CONDIÇÕES DE SANEAMENTO E INDICADORES DE SAÚDE DOS MUNICÍPIOS PERTENCENTES À SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE, ALFENAS, ESTADO DE MINAS GERAIS, BRASIL.

Márcio Pioli; José Eduardo Zaia

10/09/2018 (Nº 53)

CONDIÇÕES DE SANEAMENTO E INDICADORES DE SAÚDE DOS MUNICÍPIOS PERTENCENTES À SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE, ALFENAS, ESTADO DE MINAS GERAIS, BRASIL.
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CONDIÇÕES DE SANEAMENTO E INDICADORES DE SAÚDE DOS MUNICÍPIOS PERTENCENTES À SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE, ALFENAS, ESTADO DE MINAS GERAIS, BRASIL.

Márcio Pioli, Doutorando em Promoção de Saúde, Universidade de Franca, Rua Dr. Armando Salles Oliveira, 211. Parque Universitário. Franca - SP; CEP 14404 600; telefone: (16)3711-8888; marcio.pioli@muz.ifsuldeminas.edu.br.

José Eduardo Zaia, Docente/Pesquisador: Programa de Mestrado e Doutorado em Promoção de Saúde da Universidade de Franca, Rua Dr. Armando Salles Oliveira, 211. Parque Universitário. Franca – SP; CEP 14404 600; telefone: (16)3711-8888; zaia@unifran.br.

RESUMO

O Saneamento é um tema que vem ganhando espaço devido a várias discussões relacionadas às ações que estão relacionadas às intervenções físicas do homem no meio, para seu conforto, bem-estar e proteção da sua salubridade que está diretamente ligada com a sua saúde. O objetivo desta pesquisa foi, portanto analisar a produção científica sobre o diagnóstico do saneamento existente, verificando o que tem sido publicado acerca da existência de água tratada. Trata-se de uma pesquisa bibliográfica, realizada por meio do acesso na Biblioteca Virtual, Portal de Periódicos CAPES/MEC, com os descritores saneamento e saúde. O período de corte utilizado compreendeu nos anos de 2010 a 2015, usou-se como critério de inclusão texto completo disponível na íntegra que tratam de saneamento no Brasil, online e gratuito. Após aplicar estes critérios seis artigos foram analisados nesta pesquisa. A análise ocorreu por meio de leitura crítica sobre saneamento e sua relação com a saúde. Conclui-se que os resultados apontaram que muito já se sabe da relação saneamento e saúde e mais especificamente entre a água e a saúde pública. Houve uma melhora significativa na cobertura de alguns serviços, sobretudo nas áreas urbanas. No entanto, alguns serviços e áreas continuam sendo colocados em segundo plano. A consciência da relação saneamento-saúde, na grande maioria dos casos depende de contextos econômico-político-sociais para serem processadas e, por isso é tão importante a realização de uma análise mais abrangente, visto ser o saneamento uma questão de políticas públicas, cujo alvo principal é a promoção da saúde.

Palavras-chave: saneamento; água; saúde.

INTRODUÇÃO

A Organização Mundial da Saúde (OMS) define Qualidade de Vida como “a percepção do indivíduo em relação à sua posição na vida de acordo com o contexto cultural e os sistemas de valores nos quais vive e em relação a seus objetivos, expectativas, padrões e preocupações”, (RIBEIRO, 2010)

O conceito de Promoção de Saúde proposto pela Organização Mundial de Saúde (OMS) desde a Conferência de Ottawa, em 1986, é visto como o princípio orientador das ações de saúde em todo o mundo. Assim sendo, parte-se do pressuposto de que um dos mais importantes fatores determinantes da saúde são as condições ambientais.

A promoção da saúde pressupõe o desenvolvimento pessoal e social, através da melhoria da informação, educação para a saúde e reforço das competências que habilitem para uma vida saudável. Deste modo, as populações ficam mais habilitadas para controlar a sua saúde e o ambiente e fazer opções conducentes à saúde (Ottawa, 1986).

