Os Resíduos Sólidos em áreas rurais da Amazônia: Um estudo socioambiental da Comunidade de Nossa Senhora do Rosário em Parintins-AM

 

Rosana Ramos de Souza

Cláudia Cristina Garcia Batalha

Rildo Oliveira Marques

 

RESUMO

 

O presente artigo faz uma análise no contexto da educação ambiental das concepções socioambientais dos moradores da Comunidade de Nossa Senhora do Rosário quanto ao condicionamento dos resíduos sólidos na comunidade. O estudo pautou-se em uma pesquisa de cunho qualitativo e teve como base método de abordagem fenomenológico. Como método de procedimentos utilizou-se o estudo de caso, as técnicas e instrumentos utilizados foram observação direta, questionário e entrevista semiestruturada com os moradores. Os resultados demostraram que a preocupação com o destino dos resíduos sólidos tem permeado as discussões na comunidade, os moradores têm consciência da problemática e das consequências sociais e econômicos do destino inadequado dos resíduos. No entanto, as políticas públicas com ênfase no destino correto dos resíduos em áreas rurais são escassas e as alternativas para coleta armazenamento e destino dos resíduos ficam a critério da sensibilização e conhecimento dos comunitários.

 

PALAVRAS-CHAVES: Resíduo Sólido. Meio ambiente. Comunidade Rural.

 

            O meio ambiente tornou-se fonte de preocupação para toda a humanidade no último século, pois, ele influencia diretamente na vida dos seres humanos, o homem precisa manter uma relação de equilíbrio com a natureza para assegurar sua sobrevivência e das gerações futuras. Mas no contexto atual as atividades humanas vêm causando danos irreversíveis ao ambiente. Se as ações antrópicas danosas não forem detidas e/ou modificadas, colocará em sérios riscos o futuro que desejamos para a humanidade. Mudanças de atitudes são fundamentais e urgentes se queremos um mundo sustentável. Nesse sentido, a Educação Ambiental é uma ferramenta fundamental na busca de uma sociedade sustentável, principalmente em uma região como a Amazônia.

 

O projeto teve como objetivo compreender as concepções socioambientais dos moradores da Comunidade de Nossa Senhora do Rosário quanto ao condicionamento dos resíduos sólidos; Identificar o destino final dos resíduos adotados pelos moradores da comunidade; Analisar concepção dos moradores acerca da coleta, tratamento e destino dos resíduos na comunidade considerando o contexto da referida comunidade.

Para a Educação Ambiental na Amazônia atingir seu objetivo fundamental de preservação é necessário enfrentar o modelo de desenvolvimento econômico capitalista que é de natureza exploratória e predatória. A educação ambiental deve servir para mudanças de atitudes e mudança de certa realidade. As mudanças não devem se limitar somente a aspectos comportamentais do indivíduo, mas sim em sua inserção na sociedade, de modo mais amplo, político, crítico, social. Devemos ver as crianças não apenas como agentes do futuro, mas como agentes hoje, capazes de tomar e influenciar decisões que podem ser ou não para o bem comum da sociedade e da natureza.

 

DEFINIÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS

 

O ser humano não é o único agente causador de desequilíbrio localizado. Contudo, o homem tem uma capacidade que o torna único dentro desse quadro, uma vez que é capaz de transformar em larga escala os materiais e tornar estáveis substâncias e produtos, colocando estes em formas que o meio natural não conhece e não tem capacidade de absorção nem mesmo em longo prazo (PHILIPPE JUNIOR; ROMÉRO; BRUNA, 2004).

Na busca de uma definição mais ampla, partindo-se de uma visão de âmbito mundial, a Organização das Nações Unidas (ONU), por meio do documento Agenda 21, define o lixo ou resíduo(s) da seguinte forma:

 

Os resíduos sólidos compreendem todos os restos domésticos e resíduos não perigosos, tais como os resíduos comerciais e institucionais, o lixo da rua e os entulhos de construção. Em alguns países, o sistema de gestão dos resíduos sólidos também se ocupa dos resíduos humanos, tais como excrementos, cinzas de incineradores, sedimentos de fossas sépticas e de instalações de tratamento de esgoto. Se manifestarem características perigosas, esses resíduos devem ser tratados como resíduos perigosos (BRASIL, 1997).

 

Segundo Philippe Junior; Roméro, Bruna (2004), existem várias formas de classificação para os resíduos sólidos, entretanto, a forma mais convencional leva em consideração a origem. Segundo esse método, os resíduos são classificados como: industriais, urbanos, de serviços de saúde, de portos, de aeroportos, de terminais rodoviários e ferroviários, agrícolas, radioativos e entulho.

