Estamos sendo lembrados de que somos tão vulneráveis que, se cortarem nosso ar por alguns minutos, a gente morre. - Ailton Krenak
ISSN 1678-0701 · Volume XXI, Número 86 · Março-Maio/2024
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15/12/2015 (Nº 54) IMPACTOS AMBIENTAIS CAUSADOS POR RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO NA CIDADE DE BELÉM, “A METRÓPOLE DA AMAZÔNIA”
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CLINICA DA ALMA E DO CORAÇÃO

IMPACTOS AMBIENTAIS CAUSADOS POR RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO NA CIDADE DE BELÉM, “A METRÓPOLE DA AMAZÔNIA”

 

Irandir de Castro Diniz

Engenheiro Civil. Especialista em Gerenciamento e Gestão da Qualidade na Indústria da Construção Civil pela Universidade Federal do Pará (UFPA). Mestrando em Desenvolvimento e Meio Ambiente Urbano (UNAMA). Analista de trânsito – Detran-Pa.

 

Marco Valério de Albuquerque Vinagre

Engenheiro de Infraestrutura, Professor Doutor pela Universidade Amazônia – UNAMA

 

Leonardo Augusto Lobato Bello

Engenheiro Civil, Professor Doutor pela Universidade da Amazônia – UNAMA

 

Éleri Marques Maia

Engenheiro Civil

 

Antônio Gaia

Engenheiro Civil

 

Rodovia Augusto Montenegro nº 9000, Residencial Campo Belo Bl-02 Ap 403, CEP 66.823.010 Coqueiro Belém-Pa, fone (91) 99100-4030, Email: idecastrodiniz@yahoo.com.br

 

RESUMO

Este trabalho trata sobre os impactos ambientais causados pelos resíduos de demolição e de construção civil na cidade de Belém capital do estado Pará, tem como objetivo apresentar contribuições que auxiliem o poder público no estudo e soluções dos impactos ambientais causados pelos Resíduos de Construção Civil (RCC) e Resíduos de Construção e Demolição (RCD), a metodologia utilizada na pesquisa combina elementos exploratórios e descritivos, ou seja, revisão literária e levantamento de campo, os resultados alcançados atenderam as expectativas dos objetivos almejados e revelaram que muito pouco se reutiliza os resíduos de forma racional para reduzir os impactos ao meio ambiente, e que aproximadamente 60% dos (RCC e RCD) em Belém são compostos de materiais de diferentes granulometrias, enquanto que 30% são compostos de madeira, 5% de plástico, 3% de metais e 2% de papéis, papelão etc.

 

Palavras-chave: Impacto Ambiental; Resíduos de Demolições e de Construção Civil; Gestão de Resíduos de Construção.

 

 

INTRODUÇÃO

 

Dentro da problemática da poluição ambiental, um fator importante se refere ao aumento da geração dos resíduos de construção civil (RCC) e resíduos de construção e demolição (RCD). Esses resíduos, segundo Chung e Lo (2007), representam aproximadamente 50% do fluxo de resíduos sólidos gerados pelas cidades dos países desenvolvidos, sendo que muitas vezes esse valor pode chegar a mais de 60% do total de resíduos sólidos produzidos.

Nas cidades brasileiras de médio e grande porte, segundo Pinto (1999), os resíduos provenientes de construções e demolições representam de 40% a 70% da massa total de resíduos sólidos urbanos. Conseqüentemente, esse tipo de resíduo tem recebido grande atenção por parte das prefeituras e de outros órgãos responsáveis, devidos aos problemas causados pela coleta e disposição inadequada, pois eles acabam arcando com os custos da remoção, transporte e disposição final quando os infratores não são identificados.

Diante desse panorama e considerando que entre 88% a 95% desses resíduos são de interesse para reciclagem como agregados para a construção civil (Sardá, 2003; Ângulo et al, 2002), foi criada a resolução nº 307 do CONAMA, em julho de 2002, que obriga os geradores e prefeituras a tomarem medidas para a diminuição, reciclagem e disposição adequada dos resíduos gerados por demolições e construções (BRASIL, Ministério do Meio Ambiente, 2004). Essa resolução entrou em vigor em 2003, sendo alterada pelas resoluções COANA nº 348/04 (BRASIL 2004), CONAMA nº 431/11 (BRASIL 2011) e CONAMA nº448/12 (BRASIL 2012).

Para Languell (2001), o sucesso de um programa de desconstrução que resulte no reuso e na reciclagem de materiais, depende muito de fatores regionais, e esses fatores devem ser avaliados para medir se uma determinada cidade ou região apresenta condições favoráveis ou não ao sucesso da implantação.