No Brasil, o conceito de saúde, entendido como um estado de completo bem-estar físico, mental e social, não restringe-se ao problema sanitário ou a prevalência de doenças. Hoje, além das ações de prevenção e assistência, considera-se cada vez mais importante atuar sobre os fatores determinantes da saúde. É este o propósito da promoção da saúde, que constitui o elemento principal das propostas da OMS e da Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS).

As doenças parasitárias são consideradas um grande problema de saúde pública no Brasil, vários brasileiros ainda não possui acesso à água potável, à coleta e ao tratamento do esgoto. Condições inadequadas de saneamento são a principal causa de doenças, segundo a OMS. A entidade estima que 88% das mortes por diarreia entre crianças e jovens são provocadas pela falta de acesso a saneamento, água limpa e higiene, adequados.

Segundo Heller, o saneamento básico é um dos fatores determinantes da saúde. Sendo assim, há um reconhecimento científico quanto à relação de causalidade entre condições inadequadas de saneamento básico — abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, limpeza urbana, manejo de resíduos sólidos e drenagem — e o quadro de saúde pública existente em um determinado local, em um determinado momento, (Teixeira, 2012).

A importância da implantação do sistema de abastecimento de água, dentro do contexto do saneamento básico, deve ser considerada tanto no aspecto sanitário e social quanto no aspecto econômico, visando atingir melhoria da saúde e das condições de vida de uma comunidade, diminuição da mortalidade em geral, principalmente da infantil, aumento da esperança de vida da população, diminuição da incidência de doenças relacionadas à água; melhoria dos sistemas de esgotos sanitários; possibilidade de proporcionar conforto e bem-estar e incentivo ao desenvolvimento econômico, (RIBEIRO, 2010)

No aspecto econômico, aumento da vida produtiva dos indivíduos economicamente ativos, diminuição dos gastos particulares e públicos com consultas e internações hospitalares, facilidade para instalações de indústrias, onde a água é utilizada como matéria-prima ou meio de operação, incentivo à indústria turística em localidades com potencialidades para seu desenvolvimento, (RIBEIRO, 2010).

É perceptível que a pessoa que tem água de qualidade no domicílio adoece menos, tem pouco uso do sistema de saúde, elevando sua estimativa de vida tornando o ambiente mais favorável à promoção da saúde e prevenção de doenças, (Prado, 2010).

De acordo com Barros, o Sistema de Abastecimento de Água representa o "conjunto de obras, equipamentos e serviços destinados ao abastecimento de água potável de uma comunidade para fins de consumo doméstico, serviços públicos, consumo industrial e outros usos". Segundo Barros a água constitui elemento essencial à vida. O homem necessita de água de qualidade adequada e em quantidade suficiente para atender a suas necessidades, para proteção de sua saúde e para propiciar o desenvolvimento econômico, (BARROS, 2010).

Entretanto, apesar do reconhecimento da importância do fornecimento de água em quantidade e qualidade adequadas para o consumo humano, a fim de minimizar a ocorrência de doenças relacionadas a ela, ainda persiste a discrepância no seu acesso, que pode ser considerada elevada. Se em grandes centros urbanos do Brasil o abastecimento de água pode estar próximo à universalidade, em pequenos municípios e em áreas rurais a realidade é ainda distante. Nas áreas rurais, cerca de um terço dos domicílios é abastecido por rede de distribuição e por poço ou nascente com canalização interna (BRASIL, 2011). Porém, o dado não revela se a água consumida é, necessariamente, segura para o consumo humano, (Silva, 2012)

Nesse contexto, o objetivo do presente trabalho será investigar a associação entre indicadores de saúde e condições de saneamento básico, cobertura populacional por sistemas de abastecimento de água e por sistemas de esgotamento sanitário nos municípios da SRS de Alfenas, utilizando dados secundários atualizados e disponibilizados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.

MATERIAL E MÉTODOS

Trata-se de uma pesquisa bibliográfica realizada em fevereiro e março de 2015. Para coleta das informações foi usada às palavras-chave: saneamento e saúde. Estas palavras são descritores na Biblioteca Virtual Portal CAPES/MEC.

