentos de alagamentos. As ações  preventivas são realizadas com a emissão do alerta sobre os períodos de Maré Alta e a provavel coincidência com chuvas, esse informativo é distribuidos nos locais mapeados como pontos de alagamentos em Belém. Segundo a Defesa Civil, depois que esses alertas começaram a serem entreges nos locais apontados como pontos de alagamentos, as pessoas ficaram mais atentas e  os danos materiais diminuiram, pois assim que elas ficavam sabendo do risco tomavam providências antes do alagamento acontecer.

No que refere-se ao suporte prestado, no momento que as pessoas são atingidas pelos alagamentos e suas residências não tem mais condições de servir como moradia, elas são cadastradas pela  Defesa Civil, que realiza uma perícia no imóvel; constatado o risco, elas são remanejadas da área para outro local, caso seja possível a permanência das pessoas na área elas recebem ajuda financeira para reformarem suas casas e poderem continuar morando no local ficando exposta a um risco menor.

Para Brasil et al (2008) a ocupação nas áreas de risco representa uma ameaça constante, dada as alterações das características originais do terreno, que no caso das áreas estudadas referem-se: habitação em margens ou leito de rios, a retirada de vegetação nativa, aterros com solos diferentes do original ou com condições de compactação e proteção diferentes da original e deposição de outros materiais no terreno, como lixo e entulho de construção e/ou demolição.

No caso de Icoaraci, conforme Silva e Rodrigues (2012), é importante que os atores sociais envolvidos na dinâmica de alteração do espaço sejam envolvidos na implantação e manutenção do monitoramento das flutuações da maré e meteorológico, para que estas ações sejam questionadas e a resolução dos problemas ambientais advenha de acordos entre os entes públicos, privados e a população.

Para Silva (2008) sem o apoio da sociedade, dificilmente o Poder Público conseguirá realizar a gestão de riscos naturais, onde a EA atua no incentivo a participação individual e coletiva na defesa da qualidade do meio ambiente natural e sociocultural, conscientizando a comunidade para a urgência de se adotarem comportamentos e valores que estejam em consonância com a ética ambiental.

Ações de gestão e EA devem ser continuamente desenvolvidas nas áreas sujeitas a alagamentos frequentes em Belém, em função da associação entre o regime de chuvas, ação das marés e ocupação das áreas de várzea. Os prejuízos que podem ser evitados ou minimizados são diversos, Machado et al (2005) chamam atenção para os danos indiretos como perturbações causadas ao sistema produtivo, levando à redução da atividade econômica, bem como perdas de arrecadação de impostos, custos de serviços de emergência e de defesa civil, custos de limpeza de áreas atingidas, perdas de valor de propriedades, aumentos em valores de seguros, quando existentes para cobrir danos de inundação, desemprego ou redução de salários, entre outros.

 

CONCLUSÃO

 

As medidas tomadas para prevenir por meio de alertas a população residente em áreas sujeitas a alagamentos são um meio eficiente capaz de evitar possíveis catástrofes em períodos chuvosos. Segundo a coordenação da Defesa Civil municipal depois que esses alertas começaram a serem emitidas as pessoas ficaram mais atentas e os danos materiais diminuíram. As áreas do Canal da Passagem São Francisco no Bairro do Curió-Utinga e do Distrito de Icoaraci demandam por ações de monitoramento, para que no período chuvoso, as perdas econômicas e os impactos sociais sejam minimizados e a população local tenha condições de tomar medidas preventivas.

Nesse contexto, faz-se necessário implementar práticas educativas que levem a formação de uma consciência e comportamentos socioambientais e atuem no processo de gestão de riscos naturais, em especial, no controle das ocorrências de inundações, admitindo a prática da Educação Ambiental inserida na cotidianeidade, contemplando uma multidimensionalidade biológica, social e cultural.

 

REFERÊNCIAS

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