Portanto, estudos que abordem a gestão dos resíduos e a sua reciclagem considerando seus aspectos macros ambientais, são cada vez mais relevantes.

Esses estudos podem servir para apoiar prefeituras, tomadores de decisões e/ou empresários na elaboração de planos e programas de gerenciamento e gestão, inclusive reciclagem de resíduos que estejam mais voltados à realidade local, considerando suas características regionais.

         No ano de 1999 através da Agenda 21, foram definidos alguns critérios como base para a sustentabilidade da indústria da construção civil, tais como:

 

a)        Redução do consumo energético e da extração dos recursos naturais;

b)        Conservação das áreas naturais e da biodiversidade;

c)        Manutenção da qualidade do ambiente construído;

d)        Redução das perdas de materiais com o melhoramento dos processos construtivos;

e)        Reciclagem dos resíduos da indústria da construção civil, para que estes sejam reutilizados como materiais de construção; e

f)         Durabilidade e manutenção de edificações.

Neste contexto, objetivando apresentar condições e/ou informações (indicadores) que auxilie o poder público no estudo dos impactos ambientais causados pelos resíduos de construção civil (RCC) e resíduos de construção e demolição (RCD), no município de Belém-Pa e Região Metropolitana de Belém (RMB); Assim como auxiliar de maneira clara, estudantes, técnicos e/ou profissionais liberais que trabalham no setor, a estudar e analisar a disposição e destinação final correta dos resíduos de demolição e construção; Mostrar os procedimentos de gestão ambiental (gestão de resíduos) para execução de obras; Analisar o nível de conhecimento e comprometimento ambiental na execução de obras por partes dos órgãos, empresas e profissionais envolvidos na nossa região; Fornecer elementos teóricos para a reciclagem e reuso de resíduos de construção civil (RCC) e resíduos de construção e demolição (RCD).

Abordam-se informações no campo do Meio Ambiente e Engenharia Ambiental, no que se refere aos impactos ambientais causados pelos resíduos de construção civil (RCC), durante o processo construtivo de casas, prédios e etc... Sendo assim serão tratados assuntos ligados a procedimentos técnicos, análise de resultados, sistema de gestão de resíduos de construção, tópicos de meio ambiente e diversos conceitos do gênero do tema. É importante saber que a origem desses conceitos tem base até mesmo fora do campo da construção civil, que embora os absorva bem, desenvolve mecanismo específico e adaptável a sua realidade.

O processo construtivo de edificações e reformas incluindo demolições requer seqüência lógica das etapas de execução. A cada uma dessas etapas, devem-se utilizar procedimentos adequados e dentro das normas técnicas. Assim como deveria existir um sistema que retroalimentasse e atualizasse os dados, sendo eles de ordem econômica ou pela utilização de novas tecnologias.

Não é de hoje que existem problemas relacionados com a falta de conscientização ambiental, com a logística de execução, transporte e destino final dos RCC e RCD, com a especificação de materiais, a mão-de-obra desqualificada, seja por falta de treinamento ou pela falta de motivação no desempenho de suas funções, falhas e/ou incorreções na estocagem de materiais, falta de planejamento da produção e do canteiro de obras, falta de gerenciamento das atividades e muitas outras de grande importância durante todo o processo construtivo. Essas justificativas em torno desses assuntos ganham ainda mais importância, quando todas essas informações são cada vez mais difundidas, num processo orientador e disciplinador do desenvolvimento das obras de edificações num processo de melhor gestão.

Assim, cada parte componente do processo construtivo das obras de edificações, possui sua importância quando do desenvolvimento das atividades, da checagem dos dados ou de informações adicionais, da visualização detalhada sobre os itens aos quais se requerem mais cuidados e de uma retroalimentação de todo o processo.

A Cidade de Belém capital do Estado do Pará, por muitos anos considerada a Metrópole da Amazônia, caracteriza-se por uma área de aproximadamente 1.059.402,00 Km², localiza-se na região norte do Brasil, é constituída de 08 (oito) distritos administrativos: Centro de Belém (cidade velha, local de fundação), Entroncamento (zona leste), Guamá (zona sul), Icoaracy (zona noroeste), Mosqueiro (zona nordeste), Outeiro (zona noroeste), Bengui (zona norte) e Sacramenta (zona oeste), sendo chamada de a grande Belém, que incluindo os municípios de Ananindeua, Marituba, Benevides e Santa Barbara, formam a Região Metropolitana de Belém (RMB) e ainda 71 (setenta e um) bairros, com um território de 50.582,30 ha, sendo a porção continental correspondente a 17.378,63 ha ou 34,36% da área total do estado e porção insular composta por 39 ilhas, que correspondem a 33.203,67 ha ou 65,64% de todo o estado. Sua taxa de urbanização é muito superior à observada para o conjunto da Amazônia e para o Estado do Pará. Atualmente Belém apresenta uma densidade demográfica de 1.315,27 hab.Km-2. (Maia e Gaia, 2012)

