POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL:CONTRIBUIÇÃO DAS PESQUISAS DE FORMAÇÃO DE EDUCADORES AMBIENTAIS NA REGIÃO SUL DO PAÍS

 

Alessandro Pereira: pereira_alessandro@yahoo.com.br

Educador Físico, mestre em Educação, especialista em Educação Ambiental e integrante do Grupo de Pesquisa "Educação, Estudos Ambientais e Sociedade" - GEEAS - Itajaí - SC, professor da Universidade do Contestado Campus Curitibanos-SC. Universidade do Contestado Campus Curitibanos-SC, AV. Leoberto Leal, 1904 Universitário 89520000 - Curitibanos, SC – Brasil  Telefone: (49) 34411020.

 

Elisete Ana Barp

Bióloga, Doutora em Ciências  Ecologia, professora da Universidade do Contestado Campus Concórdia-SC. Universidade do Contestado Campus de Concórdia.  Rua Victor Sopelsa,3000 Salete 89700-000 - Concordia, SC - Brasil - Caixa-postal: 211 Telefone: (49) 44110000

 

 

Resumo:

 

O presente trabalho tem como objetivo analisar as concepções sobre as Políticas Públicas em Educação ambiental em seus diferentes contextos, bem como as contribuições das pesquisas de formação de educadores ambientais na região sul do Brasil. Apresentando uma relação e avaliação dos principais eventos sobre a formação de educadores(as) ambientais na região Sul, com o  tema específico das pesquisas direcionadas à  formação de educadores ambientais são eles: o Colóquio de Pesquisadores em Educação Ambiental da Região Sul  (CPEASUL), e  Seminário de Pesquisa em Educação da Região Sul  (ANPED Sul) e o Encontro Paranaense de EA (EPEA). Para efeito dessa análise escolhemos o período de 2003 a 2010.Verifica-se que há uma demanda crescente de trabalhos referentes à formação de educadores, como bem destacado e evidenciado em 45 trabalhos, o que permitirá entender melhor como as políticas de formação de educadores estão sendo abordadas e por quem. É importante abrir esse espaço a fim de colaborar com o atual momento da Educação Ambiental. É importante ressaltar as contribuições das instituições nesse campo. Destaque para Fundação Universidade Federal de Rio Grande - (FURG) no Rio Grande do Sul, apresentou doze trabalhos (30% do total), a Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI), em Santa Catarina, por sua vez, nos últimos nove anos apresentou oito trabalhos (20% do total). Essas duas instituições representam um percentual de 50% de todo o trabalho produzido nos últimos anos. Assim, os trabalhos apresentados reafirmam a “necessidade de uma coletividade” o que significa uma organização em diferentes segmentos da comunidade, seja ela local ou até mesmo global, para que os caminhos da Educação Ambiental (EA) possam ser compartilhados por todos.

 

 

Palavras Chave: Educação ambiental, políticas públicas, formação de educadores ambientais.

 

1.    Introdução

 

 

 

No Brasil, um importante marco das políticas públicas em meio ambiente e, posteriormente, em Educação Ambiental foi a criação da Secretaria Especial do Meio Ambiente (SEMA), em 1973. O Decreto nº 73.030, de 30-10-1973, no seu artigo 4º estabelece, em suas prerrogativas, a de promover tanto a elaboração e o estabelecimento de normas e padrões relativos à preservação ambiental, quanto, por meio de programas em escala nacional, o esclarecimento e a educação do povo brasileiro para o uso adequado dos recursos naturais tendo em vista a conservação do meio ambiente (CABRAL NETO e MACEDO FILHO, 2010, p. 48).

No país, a obrigatoriedade de promover a Educação Ambiental “em todos os níveis de ensino” inicia-se com a Constituição Federal de 1988 (Cap. VI, art. 225, parágrafo 1, inciso VI), seguida da inclusão do tema meio ambiente nos Parâmetros Curriculares Nacionais do MEC - PCN (BRASIL, PCN, 1997), consolidando-se como política pública com a Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, regulamentada em 2002.