A Agenda 21, documento elaborado por cerca de 170 países por ocasião da Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente e Desenvolvimento (CNUMAD) - ECO 92, realizada no Rio de Janeiro em 1992, aponta uma série de medidas e estratégias para o manejo dos resíduos, dentre eles o princípio dos 3Rs - Reduzir, Reutilizar, Reciclar. Entretanto, passados mais de duas décadas daquela conferência, o que se vê é que esse tema ainda não foi amplamente debatido pela sociedade, tampouco implementado sob a forma de políticas públicas (SANTOS, 2008).

A partir deste quadro teórico percebe-se a amplitude de documentos legais onde definem e obrigam estados e municípios a elaborar estratégias para coleta, tratamento e destino dos resíduos sólidos. 

 

FUNDAMENTOS DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL

 

A primeira vez que se utilizou o termo educação ambiental foi em evento de educação promovido pela Universidade de Keele, no Reino Unido, no ano de 1965. Tornou-se um objeto educativo específico no ano de 1975, com a realização do I Seminário Internacional de Educação Ambiental, em Belgrado, que se constituiu em um dos desdobramentos das discussões ocorridas na Conferência das Nações Unidas sobre Ambiente Humano em 1972, na qual foi acordada pela Recomendação 96 e do Princípio 19, a necessidade de se inserir a discussão acerca do ambiente na educação (UNESCO, 1976).

No Brasil, a educação ambiental se fez tardiamente. Apesar da existência de registros de projetos e programas desde a década de 1970, efetivamente é em meados da década de 1980 que ela começa a ganhar dimensões públicas de grande relevância. Em termos oficiais e de destaque para o conjunto da sociedade, aparece na Constituição Federal de 1988, Capítulo VI, sobre meio ambiente, no seu artigo 225, parágrafo 1°, inciso VI, no qual se lê que compete ao poder público “promover a educação ambiental em todos os níveis de ensino e a conscientização pública para a preservação do meio ambiente” (LOUREIRO; AZAZIEL; FRANCA, 2003).

Um dos instrumentos legais mais importantes é a Lei 9.795/99, que instituiu a Política Nacional de Educação Ambiental. Em seu artigo 2°, esta Lei reforça que a educação ambiental é um componente permanente da educação nacional, devendo estar presente, de forma articulada, em todos os níveis e modalidades do processo educativo, em caráter formal e não formal.

Nesse sentido, a educação ambiental está vinculada a própria educação convencional, com sua base teórica determinada historicamente e que tem como objetivo principal melhorar a qualidade de vida e ambiental da coletividade e garantir um desenvolvimento econômico e sustentável. Nesse contexto, a interdisciplinaridade é inerente à educação ambiental, pois os problemas ambientais são muito complexos e são causados pelos modelos de desenvolvimento adotados até hoje, suas soluções dependem de diferentes saberes, de pessoas com diferentes formações voltadas para o objetivo comum de resolvê-los (PHILIPPE JUNIOR; ROMÉRO; BRUNA, 2004).

A Educação Ambiental nos Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN, 1996) é exposta como temas transversais orientados para um trabalho planejado e sistemático que apresenta como objetivo a sensibilização dos alunos para causas ambientais. O aluno deve compreender a escola, a sala de aula, a sua casa como componentes do meio ambiente, é preciso desmitificar o meio ambiente como algo distante a floresta, os rios, os animais. A sensibilização para as causas ambientais deve constituir um processo contínuo e planejado que ocorra de forma transversal na escola.

 

ÁREA DE ESTUDO

 

O trabalho de pesquisa foi realizado com os moradores da comunidade Nossa Senhora do Rosário do Lago do Máximo que está localizada em um ambiente de terra firme no Projeto de Assentamento do INCRA de Vila Amazônia na zona rural do município de Parintins-AM, possuindo as seguintes coordenadas geográficas: 2°42'38.53"S e 56°41'36.71"W.

Figura 01: Localização da comunidade de Nossa Senhora do Rosário.

Fonte cartográfica: IBAMA, 2010.