A economia da cidade baseia-se principalmente nas atividades de indústria (madeireiras, estaleiros, pesca), comércio e serviços, turismo e construção civil. O turismo merece destaque, a cidade recebe anualmente milhares de pessoas para apreciar as belezas naturais e arquitetônicas, conhecer sua história através dos museus da cidade e participar do Círio de Nossa Senhora de Nazaré todo segundo domingo do mês de outubro, assim como saborear as comidas típicas. Belém é conhecida também como a cidade das mangueiras.

A prefeitura Municipal de Belém através da Secretaria Municipal de Saneamento – SESAN, administra o serviço de limpeza urbana (coleta, transporte e disposição final dos resíduos sólidos), drenagem, terraplenagem, pavimentação de vias e educação ambiental, visando à melhoria da qualidade de vida da população.

A limpeza urbana é terceirizada, através de empresas contratadas para prestarem esses serviços com um efetivo de 1.100 agentes de serviços urbanos. O sistema de limpeza urbana é de competência do Departamento de Resíduos Sólidos – DRES, localizado na Avenida Alcindo Cacela nº 2631, no bairro da cremação, que desenvolve as atividades abaixo relacionadas:

Coleta seletiva de lixo; Coleta de entulhos e de lixo domiciliar porta a porta; Limpeza mecaniza e coleta através de contêineres; Desobstrução, limpeza e varrição manual de vias; Abertura de valas; Capinação e raspagem de vias e logradouros; Limpeza mecanizada e manual de canais; Desobstrução do sistema de drenagem urbana; Acondicionamento e destino final dos resíduos das feiras livres; Programas de educação ambiental; Gerenciamento do lixão controlado do Aurá; Órgão fiscalizador do comprimento do código de postura do município relacionado ao saneamento. Maia e Gaia (2012)

O Estado do Pará e o município de Belém sofrem com sérias deficiências no trato com os resíduos sólidos, especialmente na Região Metropolitana de Belém (RMB). A produção de lixo urbano nessa região aumentou 24%, com uma média de 2,3 kg por domicílio por dia e 0,58 kg por pessoa por dia (SNIS, SESAN e SEINF 2000 a 2006).

O número relativo de domicílio atendido aumentou de 94% em 2001, para 98% em 2006. Isso significou um aumento de 104.632,00 domicílios se comparados ao número de residências atendidas em 2001 (PNAD 2001 a 2006). Por outro lado, a destinação final dos resíduos é insatisfatória, pois um pouco mais da metade do lixo coletado (65%), foi destinado ao lixão controlado do Aurá.

Em Belém o resíduo de construção civil ainda merece pouca atenção, ele incomoda menos a sociedade do que o lixo doméstico. O reaproveitamento de resíduos da construção civil é pouco expressivo, as empresas especializadas na coleta de entulhos, geralmente despejam nas periferias para serem utilizados como aterro de quintais em áreas alagadas, aonde a prefeitura geralmente não vem atuando. Quanto à reciclagem, algumas empresas divulgam em seus sites que estão reciclando RCC e RCD, no entanto, não existe acesso do público em geral ou registro de que essas empresas estejam realmente reciclando esses resíduos. A construção civil em Belém, que é a maior fonte geradora de entulhos vem contribuindo para a redução dos desperdícios mais por razões econômicas do que pela consciência ambiental (Maia e Gaia, 2012).

 

METODOLOGIA

 

Quanto ao método de abordagem, o desenvolvimento deste trabalho foi feito em etapas, a pesquisa combina elementos exploratórios e descritivos utilizando-se na primeira fase de revisão bibliográfica e/ou literária: livros, teses, dissertações; revistas, apostilas, artigos técnicos e internet, assim como a legislação brasileira (A Constituição de 1988, Normas Técnicas, Resoluções Ambientais, A Política Nacional de Resíduos Sólidos de 2010, Leis Estaduais e Municipais entre outros). A segunda fase constou de levantamento de campo, entrevistas e visitas técnicas, além de pesquisa documental (registros fotográficos).