Os PCN apresentam o meio ambiente como um tema transversal, trazendo à discussão a relação entre os problemas ambientais e os fatores econômicos, políticos, sociais e históricos que causam conflitos ambientais e a vulnerabilidade das populações. Esses nos conduzem à reflexão e à discussão sobre as responsabilidades humanas (individuais e coletivas) voltadas ao bem-estar social, à qualidade de vida, à sustentabilidade, na perspectiva de minimizar ou reverter à crise socioambiental planetária.

 Essa discussão demanda a fundamentos teóricos em diferentes campos do conhecimento, tanto das Ciências Naturais quanto das Ciências Humanas e Sociais, para a compreensão da complexidade das interações ser humano ó sociedade ó natureza, contribuindo para a construção de seus conceitos. O desafio é fazer com que as políticas possam trazer, mesmo que em longo prazo, soluções e transformações esperadas pela sociedade, porque a educação precisa ser repensada, orientada, não podendo ser admitidas medidas paliativas para o ensino.

Como sugerido nos PCN’s em Ação Meio Ambiente na Escola (BRASIL, MEC, 2001), é fundamental que a Educação Ambiental (EA assegure o conhecimento de conteúdos relacionados à problemática ambiental; o domínio de procedimentos que favoreçam a pesquisa de temas complexos e abrangentes em diferentes fontes de informação; o desenvolvimento de uma atitude de disponibilidade para a aprendizagem e para a atualização constante; e a reflexão sobre a prática, especialmente no que se refere ao tratamento didático dos conteúdos e aos próprios valores e atitudes em relação ao meio ambiente (BRASIL, MEC, 2001, p. 21).

É importante que se faça lembrar que os PCN não são um documento que trata a EA de forma específica e clara, mas sim sobre meio ambiente. Nesse documento a EA está apresentada como sugestão de trabalho, o que, para efeito de argumentação, é proposto como direcionamento de uma prática. Contribuindo para um entendimento mais amplo a esse respeito, Tozoni-Reis (2004 p. 3-4) define que:

 A EA é tema prioritário na discussão das instituições governamentais e não governamentais devido à amplitude da crise ambiental, compreendida como fatores que modificam o ambiente interferindo nas complexas interações vivenciadas pelos seres vivos.

 

Nesse contexto, a autora se refere aos fatores que têm contribuído para modificar o ambiente e, considerando o problema como de responsabilidade coletiva, sugere discussões entre sociedade e Estado.

Por sua vez, o ProNEA (2004) foi um esforço do Órgão Gestor ( do governo federal) para promover condições necessárias para gestão da Política Nacional de Educação Ambiental (PNEA) de modo a fortalecer os processos existentes em todo o país. É importante destacar que o ProNEA é um programa de âmbito nacional, o que não significa que caiba apenas ao governo federal promover a EA. Conforme a Constituição Federal, governo e sociedade são corresponsáveis e de forma organizada devem contribuir para a promoção da EA em todos os níveis de ensino.

Em junho de 2012, a Resolução do Conselho Nacional de Educação (CNE) estabeleceu as Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNEA) de 2012 (BRASIL, MEC, 2012), no sentido de promover a consolidação da EA. Em seu Art. 1º apresenta considerações a serem observadas pelos sistemas de ensino e suas instituições de Educação Básica e de Educação Superior, orientando a implementação do que foi determinado pela Constituição Federal de 1988 (Artigo 225) e pela Lei nº 9.795, de 1999, a qual dispõe sobre a EA e institui a PNEA, com os seguintes objetivos: sistematizar os preceitos definidos na citada Lei, bem como os avanços que ocorreram na área para que contribuam com a formação humana de sujeitos concretos que vivem em determinado meio ambiente, contexto histórico e sociocultural, com suas condições físicas, emocionais, intelectuais, culturais; estimular a reflexão crítica e propositiva da inserção da Educação Ambiental na formulação, execução e avaliação dos projetos institucionais e pedagógicos das instituições de ensino, para que a concepção de Educação Ambiental como integrante do currículo supere a mera distribuição do tema pelos demais componentes; orientar os cursos de formação de docentes para a Educação Básica, orientar os sistemas educativos dos diferentes entes federados. (BRASIL, CNE - MEC, 2012, p. 2).