Org. Rildo Marques, 2013

 

PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS

 

Na pesquisa qualitativa faz parte à obtenção de dados descritivos mediante contato direto e interativo do pesquisador com o objeto de estudo. Sendo o âmbito da pesquisa o principal objeto de conhecimento, intervenção e pesquisa, o objetivo da pesquisa qualitativa “visa compreender em profundidade os fenômenos educativos, o que representa o primeiro passo para a transformação real do contexto educativo estudado” (ESTEBAN, 2010, p.132). Desta forma os fatos observados devem ser explicados no contexto em que acontecem, os métodos qualitativos permitem ao pesquisador testar as hipóteses levantadas durante a construção do projeto.

Como a pesquisa busca conhecer o comportamento e atitudes dos moradores, o método de abordagem mais indicado é o fenomenológico. Sendo a fenomenologia o “estudo ou a ciência do fenômeno, entende-se por fenômeno tudo o que aparece que se manifesta ou se revela por si mesmo” (MOREIRA, 2004, p. 63). A fenomenologia é o estudo das aparências, neste sentido todas as manifestações de pensamentos, sentimentos, desejos, vontades do objeto de pesquisa serão considerados e analisados durante a pesquisa.

O método de procedimento estudo de caso utilizado “visa esclarecer uma decisão ou um conjunto de decisões, assim como o motivo pelo qual foram tomadas, como foram implantadas e com quais resultados obtidos dentro de uma situação específica” (YIN, 2005, p. 38). A utilização do método de estudo de caso atende os requisitos da pesquisa porque propõe uma investigação crítica do objeto de estudo. O estudo de caso compreende o trabalho de campo que tem como objetivo analisar e interpretar os fenômenos que foram observados e os dados levantados.

O projeto teve como objetivo compreender as concepções socioambientais dos moradores da Comunidade de Nossa Senhora do Rosário quanto ao condicionamento dos resíduos sólidos; identificar o destino final dos resíduos adotados pelos moradores da comunidade; analisar concepção dos moradores acerca da coleta, tratamento e destino dos resíduos na comunidade e como contribuição para a comunidade expor as alternativas mais viáveis para coleta, tratamento e destino dos resíduos considerando o contexto da referida comunidade.

Os dados foram coletados partir das técnicas e instrumentos de pesquisa: observação sistemática, questionários e entrevistas semiestruturada com auxílio de gravador para o registro de depoimentos. A observação utilizada foi sistemática caracterizada também de estruturada, planejada, controlada. “Nela o pesquisador se instrumentaliza objetivamente para colher da realidade aquilo que lhe interessa que compõe tanto o seu objeto de estudo quanto os objetivos a serem alcançados na pesquisa” (SILVA, 2005, p. 40). Todas as observações foram registradas no caderno de campo.

Durante o percurso da pesquisa também foi adotado o questionário com objetivo de identificar o destino final dos resíduos adotados pelos moradores da comunidade.  O tipo de questionário utilizado foi de perguntas abertas, pois permitem ao respondente inserir comentários, explicações e esclarecimentos referentes ao objeto de estudo. Lakatos e Marconi apontam algumas definições sobre o questionário e o tipo de perguntas abertas:  

 

O questionário constitui-se de uma série ordenada de perguntas, que devem ser respondidas por escrito, tendo como objetivo adquirir informações sobre o objeto em estudo. As perguntas abertas são as que permitem ao informante responder livremente, com frases ou orações, usando linguagem própria e expressando opiniões. Permite investigações mais profundas e precisas, embora o processo de tabulação, o tratamento estatístico e a interpretação possam ser mais difíceis (1996, p. 82).

 

A comunidade possui aproximadamente 70 famílias, desta população como amostra foi entrevistada 50% para obtenção dos dados para posterior análise e interpretação. Foi utilizada a entrevista semiestruturada “onde o informante aborda livremente o tema proposto, bem como com as estruturadas que pressupõem perguntas previamente formuladas” (MINAYO, p.74, 2012).  Os moradores foram receptivos e demonstraram interesse em responder a entrevista e levantar as questões ambientais mais pertinentes na comunidade.

 

EDUCAÇÃO AMBIENTAL E AS CONCEPÇÕES SOCIOAMBIENTAIS DOS MORADORES DA COMUNIDADE DE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO QUANTO AO CONDICIONAMENTO E TRATAMENTO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS

 

A economia de materiais que tem início com a extração de matéria prima, e que posteriormente passa pela produção, distribuição, consumo e tratamento do lixo, é uma economia baseada em sistema que se apresenta em crises endêmicas, pois se trata de um sistema linear. Sob essa perspectiva, partimos então do princípio de que é impossível gerir um sistema com tais características em um planeta finito, pois é preciso levar em consideração que esse sistema interage com várias sociedades, trazendo consequências em relação à qualidade de vida, principalmente das classes sociais menos favorecidas economicamente.   

