PLANEJAMENTO AMBIENTAL PARTICIPATIVO COMO SUBSÍDIO PARA A CONSERVAÇÃO DAS CAVERNAS DO ESTADO DE SERGIPE

Ivana Silva Sobral

 Bióloga, Dra em Geografia, bolsista PNPD

Universidade Federal de Sergipe/PRODEMA

ivanasobral@hotmail.com

Resumo

As cavernas do Estado de Sergipe são impactadas negativamente pela expansão dos sistemas agropecuários e urbanos, exploração mineral, desmatamento, lixo, queimadas. Estes impactos danos são frutos principalmente da falta de sensibilização ambiental da população e da omissão do Estado em garantir a proteção do patrimônio espeleológico. Visando minimizar e compensar tais impactos, é fundamental construir um planejamento ambiental participativo incorporado à programas de Interpretação e Educação Ambiental que valorizem a integração do ambiente cárstico com seu entorno.

Palavras-chaves: patrimônio espeleológico; planejamento ambiental; educação e interpretação ambiental.

Para a sociedade em geral, caverna é sinônimo de lugar escuro, fétido onde habitam criaturas sobrenaturais. Entretanto, as cavernas são ecossistemas frágeis, cuja dinâmica é muita lenta aos olhos dos humanos. O decreto 99.556/90 define patrimônio espeleológico como “o conjunto de elementos bióticos e abióticos, socioeconômcos e histórico-culturais, subterrâneos ou superficiais, representado pelas cavidades naturais subterrâneas ou a estas associados” (BRASIL, 1990).

 Para a formação dos espeleotemas, por exemplo, são necessários milhares de anos de complexos processos químicos de dissolução, deposição e cristalização de minerais. No entanto, um visitante desinformado da importância de tão delicado ecossistema, pode destruir em um minuto o que a Natureza levou milhares de anos para construir.

Apesar de a legislação brasileira assegurar no Decreto nº 99.556/90 a garantia de proteção às cavidades naturais subterrâneas existentes no Brasil, por constituírem patrimônio cultural brasileiro, onde são permitido estudos e pesquisas de ordem técnico-científica, bem como atividades de cunho espeleológico, étnico-cultural, turístico, recreativo e educativo (BRASIL, 1990) na prática, as cavernas sergipanas estão comprometidas devido à intensas modificações no seu entorno e interior provocadas pela ação antrópica.           

Expansão dos sistemas agropecuários e urbanos, exploração mineral, desmatamento, lixo, queimadas são impactos negativos que acontecem nas cavernas sergipanas. Estes danos são frutos principalmente da falta de consciência da população sobre a importância das cavernas e da omissão do Estado em garantir a sua proteção, uma vez que o patrimônio espeleológico pertence à União, segundo o artigo 20, X da Constituição Federal de 1988.[1]

Em Sergipe, as cavernas que estão mais conservadas estão localizadas no Parque Nacional Serra de Itabaiana, devido ao difícil acesso e a preservação do seu entorno. Porém o fato de estar em uma Unidade de Conservação não garante a sua proteção, não obstante apenas este fato, segundo a legislação pertinente, fosse necessário para que os instrumentos necessários de defesa do patrimônio espeleológico fossem disponibilizados. A proteção desses ecossistemas exige um planejamento integrado e um manejo com o mínimo impacto, os quais ainda não foram implantados.

Vislumbrando o mínimo impacto nas cavernas de Sergipe, é fundamental construir um planejamento ambiental participativo incorporado aos programas de Interpretação e Educação Ambiental que valorizem o ambiente cavernícola, que possui peculiaridades inexistentes em qualquer outro ecossistema.