É importante destacar que as DCNEA orientam a organização da EA para sua inserção em diferentes esferas de ensino, consistindo, assim, em um passo importante na promoção e formação de educadores ambientais. Todos, de uma forma ou outra, são corresponsáveis pela implementação da EA como política pública. Nesse compromisso de implementação da EA é que se inserem os compromissos com as políticas de formação em EA no país.

 

 

      2.1 A Formação de Educação Ambiental no Brasil

 

 

Além dos programas e ações estruturantes do Órgão Gestor da PNEA, qual o compromisso das instituições de ensino superior com a formação de educadores ambientais? Carvalho (2008) destaca que:

 

O educador ambiental é, sobretudo, um mediador da compreensão das relações que os grupos com os quais ele trabalha estabelecem com o meio ambiente. Atua, assim, como um intérprete dessas relações, um coordenador das ações grupais e/ou individuais, que visa proporcionar novas experiências de aprendizagem e novas posturas em face do ambiente natural e social. (CARVALHO, 2008, p. 95).

 

 

A demanda por formação de professores em (EA não é recente e tem como marco a Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), de 1981, que determina a EA “em todos os níveis de ensino” e, ainda, em termos da “conscientização pública”, ou seja, sob perspectiva formal e não formal. A EA proposta nesse documento legal estava focada na capacitação da sociedade civil, de modo a contribuir para a “participação ativa na defesa do meio ambiente” (BRASIL, 1981), abordagem que, sob uma primeira leitura, se aproximaria da perspectiva crítica de EA (GUIMARÃES, 2004).

Ao tratarmos da necessidade dessas mediações na formação de educadores, é importante lembrar, como já dissemos, que a EA como política pública se firmou principalmente após a aprovação da Lei nº 9795/99, que instituiu a Política Nacional de Educação Ambiental, regulamentada em 2002, e que, nesse aspecto,

                           

Não atua somente no plano das ideias e no da transmissão de informações, mas no da existência, em que o processo de conscientização se caracteriza pela ação com conhecimento pela capacidade de fazermos opções, por se ter compromisso com o outro e com a vida (LOUREIRO, 2006, p. 28).

 

 

A ideia apresentada anteriormente por Loureiro (2006) nos remete a um entendimento de compromisso, o de tomar partido frente aos desafios que a educação ambiental nos apresenta, uma vez que, segundo o autor, “educar é negar o senso comum que temos” (op. cit., p. 19). Portanto, necessitamos superar o que é de senso comum e as abordagens tradicionais de que a EA se reduz a ações individuais e pontuais, como reciclar materiais na escola e/ou reduzir o consumo de água, situações essas que precisam ser discutidas, implementadas e estudadas.

Sobre as abordagens tradicionais de que a EA se reduz a ações individuais, citado anteriormente, focado diretamente na formação de educadores ambientais, porém é necessário que se faça entender que os trabalhos específicos apresentados em eventos reforçam a importância de se trabalhar a formação de educadores ambientais. Como afirma Carvalho (2011),  fato da entrada da EA no circuito da produção científica no Brasil ser relativamente recente e tem sido precedida de um processo de progressiva avaliação e qualificação, como se depreende, por exemplo, da instituição do Grupo de Trabalho (GT) de EA na Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação - ANPED.  (CARVALHO e FARIAS, 2011).

Assim, ao tratarmos dessas pesquisas, percebemos a importância de trabalhos para a formação de educadores ambientais. Esse levantamento nos ajuda a compreender o atual estágio da Educação Ambiental e como a carência de formação específica de educadores ambientais tem afetado sua evolução.

 

 

2.2 Formação de educadores Ambientais na Região Sul do Brasil

 

 

 Como bem conceitua Loureiro (2004), na década de 1980, “a aproximação de educadores afinados com a perspectiva pedagógica freireana e as pedagogias críticas, atuantes em movimentos sociais ou em órgãos de Governo e, ainda, a entrada nas instituições de ensino superior de militantes ambientalistas com um perfil mais crítico e popular fizeram com que se materializassem propostas e ações que entendiam os problemas ambientais como decorrentes das relações e mediações sociais que nos constituem como indivíduos”.