Dessa forma, o condicionamento e tratamento dos resíduos sólidos é algo que tem despertado no contexto da educação ambiental, grande preocupação tanto por pesquisadores das mais diversas áreas, pois a literatura aponta que estudos desta natureza precisam ser desenvolvidos de forma interdisciplinar, como pela própria população mundial em geral.

Segundo Mendonça (2010), nestes aproximadamente duzentos anos de industrialização, a produtividade de bens de consumo se deu de forma bastante acelerada. Como esse processo de industrialização desrespeitou a dinâmica dos elementos componentes da natureza, ocorreu uma considerável degradação do meio ambiente, e uma das principais consequências geradas com isso é a perda da qualidade de vida. Nesse sentido, e uma das causas para essa baixa na qualidade de vida, é pela poluição, oriunda da produção descontrolada de resíduos sólidos das mais variadas ordens.

Tais problemas, muito em decorrência da globalização têm afetado as mais longínquas áreas, como é o caso da Amazônia e as comunidades rurais que nela existem. Nesse contexto, os moradores da comunidade de Nossa Senhora do Rosário, local da pesquisa, compreendem a questão do lixo como um dos principais problemas que afligem a comunidade rural causando sérias implicações na qualidade de vida da população local. Este problema também é pertinente na própria cidade de Parintins onde a ausência de tratamento do lixo implica diretamente em questões econômicas e sociais. As transformações sócias espaciais ocorrem em ritmo acelerado dando características urbanas às localidades rurais e as políticas públicas nestes espaços se concretizam em passos lentos e escassos.

Nesse sentido, buscou-se compreender quais os meios utilizados pelos moradores da comunidade para a coleta, tratamento e destino do lixo. Em relação ao destino dos resíduos sólidos, a maioria das famílias, ou seja, 80% procuram queimar o lixo nos quintais de suas residências, enquanto que 10% utilizam como adubo a parte orgânica amontoando ao pé das árvores e queimando a parte inorgânica, e restante (10%) relataram que o enterram a sua produção em seus respectivos quintais.

                                   

Gráfico 01: Destino dos resíduos sólidos.

 

                           

Fonte: Cláudia Batalha, 2013.

Os gráficos demonstram que os moradores têm poucas alternativas para o destino final dos resíduos devido ao espaço e condições geográficas e econômicas onde vivem. A maioria dos comunitários adotam medidas não recomendáveis, como é o caso da queima. Por outro lado, nota-se que 10% procuram queimar a parte inorgânica, e utiliza ao mesmo tempo a parte inorgânica como adubo, o que pode ser considerada uma forma sustentável de aproveitamento, contribuindo para o desenvolvimento e a proliferação de espécies vegetais locais.

Santiago et al, (2012) argumenta que nas comunidades ribeirinhas da Amazônia, o lixo na maioria dos casos é habitualmente queimado, o que evidencia que há certa preocupação em dar o melhor destino dentro das possibilidades de cada comunidade, como é o caso da comunidade em questão.

Nesse sentido, um dado importante que foi observado na pesquisa, é o fato de os moradores terem o cuidado de não jogar o lixo que produzem no lago, apesar de a maioria possuir a percepção de que a qualidade da água do mesmo não é mais a mesma de anos anteriores, mesmo sendo ainda utilizada tanto para se beber, quanto para fazer as refeições.

Ainda a esse respeito, Santos (2008) destaca que tratar sobre o gerenciamento dos resíduos sólidos domiciliares por si só, é apenas um modo de refletir no produto depois que o mesmo já se transformou em lixo. Então de acordo com os moradores, não resta muito a fazer a não ser discutir formas de como cuidar ou de como oferecer-lhe um destino apropriado. Essa problemática do lixo tem ganhado espaço em muitas discussões na comunidade, principalmente em reuniões entre os comunitários e na escola “São Sebastião” como observado no depoimento abaixo onde uma professora, argumenta que sempre busca conscientizar seus alunos em relação a esta problemática.

 

Bem, como nós não temos uma lixeira, o destino do lixo, ele é geralmente queimado. É mais queimados mesmo, poucos são enterrados, a gente não usa assim no caso de latas, é mais queimado mesmo. Um dos principais problemas ambiental que pode afetar o mundo e a nossa comunidade é a demanda de lixo, não se tem a sensibilidade de separar o lixo, como hoje, aqui mesmo na comunidade, se observa que a gente conscientiza o aluno na sala de aula, mas a gente não tem como impedir de jogarem lixo no rio, a gente ver na margem do rio, garrafas tudo jogado nas margens (T. B., 45 anos, pesquisa de campo, 2013).