Na terceira e última fase, os conhecimentos adquiridos, foram organizados de forma a contemplar os objetivos almejados e de posse dos dados, fez-se uma criteriosa análise e interpretação.

O estudo mostrou ainda a situação atual no tratamento dos resíduos de demolição e construção civil no município de Belém e região metropolitana, incluindo os municípios de Ananindeua, Marituba, Benevides e Santa Barbara, tendo em vista o desenvolvimento sustentável e os possíveis impactos ambientais, causados pelos resíduos da demolição e construção civil na ausência das diretrizes da gestão ambiental de resíduos sólidos, estabelecidas pelas legislações em vigor.

 

RESULTADOS

 

Estima-se que atualmente estejam depositados no lixão controlado do Aurá, três milhões e duzentas mil toneladas de resíduos, distribuídos em dez células (Maia e Gaia, 2012). A taxa de recebimento diário de resíduos é da ordem de 1.300,00 ton.dia-1 de resíduos domésticos e 600,00 ton.dia-1 de resíduos advindos da construção civil, totalizando 1.900,00 toneladas diariamente.

Figura 1 – Localização do lixão controlado do Aurá - Fonte: Google Earth (2011)


         Levando-se em consideração que a cidade de Belém gera 908,00 ton.dia-1 de resíduos domésticos, se deduz que as outras 392,00 ton.dia-1, são gerados em Ananindeua e Marituba uma vez que o lixão controlado do Aurá recebe resíduos dos três municípios.


         Na RMB, foi coletado de uma empresa especializada em transporte de RCC e RCD, dados quantitativos e qualitativos para ilustrar o panorama da capital, Elcilene Matos gerente da empresa EMEC – Limpeza Urbana Ltda. Revela que entre janeiro de 2008 a março de 2009, foram transportados somente pela empresa 15.000,00 metros cúbicos de RCC e RCD, dos quais foram feitos triagem para quantificar os tipos de materiais em cinqüenta por cento, conforme ilustrado nas figuras 3 e 4.

        

 

Figura 2 – Quantificação dos resíduos transportados na RMB de janeiro de 2008 a março de 2009. - Fonte: EMEC (2009)

 

 

Figura 3 – Quantificação em percentuais de resíduos por tipo, de janeiro de 2008 a março de 2009. - Fonte: EMEC (2009)

DISCUSSÃO

 

Segundo a NBR 8419 da Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT, Aterro Sanitário é a “Técnica de disposição de resíduos urbanos no solo, sem causar danos à saúde pública e a sua segurança, minimizando os impactos ambientais, métodos este que utiliza princípios de engenharia para confinar, os resíduos sólidos a menor área e volume possível, cobrindo-os com uma camada de terra na conclusão de cada jornada de trabalho, ou a intervalos menores se for necessário”.

O gerenciamento dos resíduos da construção civil é uma preocupação que deve ser observada na questão dos resíduos sólidos urbano, devido aos altos impactos ambientais e sanitários oriundo da quantidade excessiva de volume gerado e depositado de forma irregular e/ou inadequada, atualmente se apresenta como uma necessidade ambiental e sanitária. No quadro da gestão ambiental urbana, gerenciamento dos resíduos sólidos é um dos mais graves e difíceis de trabalhar. No Brasil tais fatos decorrem de vários fatores tais como: O Crescimento da população urbana; Aumento da capacidade produtiva; Aumento e diversificação do consumo e a introdução de novos materiais.

A construção civil brasileira também apresenta tais características de introdução de novas tecnologias e materiais, sendo que muitos métodos e materiais arcaicos ainda são usados em larga escala. Dessa forma, o resíduo de demolição e construção civil sem o devido gerenciamento se caracteriza como um novo problema de saneamento ambiental urbano, o qual envolve volume crescente e de grandes variedades, constituído desde os resíduos recicláveis como papel, plástico, metal e vidros, até resíduos tóxicos e perigosos, como tintas e solventes.


O município de Belém apresenta duas características próprias que é importante citar: a) A educação ambiental e cultural histórica do município, que pode ser considerado como de urbanização tardia, dessa forma necessita de orientação para a gestão dos resíduos de demolição e construção civil; b) Sua condição geográfica, a acidade está localizada as margens da baia do guajará e do rio guamá, e é cortada ainda por igarapés e canais tanto na área central como na periferia, além de parques verdes, matas e ilhas, a existência de locais adequados para disposição desses resíduos é limitada e os locais utilizados atualmente não apresentam um plano de gerenciamento de resíduos, facilitando dessa forma a disposição clandestina e o aumento do custo da manutenção e limpeza pública, prejudicando a qualidade de vida da população. (Maia e Gaia, 2012)