Colaborando para afirmação anterior, nesse subitem, são apresentadas uma relação e avaliação dos principais eventos sobre a formação de educadores(as) ambientais na região Sul, o que permitirá entender melhor como as políticas de formação de educadores estão sendo abordadas e por quem. É importante abrir esse espaço a fim de colaborar com o atual momento da Educação Ambiental.

Para isso realizou-se um levantamento para identificar os principais eventos da região Sul (Quadro 2), com o tema específico das pesquisas direcionadas à  formação de educadores ambientais. São eles: o Colóquio de Pesquisadores em Educação Ambiental da Região Sul - CPEASUL, a ANPED Sul (Grupo de Trabalho de EA) e o Encontro Paranaense de EA – EPEA. Para efeito dessa análise escolhemos o período de 2003 a 2010.

 

 

Quadro 01: Eventos científicos de 2003-2010 específicos de formação de educadores ambientais da região Sul do país

 

 

Fonte: elaborada pelo autor

 

 

Apresentamos uma breve descrição desses eventos e seus principais resultados, para compreender como têm sido abordadas a formação de educadores e a evolução das pesquisas desenvolvidas, começando pelos Colóquios de Pesquisadores em Educação Ambiental da Região Sul, em seguida os eventos do EPEA e, por último, os da ANPEDSul.

O primeiro CPEASul foi promovido pelo Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGE) da UNIVALI em conjunto com o PPG Mestrado e Doutorado em Educação Ambiental da Fundação Universidade Federal de Rio Grande - FURG, com a finalidade de dar maior visibilidade e relevância à Educação Ambiental (EA).

No período de 4 a 7 de outubro de 2004, aconteceu o III Simpósio Gaúcho de Educação Ambiental (III SIGEA), e como parte da programação o II CPEASul, II Encontro da Rede Sul Brasileira de Educação Ambiental (REASul) e XIV Semana Alto Uruguai do Meio Ambiente (SAUMA), realizados na Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões – URI – Campus de Erechim.  (ZAKRZEVSKI e BARCELOS, 2004).

O III CPEASul foi realizado de 3 a 5 de novembro de 2008 na Universidade Luterana do Brasil - ULBRA em Canoas, RS, integrado à programação do XV Simpósio Sul brasileiro de Ensino de Ciências – SSBEC e da I Semana de Estudos e Debates em Ensino de Ciências - SEDEC. Os artigos do Colóquio foram publicados na Revista Eletrônica do Mestrado em Educação Ambiental da FURG (v. especial, dezembro de 2008), sob a coordenação de Antonio Fernando S. Guerra (UNIVALI), Isabel Cristina de Moura Carvalho (ULBRA) e Humberto Calloni (FURG). (GUERRA, 2012, p. 11).

A quarta edição do CPEASul teve como tema central "Diálogos sobre sustentabilidade: desafios aos educadores frente às mudanças climáticas", apresentando como objetivo geral o de socializar o conhecimento e tecnologias educacionais inovadoras, fortalecendo os vínculos cooperativos entre os pesquisadores em EA da região Sul e do país e professores da Educação Básica e Superior, gestores públicos da área de educação, meio ambiente, saúde e tecnologias, ambientalistas, educadores de redes, movimentos sociais, de economias solidárias, além de profissionais que atuam em empresas públicas e privadas ligadas ao campo socioambiental e educacional. (GUERRA, 2010).    

O Encontro Paranaense de Educação Ambiental (EPEA) teve seu início no ano de 1998 e encontra-se em sua 13ª edição. A temática central apresentada para essa última edição foi “Diversidade, sustentabilidade e cooperação em redes”, considerando assim a busca de harmonização nas relações nos meios em que se desenvolve a vida. A partir de 2009 o evento passou a ser bianual. Para efeitos desse levantamento dos EPEA sobre a formação de educadores, tomamos como base os eventos de 2006 a 2011.