Saneamento

Nos últimos dez anos, a cobertura dos serviços de saneamento evoluiu significativamente nas áreas urbanas. No entanto, o déficit absoluto das carências em saneamento básico pouco se alterou. Ou seja, o número de domicílios sem acesso aos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário tem mantido relativa estabilidade, evidenciando que a política pública de saneamento não tem conseguido acompanhar o ritmo de crescimento, urbanização e formação dos assentamentos precário no país, (Santoni, 2011)

Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que 71,8% dos municípios não possuíam, em 2011, uma política municipal de saneamento básico. A estatística corresponde a 3 995 cidades que não respeitam a Lei Nacional de Saneamento Básico, aprovada em 2007. A maioria (60,5%) não tinha acompanhamento algum quanto às licenças de esgotamento sanitário, além da drenagem e manejo de águas pluviais urbanas e do abastecimento de água. Em quase metade das cidades do país (47,8%), não há órgão de fiscalização da qualidade da água.

O Saneamento Básico envolve várias áreas como saúde pública, meio ambiente e outras; vários brasileiros ainda não possuem acesso à água potável, à coleta e ao tratamento do esgoto. A situação do saneamento básico no Brasil trás consequências muito graves para a qualidade de vida da população, (Brasil, 2013).

Assim, dadas as peculiaridades da configuração urbana no Brasil, as dificuldades históricas das políticas sociais de alcance da população carente e as características do déficit dos serviços de água e esgotos no país, defende-se a necessidade de maior atuação estatal no setor para o alcance da universalização do saneamento.

Qualidade da água

Em relação à qualidade com que a água é fornecida, verifica-se que nem sempre sua segurança é garantida, uma vez que pesquisas identificam a existência de processos de tratamento muitas vezes inadequados e o reconhecimento, pelos prestadores, da ocorrência de fontes de poluição nos mananciais, (Silva, 2012).

No ponto relativo à qualidade da água pra consumo humano, deve-se avaliar ainda o impacto da Portaria 518/2004, inicialmente publicada em dezembro de 2000 sob a designação de Portaria 1.469, que estabelece procedimentos e responsabilidades sobre o controle e a vigilância da qualidade da água para consumo humano e define o padrão de potabilidade. Trata-se de legislação conceitualmente avançada, em vista da sua visão sistêmica quanto à garantia de um fornecimento seguro de água e a proteção à saúde humana, e moderna, em razão de sua atualidade face às tendências internacionais. Na mesma direção espera-se o impacto do Decreto 5.440/2005, que institui mecanismos e instrumentos para a divulgação de informação ao consumidor sobre a qualidade da água para consumo humano, o qual poderá impor importantes mudanças de procedimento e de respeito ao consumidor por parte dos serviços, (Silva, 2012).

Prado, 2010, verificou a condição da qualidade da água utilizada para consumo humano, por meio da identificação da origem, captação, tratamento, armazenamento e distribuição da água consumida e da análise dos seus parâmetros microbiológicos, físicos e químicos. Em Fortaleza de Minas, estado de Minas Gerais foi detectado a presença de Escherichia coli e Coliformes Totais em todas as amostras de água investigadas, acima do valor permitido pela Portaria do Ministério da Saúde, a pesquisa revelou também a necessidade de que as políticas públicas na área da saúde e meio ambiente encontrem medidas intersetoriais voltadas para as populações da zona rural, no que se refere ao saneamento ambiental, que é uma das principais bases da promoção da saúde humana, (Prado, 2010).

Os resultados de estudos realizados em município baiano apontam um efeito do Programa de Água para Todos na redução da morbimortalidade nas crianças, em particular por diarreia e doenças infecto-parasitárias. Observou-se uma redução da mortalidade por diarreia e por outras causas evitáveis nos últimos anos, todavia a mortalidade proporcional por estas causas permanece elevada em comparação às áreas mais desenvolvidas do país. Demonstrou que programas de saneamento básico devem ser implementados prioritariamente em áreas de maior vulnerabilidade como suporte efetivo na melhoria da saúde e redução da mortalidade na população (Davide, 2013).

Procurando identificar as diferentes concepções e uso de indicadores na compreensão da associação do saneamento, qualidade da água e sua relação com a saúde. Pretende-se fazer uma investigação da realidade atual da qualidade da água consumida enquanto principal componente da vida, visando dar um enfoque na importância do saneamento.

