Estamos sendo lembrados de que somos tão vulneráveis que, se cortarem nosso ar por alguns minutos, a gente morre. - Ailton Krenak
ISSN 1678-0701 · Volume XXI, Número 86 · Março-Maio/2024
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04/09/2014 (Nº 49) WORKSHOPS SOBRE O MARCO DE AÇÃO DE HYOGO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
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Marco de Ação de Hyogo: estratégia de divulgação e resultados da Defesa Civil estadual do Rio de Janeiro

WORKSHOPS SOBRE O MARCO DE AÇÃO DE HYOGO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

 

Autor: Paulo Renato Martins Vaz

- Mestrando em Defesa e Segurança Civil pela Universidade Federal Fluminense (UFF)

- Diretor da Escola de Defesa Civil do Estado do Rio de Janeiro (ESDEC/RJ)

- E-mail: paulorenato@defesacivil.rj.gov.br

 

 

 

RESUMO

 

O Marco de Ação de Hyogo (MAH) é o instrumento mais importante para a implementação da redução de riscos de desastres que adotaram os Estados Membros da ONU. Apesar de o Brasil ser signatário do MAH, observava-se que tanto a comunidade quanto os profissionais de Defesa Civil não dominavam o conteúdo do documento que prevê a adoção de medidas voltadas para a construção de uma sociedade resiliente em um planeta sustentável. Desta forma, a Escola de Defesa Civil do Estado do Rio de Janeiro (ESDEC/RJ) realizou dois workshops sobre o Marco, não apenas com a finalidade de apresentá-lo para as prefeituras fluminenses, mas também de desenvolver produtos que promovessem a redução do risco de desastres no Estado. O objetivo deste trabalho é apresentar a estratégia empregada para a realização dos workshops bem como seus resultados. Os materiais e métodos utilizados para realização dos dois workshops foram semelhantes, tanto para o primeiro, no ano de 2012, quanto para o segundo, em 2013. O I Workshop obteve um total de 495 participantes, com 80 (87%) municípios e 2 prefeitos presentes. Após finalizar todas as etapas do I Workshop Estadual sobre o MAH, foi possível registrar a prevalência das principais ameaças naturais de desastre do Estado do Rio de Janeiro. Após a inserção e tabulação dos dados, elaborou-se o Mapa de Ameaças Naturais do Estado do Rio de Janeiro. Em ambos os workshops, o facilitador foi o diretor da ESDEC/RJ. O II Workshop obteve um total de 528 participantes, com 79 (85,9%) municípios e 11 prefeitos e/ou vice-prefeitos presentes. Este II Workshop foi idealizado tendo como foco os novos prefeitos e, consequentemente, os novos secretários municipais. Ao contrário do experimento anterior, o Plano de Contingência da Família foi desenvolvido antes dos encontros com o objetivo de ser apresentado posteriormente. O diretor da ESDEC/RJ foi o facilitador de ambas as edições. O ano de 2014 encerra o prazo para o cumprimento das metas estabelecidas pelo Marco de Ação de Hyogo. No entanto, para que a informação chegue às comunidades e às escolas, aumentando a resiliência frente aos desastres e promovendo de fato uma cultura preventiva, é indispensável que a redução do risco de desastres seja priorizada tanto pelos governantes, quanto pela comunidade.

 

INTRODUÇÃO

O Marco de Ação de Hyogo (MAH) é o instrumento mais importante para a implementação da redução de riscos de desastres que adotaram os Estados Membros das Nações Unidas. Seu objetivo geral é aumentar a resiliência das nações e das comunidades frente aos desastres ao alcançar, para o ano de 2015, uma redução considerável das perdas que ocasionaram os desastres, tanto em termos de vidas humanas quanto aos bens sociais, econômicos e ambientais das comunidades e dos países (EIRD/ONU, 2005).

Para lograrem êxito, os 168 países que em 2005 assinaram o documento, na cidade de Kobe, província de Hyogo, Japão, incluindo o Brasil, comprometeram-se a seguir as cinco prioridades de ação do MAH para aumentar a resiliência das comunidades vulneráveis frente aos desastres, no contexto do desenvolvimento sustentável, a saber:

1)    Fazer com que a redução dos riscos de desastres seja uma prioridade.

2)    Conhecer o risco e tomar medidas.

3)    Desenvolver uma maior compreensão e conscientização.

4)    Reduzir o risco.

5)    Estar preparado e pronto para atuar.

Por outro lado, a catástrofe da Região Serrana fluminense, maior desastre de origem natural da história do Brasil, entre outras feridas, deixou claro que o MAH era praticamente desconhecido por todos, tanto no Estado do Rio de Janeiro quanto no Brasil, seja pelo foco exacerbado das Defesas Civis nas atividades da ação global de Resposta aos Desastres, seja pela precariedade, para não dizer inexistência, de políticas públicas de redução do risco de desastres. Ou seja, apesar do Brasil ser signatário do MAH, observava-se que tanto a comunidade quanto os profissionais de Defesa Civil não dominavam o conteúdo do documento que prevê a adoção de medidas voltadas para a construção de uma sociedade resiliente em um planeta sustentável. Melhor dito, na sua maioria, ignoravam a existência do Marco.