Em 2006 foi realizada em Guarapuava a nona edição do evento, com a temática: “Diversidade, Sustentabilidade e Cooperação em rede”. A 10ª edição do EPEA foi realizada em 2007, na cidade de Maringá, com o tema “Ambiente, Pesquisa e Sociedades Sustentáveis”. O evento buscou ampliar as discussões sobre as pesquisas na área de Educação Ambiental desenvolvida nos diferentes programas de pós-graduação. O EPEA teve como objetivo congregar pesquisadores e pós-graduandos que atuam diretamente com a EA, ampliar o intercâmbio entre os diferentes segmentos, disseminar os fundamentos e princípios teóricos e metodológicos da EA, assim como divulgar as experiências e resultados dos trabalhos realizados pelos diferentes grupos de pesquisa da área de EA. (EPEA, 2007).

A 11º edição do EPEA foi realizada em 2008 na cidade de Londrina, tendo como temática “Educação Ambiental: das Práticas Locais à Sustentabilidade do Planeta”. A 12ª edição do EPEA aconteceu em 2009 na cidade de Foz do Iguaçu, com o tema principal “Educação para Cultura da Paz e Sustentabilidade Local/Planetária”. Em 2011 aconteceu em Ponta Grossa o 13º evento do EPEA, que teve como temática “Educação ambiental e políticas públicas”. (EPEA, 2011). A ANPEDSul é uma iniciativa dos Programas de Pós-Graduação em Educação dos três estados do Sul do País, que se realiza em dois e dois anos, e é um evento itinerante. Na ANPEDSul podemos considerar como um marco inicial da socialização das pesquisas em EA na região Sul, pelos Programas de Pós-Graduação, o ano de 1998, com a primeira edição do Seminário de Pesquisa em Educação da Região Sul - ANPEDSul, realizado na UFSC, em Florianópolis, que teve como eixo temático “Educação e questões ambientais”. (GUERRA, 2012, p. 5).

Para nossa análise, consideramos os quatros últimos eventos da ANPEDSul: o quinto evento, que aconteceu na cidade de Curitiba-PR no ano de 2004, com o tema “Pesquisa em Educação e Compromisso Social”; o sexto, realizado em Santa Maria-RS em 2006, com o tema “Pós-Graduação em educação: novas questões”; o sétimo, em Itajaí-SC em 2008, tendo como tema articulador “Pesquisa e inserção social”, e, por último, o oitavo encontro, realizado em 2010, na cidade de Londrina-PR, com o tema “Formação, Ética e Políticas: Qual Pesquisa? Qual educação?”.

Os eventos apresentados foram agrupados e descritos de acordo com a temática da formação de educadores ambientais.

 

 

Quadro 2: Distribuição do número de publicações em eventos na região Sul, por Instituição, de 2003 a 2011.

 

Fonte: elaboração do autor.

 

É importante destacar novamente que, dentre as diferentes áreas dos trabalhos apresentados nos três eventos da Região Sul, priorizamos aqueles relacionados à formação de educadores, e que algumas instituições têm abordado em seus programas com grande ênfase. Como apresentado nos quadros anteriores, verifica-se que há uma demanda crescente de trabalhos referentes à formação de educadores, como bem destacado e evidenciado no total de 45 trabalhos.

No quadro 1, está a distribuição dos trabalhos apresentados por instituição, destacando a respectiva contribuição de cada uma para a temática da formação de educadores(as) ambientais.

 

Gráfico 1:  Distribuição de Instituições em percentual de publicação nos eventos da Região Sul

 

 

Fonte: elaboração do autor

 

Os dados do gráfico demonstram uma significativa contribuição das instituições de ensino superior da Região Sul na pesquisa envolvendo o tema específico de formação para educadores, com destaque para a FURG, no Rio Grande do Sul, e UNIVALI, em Santa Catarina.