O universo da pesquisa será composto por 26 municípios pertencentes á Superintendência Regional de Saúde (SRS) de Alfenas, estado de Minas Gerais, Brasil: Alfenas, Alterosa, Arceburgo, Areado, Bandeira do Sul, Botelhos, Cabo Verde, Campestre, Campo do Meio, Campos Gerais, Carmo do Rio Claro, Carvalhópolis, Conceição da Aparecida, Divisa Nova, Fama, Guaranésia, Guaxupé, Juruaia, Machado, Monte Belo, Muzambinho, Nova Resende, Paraguaçu, Poço Fundo, São Pedro da União e Serrania.

Os critérios de inclusão definidos para a seleção dos artigos foram: artigos publicados e indexados no referido banco de dados; artigos disponíveis na íntegra; publicados de 2010 a 2015. Como critérios de exclusão: artigos que apresentavam somente o resumo disponível. Ao iniciar a busca com os descritores “saneamento” e “saúde” foram identificados 1486 artigos, disponível na íntegra online, destes foram selecionados 122 artigos, dos quais 115 foram excluídos por não responderem a questão norteadora deste estudo.

Deste modo foram selecionados seis artigos e, após a leitura na íntegra dos textos que discutiam a temática percebe-se que a mensuração das condições de vida e saúde persiste como um desafio. Na análise da situação da saúde, indicadores de saúde assumem uma importância fundamental, pois documentam as condições de vida da população, apesar das limitações desses indicadores, que podem, por exemplo, excluir parcelas significativas da população exposta ao risco de adoecer.

Com adequação ao objetivo do presente estudo foram respeitados os direitos autorais dos autores dos artigos analisados, respeitando os princípios éticos nesse estudo.

RESULTADOS

O artigo deu ênfase nas publicações a seguir, as quais se apresentam na tabela 1, demonstrado na sequência.

Tabela 1 – Apresentação dos artigos analisados.