Desta forma, a Escola de Defesa Civil (ESDEC/RJ), órgão de ensino e pesquisa da Secretaria de Defesa Civil do Estado do Rio de Janeiro (SEDEC/RJ), entendeu que era urgente e emergente não apenas divulgar o MAH para os municípios do estado, mas também desenvolver produtos fundamentados no Marco que pudessem efetivamente promover, em curto e médio prazo, a redução do risco de desastres no território fluminense, fomentando a cultura preventiva preconizada pelo mesmo, tendo em vista que além dos componentes políticos, sociais, econômicos e geográficos, que há pelo menos seis décadas agravam o cenário desastroso brasileiro de extrema complexidade e incerteza, há também a forte manifestação do componente educacional, existindo uma população composta por membros das comunidades e por profissionais de Defesa Civil que necessita fortemente de informação sobre os temas Proteção e Defesa Civil, e Educação Ambiental.

 

OBJETIVO

Apresentar o I e o II Workshop Estadual sobre o Marco de Ação de Hyogo como estratégia utilizada pela SEDEC/RJ para divulgação do MAH, além dos resultados obtidos pela mesma, através da ESDEC/RJ.

 

METODOLOGIA

Os materiais e métodos utilizados para realização dos dois workshops foram semelhantes, tanto para o primeiro, no ano de 2012, quanto para o segundo, em 2013. Muito se prega que o município é o elo protagonista da corrente que compõe o Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil (SINPDEC). Muito se diz que o desastre, antes de acontecer no país ou no estado, ocorre na rua, na comunidade, no bairro, ou seja, no município. Assim, era fundamental dialogar com os municípios, conhecer de perto sua realidade e dar-lhes voz ativa. Optou-se então por uma estratégia de aproximação, onde todos os encontros fossem realizados a partir do deslocamento das equipes da ESDEC/RJ às prefeituras que sediariam os eventos, escolhidas por intermédio das Regionais de Defesa Civil (REDECs) da SEDEC/RJ, segundo critérios de localização, onde facilitassem o acesso dos representantes dos municípios do entorno até o anfitrião.

O I Workshop se caracterizou pela realização de 13 encontros regionais, nos meses de março, abril e maio (Figura 1). Durante as sessões do workshop foram apresentados à plateia, composta por secretários e coordenadores municipais de Defesa Civil, além de outros representantes dos Poderes Executivos e Legislativos municipais, todos com poder de decisão e convidados previamente pelas REDECs por meio de ofício, os três objetivos estratégicos e as cinco prioridades de ação do MAH. Na ocasião da explanação sobre a prioridade dois do MAH, o facilitador, diretor da ESDEC/RJ, convidou os coordenadores das REDECs anfitriãs para que apresentassem as cinco principais ameaças naturais de desastre de cada município da sua área, com o intuito de dar publicidade a elas e validá-las.

 

 

As ameaças naturais foram previamente identificadas e hierarquizadas pelas Defesas Civis municipais segundo critérios de probabilidade estatística de concretização do evento e de provável magnitude de sua manifestação, conforme orientação da ESDEC/RJ. As REDECs correspondentes selecionaram as cinco principais ameaças naturais de desastre dos municípios que optaram por não participar do estudo. Como critério de desempate entre as ameaças que apresentaram a mesma prevalência regional, utilizou-se a hierarquização decrescente. Para a tabulação dos dados foi utilizado o programa EPI-Info, de domínio público, versão 3.5.3/2011, criado pelo CDC (Centers for Disease Control and Prevention), em português, Centro para o Controle e Prevenção de Doenças, do Departamento de Saúde e Serviços dos Estados Unidos. Desta pesquisa resultou o Mapa de Ameaças Naturais do Estado do Rio de Janeiro.

O II Workshop foi concebido principalmente para atender aos novos prefeitos que haviam sido eleitos no ano anterior e, consequentemente, aos novos secretários municipais de Defesa Civil, mas também aos das outras pastas, que naturalmente não participaram do I Workshop e, portanto, não conheciam o MAH. As 92 prefeituras fluminenses foram novamente convidadas a discutir o Marco de Ação de Hyogo da ONU, além de lhes terem sido apresentadas a campanha Construindo Cidades Resilientes, o Mapa de Ameaças Naturais do Estado do Rio de Janeiro e, sobretudo, o Plano de Contingência da Família, na série de 8 encontros semanais realizados nos meses de março e abril (Figura 2). Neste II Workshop foi destacada a importância da redução dos fatores subjacentes ao risco, tais como: a desordem urbana, a ocupação irregular e o déficit habitacional. Enfatizou-se ainda que só se alcançará uma mudança cultural e, consequentemente, uma mudança de comportamento, trabalhando com, na e para a comunidade escolar, com as crianças e os adolescentes desempenhando um papel protagonista para a redução do risco de desastres. O facilitador do II Workshop sobre o MAH também foi o diretor da ESDEC/RJ.