Figura 4 – Localização de Belém – Pará – Brasil

Fonte: Secretaria de Estado de Transporte – Governo de Estado do Pará (2012)


Figura 5 – Região Metropolitana de Belém

Fonte: Secretaria Municipal de Coordenação Geral de Planejamento e Gestão - SEGEP (2012)

 

Impactos causados por disposição irregular de resíduos de demolição e construção civil, de natureza sanitária e ambienta: Comprometimento da paisagem (poluição visual); comprometimento do trânsito de pedestre e veículos nas vias; Interferência no sistema de drenagem; Focos e proliferação de vetores de doenças; Redução da vida útil dos aterros sanitários, quando despejado neles, além de comprometer a drenagem de gases líquidos e percolados. (Pinto, 2001); Afeta ainda as condições estéticas e sanitárias do meio ambiente, a qualidade dos recursos naturais, a biota e as atividades sociais e econômicas.

Brito Filho (1999) e Silva (2002), consideram as implicações desses depósitos irregulares relacionado ao assoreamento e entupimento de redes de drenagem de águas pluviais, sendo a relação entre elas muito consistente. Outra prática percebida é a queima de materiais inflamáveis nesses entulhos, que além da inconveniente geração de fumaça e gases tóxicos e de combustão incompleta, também podem danificar instalações elétricas e telefônicas e oferecer risco de incêndio às edificações.

Uma vez inseridas na gestão ambiental urbana, a atividade de limpeza pública tem como principal função evitar que situações de riscos sanitários se estabeleçam ou proliferem. Nesse mesmo contexto, necessário se faz que haja planejamento, identificação, coleta, transporte e disposição final adequada que atenda as legislações em vigor. Como sugestão que seja criado um plano de gerenciamento e gestão de resíduos de demolição e construção civil para o município de Belém e Região Metropolitana. (Maia e Gaia 2012)

 

 

CONCLUSÕES

 

A indústria da construção civil sustentável deve investir numa produção baseada na redução de geração de resíduos, desenvolvendo tecnologias limpas, utilização de matérias recicláveis, reutilizáveis ou secundários e na coleta e disposição de inertes. (Vásques, 2001). Ou seja, a construção enxuta e o gerenciamento adequado dos resíduos produzidos pelas indústrias da construção civil, incluindo redução, reutilização e reciclagem, tornam o processo construtivo mais rentável e competitivo, além de mais saudável. Mas ainda, além da gestão dos resíduos nas empresas, deve-se buscar o uso racional da água, da energia e dos recursos naturais e promover a educação ambiental, assim se promoverá uma mudança cultural no setor da construção civil.

Do ponto de vista econômico, a reutilização de resíduos de demolição e construção representa redução de custo, refletindo no aumento da lucratividade, se as empresas do ramo implantassem em seus canteiros de obras ou em local próprio, um sistema de triagem e classificação desses resíduos, para posterior processamento (trituração e/ou moagem) e reutilização em suas construções, isso representaria transformar lixo em lucro.  Da mesma forma se as Prefeituras adotassem esse mesmo mecanismo nos entulhos coletados nas vias públicas, para transformá-los e reutilizá-los em suas obras e espaços públicos. Um bom exemplo seria utilizar esses resíduos como aterro, regularização de leitos de pavimentação e calçamento de vias, confecção de poço de visita (PV), caixa de inspeção, fossa, filtros, ou seja, na produção de equipamentos comunitários no nível do solo ou subterrâneo, isso otimiza os recursos público e a natureza agradece. Assim como os resíduos de madeira podem ser vendidos para padarias e/ou pizzaria que utilizem forno a lenha.

Necessário se faz também, que os municípios da região metropolitana de Belém, atendam as normas e resoluções relacionadas ao meio ambiente ao Estatuto das Cidades, assim como do Programa Nacional de Resíduos Sólidos, considerando que até 2014 todos os municípios brasileiros deveriam ter construídos aterros sanitários adequados e com capacidade suficiente para atender a demanda da população.

Finalmente, o problema dos resíduos sólidos é um problema coletivo, portanto se a indústria da construção civil, de forma organizada, cumprir os critérios estabelecidos na Agenda 21, se as prefeituras construírem e operarem seus aterros sanitários e realizarem reciclagem, e se a população colaborar com os órgãos gestores de resíduos, com certeza será minimizado, senão resolvidos os problemas de impactos ambientais causados pelos resíduos de demolição e construção civil nas cidades brasileiras.

 

 

 

 

 

 

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Ilustrações: Silvana Santos