Artigos	Objetivos	Resultados	Conclusões
Associação entre cobertura por serviços de saneamento e indicadores epidemiológicos nos países da América Latina: estudo com dados secundários	Estudar a associação entre cobertura por serviços de saneamento básico e indicadores epidemiológicos nos países da América Latina, utilizando dados secundários da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) relativos ao período de 2005 a 2010.	Os valores médios para a região foram de 18,2 óbitos de crianças menores de 1 ano por 1 000 nascidos vivos, 23,5 óbitos de menores de 5 anos por 1 000 nascidos vivos e mortalidade de 5,8% por enfermidades diarreicas agudas em menores de 5 anos. Quanto maior a cobertura populacional por serviços de esgotamento sanitário e por sistemas de abastecimento de água, menor a mortalidade infantil e menor a taxa de mortalidade de menores de 5 anos de idade. Quanto maior a taxa de crescimento anual da população, maior a mortalidade por enfermidades diarreicas agudas em menores de 5 anos.	A melhoria da saúde pública na América Latina depende da ampliação do acesso aos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário.
Cisternas para armazenamento de água de chuva e efeito na diarreia infantil: um estudo na área rural do semiárido de Minas Gerais	O estudo avaliou a prevalência de diarreia em crianças menores de 60 meses, segundo o tipo de abastecimento de água utilizado.	A prevalência total de diarreia foi de 5%, porém sem diferença significativa entre os grupos. As variáveis que explicaram a morbidade foram o grupo, a idade da criança, a ingestão de vitamina ou fortificante, e o local de descarte das fraldas sujas com fezes da criança. Não houve diferença significativa entre os grupos na avaliação da qualidade microbiológica da água, ou seja, o uso de água de chuva pode não ter proporcionado melhorias no acesso à água de melhor qualidade quando comparado com as outras fontes utilizadas.	Há que se considerar falhas nos cuidados, no manuseio e no tratamento da água adotados. Destaca-se a necessidade de melhoria das práticas sanitárias da população do meio rural para que a higiene pessoal, domiciliar e em relação à água consumida sejam incorporadas como hábitos rotineiros.
Qualidade da água utilizada por uma população de Zona rural de Fortaleza de Minas – MG: um risco à saúde pública.	Verificar a condição da qualidade da água utilizada para consumo humano, na comunidade da zona rural de Fortaleza de Minas – MG, por meio da identificação da origem, captação, tratamento, armazenamento e distribuição da água consumida e da análise dos seus parâmetros microbiológicos, físicos e químicos.	Foi detectada a presença de Escherichia coli e Coliformes Totais em todas as amostras de água em todas as amostras de água investigadas, acima do valor permitido pela Portaria do Ministério da Saúde – MS nº 518/2004. Foram detectados valores acima do máximo permitido para turbidez, cor aparente e pH previstos pela Portaria MS nº 518/2004. A presença dos metais arsênio, cádmio, chumbo, cobre, cromo, ferro e manganês, em algumas amostras de água, apresentaram valores acima do permitido pela Portaria MS nº 518/2004. Os agrotóxicos α e β-endossulfam e metalaxil não foram identificados nas amostras de água. O método de validação desenvolvido para análise dos agrotóxicos α e β-endossulfam e metalaxil foi considerado eficiente, podendo ser empregado em futuras análises para o monitoramento de α e β-endossulfam e metalaxil em água para o consumo humano.	Os resultados evidenciam a importância do tratamento de água para o consumo da população deste estudo em conformidade com as normas contidas na Portaria MS nº 518/2004, que estabelece procedimentos para controle vigilância para a qualidade da água para consumo humano, visando manter um padrão de potabilidade. Também revelam a necessidade de que as políticas públicas na área de saúde e meio ambiente encontrem medidas intersetoriais voltadas para a população da zona rural, no que se refere ao saneamento ambiental, que é uma das principais bases da promoção da saúde humana.
Saneamento básico e sua relação com o meio ambiente e a saúde pública	Mostrar, através de revisão bibliográfica, a íntima relação existente entre saneamento básico, meio ambiente e saúde pública.	Foram apresentadas as doenças relacionadas à falta de saneamento básico, as práticas usualmente utilizadas no controle de vetores e um panorama histórico da evolução dos aspectos de saúde pública e meio ambiente no setor de saneamento no Brasil.	Concluiu-se que o saneamento básico é um fator fundamental, mas não único, para a melhoria das condições de vida da população, devendo ser incorporado a um modelo de desenvolvimento que contemple também as questões sociais.
Impacto do Programa Água para Todos (PAT) sobre a morbi-mortalidade por diarreia em crianças do Estado da Bahia, Brasil	Avaliar o impacto do Programa Água para Todos (PAT), implantado no Estado da Bahia, Brasil, por ampliar a cobertura do saneamento básico em áreas de maior vulnerabilidade.	A cobertura do PAT, como variável contínua, esteve associada negativamente (p < 0,01) com a taxa de mortalidade em menores de cinco anos. Os municípios com uma cobertura ≥ 10% tiveram uma redução de 39% (p < 0,05) na mortalidade por diarreia, de 14% (p < 0,01) na taxa de mortalidade em menores de cinco anos e de 6% (p < 0,05) nas internações hospitalares, em comparação com municípios sem cobertura ou com cobertura menor, ajustando-se pelas covariáveis.	Não teve efeito na mortalidade por causas externas, utilizada como controle. Programas de saneamento básico, focalizados em áreas de maior vulnerabilidade, podem ter um grande impacto na redução das desigualdades em saúde.
Saneamento básico e desigualdades: O financiamento federal da política pública (2003 – 2009)	Discutir a política de saneamento básico e a desigualdade de acesso aos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário a partir da análise do modelo de financiamento da política pública sob a gestão do Ministério das cidades.	A análise mostra que o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) ampliou significativamente os recursos disponíveis para investimentos em saneamento, especialmente com fontes orçamentárias, sem entretanto, reverter as tendências alocatórias dos empréstimos para o setor e sem promover mudanças estruturais das regras e mecanismos do financiamento da política até então vigentes.	Apesar das limitações, dada a natureza dos investimentos priorizados pelo PAC, este se consolida não apenas como um programa destinado a prover infraestrutura, mas, sobretudo, como uma política governamental de inclusão social. Pode ser capaz de reduzir, simultaneamente, a precariedade das condições de habitabilidade da população de baixa renda e a desigualdade regional e social no acesso aos serviços públicos de saneamento básico.