 

Uma dos principais meios de se alcançar os objetivos da Educação Ambiental, é justamente levar para o espaço formal da escola as discussões acerca da questão ambiental. Os professores da comunidade de Nossa Senhora do Rosário tem feito esforços de trabalhá-la mesmo com as dificuldades do dia-a-dia, como por exemplo, a estrutura da escola que não apresenta condições necessárias ao desenvolvimento de atividades relacionadas ao processo de ensino-aprendizagem.

 

 

 

 

 

Figura 02: Escola São Sebastião.                                            Figura 03: Alunos reutilizando material descartado.

Fonte: Cláudia Batalha, 2013.                                                 Fonte: Cláudia Batalha, 2013.

                                     

Apesar da Educação Ambiental formal, ter grande importância na formação do cidadão consciente dos seus atos em relação ao meio ambiente, é necessário fazer uma reflexão sobre o processo de conscientização ou sensibilização no âmbito da escola, pois segundo Philippe Junior; Roméro; Bruna (2004), citando Paulo Freire, afirma que ninguém educa ninguém, ninguém conscientiza ninguém e ninguém se educa sozinho. Isso significa que a educação, dependendo de adesão voluntária, depende de quem a incorpora e não de quem a propõe.

O problema do lixo nos dias atuais tornou-se um problema em escala mundial. É refletindo dessa forma que Santos (2008), argumenta que o primeiro passo para a diminuição do lixo deve ser dado na produção. Deve-se estabelecer uma verdadeira responsabilidade social e ambiental dos produtores para que seus produtos consigam cumprir ao seu propósito original, porém que não sejam reproduzidos sobre o espaço na forma de lixo. Dessa forma, a análise do ciclo de vida dos produtos deve apresentar mecanismos eficientes de redução de lixo e processos de tratamento.

Outra forma que os moradores da comunidade de Nossa Senhora do Rosário possuem em demonstrar a preocupação em relação ao meio ambiente, principalmente sobre a questão do lixo, é através das manifestações culturais presentes na localidade.

Dentre as manifestações, podemos citar a festa do boi-bumbá “Verdinho”, que inspirado no folguedo dos bumbás da cidade de Parintins (Caprichoso e Garantido), vem ganhando importância não apenas pelo lado cultural, mas pela forma como este se apresenta, com toadas voltadas a preservação e conservação ambiental, e principalmente pela forma como são construídas as fantasias dos brincantes, onde se utilizam apenas produtos descartados, ou recicláveis.

A partir das concepções e da relação que os moradores possuem com o meio ambiente, referente ao condicionamento e tratamento do lixo, foi possível compreender a problemática ambiental como um fato presente no cotidiano dos moradores da comunidade rural. No entanto, são poucos os moradores que efetivamente contribuem para destino mais apropriado, por outro lado, com a falta de políticas, não se tem muitas alternativas para um bom gerenciamento de tais resíduos.

 

CONSIDERAÇÕS FINAIS

 

A educação ambiental é apresentada no cenário político, econômico e social como um tema preocupante, pois está ligada a qualidade de vida dos seres humanos. Nas comunidades ribeirinhas as transformações ambientais podem alterar efetivamente o modo vida cultural e extrativista. A contaminação do solo e da água pode comprometer o modelo de subsistência onde vivem os moradores há décadas.  

A sensibilização sobre a questão ambiental pode trabalhada nos ambientes formais (escola) como um processo contínuo e sistemático e em espaços informais como nas reuniões e festas das comunidades.

As primícias da Educação Ambiental pressupõem a interdisciplinaridade, e por sua vez esta precisa que todas as ciências caminhem juntas em busca de um propósito comum, que no período atual, o grande desafio, é encontrar novos meios que garantam a reprodução, tanto do ponto de vista social, econômico, cultural e político das sociedades.

No caso da comunidade foi possível compreender que apesar dessa questão está a cada dia ganhando espaço em muitas discussões, ainda são poucos os que procuram dar um melhor destino a sua produção, no entanto, não lhes resta muito a fazer a não ser discutir formas de como cuidar ou de como oferecer um destino apropriado aos resíduos sólidos.

 

 

REFERÊNCIAS

 

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