Entretanto, um detalhe chama a atenção: a FURG possui um Programa de Pós-Graduação Stricto Senso na área de Educação Ambiental, o Mestrado, criado em 1994, e o Doutorado, implantado em 2005. A UNIVALI, por sua vez, possui um Programa Stricto Senso em Educação, implantado em 2001, e recentemente, em 2012, implantou seu Doutorado em Educação. Portanto, não é um programa específico em Educação Ambiental, mas há nele uma linha desenvolvida por um Grupo de Pesquisa do Programa, o Grupo Educação, Estudos Ambientais e Sociedade – GEAAS, criado em 2000. Podemos considerar que esses resultados confirmam a afirmação de Guimarães (2004, p. 119-122), de que

 

A educação ambiental vem se disseminando no ambiente escolar brasileiro, é uma crescente inserção em resposta às expectativas que a sociedade projeta sobre a escola e que a institucionalização da EA que vem se processando reflete a demanda da sociedade.

 

 

E, principalmente, em se tratando de um tema bem específico, a formação de educadores, é importante ressaltar as contribuições das instituições nesse campo, como evidenciado no gráfico e na tabela anterior. A FURG apresentou doze trabalhos (30% do total), a UNIVALI, por sua vez, nos últimos nove anos apresentou oito trabalhos (20% do total). Essas duas instituições representam um percentual de 50% de todo o trabalho produzido nos últimos anos, caracterizado assim seus programas pela preocupação em formar educadores ambientais e o olhar atento para as transformações do mundo.

Como foi mencionado, os trabalhos servem de referência para se entender como as pesquisas de formação de educadores estão sendo abordadas e como vêm sendo socializadas em eventos como os Colóquios de EA e Seminários de pesquisa da ANPED Sul.

Assim, os trabalhos apresentados reafirmam a “necessidade de uma coletividade” (Marcomin, 2008), o que significa uma organização em diferentes segmentos da comunidade, seja ela local ou até mesmo global, para que os caminhos da EA possam ser compartilhados por todos.

Dessa maneira como destaca Carvalho (2004, p 69), a “Educação ambiental está efetivamente oferecendo um ambiente de aprendizagem social e individual no sentido mais profundo da experiência de aprender. Uma aprendizagem em seu sentido radical, a qual, muito mais do que apenas prover conteúdos e informações, gera processos de formação do sujeito humano, instituindo novos modos de ser, de compreender, de posicionar-se ante os outros e a si mesmo, enfrentando os desafios e a crise do tempo em que vivemos”. De fato, concordando com Carvalho, acrescentaria que a superação da crise ambiental evidenciado por alguns autores é o da superação do próprio antropocentrismo.

 

3.    Considerações

 

Ë importante destacar que a Educação ambiental é construída na relação de conhecimento e as relações sociais, ao destacarmos a contribuição das pesquisas sobre a formação de Educadores(as) Ambientais como mencionado, os trabalhos servem de referência para se entender como as pesquisas de formação de educadores estão sendo abordadas e como vêm sendo socializadas em eventos como os Colóquios de EA e Seminários de pesquisa da ANPED Sul. Assim, os trabalhos apresentados reafirmam a “necessidade de uma coletividade” (Marcomin, 2008), o que significa uma organização em diferentes segmentos da comunidade, seja ela local ou até mesmo global, para que os caminhos da EA possam ser compartilhados por todos. Sobre as abordagens tradicionais de que a EA se reduz a ações individuais, focado diretamente na formação de educadores ambientais, porém é necessário que se faça entender que os trabalhos específicos apresentados em eventos reforçam a importância de se trabalhar a formação de educadores ambientais. O fato de haver poucos trabalhos, ou seja, pouca divulgação do assunto, não favorece a compreensão do que deva ser realmente Educação ambiental. Assim, ao tratarmos dessas pesquisas, percebemos a importância de trabalhos para a formação de educadores ambientais. Esse levantamento nos ajuda a compreender o atual estágio da Educação Ambiental e como a carência de formação específica de educadores ambientais tem afetado sua evolução. Embora concordando com essa preocupação, acredito que esse aumento demanda maior imersão no contexto escolar, visto ser aí que se pode acompanhar como está sendo tratada a educação ambiental, o que reafirma a coletividade para que a EA não seja atribuída  apenas ao papel da reciclagem, ela deve estar além disso, só assim poderemos evoluir a respeito da EA.

 

 

4.    REFERÊNCIAS

 

 

 

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