 

 

Com o objetivo principal de evitar mortes, de forma que cada membro da família esteja preparado e saiba responder com rapidez e segurança a um desastre de origem natural, foi elaborado o Plano de Contingência da Família, um combo da sobrevivência, fundamentado em três medidas simples que poderão (e deverão) salvar vidas: o Plano de Emergência; a Mochila de Emergência; e a Caixa de Emergência. O autor se inspirou em experiências e planos de contingência, basicamente para erupções vulcânicas, terremotos e tsunamis, de Defesas Civis ibero-americanas, conhecidos pelo mesmo em novembro de 2012, em Madri, na Espanha, e adaptados por ele à realidade brasileira, principalmente para deslizamentos de terra e inundações. O intercâmbio foi viabilizado por meio de bolsa de estudos concedida pela AECID (Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento), através do PIFTE (Programa Ibero-Americano de Formação Técnica Especializada), na Escola Nacional de Proteção Civil do Reino da Espanha (ENPC), com especialistas de redução do risco de desastres de 19 países.

 

RESULTADOS

O I Workshop obteve um total de 495 participantes, com 80 (87%) municípios e 2 prefeitos presentes. Após finalizar todas as etapas do I Workshop Estadual sobre o Marco de Ação de Hyogo, foi possível registrar a prevalência das principais ameaças naturais de desastre do Estado do Rio de Janeiro. Após a inserção e tabulação dos dados, elaborou-se o Mapa de Ameaças Naturais do Estado do Rio de Janeiro, por municípios e por REDECs (Vaz, 2012).

O Mapa foi lançado no IX Fórum Nacional de Defesa Civil, em Angra dos Reis/RJ, em junho de 2012, além de ter sido reconhecido pela ONU como uma das experiências mais significativas para a redução do risco de desastres nas Américas. No mesmo ano, foi apresentado em diversos estados do Brasil e no exterior, em países como: Chile, Colômbia, Cuba e Espanha (Figura 3).

 

 

O II Workshop obteve um total de 528 participantes, com 79 (85,9%) municípios e 11 prefeitos e/ou vice-prefeitos presentes. Este II Workshop foi idealizado tendo como foco os novos prefeitos e, consequentemente, os novos secretários municipais. Ao contrário do experimento anterior, o Plano de Contingência da Família foi desenvolvido antes dos encontros com o objetivo de ser apresentado posteriormente, durante o II Workshop (Vaz, 2013).

O Plano de Contingência da Família foi apresentado no Rio Bosai, o Seminário Internacional sobre Prevenção de Desastres Naturais da JICA (Agência de Cooperação Internacional do Japão), em agosto de 2013, no Rio de Janeiro. No mês seguinte, o Plano foi exposto em Brasília/DF, em evento da Secretaria Nacional de Direitos Humanos da Presidência da República para discussão do Protocolo Nacional Conjunto para a Proteção Integral a Crianças e Adolescentes, Pessoas Idosas e Pessoas com Deficiência em Situação de Riscos e Desastres. No final do mesmo mês, foi apresentado no X Fórum Nacional de Defesa Civil, em Joinville/SC.

 

 

 

CONCLUSÃO

O ano de 2014 encerra o prazo para o cumprimento das metas estabelecidas pelo Marco de Ação de Hyogo. Por outro lado, a Assembleia Geral da ONU anunciou que a 3ª Conferência Mundial sobre a Redução do Risco de Desastres será realizada em Sendai, no Japão, em março de 2015, estabelecendo o cenário para um novo acordo global sobre a redução do impacto de desastres que irá substituir o MAH, ou seja, um Marco Pós-2015.

No entanto, para que a informação chegue às comunidades e às escolas, aumentando a resiliência frente aos desastres e promovendo de fato uma cultura preventiva, é indispensável que a redução do risco de desastres seja priorizada tanto pelos governantes, quanto pela comunidade. Somente com o fortalecimento e a profissionalização das Defesas Civis os agentes se tornarão aptos, sendo capazes de capacitar.

 

 

 

 

 

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

 

BRASIL. Classificação e Codificação Brasileira de Desastres (COBRADE). Disponível em http://www.integracao.gov.br/c/document_library/get_file?uuid=2a09db34-e59a-4138-b568-e1f00df81ead&groupId=185960 Acesso em 11 de junho de 2014.

 

BRASIL. Lei 12.608, de 11 de abril de 2012. Política Nacional de Proteção e Defesa Civil.

 

EIRD/ONU. Marco de Ação de Hyogo 2005-2015: Aumento da resiliência das nações e das comunidades frente aos desastres. Disponível em http://www.integracao.gov.br/cidadesresilientes/pdf/mah_ptb_brochura.pdf Acesso em 11 de junho de 2014.

 

VAZ, P. R. M. Plano de Contingência da Família: desenvolvendo a resiliência das comunidades frente aos desastres no Estado do Rio de Janeiro. Revista Emergência (Novo Hamburgo), v. 53, p. 42-46, 2013.

 

VAZ, P. R. M. Prevenindo Desastres: Mapa de Ameaças Naturais do Estado do Rio de Janeiro. Revista Emergência (Novo Hamburgo), v. 41, p. 36-39, 2012.

 

 

Ilustrações: Silvana Santos