Considerando exatamente as peculiaridades das cavidades subterrâneas é que a Resolução 347/90 do IBAMA prevê, no artigo 2º, inciso V, e no artigo 6º, a realização de um plano de manejo especificamente espeleológico e chegando a anotar no artigo 6º, parágrafo 2º que “no caso das cavidades localizadas em propriedades privadas o uso das mesmas dependerá de plano de manejo espeleológico submetido à aprovação do IBAMA”

Deve-se partir da premissa, considerando a problemática do Estado de Sergipe, que um planejamento integrado reduz os impactos nas cavernas, principalmente quando elas são pequenas, como as em questão. A fim de que se elabore um plano de manejo de cunho participativo, propõe-se uma metodologia adaptada da WWF (2000) que integra ao plano de manejo a programas de educação e interpretação ambiental. A referida metodologia enfatiza os seguintes questionamentos:

                        - Por quê? (identificação das questões a serem tratadas) Por que as cavernas de Sergipe devem ser preservadas? Porque as cavernas de Sergipe são patrimônios da união, com uma biodiversidade "desconhecida" que já correm risco de extinção.

                        - Para quem? (definição do público alvo). Como as cavernas de Sergipe são pequenas e grande parte está degradada[2], as visitas devem acontecer em seu interior apenas para o turismo científico. Todavia, na parte externa da caverna a visitação deve acontecer com fins educacionais. A Educação e Interpretação Ambiental devem estar presentes no Planejamento Ambiental das cavernas a partir da identificação de problemas ambientais locais, da existência de lendas ou da valorização dos ambientes cavernícolas.

                        - Para quê? (estabelecimento dos objetivos) Para que as cavernas sergipanas devem ser protegidas? Para que as gerações presentes e futuras possam conhecer e usufruir de ecossistemas singulares; para que cada espécie que depende direta ou indiretamente do ecossistema cavernícola possa coexistir na Gaia.

                        - O que? (definição da mensagem) O que será transmitido ao público-alvo para que os resultados esperados sejam alcançados? Antes da escolha da mensagem é necessário conhecer a percepção ambiental do público-alvo através de questionários ou entrevistas, para que o conteúdo a ser transmitido esteja condizente com a realidade local.

                        - Como? Quem? Quando? Onde? (seleção das estratégias) Quais meios e métodos mais eficientes para a transmissão das mensagens educativas? As técnicas mais eficazes são aquelas que aliam as questões relativas ao ambiente cavernícola com a realidade sergipana e a imaginação do público-alvo.

                        - Quando? (estabelecimento de prazos) Quando atividades planejadas serão desenvolvidas e concluídas? É importante que as atividades planejadas sejam cumpridas nos prazos estabelecidas para não comprometer os recursos destinados à proteção das cavernas sergipanas ou ao programa de educação e interpretação ambiental.

                        - Quem? (definição da equipe técnica) Quem fará parte do planejamento e do programa de educação e interpretação ambiental das cavernas sergipanas? A atividade educativa requer pessoal treinado e conhecedor das cavernas do Estado.

                        - Quanto? (estabelecimento dos recursos financeiros) Quanto será necessário para a proteção das cavernas sergipanas? A previsão dos recursos deve ser realista, uma vez que as verbas para a proteção das cavernas sergipanas são escassas. Para minimizar esta problemática é importante que o Programa de Planejamento e Educação Ambiental seja multiinstitucional, cujos parceiros participem de diversas maneiras por meio de materiais, recursos financeiros e humanos.

A implementação do Programa sucede o planejamento, cuja chance de êxito é proporcional ao comprometimento em seguir o que foi planejado.

Após a implementação é importante que seja feito o monitoramento das cavernas e dos programas de educação e interpretação ambiental para que se avalie os resultados, os êxitos sejam repetidos e os fracasso evitados.

REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1998.

________. Decreto Federal n° 99.556 de 01 de outubro de 1990.

IBAMA. Portaria Nº 887, de 15 de junho de 1990.

SÁNCHEZ, L. E. Avaliação de impacto ambiental: conceitos e métodos. São Paulo: Oficina de Textos, 2008.

SANTOS, Rosely Ferreira dos. Planejamento Ambiental: teoria e prática. São Paulo: Oficina de textos, 2004.

WWF. Manual de Ecoturismo de Base Comunitária: Ferramentas para um planejamento responsável. Brasil, 2003.