Mediante extensa revisão da literatura sobre a relação entre saneamento e saúde, consolidou o entendimento de que há melhora dos indicadores de saúde com a ampliação da cobertura por serviços de saneamento.

Conclui-se que através deste estudo ocorra uma reflexão acerca das políticas de saneamento numa perspectiva ampla, possibilitando uma visão integrada das ações aos fatos históricos decorrentes dos processos econômicos, sociais, políticos e culturais. Estimulando políticas públicas que proporcione ofertas de implantação de sistemas de tratamento de água adequado no qual eles possam desenvolver suas atividades de maneira satisfatória a fim de se alcançar a democratização desejada.

CONCLUSÃO

Através desse estudo verificou-se a associação do saneamento com a saúde através da produção científica, esta pesquisa serve de parâmetro tanto para as instituições de saúde como para os gestores municipais, sendo uma alternativa de bastante relevância que trará benefícios tanto para a promoção de saúde como para a população.

De uma forma geral, há problemas e carências generalizadas em relação à universalização dos serviços de saneamento. Alguns municípios contam com sistemas somente no perímetro urbano. São evidentes as demandas do setor de saneamento, bem como as carências de planejamento, implantação e fiscalização.

Tomando por base as informações existentes nos artigos pesquisados, com os resultados dos levantamentos realizados é que se terá condições para formular um trabalho de análise para as futuras proposições.

Diante do exposto e por acreditar que o saneamento deva proporcionar a população, diminuição das doenças, inclusão de projetos de intervenção, conscientização dos gestores em relação à importância de ter qualidade de água e que a população possa analisar como está sua qualidade de vida. O trabalho pretende contribuir diretamente na qualidade de vida da população dos municípios pertencentes à S.R.S. de Alfenas, fazendo uma associação entre cobertura por serviços de saneamento básico e indicadores de saúde, utilizando dados secundários.

REFERÊNCIAS

BARROS, R. T. V. Manual de saneamento e proteção ambiental para os municípios. 2010.

Brasil, R. F. d. PLANSAB - Plano Nacional de Saneamento Básico Mais Saúde Com Qualidade de Vida e Cidadania. 2013.

Davide, R. Impacto do Programa Água para Todos (PAT) sobre a morbi-mortalidade por diarreia em crianças do Estado da Bahia, Brasil Impacto del Programa Agua para Todos (PAT) sobre la morbimortalidad por diarrea en niños del Estado de Bahía, Brasil Impact of the Water for All Program (PAT) on childhood morbidity and mortality from diarrhea in the Bahia State, Brazil. Cadernos de Saúde Pública, v. 29, n. 1, p. 40, 2013. ISSN 0102311X.

Ottawa, C. d. 1ª Conferência Internacional sobre Promoção da Saúde 1986.

Prado, E. L. D. Qualidade da água utilizada por uma população de zona rural de Fortaleza de Minas - MG: um risco à saúde pública. Takayanagui, A. M. M.: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP 2010.

RIBEIRO, J. W. Saneamento básico e sua relação com o meio ambiente e a saúde pública. ROOKE, J. M. S. 2010.

Santoni, L. Saneamento básico e desigualdades : o financiamento federal da política pública (2003-2009). Cidade, L. C. F. 2011.

Silva, C. V. Cisternas para armazenamento de água de chuva e efeito na diarreia infantil: um estudo na área rural do semiárido de Minas Gerais Rainwater cisterns and its effect in children diarrhoea: a study in semi arid rural area at Minas Gerais. Engenharia Sanitaria e Ambiental. Heller, L. e Carneiro, M. 17: 393 p. 2012.

Teixeira, J. C. Associação entre cobertura por serviços de saneamento e indicadores epidemiológicos nos países da América Latina: Estudo com dados secundários. Association between sanitation services coverage and epidemiological indicators in Latin America: A study with secondary data. Gomes, M. H. R. e Souza, J. A. 32: 419-425 p. 2012.